A Educação no Brasil é construída por muitos momentos e fases, no entanto, a Pandemia da Covid19 mostrou que tanto as escolas como alunos, pais, responsáveis e todos os profissionais envolvidos na educação ainda têm muito a aprender e se modernizar. Em várias localidades do Brasil as escolas estão ou permaneceram fechadas por mais de um ano e o ensino tem acontecido à distância. Este modelo porém, não recebeu o investimento necessário, especialmente do setor público, e alunos de escolas municipais e estaduais não tiveram um ensino de qualidade como deveriam e têm direito. Alguns estados fizeram parcerias com redes de televisão para transmitir as aulas como ocorreu em Minas Gerais, por exemplo, com a Rede Minas. No entanto, este modelo está longe de ser o ideal já que o aluno tem apenas 20 minutos de aula televisiva por dia. Mas, pelo menos, pode-se dizer que os alunos tiveram uma orientação do que estudar.

Algumas escolas enfrentam ainda maiores dificuldades, principalmente aquelas que recebem alunos da zona rural, pois muitos não conseguem acesso à internet para manter contato diário com os professores e dependem do material impresso para acompanharem e aprenderem, praticamente sozinhos, o conteúdo de cada disciplina. O resultado disto é a evasão escolar, já que o aluno se sente desmotivado para aprender sozinho, sem contar aqueles que acabam ajudando nas atividades da casa ou mesmo buscando um trabalho remunerado, como consequência, acabam distanciando-se dos estudos e desistindo da escola.

Dentre as inúmeras divergências que surgiram no período de isolamento social, o tema “retorno presencial das aulas” tem dividido opiniões. Pelas redes sociais é possível acompanhar pais que têm participado de passeatas e movimentos em frente às escolas pedindo o retorno presencial das aulas, argumentando que vários outros setores já retomaram as atividades presencialmente como os Shopping Centers, restaurantes e lojas por exemplo. Comparar o dia a dia na escola com a abertura de Shoppings e do comércio em geral é, no mínimo, descabido, pois são rotinas e, principalmente estruturas completamente diferentes. O alto investimento em Shoppings está bem longe do investimento nos espaços físicos das escolas.

Na verdade, a história da educação no Brasil tem passado por muitos percalços e pouco investimento, principalmente as escolas públicas. Muitas funcionam em prédios sem qualquer tipo de manutenção, carteiras antigas e quebradas e as salas de aula ainda com quadro de giz. Os professores não têm um Datashow ou lousa digital com acesso à internet para tornar as aulas mais atrativas e atualizadas. Pouquíssimas escolas têm um laboratório com equipamentos para aulas práticas, com isso, o professor se vê obrigado a seguir o velho modelo do “cuspe e giz”, ou seja, todo o conhecimento é transmitido pelo professor e as anotações ainda feitas em quadro de giz. Dá para imaginar como trabalham sem laboratórios adequados os professores de Ciências, Biologia, Física e Química?

A presença do sistema educacional no Brasil é bem antiga para ter avançado tão pouco. Pode-se dizer que o marco inicial se deu com a chegada dos Padres Jesuítas e os primeiros alunos eram os curumins, filhos dos indígenas locais, mas o objetivo principal era a catequização¹. Mais tarde, o Marquês de Pombal iniciou uma reforma no sistema educacional e em 1760 foi realizado o primeiro concurso para professores públicos, nesta época os professores recebiam título de nobre e a isenção de alguns impostos. As aulas aconteciam na casa dos educadores com autorização do inspetor. Quando Dona Maria I assumiu o trono ela demitiu o Marquês de Pombal, mas não tiveram grandes modificações no sistema de ensino. Com a vinda da família real para o Brasil houve então um impulsionamento no setor cultural.

Com a Constituição de 1824 a Educação deveria ser gratuita para todos os cidadãos, quando em 15/10/1827 foi aprovada uma lei para cumprir esta determinação, criando então a escola para as primeiras letras em todas as cidades e vilas, data que passou então a se comemorar o dia dos professores. Em 1837 foi criado o Colégio Pedro II no Rio e Janeiro para ser um modelo de escola secundarista². Com a Proclamação da República, o Brasil passou a adotar o federalismo e o poder antes concentrado na pessoa do Imperador passou a ser dividido entre o presidente e os governadores de estado. Com a Constituição Federal de 1891, a Educação passou a ser responsabilidade do Estado. Sob a influência de ideias positivistas, Benjamim Constant, então chefe do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, propôs mudanças na educação primária que atendia crianças de 07 a 13 anos e na secundária, voltada para os alunos de 13 a 15 anos, focando no ensino de disciplinas como Matemática e Física, essa proposta não recebeu apoio da igreja. Em seu lugar, surgiu a proposta dos grupos escolares e o ensino e as séries passaram a ser divididos em faixa etária³. Somente em 1920 a educação laica e pública ganhou defensores e, dentre eles, Anísio Teixeira que juntamente com Lourenço Filho, combatia que somente tivessem acesso à escola quem pertencia à elite ou tivesse vínculos com a religião.

Na era Vargas foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, mas Francisco Campos, à frente do Ministério, era católico o que colaborou para o retorno do ensino religioso ao currículo escolar; na época, a Igreja Católica tinha grande influência na educação privada. Com o Estado Novo, instituído pelo governo Vargas, a escola passou a ser vista como via de reconstrução da sociedade brasileira, e associada ao projeto econômico desenvolvimentista, investindo-se em ensino técnicos e profissionalizante. Neste contexto, surgiu o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). A Lei Orgânica do Ensino instituiu o ginásio com 4 anos de duração e o colegial com 3 anos de duração, criando também o supletivo com dois anos de duração para atender à população adulta⁴.

Na década de 50 e 60 surgiram movimentos que defendiam a educação popular. Um grande expoente foi Paulo Freire, mas em 1964, com o golpe militar, muitas dessas ideias defendidas acabaram se perdendo e Paulo Freire acabou exilado⁵. O regime militar fez da educação uma ferramenta de difusão de imagens e símbolos com o objetivo de criar uma “consciência nacional” incentivando o patriotismo. A disciplina de Educação Moral e Cívica passou a ser obrigatória, a UNE (União Nacional dos Estudantes) foi considerada ilegal e o Mobral ocupou lugar na educação desconsiderando todas as ideias defendidas por Paulo Freire. Depois do AI-5, veio o Decreto-lei nº 477 que criminalizou qualquer tipo de manifestação:

"comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados". 

Com o fim da Ditadura Militar, o sistema educacional voltou a ser repensado e a Constituição Federal de 1988 foi um grande marco para isso. No Governo de Fernando Henrique, foi promulgada a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e em seu segundo mandato, incluiu o Brasil no Programa Internacional de Avaliação de alunos e em 2009 foi criado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma gradativa de substituição do vestibular para ingresso no curso superior⁶. O Governo Lula fez uma verdadeira revolução positiva na Educação criando 18 Universidades Públicas e 173 campus universitários e implantando 360 Institutos Federais por todo o país⁷. A partir de 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para capacitar os jovens brasileiros. Pode-se dizer que foi o maior programa de formação profissional que o Brasil já teve até então, pois disponibilizou 864 tipos de cursos – 220 técnicos e 644 de formação inicial e continuada realizados pelas escolas técnicas federais e nas unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat)⁸.

Hoje, infelizmente, pode-se dizer que a educação brasileira enfrenta um retrocesso sem precedentes. O impacto causado pelas escolas fechadas deixará uma lacuna no sistema ensino-aprendizagem difícil de se recuperar. A falta de investimentos e o descaso com a educação ficaram visíveis durante o sistema de ensino remoto. Da mesma forma, a demora no início da vacinação também impactou fortemente para que as escolas permanecessem fechadas por tanto tempo, e o resultado disso será um crescimento ainda maior da desigualdade social. Se não bastasse a pandemia, ainda houve um corte de 5 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021, as Universidades perderam investimentos e bolsas de pesquisadores foram cortadas⁹. O país já sente o impacto que originou um movimento intitulado “fuga dos cérebros”, ou seja, doutores e pesquisadores mais velhos ou jovens estão deixando o Brasil em busca de melhores oportunidades¹⁰. E a pesquisa brasileira já dá sinais de defasagem de pensadores e intelectuais.

No meio de toda esta confusão política e pandêmica, surgiram pelo país diversos movimentos para reabrir as escolas, pedindo o retorno das aulas presenciais, mas esse movimento não se pautou no foco certo, abrir as escolas todos querem, inclusive os professores que estão lecionando em casa dividindo espaço com seus filhos que também estão estudado em casa. Mas o abrir as escolas porque o Shopping está aberto e o comércio voltou a funcionar não é justificativa plausível porque os professores não foram todos vacinados, os adolescentes a partir de 12 anos também não receberam nem a primeira dose da vacina contra a Covid-19.  Os pais devem assinar um termo de responsabilidade autorizando o retorno presencial de seus filhos, ou seja, se alguém vier a se infectar com a Covid-19, a culpa não é da escola, já que a autorização foi dada pelos pais ou responsáveis que assumiram o risco de enviar os alunos para a escola.

Durante todo esse tempo em que as escolas ficaram fechadas não se tem notícias de reformas e investimentos em escolas públicas municipais, estaduais e federais para adequação do espaço físico, de forma a permitir maior ventilação e distanciamento entre os alunos. A falta de investimentos chega ao ponto do Estado, a nível abrangente, não ser obrigado a fornecer máscara e equipamento de proteção individual aos professores. A volta às aulas requer toda uma logística, tem que se pensar no horário da merenda, onde alunos costumam dividir o mesmo espaço e terão que retirar a máscara, tem que se considerar se a escola terá máscaras extras para fornecer aos alunos e professores em caso de imprevistos, tem que se considerar o período de troca das máscaras, o manuseio de materiais e desinfecção do ambiente comum como banheiros e refeitórios, além do impacto no aumento de pessoas no transporte público e vans escolares.

Se é para ter um movimento que seja para garantir o direito à vida e à vacinação de todos os profissionais da educação e dos alunos, para que assim, se tenha um retorno seguro às atividades presenciais. Todos têm assegurado pela Constituição Federal o direito à educação, mas igualmente é assegurado pela Constituição Federal o direito à vida.

 Referências:

¹https://novaescola.org.br/conteudo/3433/ensino-com-catecismo

²https://novaescola.org.br/conteudo/3442/mestres-quase-nobres

³https://novaescola.org.br/conteudo/3444/primeira-republica-um-periodo-de-reformas

⁴https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/viewFile/2481/3883

⁵https://novaescola.org.br/conteudo/3434/era-vargas-profusao-de-ideias#_=_

⁶https://novaescola.org.br/conteudo/3432/educacao-pos-ditadura-qualidade-para-todos

⁷http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/16096-presidente-lula-entrega-campi-de-universidades-e-institutos-federais

⁸https://vermelho.org.br/2014/07/29/em-12-anos-governos-lula-e-dilma-triplicam-escolas-tecnicas-federais/

⁹https://www.adunb.org/post/educa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-a-%C3%A1rea-mais-atingida-pelos-cortes-de-bolsonaro

¹⁰https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/01/fuga-de-cerebros-os-doutores-que-preferiram-deixar-o-brasil-para-continuar-pesquisas-em-outro-pais.html