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Apenas um poeta

Tue, 31 Mar 2026 13:08:31 GMT

Apenas um poeta

Corri atrás de uma rima... para formar poesia,

Sem desistir do intuito, o trajeto eu prolongava,

No exótico gesto abstrato, ela não me esperava.

Recusou o meu apresso, sem apontar cortesia,

Um passante bem atento, via a cena e sorria,

Foi-me motivação, ainda mais eu apressava,

Interveio num instante e de longe ele gritava,

Você tem outros talentos, fosse eu, desistia.

Insistiu que eu era mestre, sábio e trabalhador,

Motorista, carpinteiro, moço de vida exemplar,

Religioso, reflexivo e, por vezes, um bom atleta,

Entendi as referências apontadas pelo senhor,

Seria minha vida tão pobre se a rima me deixar,

Muito breve lhe alcanço, sou apenas um poeta.

O ponto de ônibus

Fri, 20 Mar 2026 13:09:12 GMT

O ponto de ônibus

Na rotina da semana, eu e meu marido vamos para o escritório. Temos algumas opções de trajeto, uns mais longos, com menos fluxo de carro, e um que acabou sendo o mais usado, apesar do movimento. Tem hora que pretendemos passar pelo outro caminho, mas o automático nos leva nesse que é para o centro da cidade. Por mais de um ano fizemos esse percurso a pé, gastando cerca de 40 minutos de caminhada entre o apartamento, onde moramos, e o escritório. Morar em cidade relativamente pequena tem suas vantagens e, uma delas, é que nada é longe demais. Dá para usar tranquilamente o “é logo ali”.

Indo do apartamento para o escritório, já bem próximo da região central da cidade, tem uma parada de ônibus e um fato sempre me chamou a atenção. O ônibus estaciona para as pessoas descerem e os que vão em direção ao centro da cidade passam pela frente do ônibus e atravessam a rua driblando os carros que aguardam o sinal abrir ou simplesmente invadindo a rua fazendo com que os carros freiem diante de tantas pessoas atravessando ao mesmo tempo. O curioso é que a faixa de pedestre está a uns 25 metros. Por ser um local de grande movimento, tem 3 sinais de trânsito, quando fecha para os carros, demora a abrir, permitindo observar a rotina do entorno.

Como é um caminho que faço diariamente, propus um desafio para a minha memória: observar se as pessoas que descem e atravessam pela frente do ônibus são as mesmas diariamente, mas não são. Eu me pergunto, o que leva essas pessoas a se arriscarem atravessando a rua desta forma, com uma faixa de pedestres tão próxima? Nas minhas observações, primeiro aparecem umas duas carinhas olhando a rua já ensaiando as passadas e atrás delas vêm as demais, com isso, obrigam os carros a parar. Mas o que sempre me intrigou é o porquê de uma travessia tão arriscada no meio dos carros?

Lembrei-me de um vídeo que assisti com meus alunos, há bastante tempo (Como nascem os paradigmas): numa jaula são colocados 5 macaquinhos, à frente deles uma escada e no alto um cacho de bananas, todas as vezes que um macaquinho vai subir a escada, todos recebem um banho de água fria. Com o tempo, a cada vez que um macaquinho tenta subir a escada, é impedido pelos demais. Aos poucos, um macaquinho é substituído por outro, até trocar todos e, curiosamente, mesmo aqueles que nunca tomaram banho de água fria, impedem o que tenta subir as escadas.

Fazendo uma analogia, o comportamento perigoso dos pedestres não é uma decisão racional individual, mas um paradigma social enraizado. Assim como os macaquinhos da experiência, os passageiros repetem o padrão de atravessar na frente do ônibus simplesmente porque "é assim que as coisas são feitas ali". A presença da faixa de pedestres é ignorada pela repetição de que as pessoas seguem o fluxo do grupo sem questionar o risco. Quando os primeiros pedestres "ensaiam as passadas", eles servem de gatilho para os demais. A segurança individual é transferida para os que saem na frente; se eles estão indo, parece seguro ir também.

Mesmo que o grupo mude diariamente, o comportamento permanece. O local "ensina" o novo passageiro a agir da mesma maneira, perpetuando um ciclo num paradigma invisível, que pode ser também denominado de “efeito manada”. A força do hábito coletivo e a imitação social anulam a lógica da segurança. Assim como na história dos macacos, as pessoas param de questionar o "porquê" e apenas replicam o comportamento de quem veio antes.

No entanto, esse tipo de comportamento não é restrito ao simples atravessar a rua, vai muito além. Sob a óptica da psicologia social, também é aplicável quando se defende o indefensável, no viés equivocado de adesão fundamentado por crenças e porque algum “influencer” está fazendo o mesmo. Que efeito manada (bandwagon effect) faz com que se defenda, o que lhe é contrário? Há poucos dias vi um comentário que me pareceu esclarecedor e, ao mesmo tempo, preocupante: “o garoto propaganda da Sadia é um frango”.

No final das contas, a adesão transforma sujeitos em meros propagadores de narrativas, onde a verdade é substituída pela conveniência de um coro ensaiado de uma justificativa e convencimento, tal qual o frango do comercial, relembrando a clássica analogia do ovo e do bacon. O porco, ao ser convidado pelo frango a fazer parte da sociedade no restaurante denominado “Bacon com ovos”, sentiu-se valorizado e importante, sem perceber os reais sacrifícios pelos quais terá de passar. Nestes tempos, cabe a reflexão!

A escolha do Lucas

Wed, 25 Feb 2026 11:51:47 GMT

A escolha do Lucas

É importante ressaltar as referências cronológicas que contextualizam a origem desta reflexão. O ano é 2026, o mês é fevereiro, o dia 14, e a hora é relativa, dependendo das rotações da Terra; uma hora lá e outra aqui. O local: Milão-Cortina, Itália. O evento: Jogos Olímpicos de Inverno. O feito: medalha de ouro na modalidade de slalom gigante. A pessoa: Lucas Pinheiro Braathen. O país agraciado com a medalha: Brasil.

Lucas, filho de pai norueguês, Borj Braathen, e mãe brasileira, Alessandra Pinheiro Evans, faz questão de evidenciar isso em várias entrevistas. Narra que vivia um misto de norueguês com brasileiridade. Numa entrevista, disse que era o brasileiro na Noruega e norueguês no Brasil. Aos 5 anos, ao apreciar vídeos com as jogadas mágicas de Ronaldinho Gaúcho, afirmou que queria ser jogador de futebol e treinaria para ser, um dia, o melhor do mundo. Começou a praticar, mas as condições do tempo na Noruega suspendiam os treinos. Aos 9 anos, iniciou as atividades com esqui. Percebe-se, com clareza, uma das escolhas de Lucas: a neve não o impediu de ser um atleta. Evidencia-se também a disparidade entre futebol e esqui e, seja no futebol ou no esqui, ele, previamente, escolheu estar entre os melhores.

Como esquiador, ele começou a se destacar como um atleta premiado na Noruega, um país amplamente conhecido pela sua expertise em esportes de neve e gelo. É um fato que a Noruega conquistou o primeiro lugar no quadro de medalhas nas últimas quatro edições dos Jogos Olímpicos de Inverno, evoluindo de um quarto lugar em 2010, quando o Canadá liderou a contagem de medalhas de ouro. Vale lembrar que, naquela época, Lucas tinha apenas 9 anos; ainda criança, estava apenas no início de sua jornada de treinamentos.

Havia uma característica de Lucas que o diferenciava no país em que vivia: era a sua transparente brasileiridade. Em seus êxitos como esquiador, fazia questão de se envolver com a bandeira do Brasil, celebrar cantando músicas brasileiras e ensaiar alguns passos de danças do além-mar. A expressão “vamos dançar” está lá, impressa atrás de um dos capacetes usados para as exigentes descidas alpinas. “Não compreendiam muito bem este lado de minha personalidade”, diz em uma das entrevistas. Desejava unir o melhor da Noruega com o melhor do Brasil. Ele nunca deixava de reconhecer que sua presença no mundo era fruto de duas vidas e duas culturas bem diferentes, o que o tornava diferente; isso o fazia sentir, talvez, que essa era sua maior riqueza: transcender os limites geográficos por simplesmente ser.

Fez o melhor tempo na primeira descida, levando uma vantagem de 95 centésimos para a segunda. Entre as descidas, falou com a repórter Luiza Romar, da CazéTV, sobre a importância da torcida brasileira no processo da competição: “Escuta, o Brasil está em todos os cantos do mundo, agora, nas montanhas também. A gente está trazendo uma onda, uma frequência muito alta, com muito amor e muita alegria. Eu acho que isso é uma coisa que todo mundo gosta de sentir, na presença Dele, e, especialmente eu, né? Então, eu sou tão grato por ter essa energia na minha presença, no dia mais especial da minha vida.” Na segunda descida, confirmou o primeiro lugar, deixando atônitos os narradores e, sem dúvida, todos os brasileiros que acompanhavam o momento que virou notícia ao redor do mundo..

Ao conquistar a medalha de ouro, disse que a mensagem que queria passar era de que “não importa a roupa que você veste, não importa a cor da pele ou de onde você é, o que importa é o coração, o desejo de fazer a diferença e inspirar as pessoas.”

E, realmente, tudo foi mágico devido a uma brava escolha de Lucas. Sem especificar ou conjecturar motivos nesta reflexão, sabe-se que ele declarou sua aposentadoria aos 23 anos. Basicamente no auge se suas performances como atleta esquiador. Mas, foi exatamente nesse vácuo esportivo onde surgiu a possibilidade de voltar a competir e sua decisão foi clara, voltar sim, se for para representar o Brasil. O que de fato aconteceu. E aqui podemos sentir o ápice da energia significada nessa ousada e sensível escolha.

Motivos econômicos podem haver, mas a coragem de trocar a bandeira a ser impressa nos aparatos esportivos, perpassa quaisquer desconfianças de torcer para essa pessoa. Sim, pessoa, pessoa humana, de acordo com alguns de seus próprios relatos, pode-se afirmar que se trata de alguém que entendeu, no percurso de sua existência e experiências, que o “ser” está além do pertencer, está além das geografias, das raças e, quando este ser nasce, especificamente, das tantas misturas genéticas, sabe o que está falando. Assim é o Brasil. Quem escreve tem um pouco de África, um pouco de Indígena e um pouco de Itália e está tudo bem. A identidade do povo brasileiro se confirma numa imensurável fusão genética de “raças”. É quase uma ausência de identidade, mas é essa a beleza de nossa identidade.

Lucas entendeu isso, se contagiou por isso, a cada vinda ao Brasil, para estar com a mãe e os familiares, sentia-se mais brasileiro sem deixar de, também, ser norueguês. O Brasil compreende isso, há muito o que aprender, entretanto não tem como negar a evidente miscigenação. Existem, atualmente, líderes mundiais que não aceitam esta realidade de um mundo sem fronteiras raciais e econômicas. À princípio, é este o alerta do atleta, a importância das pessoas transcende as aparências. Ensina a olhar para a expressão do ser que pode e deve ser acolhida na sua totalidade. Só assim para transformar a realidade.

Foi o que ele fez. Mudou a realidade. Interviu na história. Representou sua escolha na completude de sua prática esportiva. Vestiu a camisa de um país, ou melhor, a blusa. Embalou a bandeira do Brasil na abertura dos jogos já sinalizando que ela seria fincada ali para a história, sambou e dançou também. Pouco antes das olimpíadas, treinou com a namorada brasileira, o canto do Hino Nacional Brasileiro, uma visualização de que o faria no lugar mais alto do pódio. Falou de amor, de crista de onda de frequência vibracional, de gratidão. Direcionou o olhar de brasileiros do Brasil e do mundo para o alto da montanha preparada para a histórica descida no “slalon gigante”. Pautou o mundo para reconhecer o feito. Já campeão abraçou o pai, a mãe e ambos num gesto de união daquele pouco de Noruega, de Brasil e do resultado miscigenado das duas culturas. Abraçou mais pessoas também.

Já com a medalha de ouro envolvendo o pescoço, até iniciou o canto do Hino Brasileiro, mas as lágrimas de alegria revelaram o poder daquela emoção e embargaram-lhe a voz, optando inevitavelmente pelo choro. Tinha consciência daquele quadro: a Bandeira do Brasil era hasteada pela primeira vez na história dos Jogos Olímpicos de Inverno à frente das bandeiras da Suíça, que ficaram com a prata e o bronze. Nas imagens veiculadas, percebia-se que atletas de outras federações reconheciam a atuação memorável de Lucas nestas Olimpíadas.

Nas abordagens jornalísticas, Lucas Pinheiro Braathen falou em norueguês com a Noruega, em italiano com a Itália, em alemão com a Alemanha, em inglês com quem fala inglês e, quando a repórter Fernanda Gentil, da CazeTV, no final da entrevista, perguntou, estranhamente: “... Você é de onde, Lucas?” Após uma pausa, risos e vários suspiros, escolheu o que e como falar e, enfaticamente, respondeu: “É do Brasil, caralho!... É do Brasil!” com a voz trôpega, sotaqueada, mas em “bom” e incisivo português, brasileiro.

Referências:

https://www.youtube.com/watch?v=ro-AgY1RCjU , acessado em 23/02/26, ver a partir de 4:14:27ss.

https://www.lugardeopiniao.com.br/escolhas

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lucas_Pinheiro_Braathen

https://www.redbull.com/br-pt/lucas-pinheiro-braathen-alpine-skier-career-profile

A chuva

Fri, 20 Feb 2026 19:33:31 GMT

A chuva

Final de ano e início do outro, normalmente, é um período chuvoso. Todos os anos os jornais noticiam alagamentos, deslize de encostas, buracos no asfalto provenientes do grande volume de água. Tornou-se hábito olhar a previsão do tempo ao programar uma viagem ou simplesmente para saber como ficará no final de semana. A previsão do tempo ganhou um espaço até nos jornais, apesar da previsão estar constantemente na tela do celular. A Alexa mostra, na tela inicial, como está o tempo naquele dia e, se perguntar a ela como ficarão os próximos dias, a resposta vem com precisão.

Há uns anos, quem é de Minas Gerais sabe disso, a referência para ver como ficaria o tempo era a “Folhinha de Mariana”. Curiosamente, esse calendário é distribuído no final de ano, para o ano seguinte, como normalmente acontece com os calendários. Não sei a fonte, mas a “Folhinha de Mariana” traz informações sobre o tempo, as fases da lua, épocas de plantio, hora do amanhecer e anoitecer e também o calendário litúrgico, com as leituras bíblicas diárias e o nome do santo daquele dia. E não é que a “Folhinha” acerta sobre a previsão do tempo? Talvez pela proximidade com as coisas do alto e com São Pedro. Informação privilegiada.

Quando estou em casa, e está chovendo, tenho o hábito de me sentar na lateral da cama, no quarto de frente para a rua, e ficar ali olhando, moro no primeiro andar de um prédio de apartamentos. O prédio fica de frente para uma rua íngreme, de onde dá para ver a água descendo o morro, pessoas escondendo-se nas garagens, aguardando a chuva passar ou diminuir para, finalmente, chegar ao local que a chuva, na sua magnitude, interrompeu. Meu filho mais velho também adquiriu esse hábito e costuma me fazer companhia. Recentemente, ele disse mais ou menos essas palavras: a chuva é para nos lembrar da condição de humanos e explicou, com muito bom humor, o entendimento dele a respeito.

Fiquei refletindo sobre essa conversa, realmente não há o que fazer, se a pessoa está com sombrinha ou guarda-chuva dá para seguir o percurso, mesmo com alguns ou muitos respingos. Mas, tem hora que nem sombrinha nem guarda-chuva resolve, então, é parar e esperar. Uns, enquanto aguardam, sacam o celular e ficam ali, observando a tela. Outros, olham para um lado, para o outro, para cima, num único pensamento: quando é que essa chuva vai passar?

Nós, humanos, temos a mania de querer controlar tudo, o tempo (cronos) torna-se relativo com um controle remoto nas mãos, mas, com a chuva, não tem como, ela é soberana, cai leve, a chamada “morrinhenta” que fica na vagareza o dia todo, dando uma cara de preguiça ao dia. E tem aquela que chega, chegando, desaba forte não considerando nada nem ninguém.

O “domínio” sobre a terra é relativo, num jogo de causas e efeitos.

E a chuva segue, majestosa, relembrando, de tempos em tempos, a nossa “hipossuficiente” condição de humanos ante os efeitos naturais.

Aprendi no torneio de robótica.

Tue, 10 Feb 2026 23:44:12 GMT

Aprendi no torneio de robótica.

Sou da geração que assistiu aos Jetsons e acreditava que no distante ano 2000, tudo seria robotizado. A ida para a escola num carro voador, era o sonho, principalmente na década de 70 e 80 onde ter carro era um luxo. Outro sonho de consumo era a Rosie, a robô “doméstica” da casa que limpava, cozinhava, dava bronca nas crianças interagindo com os humanos como membro da família. As reuniões de trabalho do George, em telas que desciam do teto, eram avanços inimagináveis para a época.

Jane, a esposa e mãe da família, se exercitava orientada diante a tv de tela plana, as conversas com as amigas eram por vídeo chamada, algo que mexia com a imaginação dos adolescentes que usavam o telefone fixo ou o orelhão para fazer ligações. Lembro que a decoração da casa era toda futurista, enfim, algo desejado e idealizado por quem, como eu, era fã do programa.

Chegaram os anos 2000 e a realidade dos Jetsons ainda estava longe. Exatamente em 2000 terminei a faculdade, o banco Real, atual Santander, tinha uma linha de crédito para recém formados comprar computador. Na época, comprei 2 computadores, um para ter em casa e outro para o escritório que eu estava abrindo com um colega de sala. O computador tinha a opção de ser branco ou preto, a tela de tubo ocupava boa parte do espaço na mesa “de computador”. Foi-me orientado a não deixar os fundos da tela muito próximo à parede, para não esquentar demais. O gabinete também ocupava bastante espaço, mas o computador do escritório tinha um problema, ele esquentava e desligava do nada. A solução encontrada foi deixar o ventilador ligado e virado para o gabinete, mas, quando nem o ventilador dava conta, o desligar era inevitável.

O tempo passou, as tecnologias aos poucos foram tornando-se mais acessíveis, os computadores reduziram o tamanho e aumentaram a capacidade de memória e armazenamento, não precisando mais de disquetes ou pendrives para guardar arquivos, hoje, armazenados na nuvem. Confesso que ainda não entendo bem essa nuvem, a minha imaginação enxerga as nuvens do céu, mas tudo bem, deve ter um departamento por lá para armazenar informações.

E vamos nos familiarizando com os eletroeletrônicos, robô aspirador de poeiras que passa pano no chão da casa, geladeira inteligente, fogão inteligente, luz inteligente, enfim, a cada dia surge uma novidade “inteligente”. Por enquanto, não temos robôs humanoides em casa, mas pode tornar-se uma breve realidade, considerando que fábricas e indústrias já utilizam robôs na linha de produção. Volta e meia assistimos à China fazendo demonstrações de robôs cada vez mais fisicamente parecidos com os humanos. Vi, não me lembro onde, que por lá já tem um hospital onde os atendimentos dos pacientes são feitos por robôs. Deve ser estranho, a atenção e o cuidado, próprios da empatia e compaixão diante do próximo, não pode ser substituída, não é apenas dar remédios na hora certa, é sobre lidar com o emocional de quem está ali em busca de tratamento, acredito que os robôs não estejam “sentimentalmente” preparados para isso.

Seguindo o caminho inevitável dos avanços tecnológicos, as escolas passaram a adotar a robótica no processo de aprendizagem. Óculos de realidade virtual é utilizado como suporte nos estudos. Interessante aprender dessa forma, as aulas ficam mais dinâmicas e atrai a atenção do aluno. Ser professor, hoje em dia, é desafiador pela disputa de atenção com o celular e suas muitas opções de jogos, youtube, Spotify, redes sociais, o famigerado TikTok e suas muitas dancinhas.

Os meus filhos tiveram a oportunidade de estudar numa escola que investe em tecnologia e os dois passaram pela robótica. O meu filho mais novo é da equipe da engenharia do robô e participa dos campeonatos FTC. Eu não tinha muita ideia de como era, até então, via os campeonatos pelo Youtube ou quando a escola partilhava os vídeos, mas, em 2025, conseguimos, eu e meu marido, ir a um amistoso que aconteceu em São João del Rei, cidade próxima de onde moramos.

É um evento interessante, as equipes montam seus stands, que eles chamam de grid, professores, alunos e técnicos numa concentração incrível. É bonito de ver como essa juventude é talentosa. Quando chegamos, vimos o nosso filho concentrado, com o computador nas mãos, se preparando para a próxima partida. A cada temporada o robô tem que cumprir uma missão diferente, nessa, era atirar bolas numa sequência de cores. Nos módulos teleoperado ou autônomo, ao final do tempo da partida, o robô deve estacionar nos lugares já demarcados na arena.

Até aí, tudo bem, muito estudo, planejamento, dedicação, peças e engrenagens daqui e dali, pensar no layout e nas cores do robô, mas um fato me chamou muito a atenção, o robô da equipe adversária tirou o robô da equipe do meu filho do lugar estacionado. O regulamento permitia isso, só que a equipe que sai do lugar, perde pontos. Ao final daquela partida, enquanto aguardavam a outra partida, meu filho disse mais ou menos essas palavras: alterei a programação do nosso robô, já que não posso mudar a programação do robô adversário.

Mesmo passado um tempo do amistoso, lembro dessa “estratégia” como uma lição para a vida. Cada pessoa tem suas memórias e crenças que a fazem ter essa ou aquela reação diante de alguém ou alguma situação. Só que não temos como interferir “na programação” do outro, ninguém muda ninguém. Se uma situação não está favorável, não adianta brigar, xingar ou reclamar, o que fazer então? devo alterar a minha programação porque se algo me atingiu é porque deixei brecha para que isso ocorresse. Mudando a minha “programação” estarei preparada para o “outro robô” que pretende “me tirar do lugar”.

Como fã de desenho animado, há tempos tomei como mantra a frase usada pela Edna, estilista do filme Os Incríveis: “A sorte ajuda a quem está preparado.” Não é sobre viver em “estado de alerta”, desconfiando de tudo e todos, é sobre estar conscientemente presente, fazer a leitura da situação. Observar o campeonato me ensinou, nos intervalos, todas as equipes confraternizavam juntas, no dia anterior tem sempre uma festa de abertura e as equipes dançam e se divertem juntas, mas na hora da competição é cada um por si.

Analisando, mesmo quem não está em um campeonato, está numa competição diária, no período escolar, é competição por notas, quem é o melhor aluno(a) da turma, é competição para a vaga de emprego, para ingresso em faculdade, por um espaço no mercado de trabalho, por reconhecimento pessoal e profissional, por mais seguidores nas redes sociais. Li um provérbio que diz, mais ou menos assim: é possível convencer um sábio pela razão, mas um tolo não se convence nem diante das provas. Cada um tem sua razão, na versão própria da história, não adianta, muitas das vezes, tentar mostrar um outro ponto de vista. Retomando a frase que ouvi, não posso mudar a programação do outro, mas posso cuidar da minha.

O que o artista viu lá serra.

Fri, 23 Jan 2026 20:43:05 GMT

O que o artista viu lá na serra.

Bom dia! O sol já esbarra na fecunda e culta serra,

Lento, marca e lembra que é, que será e que já foi,

O arado prepara os sulcos na preciosa e rica terra,

E as calejadas mãos orientam a direção dos bois.

O filho obediente, confirma a intenção do pai:

Saudar, depois, a colheita do milho e do feijão.

Acompanha a vida seguindo para onde ela vai,

Celebra todos os grãos que escorrem pela mão.

O homem maduro empunha os sonhos no terreno,

Lembra que a lida lhe trouxe mais que o sustento,

Concedeu a partilha de um convívio bem sereno,

Que expressa o sentido da produção do alimento.

Enquanto o potro e as aves vão rodeando o terreiro

A mulher chega à porta e enxerga os dois lá no arado,

O fogão à lenha ao queimar e estalar todo o madeiro,

Eleva a fumaça do almoço que vem sendo preparado.

Uma breve conversa com o Chiquim

Thu, 01 Jan 2026 14:35:01 GMT

Uma breve conversa com o Chiquim

Há quanto tempo não encontrava o Chiquim... Hoje, um senhor a expor a branquidão dos rasos cabelos brancos na negritude de sua cabeça. Alto, magro, pensativo, espirituoso e observador.

Andava um pouco distraído pelas ruas do centro, quando ouvi alguém chamar meu nome. Era o amigo Chiquim. Conheci-o durante um curso de cozinheiro em meados dos anos 80, precisamente, em 1985 no então Hotel Senac Grogotó. A intenção dele com o curso era óbvia, se preparar para realizar um teste de taifeiro da EPCAR, onde havia prestado serviços militares. Após a dispensa, entendeu que o caminho para seguir sua vida profissional, seria como taifeiro na cozinha do quartel.

A conversa lembrou desses tempos:

“Concluí o curso e fui aprovado no exame, mas não recebi uma convocação.” Ele comentou, aproveitando a oportunidade para mencionar algumas das atividades que exerceu até sua aposentadoria, incluindo a famosa Central, que dizia respeito aos contextos das ferrovias espalhadas pelo País. A cidade ainda possui a peculiaridade de ser cortada por uma dessas linhas férreas. Também incluiu outras empresas nas quais prestou seus serviços.

Também narrei algumas atividades que realizei até então.

Contudo, o que motivou a proposta de transformar o encontro em um texto foi a constatação de que ele vestia uma camisa personalizada para o 9º Fórum Social pela Vida.

“Interessante, você usa uma camisa com o tema do Fórum social pela vida. Tive a oportunidade de participar da coordenação do primeiro, realizado na cidade de Ouro Branco.” Destaquei.

“Ah, sim, este fora em Viçosa. Colaborei como motorista para levar algumas pessoas daqui.” Respondeu.

Assim, a conversa encaminhou-se para a dimensão da fé e para um feito reconhecidamente louvável do amigo. Contou que participa de um movimento denominado “Terço dos homens”, trata-se de um encontro onde eles se propõem a rezar pelos filhos, pelas famílias e por eles mesmos. Relatou que um senhor que acompanhava o canto das músicas tocando o violão, teve de parar de fazê-lo, devido a limitações impostas por questões de saúde.

Chiquim, cheio de euforia, compartilhou o processo de aprendizado que o levou a tocar violão. A busca pela professora, as sessões de treino, a perseverança, a dedicação, a disposição e a coragem para se engajar em uma prática que, para muitos, parece desafiadora. Mas não para Chiquim. No auge de seus 63 anos, encarar essa nova jornada seria mais um desafio para enriquecer sua merecida aposentadoria. Com orgulho, pegou o celular e me mostrou alguns vídeos de sua evolução, e para coroar o momento, apresentou uma cena em que, sozinho em uma cadeira, com a pasta recheada de músicas portando o seu violão, acompanhava a canção entoada na reunião do “Terço dos homens” na igreja do Divino. Com admiração e respeito, parabenizei-o pela determinação de aprender algo novo e por sua disposição em servir.

A breve conversa foi interrompida quando ele notou que sua esposa estava saindo pela porta da Policlínica junto com a mãe. Essa breve conversa aconteceu exatamente enquanto aguardava o atendimento de sua sogra.

“Valeu amigo, até mais, preciso informa-la onde deixei o carro.”

“Até mais, abraços a você e família! Feliz Natal! Feliz ano de 2026 e, obrigado por essa história.”

O dia em que visitei o futuro

Wed, 26 Nov 2025 12:54:19 GMT

O dia em que visitei o futuro

Tudo começou quando observei o maquinário na oficina. Logo surgiu a ideia de construir uma máquina do tempo. O conhecimento adquirido, as ferramentas disponíveis, os equipamentos eletrônicos, a luz de mecânica quântica que havia terminado de inventar, toda a literatura e técnicas acumuladas ao longo dos anos com certeza auxiliariam o meu projeto.

Era simples: bastava fazer uma caixa de tungstênio, conectá-la, mediante vários fios ópticos, à CPU do computador, apoiar as mãos em duas lâmpadas quânticas anexadas no interior da caixa e em seguida definir a data composta por ano, hora, minutos e segundos. Pronto, já no interior da caixa, posicionado na cadeira, também de tungstênio, após uma longa respiração e, com o tempo definido para 30 anos, coloquei as mãos nas lâmpadas e senti a energia de luz vibrando por todo o corpo. Um clarão forte cegou meus olhos por um momento. Ao voltar a ver, estava no mesmo lugar. Imaginei algum insucesso; entretanto, ao olhar a oficina, parecia que ela estava começando. Pensei que, no futuro, eu havia mudado de lá.

Olhei ao redor e investiguei mais a fundo na esperança de descobrir se o experimento realmente havia funcionado. Ao tentar sair da minha oficina, tropecei em um par de botas novinhas. Ao olhar com mais atenção, percebi que era o meu velho par de botas que calçava enquanto trabalhava na oficina, hoje já manchado de tinta, com a sola desgastada e com um furo no meio, daquela vez em que pisei em um prego há alguns anos; porém, elas estavam ali na minha frente perfeitamente novas. Continuei meu caminho e saí da oficina pela porta que dava direto ao jardim, porém não podia acreditar em meus olhos, que começavam a lacrimejar. Nenhuma das minhas plantas estava lá e nem mesmo parecia que tinham morrido; simplesmente nunca estiveram lá, somente uma única muda: a de uma árvore que plantei na semana em que me mudei, 30 anos atrás. Finalmente, percebi que minha máquina do tempo funcionou, porém levou-me ao passado.

Voltei correndo para minha oficina para ver o que tinha acontecido com a máquina do tempo para ela ter retornado ao passado. Retirei a caixa de tungstênio e percebi que havia soldado os fios das lâmpadas invertidos. Ora essa, um velho inventor cometendo o erro de um novato! Peguei o ferro de solda que levei em minha caixa de ferramentas, retirei os cabos, coloquei-os na ordem correta e comecei a soldar; porém, envolvido pelo sentimento de nostalgia, percebi que o tubo de estanho estava no fim. Quando comprei, vi toda aquela quantidade e pensei que demoraria uma vida para gastá-lo, mas parece que o tempo realmente passou e foi bem rápido.

Agora o problema estava resolvido, já poderia voltar para o meu tempo e, em seguida, avançar para o futuro, mas algo dentro de mim dizia que minha aventura deveria seguir por este caminho em que estou, ou melhor, por esse tempo. Tranquei minha máquina do tempo para evitar acidentes temporais e resolvi passear pelo meu passado.

Naquele período, exercia a função de professor em uma faculdade. Conduzia um projeto de pesquisa com os alunos, visando a conclusão do mestrado. Era o início do que viria a ser as lâmpadas quânticas. Apesar da aprovação da dissertação, devido à lógica metodológica, ninguém colocou fé na possibilidade de desenvolver as tais lâmpadas. Peguei emprestado meu boné do time do coração e caminhei até a esquina, maravilhando-me com a sensação de ver tudo como antes. A intenção era aguardar meu eu do passado voltar da faculdade e deixar o inusitado acontecer. Na praça próxima à casa, havia um armarinho que vendia praticamente de tudo. Aproveitei a oportunidade para adquirir um par de óculos escuros, a fim de suavizar o impacto do inesperado encontro. Reconheci algumas pessoas, mas evitei qualquer interação. Sentei-me no banco da praça por um tempo e, de repente, vi passar o Gol/93, prata. Sorri ao lembrar que, no ano seguinte, terminaria de pagar as prestações ao receber a bolsa de estudos que me levaria a Oxford, na Inglaterra, para apresentar as pesquisas.

Acelerei o passo em direção a casa. Sabia que passaria ao menos uma hora na garagem revendo alguns estudos e organizando as aulas do dia seguinte. Ao chegar, encontrei-me comigo olhando estranhamente aquele manto no canto do cômodo. Antes que eu tocasse, direcionei um sonoro “oi”, provocando um pequeno susto.

“Acalme-se, sou eu”, disse, estendendo a mão para um possível cumprimento.

Antes que nossas mãos se encontrassem, sentimos uma descarga elétrica que nos fez recuar as palmas e esfregá-las. Ele sequer perguntou quem eu era; já tinha percebido.

“Então, quer dizer que deu certo?” indagou, sorrindo.

“Sim, mas não era esse o meu destino. Nosso sonho era vislumbrar o futuro; no entanto, conectei um fio invertido na trajetória da lâmpada quântica e retornei trinta anos.”

“Independentemente disso, estou satisfeito com as minhas teorias. A realidade é que a sua visita, possivelmente, gerará uma nova linha do tempo, aprimorando nossas investigações. Eu gostaria de observar a máquina por alguns momentos. Embora saiba que não posso tocá-la, isso me ajudará a visualizar nosso projeto.”

Estávamos cientes do que pensávamos e do que iríamos dizer, com serenidade. Dadas as evidentes marcas do tempo, eu me acomodei em um pequeno banco de madeira que tínhamos na oficina, enquanto ele se sentou no chão; restava decidir quem iniciaria a conversa. Conhecendo bem nossa trajetória, identifiquei aquele olhar que perguntava: e então, como está o futuro? Aproveitei a oportunidade para listar uma série de termos que, naquela época, eram desconhecidos: carro elétrico, celular, smartphone, tablet, TV de LED, medicamentos, placa de vídeo, SSD, óculos de realidade virtual, redes sociais, WhatsApp, Google, Tesla, BYD, ENEM, Covid, Pix, smartwatch, touchscreen, inteligência artificial, Bluetooth, o filme Avatar, Spotify, Minecraft, Playstation 5, Xbox Series S, Windows 11, Android 14.

A cada conceito, buscava elucidar o significado e os progressos relacionados. Notei que a linguagem ainda se mostrava distante. Nossas percepções científicas contribuíam bastante para a compreensão; entretanto, percebi que havia lacunas a serem preenchidas que permitissem a apropriação dos conceitos.

Sentíamos no ar uma energia ímpar. Ele tinha consciência de que eu poderia ter retornado assim que chegasse, e, por isso, expressou sua gratidão pela nossa curiosidade. Eu sabia que ele evitaria interferir no curso, agora mais ou menos, natural da história. Citei alguns livros que já existiam e que apenas leríamos duas décadas mais tarde. Rimos bastante ao comentar como o termo "física quântica" polvilhava o futuro com uma conotação bem distinta dos nossos estudos. De qualquer modo, franzimos as sobrancelhas, nutrindo uma desconfiança de que talvez fosse viável...

“Você gostaria de pernoitar aqui ou deseja voltar hoje?” Perguntou.

“Quanto menos eu ficar, melhor.” Sabíamos que, ao optar por aquela interação, seria oportuno retornar o quanto antes. A não ser pelos livros indicados, não senti necessidade de fazer algum pedido que impactasse em nossa vida futura. Meu eu do passado também não me pediu. Apenas me indagou o que eu gostaria de realizar, tendo em mãos as possibilidades que a máquina temporal poderia oferecer.

“Penso em não divulgar o feito. Gostei muito do nosso encontro e da nossa conversa. Ao visitar o passado, sinto que tenho um encontro muito importante para realizar: ir para o futuro do meu presente e encontrar-me, satisfeito pela experiência que tivemos no passado. Muito obrigado por me acolher e me orientar. Decidi, simplesmente, viver intensamente o agora que me aguarda lá. Compreendi que voltar ao passado fez-me reconhecer a importância do meu presente, que agora nada mais é do que o meu futuro, assim que chegar lá, quando se tornará presente. Levar esta gratidão é tudo o que mereço agora."

Instalei-me na máquina, com as mãos sobre as lâmpadas quânticas e, quando o brilho temporal começou a se espalhar, escutei um grito do meu eu do passado, dispensando uma única pergunta de última hora que certamente considerou relevante:

“Por que tungstênio?”

"Meus filhos...."

Na sua companhia

Wed, 19 Nov 2025 16:59:53 GMT

Na sua companhia

Na sua companhia meu espírito se eleva,

Sem qualquer esforço, interpreto os sinais,

Minha consciência, não é mais uma serva,

De vicissitudes efêmeras e de coisas triviais.

Com a sua companhia, o lugar não importa,

Tão pouco o vento sul de um frio congelante.

Pois o calmo abraço, rapidamente transporta,

Para um local de calor, muito aconchegante,

Em sua companhia, a viagem é tranquila e segura.

Cada instante na estrada, no rumo a se chegar,

Torna-se um rico evento, mesmo na noite escura,

Há energia de sobra, caso um dia precise voltar.

Na sua companhia, há sempre um brilho no rosto,

Que mesmo sob uma máscara, não se pode esconder

Pois tamanha luz irradia, que quase se sente o gosto

E nesta resplandecência, é impossível de se perder.

A conclusão ideal, encaminha-se da premissa...

Sob qualquer circunstância, tempestade ou calmaria.

No chão firme igual a pedra ou na areia movediça.

Qualquer condição é válida, na sua bela companhia.

Conheço um lugar

Thu, 13 Nov 2025 13:44:03 GMT

Conheço um lugar

Conheço um lugar onde o largo sorriso é completo.

Onde não há dúvidas de que o errado jamais é o certo.

Lá, a justiça é transparente e não condena por esporte.

Os bens pertencem a todos sem depender da sorte.

Conheço um lugar onde a criançada brinca feliz

Os pais as levantam no colo à névoa do chafariz

Correm sob a luz do sol de longas e cultas histórias.

Em torno do velho coreto, das centenárias memórias.

Conheço um singelo lugar onde não é necessário ir

Não carece buscar por algo que sempre esteve aqui.

Tão próximo e, por vezes, parecendo tão distante,

Para deixar de vê-lo, basta um pequeno instante.

Conheço um lugar onde o descanso é na nuvem.

O sono flutua no ar, nos sonhos que me convém.

A noite que por certo existe, mostra-se na brevidade.

Chega a manhã revigorante, após a rica comodidade.

Conheço um lugar... onde a oração sempre agradece,

A plenitude de uma vida que a gente aprova e merece.

O suave ritmo se eleva nos traços mais altos da nota.

E esse lugar é agora, não de uma experiência remota.

Um dia especial: "Ninguém faz nada sozinho"

Wed, 29 Oct 2025 14:48:09 GMT

Um dia especial: "Ninguém faz nada sozinho"

Sim, o dia tornou-se especial. Era uma sexta-feira, 24 de outubro de 2025 às 19 horas e 30 minutos. O local, a Fundação Porphyria e José Máximo de Magalhães se encheu de alegria ao receber a Academia Barbacenense de Letras para empossar as acadêmicas, Carla Lima Abreu Cruz, sucessora da cadeira número 15 e Cláudia Chaves Martins Jorge, sucessora da cadeira número 18.

A cerimônia foi conduzida por Rodrigo Tostes Geoffroy, Presidente da ABL e secretariada por Silvério Ribeiro, secretário da Academia. Também compuseram a mesa o diretor da Fundação Porphyria, Carlos Vinícius Costa da Cruz Machado e as novas acadêmicas. O evento contou com a presença de autoridades, amigos, familiares das acadêmicas, das acadêmicas antecessoras e pessoas convidadas pela Academia.

O acadêmico Evandro Aléssio, 1º sucessor da cadeira número 31, padrinho da acadêmica Carla Lima Abreu Cruz, proferiu um terno discurso de apresentação e acolhida dirigido à afilhada. Sua fala destacou claramente o talento poético que ela possui. Em seguida, Carla Cruz usou do parlatório e, sob um misto de alegria e inspiração, recitou uma poesia que abrangeu todos os temas pertinentes a um discurso de posse. Expressou sua gratidão ao padrinho, à Academia, à sua antecessora, Sra. Terezinha de Abreu Pereira, e reafirmou o compromisso como sucessora da cadeira número 15. A poesia tocou profundamente todas as pessoas presentes e confirmou as qualidades mencionadas pelo padrinho Evandro Aléssio.

O Padrinho da acadêmica Cláudia Chaves Martins Jorge, Ricardo Salim, atual ocupante da cadeira número 7, não pôde comparecer ao evento devido a um compromisso previamente agendado, mas enviou um vídeo em que apresenta sua afilhada, elogiando sua sólida formação acadêmica, sua atuação como professora em várias faculdades da região, e seu trabalho como advogada em Barbacena. O vídeo foi calorosamente aplaudido. Cláudia Jorge ocupou a tribuna e fez seu discurso detalhando a emoção ao receber a notícia de sua inclusão na Arcádia de Barbacena, destacou qualidades da Professora Zenaide, sua antecessora, abordou temas de seus estudos atuais com ênfase na dinâmica das palavras e, ratificou o compromisso de honrar a Academia Barbacenense de Letras.

Na sequência, Silvério Ribeiro fez as chamadas para a diplomação realizada pelo presidente Rodrigo Geoffroy e a assinatura da ata de posse. Após isso, Geoffroy solicitou ao acadêmico Evandro Aléssio a entrega do broche da Academia à nova empossada, Carla Cruz. O mesmo procedimento se fez na diplomação da acadêmica Cláudia Jorge e, para realizar a entrega do broche, convidou seu esposo Sidney Jorge e os filhos, João Victor Chaves Martins Jorge e Bruno Luiz Chaves Martins Jorge, tornando o ato ainda mais marcante na cerimônia.

Para abrilhantar ainda mais a festa acadêmica, Rodrigo Geoffroy convidou a advogada Luiza Baêta, sobrinha-neta da antecessora Zenaide de Araújo Vieira Maia, para subir à tribuna e compartilhar sua experiência sobre a convivência com sua tia. Luiza, sob um tom simples, emocionado e gentil, descreveu, através de seu discurso, o carisma e a generosidade da professora e acadêmica Zenaide, além da presença marcante dela com os parentes e amigos. Apresentou aos convidados a espiritualidade e a humanidade da “tia Naide”. Ao final, exibiu um vídeo onde Zenaide declamava uma poesia no seu aniversário. Luiza reconheceu que foi um presente significativo recebido de sua tia, especialmente por ter sido, também, a última festa com a presença da amada e culta tia. Muitos familiares de Zenaide estavam presentes e se comoveram profundamente com as palavras de Luiza, que aproveitou para declarar a satisfação deles com a nova ocupante da cadeira, Claudia Jorge, que agora substitui a querida professora Zenaide.

Vinícius, acadêmico honorário da ABL e presidente do Conselho Diretor da Fundação Porphyria, solicitou a palavra e compartilhou uma experiência que evidenciou a generosidade da acadêmica Zenaide.

O presidente Rodrigo Geoffroy destacou a presença do músico Braga, da cidade de São João del-Rei, e os presentes que ele ofereceu à Academia Barbacenense de Letras: dois volumes de livros com temática musical. O presidente ainda chamou a professora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Barbacena, Denise Gasparini para falar sobre um projeto literário que está desenvolvendo em Barbacena. Encerrando a reunião, ele convidou os presentes para uma surpresa destinada às recém-empossadas: um farto café organizado pela acadêmica da cadeira número 8, Maria da Glória Bittar de Castro, na sala a abrigar a exposição da arte do renomado artista Ernst Hasenclever.

Com grande alegria, as acadêmicas receberam os calorosos e benevolentes cumprimentos dos convidados. Todos desfrutaram da recepção e apreciaram as obras feitas à mão por Ernst Hasenclever. As pessoas levaram boas memórias para casa, retratadas nas manifestações que foram entoadas, posteriormente, nas redes sociais pessoais, nas redes das instituições e, das pessoas envolvidas na realização de um dia tão... infinitamente, talvez, indescritivelmente especial.

Parabéns às acadêmicas Carla Lima Abreu Cruz, Cláudia Chaves Martins Jorge assim como à Academia Barbacenense de Letras por receber em seu meio duas mulheres, de modo singular, tão dedicadas à arte das Letras. E, as palavras citadas pela acadêmica Cláudia Jorge em seu discurso, "ninguém faz nada sozinho", palavras sempre repetidas pelo presidente da ABL, capturaram, de maneira precisa, o significado deste dia especial de posse ao refletir o espírito de união que permeou a recepção das novas acadêmicas na augusta Academia Barbacenense de Letras.

O pássaro

Wed, 22 Oct 2025 13:31:45 GMT

O pássaro

"Faça-se a luz" disse a sabedoria divina.

Ilumine os caminhos de todas criaturas.

Liberte os olhos da escuridão na sina,

Permita os frutos das diversas culturas.

Compareça humano, e viva no paraíso

Propague-se livre, por territórios sem fim.

Construa os laços convenientes ao riso,

E, acima de tudo, deva respeitar a Mim.

Milênios se passaram, o domínio ocorreu,

Um pássaro inocente encantava o céu,

Pousou na armadilha e nunca entendeu,

Elaboraram cárceres, escolheram o réu.

O reduto de crenças fervilhava na terra.

Ocultava a verdade das mentes ocupadas,

De ilusões efêmeras e atentas à guerra.

Negavam ao ser, consciências emancipadas.

Tal qual o pássaro cativo a trinar seu canto.

Que lhe resta no peito para atravessar os dias,

Expresso em versos o interminável pranto.

Perpasso as redomas com as minhas poesias.

Nas excelsas memórias de um reino eterno,

O humano anseia por recuperar o juízo,

Carrega no inconsciente o desejo sincero

De merecer, um dia, voltar ao paraíso.

E o pássaro... liberto da vã tolice humana,

Voou em busca de um renovado paradeiro,

No poder de suas asas, no universo plana,

E jamais recordara, do tempo de cativeiro.

Diálogos

Thu, 16 Oct 2025 18:59:47 GMT

Diálogos

Um dia, ouvirão atentos a minha voz,

Transformarão em ouro a mensagem,

A indiferença jamais será meu algoz,

Saberão reconhecer a triste miragem.

Um dia, perceberão o meu grito,

Deixarão a melancólica caverna.

Viverão sem se apegarem ao mito,

Reconhecerão a luz de cada vela.

Um dia, sentirão falta do silêncio,

Da inflexão, da sabedoria.

Olharão a paridade do equinócio,

Entenderão que a noite é igual ao dia.

Um dia me responderão com afeto,

Desprezarão as insignificantes crenças,

Sem importar com quem esteja certo,

Respeitarão as encantadoras diferenças.

Um dia, sentaremos na humilde relva,

Ouviremos, cada qual, a sua história.

Sentiremos que o diálogo nos eleva,

Celebraremos felizes, augusta vitória.

Felicidade

Wed, 08 Oct 2025 14:08:33 GMT

Felicidade

O rio era longo e a margem distante,

A senhora decidiu visitar a sua família.

O barco, pequeno e a firmeza, constante,

De que tinha amor a dividir com alegria.

No caminho, encontravam-se ardilosas sereias,

Com prendas diversas para escolha de alguma.

Mas, com boas memórias a correr pelas veias,

A tranquila navegante rejeitou cada uma.

A primeira apresentou-lhe de ouro um anel,

De vários quilates e um imenso diamante.

Com um largo sorriso, ela olhou para o céu,

Apressou os seus remos e seguiu adiante.

A segunda mostrou-lhe um lindo vestido,

Adornado com pérolas, de ímpar beleza.

Não fora para isto que havia partido,

Desejava encontrar a verdadeira riqueza.

A terceira ousou apresentando-lhe um jovem,

De singular aparência, como nunca se viu.

Ao notar que tais encantos não a comovem,

A sereia se irritou e rapidamente desistiu.

Eis que emergiu uma lancha potente,

Última tentativa de convencer a mulher.

Ela olhou o seu modesto barco, contente,

Provando não ser uma pessoa qualquer.

– Às nossas oferendas, como a senhora resistiu? –

Indagou a sereia em tom de agressividade.

– Desde quando deixei a outra margem do rio,

Escolhi encontrar-me com a felicidade.

No porto seguro, o seu barquinho atracou,

Recebida pelo neto, pela nora e pelo filho,

Entre risos e lágrimas, a todos abraçou,

E foi para a casa deles, irradiando seu brilho...

Milagres acontecem!

Fri, 26 Sep 2025 13:21:53 GMT

Milagres acontecem!

O milagre representa uma mudança na ordem natural, segundo dizem. O dicionário também faz essa descrição. Trata-se de um evento impressionante, extraordinário ou raro, que não se explica pelas leis naturais e científicas. Geralmente, é percebida a intervenção divina, frequentemente mediada por alguém cuja trajetória de vida sugere uma ligação especial com a divindade. Essa conexão, por sua vez, pode ocorrer de forma direta também.

É possível compreender o milagre para além dos conceitos; basta reconhecer certos episódios como manifestações que escapam à previsibilidade, mas que ainda se mantêm dentro de algumas explicações científicas. A vida, por exemplo, mesmo quando explicada, se revela um imenso milagre, onde a união de dois indivíduos, seja no reino vegetal ou animal, transforma-se numa nova existência. Cada ser humano representa vida, história, momento, hereditariedade, cultura e, além de tantas outras facetas, é também um milagre ao se considerar todos os condicionamentos que moldam sua existência. A busca pelo sentido da vida está intrinsecamente ligada ao milagre da própria vida, e essa reflexão traz um conforto significativo.

Olhos e ouvidos mais atentos conseguem identificar um acontecimento extraordinário diante de eventos simples, mas em profunda conexão com aspectos divinais. Depende muito do olhar. Depende também da época. Há poucos anos, uma comunicação por pensamentos poderia ser considerada um milagre; entretanto, atualmente a comunicação ocorre, praticamente, de maneira instantânea através dos telemóveis. Um “milagre” da tecnologia? Talvez! Alteração da ordem natural? Qual seria o conceito de ordem natural? Voltemos à simplicidade da questão.

Por esses dias, surgiu a oportunidade de ler sobre duas pessoas consideradas santas para a comunidade católica: Ifigênia e Rita de Cássia. Santa Efigênia converteu-se ao catolicismo após o contato com São Mateus, discípulo direto de Jesus, aliás, um dos responsáveis por registrar a sua experiência no convívio com o Mestre, através das comunidades que surgiram depois da Paixão de Cristo. Efigênia acolheu o Evangelho pregado por Mateus, entregou-se àquela fé e fundou uma espécie de convento em Núbia, no continente africano. Filha de rei e rainha da região, foi lançada ao sacrifício por líderes religiosos locais que não aceitavam a sua conversão. Posta numa fogueira, orou a Deus e, conforme os contos a seu respeito, foi libertada do fogo, aparecendo em outro lugar. Ocorreu uma tentativa de queimar o seu convento, mas o fogo transferiu-se para os aposentos do seu tio, que havia tomado o trono de seus pais e não aceitava a recusa dela em casar-se com ele. Mateus foi martirizado por não aprovar tal casamento. Depois disso, seu irmão assumiu o trono de direito. Nessa história, vê-se descritos dois fenômenos miraculosos: o teletransporte dela e, tempos depois, o elemento fogo do convento ao local onde estava o ilegítimo rei. As pessoas católicas recorrem a ela como intercessora para a proteção da casa e até mesmo para a realização da conquista de uma casa para abrigar a família. Muitos relatos expressam a forma mística de como algumas pessoas conseguiram acesso à casa própria após rezar à Santa Efigênia. Olhos e ouvidos mais sensíveis percebem o milagre presente neste feito.

Rita de Cássia, fiel a Deus, aos pais, ao marido e aos filhos, teve uma vida de constante oração. A sua história é marcada por dores ao perder marido e filhos para conflitos violentos. Rezou muito para que assim não o fosse. Sozinha sentiu o chamado para ingressar num convento. Os princípios da época fundamentaram a rejeição do acesso. A história é muito maior e pode ser conferida em livros sobre a sua vida. O fato é que um dia, após tantas negativas, ela apareceu no convento estando as portas fechadas ultrapassando, desta forma, as resistências. Passou a residir ali em profunda espiritualidade. Uma ferida na testa, o aroma de rosas e a planta seca que volta a manifestar vida são algumas marcas da estadia junto às irmãs agostinianas em Cássia, na Itália. É considerada a santa das causas impossíveis pelas pessoas que lhe oferecem as suas preces. Muitos manifestos podem ser ouvidos dos devotos mais fiéis.

Em Aparecida do Norte, São Paulo, na Basílica dedicada à Nossa Senhora Aparecida, há uma sala intitulada "sala dos milagres", com incontáveis objetos deixados lá como reconhecimento de um feito extraordinário na vida das pessoas que dedicaram o seu momento de fé na intenção de ver realizado em suas vidas o milagre desejado. Um trabalho, um dinheiro, o caminho para a cura de uma dificuldade na saúde, um convívio problemático, uma ferida no coração… e tantas outras possibilidades que dependem da subjetividade religiosa de cada pessoa.

Uma tomada de decisão também pode ser considerada um milagre. Uma coisa é certa: a iluminação divina é o início do milagre. As pessoas lidam com a dimensão da religião, pode-se dizer, desde os primórdios da humanidade. Na história geral, há sempre traços de práticas religiosas. A busca de um ser superior à própria humanidade. E, como todo ser é, de algum modo, criador da sua realidade, significa que há em cada pessoa a presença de elementos místicos e divinais. Algumas vão além e oferecem um testemunho extraordinário desta mística, como as santas retratadas aqui. Outras se manifestam como recebedoras de acontecimentos formidáveis. Algumas se recusam a crer nas possibilidades. Há as que demoram a compreender o milagre que é a própria vida. E ainda há quem esteja assíduo na prática da espiritualidade, com a certeza daquilo que já está feito, a certeza daquilo que se espera. (Hb 11,1)

Agora, quando se colocar diante do infinito Ser para dedicar-lhe um momento de interiorização, tenha na mente e no coração tantos exemplos de acontecimentos beneficamente incomuns que demonstram o milagre e, nesta atitude diante do Criador, faça-o com plena confiança e com o sentimento de que: milagres acontecem!

Palavras

Thu, 18 Sep 2025 14:08:11 GMT

Palavras

Há palavras que lhe içam para cima,

Outras empurram-lhe para baixo

Tem gente cuja presença ilumina,

E há quem bloqueia o facho.

Tem palavras que mostram o caminho.

Algumas lhe confundem a jornada,

Tem gente que não lhe deixa sozinho,

E há alguém com a porta fechada.

Tem palavras que ilustram os sonhos,

Outras que só pregam bobagem,

Alguns falam de pesadelos medonhos,

Tem pessoas que trazem coragem.

Tem palavras que carregam no colo,

Outras lhe arremetem ao chão,

Tem pessoas que apontam o dolo,

Há alguém que não solta a mão.

Há histórias que atravessam o mar,

Outras funcionam como travas.

A sabedoria está sempre a inspirar:

Escolha bem as suas palavras.

Tantas palavras jogadas ao vento.

Todas, representam uma verdade,

E é certo que em cada momento,

Criam a esperada possibilidade.

As duas sementes

Wed, 10 Sep 2025 18:25:31 GMT

As duas sementes

Certa vez, um homem caminhava por uma feira a olhar as barracas alinhadas e abastecidas por diversos produtos. Vestiários, ferramentas e alimentos compunham aquela diversidade de possibilidades. Músicas, gritos mais animados de alguns feirantes, destacavam o que havia nas suas bancadas. O homem, já com a bolsa cheia, seguia de volta para casa. Chamou-lhe a atenção a presença de uma pessoa com roupas de características indiana sentada num pequeno banco de madeira. Olhar sereno, com um livro nas mãos e parecia ouvir uma música instrumental quase inaudível devido o volume baixo e por estar abafada pelo volume alto das outras canções.

O homem ficara intrigado: O que esse sujeito estaria vendendo?

Movido pela curiosidade, aproximou-se e perguntou porque estava na feira o que ele oferecia em sua barraca.

O homem fez um gesto com as mãos e em seguida sinalizou para que ele chegasse mais perto do local. O que foi atendido. Depois, enfiou as mãos em uma sacola de pano e retirou duas sementes.

"Estou distribuindo essas sementes a quem desejar." Disse. "São nativas, por isso não se corre o risco de alterar o meio ambiente. São sementes especiais, seus frutos podem mudar a sua realidade. Não sei o que você faz, mas um dia poderá vir a esta feira com os frutos exclusivos e benéficos desta planta e ser o mais requisitado feirante daqui."

O homem, ainda cauteloso, assentiu com a cabeça, colocou suas sacolas no chão e estendeu a mão em direção às sementes. O ancião pousou a mão sobre a dele e com a outra organizou as sementes na palma da mão do desconfiado indivíduo.

Ainda envolvido pelas memórias um tanto quanto estranhas daquele encontro, encobriu as sementes com os dedos, depositou-as no bolso da camisa, recolheu as bolsas e voltou para sua caminhada pela rua da feira. Uns vinte passos adiante, parou, olhou para trás, deu meia volta e retornou ao local onde recebera as sementes. Queria perguntar o nome das plantas que elas virariam. Surpreendentemente não havia ninguém lá. “Será que foi um delírio?” Pensou. Conferiu o bolso e as sementes estavam lá. Seguiu para o lar.

Em casa, colocou as sementes em uma pequena mesa que tinha no quintal e fitou-as por um tempo. Percebeu que uma delas tinha umas manchas e um pequeno orifício enquanto que a outra mostrava-se perfeita. Esta situação deixou-lhe um pouco confuso. E agora? Plantaria as duas? Juntas? Separadas? Plantaria uma primeira? Qual delas? E se não as plantassem? Notou que deveria tomar uma decisão, teria que fazer uma escolha. A forma de como elas haviam chegado até ele o instigava a plantá-las.

Imaginou plantar aquela que parecia doente, esperar para ver se ela brotaria e depois plantar a outra. Recordou que o sujeito da feira não apresentou nenhuma recomendação, apenas entregou-lhe as sementes. Seria um teste ou um treinamento? Sendo assim, não deveria errar, pois a fonte das sementes não estava mais no local e não seria possível insistir em receber outras.

Escolheu plantar a semente furada. No quintal havia uma horta onde cultiva algumas hortaliças. Viu um pequeno espaço, cavou, adubou, jogou a semente e declinou o regador com boa quantidade de água. Todos os dias, pela manhã, antes de sair para sua atividade remunerada, molhava o local do plantio. A outra semente, deixou-a guardada num canto de um armário que tinha na varanda interna da casa.

Após duas semanas observou que a semente não havia brotado. Ousou remover a terra ao redor e viu que ela tinha apodrecido. Rapidamente se dirigiu à varanda, abriu o armário e pegou a outra semente. Ela não estava tão bonita quanto antes. Estava murcha e mofada, sem aquele brilho de quando ele a recebeu. Sentiu que deveria arriscar jogá-la ao solo e torcer para que ela nascesse. Assim o fez, plantou-a no mesmo local onde colocara a primeira. A mesma rotina fora seguida, água pela manhã e breve olhava à tarde quando voltava para casa. Por sorte, quem sabe, cinco dias depois, um broto escapou por sobre a terra levando o homem a um longo respiro de alívio.

No próximo final de semana, na sua caminhada pela feira, curiosamente, reencontrou a figura exótica que lhe dera as sementes. O senhor com roupas orientais, sob um sorriso, sinalizou que o homem se aproximasse e perguntou como foi a experiência com o plantio das sementes. Ouviu atentamente a história e disse para não se preocupar, porque cada pessoa agia diferente. “Teve pessoa que não as aceitou. Outras jogaram-nas fora. Plantaram a saudável primeiro.” Disse e continuou: “o ideal seria semeá-las juntas. A saudável alimenta a outra com uma energia especial que a faz brotar também as a duas se tornam como se fosse uma planta só. Porém a do furo torna=-se grata porque sabe que não conseguiria sozinha, por isso não atrapalha o desenvolvimento da semente saudável. A decisão de como será o plantio depende do momento de cada pessoa. Você teve sorte, estas sementes ficam juntas e se desenvolvem juntas, elas não são pegas aleatoriamente, desde a colheita ficam unidas até irem para a terra. Como disse, a intuição de como semeá-las está ligada as vibrações emocionais do semeador.”

O homem aproveitou o breve silêncio do mestre e agradeceu: “muito obrigado, aprendi com essa experiência. Entendo que as sementes são como a vida. Recebemos de graça e estamos aqui. A gente escolhe como quer vivê-la. Existem momentos agradáveis e plenos, porém há tempos de incompreensões também. Entretanto, ambos compõem, digamos, uma unidade a depender de quem a vive. Cada pessoa escolherá a semente que deseja plantar e os frutos, se vierem, serão resultado das emoções plantadas, sentimentos bons produzirão frutos bons, coragem, alegria, paz, disposição, razão, amor. Sentimentos de dúvidas, vergonha, medo, tristeza, provavelmente nem darão frutos. Corri o risco de não experimentar os frutos desta sabedoria ao decidir pela semente furada. Ainda bem que a outra brotou.”

O senhor ouviu, sorriu e correspondeu: “Que interessante o seu entendimento. De qualquer forma, sempre volto e ofereço mais duas sementes às pessoas que não tiveram sucesso, pois é importante outra chance para revisarem suas escolhas, suas decisões e suas práticas. Normalmente, depois de ver suas sementes nascidas, voltam agradecidas, maravilhadas e motivadas em transformar sua visão da própria vida. De fato, esse é o fruto esperado. Muito bem, ao voltar cuide bem de sua planta. Ela não cresce muito, mas ela é aquilo que ela é e trará a você boas memórias, ensinamentos e inspiração para os seus momentos. Grato pelo seu retorno e por essa agradável e proveitosa conversa!”

Nesse momento passou uma pessoa conhecida e tocou o ombro do homem cumprimentando-o e indagando-o sobre a família, o time de futebol e outras coisas. Ele voltou o olhar para trás por um instante e quando ia se despedir do senhor constatou que ele não estava mais lá. Tudo bem, já havia entendido todos os significados do que vivera diante aquela realidade. Jamais esqueceria e deixaria de pôr em prática os ensinamentos recebidos. Continuou pela rua da feira conversando com a pessoa amiga e no coração guardava uma emoção diferente e uma expectativa para chegar em casa e ver a plantinha que recebeu para cuidar.

Amizade, poesia e arte

Thu, 31 Jul 2025 14:29:03 GMT

Amizade, poesia e arte

Decorridos os dias da I Exposição de ilustrações e poesias: “Amizade, poesia e arte”, a palavra que surge é: obrigado. Uma vez escrevi que todo encontro proporciona trocas de experiências. A exposição foi exatamente isso, uma riquíssima permuta de conhecimentos. Quantas surpresas! Tiveram pessoas a apreciar a simplicidade da exposição. Tiveram pessoas que se surpreenderam. Algumas pareciam não desejar ir embora. E a gente aqui, felizes por compartilhar as nossas inspirações com os amigos e amigas. Houve um dia que esquecemos de lanchar devido ao movimento de visitantes. A alegria fora a nossa satisfação.

As recompensas se manifestaram nas palavras de incentivo: “que ilustração linda, olha a sutileza dos traços, quanto talento tem esse menino” ou, “essa poesia pegou-me de jeito, lembrei da minha infância, lembrei da minha avó, pude ver o fogão de lenha que tinha lá.” “para mim foi ‘Versos sobre a iluminação’ que me tocou o coração.” “que apaixonante essa poesia que fala sobre o jeito de ser em Barbacena, li duas vezes.” “É possível fazer essa apresentação na festa da igreja?” “olha, essa aqui dá para virar uma música.” “Uma verdadeira oração essa e, a ilustração dos santos anjos ficou perfeita.” “Sinais de amor, queria essa para mim, e a família de passarinhos? Que legal!” “A exposição nos transmitiu sensibilidade, senso de amizade, de união familiar e comprometimento cultural.” Esta observação resume tudo o que a iniciativa desejou levar a sociedade barbacenense, um momento agradável de interação com a leitura de poesias e ilustrações.

Os olhares das crianças foram contagiantes. Ficavam atentas a cada desenho fixado acima das poesias. E aquele momento mágico quando a mãe ou o pai liam para elas o conteúdo e apontavam-nas os detalhes das ilustrações. Se sentiram em casa, conversaram, cantaram, brincaram, interagiram com os expositores e obras penduradas nas paredes do escritório. Aliás, o escritório metamorfoseou-se numa galeria de arte digna do reconhecimento das mais famosas do mundo, por ser única. Pai e filho juntos no propósito de apresentar as suas qualidades literárias e artísticas, mãe, esposa, filho e irmão unidos no projeto místico de oferecer aos visitantes um universo diferente para poderem fazer uma inesquecível turnê.

Foram destacados versos que não havia percebido da maneira como alguém arriscou interpretá-los. Aqui notamos a riqueza da exposição, provocar diálogos saudáveis e variados. Apontar parcerias, direcionar caminhos, promover a cultura. Estimular a leitura e a observação, uma tarde diferente para quem dedicou um breve tempo nesse passeio.

Pessoas de todas as faixas etárias nos alegraram com a presença. Ao final, fazia questão de dizer para quem cruzava a porta da saída: “Espero que leve daqui, boas memórias.” Tudo indica que sim, pois recebemos posteriormente, via redes sociais, várias apreciações parabenizando o evento, sinal de que boas lembranças ficaram na mente das pessoas.

O Lugar de opinião tornou-se o lugar de acolhida e exposição. Uma forma memorável, principalmente no ano em que ele completa 5 anos de existência e postagens de textos jurídicos, reflexivos, poesias e desenhos.

Uma atenção para quem se permitiu viajar nessa dimensão poética, deixando-se absorver pelas mensagens vendo além do escrito. Até mesmo, trazendo para sua realidade as metáforas ou figuras de linguagens presentes nas rimas que compunham determinada poesia. Surpreendentemente, a poesia "Cachorro caramelo" fora grande protagonista dessa abordagem ao tocar os sentimentos de um dos visitantes. Interessante que ela nem entraria na exposição pelo fato da sua ilustração ser digitalmente pixelada , mas ficou como uma forma de mostrar a versatilidade do artista João Victor.

De tudo isso, o importante é a sensação de gratidão pelas pessoas que vieram, pelas pessoas que receberam o convite, pelas pessoas que, por algum imprevisto, não conseguiram se fazer presentes. Por todas as pessoas que auxiliaram na organização, na divulgação, na parceria, na recepção e sobretudo na atenção depositada no projeto.

Muito obrigado!

Até a próxima!

Como é bom...

Mon, 02 Jun 2025 14:21:19 GMT

Como é bom...

Como é bom falar dos pássaros,

Das plantas, da vida, do lar,

Da nuvem, da chuva, do sol,

Da lua e do vento a soprar.

Como é bom olhar as pessoas,

Vagando nas passarelas,

Achando que o rumo é certo,

O que se passa com elas?

Como é bom correr na estrada,

Sentir o ar alisando o rosto,

Observar ao longe a montanha,

Receber da natureza um reforço.

Como é bom encontrar os amigos,

E não se preocupar com a hora,

Com o assunto ou outra coisa,

Naquele saudável agora.

Como é bom seguir a viagem!

Durante o passeio programado.

De carro, ônibus, navio ou avião,

Com a família presente ao lado.

Como é bom fazer uma oração,

Olhar para o Divino criador,

Agradecer por todos os seus feitos,

Com palavras de puro louvor.

Como é bom compreender a magia,

Que todo o universo nos dá,

Num instante vi tantas coisas,

Que nunca vivi num celular.

Olhar de novo

Wed, 23 Apr 2025 18:12:55 GMT

Olhar de novo

O fundamento de uma convivência saudável reside no respeito. Distante de uma postura de submissão, o respeito funciona como um convite a uma interação mais rica entre as pessoas, especialmente. Isso se estende também à maneira como respeitamos animais e plantas, uma expressão muito contemporânea. Desde cedo, aprendemos a valorizar nossos pais ou aqueles que se dedicam a cuidar de nós desde o nosso nascimento. O vínculo criado pelo alimento natural, como a amamentação, gera um sentimento de gratidão que é impulsionado pelo respeito. Essa parece ser uma reação natural, talvez realmente seja. No contexto da creche ou da escola, o respeito é fundamental para a interação com os colegas. Os educadores precisam estar preparados para guiar as crianças na formação de suas relações, compreendendo a relevância dos valores que trazem de casa. O exemplo torna-se ainda mais poderoso quando o respeito se reflete em atitudes e palavras. Mas, qual é a razão para refletirmos sobre o respeito?

Diante de tantos avanços que permeiam a sociedade contemporânea, com uma infinidade de leis e informações, é como se estivéssemos imersos em uma era de desrespeito. Embora eu busque destacar os aspectos mais construtivos dessa temática, é imprescindível contextualizar a situação, o que nos leva a reconhecer a urgência de repensar o conceito de respeito. Certos padrões comportamentais revelam um real risco à ausência desse valor fundamental.

Por exemplo: o, infelizmente, famoso ‘bullying’ representa uma decadência na sociedade, quando as maiores evidências se dão entre crianças e adolescentes, na escola ou não.

A falta de paciência com as crianças. É verdade que há fatores psicológicos construídos hereditariamente que apontam para certa incompreensão do desenvolvimento cognitivo delas. Assim, não se respeita nem o processo de desenvolvimento, tão pouco elas

O desrespeito nas famílias. Quando permitimos que isso ocorresse? O mais preocupante é que se torna uma prática comum entre os parceiros. A construção de uma vida comunitária ou conjugal deve ser fundamentada nos princípios essenciais do respeito. Qual é o propósito, então? As violências, sejam físicas, sociais ou psicológicas, são consequências diretas dessa falta de respeito. Conflitos e crises podem surgir, mas devem ser enfrentados com respeito, o que demonstra verdadeira maturidade.

Na convivência, a falta de respeito se apresenta como um grande desafio. Se alguém se torna um mero objeto, suas memórias, dores, alegrias, sonhos e conquistas tornam-se irrelevantes, pois a percepção nesse contexto é a de que essa pessoa existe unicamente para ser desrespeitada. Uma relação deve ser fundamentada no fluxo construtivo da partilha, e não em egocentrismos doentios que carecem do mínimo de empatia pela outra parte, independentemente de gênero, raça, cor ou idade. Não deveriam existir disputas, mas sim um companheirismo que permita avançar com confiança, dedicação e respeito mútuos.

Ao observar as mídias sociais, a situação se complica. Não se sabe se as redes sociais levaram as pessoas a perder o respeito ou se o desrespeito já estava presente e se intensificou nelas. Referindo-se ao filme "A Rede Social", o Facebook nasceu exatamente de uma iniciativa que desconsiderou os colegas de faculdade. O “X”, antigo Twitter, é um caso à parte. É inegável que o contraditório é essencial para a construção do conhecimento, porém nem sempre o que se vê nas redes consiste em aprendizado. As reivindicações pela liberdade de expressão muitas vezes soam como um pedido para legitimar o desrespeito desenfreado, sem qualquer forma de moderação. Nas mídias, as pessoas expõem tudo, tanto o que deveria quanto o que não deveria ser compartilhado. Dado que os meios de comunicação sempre tiveram um papel significativo nos comportamentos humanos, essa situação é preocupante; as atitudes e linguagens disseminadas pelas mídias sociais refletem como se vive no cotidiano. Embora exista a possibilidade de compartilhar mensagens positivas, o desrespeito parece predominar em número. É tão absurdo que uma postagem agressiva e desrespeitosa pode fazer uma pessoa saltar de mil a milhões de seguidores em questão de minutos. Nota-se uma crise de princípios, valores e juízos, sem referências para educar e mediar as interações. Cada um age conforme sua própria lei, seu entendimento e sua moral fragmentada, desconectada de fundamentos mais universais que possam promover uma convivência harmoniosa.

Quando se direciona o olhar para a política e os conflitos globais, a situação causa ainda mais espanto. A desumanização da identidade de um povo para legitimar o lançamento de uma bomba representa o mais grave exemplo de desrespeito pelo que é mais valioso para os seres humanos: a vida e, sem dúvida, o direito de existir. A mentalidade extremista de supremacia e a tentativa de impor uma cultura que é economicamente, socialmente e humanamente brutal, fundamentada em uma ideologia de seleção natural que prega que apenas os fortes devem sobreviver, pode ser ainda mais absurda. Isso jamais deveria servir como justificativa para desrespeitar as pessoas, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade. A miséria não deixa de ser consequência desse pensamento distorcido. Uma mentalidade polarizada e subjetiva em relação ao verdadeiro significado da política tem se fundamentado no desprezo pela própria democracia, a ponto de agredir símbolos e, até mesmo, indivíduos.

Perante essas reflexões sobre uma cultura do desrespeito, é fundamental destacar um elemento crucial: a ausência de respeito próprio, evidenciada pela falta de dedicação à compreensão e à construção do autorrespeito. Quando alguém deixa de se cuidar, alimentando-se de maneira inadequada, mesmo tendo possibilidades de se nutrir corretamente; optando frequentemente por ambientes que não favorecem seu crescimento; sucumbindo ao excesso de substâncias que prejudicam sua consciência, como bebidas alcoólicas, por exemplo; negligenciando sua saúde e a recuperação, caso necessário; afastando-se de atividades físicas, lazer e espiritualidade; e aceitando passivamente o desrespeito alheio. Não é preciso responder de forma agressiva, mas é essencial reconhecer como o respeito é benéfico em qualquer circunstância. Quando uma pessoa se submete a jornadas de trabalho excessivas sem a devida compensação, fica claro que a falta de consciência do respeito pode sustentar ideologias dominantes. Ao sacrificar noites de sono por jogos, televisão e outras distrações, e ao negligenciar o estudo, a leitura e a informação, a situação se agrava. Por exemplo, alguém que se respeita não entraria em um carro conduzido por um motorista claramente embriagado e, ao contrário, tentaria impedi-lo de continuar a viagem. Além disso, não concordaria em se deixar guiar por alguém com menos informações e sabedoria acerca da própria vida. O autorrespeito requer uma consciência clara, idealmente plena, da própria identidade, proporcionando assim as condições necessárias para uma vida saudável.

E agora? Como podemos restabelecer ou, pelo menos, dar início a um diálogo em prol de uma vida pautada no respeito?

A palavra respeito, em latim, origina-se de “respectus”, que significa olhar de novo. Essa expressão sugere uma alteração na perspectiva. Um novo olhar pode revelar aspectos ainda não percebidos e proporcionar uma nova compreensão da realidade. Para conseguir essa nova visão, pode ser imprescindível desconstruir preconceitos e ideologias errôneas, reconhecendo assim que tanto eu quanto o outro somos indivíduos dignos de respeito na construção de nossas histórias pessoais e universal.

Olhar de novo, pode levar à reconstrução das próprias crenças, evidenciando que o respeito é fundamental e benéfico.

Olhar de novo, pode abrir caminho para a criação de melhores combinações ou referências que, quando necessário, possibilitam reorientar a convivência entre casais, pais, mães, filhos e filhas, vizinhos, vizinhas, cidadãos e cidadãs.

Olhar de novo, pode inspirar uma admiração especial por pessoas, animais e plantas, especialmente em relação à biodiversidade.

Olhar de novo, pode desestabilizar hierarquias, promovendo o respeito como a base das interações essenciais nas instituições.

Olhar de novo, pode fomentar uma interação mais solidária entre as nações por meio de políticas inclusivas e que promovam a vida.

Olhar de novo não significa aceitar tudo sem questionar, mas, ao menos, deixar de lado a discriminação e ofensas desnecessárias a outras pessoas.

Olhar de novo é um ato de empatia, uma palavra que merece reflexão, e que nos leva a considerar as escolhas dos outros.

Olhar de novo é a chance de oferecer ou receber um bom conselho.

Olhar de novo serve para reorientar comportamentos, promovendo a consciência do autorrespeito. Quando a pessoa se depara com uma situação que pode ferir seu respeito, ela faz uma pausa, reflete e decide se deve seguir em frente ou não.

Olhar de novo pode resultar em um aperto de mãos ou um abraço, sugerindo que estamos prontos para avançar, agora, com respeito, estimável respeito.

Para lembrar a amizade

Wed, 09 Apr 2025 19:05:14 GMT

Para lembrar a amizade

Hoje, após refletir bastante, pensei em escrever uma poesia.

Imaginei muitos temas e escolhi a amizade,

Aquela que acontece, de graça e de verdade

Que se faz presente, deixando-lhe muito contente, sem importar-se com o dia.

De onde brotam os amigos, amigas e pessoas boas?

Quem os tem, contempla a riqueza.

Que na vida com toda certeza,

Há de fazer a diferença e no tempo de turbulência, não deixa virar a canoa.

Não importa o lugar, manhã, tarde, noite ou madrugada.

A amizade transcende o tempo.

Torna-se profundo exemplo.

Do valor da bondade e, na pura humildade, ajuda-lhe por nada.

Que sensação poderosa, há muito não me sentia assim.

Ao lembrar dos tantos amigos.

Que foram generosos comigo,

Que ajudei ou fui ajudado, e fica o supremo recado: a amizade não tem fim.

Seja luz!

Fri, 04 Apr 2025 22:09:54 GMT

Seja luz!

O que é a perfeição? Quem delimita a perfeição?

A consciência da própria existência é uma capacidade que, de forma racional, pertence exclusivamente ao ser humano. Temos a habilidade de refletir sobre o passado, viver o presente e imaginar um futuro possível. É nessa conscientização da existência que conseguimos observar e, por meio de ferramentas adequadas, avaliar eventos arquitetonicamente elaborados que confirmam essa realidade. Qualquer alteração significativa teria um impacto direto na referida existência. O fato é que a Terra, sem dúvida, nos oferece um conforto maternal. Quando consideramos a sua distância do Sol, os rios, a atmosfera, as chuvas, as estações, a água, o ar, os alimentos, a influência da lua, a rotação, a translação, a fertilidade, o vento, os neutrinos, a luz e o campo magnético, nota-se que tudo está meticulosamente posicionado para garantir a existência e a continuidade da vida neste lar.

Em uma perspectiva cosmológica, compreendemos a imensa importância de nossas vidas. São incontáveis os ajustes que possibilitam sua existência. As vastas dimensões do universo reveladas pelo telescópio Espacial James Webb – 3 trilhões de galáxias – ressaltam uma certa insignificância do nosso próprio sistema solar. ¹ Essas informações nos levam a um estado de perplexidade. De certo modo, elas transcendem qualquer entendimento, até mesmo matemático. Encontramos números que desafiam a representação; talvez apenas um seleto grupo, aprofundado nos princípios da física, consiga absorver o significado disso. Contudo, a maioria das pessoas provavelmente não se sentirá tocada por tal conhecimento. E muitos ainda optarão pela incompreensão e pelo desprezo à própria vida. Entretanto, é inegável perceber que um entrelaçamento perfeito de eventos astrológicos possibilita a existência da nossa vida e de toda a vida no planeta é algo verdadeiramente extraordinário. O princípio da gratidão reside neste contexto.

Tudo isso indica a necessidade de adotarmos um princípio de convivência mais solidário ao compreendermos que compartilhamos a mesma casa e um sistema inteiro realmente contribui para a nossa existência. Além disso, é essencial entendermos que participamos de um processo de luz, sim, luz. Por isso, nossa jornada busca a iluminação, pois, de certa forma, viemos da luz. E ela, acima de tudo, sustenta as possibilidades de vida. Também fiquei surpreso ao ver uma matéria em vídeo da concepção, onde, no exato momento em da fertilização do óvulo pelo espermatozoide, emana uma espécie de luz ao seu redor. ² Claro, há uma explicação científica para esse fenômeno; no entanto, ouso considerar isso um mistério ligado à iluminação. Pode parecer simplista afirmar que recebemos um feixe de luz desde a concepção e somos convidados a nascer iluminados. Às vezes, há desvios incompreensíveis, mas o efeito da luz em nossas vidas é, indiscutivelmente, positivo.

O convite à reflexão é para tornar-se luz. Antigas civilizações podem ter compreendido esse poder ao reverenciar o sol. ³ Grande parte da sociedade contemporânea se aprisiona em quartos e escritórios, ignorando a importância da luz natural para a vida. Quanto mais afastados da luz, mais vulneráveis nos tornamos diante dela. É hora de despertar; na verdade, o despertar ocorre precisamente quando a face da Mãe Terra se volta para a luz. Isso significa que adormecemos no estágio da penumbra e nos preparamos coletivamente para o período que se opõe à noite; na luz do dia a vida se transforma e evolui. Sim, é sob a luz encontramos tanto as saídas quanto as entradas. O processo da fotossíntese acontece sob a luz. As casas são erguidas sob a iluminação solar. Os navios cruzam a escuridão da noite, mas é sob a luz que se revela a grandiosidade do mar. Já houve um tempo onde as embarcações se orientavam pela luz das estrelas.

As grandes ideias são o resultado de uma espécie de iluminação mental, e o artista que as traduziu utilizando a imagem de uma lâmpada fez uma escolha acertada. A luz pode ser entendida tanto como onda quanto como partículas conhecidas como fótons. ⁴ Nesse contexto, a ciência contemporânea se depara com a física quântica, quantum de luz, ou seja, “pacotes de luz” e, agora se apresenta por meio de equações que, ao menos para os físicos, são compreensíveis e desafiam diversos elementos da física clássica. Max Planck, Albert Einstein e Niels Bohr foram pioneiros na formulação de conceitos relacionados à física e mecânica quântica. ⁵ Ernest Rutherford, Erwin Schrödinger, Werner Heisenberg ⁶ e outros cientistas renomados também desempenharam papel fundamental nos estudos, conceitos e descobertas sobre a mecânica quântica. Talvez um grande enigma resida na capacidade de manipular aspectos da luz ainda não desvendados, permitindo uma reconfiguração da própria existência. Uma coisa é certa: trata-se de uma fonte de energia praticamente infinita, especialmente quando consideramos as dimensões de tempo e espaço apenas dentro do sistema solar.

Embora não nos aprofundemos nas percepções apresentadas, pois esse não é o objetivo, registramos algumas referências de textos, livros e artigos que fundamentam a reflexão e servem como suporte de leitura complementar para aqueles que buscam informações adicionais. É importante destacar, neste primeiro momento, reconhecemos a relevância da luz no contexto macrocósmico, com imagens fornecidas pelo telescópio James Webb, e o ambiente microscópico analisado por diversos pesquisadores dedicados à compreensão do significado da energia em dimensões que podem ser consideradas quânticas. Será que existem semelhanças entre os modelos cósmicos e quânticos?

Na mitologia o sol ocupa lugar de destaque. O Titã Prometeu, reconhecido protetor dos humanos na mitologia grega, furta uma faísca de fogo e oferece ao povo da terra, ocasionando um avanço na tecnologia quando possibilitou a fundição dos metais, transformados em vários objetos e, armas. E ainda, revelou técnicas de agricultura e arquitetura aproveitando a luz solar. A atitude de Prometeu não foi bem recebida pelos deuses. Foi severamente punido, pois a faísca do sol pertencia somente a eles e o fogo poderia fazer com que os mortais tivessem a ousadia de ser como deuses.

Os egípcios veneravam e reconheciam o sol como deus, Rá, o deus sol, responsável pela criação e nomeação de tudo o que existe. ⁷ Uma coisa é certa, desde os primórdios da humanidade, o sol é símbolo de poder, como também associado às ideias de felicidade e garantia de igualdade, afinal ele nasce para todos e ilumina todas pessoas indistintamente.

Na história da criação, a luz foi a primeira obra do criador: “Fiat lux”, “Faça-se a luz”. Gen, 1,3. Interessante que a luz é resultado da palavra de Deus. Ela é o princípio das demais criações. Sem a luz não haveria como dar sequência ao processo criativo, inclusive do ente humano. A palavra de Deus trouxe a luz e seu sopro, trouxe a ânima, a vida ao pedaço de barro em forma de humano. O importante é compreender que a luz surgiu primeiro.

Seguindo a temática religiosa, lembramos Jesus, filho do Deus que fez a luz. No prólogo do Evangelho de João, de pronto faz-se referência à luz, vinda da palavra de Deus: “Nela estava a vida, e a vida era a luz dos seres humanos. A luz brilha nas trevas, mas as trevas não a compreenderam.” Jo 1, 4 e 5. Depois diz que João não era a luz, mas veio dar testemunho da luz, Jo 1, 6-8 e, afirma “Era esta a luz verdadeira que, vindo ao mundo, ilumina todas as pessoas. Jo 1, 9. Luz verdadeira que ilumina todas as pessoas. Profunda esta afirmação, o filho de Deus, o verbo divino é a luz que ilumina todas as pessoas.

Aqui vamos nos aproximando da missão divina emanada em todos nós: ser luz. Jesus apresenta-se como luz em vários momentos: “eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida.” Jo 8,12. E, nos convoca a ser luz também, “Vós sois a luz do mundo. Não é possível esconder uma cidade situada sobre um monte, nem se acende uma lamparina para se pôr debaixo de uma vasilha, mas num candelabro, para que ilumine todos os da casa. É assim que deve brilhar vossa luz diante das pessoas, para que vejam vossas boas obras e glorifiquem vosso Pai que está nos céus.” Mt, 5, 14-16. Combina perfeitamente com o tema desta reflexão: Seja luz. Nos estudos sobre os níveis de consciência, Jesus é apontado como exemplo para o nível da iluminação, da plena consciência do eu sou, cuja vida impactou e continua transformando e iluminando vidas do mundo inteiro, bilhões de pessoas. E a alegria dessa mensagem é de que nascemos para ser luz, para brilhar, para iluminar a vida também. Reconhecer esse propósito faz toda a diferença nas atitudes tomadas a cada momento.

Há um termo em sânscrito, língua ancestral do Nepal e da Índia, muito usado hoje em dia. Creio que muitas pessoas já ouviram ou receberam uma saudação com a seguinte palavra: “Namastê”. Uma reverência de respeito ao outro. "Namas", se refere à admiração, ao encanto, reverência, respeito, a qualquer ente, pode ser a uma árvore, à lua, um animal, rio ou, uma pessoa. "Tê" quer dizer você. Proferir a palavra namastê quer dizer: "eu reverencio você". Não chega a ser uma adoração, mas um reconhecimento da essência do outro, tanto que, tem a ideia de: “o divino que habita em mim, reverencia o divino dentro de você.” ⁸ Trouxe esse breve comentário para acrescentar uma possibilidade de mais um jeito de ser entendido ao se colocar a palavra luz, "a luz que habita em mim, saúda a luz que habita em você". Se pensarmos que o primeiro ato do Criador, através de sua palavra, foi a luz, de alguma forma ela está em nós.

Antes de conversar um pouco sobre o convite a ser luz, gostaria de trazer à tona um olhar para as poesias. Entendo ser a poesia uma linguagem diferente. Uma criação proveniente de um acesso a níveis de consciência mais altos. A inspiração se trata de uma iluminação que resulta em obra poética. No decorrer deste texto, ouvi uma música chamada: Para melhorar ⁹ , pesquisando a letra percebi que falava de luz. Lembrei de várias canções que fui catalogando e que faziam referências à luz. E iniciando com ela, que apresenta situações difíceis na vida, destaca-se o refrão:

Lá vem o sol

Para derreter as nuvens negras

Para iluminar o fim do túnel

E a luz do céu

Para inspirar os seus desejos

Pra fazer você encher o peito e cantar

(Pra melhorar, Marisa Monte e Seu Jorge)

A solução vem da luz, é o que a música deduz em seu conteúdo, indica haver uma luz no fim do túnel e que a inspiração provém da luz. Existem outras que indicam o poder de transformação que a luz provoca nas vidas das pessoas. São tantas que optamos por deixar os títulos e os links para quem desejar ouvi-las em tempo oportuno.

Depois do inverno chega o calor do sol para trazer o riso de volta ao rosto. Música cantada também pela banda The Beatles "Cames in the sun". (Lá vem o sol, Lulu Santos) ¹⁰

Não é para escutar nem a dor nem o medo porque é para ir para onde tenha sol, ou seja, a luz. (O sol, Jota Quest) ¹¹

O sol ilumina e é importante para energizar o corpo. (O sol, Vitor Kley) ¹²

Viva o presente, quando o sol chegar, o que vale é que daqui só se leva o amor. (Daqui só se levar o amor, Jota Quest) ¹³

Há uma luz que vem pra me dizer que tudo vai dar certo. (Tudo vai dar certo, Natiruts) ¹⁴

Quando o sol bater na janela do seu quarto, lembra que o caminho é um só, o sol nasce para todos lembra a música do Legião (Quando o Sol Bater Na Janela do Teu Quarto, Legião Urbana) ¹⁵

Tive também a inspiração para compor uma poesia sobre a luz, onde exploro o contraste de eventos sob o domínio da luz e sob a influência das trevas. Intitulei-a "Versos sobre a Iluminação" e o título possui o link para que você possa conferir.

Após uma série de reflexões sobre o sol, a luz, o universo, o mundo e a realidade quântica, assim como sobre concepções, mitologias, religiões, músicas e a vida em si, torna-se evidente haver uma vasta gama de conhecimentos a serem explorados e desenvolvidos. Um leitor assíduo das minhas considerações comentou: "Pai, todas essas informações poderiam compor um enorme livro." Ele estava absolutamente certo. Descrever minuciosamente o significado da luz em todos os aspectos da existência humana, vegetal e animal, relacionando-os com os exemplos mencionados, certamente abriria um leque de possibilidades. Cada descoberta relacionada à luz propulsiona a humanidade adiante em seu processo evolutivo. Um exemplo disso é a fibra óptica, que revolucionou o fluxo de comunicação ao canalizar luz por meio de cabos de fibra de vidro. Agora, porém, vamos direcionar nosso olhar para o fascínio, seja metafórico ou não, que a luz exerce sobre as pessoas.

Você é luz para ser luz, então seja luz. Primeiro, cuidado com suas palavras, use-as para criar, em primeiro lugar, em toda situação, luz e não trevas. A partir do momento que você cria luz, ou seja, ilumina a vida sua e das outras pessoas, você está realizando as condições necessárias para criar outras coisas ou, outras realidades, sem dúvidas bem melhores. Quando for em algum lugar pense: sou luz. Não importa se é no trabalho, na família, na escola, na reunião, na festa ou em uma conversa. Saiba que você é luz e suas atitudes e posicionamentos iluminarão qualquer ambiente.

Aquele que tem a consciência de ser luz nunca tentará apagar a luminosidade de outra pessoa; ao contrário, unirá seu brilho para amplificar a iluminação. De fato, existem aqueles que buscam sobreviver como um obstáculo à luz, não perdendo a oportunidade de tentar anular o brilho alheio. É semelhante à fábula da serpente que persegue o vagalume ¹⁶ por não suportar seu brilho. Qual é o seu papel nessa história? Você brilha ou sente inveja do brilho dos outros? Você brilha ou ofusca quem está ao seu redor? Você brilha ou bloqueia a luz dos outros, ou ainda, cria uma cúpula opaca para evitar que a luz chegue até eles? Como diz a canção: “o sol nasce para todos”, a luz e o calor do sol abrangem todas as pessoas – crianças, jovens, adultos e idosos, independentemente de classe social. E o que, afinal, significa classe social para o sol? Nada. Ele brilha também para plantas e animais. A sinfonia de ciclos que ilumina nossas vidas ocorre perfeitamente na orquestra do sistema solar, permitindo a evolução da humanidade. Essa evolução pode ser igualmente bela, desde que se reconheça o milagre da luz universal para assegurar uma convivência harmoniosa. Se o sol é para todos, somos convidados a receber nossa parcela desse poder e reparti-lo humildemente com quem pudermos. Assim, geraremos um brilho tão intenso que iluminará todo o planeta.

Espero que tudo isso tenha despertado uma atenção especial aos seus pensamentos, aquele anseio de reconhecer sua luz e espalhá-la em todas as direções e dimensões. De respeitar e admirar a luz que emana dos outros. De iluminar caminhos e decisões. De brilhar sobre territórios infinitos. Mesmo que seja apenas um pequeno ponto, de retribuir ao universo a luz dele recebida. Certamente, se essa for a compreensão, ele também exibiria um sorriso no rosto e, num suspiro, diria: agora sim, a humanidade entendeu...

E após essa reflexão, ao se deparar com as diversas situações da vida, lembre-se: você é originário da luz, vive na luz e é luz; por isso, seja luz.

Quando o dia estiver fechado por nuvens escuras seja você a luz!

Quando o dia estiver chuvoso, permita que as gotas de chuva reflitam o seu brilho.

Quando a noite se aproximar, prepare sua luz para iluminar a casa e sua família.

Quando o mar estiver revolto, seja a luz do farol para dar esperança e mostrar o caminho.

Quando, por algum motivo, a dor vier, ilumine-a com sua luz e acolha a cura.

Quando não souber o que fazer, deixe a luz te guiar, tire as impurezas de algum anteparo opaco inconveniente e deixe a luz entrar.

Seja como o girassol que passa sua vida voltado para o sol.

Quando algum medo tentar te assombrar, mostre a ele que seu brilho é muito mais poderoso.

Quando alguém vier te encontrar por algum motivo, procure ver qual luz pode ser compartilhada para iluminar o projeto.

E não importa o tempo, ontem, hoje ou amanhã e tão pouco o lugar. Sempre e onde quer que esteja: seja luz!

1- https://science.nasa.gov/mission/webb/ acesso em 01/04/25

2- https://www.metropoles.com/saude/ovulo-emitindo-luz-fecundacao

3- https://www.bbc.com/portuguese/geral-63322809 acesso em 01/04/2025

4- Reid, Natalie. A física do sucesso. 5 passos que podem mudar sua vida. Nova Era. Rio de Janeiro. 2010

5- https://www.ufmg.br/espacodoconhecimento/o-nascimento-da-fisica-quantica/ acesso em 02/04/2025

6- https://www.todamateria.com.br/fisica-quantica/

7- https://www.bbc.com/portuguese/geral-63322809

https://www.mitografias.com.br/2015/06/sobre-o-ceu-entre-o-mito-e-a-ciencia-sol/

8- https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/autocuidado/o-que-e-namaste-e-quando-a-palavra-e-usada-monge-explica,d0f0fa5f25d6e5a4676286b2c9b662d9axd6wrg8.html

9- https://www.letras.mus.br/marisa-monte/pra-melhorar/

10- https://www.letras.mus.br/lulu-santos/88068/

11- https://www.letras.mus.br/jota-quest/305576/

12- https://www.letras.mus.br/vitor-kley/sol/

13- https://www.letras.mus.br/jota-quest/daqui-so-se-leva-o-amor/

14- https://www.letras.mus.br/natiruts/tudo-vai-dar-certo-part-amani-kush/

15- https://www.letras.mus.br/legiao-urbana/22494/

16- https://www.fenep.org.br/a-serpente-e-o-vaga-lume/

https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/autocuidado/o-que-e-namaste-e-quando-a-palavra-e-usada-monge-explica,d0f0fa5f25d6e5a4676286b2c9b662d9axd6wrg8.html

Devaneios sobre a consciência

Fri, 07 Mar 2025 21:06:40 GMT

Devaneios sobre a consciência

É sabido que somos canais, canais de uma consciência ilimitada. Realmente, há uma fonte repleta de ideias, inspirações e visões. O acesso a essa fonte está ligado à frequência vibracional de cada um. Nessa dimensão, existe uma solução para cada situação. Enquanto alguns conseguem perceber, outros não conseguem, pois suas crenças limitantes restringem o pensamento e cerceiam a visão. Para realmente aproveitar da consciência universal, é necessário elevar o nível da própria consciência.

A consciência suprema abriga todas as consciências, desde os seres microscópicos até os organismos macroscópicos, sejam vegetais ou animais. Ela abarca o passado e o futuro, o princípio e o fim, enquanto simultaneamente transcende a noção de começo e desfecho. Ao compreender isso, a pessoa se imerge em um poder sobrenatural, que se poderia chamar metafísico.

Hoje reflitia: Como seria um diálogo entre almas iluminadas?

Discutiriam sobre o ter ou o ser?

Sobre a força ou o poder?

Sobre a mentira ou a verdade?

Sobre a aparência ou a essência?

Sobre a escuridão ou a luz?

Sobre a tristeza ou a alegria?

Sobre o ódio ou o amor?

Sobre a escassez ou a prosperidade?

Sobre crenças ou liberdade?

Sobre a guerra ou a paz?

E será que, no tempo e espaço deste diálogo, prevaleceriam a posse, a força, a mentira, a aparência, a escuridão, a tristeza, o ódio, a escassez, as crenças e a guerra? Certamente que não! Ah! É necessário considerar tudo isso como um ponto de partida para a conversa. Será? Acredito que não. No âmbito da luz, a abordagem é sempre otimista, necessariamente positiva. A pessoa iluminada vê o caminho. Já aquela que insiste em permanecer nas configurações de força se detém nas pedras, nas folhas e nas complicações possíveis e impossíveis.

Você já dialogou com alguém que apenas se queixa ou tenta constantemente culpar suas próprias limitações ou o que não conseguiu realizar? As pessoas iluminadas já realizaram essa purificação, já exercitaram o perdão e veem o caminho e além, a beleza que ele oferece. Assim, saberão iluminar as situações. Sua linguagem está moldada e sintonizada com a dimensão do Ser, que transcende as meras coisas.

Do poder que possibilita a criação de novas realidades e de um mundo melhor.

Da verdade, que simboliza o que é e é fruto do amor genuíno.

Da essência, que reflete toda a beleza da criação.

Da luz, que ilumina o percurso dos resultados mais promissores.

Da alegria, que proporciona a sensação de uma gratidão infinita.

Da prosperidade, que envolve a pessoa com a riqueza que ela merece por viver na luz.

Da liberdade, que solidifica a certeza de que não há barreiras.

Da paz, que é o lar da pessoa iluminada.

Seria um excelente exercício promover uma conversa dedicada a compartilhar mensagens fundamentadas na dinâmica da luz e na abordagem positiva. A abundância se revela na alegria. Qual a apresentação genuína que almejamos, especialmente para aqueles que amamos e convivemos de maneira especial? Da alegria, cercada pela plenitude da gratidão. O segredo da prosperidade reside exatamente aí. Muito simples.

Hoje, na padaria, encontrei uma frase que dizia: Cada pessoa percebe o mundo conforme aquilo que traz em seu coração. Que seu coração esteja cheio de alegria, paz, amor e luz. É espetacular observar o mundo com o coração preenchido por tais sentimentos e emoções. Essa frase expressa com precisão o princípio fundamental para a criação de um mundo melhor. Somos responsáveis por tudo o que vivenciamos diariamente. Os sentimentos que irradiamos desde o amanhecer são determinantes para a nossa jornada. Às vezes, cruzamos com seres iluminados que mudam o fluxo, substituindo uma carga negativa por uma mensagem positiva de alta frequência vibracional, projetando um feixe de luz sobre as situações. Em outras ocasiões, somos nós esses seres e, compartilhamos nossa luz com os demais. Assim é.

Portanto, compreender que estamos interligados a uma consciência infinita é o caminho para nos libertarmos das conexões fragmentadas de nossa própria consciência, que podem resultar em escravidão ou dominação por entidades locais. A busca pelo acesso à consciência infinita representa o que há de mais poderoso para nós. Trata-se da centelha divina, da comunhão com a sabedoria plena. É a imersão no vasto oceano de possibilidades. Isso traz confiança e poder em ser, ao nos sentirmos coerdeiros do Criador, ou, de modo explícito, da Consciência infinita.

Campo do Oriente, um sonho antigo

Thu, 20 Feb 2025 16:15:10 GMT

Campo do Oriente um sonho antigo

Um sonho antigo sempre pairou sobre um lugar que é referência nas memórias de muitas pessoas. É o Campo do Oriente, localizado no Bairro Santa Efigênia, na cidade de Barbacena. Na infância, há uns 50 anos, o Bairro era chamado de Alto da Assistência, uma alusão ao hospital que prestava “assistência” às pessoas com deficiência mental, ou não. (ver documentários e livros sobre o assunto)*. A FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) era proprietária de uma grande área em torno do Hospital que incluía o referido Campo. Apenas para se ter uma ideia, atualmente, existem dois bairros que nasceram nesse terreno: Novo Horizonte e Santa Luzia, inclusive, o Novo Horizonte divide o Campo com o Santa Efigênia.

O nome do bairro veio como inspiração das bandas de Congado que movimentavam o Alto do Cruzeiro aos domingos. Havia lá uma grande cruz de madeira se destacando na praça no cume do bairro, hoje, ocupada por uma igreja de formato peculiar e destacada por uma alta cruz de concreto a fazer referência à antiga. Provida de iluminação interior, pode ser vista em vários pontos da cidade. O nome da igreja? Santa Efigênia.

Dois eventos eram marcantes aos moradores do local: as bandas de Congado, que dançavame pulavam sob os repiques dos tambores artesanais no espaço de terra da praça, e as disputas de futebol no Campo do Oriente aos domingos.

Parecia dia de festa. Praticamente todas as ruas ofereciam algum propenso jogador aos times de futebol. Desfilavam com as chuteiras (ou kichutes) lançadas ao ombro rumo ao palco das partidas. O campo de terra, precisamente de cascalho, deixava suas marcas em quem tivesse o infortúnio de cair naquele chão. Senhores com seus chapéus ou bonés rodeavam a beirada do campo. Havia senhoras também. Companheiras dos jogadores procuravam fazer presença. Tinha dia em que o juiz era de fora e parecia juiz mesmo, outras vezes era alguém dos outros times que esperavam a vez de entrar em campo. Não faltava a caixinha de isopor com picolés e “chupchup” produzidos à base de sucos em pó da época. Gritar com o juiz ou jogadores era normal. Chegar perto do “técnico” e pedir para tirar fulano e colocar ciclano também era normal. Sair com alguma lesão não era normal, mas acontecia. O fato era que o Campo permanecia cheio, muito cheio o dia inteiro, todos os domingos.

Durante a semana, o campo oferecia seu espaço para crianças, jovens, mães e pais que levavam seus filhos ou filhas para brincar com uma pipa ou correr, enquanto outros, sem dúvida alguma, apreciavam as atividades com bola. “Tira-tira”, “rebatida”, eram brincadeiras rotineiras para quem frequentava o espaço de segunda a domingo. No sábado, tinha a “pelada”, gigante, plena, uma espécie de confraternização de todos os times. Não havia rivalidade, mas sim uma mistura, dividida em dois grupos: os que usavam camisa e os que não usavam, escolhidos previamente e de acordo com um sorteio par ou ímpar. Quem chegava depois bastava ir para o lado que faltava alguém. Se chegavam dois, um lado para cada um. Simples assim. Sem juiz, mas com falta, reconhecida pelo nível da pegada. O “apito final” ocorria quando os olhos já não reconheciam o caminho da bola e nem ela, devido à chegada da noite. Lembrando do famoso “buracão”, ladrão de inúmeras bolas, pode ser que ainda se encontre alguma por lá. Era uma aventura descê-lo em um arriscado rapel sem cordas e depois escalá-lo, trazendo a esperada protagonista para o reinício da partida. O campo era uma espécie de extensão do quintal da meninada.

Mas sempre houve um sonho: ver aquele terreno gramado, cercado, iluminado. O tempo passou e um dia alguém tomou a iniciativa de gramar e cercar. Depois veio a iluminação. Tanto a grama, quanto a cerca, acabaram e a arena das partidas do Guarani, do Santa Efigênia e do Oriente ficou adormecida, depredada, solitária. Com pendências na documentação e impostos. Bem utilizado pela escola de futebol, mas mal utilizado por veículos e outros tipos de frequência que não condizia com sua razão de ser: levar vida esportiva a comunidade. Sobretudo, alegria.

Quem presenciou e sabe do significado histórico do campo compreende a profundidade desse sonho. Um sonho antigo e possível de ver a grama sendo distribuída após a merecida terraplenagem e isolamento do local. Ver a documentação e os impostos resolvidos, ver um espaço por fora da cerca para caminhadas, corridas e treinamentos, deixando o campo como palco sagrado reservado aos treinos futebolísticos, jogos e outros eventos afins. Ver o Campo do Oriente renascendo como a ave mitológica Fênix que deixa as cinzas para um novo voo, símbolo de esperança, compartilhado com os moradores do Bairro Santa Efigênia, Novo Horizonte e tantos outros que entendem esta realização.

Como é e como será? Não sabemos. Mas uma coisa, sabemos, depende. Depende de mim, de você, de nós. Depende de nosso olhar, de nossa observação. Se o pássaro escondido nas mãos, diante do sábio, voará ou perecerá, depende da atitude de cada pessoa. Desejo que este olhar seja acompanhado de uma atitude de como pode melhorar. O sonho antigo está realizado. Aperfeiçoamentos sempre são necessários e possíveis. O cuidado é uma forma de manter as instituições saudáveis. O diálogo é importante para se criar um projeto comum. Convidamos os arredores para olhar o Campo do Oriente, inspirados na imagem da Fênix, com esperança, com alegria de que dias melhores virão e já estão aí. Olhá-lo com a dinâmica do cuidado, da conservação. Que as crianças de hoje possam contar boas histórias de suas experiências naquele lugar que alegrou, alegra e alegrará gerações.

*Daniela arbex. Holocausto Brasileiro. Netflix, 2016. acesso em 20/02/2025

Fotos: Geraldo Mendes Netflix. 2016

Que Lugar é esse?

Thu, 19 Dec 2024 00:16:57 GMT

Que lugar é esse?

Vejo o antigo mesclado ao contemporâneo,

No Centro pulsante da cidade

Caminhar traz um prazer instantâneo,

Nesta pessoa a viver na meia idade.

No andar encontro alguém perdido,

Indagando sobre outros lugares.

Solícito, me faço de entendido

E apresento destinos mais singulares.

Qual o nome da rua desse hospital?

Pergunta a causar estranhamento.

Não é assim que se indica o local,

Nesta terra de histórico ornamento.

Comecemos o processo por aí,

Anota com atenção no seu diário.

Na vida eu sempre aprendi,

Que aqui é a Praça do Rosário.

Se quer conhecer o antigo templo,

Suba a “Rá 15” bem feliz.

O ponto de partida é ensinamento

Que brota da nossa querida Matriz.

Majestosa, iluminada e acolhedora,

Até a Basílica se perdeu,

O povo, ao descrevê-la, na hora,

carinhosamente a chama de Jubileu.

Jardim do globo, não é esse o nome.

Mas é o jeito de a gente identificar,

É Praça, de alguém de renome,

Não importa, fica difícil de encontrar.

Seguindo adiante, rumo ao aeroporto,

Como imagina que se nomeia?

De um jeito específico e já está posto,

A descida da rua da cadeia.

Ainda do Jardim, esqueci de dizer,

Anota também, não me leve a mal.

Um jeito de chegar e não se perder,

É “tomando” a rua do sinal.

Amilcar, Polivalente, Tiradentes, Estadual,

Escola Agrícola, UNIPAC, Medicina, EPCAR,

Além dos estudos, é muito normal

Indicarem um ponto a se chegar.

Ibiapaba, Santa Casa, Maternidade,

Boa Morte, Olimpic, Vila ou Andaraí,

Completam os lugares nesta cidade,

A orientar nosso GPS por aqui.

Nesta terra, as rosas têm seus nutrientes

“Todo lugar é próximo de algum lugar”.

Espaço único do Campo das Vertentes,

Com tantas riquezas a se cultivar.

Quanto a questão sobre o hospital.

Desculpa-me pelas simples lições.

Chamamos, rapidamente, de Regional

Em frente ao Parque de Exposições.

Respondeu-me em fascínio e espanto:

Entendi que é preciso ter paciência.

E para chegar em qualquer canto,

Há de se compreender a referência.

Claro, e você me fez uma pergunta,

Respondi e me expressei como ninguém,

Mas também tenho uma dúvida

“Vem cá, cê é fi de quem?”

Queria ver um poeta

Mon, 04 Nov 2024 12:23:50 GMT

Queria ver um poeta

Desejava ver um poeta,

Não sabia onde procurar

Fui à janela aberta

E me pus a contemplar.

Vi uma árvore frutífera,

O avião passou no céu.

No bolso nunca faltava.

A caneta e um papel.

Vi os prédios subirem,

E a cidade crescendo.

Enquanto o progresso chegava...

Vi casas antigas morrendo.

Até o trem a vapor

Sabia que ia passar

Veio a locomotiva,

À diesel, tomando o lugar

Vi o pássaro verde,

Azul, vermelho e amarelo,

Da janela onde estava,

Faziam do telhado o castelo.

Vi jovens correndo na rua,

Crianças brincando na praça,

O cachorro olhado a lua,

O menino fazendo pirraça.

Via a floresta caindo,

Deixando lugar para a estrada.

O automóvel evoluído,

E a rua engarrafada.

Vi no cume a igreja,

Acolhendo zelosos fiéis,

Na reza com toda certeza,

Cumprindo sublime papéis.

Vi a nuvem branca ou cinzenta.

Encobrindo o vistoso anil,

A chuva, às vezes, cruenta,

Na terra o barro fundiu.

Um breve momento na janela,

E o poeta eu pude encontrar

Pois a vida, de fato, tão bela,

Traz poesia em todo lugar.

A nova visão

Wed, 09 Oct 2024 00:00:10 GMT

A nova Visão

A palavra "ver" apresenta muitos significados. Como verbo, pode-se entendê-la como olhar, enxergar, mirar, observar, contemplar, mas como substantivo, o vocábulo adquire outros significados: opinião, entendimento, análise, parecer, concepção e, ouso incluir, percepção. Quantas vezes sugerimos às pessoas que procurem ver por um ponto de vista diferente? Nesse momento, ver não seria apenas olhar ou enxergar, e sim uma renovação na forma de perceber alguma coisa. Quando olhamos uma pessoa, não quer dizer que estamos vendo-a. Quando compreendemos a dinâmica da vida, dos sentimentos, dos sonhos, dos pensamentos dela, então podemos dizer que estamos vendo-a. O olhar transporta ao mecanismo fisiológico do olho a aparente superfície das coisas. A visão tem em vista acolher uma dimensão holística e profunda dos entes.

Bom, os olhos, às vezes, necessitam de um instrumento postado acima do nariz para enxergar a realidade. São os óculos. Lentes cuja função é de aperfeiçoar o olhar. Quem os usa sabe como é importante para a vida de quem tem alguma limitação na função ocular. O avanço da medicina traz, como recurso, cirurgias que permitem às pessoas a alegria de contemplar o mundo de forma renovada.

Ocorre que encontramos resistências em melhorar a maneira de enxergar. Demorou um bom tempo para eu ver que meus olhos não estavam enxergando bem. Um bom tempo se passou até perceber que ler um livro com os braços esticados significava a carência de óculos para corrigir o problema. Que alegria, ao colocá-los e perceber as frases mais límpidas. O tempo passou e de novo os braços, gradativamente, voltaram a se esticar, era o aviso de que as lentes dos óculos não estavam boas, precisavam de novas. É aqui a provocação desta reflexão. A demora em perceber que algo não está satisfatório às nossas necessidades.

Memórias antigas impedem a assimilação de novas recordações. Além disso, podem resultar na limitação de vivenciar experiências inéditas que gerarão boas, refrescantes e claras lembranças.

Certo dia, vi uma pessoa contemplando a vitrine de uma loja. Parecia hipnotizada com as armações que sonhava em adquirir. Disse usar seus óculos há mais de dez anos e gostaria de trocar. Ano depois, reencontrei-a, lembrei-me da conversa e perguntei se teria comprado a nova armação e as lentes que tanto desejava. Grande a surpresa quando ela respondeu que sim. “Você não gostou do novo modelo e das lentes novas? ” Indaguei. “Sim, tudo mais bonito, moderno, ficou muito melhor para mim, enxergo melhor, mas ainda não consigo abandonar os óculos antigo. Tenho tantas lembranças de tudo que vivi usando-o.” respondeu. Soube, depois, que ela passou a usar, definitivamente, os novos óculos.

Penso que, quando recusamos ver melhor, somos como um recipiente completo por memórias e crenças antigas. São elas que criam um anteparo entre uma experiência de vida melhor e nós. Pior ao portar óculos velhos e com lentes que já não correspondem à necessidade do olhar. Assim, não há espaço para algo novo se acomodar no recipiente. O medo bloqueia a retomada do caminho. Para que olhar adiante e arriscar posicionar o pé à frente do corpo e seguir, se há o apego ao conforto, ou desconforto, de tudo aquilo que já ficou no passado? O presente é sempre uma provocação em dar o primeiro passo rumo às infinitas possibilidades que o caminho novo oferece.

Óculos novos são como rupturas ao olhar embasado diante da realidade. Olhar permite a captação passiva dos elementos ao redor. Ver é perceber, é atividade diante da realidade vista. É evidente que toda subjetividade influencia a visão. Velhas memórias apontam interações velhas; desejo de interação nova, possibilidade de memórias renovadas. As lentes novas são anteparos entre a visão e a percepção. Na Bíblia, em Mc 4, 12, “para que olhando, olhem e não vejam…” E é exatamente isso que ocorre, existem pessoas que olham e não veem, o distúrbio na visão pode ser espiritual ou psicológico. Uma outra ilustração poderosa é o “Mito da Caverna” de Platão, onde as pessoas viviam no interior da caverna olhando e nomeando sombras e quando alguém se libertou e olhou para fora, viu uma realidade renovada, iluminada. Desceu, comunicou aos outros, que, no entanto, não aceitaram e optaram em permanecer como meros contempladores de sombras. Enxergavam, mas não viam. Negaram-se a subir e testemunharar coisas em si, envolvidas pela iluminação.

Lembro de um filme que assisti há vários anos. Procurei-o pela internet, mas não o encontrei. Salvo engano, chamava-se “A última corda”. A história é mais ou menos assim: havia um mestre em um mosteiro que perdeu a capacidade de olhar. Ele tocava um instrumento de cordas parecido com um violão. Muito irritado com sua condição, procurou conselhos de um sábio que lhe disse que sua visão voltaria quando arrebentasse a última corda de seu instrumento musical.

Um tanto desconfiado, ele acreditou no sábio. Não bastava arrebentar as cordas, tinha de usá-las nas músicas que tocava. Intensificou sua música no mosteiro, mas sem êxito no propósito. Sentiu que teria que deixar o mosteiro para usar mais ainda o instrumento musical. Sem enxergar, pediu que algum de seus discípulos lhe acompanhasse na aventura. Assim, saíram ele e o discípulo a visitarem os vilarejos da região.

Em cada visita, eram recebidos com alegria, não era comum os monges tão próximos das pessoas. Se instalavam na vila por alguns dias e traziam mais alegria. Os moradores da vila ficavam agradecidos e maravilhados com a talentosa música e com a presença dos monges. Assim, que uma corda partisse, trocava-a e seguia para outra vila com a ajuda do discípulo.

Após passar por várias visitas, certo dia, a última corda do instrumento arrebentou. Ele suspirou e esperou ansiosamente pela volta da visão. Nada. Em sua bolsa havia uma reserva de cordas. Julgou que o sábio se referiu, na última corda que carregava consigo. Continuou sua caminhada. Acontecia que, em alguma vila, passavam-se meses até uma corda se romper. Então, no dia em que, de fato, a última corda que ele tinha partiu, havia passado anos. Quando isso aconteceu, ele e o discípulo pularam de alegria. Mas, surpreendentemente, não voltou a enxergar. “Será que o sábio mentiu para mim. Não acredito. ” Nesse dia, muito triste, adormeceu e sonhou com os lugares por que passou. Viu, em seus sonhos, as incontáveis pessoas que ouviram sua música. Sentiu a alegria, o vento, o riso das crianças, a gratidão de jovens que aprenderam a arte musical, o caminho sob seus pés, a companhia fiel de seu discípulo, os testemunhos de cada povoado de como aquela presença transformou sua vida.

Ao despertar, ele se deu conta de que o sábio havia afirmado que ele voltaria a ver, mas não a enxergar. Isso fazia sentido, já que sua agressividade, irritação e inconformismo estavam afetando todo o convento. Dirigiu-se ao discípulo e, com alegria, anunciou: “Recuperei minha visão, você está livre para seguir em frente. Eu sou muito velho e não posso retornar ao convento, estamos longe demais, ficarei por aqui. Finalmente entendi o significado dessa missão. Fui um pouco egoísta, concentrei-me apenas em mim, mas ao recordar todas as boas experiências que minha música proporcionou nos lugares que visitamos, posso afirmar sinceramente: voltei a ver.”

A realidade tem as cores que oferecemos, o “Mito da caverna” reflete nossa jornada. É como se ele habitasse em nós. Há dias em que dedicamos nossos olhares às sombras e há dias em que preferimos ver na luz. O passado é como imagens continuamente projetadas nas paredes da caverna. Reverberá-lo é como se preferíssemos nomear as sombras que ele deixa em nossas vidas. Um dia, soltamo-nos das correntes e vislumbramos a claridade que a luz oferece para vermos muito melhor. No primeiro momento, os olhos ardem um pouco, até porque queríamos acostumar-nos com a vida da imersão na caverna, mas logo passa o desconforto e chega a visão de que a luz oferece mais. Mais vida, mais alegria, mais amor, mais disposição, mais liberdade, mais certezas, mais conhecimentos, mais sabedoria, mais vontade de seguir em frente.

E agora? Está na hora de trocar seus óculos? E se estiver, caso necessite deles, aproveite para fazê-lo. Deixe as velhas memórias de lado, abandone as justificativas vitimistas, desabite a caverna da escuridão, creia no poder que o caminho iluminado propõe, agradeça aos óculos antigos, deixe-os ir e receba com alegria e gratidão os novos, com a nova forma de olhar e ver o mundo. Você merece sempre as melhores realidades. Celebre e siga com a nova visão.

Pobreza versus Riqueza

Thu, 12 Sep 2024 22:34:03 GMT

Pobreza versus Riqueza

Um sábado à tarde. Feriado. Comemoração do chamado 7 de setembro, independência do Brasil. Celebra-se com apresentações de marchas militares e escolares. Alguns grupos aproveitam, também, para se reunirem e manifestar o grito dos excluídos. As sociedades buscam variadas expressões de realidades e, nos antagonismos, há a possibilidade de amadurecer a construção de alguma identidade. Apenas uma breve contextualização do momento.

Mas, a narrativa visa um caminho diferente. Pois bem, nesse dia, seguia para realizar compras de mercado, ao passar por uma barbearia de costume, um cliente terminava seu corte de cabelo. Atravessei a rua e após a confirmação do profissional, aguardei a minha vez.

Normalmente, é quase impossível sair de um salão de “beleza” ou barbearia sem se envolver com assuntos dos mais aleatórios. Esses caem em seu universo sem nenhuma preparação. Às vezes, reclamações, outras vantagens em negociações, experiências passadas, eventos, mercado e... vai por aí. No primeiro dia, o assunto norteia as origens e as qualificações de quem está na cadeira.

Exatamente nesse dia, ainda me ajeitava no assento, orientava o estilo para o serviço e, enquanto o barbeiro estendia o manto, iniciou a conversa:

- É sábado, feriado e eu aqui trabalhando. De qualquer maneira, não tinha nada para fazer em casa. Um cliente me ligou pedindo se podia atendê-lo e de repente você é o quinto que apareceu.

- Ah, sim. Eu gostaria de ter vindo pela manhã, ao ver as notícias dos desfiles, percebi ser dia de um feriado. Imaginei que estivesse fechado. Agora, ia às compras. Disse, apontando para as duas sacolas deixadas na cadeira vazia.

- Na vida, a gente tem arrependimento por deixar certas oportunidades passarem e não ter arriscado. Acho que eu poderia ser rico hoje, não sei…

Opa, entendi ser a introdução do tema daquele dia.

- Exerço esta profissão desde minha juventude. No início, trabalhava em um bairro mais simples da Cidade do Rio de Janeiro. Certo dia, conheci uma pessoa que me mostrou uma loja para aluguel em um dos bairros mais ricos da cidade. Perguntei o valor do aluguel. “20 mil reais.” Ela respondeu. Ali mesmo, decidi que não era viável. Um aluguel desses não aguento pagar, sem chances. Estou muito bem e confortável com meu salão da periferia. Agradeci e, ao virar para ir embora, ela me chamou: “Posso lhe falar uma coisa?” Sim, respondi. “Você está vendo apenas uma possível dificuldade no preço do aluguel da loja. Você é um excelente profissional. Atrairia muitos clientes. Sabia que moradores daqui chegam a pagar 1500 reais por um corte de cabelo? Nessas condições, provavelmente, em cinco dias já teria conquistado o valor do aluguel e de outras despesas. O restante seria lucro. Como seria um começo, poderia cobrar menos e mesmo assim seria possível ter uma boa renda. E disseste que recebe 7 reais pelo corte onde trabalha. Significaria um grande salto em seu orçamento. No início, posso ajudar-lhe de alguma forma, até compreender esse novo processo.” Sem titubear, movi negativamente a cabeça: não dá para mim não. Agradeci e, enquanto me despedia, ouvi dela uma frase que sempre lembro em certas ocasiões: “VOCÊ É POBRE, PORQUE ACREDITA QUE É POBRE.”

Ao ouvir aquela frase, senti-me grato por todo o ensinamento contido nela. Tratava-se de uma máxima que resumia, praticamente, todos os aspectos que envolvem as definições das “crenças limitantes”. Eureca, a pobreza é uma crença. E, desejando ir além… A pobreza, neste caso, não deve ser entendida apenas como pobreza material ou financeira. Pode ser compreendida como pobreza de espírito. Pode ser diagnosticada como falta de propósito, falta de imaginação, de sonhos, escassez das potencialidades, falta de disposição. Um verdadeiro “enterrar de talentos”. Quantas frases poderiam substituí-la para uma compreensão mais apurada do significado das crenças limitantes na vida das pessoas?

Você é fraco(a), porque acredita que é fraco(a)!

Você é limitado(a), porque acredita que é limitado(o)!

Você é feio(a), porque acredita que é feio(a)!

Você é enrolado(a), porque acredita que é enrolado(a)!

Você é bobo(a), porque acredita que é bobo(a)!

Você é serviçal, porque acredita que é serviçal!

Você é um perdedor(a), porque acredita que é perdedor(a)!

Você é dependente, porque acredita que é dependente!

E tantas outras frases poderiam compor esse rol de crenças nas limitações. Qual o problema? Aprendeu-se assim. A tradição foi assim. A educação primou, inconsequentemente, reproduções de crenças limitantes sem ao menos piscar para algo diferente disto. Ler e refletir sobre estas frases, no mínimo, provoca uma certa indignação? Ótimo. É o início para o despertar. É o ponto de partida para buscar uma reformulação delas, de modo a anulá-las da mente e do coração, construindo uma nova percepção de si. É justo reconhecer que há pessoas que não são afortunadas, mas possuem imensa riqueza espiritual. Por exemplo, aquelas que, de fato, têm boa vontade em acolher e socorrer outras pessoas em situação de risco, alimentando-as e estimulando-as a seguir seus caminhos de forma mais amena e mais segura de suas potencialidades. Sim, é possível.

Mas, voltemos às frases que devem substituir aquelas.

Você é vencedor(a), porque acredita que é vencedor(a)!

Você é rico(a), porque acredita que é rico(a)!

Você é inteligente, porque acredita que é inteligente!

Você é bonito(a), porque acredita que é bonito(a)!

Você é empreendedor(a), porque acredita que é empreendedor(a)!

Você é forte, porque acredita que é forte!

Você é saudável, porque acredita que é saudável!

Você é sábio(a), porque acredita que é sábio(a)!

Você é carismático(a), porque acredita que é carismático(a)!

Você é feliz, porque acredita que é feliz!

Enfim, você é aquilo que acredita que é!

As crenças limitantes ou o contrário delas, que deveriam ser o normal para as pessoas, até mesmo porque a frequência vibracional de origem não se fundamenta nas crenças, mas sim em uma dinâmica do nosso eu superior. Crenças limitantes são infusões de pré-conceitos que, de alguma forma, são inconscientemente e inconsequentemente impostas pelo círculo de convivência, como verdades a serem seguidas ao custo da integração com um propósito de vida ou projeto mais conectado ao sonho. Condições que sacrificam, até mesmo, a riqueza e um jeito mais feliz de se envolver com a realidade. O fato é que as crenças limitantes ou a compreensão da plenitude do Eu interferem negativa ou positivamente nas escolhas. As crenças limitam ou impedem certas escolhas, não escolher e fundamentar nas crenças é uma escolha. As escolhas realizadas na compreensão da plenitude do Eu seguem a partir da coragem e isto faz toda a diferença, ao ser como uma convicção de que os caminhos e atividades fluirão, simplesmente fluirão. Quando um desafio se apresenta, a solução também vem com ele.

Voltando à conversa na barbearia, visualizei algumas situações em que recuei diante de alguma proposta que julguei além de minha capacidade no passado. Lembrei de uma vez em que uma instituição procurava alguém para gerenciá-la. Pessoas responsáveis pelo local onde eu trabalhava, de pronto, me indicaram. Rapidamente, acessei minhas crenças limitantes e justifiquei ter pouca idade, ainda não havia alistado, não estava preparado… e tantas outras. O fato é que declinei de arriscar e acreditar em uma nova experiência que parecia muito promissora. Na verdade, hoje entendo que não acreditei em mim. Após esses estudos e reflexões, tenho em vista levar essas memórias para a dimensão da gratidão. A gratidão é fonte de riqueza e prosperidade. Hoje é hoje e sou grato pelo presente, pela vida e pelas experiências do agora. Um segredo é purificar as tantas memórias passadas e escolher uma integração mais plena com o presente. Faz muito bem.

Muitas outras histórias foram partilhadas no decorrer do corte do cabelo. Chegando ao final, levantei-me, paguei o valor do serviço. Naquele exato momento, outro senhor parava diante da porta e perguntava se havia a possibilidade de atendê-lo. O barbeiro respondeu que sim. Eu me retirava rumo ao supermercado onde a esposa me aguardava, na certeza de que recebi uma importante e estimável sabedoria para dividir com as pessoas.

E acredite: VOCÊ É RICO(A)!

O Encontro do Amor

Mon, 05 Aug 2024 13:58:26 GMT

O Encontro do Amor

Um dia desses encontrei o amor,

Pairava acima da razão e um pouco abaixo da alegria,

Não perguntou quem eu sou,

Nem precisava, ele já sabia.

Acessou profundamente meus olhos.

Aprimorou a frequência do coração.

Na atitude contínua de reverência,

Fez-me ver o quanto Deus é bom.

Depois, perfilou-se ao meu lado,

Apresentou os caminhos a seguir,

Desconsiderou todo o passado,

Deixou-me livre para viver e sentir.

Se eu soubesse ser tão simples,

A mística a envolver esse ardor,

Tão fácil seria a escolha,

Entre um ente e o amor.

O coração se aliou ao olhar,

E mostrou a essência da verdade,

Toda beleza se pôs a revelar,

O poder impresso na caridade.

A semeadora de frases

Tue, 04 Jun 2024 14:09:57 GMT

A semeadora de frases

Havia um quadro na porta do comércio.

Alguns desenhos ilustravam a chegada,

Viu-se a oportunidade de mudar o exercício,

Bastava-se escrever a palavra inspirada.

Vamos falar de sonhos!

Vamos anotar a mudança!

Vamos sair do enfadonho!

Vamos divulgar a esperança!

Ao entrar na padaria,

O inusitado se fez,

Via no quadro e sorria,

Ao ler a mensagem da vez.

Não passava despercebido,

O quadro parecia falar.

Dizia para ser envolvido,

Pela frase a ecoar.

As pessoas olhavam e comentavam:

“Que iniciativa exemplar.

Se todos comércios o fizessem.

Muitas vidas iriam alcançar!”

São como sementes plantadas,

Apontam ao coração novas fases.

Motivações bem coletadas,

Pela semeadora de frases.

A lição do caminho

Wed, 08 May 2024 11:47:35 GMT

A lição do caminho

Lembrei do encontro com uma pessoa a exalar toda iluminação vinda de suas experiências e moções internas. Era certo que poderia destinar-lhe algumas inquietações. Provido de certa coragem, não hesitei em perguntar-lhe:

- Que bom encontrar você, posso expor-lhe minhas dúvidas?

- Sim, certamente, espero ajudar-lhe. Respondeu.

- Pois bem, qual foi o melhor dia de sua vida?

- O melhor dia de minha vida é hoje? Disse serenamente.

- Para onde você vais?

- Ando, continuamente, ao encontro de meu Eu superior, ou, do Eu sou. Como preferir...

- Como faço para curar meu corpo?

- Muito simples: cure seu coração e curará sua mente, cure sua mente e curará seu corpo.

- Preciso elucidar isso. Não esperava esta resposta. Como posso curar meu coração?

- O coração se cura no perdão. É necessário se purificar de todas as mágoas do passado. Revivê-las, traz ao presente as dores sofridas à época. O coração limpo está sempre disposto aos benefícios dos frutos do amor. Haverá, sempre, boa vontade em servir e prosperar.

- Compreendo. E qual a maneira de se curar a mente?

- O passo seguinte é atentar-se para a mente. Para curá-la é preciso atenção aos pensamentos e compreensão dos sentimentos. Sobretudo, é importante dedicação e cuidado com os pensamentos. O caminho é evitar os pensamentos ruins. Procurar alimentá-la com pensamentos bons, palavras boas, leituras boas, filmes e vídeos saudáveis. Evitar as reclamações, fugindo assim, dos estragos que elas produzem na vida. Não digo para se abster da presença de algumas pessoas, principalmente aquelas que pautam suas vidas, suas posturas e suas falas nas premissas reclamatórias, mas evite se envolver e reverberar as reclamações, deixando, assim, de trazer para si a energia ruim das lamentações alheias e suas também. Procure contemplar as soluções. Procure ver as possibilidades. Procure visualizar as formas de melhorar a situação. Lembro de uma pergunta que sempre faço: como pode melhorar? Muitas pessoas, devido às memórias e programações que receberam, veem primeiro o lado ruim dos eventos de sua vida, entretanto, exercitando o processo de limpeza e purificação dos pensamentos, muda radicalmente a maneira de conceber a vida, melhorando-a sempre.

- Como estou grato por essas informações.

- Disponha. Respondeu-me.

- Aproveitando este sublime momento. Qual a maneira de curar o corpo?

- Ao purificar o coração e a mente, por certo, o corpo responderá a esse processo. Haverá mais disposição. Haverá maior seletividade nas escolhas dos alimentos. Haverá mais cuidado e inclinação para a busca de exercícios físicos e maneiras saudáveis de lazer. Haverá atenção especial à água e aos benefícios dela para o corpo. Há de despertar a consciência da cura, diante a integração plena e fluida dessas dimensões: coração, mente e corpo, reconhecendo a espiritualidade que as envolve.

- Veja, tenho que submeter-me a um procedimento médico, como faço para atravessar esse momento de minha vida?

- O conselho que lhe dou é que não fique olhando para a possível dor e dedique suas energias e pensamentos em imaginar o melhor resultado. Visualize você bem, andando por aí, trabalhando, dirigindo, andando de bicicleta, convivendo com as pessoas que lhe querem o melhor, se precisar mudar sua atuação na sociedade, acolha na gratidão e faça a diferença. Resumindo: não pense na dor e sim na cura.

- Muita gratidão por esses ensinamentos. Respondi com as mãos postas e inclinando a cabeça.

- Desejo que você leve e replique tudo de bom que suas percepções filtraram de nossa conversa. Também sou grato por essa oportunidade.

Nos cumprimentamos e a pessoa seguiu o caminho, provavelmente, declinará sua sabedoria a outro andante em busca de esclarecimento. Eu, voltei ao lar, levando no corpo, na mente e no coração a inflamação de toda luz que brilhou em minha frente. Sentia também uma leveza no espírito a apresentar a certeza de um poder capaz de integrar e vencer qualquer desafio ou obstáculo. Sobretudo, a certeza de que tudo já deu certo.

Hoje

Wed, 24 Apr 2024 13:57:14 GMT

Hoje

Hoje é dia de festa,

Com presença de emoção.

Todo evento atesta,

O amor e a gratidão!

Hoje é dia de alegria,

A vibrar no coração.

Manifestação de harmonia,

Com amor e gratidão!

Hoje é dia de paraíso,

Disse Jesus na Paixão.

E o que mais é preciso,

É de amor e gratidão!

Hoje é dia de graça,

De acolhida e de perdão

A dor não fica, ela passa,

No amor e gratidão!

Hoje é dia de encontro

Dos sonhos à criação.

Pois, tudo já está pronto,

Com amor e gratidão!

Hoje é para deixar ir,

Qualquer perturbação.

E a paz deixar vir,

Junto ao amor e gratidão!

Hoje é para despertar,

A luz entrou no porão.

Vida é sempre iluminar,

O amor e gratidão!

Hoje é hoje e enfim,

Dos tempos uma fusão,

Um eterno e sábio sim,

Ao amor e gratidão!

"Vai lendo as placa."

Tue, 09 Jan 2024 20:06:50 GMT

“Vai lendo as placa.”

Algo que aprendemos na vida é a força das referências nas atualizações das realidades. Varia para cada pessoa, entretanto, podem construir novas percepções de acordo com os encontros pelo caminho e, as crenças que trazemos ao presente. Terei em vista refletir sobre esse assunto considerando a letra de uma música que gostamos de ouvir, principalmente em nossos deslocamentos no interior dos carros que nos serviram e nos levavam aos mesmos e aos novos lugares.

A música é: “O índio” do álbum “O poeta e o menino” do artista Pablo Bertola .1 A canção apresenta uma história de um índio que deixou sua comunidade e foi para a cidade em busca de entrosamento, mas seu dialeto tupi-guarani não lhe permitiu se comunicar com o branco. Para tal, devia aprender português. Desde já podemos apontar um contexto antropológico implícito no encontro de culturas e, de pronto, a questão da linguagem.

Seguindo, algumas referências dependem de quem encontramos pelo caminho. No caso do índio, em seu entusiasmo na busca de aprender português, “encontrou um babaca”. Que lhe disse: “Vai lendo as placa que o índio aprende de olhar.” A orientação encaminhou para uma metodologia que não definiu apropriadamente o resultado esperado, uma vez que ele, cheio de vontade para anotar suas descobertas, encontrou apenas placas influenciadas pelo estrangeirismo da língua inglesa presente no cotidiano da cultura brasileira.

Tive a oportunidade de trabalhar com alfabetização de jovens e adultos na cidade de Contagem-MG na década de 90. Interessante que os alfabetizandos, no início do processo, chegavam, muitas vezes, testemunhando a alegria de reconhecer as placas que envolviam o dia a dia deles e delas. Mercados, lojas, letreiros dos ônibus, marcas dos produtos... sinalizações que sempre estiveram ali, pelo caminho e nada significaram até aquele momento. Só para atenuar que a observação das placas, talvez, não fosse tão ruim, o fato foi o encontro que não definiu bem quais deveriam receber a atenção. Independente disso, é bem verdade a imposição do inglês em nossa cultura.

Continuando, o indígena encontrou em sua trajetória apenas placas com descrições em inglês. “Shopping, chesburguer, rock, playground, drops, drive, Showroow, Boite, Breakfest, stop, ... E por aí vai. Ao final, ele volta para sua gente, feliz em um estilo “contry, meio clubber, cool” e ao ser indagado se aprendeu o português ele responde: “Oh yes I do.” Atualmente, a lista poderia ser bem maior caso incluíssemos tantos outros verbetes: “ whatsapp, e-mail, PC computer trazendo uma lista de outras palavras, motherboard, mouse, mousepad, headphone, headset, , Facebook, Instagram, telefone virou smartphone, touchscreen, relógio, smartwhatch, pause... e uma sequência significativa de termos apropriados e usados inconscientemente.

Atualmente, levamos as placas no bolso. O "smartphone" citado insiste em apresentar inúmeros anúncios, nada aleatórios, em todos os momentos requisitados. Basta acender a tela "touch screen" e a primeira olhada alcança uma propaganda tecnicamente escolhida por uma inteligência artificial - outra novidade do momento - com base na frequência dos conteúdos vistos pelo usuário. Não carece nem de um "babaca" pelo caminho para alertar sobre o poder das placas e seu processo subliminar. A interatividade, muitas vezes apática, entre a pessoa e o aparelho dá conta de alienar significativos espaços de tempo e, de vida, no consumo de vídeos, produtos e, infelizmente, misérias humanas espalhadas em diversas formas. A exposição do ridículo, incrivelmente, é o que mais gera dividendos às plataformas e aos criadores, sem definição de algum limite. Muitas pessoas ganham bastante dinheiro produzindo conteúdos, simplesmente ruins ou dignos de alguma admiração. E como se diz, é isso que prende, literalmente, as pessoas ao celular. Essas "placas" também influenciam a linguagem. Um dia desses, ouvi um jovem conversando com seu avô de 80 anos: meu filho, interessante, onde você ouviu isso? E o neto, todo confiante, respondeu: eu vi no "short" do "pod cast" no "youtube" no meu "notebook" enquanto fazia um "download" no "Chrome". O avô, que ainda mantinha seu velho rádio de pilha e insistia nas imagens embaçadas de uma televisão mais antiga, respondeu: É... interessante...

Cabe salientar a importância do aparato tecnológico em muitas soluções permitidas por ele através das conexões, hoje necessárias para agilizar trabalho, pesquisas, viagens, negócios e várias maneiras de comunicação, mas é oportuno considerar os extremos vindos do uso que beira ao vício.

Independentemente da primorosa arte da música, o conteúdo trouxe-me uma meta reflexão. As placas, normalmente, sinalizam algo, apontam como pode ser o caminho, identificam uma realidade. Lembro de uma época onde as placas de “vende-se” ou “aluga-se” não significavam nada para nós, eu e esposa, até o dia em que decidimos sonhar e comprar um imóvel. Elas sempre estiveram ali, mas não víamos até que despertassem o interesse em reconhecer a indicação delas. A partir daí, até hoje qualquer placa, em qualquer imóvel, instantaneamente absorve nossa atenção.

Outro momento dessa jornada reflexiva é dizer que a vida segue assim. As placas, os sinais, estão sempre aí. Nesse caso, não depende apenas de quem encontramos pelo caminho, apesar dos encontros exercerem influências e oferecerem variáveis no percurso, o nível de consciência pode direcionar, inclusive, as melhores buscas e, até mesmo, os encontros. Até porque, há personagens históricos que ajudam a ressignificar as "placas". Ainda hoje, religiões se pautam em uma leitura fundamentalista dos escritos sagrados. É comum trazer em meus textos alguma referência bíblica. Jesus, várias vezes, disse a frase: “Antigamente foi dito, eu, porém, lhes digo!” (Mt 5,21.27.33.38.43)" , trazendo um sentido mais sublime e profundo à leitura dos antigos testamentos, propondo abandonar a prática efetiva de verdadeiras superficialidades e a mera doutrinação e seguir por um caminho onde o amor "a Deus e ao próximo como a si mesmo", (Tiago 2,8 ; 1 Jo 4 7,8; Mt 5, 43-44) torna-se a chave para a compreensão dos textos.

Os sinais de abundância, de prosperidade, de oportunidades, de possibilidades, envolvem a rotina das pessoas, conforme as placas que elas puderam identificar durante o trajeto. O contrário também é possível, sinais de escassez, precariedade, confusão, raiva, tristeza, reclamações estão em constante espreita de pessoas desavisadas, desatentas ou desorientadas. O que desejamos dizer é que todas as informações e experiências recebidas e vividas são como placas orientadoras para onde se deve seguir ou entrar. Um grande segredo é o estado de presença, de viver o presente intensamente, até mesmo, para ajudar acertadamente alguém que procura uma forma de aprender alguma coisa. Talvez, não gostaríamos de ser “um babaca” que não se disponha em orientar quais placas levam ao real e límpido propósito das outras pessoas. E, talvez, gostaríamos de ser o indígena em seu entusiasmo de viver novas experiências de aprendizagens, de comunicação, de convivência para enriquecer a si e à comunidade.

Enfim, as placas que percebemos e reverberamos são resultados de nossa realidade interior, de nossas programações, de nossas memórias. Que tenhamos a disposição, a boa vontade de nos reorientarmos para uma realidade melhor se constatarmos que elas estão levando a algum desvio de propósito, principalmente quando temos a certeza de que a plenitude de Ser é o fundamental e revigorante propósito das pessoas no encontro da felicidade. Feliz Ano Novo! Que os sinais de alegria sejam constantes em nossas vidas!!!

Referências:

1 -Pablo Bertola. O Índio. Álbum: O menino e o poeta. 2006.

https://open.spotify.com/intl-pt/track/5LrbVtUYzL4VLlodLRjcsu

Índio saiu da mata
Deixou a taba
Foi pra cidade se entrosar
Falava tupi-guarani
E um dialeto
Não havia jeito de se comunicar

Índio pra ser cortês
Quis aprender português
Para com o branco uma idéia trocar
Mas índio cá na cidade
Que calamidade
Não sabia falar

Foi quando encontrou um babaca
Que falou: vai lendo as placa
Que o índio aprende de olhar

Com a letra desengonçada
E uma vontade danada
Pôs-se o índio a anotar

Shopping, cheeseburger, rock
Playground, drops
Drive-in, showroom
Boite, breakfest, stop
Outdoor, hot-dog
Big brother, fuck you

Camping, franchise, look
Sunshine, book
Marketing for woman
Closed, close-up, club
Resort, download
Fashion week for man

Índio voltou contente
Pra sua gente
Estilo country, meio clubber, cool
E quando lhe perguntaram
Se o português ele aprendeu
Prontamente respondeu:
Oh yes I do.

Check list para uma vida melhor

Wed, 06 Dec 2023 21:06:40 GMT

Check list para uma vida melhor

O que é a vida senão viver. Estar aí diante infinitas possibilidades de, principalmente, ser feliz. Alcançar a integridade do Ser é missão para evolução da consciência, durante um período histórico, que pode estar além do imediatismo propagado pela atual sociedade. Enquanto vivemos, é interessante dedicar, também, a um estágio de vida melhor. Ao redor, muitas pessoas apresentam uma receita, talvez porque experimentaram, precisaram ou porque se importam empaticamente com as outras pessoas. Existem também quem visualiza apenas o dinheiro que isso significa. Imergido nesses contextos de acolher e refletir sobre as inúmeras literaturas, propostas e sugestões que levam a uma existência mais saudável e abundante, pensei em apontar a direção de um caminho para uma vida melhor.

Primeiro a GRATIDÃO. ¹ Viver é uma dádiva, por isso a gratidão é sempre o primeiro passo. "Deem graças em todas as circunstâncias, porque esta é a vontade de Deus a respeito de vocês em Jesus Cristo." 1Tes 5, 18, diz Paulo aos Tessalonicenses e a todas pessoas sinalizando a excelência contida no ato contínuo de agradecer.

Segundo, NÃO RECLAMAR ² . A reclamação é envolvida por uma energia promotora da repetição dos fatos e episódios reverberados pela pessoa que reclama. Significa pedir ao universo que traga novamente aquelas situações reclamadas. Sugiro substituir por: “Como pode melhorar?” ³ até haver um distanciamento consciente e inconsciente dos motivos da reclamação, que podem ser, simplesmente, uma percepção singular da realidade, fundamentada em experiências e memórias pessoais.

Depois, a IMAGINAÇÃO. ⁴ Imaginar uma história ainda melhor é um grande dom e um belo sinal de consciência expandida.

Outro elemento é o PERDÃO. ⁵ Nem sempre as situações ocorrem da forma que esperávamos. Entrar na dimensão do perdão deixa a vida mais leve. Contribui, também, com a prática do “Deixar ir” ⁶ ou do “soltar” permitindo um processo de libertação.

Estar PRESENTE. ⁷ Ter a certeza de que, afinal de contas, o que existe é o PRESENTE. Insistir em demandas passadas ou futuras pode gerar tristezas, medos e ansiedades o que não faz bem. Podemos compreender as lições e planejar alguma coisa. O importante e fazer isso tendo como apoio sentimentos bons.

Cuidado com as PALAVRAS. ⁸ O princípio da atualização das criações está naquilo que falamos e como falamos. A escolha das palavras tem um papel fundamental na experiência de uma vida melhor. Palavras negativas são destruidoras e criam realidades negativas. Palavras benditas, positivas desvelam realidades positivas, melhores e mais agradáveis.

AMAR. ⁹ O AMOR é a mais profunda expressão da beleza divina pulsante em todas as coisas.

Trata-se de um Check list para exercitar todos os dias. Observe todos os itens pela manhã. Viva melhor e, ao final do dia, faça a checagem da lista e perceba como foi a experiência, o que foi bom, onde pode melhorar e assim vai seguindo. Uma vida melhor é sempre sinal de abundância, de prosperidade, de sucesso e de boa convivência. Seja nas atividades, nos trabalhos, nos estudos, nos relacionamentos, nas reuniões, enfim, em tudo o que representa o mistério da vida e suas relações. Outro aspecto é entender que tal prática torna mais claras as oportunidades, normalmente, não vistas se a opção for continuar valorizando uma vida, digamos, mais conturbada.

O convite é para seguir o primeiro passo. À medida que o projeto for evoluindo, outras inspirações virão com certeza.

Assim sendo, para relembrar:

Gratidão;
Não reclamar;
Imaginação;
Perdão;
Viver o presente;
Palavras boas e benditas;
Amor;

Que nesse momento estejamos criando, usando e praticando nosso Check list para uma vida melhor.

Referências:

1 - https://www.lugardeopiniao.com.br/gratidao-humildade-serenidade

https://www.lugardeopiniao.com.br/o-pao-de-cada-dia

https://www.lugardeopiniao.com.br/o-poder-da-gratidao

https://www.lugardeopiniao.com.br/encontros

2 - https://www.lugardeopiniao.com.br/chega-de-reclamar

https://www.lugardeopiniao.com.br/limpa-a-tua-casa

3 - https://www.lugardeopiniao.com.br/como-pode-melhorar-poema

4 - https://www.lugardeopiniao.com.br/nas-asas-da-imaginacao

5- https://www.lugardeopiniao.com.br/sobre-o-perdao

https://www.lugardeopiniao.com.br/sobre-o-perdao-ii-tempo-de-falar

https://www.lugardeopiniao.com.br/sobre-o-perdao-iii-as-redes-sociais

6 - Hawkins, David R. Deixar ir - O caminho do desapego . Tradução: Daniele Esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019. p.71

7 - https://www.lugardeopiniao.com.br/o-reino-das-impossibilidades

8 - https://www.lugardeopiniao.com.br/poiesis

9 - https://www.lugardeopiniao.com.br/amor

Todo mundo é um gênio...

Wed, 08 Nov 2023 14:09:01 GMT

Todo mundo é um gênio...

“Todo mundo é um gênio. Mas se você julgar um peixe por sua capacidade de subir em uma árvore, ele gastará toda a vida acreditando ser estúpido. ” Atribuída a Einstein.

Essa frase demonstra como a inconveniência de um julgamento equivocado, fora dos critérios de verdadeira análise e de uma metodologia, pode arruinar a percepção e a busca do ser. Isso ocorre muito na convivência das famílias e entre as pessoas. Recorrer às comparações para diagnosticar a atitude ou o comportamento de alguém é quase uma rotina e não revela, muitas vezes, a verdade, e quem sabe, o potencial efetivo do outro. Tudo começa na comparação entre irmãos, irmãs, parentes, amigos e isso vai replicando ao longo da vida das pessoas. “ Veja como seu irmão é mais esperto, mais inteligente, mais responsável. Veja como sua irmã é mais bonita, mais simpática, mais carinhosa, mais cuidadosa. Veja como o amigo ou amiga é mais estudiosa, mais pontual, com esmera dedicação ao trabalho”… e assim vai decretando no inconsciente uma grande carga de significações negativas.

A frase remete provavelmente a uma fábula e destaca que a melhor qualidade do peixe nunca foi ou será escalar uma árvore, caso a árvore esteja em um rio, o máximo que o peixe fará será acomodar-se em algum canto, mas em terra firme e seca, nunca. Sem dúvida podemos trazer essa reflexão adaptadamente para pensar em como podemos nos equivocar nos inúmeros julgamentos. “Todo mundo é um gênio. Mas se julgamos um brilhante jogador de futebol de campo por sua capacidade de jogar handebol, ele pode gastar sua vida crendo ser um estúpido. ” “Todo mundo é um gênio. Mas se julgarmos Maria por sua capacidade de não ser a Ana. Ele poderá passar sua vida acreditando ser incapaz. ” “Todo mundo é um gênio. Mas se julgarmos o Francisco somente em comparação ao Pedro... Ele e nós podemos deixar de perceber a potencialidade de seu verdadeiro talento.

Se notarmos bem, isso ocorre quando uma família cria expectativas em relação à futura profissão e vocação dos filhos e filhas. Corre-se o risco de perder ou sabotar uma possível genialidade em alguma função. Até porque, queiramos ou não, a compreensão dos sonhos em exercer determinado papel na sociedade é um tanto quanto pessoal e somente o indivíduo pode, em um contexto de liberdade, visualizar seus anseios, desejos e a concretização daquilo imanente em seu interior, em sua consciência. É como a semente de laranja que “sabe” que será uma laranjeira e não uma goiabeira para aderir a um projeto de existência que não é a sua. O enxerto teria de ser bem forçado.

O importante é zelar pelo princípio da identidade, ter atenção em tudo, evitar o excesso de julgamentos, às vezes desnecessários e sustentados por crenças limitantes. Ter um olhar compreensivo para os eventos, pessoas e realidades que se apresentam, para ver o que realmente é, e, perguntar continuamente: como pode melhorar?

O Antônio será sempre o Antônio, a Clara será sempre a Clara. O peixe será sempre o peixe. A ave será sempre a ave e, todas as coisas serão sempre as coisas na sua condição de, essencialmente, Ser, sendo, podendo melhorar sempre, no decorrer da existência, a compreensão, as percepções, as visões de vida, de si, de Deus, conforme o nível de consciência. O que leva a outra reflexão normalmente apresentada à quem se dedica na evolução da mente: Seja a mudança que você deseja para o mundo. Eis o caminho para melhorar a realidade.

Amor

Wed, 04 Oct 2023 21:29:56 GMT

Amor

Um Nível de consciência sublime. Com frequência vibracional de 500Hz. Quem não gostaria de estar permanentemente vibrando no amor. Olhar a realidade de um jeito diferente, puro, benigno, materno, paterno. Perceber que em toda criação está implícita o amor do Criador. Onde há amor, não há escassez, necessidades, carência, desprezo, há, sim, abundância, saúde, parceria, companheirismo, prazer, reconhecimento da grandeza da outra pessoa.

Interessante que o processo do amor é revelação. Creio ser aquela certeza de que tudo dará certo, de que a realidade pode ser cada vez melhor, de que as frequências mais altas são as escolhas mais acertadas, de que materializará aquela casa, aquele carro, aquela renda, porque será legal, será bom para a pessoa, para a família. Aquela certeza de que tudo, tudo mesmo prospera e continuará a prosperar. Revelar, tirar o véu, mostrar o que estava oculto. Bom, se estava oculto é porque já existia. A frequência do amor é a tiradora dos véus das possíveis realidades ou, das infinitas possibilidades.

Pensando nos casais podemos arriscar dizer sobre a dinâmica desse processo. Não chega a ser intrigante duas pessoas que, às vezes, nunca se viram ou se encontraram, começam a relacionar e se propõem a viver juntas durante uma vida, na certeza revelada de que é possível e extremamente viável e palpável essa realidade. Revelada por quem? Pelo amor, pela vibração do AMOR, trata-se do encontro de duas frequências sintonizadas, sincronizadas. E quando acaba? Alguém pode perguntar. Será que acabou? Ou as frequências mudaram, diminuíram, ficaram diferentes ao longo do tempo e as pessoas não perceberam? Pergunto eu.

Na Bíblia encontramos uma citação famosa sobre o amor: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. ” 1Cor, 1. E, “O amor é paciente, o amor é benigno, não é invejoso; o amor não é orgulhoso. Não se envaidece; não é descortês, não é interesseiro, não se irrita, não guarda rancor; não se alegra com a injustiça, mas regozija-se com a verdade; tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.” “No presente permanecem estas três coisas: fé, esperança e amor; mas a maior delas é o amor” 1Cor, 4-7, 13. Nota-se que a carta de Paulo aos Coríntios apresenta uma mensagem forte sobre o AMOR. Interessante que há referências sobre o orgulho, culpa, verdade, raiva, inveja, vaidade… todas realidades de frequências baixas, conforme as reflexões e estudos sobre as vibrações e, o AMOR é sempre maior. Importante.

Segundo Hawkins o amor “não procede da mente; em vez disso emana do coração. O amor foca na essência da situação, não nos detalhes. Lida com totalidades, não com particularidades. À medida que a percepção é substituída pela visão. Fica imparcial e vê o valor intrínseco e a amabilidade em tudo o que existe. ” ¹

Oportuno trazer aqui o ÁGAPE, AMOR incondicional, universal que perpassa as relações entre pares. Mais uma vez, quando refletimos e pensamos nas frequências altas e principalmente o AMOR, há sempre aquele desejo de vibrarmos constantemente nessas frequências. Hawkins elabora esse amor como alegria. Independe “das circunstâncias e ações dos outros. O mundo é iluminado por uma beleza requintada, vista em todas as coisas. A perfeição da criação é autoevidente. Existe uma proximidade com a unidade e o descobrimento do Ser; compaixão por todos; enorme paciência; sentimento de estar em união com outros e preocupação com suas felicidades. Uma sensação de autorrealização e autossuficiência prevalece. ”²

Na palavra amor pulsa emoção, percepção e ação. Falar sobre amor, pensar em amor, olhar a realidade na perspectiva do amor, manifesta toda diferença possível em quem dedica em ver tudo com amor e nos entes que recebem tal olhar. No amor contém um processo de cura, de libertação, de perdão, de encontro, sobretudo, de transmutação. Significa ir além das mudanças possíveis e deparar com mudanças consideradas impossíveis. Uma dinâmica acessível é colar a palavra amor nas coisas que desejamos manter puras ou naquelas que desejamos purificar e, ainda, “colar” a palavra amor nos pensamentos e mentalmente visualizá-la nos contextos, nos lugares, nas pessoas, acreditando na limpidez de espírito que ela oferece. É sempre tempo de amar, de perceber o amor, de receber o amor, de contemplar o amor em toda criação Divina.

Referências:

1 - Hawkins, David R. Deixar ir - O caminho do desapego . Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019. p.71

2 - Idem.

E se...

Wed, 20 Sep 2023 18:17:17 GMT

E se...

E se... vai dar tudo certo?

E se... receberei tudo que tenho a receber hoje?

E se... eu tirar a maior nota da prova?

E se... encontrar a solução mais acertada para o caso?

E se... será tudo resolvido da melhor forma possível?

E se... acontecer o abraço acolhedor, inspirador e motivador?

E se... a viagem ocorrer da melhor forma possível?

E se... a saúde melhorar?

E se... a pressão normalizar?

E se... conseguir terminar o percurso?

E se... me ouvirem e compreenderem meu ponto de vista?

E se... gostarem de minha pessoa?

E se... o voo chegar ou sair na hora certa?

E se... houver a prosperidade?

E se... a solução já existir?

E se... o dia for de paz e tranquilidade?

E se... a noite for de um sono profundo e revitalizante?

E se... a música for boa ou ficar boa na hora que eu chegar?

E se... a caminhada e a manifestação tiver sucesso?

E se... a guerra parar e acabar?

E se... nasci para vencer?

E se... as portas estiverem abertas?

E se... nem existirem portas?

E se... houver amor?

E se... a minha inspiração for infinita?

E se... o atendimento for o melhor que poderia haver?

E se... eu sou livre para sonhar, buscar e encontrar a realização dos sonhos?

E se... houver solidariedade?

E se... tenho o poder de perdoar?

E se... eu posso andar no melhor carro, morar na melhor casa, ter as melhores coisas e a melhor vida?

E se... compreendo o poder da gratidão?

E se... sou a única opção na solução?

E se... por hoje meu trabalho for muito bom?

E se... minha visão for acolhedora?

E se... agora for o momento de receber as mais profícuas bênçãos?

E se... escolho o melhor investimento?

E se... as vendas forem um grande sucesso?

E se... a prosperidade habita em minha vida de forma surpreendente e milagrosa?

E se... faço a opção pela riqueza?

E se... tenho saúde?

E se... imaginar o melhor?

E se... tenho motivos para alcançar e vibrar na alegria?

E se... Deus aponta o melhor para mim?

E se...

E se... EU SOU!

É possível vender bens imóveis recebidos por herança?

Tue, 19 Sep 2023 23:39:32 GMT

Quando uma pessoa falece e tem patrimônio, esses bens são transmitidos, por herança, aos herdeiros, mas, para que assumam legalmente a propriedade, é necessário dar entrada no processo de inventário¹. Dentre os procedimentos iniciais, é importante saber se a pessoa falecida deixou algum testamento, quando a família não tem essa informação, faz-se uma busca através do Colégio Notarial do Brasil². Caso não haja testamento, o patrimônio deve ser dividido entre os herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e o cônjuge)³. Claro que eles podem combinar a forma de partilha, mas quando não há acordo de quem ficará com o que, os bens serão divididos igualmente entre eles, obedecendo a linha sucessória.

Muitas das vezes, os herdeiros desejam ou têm a necessidade de vender algum bem, até mesmo para cobrir as despesas iniciais do inventário, os impostos, as certidões, os honorários advocatícios e, ao final do processo, o registro do formal de partilha. É possível sim vender um imóvel recebido por herança, desde que seja obedecido o que dispõe a lei (art. 1793 do CC/02)4 – a Cessão de Direitos Hereditários sobre os bens imóveis deve ser feita com ordem judicial e por escritura pública – os herdeiros ainda não são proprietários dos bens, têm apenas o direito sucessório sobre eles. Em razão disso, não é possível vender qualquer imóvel objeto de herança, por “contrato particular”, pois, se os requisitos legais não forem obedecidos, esse negócio jurídico não terá validade (art. 1793 § 3º do CC/02).

Algumas “vendas” de imóveis, objetos de herança, são intermediadas por Corretores, no entanto, eles devem zelar pela forma correta de efetuar essa transação, sob pena de responderem por eventuais danos e prejuízos às partes. De acordo com o Código de Ética do CRECI/MG (arts. 4º e 5º), os Corretores de Imóveis têm a obrigação legal de inteirar-se de todas as circunstâncias do negócio, antes de oferecê-lo a seus clientes e ainda recusar a transação que saiba ilegal, injusta ou imoral. Apesar do Corretor, o(a) advogado(a) na negociação de “venda” de bens imóveis objetos de herança, torna-se essencial, mesmo porque, será ele(a), como procurador(a) dos herdeiros, quem peticionará a fim de obter a autorização judicial. Caso o juiz defira, será expedido um alvará a ser apresentado no cartório para a confecção da escritura pública, como determinado pela lei.

Mas, e se a “venda” já aconteceu, através de um “Contrato particular”, antes mesmo de se dar entrada no inventário? E, complicando ainda mais a situação, no curso do processo algum herdeiro veio a falecer? Está tudo perdido? Não. O vício da negociação ainda pode ser sanado. Os cedentes, na qualidade de atuais herdeiros, para manterem a declaração de vontade expressa por seus antepassados, podem, ao término do processo de inventário, outorgar a escritura definitiva aos cessionários, desde que, seja comprovado o recebimento integral dos valores combinados ou acordados. No entanto, igualmente lhes assistem o direito de questionar a validade da negociação, já que esta foi celebrada sem autorização judicial ou escritura pública, daí, a importância de se buscar o acompanhamento de um(a) advogado(a) para garantir a segurança jurídica da negociação, pois, como se diz popularmente, “é melhor prevenir do que remediar”.

REFERÊNCIAS:

¹ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm – 1784 do CC/02

² www.buscatestamento.org.br

³ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm - art. 1845 do CC/02

⁴ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm - art. 1793 do CC/02

⁵ https://www.crecimg.gov.br/codigo-de-etica/ - arts. 4º e 5º

Na casa de minha avó

Thu, 07 Sep 2023 18:52:10 GMT

Na casa de minha avó

Pintura na enxada do artista plástico Zezim - Barbacena-MG

https://www.facebook.com/joseroberto.paula.9

Na casa de minha avó, não havia panela de pressão.

Em uma panela de ferro, aos poucos se cozinhava,

Postada no fogo mais forte, da lenha que estalava,

E o tempo dava conta, de entregar cozido o feijão.

Na casa de minha avó chuveiro elétrico não havia.

Um cano serpenteava, o interior do fogão.

No modo artesanal, de cinzas era feito o sabão

E a água quente chegava, no banho de alegria.

Na casa de minha avó, garrafa térmica tinha não.

O café colhido na roça, secado, torrado e moído.

Passado no coador de pano e no bule inserido.

Ficava o dia inteiro aquecido, na beirada do fogão.

Na casa de minha avó, forno à gás não vi por lá.

O milho ia pra terra, maduro, visitava o moínho,

Movido à roda d'água, no giro cantava sozinho

E o fogão à lenha assava, a tenra broa de fubá.

Na casa de minha avó, havia muita satisfação.

À Luz de lamparina, a família se encontrava.

Se alimentava, conversava e, à avó, gratidão!

Pelo jantar nutritivo, que na arte se realizava

No humilde e imponente fogão.

Limpa a tua casa

Thu, 07 Sep 2023 14:58:32 GMT

Limpa a tua casa*

A pessoa chegou até mim

Dizendo que a vida era treta.

De pronto orientei assim:

Arruma a tua gaveta.

A ironia veio em seguida,

Percebi que ela só reclama.

De hoje não tenha dúvida:

Arruma a tua cama.

Pensei que havia terminado.

Alegou muitos tormentos.

Que estava tudo atrasado...

Arruma teus documentos.

Que passava por vários infortúnios,

Não respeitava horário.

Embriagava-se nos períodos noturnos.

Organiza o teu armário.

Que deixava tudo para depois,

E aquilo que faz atrasa,

Respondi com firmeza na voz:

Limpa a tua casa.

Que guardava inúmeras mágoas...

E para nenhuma haveria perdão.

Disse-lhe: para fluir como as águas,

Purifica o teu coração.

Após os conselhos ouvir,

Respondeu-me contendo as histórias:

Gratidão! Agora entendi,

Limparei também as memórias.

*Uma referência à Filosofia Huna (filosofia Hawaiana), limpar as memórias significa purificá-las dos traumas e crenças limitantes em busca de uma vida pautada em mais positividade e fluidez.

Como pode melhorar? Poema

Wed, 30 Aug 2023 19:16:26 GMT

Como pode melhorar? Poema.

A pergunta é de fato poderosa,

Pode a realidade mudar.

Em qualquer situação espantosa

É muito simples indagar.

Digamos que é bem cedo.

E acabou de despertar.

Pense e reflita sem medo.

Como pode melhorar?

A vida apresenta missões

E já é hora de começar.

Antes de julgar as razões:

Como pode melhorar?

E agora? O sucesso não veio

Não se deve reclamar...

Suspire e fale sem receio:

Como pode melhorar?

Agora sim, deu tudo certo.

Motivo para celebrar.

A alegria está por perto

Como pode melhorar?

Quando a iluminação alcançar

E a claridade irradiar.

Deus há de encontrar,

Certamente irá falar

Que um longo caminho traçou

E a pergunta que sobrou:

Como pode melhorar?

Encontros

Wed, 26 Jul 2023 19:09:07 GMT

Encontros

É sempre oportuno fazer referências a textos publicados anteriormente. O conto “ Os dois reinos ” exibe, em palavras, o retrato de um encontro onde os reinos aproveitaram tal possibilidade para estabelecerem uma ponte de interação e criação.

O que torna os encontros especiais são corações desarmados de ofensas, pré-conceitos, raivas, medos, inseguranças e outros sentimentos aleatórios. Insisto, o que torna os encontros especiais e essenciais são corações abertos à acolhida, à interação, ao respeito, e, à simplicidade em reconhecer, nas pessoas, a avidez por uma boa prosa, uma boa bebida, uma boa refeição, uma boa atenção. Nesses encontros há sempre uma energia mútua em dar e receber. Uma palavra sábia, uma discordância, outro ponto de vista, uma proposta, uma nova visão da realidade, um questionamento, um silêncio, um suspiro, um olhar, uma lágrima, um passeio, uma caminhada, um mergulho… tudo contribui para enriquecer os encontros. Alguém sempre deixa alguma coisa e recebe alguma coisa e vice-versa.

Os encontros ocorrem antes, durante e depois. Antes, são os preparativos para seguir o caminho, a viagem e tudo aquilo a ser levado, sendo que as bagagens mais adequadas, são os espíritos leves e dispostos em compartilhar. Durante, são os abraços, os eventos, os olhares, as risadas, sobretudo, as presenças. Depois, finalizado o encontro, são as memórias que ficam e que vão. As oportunidades que chegam e que se efetivam na expectativa de como melhorar o próximo e, por certo, os próximos. Quando um encontro é bom, o lar acolhedor nunca fica vazio, permanece envolvido das boas lembranças, do milagre da partilha e da multiplicação do pão, da alegria e da gratidão. A vida segue seu fluxo, há um caminho para quem volta, levando o gostinho de querer ficar. Há uma mensagem para quem fica, saborear a experiência de que foi, é e sempre poderá acolher.

Os encontros podem reunir família, famílias ou famílias da família, amigos da família e podem começar famílias. Os encontros perpassam gerações, outras vezes estão em serem formados exatamente pela conveniência e convivência entre elas. A beleza revela-se nas bênçãos verbalizadas às gerações mais novas. A vitalidade da experiência ampara a perplexidade de quem está elaborando o início de uma jornada e também tem o que oferecer, ainda que seja o respeito e a admiração por aquelas pessoas que fizeram e ainda efetuam sua rica contribuição para a sociedade. Os encontros abrem portas, muitas delas.

No caminho, o frade encontra a freira para a contemplação de todas as pessoas que passam por ali e fitam o encontro permanente na montanha, quem sabe um sinal divino de que todos os encontros são possíveis e abençoados. No lugar, o rio encontra o mar onde nem o mar é mar e nem o rio é rio, apenas um necessário encontro já sonhado pelo rio e esperado pelo mar. E no rio há o encontro de barcos de pesca e de pescadores oferecendo um colorido ao monocromo do rio. E há o encontro do mar com a orla oferecendo mais areia para agigantar a praia e assegurar a praça. Há o encontro do vento para brincar e reforçar as ondas. Há o encontro da chuva para despertar a terra e as sementes. E há Deus para encontrar a fé.

Onde você está agora? Receba a dádiva de lembrar de seus melhores encontros. São lembranças, são memórias, mas, que sirvam de âncoras para revigorar o seu agora. Que sirvam de alimento para saciar as suas buscas. Que sirvam de motivação para construir e acreditar em outros. Que sirvam de certeza que vale muito crer no melhor de você. Que sirvam de inspiração para perceber novas realidades e, mesmo agora, que nunca lhe falte o vinho novo da alegria e da gratidão, mesmo que lhe pareça tomar água, pois, nos encontros onde reina a paz, há, certamente, a presença do milagre.

Sim à Paz!

Mon, 10 Jul 2023 13:02:06 GMT

Matheus Henrique da Silva Lima

Sim à Paz!

Sabe, a vida pode ser dura às vezes

Talvez você não saiba disso

Mas muitos não tiveram paz

E até hoje não conhecem essa tal paz

Isso, querendo ou não, é culpa dos demais

E isso não é segredo

Isso é até hilário

Querem oprimir usando o medo

Porque, segundo o dicionário,

Paz seria a sociedade não brigar

E sim, dialogar

Nesse mundo globalizado

E sinceramente, isso não passa de um papo furado

Guerras, guerras e guerras mentais, espirituais, carnais

Pro final dizerem que não fez nada mais que a sua obrigação

Uma vez foi escrito uma carta

Logo após o ódio humano juntamente uma Tsar

Evaporar o sorriso, a felicidade de todo um povo e uma cidade,

Meu amor leia essa carta empoeirada

Me desculpa, não vou voltar tão cedo pra casa

Estou cansado

Não só eu, lógico

Dessas almas estarem destinadas não por eles mas sim pelo ódio

Love my life

Mas fui destinado

A uma trincheira

E querendo ou não não vou dar bobeira

Quero sentir o abraço

E um dia conquistar o meu espaço

Não é uma carta e sim um pensamento aberto

E continuo com o papo de um simples músico eclético

Teu sorriso é tão resplandecente, que deixou meu coração alegre, me dê a mão vamos no balão mágico da paz fugir da escuridão

Só que para isso vamos

antes ter que voltar a cobrar aos demais

Que abafam o caso em busca da falsa paz

Mesmo assim, guardei meus segredos, repeti meus erros

Mas ainda estou aqui

Sem você aqui

Mais louco que Vang Gogh

Com a poesia sendo a minha pintura

Ou com Shakespeare

A arte sendo minha loucura

Conheça a te mesmo

Antes de tentar conhecer os outros

Talvez essas guerras diminuam um pouco

Love my life

Link do vídeo onde o autor declama o poema "Sim à Paz!". Atividade realizada na E. E. Adelaide Bias Fortes: https://www.youtube.com/watch?v=-sQtBC_sHXU

Enfrentamento ao discurso de ódio - um largo passo em direção ao resgate dos direitos humanos.

Wed, 05 Jul 2023 19:25:52 GMT

O Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil¹ foi divulgado no dia 03/07/2023. Esse documento, de 87 páginas, foi produzido por um grupo de trabalho (GT), instituído pela Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da República Federativa do Brasil, com o objetivo de apresentar estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo. O interessante é que foi um relatório construído por representantes de vários seguimentos, incluindo a sociedade civil e organizações governamentais.

O trabalho está embasado numa sólida fundamentação jurídica, pautada na “Estratégia e Plano de Ação sobre o discurso de ódio”, documento apresentado pela ONU em 2019, que culminou na Resolução A/RES/75/309, a qual instituiu o dia 18 de junho como o “Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio”. O relatório destaca a fala do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres que, em razão da data, afirmou: “O discurso de ódio é usado para alimentar o medo e a polarização, frequentemente para ganhos políticos e com um custo imenso para as comunidades e as sociedades. Incita a violência, exacerba as tensões e impede os esforços para promover a mediação e o diálogo...” Pode-se dizer que esse relatório está alinhado com o posicionamento da ONU e de vários outros países que estão engajados na defesa dos direitos humanos, da paz e da democracia.

O grupo de trabalho (GT) debateu o conceito de “discurso de ódio”; vários pesquisadores, organizações e organismos internacionais tomaram como referência a seguinte definição: “Discursos de ódio são manifestações que avaliam negativamente um grupo vulnerável ou um indivíduo enquanto membro de um grupo vulnerável, a fim de estabelecerem que ele é menos digno de direitos, oportunidades ou recursos do que outros grupos ou indivíduos membros de outros grupos, e, consequentemente, legitimar a prática de discriminação ou violência.” Com isso, como bem ressaltado no relatório, “... o ódio é uma estratégia de poder que move sentimentos e práticas negativas, como o estigma, a discriminação o preconceito, a segregação, o medo individual e compartilhado, entre outros efeitos danosos à vida em comum e à democracia.”

As discussões apresentadas pelo relatório são de extrema relevância, pois têm por objetivo um enfrentamento multissetorial ao discurso de ódio, com ações significativas de apoio às vítimas. O “discurso de ódio” ganhou proporções tais que careciam de urgente aplicação de medidas amplas contando, inclusive, com o apoio dos meios de comunicação. Não se pode desconsiderar que os meios de comunicação são formadores massivos de opinião e, por isso, podem e devem contribuir para o cumprimento e fiscalização dos direitos humanos.

A mudança na esfera política já foi capaz de resgatar valores que haviam sido sufocados pelo próprio discurso de ódio, através da mudança de alguns paradigmas. Graves situações de assédio e violência e a dura realidade enfrentada, inclusive por servidores públicos², por exemplo, têm vindo à tona, infelizmente, vidas foram perdidas³ ou marcadas nesse meio do caminho. No entanto, a sociedade tem se mobilizado para denunciar e mudar essa realidade, mas, se a defesa dos direitos humanos não encontrar amparo, essa luta torna-se muito desigual. O relatório é um grande e significativo passo, uma semente plantada em vários setores e segmentos que agora precisa ser efetivamente colocado em prática, com isso, ganha a sociedade, o poder público e sobretudo passa-se a ter a perspectiva de novamente humanizar o ser humano.

REFERÊNCIAS:

¹https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/mdhc-entrega-relatorio-com-propostas-para-enfrentar-o-discurso-de-odio-e-o-extremismo-no-brasil

²https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/06/29/interna_gerais,1514151/juiz-suspeito-de-assediar-servidoras-e-estagiarias-em-gabinete-e-afastado.shtml

³https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/06/22/interna_gerais,1511132/corregedoria-da-policia-civil-passa-a-investigar-morte-de-escriva-em-minas.shtml

Entre o medo e a arte

Thu, 22 Jun 2023 18:32:58 GMT

Sabrina Silveira de Melo

Entre o medo e a arte

O dia 20 de Abril foi temido e evitado por muitos e a razão desse medo foram as ameaças de massacres, justamente no dia em que se comemoraria o aniversário de Adolf Hitler, líder de um dos piores regimes totalitários existentes — o nazismo — e um dos que fundamentaram um dos maiores genocídios da história da humanidade: o Holocausto. Esse também foi o dia em que o massacre de Columbine completou 24 anos, apresentando-nos um pouco da raiz do problema.

O início do ano letivo foi coberto por medos e incertezas, desde que ocorrera um massacre em uma creche no dia cinco de abril. O medo se espalhou, novas ameaças surgiram por todo o país e o dia 20 de abril foi considerado, por muitos, como uma data de terror, afinal boatos de que escolas brasileiras seriam atacadas tomou as redes sociais.

Esse dia foi rodeado de suposições, rumores e Fake News. Aulas suspensas, guardas municipais pelas ruas, policiais pelos corredores das escolas...! Mas, na contramão de tantos medos, a oportunidade de se inovar. Muitas escolas aproveitaram o momento e fizeram pequenos eventos promovendo a paz e, dentre essas, a “Escola Estadual Adelaide Bias Fortes”.

Com pouco mais de 300 alunos presentes, no quinto horário, foram reunidos todos os 9os anos para que se discutisse sobre a situação. O clima de medo e tensão se tornou um momento alegre e descontraído no qual a dança, o canto e a arte tomaram o espaço em afronta ao temor e a dúvida.

Soluções

Wed, 14 Jun 2023 19:53:56 GMT

Soluções

A existência propõe alguns desafios durante o percurso. E a vida insiste em elaborar, ocasionalmente, situações diferentes daquelas planejadas, ou não. Muitas pessoas focam apenas nos problemas, tudo pode significar um problema ou virar um problema. Outras só veem o problema e se resolve um aparece ou cria-se outros. Na escola é assim, recebe a maior nota quem resolve todos os problemas nas avaliações ou, a maioria deles. No final, há o reconhecimento de que tudo não passa de lógica e os devidos apegos a ela.

Conceber algo fora da lógica é, por vezes, decepcionante.

Conceber algo fora da rotina é desafiador. Conceber algo fora dos costumes é assustador.

Conceber algo além das programações é desconcertante. E agora? Juntar as peças e reconstruir os projetos.

Observava uma criança engatinhando. Olhou a bolinha colorida e se dirigiu a ela, mãos e joelhos ao chão até se apropriar do brinquedo. O colo não lhe deixava comunicar direito suas intenções. O jeito era forçar a ida ao chão para alcançar seu objetivo e deliciar-se com a bola de borracha entre os quatro dentinhos despontados na gengiva. Se pensarmos como gente grande, o problema, naquele momento, era o colo.

No outro dia, repentinamente, soltou a cadeira e, cambaleante sobre os pezinhos, dirigiu-se ao sofá, o objetivo era o controle da TV que ela via passar de mão em mão, então parecia ser algo muito legal. Quem viu, viu, para quem não viu ficou apenas a conclusão de que a criança já estava andando. Ela ensinou que não haviam problemas e sim a solução no devido momento, no melhor momento, na oportunidade, necessitava sobretudo do foco. A prevenção deixou aos adultos. Sim, prever riscos é missão das pessoas maiores, importante também para os acertados cuidados e zelo pela integridade e proteção das pessoas menores, até celebrar o evento de caminhar sobre sua autonomia.

A lição encaminha para onde vai à atenção, o chamado foco. O foco, de alguma forma, eliminas os problemas. É como aquela pessoa que decidiu passar em um determinado concurso para seguir a carreira desejada onde tudo que passou para chegar lá, normalmente, não foi reconhecido como problema e sim como necessário à apropriação de seu projeto. Ou aquela decidida em libertar-se das amarras psicológicas que lhe impediam o alcance das melhores e mais prósperas condições de vida. Não é agradável nem produtivo quando o foco é direcionado, por vício e memórias, aos considerados problemas.

Toda experiência contribui para a formação da identidade, única para cada pessoa. Contribui também para a edificação da consciência. O essencial é aprimorar o nível de consciência, isso não quer dizer, necessariamente, um mega desenvolvimento do intelecto, mas, uma compreensão do sentido da vida e da existência em profunda comunhão com o Ser, onde habita a fonte das soluções, das melhores e apropriadas soluções que não passam de um constante fluir da alegria, da paz, do amor, da iluminação, das mais puras inspirações.

Nessa reflexão já foi possível perceber que a solução está e é em nós. Elas apontam para uma relação um tanto quanto mais natural com o ambiente, conosco e, com a própria natureza. Quanto mais trabalhamos para aumentar o nível de consciência, mais sentido encontramos na vida, mais zelo conosco, com nossos irmãos, irmãs e com as obras do Criador. As dicas que contribuem no aumento da Frequência vibracional em sua maioria retratam interação com a natureza. Quer dizer, se escolhermos melhorar nossas vibrações, sem titubear, devemos buscar: respirar mais profundamente, ter mais contato com plantas, árvores, observar os pássaros, os bichos. E quando dedicamos um tempo em praticar nossa espiritualidade e exercícios favoráveis às boas frequências vibracionais, naturalmente, estamos cuidando de nós que, fazemos parte do cosmos. A dica de hoje sugere dedicarmos um pouco de tempo longe do celular e da TV. Apesar do celular ser um instrumento de trabalho e muitos outros recursos, deve ser possível deixá-lo de lado por um momento e dedicar esse tempo às pessoas, aos filhos, à esposa, ao marido, companheiro ou companheira, namorado, namorada, amigos, amigas, ou fazer algo que sinta bem e, bem longe do smartphone ou da TV.

Diante as nuances da vida perguntamos: como pode melhorar? Ou solicitamos: tudo vem a mim com facilidade, alegria e glória! Ou peticionamos: sinto muito, me perdoe, te amo, sou grato. Ou agradecemos: gratidão! E, procuramos limpar e purificar a cada dia nossas memórias para viver intensamente o presente, o estar presente, e grande presente que o Criador nos deu.

A prática de Sharenting e oversharenting nas redes sociais.

Wed, 31 May 2023 12:50:35 GMT

O uso das redes sociais para o registro de fatos da vida é hábito para muitos. Quase tudo é registrado e postado: as reuniões com amigos e familiares, o que se come no almoço de domingo, compras feitas em lojas, momentos bons e até mesmo, os ruins. Algumas pessoas fizeram dessas divulgações uma fonte de renda com o aumento de seguidores, chegando a receber patrocínios e presentes para dizerem que compram na loja A ou B, almoçam no restaurante C ou D, ou malham na academia X ou Y. Com isso, os hábitos de determinada pessoa tornam-se inspirações e modelos para outros.

A divulgação dos fatos chegam também à intimidade com o anúncio, por exemplo, de uma gravidez, e todos os momentos são postados: o resultado do teste positivo, o contar para o pai, a escolha das novas roupas, o aumento do tamanho da barriga, o chá revelação, a escolha do quarto, a loja que fará a decoração, a compra do enxoval da criança, até chegar ao momento do parto, as primeiras horas do filho, o primeiro banho, a saída do hospital, a chegada em casa, e a rotina continua a ser registrada e postada. Mais a diante, vêm os primeiros passos, a primeira papinha, a primeira ida à escola, enfim, todos os detalhes são mostrados, recebendo milhares de curtidas e compartilhamentos.

Por volta de 2010, a Disney passava uma série: “Boa sorte Charlie”, onde a Teddy, a irmã mais velha, fazia questão de registrar em vídeo a infância da Charlie, a irmã mais nova da família Duncan. E, de lá para cá, os registros tiveram muitas mudanças, o tradicional álbum de família ganhou visibilidade através das redes sociais. Aquele vídeo do nascimento dos filhos, da formatura, da viagem dos sonhos que antes era exibido apenas nos encontros de família, agora são disponibilizados para que “amigos” e “seguidores” acessem pela internet.

No entanto, com as inúmeras redes sociais, surgiu um fenômeno intitulado Sharenting (ou oversharenting ) uma expressão inglesa, junção das palavras “share” (do verbo “compartilhar”) + “ parenting ” (pai e/ou mãe) que diz respeito ao compartilhamento excessivo de informações, fotos e vídeos que são postados nas redes sociais sobre os filhos. Muitos vídeos são hipnotizantes pela espontaneidade das crianças e dá vontade de assistir por horas, mas, nas redes sociais, nem tudo são flores, mesmo que a intenção dos pais seja apenas registrar aquele momento fofo que passa tão rápido.

Além da questão “segurança” das crianças e adolescentes que têm a rotina divulgada na internet, há também que se considerar que as crianças crescem, viram adolescentes e os adolescentes viram adultos e muitas dessas imagens podem rotulá-los fazendo com que sofram preconceitos, bullying ou algum tipo de ridicularizarão por conta de um perfil criado na internet expondo situações que, para um adolescente ou adulto, são constrangedoras. Em 1991, um bebê nu foi capa de um disco da banda Nirvana ² , essa criança, ao tornar-se adulta, processou a banda, apesar de ter pedido o processo, pode constatar-se que esse fato marcou negativamente a vida dessa pessoa que teve sua imagem exposta diante do mundo, pois até quem não é fã da banda, conhece essa capa. Nessa época, ainda não se falava em redes sociais, mas a exposição da imagem de uma criança foi capaz de afetá-la, até a vida adulta.

Por um adverso, algumas crianças e adolescentes viram “memes”, “figurinhas” e têm sua imagem compartilhada sem controle, depois que caiu nas redes sociais, não dá para saber quem teve acesso, quem compartilhou e até onde chegaram essas imagens. Algumas pessoas que viraram “meme” não conseguem lidar com isso e acabam tendo problemas emocionais, a exemplo da jovem mineira Lara ³ que ganhou visibilidade nas redes após dizer a frase “já acabou Jéssica?” em uma briga de escola; a menina interrompeu os estudos e precisou de tratamento e acompanhamento psicológico. Ninguém escolhe virar “meme”, mas uma simples fala, uma expressão fácil, um gesto e pronto, viralizou na internet.

Os pais têm o dever moral e legal de zelar por seus filhos e ainda, mantê-los em segurança. A criança não tem qualquer tipo de discernimento sobre a exposição ou superexposição de sua imagem nas redes sociais, as que são um pouco maiores veem nisso uma brincadeira e são apoiados pela família, mas não se sabe quais as consequências disso na formação psicológica e social a médio e longo prazos. No entanto, cabe aos pais expor a imagem de seus filhos e até mesmo auferir vantagem financeira em razão disso? Claro que a boa-fé dos pais é presumida, mas, como detentores do poder familiar, devem ser os primeiros a zelar pela honra, imagem e boa fama de seus filhos. Algumas mães e pais trabalham como Youtubers e, em suas gravações, demonstrando proximidade com os seguidores, aproveitam para mostrar os filhos dormindo ou brincando, a casa onde moram, o carro novo que compraram. Apesar da boa intenção, ocorre a consequente violação ao direito à vida privada e à imagem na exposição dos filhos menores de idade.

Entre o direito dos pais, de mostrarem nas redes sociais fotos e vídeos de seus filhos, e o direito dos filhos menores à segurança, à imagem, à honra e à privacidade, sempre deve prevalecer o melhor interesse da criança e do adolescente através da proteção integral, como determina a lei². Os filhos, ao atingirem uma certa idade, podem querer retirar as imagens e vídeos da internet, mas é impossível controlar quem viu, compartilhou e as proporções do uso das imagens e vídeos. Diante disso, apesar das boas intenções, não se pode excluir integralmente a responsabilização civil dos pais na prática do sharenting e oversharenting da imagem de seus filhos.

REFERÊNCIAS:

¹https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58351743

²https://www.bbc.com/portuguese/geral-58328805

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

Quem é o outro?

Wed, 24 May 2023 19:59:49 GMT

Quem é o outro?

Uma forma de autoconhecimento e autocompreensão é, exatamente, a maneira como percebemos o outro. Podemos imaginar o seu potencial de solução de todos os problemas ou como um rio em ebulição de muitos problemas, às vezes, todos os problemas.

O que se passa é que o outro, geralmente, reflete nossa mente, ou seja, uma projeção da nossa realidade, e, ainda, uma criação de nossas recordações. Se elas estão limpas, isentas das crenças limitantes e dos padrões rotineiros que inconscientemente reproduzimos, podemos elaborar uma experiência mais generosa, mais construtiva das relações com as outras pessoas, coisas e outras realidades. Entretanto, se estivermos imersos numa cadeia de sentimentos e pensamentos ruins, a experiência com o outro deverá ser muito ruim também.

Se concluirmos que toda relação com pessoas ou coisas não tem significado alegria e realização pessoal, o caminho para resolver está em olhar para nosso interior e refletir sobre o que está acontecendo conosco para não ocorrer em uma avaliação equivocada daquilo que está externo a nós.

O outro, que vemos com a viseira da baixa frequência, talvez não exista. É comum recorremos a um conceito pré-concebido sobre as pessoas. O fato é que isso cria uma espécie de congelamento da realidade (o outro pode ser uma realidade também) e/ou das relações pessoais.

Um ponto de partida é o das frequências vibracionais emanadas do nível de consciência que se ocupa no momento ou na constância de certa situação. Por exemplo, uma pessoa envolvida pelo nível de consciência do medo, que emite baixa frequência vibracional — 100Hz, certamente, testemunhará, recorrentemente, uma realidade ao seu redor, cheia de ansiedades, assustadora e com aquela sensação de se evadir de relacionamentos e projetos. Pessoas, coisas e sonhos passados pelo crivo do nível de consciência do medo tendem a ser horripilantes. Mas para uma pessoa, cuja constante, seja o nível de consciência da alegria — 540Hz, as mesmas entidades apresentarão um sentimento de serenidade, completude, unidade, de uma gloriosa interação, tudo isso porque suas projeções são as melhores possíveis.

Mais uma contribuição, para readequar a relação com o outro, iluminar o ser, possibilitando uma nova forma de perceber os elementos alheios a nós, está na ferramenta chamada Ho'oponopono que significa corrigir um erro. Então, se percebemos uma realidade toda errada e repleta de perturbações, a responsabilidade é nossa, que dizer que o erro está em nós, nada mais é do que uma projeção nossa, de nossas memórias, nossos traumas, nossas crenças. A petição SINTO MUITO, POR FAVOR ME PERDOE, EU TE AMO, SOU GRATO(A), que tem origem na cultura havaiana, usada para iluminar as demandas da comunidade, oferece o benefício de iluminar nossas memórias e os possíveis traumas e crenças que refletem em nossa realidade. A sua prática insere uma renovada e melhor forma de conceber nosso presente e nossos projetos, consequentemente, uma renovada maneira de compreender o outro.

Fulano é sempre assim, fulana não presta, Ciclano é... já pensaram que o universo pode ser considerado outro também e, se emanamos para ele frequências baixas, provavelmente, ele só oferecerá realidades pautadas nessa baixa frequência. Mas aqui tem um segredo. Caso escolhamos buscar o caminho para aumentar e permanecer no patamar da alta frequência vibracional, a percepção do outro pode mudar também, incluindo a realidade e a relação. Interessante que às vezes ouvimos falas assim: “Nossa! Isso acabou com meu dia”. Adivinha? Essa frase decretou a realidade para o dia em questão. Adivinha? Abaixou a frequência vibracional e consequentemente permitiu a mudança “do dia” para situações vinculadas a essa baixa de frequência. Ah! O que fazer? Cancelar esses sentimentos, respirar profundamente e deixar que sentimentos melhores se manifestem e o “dia” está salvo.

Um convite se faz necessário: refletir sobre qual nível de consciência tem sido mais frequente na vida. Com humildade, praticar a petição do Ho'oponopono, exercitar a espiritualidade e ainda, as percepções costumam apontar para uma interação com profissionais especializados na ajuda da reconstrução da percepção da própria identidade, sendo assim, melhor recorrer a essa ajuda. Tudo o que se pode fazer em benefício de uma vida mais saudável, mais próspera, mais digna, mais fraterna, mais livre, mais solidária, mais construtiva, mais plena, vale o investimento do tempo, do presente, do agora. Sobretudo, mais feliz.

E agora, quem é o(a) outro(a)?

Referências:

Hawkins, David R. Poder vs. Força: os determinantes ocultos do comportamento humano. Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019.

https://lugardeopiniao.com.br/ho-oponopono

https://lugardeopiniao.com.br/memorias

Memórias

Wed, 17 May 2023 19:18:02 GMT

Memórias

O que seriam as memórias? São importantes para as pessoas como fontes de dados, conhecimentos e experiências que servem para orientar as ações e práticas atuais e, assim, direcionar os rumos de um futuro possível. O que se define como um evento bom que ficou na memória traz alguma certeza de que seria interessante revivê-lo de alguma forma. Ao contrário, algo que marcou negativamente a memória deve ser evitado a todo custo. Mas, não é bem assim. Memórias são memórias. Sem elas a própria identidade fica comprometida. É assim que percebemos quem padece com a perda de memórias, não reconhece a si mesmo e nem as pessoas que lhe acompanham pela vida. A memória afetiva, a intelectual, a muscular, todas mostram o rumo a seguir de acordo com as introjeções pessoais desde o nascimento, retratando alegrias e/ou traumas. Independentemente das positividades ou intempéries impressas nas memórias, a reflexão busca apontar para o risco de ficar em um estado de aprisionamento a elas.

“Foi o tempo que perdeste com tua rosa que a fez tão importante. ” Antoine de Saint-Exupéry – Pequeno príncipe. O que importa para nós? O tempo dedicado a alguma coisa traz um significado especial a essa coisa ou realidade. O pequeno príncipe, no livro com o mesmo nome, dispensa um demasiado cuidado e tempo à rosa, chegando a envolvê-la com uma redoma de vidro a pedido dela. Depois, ela informa que não precisava mais da redoma e tudo que ela lamentava, tossia e pedia servia para que ele se sentisse culpado e preso a ela. Assim, ele sentiu que poderia, após cuidar de outras tarefas de seu planeta, visitar e conhecer outros planetas. O que está nos prendendo? O que tem tomado nosso tempo e cuidado? Qual atenção tenho dispensado às rosas? O que está usando a vaidade, o orgulho, a culpa, o medo para me conter e não deixar cuidar de meu planeta e conhecer outros planetas? O que não deixa melhorar minha realidade, conhecer e melhorar outras realidades?

São exatamente as memórias. As inúmeras memórias são responsáveis por estabelecerem um padrão de comportamento que criam determinadas realidades. Sem perceber, as pessoas tendem a ficar dominadas e subjugadas por elas. A frase poderia ser substituída oportunamente por: foi o tempo que perdeste com as tuas memórias que as fizeram tão importantes. E quanto tempo não se perde constantemente com as memórias trazendo percepções da realidade controlada por essa insistente dedicação ao passado, criando uma rotina quase que incontrolável de insatisfações que inserem novas, velhas memórias numa corrente cíclica, aparentemente, sem fim.

Bem, é aí que chega o momento de reapresentar o Ho’oponopono, ferramenta de inspiração havaiana cujo propósito é limpar as memórias, possibilitando uma renovada percepção da realidade. Limpar não quer dizer apagar as memórias, mas, criar um estado de bem-estar a permitir que a luz ilumine essas memórias, tornando-as cristalinas e sintonizando-as com o próprio Deus ou Divindade, até o momento de não se dedicar mais tempo com elas e nem com as artimanhas inconscientes emanadas pelo apego às memórias e sim com a liberação delas. Isso significa liberdade. Trata-se de um processo de ressignificação das várias crenças que limitam a plenitude do Ser, permitindo, de fato, a contemplação da liberdade e do amor. São opções, são escolhas. A consciência faz com que seja assim, opcional.

Diante às situações e, simplesmente por buscar a inspiração, repete-se: SINTO MUITO, POR FAVOR ME PERDOE, TE AMO, SOU GRATO(A). E, outras fórmulas: TE AMO, SOU GRATO(A). E, as perguntas: quais são as memórias que estão fazendo criar aquela determinada realidade ou percebê-la dessa ou daquela forma? Não se sabe, mas a Divindade sabe e através do Ho’oponopono, cria-se um ambiente para que Ela possa iluminar e limpar as memórias, ressignificando-as para a experiência de uma nova realidade ou, quem sabe, a realidade originária. O ambiente, instância ou estado de consciência onde habita a Divindade é o ponto zero - Joe Vitale traz um livro chamado Limite Zero - o ponto da criação Divina para quem recorre à petição do Ho’oponopono possibilitando a reorganização, o ajeitamento dos equívocos de rotina ao compreender que os fatores exteriores das experiências da vida são responsabilidades de cada pessoa sendo reflexos dos fatores interiores ou, especificamente, as memórias.

No texto anterior, foi destacado a origem, conceito e como o Ho’oponopono tornou-se uma referência mundial. Entretanto, faltou descrever aspectos sobre a questão das memórias e da relevância delas no contexto desta prática tão libertadora para as pessoas. São inúmeros testemunhos apresentados de verdadeiros milagres e efetivas mudanças de rumo, para melhor, na vida das pessoas. Se, necessariamente, as memórias orientam o caminho a seguir, pode-se imaginar toda a reorientação benéfica de memórias zelosamente iluminadas e limpas através da prática do Ho’oponopono.

O reencontro com a nova vida espera depois do Ho’oponopono, aqui e agora, esse é o presente.

Referências:

Vitale, Joe. Len, Ihaleakala Hew. Limite Zero. PDF. Microsoft Word - LIMITE_ZERO.doc (nous.life)

https://www.youtube.com/@LucasRadinArgenton

Simples soluções para grandes problemas

Wed, 10 May 2023 21:55:24 GMT

Simples soluções para grandes problemas

Uma vez criei uma frase que até hoje trago comigo em muitas situações: simples soluções para grandes problemas. Isso não significa recorrer a tão famosa “gambiarra” nas situações e sim, ver, perceber que a solução de um desafio pode ser bem simples, mesmo apresentando complexidades, ou maiores demandas.

O contexto da frase foi o seguinte: havia chegado há pouco para coordenar um projeto social e havia um curral e um terreno com algumas vacas para cuidar. No local havia um espaço coberto onde o cuidador usava para retirar leite e cuidar dos animais. Todos os dias ele precisava buscar água limpa vinda de uma nascente mais acima, o que lhe custava muito tempo, além de dificulta-lhe o trabalho de limpeza. Fiz uma reunião mais dois funcionários no local e provoquei dizendo que deveria haver uma solução. Algumas foram apresentadas e uma delas chegou ao consenso. Seria usar uma pequena barreira em um nível acima do curral por onde a água passava, colocando um cano que levasse um pouco da água até o reservatório nas proximidades do curral.

Após realizar as medidas, falamos com um comerciante local e, conforme estávamos recentemente no projeto, pedi a ele um prazo razoável de mês e meio para acertar o valor das mangueiras, reduções e conexões, o que foi prontamente aceito. Dois dias depois o projeto estava instalado e, o reservatório higienizado e recebendo água limpa. A iniciativa impactou nos funcionários ao perceberem a dedicação em melhorar as condições de trabalho e o próprio ambiente. Aproveitamos para lavar as paredes, repintá-las e deixar tudo muito melhor. O resultado, por incrível que pareça, foi deveras satisfatório, tanto que a otimização refletiu na produção de leite e o excedente era vendido a uma empresa especializada para a devida esterilização e comercialização. O dinheiro cobriu o pagamento devido ao comerciante que confiou em nosso projeto. A falta de água no local era um grande problema, a solução já existia e era simples, só precisávamos vê-la. Quando todas as pessoas envolvidas aplaudiram o momento em que a água chegou nas torneiras, disse: vejam só, simples solução para um grande problema. Alguém sinalizou que precisava anotar a frase e desde então há um significativo gosto em repeti-la diante certas situações.

A história ilustra um episódio, mas, existem tantos outros. Haveriam simples soluções para a questão da fome? Da miséria? Das guerras? das "fakenews"? Das intolerâncias? Da violência? Com certeza há! O tempo é um aliado importante, a paciência também. As reclamações, lamentações, julgamentos, sentimentos de raiva, ódio, ansiedade, medo e desespero, normalmente focam no problema, idolatram o problema. Entretanto, a boa vontade, a razão, a esperança, a fé, o amor, a reflexão, a parceria, contemplam a solução que segue o caminho da simplicidade apoiada na essência da sabedoria.

Problemas e soluções são percepções do estado de espírito, pode-se dizer. Significa que os sentimentos preponderantes delimitam o tamanho do problema ou da solução e, é sempre uma questão de escolha. É como aquela história dos vendedores encaminhados para realizarem venda de calçados em um vilarejo do interior e, um voltou com todos os calçados e o outro vendeu todos. Ao serem questionados pelo encarregado, o primeiro reclamou dizendo que o lugar era terrível, pois ninguém usava sapatos. Mas o outro todo feliz agradeceu pela oportunidade. Ao ver todas as pessoas descalças, percebeu ali uma gigantesca demanda aos seus produtos e ainda necessitou buscas mais.

Creio que o aumento da vibração serve para isso, simplificar as coisas. Quanto mais crescemos em sabedoria, mais descomplicamos a vida. Tem outra frase minha: Os verdadeiros mestres são aqueles que simplificam as coisas. Você já estudou com um professor ou professora que sabia muito e a matéria parecia mais fácil de compreender. Eu já. Pois é, é assim mesmo. Interessante que a palavra sabedoria vem de sabor, significa perceber, receber o sabor presente em todas as experiências que vivemos. Interessante destacar, para dizer a verdade, que nos níveis de consciência mais altos não existem problemas e sim, um fluxo permanente de efetivas, constantes, inspiradas e iluminadas soluções.

O que seria uma vacina senão uma solução simples para um grande problema? Formulada por inúmeros cientistas que fundamentaram seu saber em pesquisas diversas, colhidas através dos estudos realizados ao longo da vida acadêmica?

A baixa frequência vibracional pode insistir em complicar tudo, lamentar de tudo, impor negatividade em tudo. Não é interessante cair nessas armadilhas, o caminho é respirar e pensar na melhor solução ou quem sabe, na solução mais simples para os desafios que surgirem, focando com sabedoria em viver nos níveis de consciência mais altos.

Educação, escola e sistema de ensino: uma discussão necessária.

Mon, 08 May 2023 18:45:18 GMT

O sentar e aprender, através dos ensinamentos do professor e dos livros didáticos nos bancos escolares, tem se tornado desafiador diante do grande número de concorrentes: os áudios books, os vídeos, o celular, o videogame, o computador, o tablet... Essa afirmativa, de forma alguma, é uma crítica à tecnologia e a tudo o que ela oferece. No entanto, o maior desafio está em como prender a atenção do aluno que, inserido no mundo digital, se vê em um ambiente de sala de aula, sentado em carteiras enfileiradas, com aulas que duram 50 minutos, olhando para o quadro branco ou ainda de giz, por quatro horas ou mais, com a finalidade de aprender o conteúdo programático do ano. O momento de distração é o intervalo, com duração de 20 minutos, na maioria das escolas, tempo em que o aluno usa para merendar, ir ao banheiro, tomar água e interagir.

Para os alunos do novo ensino médio o desafio é ainda maior, porque muitas escolas não têm estrutura física para recebê-los no contraturno, já que no mesmo prédio, à tarde, funciona o ensino fundamental e a educação infantil. Ou seja, a alternativa encontrada foi incluir um sexto horário. Mas a falta de investimentos para o novo ensino médio, principalmente nas escolas públicas, fez com que cada escola se reinventasse para atender a um modelo que não olhou a real necessidade do aluno. No papel, o denominado “itinerário formativo” prometia dar maior protagonismo ao aluno. No entanto, ao contrário disso, aumentou o abismo entre as escolas públicas e particulares, herança do período de pandemia quando as escolas fecharam e os alunos tiveram que estudar em casa, pelo menos, aqueles que tinham acesso à internet, porque muitos, infelizmente, não tiveram.

Ainda hoje, a escola, mesmo aquelas mais modernas, obedecem ao tradicional modelo em que o professor, à frente, explica a matéria para a turma no delimitado espaço da sala de aula, e ainda tem a árdua missão de estar atento aos alunos. Considera-se indisciplina tudo aquilo que foge aos padrões estabelecidos pelo regimento da escola, como, por exemplo: usar boné em sala de aula, ir para a escola sem o uniforme, usar um agasalho de frio que não é o do uniforme, usar blusa de capuz em sala de aula, não fazer a tarefa, não portar o material escolar ... porém, o grave da indisciplina está intrinsecamente ligado ao comportamento do aluno em sala de aula e no ambiente escolar.

O aumento dos casos de violência contra alunos e professores cresceu enormemente. Segundo dados do G1¹ de 27/03/2023, em São Paulo, por exemplo, 28% dos diretores de escolas brasileiras relataram já ter presenciado situações de bullying e intimidação entre os alunos, e 54% dos professores disseram já ter sofrido pessoalmente algum tipo de violência. Aí cabe a pergunta: o que está havendo? Pois, a cada momento, novos problemas surgem no ambiente escolar a exemplo do desinteresse pelo conteúdo lecionado, até casos extremos de violência contra alunos e professores, com isso, o processo ensino/aprendizado vai se tornando cada vez mais deficitário.

O que prende a atenção do aluno? Por que ele consegue ficar horas ao celular assistindo a vídeos ou simplesmente olhando o Instagram e não consegue permanecer em sala durante 50 minutos, que é o tempo de uma hora-aula? Ao chegar nesse ponto é preciso fazer uma pausa e ver o que está acontecendo com o sistema educacional, mas já é possível afirmar que o sistema repressivo não tem dado certo, pois não foi capaz de inibir os atos com menor ou maior grau de violência no ambiente escolar, nem conseguiu fazer com que os alunos aprendessem, satisfatoriamente, todo o conteúdo lecionado.

A própria estrutura física das escolas merece ser repensada, as salas de aula deveriam ser mais interativas, as disposições das carteiras sinalizam a obediência, porque os alunos ficam assentados um atrás do outro, sair dessa fila é tido como indisciplina. O tradicional sino que toca para início, fim e troca de horários também deve ser repensado, o barulho é estridente, parece uma sirene de fábrica ou um toque de recolher… são detalhes que acabam deixando a escola com um ambiente tenso ao invés de prazeroso. Ao ouvir o toque do sino, tanto alunos quanto os professores parecem ir para uma tortura, e a aula não deveria ter esse peso. Adquirir conhecimento deve, ou pelo menos, deveria ser motivador.....

O pesquisador Daniel T. Willingham², em seu livro: “por que os alunos não gostam da escola?” procura responder a esse questionamento dizendo que o aprendizado precisa ser uma experiência motivante. O autor ainda questiona o porquê dos alunos lembrarem detalhadamente de seus programas favoritos e parecerem desligados em sala de aula. Essa situação não é nova, há anos quem trabalha em escola detecta essa dura realidade, mas agora, o mundo e as pessoas passaram por mudanças profundas e o modelo tradicional de ensino não alcança o aluno, porque ele não se sente parte integrante desse processo, mas apenas um observador de algo que ele nem sabe a finalidade do que está aprendendo. O professor, por sua vez, sente-se extremamente frustrado, porque ele ensina para a porta, para a janela, para a carteira, para a parede, para o quadro… menos para o aluno. Todos os objetos inanimados estão presentes, mas o aluno parece estar em outra dimensão.

Uma pesquisa da BBC News³, datada de 2020, mostrou que pela primeira vez, a geração atual tem um QI menor que seus antecessores. Michel Desmurget, diretor de pesquisa do Instituto Nacional de Saúde da França e autor da pesquisa divulgada pela BBC, não apresenta uma única resposta para isso e nem coloca a culpa integralmente na revolução tecnológica. No entanto, o autor chama atenção para uma pesquisa feita com crianças que estudaram uma lista de palavras na aula, na manhã seguinte, um grupo de crianças que não jogaram lembraram 80% das palavras aprendidas e as que jogaram, lembraram 50%. Mas, como o próprio autor da pesquisa disse, esse estudo não é ainda conclusivo.

Quando a base de estudos é deficitária, com certeza haverá impactos inclusive na escolha da profissão que irá seguir, e a formação em um curso superior de excelência, torna-se distante para muitos. Inegavelmente, o mercado de trabalho está cada vez mais exigente, uma olhada rápida pelos editais de concursos públicos, demonstra o quanto se exige de conhecimento, e, em muitos casos, o salário nem condiz com tanta exigência. Mas, como tornar os alunos mais qualificados? Antes de adentrar nesse assunto, vale conhecer o sistema educativo da Finlândia, país que se destaca por um dos melhores sistemas educacionais do mundo.

Pela sexta vez consecutiva, a Finlândia foi considerada o país mais feliz do mundo, conforme o Relatório Global sobre felicidade ³ . Mas o que faz desse país referência em educação? Lá, a educação é coisa séria, há investimentos no conhecimento e preparo dos professores. A escola é obrigatória e gratuita a partir dos 7 anos, os alunos têm de uma a duas horas de atividades físicas todos os dias, há um investimento na autonomia do aluno, curiosamente, praticamente não há atividade ou tarefa para ser feita em casa e também não há testes ou provas, pois o investimento é no aprendizado do aluno ⁴ . Qual o segredo? Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia ⁵ afirma que “... não tem nada a ver com métodos pedagógicos revolucionários, uso da tecnologia em sala de aula ou exames gigantescos como Enem ou Enade. Pelo contrário: a Finlândia dispensa as provas nacionais e aposta na valorização do professor e na liberdade para trabalhar.”

Claro que a população do Brasil é bem maior que a da Finlândia e os problemas por aqui também, mas pensar um investimento sério em educação é, de fato, valorizar as pessoas. Alguns outros países já comprovaram isso, em 2018, um relatório do Banco Mundial ⁶ apontou que a educação em Cuba é a melhor da América Latina. Outro exemplo a ser citado é a Coreia do Sul, que, arrasada pela segunda guerra e pela guerra entre as coreias, passou a investir na educação básica até tornar-se um país excelência em educação. O que estes países têm feito é algo tão extraordinário que impossibilita ser aplicado por aqui?

No Brasil, a progressão continuada veio sanar o problema de repetir o ano escolar inteiro, mesmo que não se tenha obtido aprovação em apenas uma matéria. No entanto, diminuição nos índices de reprovação não melhorou o resultado aprendizado. A pesquisa do IMD World Competitiveness Center, divulgada em 2021 pela CNN Brasil ⁷ , mostra que o Brasil teve a pior avaliação dentre as nações avaliadas, quando se trata de investimentos públicos na educação. Ou seja, é possível reverter esse quadro com pequenas ações: investimento em merenda de qualidade, na formação de professores com a consequente valorização salarial, melhora do ambiente escolar investindo na independência do aluno e dando a ele um conteúdo formativo que o permita caminhar no aprendizado e na pesquisa, incentivo ao trabalho multidisciplinar para o aluno estabelecer conexões entre os conteúdos programáticos, restauração e modernização dos prédios que estão com aspectos de abandono e muito estragados, substituição das carteiras escolares e um programa para melhorar a consciência do cuidado, enfim, há muito a ser feito para que, de fato, se consiga ampliar a capacidade de apreensão do saber. Despertar a vontade política de fomentação de projetos de ensino/aprendizagem é a melhor maneira de investir na população.

REFERÊNCIAS:

¹https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/03/27/brasil-tem-historico-de-alto-indice-de-violencia-escolar-veja-dados-sobre-agressao-contra-professores.ghtml

²https://www.bbc.com/portuguese/geral-54736513

³https://worldhappiness.report/

⁴ https://transformando.com.vc/melhor-educacao-do-mundo-como-sao-as-escolas-na-finlandia/

⁵ https://linearica.com.br/artigos/educacao/pais-com-a-melhor-educacao-do-mundo-finlandia-aposta-no-professor?pht=36191569953007629&gclid=Cj0KCQjw0tKiBhC6ARIsAAOXutl8VKb8c7mjJ_T5T4W01RDDUEFLUboqo5qJdgzQUNHEAIfhIDcHB20aAo9fEALw_wcB

⁶ https://iela.ufsc.br/banco-mundial-sistema-educativo-cubano-e-o-melhor-da-america-latina/

⁷ https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/educacao-brasileira-esta-em-ultimo-lugar-em-ranking-de-competitividade/

O Reino das impossibilidades

Wed, 03 May 2023 21:21:08 GMT

O reino das impossibilidades

Certo dia, ao mexer na caixa de correspondências, deparei-me surpreso com um convite a mim destinado, para visitar um reino não muito distante. Dizia, você está convidado a visitar nosso reino, o Reino das Impossibilidades, o local, o dia e a hora fica impossível de dizer nesse momento. O que trazer não se sabe ainda. Achei engraçado existir um reino assim. Entrei em casa e compartilhei a notícia aos parentes. Foram os primeiros a atestarem a não existência desse reino.

- Sabemos isso desde criança. Nossos ancestrais nos falaram. Diziam.

- Um dia até sonhei que eu poderia ser alguém que faria toda diferença para as pessoas com minhas novas descobertas, contei aos mais velhos e logo se declararam sábios para dizer: você deve parar com esses delírios, precisa de tantas qualidades e recursos para tal e, você sabe as condições de nossa realidade, estão bem aquém desse sonho. Concordei na hora e vivi assim até hoje. Disse uma tia sem tirar os olhos da televisão.

É lógico! Pensei. Como é bom consultar as pessoas. Não saberia nem o que levar e nem qual caminho seguir para chegar no dito Reino. Até então estava quieto no meu lugar sem nenhuma novidade e agora chega um convite desses para tumultuar meus pensamentos, refleti. Ouvir que não haveria nada assim pelos arredores, trouxe bastante conforto. Mesmo assim, ousei em falar sobre o assunto com outras pessoas na vizinhança. A maioria teve reações parecidas com a minha, riram muito. Um comerciante, sem hesitar, disse-me que as coisas são como são, não mudam e colocou-se como exemplo:

- Minha família sempre foi comerciante, esse armazém era dela, agora é meu e sigo cumprindo a missão. Esse negócio de Reino das impossibilidades, nunca ouvi falar e nem desejo gastar meu precioso tempo com isso. Abraços!

De fato. Por que chegar uma maluquice logo hoje, com tanta coisa para fazer? Refleti. E não me saia dos pensamentos a imagem daquele convite. De qualquer forma, parece haver o consenso da impossibilidade do próprio reino. Pronto, decidi me alojar na opinião da maioria, pois tinha muita convicção envolvida nisso... Mas, uma coisa ainda intrigava, a afirmação no convite declarando que o reino das impossibilidades estava perto. Quer saber? Achei melhor deixar para lá.

Chegando em casa, a tia da TV havia concluído seus estudos e assistia ao filme de um desenho. Ao me ver sorriu e disse:

- Olha, sobrinho, o filme aqui está parecendo com sua história de hoje. O rei pediu ao jovem que realizasse três coisas impossíveis para a época. Lutar e vencer um soldado muito mais forte que ele; voar e; fazer a princesa que não ria, sorrir, desde a perda do irmão para a guerra. Com sensibilidade, ajuda e fé, está conseguindo realizar as tarefas. Parece que seu assunto me levou a assistir ao filme¹.

E eu que começava a me distanciar do tema... agradeci pelas referências e segui para o quarto.

Pela janela alcancei o velho sentado em uma cadeira na varanda e notei que lia um livro. Às vezes acompanhava a tia no sofá diante a TV mas, naquele momento, após os afazeres na horta, pomar e jardim, optou pela leitura.

- Opa! Disse em um tom mais alto de voz.

- Oi! Respondeu.

- O que estás a ler? Insisti.

- É a Bíblia. Estava exatamente pensando em você. Li dois trechos hoje com a palavra impossível. Primeiro achei em Lc 1,37 a frase:” Porque para Deus nada é impossível”, dita por um anjo. Depois em Mateus 19, 26 diz: “E Jesus, olhando para eles, disse-lhes: Aos homens isso é impossível, mas a Deus tudo é possível. ” Você e seu convite deixou-nos focados no tal reino das impossibilidades e todo momento o tema aparece. Bom, deixa-me continuar a leitura. Disse, voltando serenamente os olhos ao livro.

Mais uma vez o assunto... mas... foi diferente. Acho que o ocorrido desde a leitura do convite começou a fazer sentido. Foi como um estalo de percepção e consciência: para Deus nada é impossível e, aos homens isso é impossível, mas a Deus tudo é possível. Intui porque o convite dizia que o Reino das impossibilidades estava perto. Tratava-se de mim, apegado às inúmeras crenças e memórias colhidas e retidas durante todo o tempo, inclusive pelas redondezas. O Reino das impossibilidades era como as pessoas insistiam em ver o mundo sem a experiência da presença de Deus. Era eu até perceber o convite para olhar com profundidade para mim e ver que sou, de alguma forma, regido por pensamentos, atitudes, informações e insistência em seguir um roteiro programado desde meus ancestrais. Era eu negando meu Eu superior...

E quando compreendi e percebi isso, deixando ir as impressões limitadoras em minhas memórias e, entrando em sintonia com a plenitude de meu ser em um êxtase de comunhão com Deus, fui me afastando das impossibilidades e TUDO SE TORNOU POSSÍVEL. Agradeci o convite e o que ele me fez ver. Despedi-me das impossibilidades e fiquei ali, me entendendo com Deus, Pai, Mãe, Filho, e Espírito, atemporalmente, dialogando e projetando as possibilidades... as infinitas possibilidades!

Referências:

1 – A elefanta do mágico. Direção: Wendy Rogers. Netflix. 2023

"O essencial é invisível aos olhos".

Wed, 26 Apr 2023 19:32:57 GMT

"O essencial é invisível aos olhos"

Eis uma frase repetida inúmeras vezes pelo mundo afora: “só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos.” ¹ Ganhou repercussão através das páginas do livro: O Pequeno Príncipe, com a fala da raposa quando despedia dele contando a ele o seu segredo. Interessante que a primeira edição do livro fora publicada em 1946, entretanto, a pensadora que trago para a reflexão trazia uma frase bem próxima a essa. Trata-se de Helen Keller (1880-1968) alguém que, com toda propriedade, disse o seguinte: “As melhores e as mais lindas coisas do mundo não se podem ver nem tocar. Elas devem ser sentidas com o coração.” ² A semelhança entre as frases é notada à primeira vista. Vale observar que essa máxima costuma ser atribuída a Charles Chaplin ³.

Mas quem é Helen Keller?

Diante a disciplina de Sociologia da Educação no curso de Ciências Sociais, discorrendo sobre a questão da linguagem, a formadora apresentou em um vídeo a sugestão do filme com o título: “O milagre de Anne Sullivan” de 1962. ⁴ Motivado pela indicação, assisti ao filme. Helen era uma menina que perdeu a audição e a visão aos dezenove meses de vida. Filha de Kate Adams Keller e do Coronel Arthur Keller (capitão do Exército dos Estados Confederados da América) Seus pais e irmão encontraram muita dificuldade em cuidar dela. A história mostra-a ainda criança. Caminhava batendo nos móveis e apresentava muita irritação, a comunicação mais efetiva com a família, principalmente a mãe, dava-se via pedaços de bolo que, sempre ofereciam a ela.

É nesse contexto que surge Anne sullivan. Uma professora com certo grau de deficiência visual que se propôs trabalhar para a família como tutora da menina. O anseio do pai era interná-la. Anne compreendeu o grande problema evidenciado pela falta de comunicação. Entendeu também a capacidade potencial de Helen. Intuiu e desenvolveu uma forma de linguagem através do toque. Percebendo a ansiedade da família com o processo, pediu para ficar isolada com a menina durante algum tempo. O pai só via que o jeito seria um internato. Conforme a propriedade era muito grande, ajeitaram uma casinha no terreno para que as duas pudessem ficar. Anne Sullivan, aos poucos, foi aumentando o repertório de sinais através do toque entre as mãos. Alfabeto e palavras foram surgindo e apreendidas pela menina. Pois bem, todo trabalho permitiu que Helen Keller desenvolvesse uma forma de linguagem para interagir com o mundo ao seu redor, sua família e amigos também aprenderam a inovadora forma de comunicação com ela.

O fato é que Keller estudou, desenvolveu ferramentas de comunicação que se tornaram referências para outras pessoas e para o próprio sistema de ensino, “superou barreiras para conquistar um bacharelado e se tornou escritora, filósofa, conferencista e ativista pelos direitos de minorias e pessoas com deficiência. Sua história virou inclusive roteiro de filme, O Milagre de Anne Sullivan, de 1962”. ⁵ O filme rendeu dois Oscars em 1963 às atrizes Anne Bancroft (melhor atriz) e Patty Duke (melhor atriz coadjuvante) ⁶ intérpretes de Anne Sullivan e Helen Kelller respectivamente. Helen Keller foi agraciada com o prémio Nobel da paz em 1953. ⁷

Lógico que as referências aqui não expressam por completo a vida, a obra, as realizações e a relevância de Anne Sullivam e de Helen Keller para a sociedade, o objetivo específico é atentar para o significado profundo que essa frase pode impactar em nós, “As melhores e as mais lindas coisas do mundo não se podem ver nem tocar. Elas devem ser sentidas com o coração. ” Ou, se quisermos, “só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos”. Sem dúvidas, a história dessas duas mulheres nesse episódio, demonstra que as coisas podem ser vistas de forma diferente, fora dos parâmetros pré-estabelecidos, aliás, as coisas podem ser sentidas de forma diferente. O grande segredo é dedicar o coração nessa missão de apreender e compreender o mundo que nos cerca e ainda, a realidade que nos cerca.

Olhos e ouvidos menos treinados ou menos purificados pelo crivo do coração tendem a julgar que, em determinadas circunstâncias, a única opção seja a institucionalização, daquilo que não se compreende, como possibilidades de melhoras. Talvez o processo de melhora esteja em nós, na maneira como aprendemos a ver as coisas. Mas quando se vê e sente com o coração alcançamos a essência, podemos ver como Deus vê, na misericórdia e não nos preconceitos punitivistas e encarceradores dos sonhos, das liberdades. Estamos falando aqui da liberdade humana que está além das formalidades de uma sociedade que vive, infelizmente, sob as pautas do medo. As soluções apresentadas apontam comumente para a apropriação da liberdade. Há que se reconhecer o "nomos" Estatal, é o jeito da sociedade se organizar. Há que se reconhecer as responsabilidades de quem viola os princípios da convivência, leis são produtos da evolução histórica. Entretanto, seja no âmbito do trabalho, vivemos ainda opções escravagistas na produção. Seja na escola, vivemos ainda significativos números de evasão e grande número de analfabetos funcionais. Seja nas relações, quantas notícias de cárcere privado ou psicológico e outras violações... O fruto de muita opressão só pode ser uma corrente de... mais opressão.

Quem sabe a mudança, tal como no filme, que retrata uma história real, passe exatamente pela linguagem. Uma nova forma de se difundir a comunicação. A essência de sentimentos de ódio, raiva, mentiras, vingança que pairam nas redes sociais e nos meios de comunicação parecem só aumentar, tornando mais distantes soluções razoáveis aos problemas que a sociedade enfrenta. Misérias alheias parecem não sensibilizar mais e, talvez, nem tenham mais espaço para elas, não têm força para concorrer com a veiculação das tragédias para deleite de, infelizmente, muitas pessoas.

Mas para comunicar a essência, a beleza das coisas em si e sobretudo o mistério da vida em plenitude com a própria Divindade, há que se recorrer aos olhos? Há que se recorrer aos ouvidos? ... Há que se recorrer ao coração, límpido, pulsante, sensível aos propósitos da fé em profundidade, do amor em comunhão. Tal exercício tornará clara a visão, a audição e todos os sentidos rumo a construção ou quem sabe, a recuperação de uma comunidade cujos valores perpassam o culto às misérias ao reconhecer, de fato, nossa imagem e semelhança com o próprio Deus. Tornar-nos-emos assim, bons ouvintes, bons enxergadores, bons oradores, boas pessoas e, bons conviventes.

Como inspiração para a metodologia inovadora de criação de ensino, viabilização de linguagem e comunicação, e para um fato extraordinário de mudança de realidade que se tornou um sucesso a impactar a vida de inúmeras pessoas. E também, como inspiração a provocar uma renovada maneira de ver a realidade que nos cerca, vale assistir ao filme e ler um pouco da biografia de Helen Keller, escrita por ela e outros pensamentos e exemplos deixados por ela e sua pioneira educadora Anne Sullivan.

Referências:

1- Saint-exupéry, Antoine de. O Pequeno Príncipe. 50ª ed. Rio de Janeiro, Ed Agir.2014

2- https://www.ebiografia.com/helen_keller/

3- https://www.pensador.com/autor/helen_keller/

4- Filme: O milagre de Anne Sullivan. Direção Arthur Penn. 1962

5- https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2019/08/quem-foi-helen-keller-ativista-por-direitos-de-pessoas-com-deficiencia.html

6- https://www.cineplayers.com/premiacoes/oscar/35

7- https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2019/08/quem-foi-helen-keller-ativista-por-direitos-de-pessoas-com-deficiencia.html

Alter ego digital

Fri, 21 Apr 2023 18:50:12 GMT

Francisco Fernandes Ladeira

Alter ego digital

Nos anos 60, segundo o filósofo francês Guy Debord, teve início a chamada “sociedade do espetáculo”, quando as relações humanas, cada vez mais superficiais, passaram a ser intermediadas por imagens e todos os símbolos que elas carregam. A aparência tornou-se, então, mais importante do que a essência. O “ser” foi substituído pelo “ter” (ou melhor, pelo “parecer ter”).

Décadas depois, surgia a “era das celebridades”, marcada pelas perseguições de paparazzis às pessoas famosas, em busca dos melhores flashes. Por sua vez, o público queria saber todos os passos das “celebridades”: Onde passam as férias? Quais festas frequentam? Com quem se relacionam?

No entanto, tudo mudou com as redes sociais. Agora, cada indivíduo é potencialmente um “paparazzo de si mesmo”, capaz de criar um personagem sobre o próprio eu, como se fosse constantemente filmado, vivesse em um reality-show ou estivesse nas páginas de uma revista, fazendo de sua vida um espetáculo orientado para o olhar alheio.

Consequentemente, as impressões que temos sobre nós mesmos e os outros, passam, necessariamente, pela imagem construída na internet. Redes sociais como Facebook e Instagram se constituíram em uma espécie de “alter ego digital”. Praticamente não há mais limites entre real e virtual. Diga-me o que postas, que te direi quem és.

De acordo com a antropóloga Paula Sibilia, para a sociabilidade contemporânea, exibir-se na internet não é apenas algo que se “pode fazer”, é também “desejável”, para que assim um sujeito passe a “existir” e ser valorizado.

Nesse sentido, há uma forte tendência entre adolescentes em sofrer de “selfie-estima”, o que significa relacionar a autoconfiança corporal com a quantidade de “curtidas” que se recebe em uma foto postada nas redes sociais.

Não por acaso, nos Estados Unidos, 55% das cirurgias faciais são realizadas em pacientes que querem melhorar a aparência em selfies. Já um estudo do Pew Research Center constatou que aplicativos de relacionamentos têm sido responsáveis pelo aumento de vendas de cremes para pele masculina e produtos para cabelo e barba, pois muitos homens desejam parecer mais atraentes nas fotos de seus perfis virtuais. Curiosamente, vendas de perfumes não foram alteradas. Odor não se percebe por imagens.

Diante dessa realidade, se Narciso, famoso personagem da mitologia grega, vivesse nos dias de hoje, certamente não precisaria morrer afogado, contemplando a si mesmo, bastaria atualizar diariamente seus vários perfis nas redes sociais. Mas, é claro, com muitas “curtidas”.

***

Como pode melhorar?

Wed, 19 Apr 2023 21:02:32 GMT

Como pode melhorar?

Quando se busca aprimorar alguma coisa, independentemente do conhecimento das teorias e práticas relativas aos sentimentos e aos níveis de consciência apresentadas por várias pessoas que se dedicaram ao assunto, é bem verdade que lá, no fundo, está alojada e implícita essa pergunta: Como pode melhorar? Causa estranhamento dizer que essa frase parece expressar certa magia ao ser proferida diante as inúmeras circunstâncias que se apresentam no decorrer do dia ou da vida. Percebo nessa expressão a inquietude de um cientista ou de uma pessoa genial desprendida dos comodismos estagnantes da evolução, do progresso e da prosperidade que se dispõe a olhar suas concepções e criações e, ainda assim, sentir que algo pode ser melhor. Se o conhecimento técnico chegou à lua, como melhorar para alcançar Marte? Se chegou em Marte, como aprimorar para “assaturnar” em Saturno e por aí vai. Provavelmente, essa foi a atitude de Steve Jobs ¹ ao conceber o famoso “Iphone” que inovou e revolucionou a comunicação ao nível mundial ao aprimorar o antigo celular, inaugurando referência para todas as outras empresas do ramo. Há que se lembrar também quando a evolução tecnológica apresentou o PC ou “Personal Computer”, tornando acessível a incrível técnica da computação ao alcance das pessoas. Lógico que toda inovação primeiramente encontra pessoas com maior poder aquisitivo, talvez o desafio seja desenvolver uma forma de popularizá-las contemplando o máximo de inclusão possível e impossível também. Isso ocorre até com medicamentos novos cujos preços escapam de grande parte das pessoas. Há que se questionar as explorações do trabalho humano que viabilizam baixo custo de produção de uma inovação tecnológica culminando em gigantesco acúmulo de capital para o bolso de pouquíssimas pessoas. A Apple, por exemplo, já esteve envolvida em acusações de recorrer a trabalho forçado ² . Talvez essa consciência ainda nos falta: fazer também a pergunta de como pode melhorar a política de distribuição de parte dos lucros, permitindo o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras às condições melhores no seu próprio trabalho, aumentando os rendimentos que lhes permitam, junto com a família, crescer e usufruir inclusive do aprimoramento intelectual e profissional.

Já defendemos em outra reflexão que todo investimento em educação reflete, necessariamente, na qualidade da convivência em sociedade. Sempre pode melhorar. Há que se reconhecer também iniciativas de algumas empresas em projetos filantrópicos na área de saúde, como a Fundação Bill e Melinda Gates ³ , ecologia, meio ambiente, educacional, cultura em projetos ligados a crianças, adolescentes e pessoas idosas em situação de risco, situações consequentes do baixo nível de consciência da humanidade como um todo.

Mas como pode melhorar? A melhora ocorre em passos cotidianos a nos ajudar em criar a consciência da melhora. Ao viver um momento de alguma intempérie na saúde, colocamos fé na formação em medicina da pessoa que nos atendeu, confiando que ela indicará o medicamento apropriado para o tratamento de uma determinada infecção, por exemplo. Acreditamos que vamos melhorar e, normalmente, dadas as circunstâncias, melhoramos. Visualizamos a saída daquelas condições de doença para uma condição de cura, de saúde onde poderemos retornar à normalidade que seguíamos antes.

E não é somente no âmbito da saúde o alcance da pergunta como pode melhorar? É intrigante usar o recurso dessa frase em vários momentos do cotidiano. Se por acaso ocorre um fato que traga alegria, gratidão e aquela energia revigorante e entusiasta, ao fazer a pergunta: “como pode melhorar?”, faz com que haja outras vinculações relacionadas a tal fato prazeroso e dadivoso, permitindo atrair outras situações agradáveis e melhores, sim, sempre pode melhorar e é importante crer nisso. Essa semana ao referir a frase diante uma pessoa, ouvi o seguinte: “se melhorar, estraga”. Não. Se melhorar, melhora, melhora e, melhora.

Continuando... se acontecer, devido a vários fatores que por vezes escapam do controle, algo que não seja tão bom, favorável e de fato desagradável, quanto antes é importante dizer: “como pode melhorar?” . Usando rotineiramente essa frase após ler três livros com temática ligada ao “Access Consciousness” ⁴ é possível notar uma consciência diferente diante os chamados problemas onde a percepção e integração do fator emocional positivo existente na referida frase parece suplantar a inclinação natural ao declínio em reclamações, culpabilizações e outros sentimentos tais como raiva, tristeza, ódio, orgulho e outros representantes de níveis de consciência mais baixos. Essa nova energia advinda da frase propõe, quase que magicamente, soluções incríveis para o momento. Ter a consciência de que esse poder é e está em nós é um convite a acreditar cada vez mais em nosso “Eu superior”.

Nesse momento já é possível entender o sentindo do tema e a função da frase: “como pode melhorar? ” Em propor uma constante inquietação a aprimorar o ser humano, suas conquistas e também a vida das pessoas, mas pode-se melhorar com alguns exemplos.

Gary M. Douglas em seu livro “Riquezas certas para você” ⁵ orienta que toda vez que receber um centavo, dez centavos, um real, dez dólares ou qualquer outra quantia, grande ou pequena, pergunte “Como pode melhorar?”, isso mantém a energia em movimento. Dr. Dain Heer, lembra que ao perceber o início de um julgamento, troca-o pela pergunta “Como pode melhorar?” e, ao invés de se estabelecer na energia do julgamento, ocorre o acréscimo de possibilidades ⁶ .

Sem dúvida a motivação em escrever este texto está em reconhecer incríveis realizações que, de alguma forma, estiveram ligadas a dita frase em situações pessoais e também testemunhadas por pessoas orientadas para refletir e proferir o termo “Como pode melhorar? ” e constataram expressa mudança da realidade, sempre para melhor.

Elzine*, uma senhora com sessenta anos, trabalhava como cuidadora de outra senhora idosa. Um dia chegou reclamando muito do serviço, manifestando sinais de esgotamento, ansiedade, nervosismo e incompreensões relativas às tarefas. O fato é que aqueles sentimentos e sintomas estavam afetando tanto o trabalho quanto sua família e sobretudo, sua saúde. Necessitou diversas vezes de recorrer ao posto de saúde onde constatou significativo aumento da pressão arterial. Comecei a encaminhar-lhe alguns textos que escrevi para que pudesse refletir e, no final, sempre colocava a frase: como pode melhorar? Apesar de gostar muito da pessoa que cuidava, decidiu, após pensar e rezar bastante, deixar ir aquele trabalho mesmo depois da insistência dos filhos da senhora cuidada por ela para que não saísse. Lógico que foi difícil administrar o apego àquela situação. Inclusive ajudou os empregadores indicando outra pessoa para o cargo. Sempre me ligava para conversar e manifestar seus posicionamentos. Escutava e procurava falar, evitando interferir em suas decisões na consciência de que as percepções são extremamente pessoais. Um tempo depois trouxe-me a notícia de que estava atuando em trabalhos perto de sua residência, com carga horária bem menor e, recebendo mais do que recebia. Mais um tempo, comunicou-me a alegria de ter sua aposentadoria resolvida pela instituição responsável, algo que estava pendente já há algum tempo, o que também gerava certa ansiedade, ao final da conversa disse-me: “bem que você diz: como pode melhorar?"

Certo dia John, em uma roda de conversa, partilhava sobre uma viagem que fizera e levou um amigo conhecedor de mecânica. Contava que de quinze e quinze minutos necessitava parar. O mecânico diagnosticou possível avaria no motor de arranque que voltava a funcionar após algumas batidas nele. Algo bem incomum vemos aqui, uma viagem tensa, desconfortável e perigosa. A história incomodou-me, fiquei pensando na expressão tema do texto. Devido ao contexto do momento, confraternização, músicas, comidas e bebidas a envolver a proza, optei em não apresentar uma reflexão. No outro dia pela manhã, enviei-lhe uma mensagem de texto apontando para a frase: como pode melhorar? Sem mencionar a situação do dia anterior, apenas indicando que tal dica pode ser lembrada e usada para momentos de vitórias e impasses experimentados no dia a dia da vida. Poucos dias depois fui visitá-lo e, apesar de resolvido o problema mecânico, estava a precisar de uma ponte na bateria do carro com certa urgência. Logo prontifiquei-me em ajudar e assim o fizemos. Pronto, já havia como sair com o carro da garagem rumo ao trabalho. Enquanto realizava o procedimento de conexão entre as baterias, reforçava: lembra da frase que lhe enviei: como pode melhorar? Ao que me respondeu: opa, estou usando direto. Mais alguns dias, sendo ele vendedor, reportou-me dizendo: “bem que você diz como pode melhorar? Hoje recebi um telefonema do gerente geral da empresa para elogiar meu trabalho, pois, em apenas três dias atingi a meta de vendas previstas para o mês. O que vender a partir de agora, será comissão extra. Desse jeito, brevemente poderei trocar o carro por um melhor. ” Como pode melhorar? ” Respondi.

A “mágica” do como pode melhorar? Nem sempre está na circunstância da verbalização da frase, mas também na consciência dela. Quanto mais se pratica, mais se permite criar um poder mental onde a energia da melhoria torna-se um fluxo constante na vida da pessoa e nas soluções apresentadas à nossa consciência. Um exemplo que me impactou por esses dias é de um jovem que revelou um poder mental muito interessante e extremamente ligado ao processo de melhora. A escola de Virtus participa anualmente de campeonatos de ciências. Certo dia Virtus participou de um evento na escola onde fora organizado um corredor no interior dela para recepcionar os alunos que chegavam de viagem após representarem o colégio no famoso torneio. Aplaudindo os amigos, Virtus pensou: um dia estarei ali, no grupo que está sendo aplaudido. Procurou se informar das maneiras de entrar na equipe. Primeiro deveria ser um aluno com boas notas. Não seria tão difícil por ser muito estudioso. Descobriu que não havia modalidade vinculada à sua idade e ao seu período escolar que era o ensino médio, o evento ocorria somente para o ensino fundamental.

Ao final do ano aparece uma surpresa, a montagem da primeira equipe de uma modalidade própria ao ensino médio. Essa equipe seria pioneira. Haveria uma entrevista para escolha dos candidatos, um dos critérios seria as boas notas. Não seria problema, pois já apresentava excelentes notas em todas as matérias. Depois, para alguns, conhecimentos técnicos na área de computação. Não seria o caso. Mas haviam vagas para outras responsabilidades ligadas a comunicação. Uns dias antes ele viu uma série sobre um apresentador muito convincente. Observava atento cada detalhe do personagem. No dia da entrevista, inspirado no apresentador, imaginou em fazer a entrevista da melhor maneira possível. Chegou, cumprimentou alegremente os entrevistadores e, saiu-se muito bem. Ao olharem as notas, ótimo aluno. Pronto, está dentro. Na primeira reunião, indicação para ser o responsável pela escrituração do processo de construção do projeto da equipe. Chegou o dia da viagem ao evento. Um corredor foi organizado pelos alunos da escola para motivar os competidores do ensino fundamental e do ensino médio. Lá estava ele, feliz, convicto também de que fez e fará um bom trabalho. No evento, em uma universidade da Capital, uma rede de comunicação buscava jovens para uma entrevista. Sabe quem foi um dos jovens escolhidos? Sim, o Virtus e logo estava sendo preparado para falar sobre a equipe e o trabalho na construção do modelo apresentado no torneio. Sendo a primeira equipe da escola a participar da competição e com o tempo de preparação e experiência bem aquém das equipes de outras escolas, a turma foi classificada para o próximo evento, agora Nacional. Hora de voltar para casa. Chegando, mais uma vez, o corredor de alunos da escola, com a presença dos pais e do irmão mais novo que provavelmente aguarda o seu momento de fazer a diferença também. Depois, chega a hora de compartilhar com os amigos e a família toda a rica e merecida experiência de representar a escola no concurso de tamanha magnitude, se preparar e junto a equipe, dedicar em MELHORAR rumo aos próximos desafios.

São tantas as histórias, as conquistas, as melhorias percebidas no cotidiano que daria para encher páginas e mais páginas de um livro. Você que leu e chegou até aqui, com certeza imaginou muitos eventos que ocorreram em sua vida com o poder consciente ou não do: Como pode melhorar? É uma pergunta e, ao mesmo tempo, uma resposta às nossas ansiedades, preocupações e celebrações. Sinta a energia presente em você e busque sempre transformar as situações em melhores, com sabedoria, paz, amor e muita consciência expandida. As histórias, às vezes, refletem a simplicidade das pessoas, outras refletem complexidade, outras se dão em contexto de pessoas de maior força aquisitiva na sociedade, outras se apresentam no campo das ciências, dos estudos, das invenções, do trabalho, dos processos, das relações, das finanças, da escassez e cada vez mais percebemos que sempre pode melhorar! Por isso, em acordo com os escritos relacionados ao processo do “Access Consciousness” e tantas outras experiências e percepções, ouso em perguntar: COMO PODE MELHORAR?

*Nomes fictícios.

Referências:

1 - Dyer, Jeff. Gregersen, Hal. Christensen, Clayton M. DNA do inovador. dominando as 5 habilidades dos inovadores de ruptura. (trad. Esníder Pizzo e Mário Fernandes. HSM Editora. São Paulo, 2012.

2 - https://www.istoedinheiro.com.br/7-fornecedores-da-apple-acusados-de-usar-trabalho-forcado-na-china/

3 - https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/oportunidades-externas/fundacao-bil-e-melinda-gates-abrem-oportunidades-para-a-area-de-saude

4 – Douglas, Gary M. e Dr. Dain Heer. Riquezas certas para você. Access Consciusness Publishing, 2013. Ebook.

5 – Idem.

6 – Idem.

Poiesis

Wed, 12 Apr 2023 19:29:16 GMT

Poiesis

Ali vem distante o poeta.

Com palavras da dimensão do verso.

Lá tornou-se um asceta,

Trazendo alguma lógica ao universo.

Sentou-se na montanha do conhecimento

Diante idas e vindas da existência.

Desvendou o segredo do momento

Socorreu a vida pela experiência.

Fitou a construção do dicionário,

Desde a origem da própria linguagem,

Lá não havia dia nem horário.

Apenas sinais envolvendo cada imagem.

Intuiu a forma da Divindade

Escreveu tudo o que via,

Parecia não haver sobriedade

Apenas a lúcida poesia.

No encontro declamou com veemência

Entes mundanos ouvi-me.

A Deus rogai por clemência

E vivais em fraterna harmonia.

Seriam em vão suas visitas,

Aos corredores da inspiração?

Reunindo palavras benditas,

Na incerteza da compreensão?

Os sonhos e José

Wed, 05 Apr 2023 22:22:20 GMT

Os sonhos e José

Passando na igreja para orar um pouco, ouvi um trecho bíblico que me chamou a atenção. Tratava-se do livro do Gênesis, entrei exatamente quando liam esses versículos: 17bPartiu, pois, José atrás de seus irmãos e encontrou-os em Dotaim. 18Eles, porém, tendo-o visto ao longe, antes que se aproximasse, tramaram a sua morte. 19Disseram entre si: “Aí vem o sonhador! 20Vamos matá-lo e lançá-lo numa cisterna, depois diremos que um animal feroz o devorou. Assim veremos de que lhe servem os sonhos”. (Gên, 37, 17b-20).

São narrações de eventos bíblicos que têm sabedoria Divina a nos ensinar no contexto da fé que professamos. A história referida como “José do Egito”, retratada também em filmes e animações, sempre me criou, desde criança, grande interesse pois, assim que aprendi a ler, debrucei-me em uma Bíblia em quadrinhos do Gênesis ao Apocalipse e essa história ficou na memória.

No trecho destacado, vê-se que os irmãos tinham inveja e o desejo de eliminá-lo e afastá-lo deles, ficavam inquietos com a sua capacidade e prestígio. Estavam raivosos com a interpretação de um sonho do próprio José dizendo que o pai, a mãe e seus irmãos haveriam de prostrarem-se diante dele. Confira em Gen 37, 5-11. Desistiram de matá-lo, porém, venderam-no como escravo. Na prisão atraiu a atenção ao decifrar os sonhos dos outros prisioneiros. A notícia de que havia uma pessoa com a capacidade de interpretar os sonhos chegou até o faraó que logo manifestou o interesse de saber o significado de seus sonhos através de José.

Penso que é o fato de sua grande afinidade com os sonhos e com Deus e, quem conhece um pouco da narração, sabe que foram exatamente os sonhos que fizeram-no expressar seu poder, ter um cargo de confiança e interferir no reinado do Egito. Ele previu, de acordo com os sonhos do faraó, os períodos de 7 anos de fartura e de 7 anos de escassez, propondo uma estratégia que salvaria o Egito e o povo dos arredores da fome no período da escassez. Confira em Gên 41:1-57. Torna-se o governador do Egito devido a confiança e a tamanha importância que adquiriu junto ao faraó e, de fato, seus irmãos, em uma viagem ao Egito em busca de provimentos, curvaram-se diante o governador sem saberem que se tratava de seu irmão José.

Pois bem, o “sonhador” protege o Egito, inclusive sua família, da fome e torna-se o governador.

O “sonhador” prospera. O “sonhador” aproxima-se da maior liderança do Egito. O “sonhador” demonstra compaixão e perdão aos irmãos que lhe queriam tanto mal por inveja. O “sonhador” arruma um novo lugar para sua família morar. O “sonhador” estabelece uma nova realidade para o Egito, sua família e arredores devido sua clareza de visão. Muitos anos depois o povo vê-se forçado a trabalhos escravos, maus tratos e perseguições no governo de outro faraó, entretanto, Deus inspira outro personagem a liderar o processo de libertação... lembramos aqui de Moises.

Podemos refletir, mesmo que algumas situações, ou até mesmo pessoas, nos queiram no fundo do poço, dependentes ou escravizados, não podem apagar nossos sonhos, não podem eliminar nossa capacidade de criar um novo momento para nós diante os desafios que se apresentam no dia a dia. Não podem direcionar os nossos sonhos. Mesmo que nos queiram mal, não podem diminuir nossa imaginação, nossa PAZ, nosso AMOR, nossa ALEGRIA. Como é importante os sonhos, a imaginação, como é importante estar sempre escolhendo a busca e a manutenção dos níveis de consciências superiores, acima da CORAGEM. Assim, manteremos a percepção constante de presença e ver com clareza as oportunidades. Interpretaremos com perfeição a realidade, as propostas, os projetos, os riscos, tendendo sempre para o que for melhor e mais próspero para nós e para as outras pessoas.

Um conselho é dedicar atenção a respiração e fazer um exercício de pensar e imaginar realidades boas e saudáveis antes de adormecer, pode ajudar a ter uma noite com o sono mais agradável e, oxalá, bons sonhos. Outra característica seria perceber o sonho do propósito de vida como um objetivo muito claro e próximo, valendo toda dedicação em estudos, preparação e, muitas vezes, desprendimentos. Assim são as pessoas que investem em suas ocupações profissionais ou vocacionais. Sobretudo, que nunca precisemos de abrir mão do sonho de ser feliz, do sonho de liberdade, do sonho de amar, do sonho de uma sociedade mais humana, mais fraterna, mais pacífica, o sonho de convivermos em um ambiente nutrido das mais altas frequências vibracionais e dos mais altos níveis de consciência, reconhecendo a plenitude de Deus que é e nos anima a ir ao encontro dos mais belos e verdadeiros sonhos, inclinados ao bem da comunidade.

Referências:

Bíblia Sagrada. Edição Pastoral. São Paulo. Paulus, 1990.

A Consciência do Direito.

Mon, 27 Mar 2023 13:44:14 GMT

Ter consciência do Direito é tão importante quanto o Direito em si. Como ter consciência? Ou melhor, o que é “ter consciência”? Neville Goddard, no livro “O Poder da Gratidão¹” afirma: “A consciência do homem é tudo o que ele pensa, deseja e ama, tudo o que ele acredita e aceita como verdade.” Porém, antes de ter preconceitos linguísticos, pelo uso da palavra “homem” ao invés de “pessoas”, deve-se entender o conceito da época, Goddard nasceu em 1905 e morreu em 1972. Apesar disso, seus estudos são extremamente atuais, e servem como referência e inspiração para muitos.

Ervin Laszlo, em sua obra: “A Ciência e o Campo Akáshico²” afirma: “A consciência é o fato de nossa experiência que conhecemos de maneira mais íntima e imediata. Ela nos acompanha desde o nascimento até, presumivelmente, a nossa morte. Ela é única, e parece pertencer exclusivamente a cada um de nós.” No entanto, seus estudos científicos apontam que a consciência de uma pessoa pode influenciar ou ser influenciada pela consciência de outra pessoa, através do que ele nomeia de “conexões”, ao transferir pensamentos e imagens que produzem efeitos sobre a mente e o corpo de outra pessoa “... a ‘minha’ consciência pode não ser única e exclusivamente minha.” O autor aprofunda seus estudos e traz apontamentos interessantíssimos sobre o papel do cérebro e da mente e se é o cérebro ou a mente que cria a consciência. Ainda, apresenta evidências de que a consciência não é exclusiva dos seres humanos...

Uma importante afirmação dos estudos de Ervin Laszlo é: “Quando uma massa crítica de seres humanos evoluir para o nível transpessoal de consciência, é provável que ocorra a emergência de uma civilização superior, animada por uma solidariedade mais profunda e por um sentido superior de justiça e de responsabilidade.” E, de uma maneira bastante simplista, o aumento do nível de consciência impactaria positivamente nas pessoas, no meio ambiente e no mundo. O certo é que todas as pessoas têm consciência, em menor ou maior grau, o que dita a convivência social, uma maior ou menor empatia entre as pessoas, e uma maior ou menor sensibilidade aos animais, às plantas e toda a biosfera.

Continuando a falar sobre consciência, é impressionante como tê-la em um nível muito baixo, guiada por crenças limitantes e medos, é capaz de criar verdadeiros estragos na vida de alguém e de quem está ao seu redor. Ter um alto nível de consciência independe do grau de instrução ou do saldo da conta bancária. Tê-la em um nível muito baixo, explica uma série de acontecimentos na vida de uma pessoa, como por exemplo: cair em golpes por ligações telefônicas, a exemplo do falso sequestro de um parente; aplicar golpes para extorquir dinheiro de alguém; comprar já sabendo que não irá pagar; trabalhar em uma empresa com a intenção de “levá-los na justiça”; transferir bens para alguém ou dar caros presentes na esperança de que essa pessoa não deixe você; sujeitar-se a ficar com alguém por causa de dinheiro e por aí vai, exemplos não faltam.

Antes de fazer qualquer coisa, é necessário se perguntar: quais efeitos essa decisão (ação ou omissão) trará para o “eu” do futuro? Mas por que as pessoas fazem coisas que trarão consequências contra elas mesmas? Exatamente pelo baixo nível de consciência, por deixarem-se guiar por crenças e expectativas dela própria e dos outros, pelo medo do julgamento e do que o outro vai pensar... O medo, por exemplo, paralisa e controla as pessoas, é o processo que justifica o “ruim com ele pior sem ele”. Goddard traz uma outra afirmativa: “A chuva cai como resultado de uma mudança de temperatura nas regiões superiores da atmosfera, e da mesma forma, uma mudança de circunstância acontece como resultado de uma mudança de um estado de consciência.” Quando se tem um baixo nível de consciência de seu valor enquanto pessoa, trabalhador, estudante, mãe, pai, filho, irmão, colega de trabalho, vizinho, proprietário de bens e tantas outras, não se ocupa um lugar merecido na sociedade, nem se defende interesses ou direitos, faz-se escolhas ruins mantendo todo o ciclo, porque as coisas acontecem a partir do que eu aceito como verdade para mim. Não é o outro que me faz feliz ou infeliz, sou eu que tomo como verdade conceitos e definições que não são quem “eu sou”. Tem como mudar tudo isso? Sim, tomando consciência de si, o primeiro passo é fazer a pergunta: quem eu sou? Mas essa pergunta deve ser respondida individualmente, livre dos rótulos (conceitos e preconceitos) que a sociedade impõe. Como afirma Goddard: “É o próprio conceito do EU SOU que determina a forma e o cenário de sua existência.” Se tudo o que acontece é a partir da tomada de consciência, somente a partir dela é possível, por exemplo, ir em busca de seus direitos e o mais que a vida pode oferecer.

O artigo 3º da Lei de Introdução à leis brasileiras³ dispõe: “Art. 3 ^o Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.” A Constituição Federal ⁴ assegura no “Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...” Ou seja, existem mecanismos legais de proteção, além de outros tantos a exemplo do Código Penal ⁴ que definem como crimes o assédio moral no trabalho e a condição de trabalho análoga à escravidão. Se existem leis para coibir essas e tantas outras práticas, por que ainda existem pessoas que violam ou têm seus direitos violados?

É preciso que órgãos e entidades governamentais ou não, que zelem pela defesa dos direitos, atuem nesses casos para garantir o efetivo cumprimento da lei, mas, além disso, uma excelente maneira de também ajudar às pessoas é fazer com que aumentem o nível de consciência. Nas palavras de Goddard: “EU SOU é um eterno sentimento de consciência. O ponto central da consciência está na convicção que EU SOU, eu posso me esquecer de 'quem' EU SOU, 'onde' EU ESTOU, e 'o que' EU SOU, mas eu não posso esquecer que EU SOU. A consciência de existir sempre permanece, independentemente do grau de esquecimento sobre quem, onde, e o que EU SOU.”

Infelizmente, sempre haverá alguém que tentará burlar a lei, ou simplesmente ignorá-la, para auferir vantagem, seja ela qual for. O problema nesse caso é: alguém perde para outro ganhar. A justificativa que ainda hoje tenham pessoas trabalhando em situação análoga à escravidão é exatamente a busca do maior lucro possível ao invés de pagar os direitos trabalhistas das pessoas que prestam serviços, é um claro sinal de baixíssimo nível de consciência. A falta de empatia faz com que o outro seja visto como um ninguém, que tem apenas a serventia de produzir e gerar lucro. Se adoece, é facilmente descartado e quando lhe faltam forças devido ao cansaço ou o peso da idade, é rotulado como preguiçoso e dispensado por não atender às necessidades do serviço, e o trabalhador é o culpabilizado por isso e sai ainda devendo favor. O que questiona as condições de trabalho é tido como subversivo e a culpa, mais uma vez, recai sobre ele que ainda tem de ouvir: “já fiz o favor de te dar trabalho, você ainda quer ganhar bem? Se não quiser trabalhar aqui, tem uma fila de gente que quer o seu lugar...”

Cabe a pergunta: por que alguém aceita trabalhar em situação tão degradante emocional ou fisicamente? Os porquês são os mais variados.... alguns foram enganados por falsas promessas e depois se veem sem documentos pessoais e com dívidas que nunca diminuem por mais que trabalhe, porque é necessário pagar o alimento recebido e o alojamento; outros aceitaram por falta de opção, ou era isso ou ficar desempregado e outros simplesmente vão na esperança das coisas serem diferentes. Aí é possível se perguntar: será que essas pessoas não têm noção de que estão sendo exploradas? O que dizer daqueles que já têm um longo histórico de exploração de empregados terem sempre outras pessoas querendo trabalhar para eles? Muitas vezes se escuta as pessoas dizerem: ruim com ele pior sem ele.... como justificativa para segurar um “trabalho” que beneficia apenas um dos lados. Além é claro, da ideologia dominante que criou o mito da excelência e dignidade do trabalho, mesmo em condições precárias, e a retórica do “é uma honra trabalhar para o Sr. Fulano ou Sra. Beltrana” – mesmo que o pagamento não seja justo, o fato de prestar serviço a eles já é, por si só, motivo para se ter orgulho. E, desta forma, as coisas vão se justificando ...

O mesmo acontece nos relacionamentos abusivos em que a mulher se sente culpada pela agressão sofrida, ou a vítima de abuso que carrega para si a culpa, justificando o mal sofrido no fato de ter vestido uma roupa curta, por exemplo. No entanto, existem leis que proíbem e punem a exploração pelo trabalho escravo, o bullying, o assédio moral e sexual, os maus tratos e a agressão, porém, quando falta consciência, sobra a culpa e principalmente a autoculpa, e a pessoa deixa de buscar pelo direito que a ampara. Mas, de onde vem todo esse sentimento? As pessoas, ainda hoje carregam crenças que formaram seu modo de ser, e gerações separadas por anos repetem frases, hábitos e costumes de seus familiares ou do meio onde cresceram. Não quer dizer que isso seja de todo ruim, o problema é quando essas repetições aprisionam as pessoas a (pré)conceitos, limitações e grades que elas mesmas criaram para si, do tipo: dinheiro não traz felicidade, tem que ter um salário fixo, isso não é para filho de pobre, eu não posso, eu não consigo aprender, eu trabalho para pagar conta, quem nasceu pobre morre pobre, o rico não entra no céu, para ficar rico tem que ser desonesto, isso não é serviço para mulher, lugar de mulher é em casa e tantas outras crenças, sinais de baixo nível de consciência, que permearam e ainda fazem parte da vida de muitos.

Claro que a primeira medida é fazer cumprir a lei e reparar os danos, sejam eles materiais (patrimoniais) e/ou morais (emocionais, físicos, afetivos...), mas, tão essencial quanto garantir o direito das pessoas, é o cuidado com o emocional, autoestima, autoimagem e os sentimentos daqueles que tiveram seus direitos violados. Dependendo do tipo de situação vivenciada, são deixadas marcas profundas e feridas emocionais precisam ser curadas. O vencer um processo nem sempre é capaz de reparar todo o mal sofrido, porque o tempo despendido, o desgaste emocional e afetivo não se recuperam mais, tem que se fazer todo um trabalho de aumento de consciência para seguir dali em diante. Então, garantir direitos é muito mais amplo do que vencer uma causa...

E como melhorar a consciência? Melhorando os sentimentos. O que se faz para melhorar os sentimentos? Aí já é assunto para um outro texto.

REFERÊNCIAS:

¹ GODDARD, Neville. O Poder da Consciência. Universo livros. 2017. 144 p.

² LAZLO, Ervin. A Ciência e o Campo Akáshico. Tradução: Aleph Teruya Eichemberg e Newton Roberval Eichemberg. São Paulo. Editora Cultrix: 2004. 191 p.

³ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm

³ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

⁴ https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

A dinâmica da existência

Wed, 15 Mar 2023 22:49:38 GMT

A dinâmica da existência

Energia é tudo e tudo é energia. Sabendo que qualquer coisa que olhamos, pegamos e tocamos chegará, de alguma maneira, às propriedades de seus átomos. Eles têm em sua composição, prótons, nêutrons e o movimento de elétrons em específicas vibrações e frequências, e ainda, que a alteração dessas vibrações permite a transformação, a modelação de um novo objeto, por exemplo. Fica razoável concluir que tudo possui, emana, transfere energia e a intervenção natural ou forçada em algo, modifica a forma e a aparência de determinado ente, ou coisa, para simplificar. Ah, mas não é bem assim, é preciso muito estudo para compreender isso. É necessário ser especialista em física para aplicar as devidas fórmulas e abrir caminho para conclusões. Com certeza! O que seria de nós sem a ciência, sem a RAZÃO. E o que seria de nós sem a sabedoria.

Hoje, enquanto abastecia o carro, pensava: como foram importantes algumas informações que recebemos bem cedo. Lá na infância o pai disse que escorpião é um bicho que oferece perigo caso ferroe alguém injetando o veneno de sua calda. Sabe como ele soube disso? O pai dele disse ou, porque ele morava na roça e passou pela terrível experiência de uma ferroada ou, presenciou alguém que teve essa infelicidade. Eu presenciei. Um vizinho ferroado na mão passou mal bocados. O costume era ter um bicho desses mergulhado em uma garrafa com álcool e passar aquele líquido no local da ferida. Isso também eu vi. Naquele tempo a ciência da escola não tinha me informado que escorpião era um aracnídeo peçonhento que optava por viver em locais úmidos, escuros e oferecia perigo — ainda oferece e com mais risco para a vítima humana. Nunca desejei chegar perto de um, bastou ouvir essa sabedoria e, infelizmente, ver um conhecido ter um acidente para entender que o bom era ficar longe mesmo.

Bem, a sabedoria já entendeu que somos matéria e, incrivelmente, somos mais espíritos que matéria e é exatamente nesse espaço de nossos átomos que existe a constante possibilidade de alteração de nossa forma, de nossa realidade, de nosso presente. Isso quer dizer que nós não estamos isentos de vibrar em determinada frequência e que essas frequências podem ser alteradas naturalmente ou por intervenção de algum elemento externo alheio a nós. Sem dúvidas, esta é a proposta de alguns textos que declino em publicações durante esse tempo. É construirmos o entendimento de que podemos alterar nossas vibrações, nossa energia. Podemos ter acostumado com vibrações que, talvez, não estejam nos fazendo bem. Não é culpa nossa, isso ocorre inconscientemente, mas é aí que está o desafio, no inconsciente. Daí a importância da dedicação a esse propósito de apresentar percepções que contribuam a uma TOMADA DE CONSCIÊNCIA. Tomar consciência é invadir terrenos do inconsciente ampliando o espaço da consciência por lá até a possibilidade da plena consciência.

Os textos são como gotas, mas gotas enchem um balde. Imaginem um balde vazio e depois cheio por gotas da mais límpida e pura água. Depois, derramamos essa água e ela vai, vai fluindo, alcançando um rio ou evaporando, um dia, ela conhecerá o mar. Assim é a pessoa que, de gota a gota, visa exercitar e praticar pequenas atitudes que favorecem o aumento de sua frequência vibracional: se encher de sentimentos bons, em busca da plena consciência. E, no percurso, favorecer positiva e beneficamente as pessoas de seu círculo de convivência e muitas outras, considerando o propósito de uma realidade melhor, mais saudável, mais feliz, mais livre, mais próspera, mais amorosa, mais pacífica, mais completa, mais sábia, mais compreensível. Produzindo tantos outros frutos, resultados de bom cultivo do corpo, da mente, do espírito e dos sentimentos.

Paciência, silêncio. Silêncio. É assim mesmo, gradualmente, importa não parar no itinerário, toda estagnação é ruim, pode apodrecer, cheirar mal. O poder mesmo está em fluir, em ser rio, em visualizar o mar, o mar da ILUMINAÇÃO. No caminho conheceremos as margens, as pedras, as quedas da cachoeira, um pouco evapora, faz parte, é a idade. Conheceremos os peixes, as árvores, veremos as nuvens, imaginaremos as nuvens, veremos as casas, as pessoas, atravessaremos engenhos, moveremos turbinas gerando eletricidade e possibilitando as mais diversas criações. Veremos as crianças soltando pipas, molharemos as plantações, as raízes…, mas lá na frente temos a certeza de que há o mar, gigante, sem beiras, sem curvas, sem quedas, “sem” nada, um mar em constante SENDO… EXISTINDO. Somos movimento, podemos ser sempre mais. Podemos ser melhores. Podemos simplesmente SER.

Projeto “Brasil - 200 anos do grito do Ipiranga”

Sat, 11 Mar 2023 21:24:15 GMT

Roseli dos Santos

Projeto “Brasil - 200 anos do grito do Ipiranga”

No ano que comemoramos os 200 anos da Independência do Brasil, muitos foram os estudos e escritos revisionistas sobre a importância da data e a representação do povo brasileiro que a compõem. Historiadoras renomadas como Ana Flávia Magalhães, Hebe Mattos, juntaram seus questionamentos aos nossos, e em artigos e aulas publicadas onlines, como no blog, “Conversa de Historiadoras”, ambas, de forma coletiva, juntamente com Martha Abreu, Mônica Lima, Keila Grinberg e Giovana Xavier, escreveram em março de 2022, um texto abordando o evento do ano. De forma didática, elas, deram um pontapé inicial em questões como a invisibilidade da população negra, de seus percursos de lutas e conquistas, no caminhar desses 200 anos de autonomia da antiga colônia portuguesa.

O pensar do texto, iniciou um ano antes, a partir do planejamento e realização do curso que ocorreu no formato online, devido a pandemia e que ficou intitulado como “Emancipações e Pós-Abolição: Por Uma Outra História do Brasil (1808-2020)”. O referido curso composto por oito professoras/pesquisadoras, como as membras do blog acima citado, e mais as professoras Wlamyra Albuquerque e Ynaê Lopes.

E neste viés, novos ventos foram lançados para futuras análises do Brasil que queremos. Ao ser convidada para ministrar palestra sobre os 200 anos da Independência, na Câmara Municipal de Barbacena/MG, eu apresentei o texto Candendê, terras de Cativeiro, sonhos de liberdade, o qual, posteriormente, a convite da Rede de Historiadorxs Negrxs, foi publicado no Portal Geledés ( https://www.geledes.org.br/candende-terras-de-cativeiro-e-de-sonhos-de-liberdade/ ). O texto numa intrigante conversa entre o passado e presente, narra as experiências de luta pela liberdade vivenciado por Quitéria, cativa ilegal, nos anos de 1837 e, a de Ana Cirilo, empregada doméstica dos anos 30 do século XX. Mulheres que apesar de terem vivido em tempos cronológicos e históricos diferentes, estavam presas, em formatos diferentes, ao sistema opressor “senhorial”.

A região dos Candendê, quando surge seu nome em documentos oficiais do século XIX, era composta por várias comunidades negras. Hoje, a região que teve o nome alterado para Distrito de Padre Brito, manteve-se na luta pela valorização de suas memórias de resistência, conquistando em 2012, a titulação da Fundação Palmares de terra dos remanescentes quilombolas do Candendê. Foi nestas paisagens de mata de cerrado mista à mata Atlântica, que Quitéria e Ana Cirilo, exerceram sua força de trabalho na mesma Fazenda da Conquista. A situação vivida por essas mulheres, em tempos distintos, mas que mostram uma continuidade de exploração, descaso, e inexistência de políticas públicas que busquem minimizar os danos causados pela escravidão na população negra do Brasil, que me instigou levar para as salas de aula, nossas indagações e incômodos acadêmicos. Assim, levar aos discentes de forma lúdica um debate sério, mas infanto-juvenil do país que construímos para o país que queremos, acabou-se tornando num projeto de produção de curta-metragem. O curta “Brasil: 200 anos do grito do Ipiranga”, produzido pelos alunos da turma 8.06 busca fazer uma reflexão sobre esse Brasil potente, que ainda silencia personagens importantes na sua construção e mascara fatos que deveriam ser debatidos. Numa brincadeira de viagem no tempo, pessoas narradas nas histórias oficiais do país, encontram-se com outros apagados dos livros de história oficial, mas que construíram e ainda constroem pontes para um país melhor.

O que pretendemos, foi fazer um paradoxo das várias histórias contadas nestes 200 anos. O que Quitéria, Ana Cirilo, Marielle Franco, Ailton Krenak e outros, diriam à Dom Pedro sobre o Brasil que temos? Como pensar um novo Brasil, contestando a visão oficial e militarizada da nação brasileira? O resultado da produção, que pode ser acessado no site https://www.youtube.com/watch?v=MGZw4V0nuIA , foi singelo, mas didático, sendo um produto, que mostra as novas possibilidades metodológicas de trabalhar a disciplina de História. Nessa produção, os alunos são os protagonistas de seus conhecimentos e revelam as faces de um Brasil em construção.

Bibliografia

BITTENCOURT, V. L. N. De alteza real a imperador: o governo do príncipe D. Pedro, abril/1821-outubro/1822. São Paulo, 2007. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

CARVALHO, J. M. de; BASTOS, L.; BASILE, M. (Org.) Guerra Literária. Panfletos da Independência, 1820-1823. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. 4v.

FRANCHINI NETO, Hélio. Independência e morte: política e guerra na emancipação

do Brasil (1821-1823). 1. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2019.

JANCSÓ, I. (Org.) Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec; Fapesp, 2005.

Sites: https://conversadehistoriadoras.com/2022/03/28/200-anos-de-um-pais-chamado-brasil-e-preciso-contar-outra-historia/ Acesso: 03 de março de 2023

http://numemunirio.org/em/site/Site/index.php Acesso: 03 de março de 2023

https://www.geledes.org.br/candende-terras-de-cativeiro-e-de-sonhos-de-liberdade/ Acesso: 03 de março de 2023.

Seguir o caminho é preciso

Wed, 11 Jan 2023 23:13:24 GMT

Seguir o caminho é preciso

Caminho. Aprecio muito falar sobre caminho. Veja o caminho, olha o caminho: Em caminho, O caminho se faz caminhando, As pedras preciosas, A rosa e o caminheiro, são títulos de textos meus publicados em https://www.lugardeopiniao.com.br/meditacao-e-reflexao .

Cada um apresenta um contexto diferente, mas têm em destaque o caminho.

Quando converso com algumas pessoas, depois de longa reflexões, digo que se ponha em caminho. Tomar a atitude de se colocar a caminho, a meu ver, serve para tudo, trabalho, relacionamentos, eventos, confraternizações, projetos, mudança de vida e realidade, prosperidade, amor, alegria, felicidade, melhorias diversas... significa um desprendimento, uma desconstrução da zona de conforto. Sabe-se que água parada vira lodo, pântano, apodrece, vira foco de doenças. Deixar a zona de conforto exige atitude, exige sair, exige dar o primeiro passo, um de cada vez, é assim mesmo, com paciência e serenidade e, a tomada de consciência faz as coisas acontecerem, NO CAMINHO. Sim, é na atitude de dar o primeiro passo que já estão as oportunidades. Podemos visualizar estradas ou degraus, tanto faz, seja qual for, um passo deverá ser dado, para ir ou para subir. Assim é a vida da pessoa que deseja se libertar de algum vício destrutivo, ela sente a necessidade de inaugurar o fator primordial para sua libertação que é dar o primeiro passo e depois seguir um de cada vez. E é assim a vida de quem já libertou, reconhecer a importância do momento daquele passo inicial onde tudo começou, permanecer no caminho e, com alegria e gratidão, seguir olhando para frente rumo ao melhores propósitos de vida.

Imagino também uma escada onde cada degrau seria um nível de consciência a ser alcançado. Em cada um deles as oportunidades vão se apresentando e se aprimorando, nos tornando melhores, aguçando cada vez mais nossa intuição para percebemos as escolhas mais prósperas. Imagino um caminho desconhecido onde cada passo vai nos deixando mais experientes, mais fortes, com mais poder, mais conscientes, mais aptos a receber as melhores realidades para nos mudar e mudar os outros e, lá na frente, a luz, a ILUMINAÇÃO, nos esperando passar pelos outros níveis de consciência e ao mesmo tempo iluminando o caminho.

O primeiro passo é hoje, quando decidimos um comportamento novo, quando decidimos desconstruir tudo aquilo que nos prejudica, nos trava de alguma forma, quando decidimos não recorrer a bebidas, drogas, fugas diversas que trazem a falsa sensação de felicidade. Quando decidimos não reclamar, não lamentar, não julgar preconceituosamente, não culpar, não se fazer rotineiramente de vítima, não alimentar abordagens com mensagens, atitudes, pensamentos e premissas negativas.

O primeiro passo se faz também quando escolhemos perdoar, amar, meditar, orar, ser grato(a), dizer palavras boas, pensar positivamente, imaginar realidades melhores, compreender, lutar também por uma realidade melhor, uma vida melhor, quando decidimos escolher a ALEGRIA a PAZ. Percebe-se que, de qualquer forma, é imprescindível a CORAGEM para dar o primeiro passo e seguir acolhendo as ofertas do universo das altas frequências, das altas vibrações, dos altos níveis de consciência. Não tenho dúvidas em dizer: coloque-se a caminho! O caminho do bem, o caminho da união e da comunhão com Deus, o caminho da solidariedade, da fraternidade, da acolhida, da compreensão, da partilha, da boa vontade, da sabedoria, da oração, da contemplação, da abraço, dos encontros, das boas e justas oportunidades, da Luz, da fé. Sobretudo, confia e coloque-se a caminho.

Direitos Humanos, a garantia de direitos aos seres humanos

Wed, 04 Jan 2023 19:11:55 GMT

O Ministro Silvio Almeida¹, ao assumir a pasta dos Direitos Humanos, teve uma fala que, segundo ele, era bem óbvia, mas necessária, ao valorizar as minorias e dizer: “vocês são valiosos para nós”. Ele assumiu o compromisso público de ser ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar. Apresentou também que pretende enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros, recriar o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+, olhar por crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia. Citou ainda ambientalistas que foram vítimas de violência e disse que o assunto terá atenção dentro do ministério, pois os defensores ambientalistas têm sido mortos nas mãos de criminosos.

A repercussão positiva do discurso de posse foi enorme, com elogios, mais que merecidos, de nomes de destaque no cenário nacional e internacional. Uma sociedade, pautada na defesa dos direitos humanos, tem como consequência o reconhecimento de que o primeiro direito de todos os indivíduos é o direito de ter direitos e que os direitos de um indivíduo convivem com os direitos de outros indivíduos². Os Direitos Humanos são universais por atribuir esses direitos a todos os seres humanos, não importando nenhuma qualidade adicional, basta ser humano. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 é considerada o marco da universalidade e inerência ao dispor que basta a condição humana para ser titular de direitos essenciais. Desde a Declaração Universal de 1948, a universalidade dos direitos humanos tem sido constantemente reafirmada por diversos tratados e declarações internacionais.

Os direitos humanos são imprescritíveis, inalienáveis e indisponíveis compondo assim, um conjunto de proteção de intangibilidade a esses direitos que são essenciais a uma vida digna, sendo importante gravá-los em cláusulas protetivas contra a vontade do próprio Estado e até mesmo de seu titular o que demonstra a essencialidade desses direitos inerentes à condição humana, na proteção de seu titular frente a tratamento humilhante, cruel e degradante. Os direitos humanos estão no centro do ordenamento jurídico, com a consequente aceitação da vinculação de todos os poderes e agentes privados. Na interpretação dos direitos humanos busca-se que a norma admita interpretações compatíveis, pois há influência direta em todo o direito e nos atos dos agentes públicos e privados de forma a impedir que a análise de uma norma seja feita de forma isolada dos demais direitos. Se a interpretação de todo o direito tiver como base os direitos humanos, consequentemente, seus efeitos transformarão os valores de um ordenamento.

A dignidade humana deve ser assegurada, de forma harmoniosa, na aplicação dos direitos humanos que se irradiam pelo ordenamento jurídico, servindo de referência a todas as ações de agentes públicos e aplicadores de direito como um todo. Os direitos humanos caracterizam-se pela proibição do retrocesso ou “efeito cliquet”, como explica o Prof. André de Carvalho Ramos, o que permite apenas aprimoramentos e acréscimos. Esta característica também se aplica na proteção internacional dos direitos humanos e, novos tratados internacionais, não podem impor restrições ou diminuir a proteção de direitos humanos já alcançados. No Brasil, a proibição ao retrocesso encontra-se regulamentada pela Constituição Federal. É importante ressaltar que há distinção entre a proibição do retrocesso e a proteção contra efeitos retroativos, pois, a proibição do efeito retroativo, visa proteger o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido, enquanto a vedação de medidas de efeitos retrocessivos tem por objetivo evitar a supressão ou diminuição de direitos humanos já conquistados.

REFERÊNCIAS:

¹https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/conheca-o-perfil-do-novo-ministro-dos-direitos-humanos-e-da-cidadania-silvio-almeida

²RAMOS. André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 8.ed. – São Paulo: Saraiva Educação. 2021.

Versos sobre a Iluminação

Thu, 15 Dec 2022 13:41:43 GMT

Versos sobre a Iluminação

Na luz o terreno é fértil.

Na sombra a semente adoece.

Na luz a colheita é sucesso.

Nas trevas a planta apodrece.

Na luz a inspiração habita.

Na sombra a escassez assola.

Na luz a abundância grita.

Nas trevas a vida atola.

Na luz os projetos melhoram.

Na sombra é só confusão.

Na luz os caminhos se encontram.

Nas trevas, reclamação.

Na luz a Justiça é justa.

Na sombra é embromação.

Na luz um acordo não assusta.

Nas trevas é corrupção.

Na luz atitude é coragem,

Na sombra medo e ansiedade.

Na luz o ouro é bagagem.

Nas trevas, precariedade.

Na luz, consciência expandida,

Na sombra ela é contração.

Na luz, está a serviço da vida,

Nas trevas age sem a razão.

Na luz o silêncio é resposta,

Na sombra ele é omissão.

Na luz a fala é proposta,

Nas trevas ela é agressão.

Na luz: amor, felicidade, alegria.

Na sombra a culpa inferniza.

Na luz sentimentos bons todo dia.

Nas trevas o ódio eterniza.

Na luz há somente verdade.

Na sombra, vaidade, enganação.

Na luz, paz e serenidade,

Nas trevas, orgulho e difamação.

Manter-se na luz é uma escolha.

Requer alta frequência vibracional.

Transcendendo as crenças da bolha,

Que limitam o ser especial.

Deveras sábio compreender:

Como é bom ter a Luz ao seu lado,

É assim que manifesta o poder,

A quem segue o caminho iluminado!

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Sat, 10 Dec 2022 21:02:27 GMT

No dia 10 de dezembro comemora-se o "Dia internacional dos Direitos Humanos" porque nessa data, em 1948, foi promulgada pelas Organizações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos os quais podem ser definidos como “um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade¹''. Nas palavras do Prof. André de Carvalho Ramos¹, uma sociedade, pautada na defesa dos Direitos Humanos, tem como consequência o reconhecimento de que o primeiro direito de todos os indivíduos é o direito de ter direitos e que os direitos de um indivíduo convivem com os direitos de outros indivíduos. Mas o que são e quais são os Direitos Humanos? São direitos assegurados a todos os seres humanos simplesmente por serem humanos e, como exemplo desses direitos tem-se: o direito à vida, à saúde, à liberdade e à liberdade de expressão, à nacionalidade, ao trabalho, à educação, à moradia, a viver em um meio ambiente saudável ...

Historicamente, quando começou a se pensar na defesa dos Direitos Humanos? Os primeiros passos nessa direção se deram já na antiguidade sob a influência de alguns pensadores a exemplo de Zaratustra, ao defender que o homens (pessoas) deveriam ser bons e generosos, pois seriam recompensados por isso; Buda (Siddartha Gautama) que, nascido em uma rica família indiana, resolveu abandonar tudo para ir em busca da iluminação espiritual e, consequentemente, do bem; Confúcio, que tinha como projeto de vida instruir os jovens nos princípios da justiça e do bom governo e Platão que, em sua obra “A República”, já defendia a igualdade e a noção de bem comum. Os Hebreus também deram a sua contribuição através dos cinco livros do Torah com os princípios da solidariedade e a preocupação com o bem estar de todos e o Cristianismo, através da Bíblia, pregando os princípios da igualdade, justiça, solidariedade e amor ao próximo.

A Revolução Francesa² foi, sem dúvida, um marco legislativo para a proteção aos Direitos Humanos com a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), consagrando o lema: “liberdade, igualdade e fraternidade”, que serviu de premissa ao afirmar que todos os homens nascem livres e iguais. O Projeto da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã (1791) na reivindicação da igualdade de gênero, também merece destaque. Em 1848 Karl Marx e Engels publicaram o “Manifesto do Partido Comunista” na defesa de uma organização social que fosse capaz de dar a cada um conforme suas necessidades e exigido de cada um conforme suas possibilidades. No plano Constitucional, houve a introdução dos “direitos sociais” que passaram a fazer parte da Constituição do México, da Constituição da República da Alemanha produzindo efeitos também na Constituição brasileira de 1834. No Séc. XIX, o combate à escravidão e a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho) contribuíram para o início da defesa dos trabalhadores. Com isso, a consagração da defesa aos Direitos Humanos foi ganhando expressão.

Após o término da Segunda Guerra, como resposta às atrocidades do Nazismo, a Carta da ONU foi o tratado que estabeleceu as Nações Unidas e introduziu a temática “Direitos Humanos” apesar de não listá-los expressamente. A Carta foi elaborada por representantes de 50 países que estiveram presentes à Conferência sobre Organização Internacional, na cidade de São Francisco que, já no preâmbulo, expressa seu objetivo primordial de preservar a humanidade que tanto sofreu com as consequências das duas guerras:

“Preâmbulo da Carta da ONU

NÓS, OS POVOS DAS

NAÇÕES UNIDAS, RESOLVIDOS

a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla.”

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado desde 1950 e, a cada ano, uma temática é escolhida para ser abordada. Em 2022, o secretário-geral da ONU António Guterrez³ pede que os compromissos com os Direitos Humanos sejam revitalizados. Infelizmente, apesar de tantos avanços legislativos, ainda ocorrem graves violações aos Direitos Humanos todas as vezes que qualquer um desses direitos são negados a quem quer que seja. Como exemplo dessas violações tem-se as pessoas em situação de vulnerabilidade, em razão do conceito multidimensional de pobreza, a violência contra as mulheres, a intolerância política, o cerceamento da liberdade de expressão, a falta de investimentos na educação, na saúde, a insegurança alimentar e tantas outras violações. Hoje, mais do que nunca, é preciso se falar sobre Direitos Humanos, mas, sobretudo, é preciso colocar em prática tudo o que já é assegurado a todos os seres humanos pela simples razão de serem humanos. Faz-se necessário que o ser humano seja prioridade de todos os governos , e, como alertado pelo secretário-geral da ONU, a humanidade vive uma tripla crise mundial: "racismo, discriminação e intolerância", pois, os direitos humanos são uma força unificadora e um clamor para a ação e refletem o bem mais fundamental que todos os seres humanos têm: a própria humanidade.

REFERÊNCIAS:

1- O direitos humanos são os direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.” (CARVALHO RAMOS, André de. Curso de direitos humanos. 8ª ed. São Paulo. 2019)

2 - https://br.ambafrance.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao

3 - https://news.un.org/pt/story/2022/12/1806562

O Silêncio

Wed, 30 Nov 2022 23:42:57 GMT

O Silêncio

"O silêncio é o mais perfeito arauto da felicidade. Eu estaria pouco feliz se pudesse dizer o quanto." ¹ , de William Shakespeare. Silêncio, arauto da felicidade. Arauto, nos tempos antigos, eram aqueles que tornavam públicas as notícias relativas aos reinos. Podemos entender como predecessores do anúncio de uma notícia. O silêncio, como perfeito arauto da felicidade, traz um significado profundo e abrangente da concepção de estar feliz. Uma frase, uma máxima ou um aforisma que produz belas reflexões, normalmente vem de uma intuição vivida ou percebida em experiências da vida, estudos, pesquisas e inflexões da própria pessoa autora na experiência do silêncio.

Como já disse, a tomada de consciência traz-nos um olhar mais apurado para as coisas, inclusive para compreender melhor as tais frases. O que pode anteceder a nossa felicidade é o silêncio, ele é um sinal de que estamos no caminho certo. Quando percebemos estar em profundo silêncio, vivendo em sintonia com o fluxo do universo, estamos contemplando os efeitos de níveis de consciência mais elevados como por exemplo, a ALEGRIA cuja emoção é a felicidade. Permanecer em silêncio não quer dizer se calar, não é apenas isso. É de fato, criar condições de relaxamento, meditação, oração, reflexão, mas, entendo que é, sobretudo, silenciar a mente, os sentimentos que nos aprisionam, as culpas, os juízos preconceituosos, as preocupações, as reclamações, os gritos, os desânimos, a desconfiança de nosso potencial. Silenciar é mergulhar na dimensão do mar das possibilidades e encontrar a felicidade. Silenciar é perceber plenamente a condição de SER, SENDO, fluindo, caminhando, observando, colhendo e acolhendo, percebendo, significando e ressignificando, pois na vida nova os significados são renovados também. Silenciar é estar em constante exercício de soltar, de deixar ir as sensações negativas depois de compreendê-las no âmbito dos mais altos níveis de consciência.

Silenciar não é apenas deixar-se calar, se omitir de algum posicionamento em relação às dinâmicas da vida, das injustiças, das violências, das posturas equivocadas na promoção do bem comum ou aquela referência ao dito popular: quem cala consente. Trata-se do silenciar meditativo, reflexivo, contemplativo que tende a inspirar algo a ser pronunciado ou não ou, aguardar o momento mais adequado para exercer o ato da fala, da comunicação e sobretudo do diálogo.

O silêncio permite ouvir a si e às outras pessoas. É atencioso e acolhedor quando alguém se deixa silenciar para escutar o outro, de verdade, sem recorrer aos julgamentos e crenças para enquadrar as falas e as respostas. Hoje, mais do que nunca, seria agradável e edificador conseguir ouvir nossos interlocutores dessa forma pura, não sabemos se é mais possível ao notar que a atitude mais corriqueira das pessoas é alcançar o celular durante uma conversa quando os sinais de notificação interrompem intermitentemente os diálogos. Até mesmo em uma mesa de refeição da sala de jantar ou de um restaurante é possível notar, em algum momento, todas as pessoas dedicadas atentas a olhar seu smartphone deixando passar a oportunidade de saborear, também, aquele presente. Lógico que o aparelho faz parte do cotidiano, universifica a comunicação, é, inclusive, um instrumento de trabalho, entretanto, às vezes o que de fato ocorre é um eterno “arrastar para cima” nos jogos ou redes sociais.

Lembro de um tempo na infância e juventude em que passeávamos na casa do avô paterno na zona rural e, à noite ao chegar das atividades das roças de milho e feijão, os tios, primos e avós se reunião para jantar enquanto partilhavam as aventuras do dia, os planejamentos e, a presença das visitas era sempre um motivo para uma boa prosa. Em dado momento o avô, que passava a maior parte do tempo em silêncio ouvindo tudo e a todos, raspava sutilmente a garganta e os presentes, entendendo que ele pretendia dizer alguma coisa, silenciavam-se e ouviam atentos a mensagem.

Atualmente, nos encontros das famílias, normalmente testemunhamos na verdade, é a disputa das falas, entre as pessoas, entre o volume alto do som com músicas, às vezes, de mensagens e frequências ruins e celulares. Um conflito de realidades e de dimensões uma vez que os tais aparelhos são espelhos da virtualidade. Parece que estamos próximos quando, de fato, estamos nos distanciando, nos estranhando e aos poucos deixando de lado oportunidades únicas de convivência. Há inclusive pesquisa sobre isso: d e acordo com pesquisadores de psicologia da Universidade da Colúmbia Britânica, as pessoas que se concentram em seus smartphones enquanto compartilham uma refeição com seus amigos ou familiares tiveram uma experiência pior do que pessoas que não levaram o celular para a mesa. ² Sem radicalismos e moralismos, seria interessante as famílias combinarem um dia para se encontrar, que fosse por uma hora, para se colocarem diante uma mesa de jantar, deixando os celulares de lado e, ao som de uma música agradável no volume mais baixo e ver o que acontece. Certamente, no início ficaria estranho, mas poderia criar uma nova forma de conviver e ver a realidade da própria família sob um exercício de saber ouvir, falar e silenciar.

A pessoa feliz não carece de ficar dizendo que está feliz. É o que apresenta a segunda parte da frase de Shakespeare, “Eu estaria pouco feliz se pudesse dizer o quanto”, o quanto o silêncio precede a felicidade. Os barulhos da mente, da alma impedem a experiência da verdadeira condição de felicidade. Creio eu que dizer, verbalizar, falar, gritar o quanto se está feliz quebra o silêncio e, ao quebrá-lo implica afastá-lo de sua função de ser o arauto, o mensageiro da felicidade. Talvez a felicidade não seja para ser falada e sim, silenciosamente expressada.

O convite é para valorizarmos o silêncio, os momentos de silêncio, silenciar a mente e a alma, deixar ir, os apegos barulhentos, deixar vir, os benefícios do fluir silencioso que antecede a felicidade. No silêncio contém o mistério tão efetivo para se ouvir a voz de Deus.

Referências:

1 - https://www.pensador.com/frase/MzgyNzM/#:~:text=O%20sil%C3%AAncio%20%C3%A9%20o%20mais%20perfeito%20arauto

%20da%20felicidade.,barulho%20por%20nada%20(1623).

2 - https://sensorialbr.com/jantar-com-o-celular/ - acesso em 30/11/2022

Qual é o seu projeto de vida?

Wed, 23 Nov 2022 23:46:27 GMT

Qual é o seu projeto de vida?

No filme “Kung Fu Panda”- Dreamworks, há uma cena e diálogos do “Po” com o ganso que representa seu pai na história. “Po” teve um sonho sobre Kung Fu e tentou falar entusiasmado do tema com o pai. Um detalhe interessante apresentado na cena é que “Po”, por ser um urso, não cabia adequadamente na cozinha e no espaço interior do restaurante, tinha de ficar com a cabeça e a coluna curvadas enquanto transitava por lá. O ganso era bem menor e, para ele, não era problema, havia altura e espaço de sobra.

Pois bem, ao iniciar o assunto do sonho, o pai manifestou-se corporalmente e ansiosamente uma grande expectativa. Constrangido devido o respeito aos anciãos, característica muito presente nas atitudes orientais, “Po” retraiu, represou a partilha de seu sonho real, dizendo que o sonho era sobre macarrão, concordando, inconformado com o pai, cuja realidade era o restaurante, o macarrão e o convencimento de que esse deveria ser o projeto do “Po” também. Fácil perceber que a cena retrata um conflito de realidades, a permanência do panda ali era totalmente inadequada, nem o espaço, nem a altura da cozinha lhe eram apropriados, as dimensões do urso e do ganso são visivelmente desproporcionais. Ele tinha de viver curvado, submisso a um projeto de vida e a um lugar que não foram construídos para ele, sem falar na repressão verbal e comportamental de seus sonhos.

Sabe aquela visão incrível que você tem de um projeto, de uma virada histórica na sua vida, de uma nova realidade, de um sonho e, que você conta para alguma pessoa e ela diz: isso não vai dar certo, você não deveria nem pensar em fazer isso, você deveria agir assim, do jeito que estou lhe falando, se eu fosse você, não seguiria esse sonho maluco, o que mais importa é o fixo, pagar contas. É bem assim. E, talvez, você não se encaixa nessa realidade. Seu propósito de vida, que mais lhe identifica, pode ser exatamente o contrário dessas afirmações pré-programadas. Pode ser que seu propósito seja tão magnífico, tão próspero que contas não existam nele, pois seriam sanadas antes mesmo de serem criadas, ou seja, não seria a razão de seu projeto de investimento. Mas, sabe o que é mais legal? Há sentimentos que lhe “informam” que você tem forças além do suficiente para criar seu sonho, para criar as condições adequadas ao encontro da realização dele.

Um dos sentimentos é o AMOR. Vibrando acima de 500 Hz, ninguém e nenhuma condução de vibrações baixas, consegue segurar a mobilização rumo a nova realidade de prosperidade que a efetivação do sonho permitirá. Cabe aqui voltar a ler Textos com mensagens referentes ao nível de consciência do AMOR. Depois vem a ALEGRIA. Como é bom quando fazemos as coisas com ALEGRIA, com satisfação, remetendo a pensamentos bons e, como é gratificante os resultados de nossas ações fundamentadas em frequências acima de 540 Hz. Como é salutar conceber as experiências da vida com serenidade. Sabe aquele dia que você acorda, dá uma profunda respirada e percebe que o dia anterior foi tão proveitoso, tranquilo, próspero que você visualiza, com gratidão, os feitos e os resultados de tudo aquilo que se propôs a realizar? Tem mais, A PAZ. Essa é poderosa, vibrando a 600 Hz, e isso está longe de significar agitação, muito ao contrário, é silêncio, dos pensamentos, da mente, das preocupações, dos julgamentos, das culpabilizações, das ansiedades, das falas circunstancialmente inapropriadas e, o resultado é aquela certeza de um poder interior, percepção e pleno usufruto do fluxo da intuição.

Olha para você e ao seu redor agora, é essa a realidade que sempre sonhou? Que bom! Gratidão! PAZ! Você está sentindo a realidade inadequada ou se forçando para se encaixar nela? Seu sonho transcende essa realidade? Que bom! Gratidão! PAZ! Você está percebendo as coisas de forma diferente. Agora é só recorrer ao AMOR que já existe em você para celebrar o poder de criar situações novas, realidades novas ou, simplesmente, reconhecer a riqueza, a força que você é e tem para unir a motivação, o sonho e, AMOR. Isso, a receita está pronta.

Escolha o caminho e inicie a caminhada, comece a subida. De repente, só precisa de reencontrar interiormente a essência de sua pessoa, de seu SER, sem forçar nada, apenas caminhando, percebendo e recebendo o fluxo, juntando energia para ir cada vez mais longe, mais alto, com consciência, agradecendo e exercitando sempre para manter, com tranquilidade, os níveis de consciência mais altos que conquistou. Perceber que você mudou, ficou mais satisfatório tocar a vida, trabalhar, conviver, relacionar.

As pessoas mudaram, meus amigos e amizades mudaram, chegaram novas combinando com meu novo jeito de SER e perceber o mundo. Meu ambiente mudou. O dinheiro mudou, ficou diferente, mais robusto, mais forte.

Minha casa, mudou, ficou mais limpa, mais prazerosa, mais organizada, mais calma, mais bonita, mais acolhedora, no lugar da garrafa de “cachaça”, agora tem uma garrafa de “mel”, talvez, um jarro com flores ou, o “santo, santa" ou símbolos de minha devoção. No lugar dos boletos vejo agora um maço de notas de dinheiro cheirando a novas, vejo um cheque recebido preenchido com vários dígitos, vejo as chaves da minha casa nova e do carro do ano corrente.

Minha saúde, minha disposição mudou, tenho a sensação de ter uma infinita reserva de energia. O tempo mudou, parece que está sobrando, estou tão intensamente no presente que não há tanto espaço para sentimentos recorrentemente voltados ao passado e futuro.

Minha fé mudou, percebo que Deus é em mim, minha oração mudou, engraçado, estou orando mais para agradecer do que para pedir.

Meu olhar e minha fala mudaram, estou vendo a natureza, abundância, as coisas com mais beleza, meus olhos estão procurando as coisas positivas, minhas palavras só buscam expressar aquilo que é positivo, construtivo, edificador, conciliador, transformador.

Minhas relações mudaram, estou mais presente, faço a experiência de ser uma pessoa mais atenciosa, menos culposa, mais integradora, mais compreensiva, mais terna com as pessoas que convivem comigo, filhos, filhas, esposa, marido, companheira, companheiro, mãe, pai e demais que fazem parte do círculo de amizades. Sou um SER sendo. Estou feliz porque identifiquei meu propósito mais sublime e percebi que há infinitas possibilidades de realizá-lo e conviver com ele. Estou tão bem e, por isso, tudo está dando certo e tão bem ao meu redor. Gratidão!

Referências:

Hawkins, David R. Poder vs. Força: os determinantes ocultos do comportamento humano. Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019.

https://puraenergiapositiva.com/escala-das-emocoes-david-hawkins/

O nível de consciência da culpa

Thu, 17 Nov 2022 02:54:32 GMT

Refletindo sobre a culpa

Durante o processo e exercício de pesquisar e escrever textos e reflexões sobre as frequências vibracionais relativas a alguns sentimentos da pessoa humana, é possível descobrir e compreender algumas situações. Quando um problema ou alguma coisa sai do controle e não ocorre como se planejava ou esperava, normalmente a primeira coisa que vem à mente, nos sentimentos e, às vezes nas falas, é resultado da CULPA, sim, CULPA. Desperta-se uma busca indiscriminada dos culpados, eu, nós, alguém, o filho, a filha, o esposo, a esposa, o companheiro, a companheira, a mãe, o pai, o vizinho, a vizinha, o síndico, o outro, a outra, e até Deus entra nessa lista. Então, iniciam-se as ofensas com palavras e atitudes hostilizadoras, julgadoras, culpabilizadoras. A pobreza de espírito vem à tona, a experiência de um Deus vingativo e o processo destruidor se apresenta, corroendo relações, amizades, trabalhos, convivências, a fé e tudo o que podemos imaginar. Há um pensamento de Robert Kiyosaki ¹ que diz: "Quando as pessoas são incapazes, elas adoram culpar." Funciona assim mesmo, a culpa é sempre do outro, incapacidade, nesse caso, reflete de certa maneira, o baixo nível de consciência de alguém que ao se ver incompetente para realizar certos feitos, aponta o dedo a outras pessoas tentando justificar suas limitações que, muitas vezes, são consequências de determinadas irresponsabilidades, em uma tentativa de disfarçar as próprias faltas. É como o que acontece em algumas partidas de futebol, um jogador da defesa atropela o adversário dentro da área cometendo visível falta, o árbitro marca pênalti que é convertido em gol e, no final da partida, os jogadores justificam dizendo que a culpa da derrota foi do juiz.

É tempo de seguir rumo a libertação do repetitivo sentimento de culpa. Trava a pessoa na busca de seus verdadeiros sonhos e propósitos. Se é recorrente as emoções e contextos de fixação nos significados desse nível de consciência, pode manifestar certo comodismo, pois haverá, erroneamente, sempre alguém ou alguma coisa para se culpar para justificar as fraquezas. Sim, os níveis mais baixos de consciência representam fraqueza para as pessoas, muitos sinais de cansaço físico e mental, pois requer muita força para conseguir algo, às vezes simplório e, para elaborar as desculpas de costume. Em níveis mais altos de consciência encontra-se a manifestação de poder o que simplifica e atrai melhores propósitos devido ao alto grau de percepção, intuição e verdade.

De acordo com o Mapa de consciência apresentado por David Hawkins ² o nível de consciência da culpa possui calibragem 30, alguns escritos atuais trazem a referência a Hertz e definem a calibragem da culpa sendo 30 Hz de frequência vibracional, acima do nível de consciência da vergonha, 20 Hz, o mais baixo da escala. Uma rápida pesquisa por “Escala de Hawkins” na Internet mostra como resultado uma tabela colorida onde há a descrição de todos os níveis de consciência ³ .

Como pode melhorar? Como sair desse ciclo vicioso tão prejudicial ao ambiente e a vida? Ao perceber algo que não está fluindo bem, um revés inesperado, e ou, uma situação claramente desconfortável, é importante evitar as manifestações da CULPA, a vibração da CULPA, ao invés disso, é interessante elaborar perguntas. ISSO, perguntas:

Como pode melhorar?
À quem pertence isso?
Quais as infinitas possibilidades de soluções para essa questão?
Como posso resolver isso?
Onde devo ir?
Quais comportamentos e atitudes devo tomar como medidas de prevenção impedindo que tal situação ocorra novamente?
O que não estou vendo agora?
O que não estou vendo e percebendo agora e que se eu visse resolveria esse problema ou, não daria exagerada atenção a ele, sufocando outras eficazes e prósperas oportunidades?
Qual a maneira mais sábia e razoável de abordar e solucionar essa situação?

Percebe-se que, quanto mais se canaliza atenção e energia em determinada situação, mais o universo oportuniza realidades ligadas a essa situação. Então, se para tudo que se vive, o primeiro e, muitas vezes, o único recurso é pautado na CULPA, mais e mais situações se manifestaram para validar essa frequência baixa. Cotidianamente pessoas amanhecem de mal humor porque acordam culpando e ao final do dia vão dormir de mal humor porque passaram o dia culpando. Lógico que as sociedades possuem sistemas de códigos de condutas para normatizar a convivência entre as pessoas apontando deveres e responsabilidades e, as violações requerem julgamento e compensações. Arrisco a dizer que não deixa de ser resultado das frequências baixas. Vibrações baixas produzem desacordos e conflitos estimulando mais regras, depois, mais violações, em seguida mais culpa, mais julgamentos, mais punições, isso pode acontecer sim, mas, gostaria de olhar para as ocorrências, muitas vezes simples, de nosso cotidiano. Agora, e se estamos com nosso nível de consciência ampliado, será que careceríamos de tantos regulamentos ou, nos adequaríamos na mensagem de Jesus:

“Visto que continuavam a interrogá-lo, ele se levantou e lhes disse: "Se algum de vocês estiver sem pecado, seja o primeiro a atirar pedra nela". Inclinou-se novamente e continuou escrevendo no chão. Os que o ouviram foram saindo, um de cada vez, começando pelos mais velhos. Jesus ficou só, com a mulher em pé diante dele. Então Jesus pôs-se em pé e perguntou-lhe: "Mulher, onde estão eles? Ninguém a condenou?" "Ninguém, Senhor", disse ela. Declarou Jesus: "Eu também não a condeno. Agora vá e abandone sua vida de pecado". Jo 8 7-11.

E ainda,

“E os fariseus, ouvindo que ele fizera emudecer os saduceus, reuniram-se no mesmo lugar.
E um deles, doutor da lei, interrogou-o para o experimentar, dizendo:
Mestre, qual é o grande mandamento na lei?
E Jesus disse-lhe: Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento.
Este é o primeiro e grande mandamento.
E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo.
Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas” Mt 22,34-40.

Amando a Deus e, o próximo como a nós mesmos, certamente veríamos a proposta de uma sociedade alicerçadas em níveis de consciência mais próximas da iluminação, mais próximas de Deus. Não creio que desejaríamos ou dedicaríamos nosso tempo em culpar, prejudicar e aborrecer os outros quando encontramo-nos em circunstâncias de vibrar nas frequências mais altas. E, voltando à reflexão, elabore perguntas, vai ajudar. Soluções se apresentarão, realidades serão transformadas em melhor, nossas vibrações até o dia em que estaremos em níveis onde haverá integração correspondente a mais pura visão de Deus e a percepção de “problemas” será bem diferente, provavelmente nem existirá nas dimensões de plenas e constantes soluções acompanhadas do perdão, da acolhida, do respeito, da valorização da vida e da natureza por serem obras do Criador, da compreensão da dignidade dos irmãos e irmãs, da inclusão e, da paz.

Referências:

1 - Autor do livro Pai rico, pai pobre.

2- Hawkins, David R. Poder vs. Força: os determinantes ocultos do comportamento humano. Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019.

3- https://puraenergiapositiva.com/escala-das-emocoes-david-hawkins/

Bíblia Sagrada. Edição Pastoral. São Paulo. Paulus, 1990

O "Eu" do futuro.

Thu, 10 Nov 2022 00:01:48 GMT

O Eu do futuro!

A reflexão é sobre o Eu. A questão não é compreender quem sou eu, até mesmo porque, o eu está continuamente em processo de construção desde o momento da concepção, nascimento até à conclusão do último respiro a sinalizar a entrega do projeto realizado no plano que chamamos terreno. A tentativa da descrição do Eu pauta o desafio de descrever a própria identidade. O princípio da identidade se confunde com a busca de definição do Eu genérico, pois há que se entender também como Eu todas as instituições que buscam regular a convivência do conjunto de Eus que pairam no universo, como por exemplo, a instituição família ao assegurar um certo número de indivíduos garantias de vivência, sobrevivência e inserção no conjunto de outras famílias nomeadas de comunidades ou sociedades. Se o Eu de uma instituição estiver desregulado ou, desorientado, necessariamente haverá reflexos no conjunto de outras instituições conectadas àquela primeira. As diversas instituições empresariais, da justiça, políticas, times de futebol, associações ou religiosas seguem, como exemplo, por exercerem seu papel em torno de uma identidade que, ao serem melhores definidas, maiores clarezas oferecerão em suas prestações de serviços a seus frequentadores, usuários ou adeptos.

Feita essa introdução, passemos à composição do tema Eu do futuro. Como referendado anteriormente, a percepção da identidade, do Eu, se evidencia em um processo de construção. Em seu nascimento, a pessoa se vê diante uma realidade ainda não experimentada. Primeiro um estado de plena dependência dos entes geradores e provedores e, ao mesmo tempo, uma inserção no contexto social da família que permitiram e prepararam sua entrega ao novo mundo alheio ao ventre onde estava antes do parto. A nova pessoa, com certas limitações, recebe uma nova realidade contextualizada ao que pode oferecer sua família de acordo com o nível social e, importantíssimo, o nível de consciência dela. Em harmonia com a natureza, a pessoa atravessa um período de desenvolvimento físico, espiritual, psicológico, intelectual, emocional, afetivo, relacional e outros aspectos a contribuir na maturação dela e, o passar do tempo traz, em algum momento, a consciência do seu Eu. Quer dizer, ela mergulha no veio humano e social de sua identidade entendendo-se como um ser que possui, ainda que inserido nas impressões da sociedade, uma identidade que lhe difere das bilhares de outras a coexistirem no mesmo período de tempo e espaço que ela.

A consciência do Eu, da identidade, em confronto com a consciência do Eu do outro, traz em si a sensação de potência, de poder continuar sendo e, ao mesmo tempo, elaborar um determinado papel funcional na comunidade, para colaborar na existência e adequação da sociedade aos valores apresentados por ela, hoje, preferencialmente econômicos, mas não apenas, pois há sociedades que convivem regradas por outros valores tais como comunidades indígenas que também recorrem, certamente, ao princípio da identidade para que seus convivas possam viver bem mesmo estando alheias aos mais precisos conceitos capitalistas. Esse argumento serve para dizer que, independentemente da comunidade, a pessoa ao constatar o seu Eu, busca uma forma de ser feliz. Confusas e escassas compreensões da própria identidade fazem com que a pessoa tenha dificuldades nos relacionamentos e com ela própria. Daí, como discorrido em textos anteriores, a importância de ter clareza de identidade e buscar ascender nos níveis de consciência para evitar demandas desnecessárias que podem prejudicar o acesso e ou sensação de felicidade.

Quanto maior o nível de consciência, maior o compromisso e a integração com o tempo presente. Aí que está o segredo e a insistência em abraçar a consciência do Eu. A consciência expandida vive o presente. A compreensão difusa do Eu leva a pessoa a ficar preocupada com o passado e futuro, tempos não existentes agora, de acordo com o nível de consciência. A preocupação como o passado e futuro deixa a pessoa em um estado de alienamento de suas buscas e emoções trazendo medos, ansiedades e prejudicando suas realizações pessoais deixando-a, continuamente, infeliz. Porém, quando o nível de consciência atinge o amor, a alegria, a paz e, em alguns casos, a iluminação, vive-se um estado de integração com a plenitude onde presente, passado e futuro coexistem afastando qualquer interferência de medo, tristeza, raiva, apatia e outros níveis de baixa frequência vibracional.

Aqui já é possível compreender que o nível de consciência a permitir uma comunhão íntegra com o Eu é sempre aquele mais expandido. Mas qual a relação de tudo isso com o Eu do futuro? Simples. Ao cuidar do Eu do presente da melhor forma possível ou, ao ter a consciência do alcance dessa tarefa, na certeza de que o tempo é contínuo e passa, estou cuidando e acertando, da melhor forma possível, a vida e as experiências do Eu do futuro, e com boas lembranças e gratidão do Eu do passado, pois o Eu do futuro será o Eu do presente de um Eu do passado e por aí vai. Parece um jogo de palavras que pode soar estranho. Mas o que se realiza hoje pode ter consequências boas ou ruins. Essa reflexão surgiu ao assistir um quadro sobre economia na TV onde a apresentadora dizia que devemos usar as finanças de agora para cuidar e não aborrecer o Eu do futuro. Um investimento equivocado hoje trará fortes impactos ao Eu do futuro deixando para que ele resolva. Uma dívida, por exemplo, poderá ser um grande problema para o Eu futuro. É bom sempre trazer esse pensamento. Por outro lado, um investimento acertado realizado por um Eu do presente consciente e feliz poderá trazer bastante alegria ao Eu do futuro que se beneficiará do feito do Eu do passado.

Ao pensar sobre o assunto e lembrando de muitos textos escritos e postados nessa Revista Digital, há a convicção de que tal premissa vai além dos investimentos econômicos, pode-se recorrer aos investimentos pessoais do cuidado em vários aspectos da vida, saúde, relacionamentos, estudos, fé, empreendimentos, esportes e várias instâncias que refletem na possibilidade da felicidade da pessoa. Uma pessoa, que por algum motivo, recorre a drogas, álcool em excesso e outros vícios rotineiramente, infelizmente, está, no presente, criando situações ruins ao seu Eu do futuro. Destruição da saúde, de órgãos, da convivência, do trabalho e outras consequências. Da mesma forma, os inúmeros estudantes que negligenciam os estudos, a escola, os mestres, os amigos e amigas, no presente, tendem a construir uma realidade de escassez para os seus Eus do Futuro. Enquanto, alguém que decide mudar de comportamento e zelar efetivamente de seu Eu do Presente, após um despertar da consciência, estará, por consequência, entregando ao Eu do futuro circunstâncias melhores para que ele usufrua feliz e grato pelo feito. As pessoas que buscam tratamento para deixar o álcool ou as drogas fazem isso, melhoram a vida do seu Eu do futuro. Aqueles estudantes que despertam a consciência e passam a ler mais, estudar mais, ter ações positivas e construtivas em relação a escola, aos amigos, amigas, mestres e família, instituem um caminho próspero a oferecer ao seu Eu do futuro. Pessoas sedentárias que se dedicam ao esporte e entregam ao Eu do futuro uma pessoa mais saudável, mais disposta, mais leve mentalmente. Uma pessoa que busca melhorar seus níveis de consciência leva mais sabedoria, mais presença, mais consciência, mais felicidade ao seu Eu do futuro.

É possível usar essa fórmula para infinitas possibilidades e realidades que vivemos, evitar realizar hoje, agora, no presente situações complicadas e desgastantes para o Eu do futuro resolver, ou não, talvez aconteça dele não dar conta. Tendo consciência, não é difícil amar o Eu do futuro amando-o agora, nesse exato momento. E é interessante lembrar que o mais viável é não se ater somente no que o Eu do futuro será, mas em como estará. Aquela famosa pergunta feita às crianças: "O que você será quando crescer?", talvez seria mais profundo se questionasse: "Como ou quem você será quando crescer?". A resposta poderia livrar aquela pessoa em desenvolvimento da obrigação de se prender a uma função social ainda no presente e levá-la, desde já, a se ocupar em perceber, gradativamente, quem ela é e como ela compreende o meio em que vive e se desenvolve, podendo assim absorver, com mais intensidade e liberdade, as melhores informações que colaboram no seu crescimento em todas nuances de seu Eu. É muito simples.

Fé

Wed, 26 Oct 2022 22:21:35 GMT

Fé

O desafio de escrever sobre a fé está na compreensão de que ela se atualiza em uma dimensão pertencente à própria fé. Entender isso faz com que a pessoa tenha mais confiança em abraçá-la. Na Bíblia, na Carta aos Hebreus, 11, 1 vemos o seguinte: “ A fé é um modo de já possuir aquilo que se espera, é um meio de conhecer realidades que não se vêem. (Hb 11,1)” Aliás, todo o capítulo 11 discorre sobre a fé apresentando vários fatos da narrativa bíblica onde a manifestação dela conduziu mudanças significativas na história do povo e de alguns personagens do texto sagrado. “Já possuir aquilo que se espera”, trata-se de antecipar a posse da esperança. O sentimento de já possuir, de já ter realizado aquilo que não se materializou ainda, é um dom sublime para quem o tem.

Neville Goddard tem um livro chamado o “Sentimento é o segredo.” Basicamente, em escritos de vários autores sobre como as pessoas buscam melhorar suas vidas, sua saúde e suas condições é comum encontrar nas pesquisas, o papel fundamental que os sentimentos exercem nessas buscas. Fé é fé, entretanto, o nível de sentimento pode mudar de acordo com o nível de consciência da pessoa. Sentir ou não a realização daquilo que se espera depende muito de autoconfiança e sobretudo do desprendimento das incontáveis crenças limitantes que envolvem a pessoa, sendo uma dessas crenças, contraditoriamente, a limitação da própria fé. Estranho, mas crer que a fé não existe ou, não mobiliza a própria história, de fato acontece.

A fé é pessoal, entretanto cria grupos sociais de gente que escolhe professar uma mesma fé, fundamentada nos princípios religiosos ou não. Um “bezerro de ouro” ou alguém que estimula uma espécie de fanatismo em uma comunidade, também pode constituir propósitos ligados a uma espécie de fé, de forma a criar equívocos quando regida por sentimentos de ódio, paixões obscuras, medo, desejos, orgulho, etc. Dizem ser sinais de fé cega, mas não deixa de construir realidades ruins. A fé pura caminha rumo a uma interação profunda com Deus, o Supremo Bem, e nesse caminho deixa impressos sinais de bondade, de testemunho de entrega e confiança se realizando na dimensão a unir as pessoas ao Criador. Bem narra alguns sinais o Cap 11 da carta aos Hebreus. Assim, para quem tem fé e segue a verdadeira fé, torna-se acessível a compreensão dos sinais e testemunhos deixados pelos caminhos. Os símbolos de vida, edificação, promoção, comunhão, partilha, respeito, amor, paz, aceitação, acolhimento e contemplação da pessoa humana como imagem e semelhança de Deus, refletem a fé como instrumento de constante renovação da humanidade, envolvida na aproximação cada vez maior a Deus. Diante outros símbolos, a pergunta é: de fato permitem estar mais perto de Deus? Se a resposta for não, então todo cuidado para evitar o encanto por uma espécie de fé enganadora e possivelmente destrutiva.

Há uma frase do filósofo Soren Kieerkgard que diz: “a fé é um paradoxo que não pode ser reduzido a qualquer raciocínio, pois ela principia exatamente lá onde termina a razão.” (GILES). O início da fé está onde termina a razão. A razão está sempre em construção por ser um processo humano em busca do conhecimento e aperfeiçoamento de sua natureza. A fé está além. No término da razão está a entrega, a confiança, é um saber ao mesmo tempo desproposital e proposital indicando o despojar ao desconhecido, fora do raciocínio, além da razão, mas na confiança de que é o correto a se fazer ou acreditar. Algo que foge dos nossos planejamentos, no entanto revela condições extraordinárias que integradas aos insuficientes planos trazem um sentido inesperado e inexplicável aos rumos da existência. Parece não fazer sentido por estar distante da razão e faz todo sentido quando compreendido à luz da própria fé. O espaço para lidar com os mistérios da fé se dá na religiosidade, não necessariamente, porém é no âmbito da religião pessoal e comunitária onde as expressões de fé trazem condições mais justificadas a convivência e prática dos gestos de fé, de tal forma a divinizar o humano e humanizar o divino. E quanto poder há nesse processo de se encantar com a fé.

Apesar da complexidade presente nas reflexões sobre a fé, é deveras prazeroso o envolvimento com o tema ao perceber a evolução que ela trouxe na história da humanidade, criando e reorientando destinos. Na narrativa do Gênesis, pela fé, acolhemos a dinâmica da criação através do Palavra Divina. Nos Evangelhos de Jesus, chamando a atenção ao “Sermão da Montanha”, (Mt 5, 6, 7), há uma releitura dos antigos textos, em vários momentos o discurso diz assim: “Vocês ouviram o que foi dito aos antigos... eu, porém, lhes digo: ...” (Mt, 5, 1-43) mostrando um novo sentido para a fé e uma nova orientação à prática dela, apontando uma forma diferente de interpretação da Lei sem negá-la, culminado no amor a Deus e ao próximo como a si mesmo: “Jesus respondeu: ‘Ame ao Senhor seu Deus com todo o seu coração, com toda a sua alma e com todo o seu entendimento. Esse é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: ame ao seu próximo como a si mesmo. Toda a Lei e os Profetas dependem desses dois mandamentos.’ ” (Mt 22, 37-40) . Ainda no contexto do “Sermão da montanha, há a referência ao entendimento de uma “regra de ouro”, “Tudo o que vocês desejam que os outros façam a vocês, façam vocês também a eles. Pois nisso consistem a Lei e os profetas. ” (Mt 7, 12). Pode-se dizer que a maneira como tratamos as pessoas reflete a forma como esperamos ser tratados, vai além, a confiança em Deus permite às pessoas compreenderem o próximo como integrante de uma mesma comunidade que denominamos planeta terra. As orientações provindas e fundamentadas no Cristianismo, aquele trazido pelas primeiras comunidades que se formaram no testemunho de fé dos apóstolos e evangelistas e em torno da vida, prática e ensinamentos de Jesus, apontam uma sociedade que zela e preza esses ensinamentos de forma consciente e não alienada.

Há certa inclinação por uma interpretação do Evangelho buscando agressividade e truculência na tentativa de justificar inconsistências e desconhecimentos do próprio Cristo. Entretanto, o teor do seguimento ao Cristianismo, necessariamente, mostra outro caminho: o do amor, da partilha, da compreensão, da acolhida, da oração, do perdão, da humildade, da plena comunhão com o Deus Pai-Mãe, inaugurando um convívio mais sadio entre as pessoas. Ah mas, por que será que “o mundo” está tão estranho? Será que não é porque nos distanciamos dos princípios da fé no Criador, ainda que parte de uma fé? Então muita gente recorre à belicosidade armamentista ou de sentimentos, para quem sabe, no final, perceber que não devia ser assim, somente ao ver o resultado cruel de destruição que os sentimentos e atitudes de ódio causaram. Historicamente, encontramos distorções, tais como, o uso da fé para controle social, perseguições diversas, manipulação da consciência coletiva e imposições forçadas inclusive sob o uso de armas. Há que se questionar se realmente trata-se de fé. Não há de ser essa a boa nova inspirada nos Evangelhos.

Ainda há tempo para purificar nossa fé. Ainda há tempo para compreender a fé. Ainda há tempo para reconhecer os sinais da fé. Ainda há tempo para sermos melhores. O tempo de ouvir, pela fé, as mensagens: ¨Coragem, filha! Sua fé curou você.” (Mt 9, 22). Quando Jesus disse à mulher com hemorragia que curou-se ao tocar em sua túnica. “Jesus disse: ‘Veja. A sua fé curou você.’” .(Lc 18, 42) Ao cego no caminho de Jericó que teve de volta a visão. “E disse a ele: ‘Levante-se e vá. Sua fé o salvou.’” (Lc 17, 19), à pessoa com lepra que fora curada e voltou para agradecer. E, se a fé da pessoa for do tamanho de uma semente de mostarda, pode mover montanha e nada será impossível. (conf. Mt 17, 20). O tempo é agora.

Além de Kierkgaard, outro filósofo existencialista que referencio é Martin Heidegger, interessante que ele traz uma reflexão sobre o “Ser” que é diferente do “ente”. Ente é tudo que vemos, tocamos, nós nesse contexto Heidgaardiano somos entes, a diferença é que podemos pensar a nossa existência, de alguma forma, temos consciência dela. E também estamos aí, (Da-sein), segundo ele, somos o ser-aí, que existe no espaço e tempo e na relação com os outros, jogados à própria sorte, diante as situações existencialistas. O Ser é e é inatingível, pois quando definimos o Ser ele deixa de ser e torna-se ente ao ter uma definição. O legal é contemplar a infinitude do Ser, nos coloca a caminho do aperfeiçoamento ao termos consciência de que, como entes capazes de pensar nossa existência, temos em nós a centelha do Ser, o que nos torna, de alguma forma, especiais, pois ao compreender isso podemos ter, também, a responsabilidade natural de cuidar dos outros entes conviventes em nosso planeta.

Tudo indica que o aperfeiçoamento a nos permitir aproximação do Ser, integra e requer expansão da consciência até atravessar a dimensão do Ágape, o amor incondicional refletido na plenitude da relação com Deus. E é assim que concluímos nossa reflexão sobre a fé, sem começar e sem terminar, pois, ela está além do que pensamos, ela antecipa o que esperamos, principia além da razão, propõe uma releitura das antigas leis, reinaugura uma nova comunidade, move montanhas, nos aproxima do Ser e nos permite contemplar o ágape em constante aperfeiçoamento. Tenhamos e cultivemos a Fé. Ah! Ela também cura! Confia!

Referências:

Goddard Neville. O Sentimento é o segredo - A arte de fazer de seus desejos. 1944

GILES, Thomas. História do Existencialismo e da Fenomenologia. São Paulo: EPU/EDUSP, 1975.

Bíblia Sagrada. Edição Pastoral. São Paulo. Paulus, 1990.

HEIDEGGER, M. Ser e Tempo: parte II. 6ªed. Trad. Márcia de Sá Cavalcanti Schuback. Parte II Petrópolis: Vozes, 2006.

Acreditar em seu potencial

Thu, 20 Oct 2022 00:58:25 GMT

Acreditar em seu potencial

“Desistir ou não desistir... Macarrão ou não macarrão... Você está muito preocupado com o que foi ou com o que será. Diz o ditado: O ontem é história. O amanhã é um mistério. Mas o hoje é uma dádiva, é por isso que se chama presente. ” Essa é a fala do “mestre Oogway”, representado pela velha tartaruga no filme “Kung Fu Panda”. Interessante como passamos a considerar o mundo ao nosso redor, com maior percepção, quando estudamos as questões relativas à consciência.

Assistindo ao filme “Kung Fu Panda” pela enésima vez, algumas cenas não puderam passar despercebidas. A concepção da Paz interior (fator importante para a contemplação do mais alto nível de consciência anterior à iluminação) perpassa os três filmes da saga. Os vilões são frequentemente representados por personagens inquietas que se perdem no espírito de vingança, onde podemos notar: VERGONHA, MEDO, RAIVA, CULPA, ORGULHO, DESEJO.... Mas a reflexão do “mestre Oogway” no momento em que o panda “Po” pensava sobre a vida, sentado embaixo do pessegueiro, é memorável. “Po” estava chateado diante a possibilidade de efetivar a missão do “dragão guerreiro”. O dragão guerreiro já existia nele, precisava apenas atualizar, “Oogway” via, mas, “Po” e “mestre Shifu” não viam e nem aceitavam essa possibilidade, aliás, ninguém acreditava, nem os “cinco furiosos” representados por uma tigresa, um louva a deus, uma serpente, um macaco e uma garça. O panda queria desistir, descer ao vale e retornar ao macarrão na venda do pai. No fundo, ele sempre amou Kung Fu, demostrou muita CORAGEM para assistir a cerimônia de escolha do novo “dragão guerreiro”, e olha que ele enfrentou uma escada gigantesca rumo ao templo, mas, naquele momento, demonstrava estar preocupado com o passado, ansioso e descrente com o futuro. O posicionamento de “Oogway” para o “Po” e “Shifu” foi um divisor de águas, foi o desencadear do fator CORAGEM, subir ou descer, continuar ou desistir, SER ou não SER, voltar às frequências baixas ou buscar ascender, romper com o nível da CORAGEM para cima. A decisão viria manifestar o que "Po" tinha de melhor em si mesmo: a essência do Kung Fu, podendo ir ao mais alto nível, necessitava apenas praticar, dar o primeiro passo. “O ontem é história. O amanhã é um mistério. Mas o hoje é uma dádiva, é por isso que se chama presente.”

Universo, o que apenas eu sei e ninguém mais sabe e, que se eu soubesse, visse e aceitasse faria uma grande diferença em minha vida e na vida de outras pessoas? O que é Universo? Qual o melhor caminho para seguir rumo aos mais altos níveis de consciência? COMO PODE MELHORAR? O que eu devo deixar ir? O que eu devo desconstruir, deixar no passado para experimentar plenamente o PRESENTE? Quais preocupações e ansiedades produzo em relação ao futuro que uso para justificar a negação do meu melhor, deixando de absorver e saborear intensamente o PRESENTE construindo possibilidades e realidades melhores? Qual passo devo dar para chegar à CORAGEM e depois continuar nos níveis de consciência acima dela? O que me motiva com alegria, facilidade e glória para subir a mais extensa escada e encontrar o templo das mais prósperas e significativas possibilidades e realidades para mim e, consequentemente, para os outros?

Os três filmes trazem inúmeras referências que podem, tranquilamente, ser associadas, analogicamente, aos níveis de consciência de forma objetiva e divertida. Vale tornar a assisti-los só ou com a família, buscando ressaltar as falas, comportamentos e atitudes que nos remetam as informações sobre a frequência vibracional. Apenas sobre o primeiro, daria para escrever muito mais. No segundo, é interessante que “Po”, ao atingir a PAZ interior, consegue devolver ao personagem representado pelo pavão, as bombas de canhões direcionadas a ele. É meio que: A QUEM PERTENCE ISSO? DEVOLVO AO REMENTENTE COM CONSCIÊNCIA ANEXADA! Não tenho dúvidas que já percebe-se, com profundidade, o significado de buscar, de alcançar a PAZ interior. É o desejo para todo mundo! PAZ! Viver a ALEGRIA de encontrar, aceitar e realizar o propósito de seu SER na construção do BEM!

A essência das coisas

Thu, 13 Oct 2022 23:13:04 GMT

Alessandro Faleiro Marques

A essência das coisas

Mais uma manhã na Pão do Céu, clássico estabelecimento de esquina num bairro residencial de um grande centro urbano brasileiro. Aos primeiros raios de sol, o tamborilar metálico dos cadeados, o ranger das grades e o trovoar da retrátil porta de aço anunciam aos vizinhos que a padaria já está às suas ordens.

…

“Bom dia, sô Hélio! Tudo bem com o senhor?”

“Opa! Bom dia! Vou levando… Tem dia que tudo está daquele jeito! Semana passada, passamos por um susto! Precisa ver! Mais um assalto, o quarto deste ano. Não sei mais o que fazer!”

“É mesmo, sô Hélio!? Que chato! Acho que estamos perdidos!”

“Pois é! Não sei o que dizer! Que preguiça deste mundo! Nem gosto de ficar falando! Enfim… Bola pra frente, né, Dona Lúcia!”

“Isso mesmo, sô Hélio… Ficou sabendo que a paróquia não vai mais fazer missa aqui no salão?”

“Fiquei. Disseram que é por causa das tais medidas sanitárias, essas coisas de pandemia.”

“Ué… Como pode? Estão falando por aí que a pandemia já está indo embora. Agora é que eles estão tomando atitude? Coisa esquisita!”

“Isso mesmo! Esse negócio está me cheirando é a comodismo mesmo! Desculpa fajuta para não virem aqui. Quem me contou foi o Teco barbeiro. A irmã dele ajuda lá!”

“Cruz credo! Também eu soube que a barbearia dele anda vazia ultimamente…”

“Também pudera… Abriram outras quatro ou cinco na mesma rua que só tem dois quarteirões. Haja bigode para dar conta de tanto barbeiro!”

“Nesta crise em que estamos, engenheiro, professor, vendedor, publicitário e pedreiro desempregados acabam indo pro Uber ou abrem alguma espelunca. Isso está por todo lado. Devem ser essa gente… Agora, uma coisa: ainda bem que as aulas presenciais voltaram ali na escola. Lá de casa, eu vi que os meninos entram aqui a toda hora. Graças a Deus!”

“Graças a Deus mesmo! Pelo menos dão uma animada por aqui. Algumas horas, a meninada parece um bando de gralhas. Vira um falatório louco aqui dentro. Mas não compram muito. Costumam levar chicletes e aqueles salgadinhos de fábrica que só Deus sabe como são feitos.”

“Acho que eu não daria conta, sô Hélio. Por favor, me veja leite condensado, detergente, um lápis e aquele caderninho, aquele bem pequenininho ali.”

… …

“Pronto, Dona Lúcia! Tudo aqui. Mais alguma coisa?”

“Deixe-me ver… Também fermento, fubá, uma lata de salsicha da mais barata… Mais… E… Nossa! Esqueci o resto!”

“É assim mesmo, Dona Lúcia! Está cedo ainda. Às vezes, não acabamos de acordar direito. Acontece.”

“Lembrei!”

“Diga!”

“Sal, aquele mel de saquinho, aguarrás, o absorvente de pacote verde e uma cartela de Engov.”

… … …

“Mais alguma coisa?”

“Acho que não.”

“Crédito ou débito?”

“Dinheiro. Sou das antigas!”

… … … …

“Pronto! Confira o troco, fazendo o favor!”

“Deve estar certo! Muito obrigada, sô Hélio!”

“De nada! Até logo!”

… … … … …

“Sô Hélio do céu! Esqueci! Que cabeça a minha! Hoje tem a loteria. Veja pra mim dois cartões simples. Se eu ficar rica, continuo sua freguesa, viu!”

“Ufa! Ainda bem! Se quiser, pode escolher.”

“Escolha pra mim! Vai me dar sorte!”

“Pronto! Não me esqueça mesmo, viu! Sete reais!”

“Tenho trocado! Obrigada! Agora vou!”

“Beleza! Até mais!”

… … … … … …

“Espere! Veja minha cabeça de vento! Sô Hélio, tem pão?”

“Não!”

Ho'oponopono

Wed, 05 Oct 2022 23:12:17 GMT

Ho'oponopono

SINTO MUITO, ME PERDOE, EU TE AMO, SOU GRATO(A)! É a frase que representa a prática do Ho’oponopono, de origem havaiana, repetida em cada conta do Japamala ou, simplesmente, recitando o mantra nos pensamentos, e ainda, em várias situações de alegria ou desafios. Joe Vitale, que participa do filme “O Segredo” escreve sobre a prática do Ho’oponopono em seu livro “Limite zero” ¹ , aliás, diga-se de passagem, uma ótima leitura para quem deseja ampliar informações que contribuem na expansão dos níveis de consciência. Em um dos relatos, conta que Dr. Len, psicólogo Havaiano, trabalhou em uma ala psiquiátrica de um hospital de prisioneiros que fizeram algo terrível. Dr. Len, sem atender pessoalmente os detentos, se fechava em uma sala, pegava a ficha de um deles e praticava o Ho’oponopono na posse da ficha. O fato é que haviam muitos problemas no local, imagina uma instituição toda mal cuidada, brigas, drogas, pedidos de demissões constantes, algemas, etc, etc.... “Até que um dia, após a entrada do Dr. Len, o cenário começou a mudar. As paredes foram pintadas e mantiveram as novas cores, os funcionários pararam de pedir demissão e folgas, as quadras de tênis foram reformadas e, por incrível que pareça, os detentos passaram a jogar tênis com os próprios funcionários. Muitos deles não necessitavam mais de drogas pesadas para se acalmar e outros não precisavam mais ser algemados. Com os detentos reabilitados, a ala acabou sendo fechada. ” (Leia mais em: https://casa.abril.com.br/bem-estar/gratidao-jujubas-e-pipocas-um-jeito-simples-de-resolver-problemas/).

David Hawkins cita muito o perdão. Creio que é exatamente o processo de “Deixar ir” de soltar. Ibn Sina ou, Avicena também exalta o perdão: “Se alguém que lhe fez algo errado pedir o seu perdão, não hesite em esquecer o que essa pessoa lhe fez.” “Não há ofensa se quem nos ofendeu reconhece publicamente o seu erro” e, “A ira que rapidamente se dissipa, não engendra ódio. ” Essas frases estão nas redes sociais do Lugar de opinião se para relembrá-las basta ir no Instagram: www.instagram.com/lugardeopiniao/

Já mencionamos que Ho’oponopono significa corrigir um erro. A força do perdão, do auto perdão leva a corrigir muitos erros acometidos em nossa vida e o acolhimento do perdão também ocasiona grande mudança na forma de conceber a existência. Costumo dizer que, em determinadas situações, a pessoa está doente de perdão, ou não se perdoa ou não consegue perdoar os outros, relembrando que outros são, também, os entes ou contextos alheios fora de nós. A prática do Ho’oponopono é um exercício, dentre vários, que tem o poder de melhorar nossa compreensão e limpar realidades estranhas que podemos vivenciar. Basta verbalizar, repetidamente, a frase: SINTO MUITO, ME PERDOE, EU TE AMO, SOU GRATO(A), lembrando de alguém, alguma situação de trabalho, de relacionamento, de escassez, outras que não vejo no momento e que podem ser diferentes para cada pessoa e a nova realidade poderá se apresentar. Importante percebermos a mudança em nossa vida, é uma questão de consciência. Acontece que a mudança já se apresentou e não a vimos ainda. Quando percebermos a manifestação de situações melhores e boas para nós é decisivo não recorrer a fugas, justificativas vazias e interromper a limpeza dos bloqueios mentais e relacionais que estejam acontecendo. Sejamos gratos(as). Hoje, alguém postou a seguinte frase: “quem não sabe o que quer, às vezes perde o que tem e às vezes descobre que perdeu exatamente o que queria - Sílvia Russo”. ²

Sejamos gratos(as), tenhamos coragem de imaginar, de ver realidades melhores, de construir uma vida pautada na abundância espiritual, material e no reconhecimento da filocalia proveniente do amor da Criação Divina. E tudo pode estar bem à sua frente, ousemos sonhar grande... Para saber o que desejar basta ter a consciência ampliada. Escolha dedicar um momento em realizar alguma coisa que permita seu desenvolvimento rumo a níveis de consciência mais altos. Escolha um e diga, hoje vou realizar esse: uma meditação, não falar mal de ninguém, ouvir uma música boa, imaginar situações melhores, ler um livro sem contextos violentos, ajudar alguém, perdoar, orar, deixar de se embriagar demasiadamente, caminhar sozinho(a) ou em família, contemplar a natureza, pássaros e árvores, evitar reclamar, evitar lamentar, optar em pensar coisas boas, positivas, respirar profundamente, sentir e manifestar a gratidão, evitar julgar, culpar e tantas outras escolhas incluindo as dicas apresentadas em outros textos.

SINTO MUITO, ME PERDOE, EU TE AMO, SOU GRATO(A)!

Referências:

1 - Vitale, Joe. Len, Ihaleakala Hew. Limite Zero. PDF. Microsoft Word - LIMITE_ZERO.doc (nous.life)

2 - https://www.pensador.com/frase/MzEyMzQ5MA/

Escolhas

Wed, 28 Sep 2022 23:48:36 GMT

Escolhas

Como pode melhorar? Fazendo boas escolhas, as melhores escolhas, as escolhas apropriadas, as escolhas certas. Em exames para testar o conhecimento de alguém em determinadas matérias, corriqueiramente, as questões são apresentadas com múltiplas escolhas. As pessoas preparadas têm maior chance de indicar a opção certa de cada questão. O que significa estar preparado? Significa que a pessoa dedicou boa parte de seu tempo para frequentar aulas, manter o foco nas matérias, estudar, ler, pesquisar sobre os assuntos do exame. Significa que ela conheceu do edital, que percebeu a importância dos exercícios físicos, caso o exame requeresse uma performance corporal, que ela se informou dos conhecimentos gerais, que se desfez de alguns hábitos impróprios, tais como, dormir pouco ou mal, alimentação precária, uso de bebidas alcoólicas ou drogas (substâncias cujo uso pode ser reconhecido no exame de sangue) e, que ela visualizou o sucesso seja no concurso ou nas provas escolares como uma maneira de melhorar suas experiências na vida.

Entendo que toda escolha requer presença e atenção. A atitude do “sim” ou “não” diante as circunstâncias que a vida oferece carece de preparo intelectual, moral, físico, e sobretudo de consciência. Isso. Estar consciente ou ter consciência faz toda diferença nas escolhas a serem feitas. Aqui encontramos uma chave de leitura essencial para entender o argumento apresentado, o nível de consciência de uma pessoa implica necessariamente nas suas decisões cotidianas e, sem dúvidas, nas escolhas que fizer para seguir com um projeto de longo alcance. O desafio em muitas situações é fazer a escolha de “escolher” se cuidar, de tal forma que as opções sejam mais claras no caminho, incluindo as de teste de conhecimentos. Tenho prova amanhã, escolho passar o dia estudando ou vendo vídeos na TV, celular e jogando “games”. É uma questão de escolha. Vou sair para beber em um bar com os amigos e amigas, escolho voltar para casa de táxi, uber, com uma pessoa sóbria dirigindo meu carro ou, cambaleante e com a visão um tanto difusa, tomo meu carro e crio uma realidade de colocar a vida e integridade física de outras pessoas e a minha própria em risco. Lógico que essa escolha deve ser feita antes, pois o confuso nível de consciência, depois de uma bebedeira, interfere na decisão. Estou diante um conflito, escolho a agressão verbal, física ou uma atitude mais pacificadora, mais conciliadora onde as partes envolvidas saiam mais íntegras e realizadas da história. Estou diante uma injustiça, escolho me omitir ou buscar sabiamente a justiça. Fatores psicológicos podem influenciar algumas pessoas em suas escolhas, entretanto, porque não escolher buscar ajuda ou um acompanhamento profissional acolhendo humildemente a importância de tal fato. Há sempre um caminho para melhorar.

O segredo é aprender e treinar escolher para se fazer as melhores escolhas que, por sua vez, se dá nos melhores níveis de consciência. Nos baixos níveis de consciência as escolhas tendem ser destrutivas, negativas, culposas, egoístas. Nos altos níveis de consciência as escolhas optam por serem construtivas, positivas, respeitosas, justas, agregadoras, benéficas, zelosas pela vida e pela integridade de si e dos outros. As escolhas encaminhadas nos baixos níveis de consciências ligados à culpa, à apatia, ao medo, à tristeza, à raiva, ao orgulho, ao desejo, normalmente terão um caminho diferente das escolhas realizadas nos níveis de consciência da coragem, da aceitação, da disponibilidade, do amor, da alegria, da paz e da iluminação. Encontramos escolhas que constroem pontes, outras as destroem. Escolhas que geram riquezas, outras que criam e vivem da pobreza. Escolhas que cuidam da vida, outras que pregam a morte. Escolhas que incluem, outras que excluem e maltratam. Escolhas que acolhem, outras que manifestam indiferença e falta de empatia. Escolhas que trazem alegria, outras que produzem o choro e humilhação. Escolhas que acariciam, outras que representam agressão. Escolhas que abraçam, outras que isolam. Escolhas que pregam o amor, a fé, a caridade, curam e multiplicam o pão, outras que crucificam. Escolhas que lembram a paz, outras que disseminam o ódio e a guerra. Escolhas trazem os livros como caminho para melhorar a consciência e a sociedade, outras que apresentam as armas. Escolhas que plantam e cuidam das árvores, outras que as queimam e as cortam. Escolhas que limpam e purificam, outras que sujam e poluem...

Como melhorar nossas escolhas? Melhorando nossas consciências. Como melhorar nossas consciências? Buscando o caminho para as melhores escolhas. E nesse caminho encontramos a plenitude de nosso ser onde o divino é em nós em plena comunicação, apontando para as verdadeiras riquezas da vida. Viver com boa vontade, amor, alegria, paz, traz sempre uma visão mais profunda da realidade ampliando a percepção das melhores realidades, assim não ficam pesadas as escolhas e o resultado delas e sim, leves, dinâmicas, criativas, salutares, diria que perfeitas pelo nível de intimidade e proximidade com a iluminação e com o Criador. As atividades que nos ajudam na expansão de nossa consciência tanto no campo de nossa formação educacional quanto na pessoal é o passo mais acertado rumo as melhores escolhas. Significa literalmente abandonar as práticas que de alguma forma sabemos serem destrutivas e gradativamente colocar no lugar exercícios e obras construtivas, oração, meditação, caminhadas, músicas clássicas e calmas, boas leituras, fazer o bem, alimentação saudável, beber água, visitar e respeitar locais com grandes sinais de natureza com muitas árvores, riachos e pássaros, ouvir os pássaros, deixar ir os sentimentos ruins, praticar mantras com temas de amor e paz, recitar o terço, o ho’oponopono, exercitar a gratidão e tantas outras atitudes que trazem em si a essência do Bem. Desejo as boas, melhores e edificadoras escolhas.

Refletindo sobre a reclamação!

Wed, 21 Sep 2022 22:32:04 GMT

Refletindo sobre a reclamação!

Ainda sobre frases de pessoas famosas, encontrei uma de William Shakespeare que diz: “Chorar sobre as desgraças passadas é a maneira mais segura de atrair outras. ”

Bem interessante essa frase de shakespeare. As reclamações, lamentações, choradeiras e os “mimimis”, como dizem hoje, servem muito para atrair situações parecidas com aquelas, objetos de nossas lamentações. Ao invés disso, procure motivos e espaços para construir novas e melhores sensações que lhe permitam integrar, deixar ir as experiências passadas que lhe trouxeram aborrecimentos, abrindo portões e caminhos para a atualização e atração de situações muito melhores.

Uma vez conhecemos uma pessoa, muito boa por sinal, que chamou muito a atenção e não desejo elaborar um julgamento simplório. Entretanto, em sua fala, constantemente ela apontava as dificuldades e dizia: “vocês conhecem bem a minha situação. ” E não tinha como não conhecer, ela repetia isso o tempo todo. E parece que cada vez que a encontrávamos a situação piorava. Talvez, hoje, tenha melhorado, espero...

Lembro de umas senhoras que se encontravam para conversar e dedicavam horas falando sobre doenças e remédios. Um dia passei por elas e disse, com todo o respeito e gentileza: “as senhoras estão há bastante tempo compartilhando apenas sobre doença, será que poderiam falar agora sobre saúde e coisas boas que fizeram e podem fazer? ” Elas olharam-me espantadas e, ao menos, mudaram o assunto. Lógico que devemos ter atenção aos cuidados relativos à saúde que dependem de médicos e remédios, mas, podemos dedicar nossas expectativas e assuntos em pautas diferentes também. Importante é fazer um exercício de tirar o foco da doença e dos males e direcioná-lo ao bem estar, às realidades mais saudáveis. O risco é quando, sem perceber, nossas reclamações e lamentações viram uma rotina e, inconscientemente, ficamos papagaiando continuamente as situações ruins sem se dar conta de que não está fazendo bem e ainda, atraindo mais do mesmo e se acostumando a essa realidade.

OPA! Chega disso! COMO PODE MELHORAR? Busca concentrar-se em algo melhor, realizar atividades físicas, lúdicas, meditativas, ouvir músicas calmas e relaxantes, contemplar a natureza, tudo com muita atenção ao presente. Quando sentir e perceber que alguma reclamação ou lamentação está vindo à mente, cancele-a, e, evite verbalizá-la, sem repressão, até que o hábito mude, a rotina mude e você perceba que, talvez, as lembranças e sentimentos ruins não carecem de ter demasiada importância ou, que você é quem validava essa reclamação, QUE BOM, novas e melhores situações se apresentarão.

Não reclamar (re-clamar é pedir ao universo que continue a enviar-lhe mais e mais); ¹ “daquilo que tanto reclama”

Referências:

1 - https://www.namaskar.pt/frequencia-vibracional-e-como-a-elevar

A questão do problema

Wed, 14 Sep 2022 21:02:00 GMT

A questão do problema

Há uma frase de Albert Einstein que diz: “Nenhum problema pode ser resolvido pelo mesmo grau de consciência que o gerou. ”

Escolhi essa frase para a reflexão de hoje. Depois de várias leituras, escritas e apontamentos sobre a importância das frequências vibracionais em nossa vida, fica extremamente fácil e simples compreender essa máxima de Einstein. Se olharmos, como exemplo, para um problema que alguma pessoa criou, devido a um momento ou processo de vibrações baixas, tristeza, raiva, ódio, orgulho, vergonha, medo, apatia, ele só poderá ser resolvido quando percebido em um nível de consciência mais alto, ou seja, os conflitos gerados nesses sentimentos apenas pioram se as abordagens permanecerem estagnadas nessas emoções. Mesmo no âmbito das ciências ditas "exatas" um determinado problema chega a uma solução, às vezes, depois de muito trabalho mental e, melhor dizendo, após um itinerário de aperfeiçoamento da consciência em relação a ele.

Segundo David Hawkins são vários os níveis de consciência: Iluminação, paz, amor incondicional-alegria, amor, aceitação, razão, disposição, neutralidade, coragem, orgulho, raiva, desejo, medo, tristeza, apatia, culpa, vergonha, (figura 1) onde a iluminação, nível mais alto de consciência apresentando calibragem de 700-1000 e a vergonha, o mais baixo que traz o nível de calibragem de 20, de acordo com os estudos de Hawkins. ¹ A coragem representa um limiar entre os mais baixos e os mais altos. Pois bem, caso a ansiedade, emoção vinculada ao medo, regeu uma certa situação que se tornou um problema, apenas as frequências acima do medo possibilitarão uma resolução dele ou, a melhor solução, caso as vibrações das emoções perpassem a coragem.

Existem pessoas que diante os problemas optam pelo consumo de bebidas alcoólicas, drogas, agressões e outros processos de fuga e ainda insistem em justificar: é para afogar as mágoas, assim esqueço os problemas, tem que beber mesmo, isso é alegria... e assim vai. O fato é que tais práticas, sendo rotineiras, além de manterem a frequência baixa, prejudicam mais ainda a pessoa, congestionam os problemas, e mantêm as vibrações em baixa. Entretanto, caso a pessoa, mesmo com muito esforço, tome consciência, para um pouco, respira profundamente e, percebe uma oportunidade de ascender seu nível de consciência, poderá ver que há solução e/ou, terá mais vibração na RAZÃO, orientando melhor e mais claro seu posicionamento em relação ao problema. O esforço se dá porque, infelizmente, muitas pessoas acostumam com realidades ruins. O segredo é observar os sentimentos, observar o corpo, incertezas e inquietações podem ser sinais de que algo não está vibrando bem, até porque, há uma dinâmica de comunicação entre o corpo, a mente, o espírito e consciência.

Vejamos outra situação, a pessoa conseguiu tomar consciência, mudar sua mentalidade, seu comportamento, praticar atividades saudáveis, deixou de subjugar-se à vícios excessivos, afastou-se de circunstâncias confusas de vibrações baixas e tudo isso a colocou em um patamar de consciência acima da coragem atraindo situações melhores e mais prósperas, transformando sua realidade, com mais recursos e oportunidades. O importante é manter, pois há o risco de um decaimento, tornando pior a experiência da pessoa em relação aos problemas, fazendo com que ela perca aquilo que atraiu e conquistou vibrando em frequências aumentadas. Como já referido anteriormente, nos níveis de consciência mais altos os problemas têm outra conotação e talvez nem existam, ao menos da forma como foram criados pelos comportamentos vinculados às emoções dos níveis de consciências mais baixos.

Finalmente, voltando a frase, o caminho é um só: zelar por aumentar o nível de consciência, que nada mais seria do que ir ao encontro das frequências vibracionais originais ² e contemplar e saborear tudo de bom, tudo de soluções, tudo de percepções, tudo de intuições, tudo de alegria, paz e felicidade que a consciência ampliada pode nos oferecer.

Referências:

1 - Hawkins, David R. Poder vs. Força: os determinantes ocultos do comportamento humano. Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019. p. 94 e 330.

2 - Peirce, Penney. Frequência vibracional: as nove fases da transformação pessoal para utilizar todo o potencial da energia interior, tradução Marta Rosas . 1ª ed, São Paulo, Cultrix, 2011.

Os dois reinos

Wed, 31 Aug 2022 23:17:31 GMT

Os dois reinos

Era uma vez dois reinos. Cada um possuía um castelo gigantesco envolto por casas e estabelecimentos de trocas dos diversos materiais criados pelos habitantes. Ficavam bem distantes um do outro. Cercados por um muro equivalente à altura de mais de dez pessoas. Conforme os muros foram construídos primeiro, ninguém via o lado de fora, não sabiam da existência do outro. Passadas várias gerações, um jovem instrutor despertou a curiosidade de ver como seria o outro lado do muro. Uma regra proibia tal feito. O ímpeto juvenil fora maior e, confeccionando uma corda feita de panos, lançou-a por cima do muro, escalando-o e logo foi surpreendido com a imagem, ainda que embaçada, de uma construção ao longe. Notou também um rio cuja largura era indescritível por ser muito extensa. Rapidamente arriscou contar aos superiores que, intrigados, dirigiram-se aos reis e rainhas.

Chamaram as pessoas entendidas em construção, decidiram fazer uma escada até a altura do muro para verificarem as informações dos instrutores. Ficaram admirados, pois os costumes sempre afirmaram que seu reino era único. Após muita conversa, manifestaram o desejo de ir até lá. Em seu reino, a maioria das coisas era feita de pedra: muro, paredes, utensílios, casas; alguns artefatos eram de metal, colhidos em uma pequena mina, derretidos e cunhados no calor do carvão mineral. Se alimentavam da criação de cabras que também lhe ofereciam o leite. Os construtores mostraram uns desenhos de uma passagem de pedras a se fazer sobre o rio para deixar a água seguir seu curso. Os moradores concordaram, abriram um caminho pelo muro e iniciaram a construção da travessia.

O barulho daquele movimento chegou aos ouvidos das pessoas do outro reino. Era muito estranho. Uma criança alcançou uma árvore próxima ao muro, subiu… subiu, olhou e gritou: tem gente do outro lado e estão construindo. Chamaram os carpinteiros, montaram uma escada até o topo do muro, viram aquelas imagens ao longe, reuniram e discutiram qual seria o procedimento diante das circunstâncias. Não conheciam o material usado na obra que viram. O terreno de seu reino apresentava o solo mais arenoso e úmido, assim o usavam para o plantio das árvores e de seu alimento baseado em vegetais e hortaliças, destinadas também às aves que lhes traziam ovos. Os responsáveis pelas obras riscaram nos papéis o projeto de uma travessia para investigar a outra construção.

Reuniram as pessoas, as madeiras e as ferramentas, abriram um buraco no muro, dirigiram-se ao rio e iniciaram a construção da travessia de madeira de tal forma que o rio pudesse seguir seu fluxo. Muito tempo se passou e a cada dia uma obra ia aproximando-se da outra. As pessoas dos reinos atravessavam as aberturas dos muros e caminhavam pelos arredores, olhando perplexas todo aquele espaço. Em suas concepções e formações, apenas reconheciam o céu, seus astros e suas condições, visíveis no interior do reino. Iam até as travessias em construção, voltavam e guardavam na memória as novas experiências.

A passagem sobre as águas do rio estava mais perto de se encontrar. O reino de pedra não conhecia a madeira e o reino de madeira não sabia da pedra. A curiosidade permitiu a aproximação das travessias. Ainda não se entendiam, a linguagem era diferente. Mas quanto mais as construções chegavam perto uma da outra, acolhiam as imagens, a forma das vestimentas e decodificavam alguns sinais e sons uns dos outros. A dedicação foi tanta a ponto de ser possível combinar a estruturação do encontro das travessias de pedra com a de madeira. Os dois reinos não foram treinados para a guerra. Acreditavam que só existiam eles mesmos cercados pelos respectivos muros, assim, jamais necessitaram de uma batalha, não tinham esse conceito. Por isso, as travessias foram planejadas sem receios.

Chegou o dia da união do resultado de todo trabalho dos reinos, as linguagens, um tanto mescladas e ainda confusas, permitiam alguma interação. Os nomes das ferramentas e de materiais característicos de cada reino já faziam parte do idioma de um e do outro. Marcaram o encontro no momento em que o sol estivesse bem no meio do céu. Os reis e as rainhas foram chamados, as lideranças do reino da madeira também se apresentaram. As pessoas estavam admiradas com a resistência daquele caminho edificado sobre o rio durante anos e com materiais tão diferentes. Tudo para viver o encontro dos dois reinos. Nesse momento, combinaram o estudo dos projetos, o conhecimento dos materiais, das produções e da troca de matérias-primas. A adaptação da linguagem permitiu a inclusão de várias descobertas sobre o modo de ser de cada reino. A maior crença deles foi abaixo quando perderam a certeza de que havia somente um reinado na terra. Gradualmente iam declinando parte do muro e aumentando o espaço deles. Alguns artesãos fizeram mercados fora do cercado juntando madeira e pedra.

E assim termina a história dos dois reinos, deixando uma reflexão sobre a importância de abrirmos nossos corações e construirmos pontes que levem ao encontro e acolhida de outras realidades que proporcionam uma vida nova. Dizem, às vezes, que o coração é de pedra ou de madeira e não absorve a possibilidade de construir pontes do encontro, do respeito às condições dos outros. Nossas crenças podem estar nos cercando e nos cegando, deixando de ver a realidade de uma forma diferente. Pensamos que o sol é destinado apenas à nossa redoma de reclamações, julgamentos, preconceitos, desprezos, culpa, orgulho. Entretanto, quando rompemos as barreiras inexistentes que insistimos em materializar, percebemos o sol iluminando a vida das outras pessoas e notamos uma realidade melhor.

O impacto da opinião no direcionamento da administração pública.

Thu, 25 Aug 2022 00:56:34 GMT

A palavra “opinião” tem várias acepções. De acordo com o Dicionário Michaelis¹, pode ser usada no sentido de: ponto de vista, modo de pensar e ver, parecer, juízo de valor, consenso, teimosia, pretensão, vaidade e ainda como expressão – “opinião pública” – por exemplo. Com esse objetivo, o “Lugar de Opinião” foi idealizado há dois anos para acolher a todos os significados da palavra “Opinião”.

Em um cenário voltado a conteúdos de imagens e vídeos, nasce o “Lugar de Opinião”, dedicado a produção de textos. Sem dúvida, um sinal de resiliência. Propor um espaço para leitura nesse contexto, dá a sensação de nadar contra a maré, pois os olhares do consumismo estão fixados, em grande parte, nas redes sociais. O consumo de conteúdos pela internet é extremo, mas qual o resultado disso? Não se sabe... porém, tem-se visto muito a nivelação, por baixo, nas veiculações de crenças e ideologias tentando convencer de que a “minha solução é a melhor” e que “eu descobri o melhor método e vou te ensinar se você se matricular no meu curso”. Inúmeras vezes é possível escutar: “eu já sei isso porque aprendi em um vídeo...” O certo é que há um desafio em se romper essa bolha envolta pela virtualidade e fazer com que as pessoas se interessem mais pela busca de informações através da leitura de textos.

A “opinião” também está a serviço da ciência que se vale de dados estatísticos para apresentar uma resposta. Como exemplo, as pesquisas “de opinião” são usadas como termômetro de situações e igualmente capazes de mudar o rumo da política de um país. No exercício do mandato de um Presidente, por exemplo, várias pesquisas são realizadas para saber a “opinião” das pessoas sobre o Governo. No entanto, o método utilizado deve, ou pelo menos deveria, ser imparcial e não tendencioso, pois se é capaz de “produzir” uma “opinião pública”, já que os fatos na esfera pública podem ser manipulados e a opinião, verdadeira sobre o fato, não ser pública ou passar a ser protegida por um sigilo para que não se torne pública.

Segundo Habermas²:

“O sistema político assegura o consentimento da população tanto por via positiva quanto seletiva; positivamente capitalizando as expectativas de cumprimento dos programas próprios do Estado Social; seletivamente excluindo determinados assuntos da discussão pública. E isso pode ser feito por meio de filtros estruturais no acesso à esfera da opinião pública-política, por meio de deformações burocráticas das estruturas da comunicação pública, ou por meio de um controle manipulativo dos fluxos de informações.” (HABERMAS, 1997, p.489)

A manipulação da “opinião pública” é bastante perigosa e atente aos interesses de determinado grupo. Ainda segundo Habermas³: “Desenvolvem-se as técnicas de publicidade e relações públicas, através das quais grandes empresas capitalistas passa a trabalhar a ‘opinião pública’ e têm como tarefa central a construção do consenso e de uma opinião pública encenada. Mas consenso fabricado não é opinião pública.” (HABERMAS, 1984, p.229)

Para os filósofos da antiguidade a opinião não significava conhecimento por distanciar-se da verdade do conhecimento. E agora? O que fazer se a sociedade está envolvida por uma redoma de puras opiniões, consequência dos inúmeros aparatos tecnológicos físicos e virtuais que despejam, em segundos, toneladas de opiniões mundo afora? As opiniões sempre existiram, se limitando a grupos específicos. Para uma opinião se expandir e chegar ao alcance mais global necessitava de certo tempo e muitas se perdiam no itinerário. Agora é diferente, basta um clique e ela pertence ao universo, disputando com outras o espaço dos aparelhos ligados à internet até chegar ao usuário ou consumidor de opiniões. Entretanto, uma opinião pode até virar conhecimento se testada, fundamentada, e resistir à experimentação.

Atualmente, o Brasil vive o período de eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais e a opinião virou fonte de pesquisas da intenção de votos do eleitor. Diversas opiniões são registradas tornando estatísticas nas empresas especializadas em recorrer às opiniões dos eleitores como ferramentas para seu trabalho. As pesquisas sempre apontam uma margem de erro uma vez que opiniões podem mudar. Entretanto, há tempos que a maioria das pesquisas acertam o possível resultado da eleição. A pesquisa deve ser registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), percebe-se, dessa maneira a importância e responsabilidade dos institutos de pesquisas em veicular informações críveis.

Nesse momento, não há dúvidas do significado da “opinião” em estabelecer os parâmetros de determinada administração pública. Significa que a “opinião pública”, instrumento das pesquisas eleitorais e, consequentemente materializada através do voto, tem o real poder de interferência na escolha do projeto de governo a administrar um país, estado ou cidade, direcionando os rumos da coisa pública. Ora, há que se reconhecer o grau de relevância da opinião, indubitavelmente, a pública. Ao escolher um projeto que nega a ciência, que negligencia projetos educacionais, esportivos, culturais, o progresso, o desenvolvimento, a “opinião” também será afetada com o empobrecimento das possibilidades de geração de conhecimento. Entretanto, ao escolher projetos desenvolvimentistas, de investimentos em educação, saúde, cultura, esportes, de inclusão social, combate à fome e à pobreza, com certeza haverá reflexos nas opiniões fazendo-as mais atentas às prioridades da nação para que a população seja melhor preparada em emitir assertivamente suas opiniões.

*Este artigo celebra os dois anos de existência do "Lugar de opinião".

REFERÊNCIAS:

¹https://michaelis.uol.com.br/busca?r=0&f=0&t=0&palavra=opini%C3%A3o

²HABERMAS, Jünger. Direito e Democracia: entre a facticidade e validade. Volumes I e II. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro.: Tempo Brasiliense, 1997.

³HABERMAS, Jünger. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Biblioteca Tempo Universitário. 1984.

A lição das sementes

Wed, 17 Aug 2022 21:59:37 GMT

A lição das sementes

“Uma semente só virá a ser uma grande árvore caindo em terreno propício e distante da sombra daquela que a gerou. ” Sidney Jorge.

Essa frase trouxe-me à lembrança uma redação que fiz aos 8 ou 9 anos de idade na terceira ou quarta série. O texto contava a história de uma semente que se desprendeu de uma árvore caindo perto dela como se tivesse pensado: “vou cair por aqui mesmo, minha árvore mãe é tão grande que estarei sempre protegida” e de outra que o vento ou um pássaro a levou para mais longe. A semente próxima demais da árvore, tendo o solo fértil a seu favor, brotou e iniciou o processo de crescimento, entretanto, devido à constante sombra da árvore maior, não conseguiu tornar-se majestosa tal qual sua produtora. Faltava-lhe o sol, faltava-lhe a luz, alimento essencial para qualquer semente, além da água e outros nutrientes do próprio solo. E ela ficou ali pequena, estagnada, torta de tanto se revirar tentando mostrar, sem êxito, suas folhas ao sol, desejando crescer, mas a sombra permanente a impedia.

A outra semente caiu em solo favorável, não tão intensamente fértil como o da irmã, mas as condições lhe permitiram brotar e iniciar o crescimento também. No processo, entendeu que deveria forçar um pouco mais, alcançando espaços mais profundos no solo, ampliando o número e extensão de suas raízes em busca de água. A luz do sol ela tinha de sobra, nada lhe fazia sombra. O tempo passou e ela tornou-se uma árvore magnífica, gigante, maior que aquela que lhe produziu como semente. Ao redor havia espaço adequado para que suas sementes pudessem crescer sem a concorrência por luz. Suas folhas, caídas com o passar dos dias, fertilizaram, ainda mais o terreno, facilitando o desenvolvimento de suas “filhas” e de outras espécies que acamparam por ali. Havia espaço. Aquela sensação de prosperidade fez-lhe arrancar um suspiro de gratidão perpassando todo seu SER, fluindo pelas folhas, flores, galhos, troncos e as imensas raízes conquistadas pela força e empenho em ser melhor, pois luz havia sempre.

Isso pode ocorrer conosco. Na sombra, podemos até viver, mas é praticamente impossível crescer. A sombra lembra que podemos estar bem distantes da luz, da Iluminação, do nível de consciência da Iluminação. Percebemos resquícios de claridade, mas não experimentamos o poder que o caminho da Luz oferece a nós. E podemos nos acostumar com as realidades de viver na penumbra, consequência da insistência em permanecer vibrando nas frequências de baixos níveis de consciência. Como pode melhorar? Entretanto, podemos ser a outra semente. Deixar fluir. Deixar ir. Imaginar caminhos distantes, diferentes. Vencer o MEDO do distanciamento sem perder o respeito, a gratidão pelos seus antecessores.

Percebendo que alguém, ou alguma situação está bloqueando sua luz, se distancie. Pode ser o distanciamento dos propósitos, das ideologias, das crenças limitantes, das realidades sustentadas pela areia da ingratidão, da agressividade, do controle, das incoerências, da super, talvez, equivocada proteção, dos preconceitos, da visão de crianças eternas, dos mimos. Pode ser necessário uma força maior para esticar as raízes, sentir a energia fluída de terrenos mais longínquos, perceber que a melhor fonte está lá - ou os melhores projetos, os verdadeiros propósitos - e então, absorvê-la e saborear todo o poder passando pelo corpo trazendo mais aptidão e dinâmica na captação da LUZ, das vibrações de frequências emanadas dos altos níveis de consciência sentidos e percebidos ao transpor o limiar da coragem, da tomada de consciência e de decisão, aceitando e recebendo viver na NEUTRALIDADE, na ACEITAÇÃO, na BOA VONTADE, na ALEGRIA, no AMOR, na PAZ, na certeza de que podemos SER, podemos fazer, podemos viver plenamente todas as experiências da pessoa crescida, da Consciência ampliada e experimentar a magnitude da árvore majestosa, fecunda, próspera, consciente, em profunda comunicação com a Infinita Bondade!

Paz

Wed, 10 Aug 2022 23:57:52 GMT

Paz

A palavra PAZ é tão usada no cotidiano: Você está em PAZ? Isso te trouxe PAZ? Hoje estou me sentindo tão em PAZ! Parabéns, te desejo muita PAZ nesse aniversário! Que a PAZ esteja com você! PAZ irmão, PAZ irmã! PAZ e bem! Eu tive uma camisa que dizia o seguinte: “ A PAZ que você procura está no silêncio que você não faz! ” É verdade! O silêncio é o principal aliado na busca pela PAZ. São intensos os barulhos que algumas realidades nos propõem: preocupações, conflitos pessoais, intrigas, competições, o tilintar intermitente do smartphone , deturpações políticas e ideológicas, turbulências emocionais ou afetivas e tantas outras situações... Meditar, silenciar, acalmar a mente e o coração e, se distanciar desses ruídos são caminhos para ir ao encontro da PAZ.

Lembro de uma outra frase que diz: “ PAZ não é ausência de guerra e sim, presença de AMOR! Outra verdade! Onde há AMOR há, necessariamente sinais de PAZ. As frequências acima do AMOR vão encontrar a PAZ no itinerário. Vemos que a felicidade é a emoção do Nível de consciência da PAZ. A visão de vida é a perfeição, compreender e perceber que o Criador fez tudo perfeito. A visão de Deus é a de onipresença de que Deus É em tudo. ¹ Imagino a PAZ que sentia Maria ao ouvir Jesus em sua casa: “Respondeu-lhe o Senhor: Marta! Marta! Andas inquieta e te preocupas com muitas coisas. Entretanto, pouco é necessário, ou mesmo uma só coisa, Maria, pois, escolheu a boa parte, e esta não lhe será tirada” (Lc 10:42). Faz muito bem lembrar Francisco de Assis: "Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa Paz." e vivenciar a profundidade de levar tudo o que se pode oferecer de melhor, bom e positivos aos lugares e contextos que expressam algo de ruim, depreciativo e negativo. ² E, o processo já é de ILUMINAÇÃO, já estamos muito próximos do Nível de consciência da ILUMINAÇÃO. Importante destacar que todos os processos para subir nos Níveis de consciência e vibrar nas frequências afins requer uma caminhada, uma atenção especial aos cuidados que devemos ter a cada dia, a cada momento.

Se você está dialogando com seus pensamentos e emoções diante as situações que aparecem a você, evitando mensagens negativas, visualizando e imaginando, sempre, realidades melhores, bonitas, positivas, abençoadas, é um bom sinal de que você está tomando consciência de seu potencial enquanto pessoa, enquanto ser e está, com certeza, melhorando e aumentando sua vibração e sua frequência. Pode observar, as coisas apresentarão uma sensação real de fluidez em sua vida. Assim é a busca da PAZ que, ironicamente, já está em nós, dentro de nós e, o silenciar ajuda a encontrá-la o que significa contemplar nas criações e na realidade, o próprio Criador, sem estar inerte e sim, em constante ação nas dinâmicas da vida.

Silêncio...Silêncio... PAZ... PAZ...PAZ.....

“Todo ser humano busca a Paz. A Paz é a fonte de nossa natureza. Dela saímos e para ela retornamos. A Paz é a primeira percepção experiencial sobre a Fonte de Tudo o que Existe. A Paz Real é interna. É estar bem consigo mesmo a todo momento e independente do que acontece nos planos: físico, vital, emocional ou mental. É um estado de espírito pleno e de bem-aventurança. É não-sofrimento. Alegria plena e constante. O estado de Paz interior já não se afeta por causalidades ou motivos externos. Assim como quando olhamos um chocolate e não sentimos mais aquela necessidade absurda de comê-lo, mas às vezes, escolhemos comer um pedaço para agraciar o seu sabor. Onde o precisar vira preferir, experimenta-se a liberdade. Quando temos esta opção no quesito pensar, isso é chamado de nível de consciência de Paz. Há o entendimento de que passado, presente e futuro são uma e a mesma coisa e estamos a todos os momentos vivenciados em um Eterno Agora. ” ³

Referências:

1 - Hawkins, David R. Poder vs. Força: os determinantes ocultos do comportamento humano. Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019.

2 -https://franciscanos.org.br/carisma/oracao-de-sao-francisco.html#gsc.tab=0

Oração de São Francisco

Senhor,
Fazei de mim um instrumento de vossa Paz.
Onde houver Ódio, que eu leve o Amor,
Onde houver Ofensa, que eu leve o Perdão.
Onde houver Discórdia, que eu leve a União.
Onde houver Dúvida, que eu leve a Fé.
Onde houver Erro, que eu leve a Verdade.
Onde houver Desespero, que eu leve a Esperança.
Onde houver Tristeza, que eu leve a Alegria.
Onde houver Trevas, que eu leve a Luz!

Ó Mestre,
fazei que eu procure mais:
consolar, que ser consolado;
compreender, que ser compreendido;
amar, que ser amado.
Pois é dando, que se recebe.
Perdoando, que se é perdoado e
é morrendo, que se vive para a vida eterna!

Amém!

3 - https://davidhawkins.com.br/niveis-de-consciencia/paz-e-iluminacao/

O Decreto 11165/2022 e a profissão de Corretor de Imóvel

Wed, 10 Aug 2022 13:37:28 GMT

No dia 09/08/2022 foi publicado o Decreto 11.165/2022¹ que causará fortes impactos aos Corretores de Imóveis e Imobiliárias. O Decreto, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe, no § 2º do artigo 1º que não compete mais exclusivamente a Corretores a indicação de imóveis para venda, o anúncio em sites e o atendimento ao público, ou seja, não é mais necessário ser um Corretor de Imóveis credenciado para realizar transações imobiliárias. O Decreto, no parágrafo único do artigo 16, também alterou o comissionamento pago pela intermediação da venda ou locação, já que não agora não há mais limites mínimos ou máximos a serem pagos pela intermediação da negociação. O Decreto revogou o parágrafo único do artigo 3º da Lei 6530/78, e o parágrafo 2º do Decreto 81871/1978 que previam a competência do Corretor de imóveis no exercício da intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar quanto à comercialização imobiliária.

Ao que se vê, o Decreto beneficia vendedores ilegais que já praticam negociações imobiliárias, mas sem qualquer credenciamento junto ao CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) que é o órgão estadual competente para registro e fiscalização dos profissionais, que têm inclusive um código de ética para seguir. O Decreto não revoga expressamente a necessidade de se ter o Curso Técnico de Transações Imobiliárias, mas se não há a exclusividade da negociação ser realizada por um corretor de imóveis, por consequência, também não há necessidade de se ter uma formação para isso.

A pergunta agora é: quem perde com isso? muita gente, o comprador de um imóvel, por exemplo, não terá a segurança jurídica na negociação realizada, pois a compra de um imóvel envolve a pesquisa em órgãos de proteção ao crédito e se há alguma tipo de impedimento legal ou ônus real sobre o bem negociado, o que normalmente é realizado pelas imobiliárias e corretores credenciados. Perdem os Corretores de imóveis que adquiriram o conhecimento técnico necessário através do Curso de Transações Imobiliárias e pagam anualmente ao CRECI o valor do exercício legal da profissão, perdem as imobiliárias que investem na capacitação de seus corretores, em espaço físico e também pagam anualmente pelo exercício legal da profissão.

O Decreto ainda enfraquece os Conselhos Estaduais e Federal e também os Sindicatos que defendem os direitos dos Corretores de imóveis. A FENACI (Federação Nacional dos Corretores de Imóveis) publicou uma nota de repúdio ressaltando que esse Decreto 11.165/2022 “...fere de morte o que duramente foi conquistado há 60 anos pelos Corretores de Imóveis e garantido por Lei Federal.” Após a publicação do Decreto, iniciaram-se as manifestações contrárias que culminou o início da campanha “Revoga Bolsonaro” que, até o momento já tem quase 30.000 assinaturas.

Legalmente, diante do Princípio da Hierarquia das Leis, um Decreto Presidencial não pode revogar nem ir contrário o que determina a lei, ou a Constituição Federal. Uma lei somente é revogada por outra lei, o Decreto tem apenas a função de complementar o que já está regulamentado. Portanto, o Decreto 11.165/2022 fere a Lei 6530/1978, o Código Civil nos artigos 722 ao 729 e o art. 5º, XIII da Constituição Federal que assegura “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, o próprio Decreto é um ato de violação normativa, sendo portanto ilegal e inconstitucional.

No dia 10/08/2022, através do Decreto 11.167/2022, talvez motivado pelas manifestações ou pela ilegalidade presente, o Decreto 11.165/2022 foi revogado. Cabe aqui esclarecer que a promulgação de um Decreto deve ser previamente estudada, analisada e verificada sua legalidade, para evitar-se a publicação em um dia e a revogação no outro.

REFERÊNCIAS:

¹ https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/1610153240/decreto-11165-22

²https://legis.senado.leg.br/norma/504511/publicacao/15783249

³file:///C:/Users/Claudia/Downloads/NOTA%20DE%20DESCONTENTAMENTO.pdf

⁴ https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/ao_presidente_jair_bolsonaro_revoga_bolsonaro_corretores_de_imoveis_contra_o_decreto_11_165_22/#cb=f3357b468fa0f4c&domain=secure.avaaz.org&is_canvas=false&origin=https%3A%2F%2Fsecure.avaaz.org%2Ff3ea0f47a241e38&relation=opener&frame=f1f909efab03f58&result=%5B%5D&e2e=%7B%7D

⁵ https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=IMPOSSIBILIDADE+DE+UM+DECRETO+REVOGAR+UMA+LEI

Contrato de Consignação na venda de veículos

Sun, 07 Aug 2022 23:47:46 GMT

A venda de veículos zero quilômetro fechou em alta de 2,20% no mês de julho/2022, sendo vendidos 169.093 unidades de veículos novos¹. Quando o comprador já tem um carro e o dará como parte de pagamento do veículo mais novo, mas a negociação acontece via concessionária autorizada, normalmente, a própria concessionária assume toda a burocracia no recebimento, venda e transferência do veículo usado. O problema começa quando a pessoa quer vender seu veículo diretamente a particular, na intenção de receber um valor maior por seu veículo, pois, as concessionárias não costumam pagar o valor de mercado no veículo dado como parte de pagamento da compra de um novo. Aliás, o pagamento do valor da tabela FIPE do veículo costuma ser usado até como propaganda de concessionárias no intuito de atrair novos clientes. Só que, nas negociações entre particulares, devem ser tomadas as precauções necessárias, para que a aparente vantagem não se transforme em inúmeros aborrecimentos e prejuízos financeiros

Tanto aquele que vende, como aquele que compra um veículo fora de uma concessionária autorizada deve atentar-se às formalidades, mesmo porque, a transferência do veículo precisa obedecer às disposições legais, não basta simplesmente receber e pagar pelo veículo, é necessário que o vendedor preencha o CRV (certificado de registro de veículo), popularmente conhecido como “recibo”, sem rasuras. Este documento, para os que o têm impresso, deve ser assinado tanto pelo vendedor quanto pelo comprador na presença do cartorário, que reconhecerá as assinaturas por autenticidade². Já o proprietário do veículo que tem o CRV-e (certificado de registro de veículo eletrônico), deverá registrar a intenção de venda e ser providenciada, junto ao órgão responsável pelo registro do veículo, a Autorização para Transferência de Propriedade Eletrônica (ATPV-e)³. Para efetivar a transferência junto ao Departamento de Trânsito do Estado, deve ser paga a guia do DAE de transferência e, após a quitação, o veículo será vistoriado. Depois do veículo ter sido aprovado na vistoria, o interessado deverá comparecer ao setor de registro de veículo, e o proprietário receberá o número do CRV-e, com o qual emitirá o novo CRLV-e no Detran do estado via aplicativo “Carteira Digital de Trânsito (CDT)” ou no Portal de Serviços da Senatran.

No entanto, não são poucas as pessoas que têm problemas na venda de seu veículo. Existem lojas de vendas de carro que recebem o veículo em consignação, e o veículo fica ali até que a venda se efetive. Em pagamento pelo serviço prestado, a loja repassa ao proprietário do veículo o valor final da venda já descontada a comissão. Algumas dessas lojas já pedem, antes mesmo de efetivada a venda, o CRV assinado pelo proprietário do veículo. Porém, essa prática, além de ilegal, porque a assinatura deve ocorrer na presença do cartorário, no momento do reconhecimento das assinaturas, é perigosa, porque o veículo continua em nome do proprietário. A situação tende a ser ainda mais grave quando o veículo é entregue a vendedores de carros autônomos, que costumam circular com o veículo que ainda está em nome do proprietário, e sobre ele recairão multas e infrações cometidas, além da pontuação na carteira de habilitação.

Mas o que é mais seguro fazer quando se quer vender ou comprar um veículo? Quando o veículo for entregue a uma loja, busque informações prévias sobre a reputação desse lugar, pesquise na internet, no “reclame aqui”, por exemplo. E, faça um “Contrato Estimatório”, como previsto no Código Civil ⁴ , artigo 534 onde: o consignante entrega bens móveis (o carro no caso) ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada. Algumas lojas já fazem esse tipo de contrato com seus clientes, mas, boa parte das lojas não o fazem, deixando o proprietário do veículo completamente vulnerável diante da negociação de seu veículo. Garantir, através de um contrato, o que ficou ajustado previamente entre o vendedor de carros e o proprietário do veículo, dará segurança a todos, pois "aquilo que é combinado, não sai caro."

O Contrato Estimatório, popularmente conhecido como “venda em consignação” é extremamente importante, pois nele devem constar: a situação em que o veículo foi entregue, com qual quilometragem rodada, se o veículo tem alguma avaria (amassado, arranhado...), se o passou por revisão de um mecânico (juntar o laudo de vistoria), enfim, tanto a loja quanto o proprietário do veículo precisam se resguardar. O contrato torna-se ainda mais necessário quando o veículo for entregue a um vendedor de carros autônomo, essas pessoas, em sua grande maioria, nem possuem loja e costumam deixar os veículos estacionados em local de visibilidade, com placa de “vende-se”. Eles mesmos dirigem os carros até o local onde serão expostos e são eles mesmos que fazem as negociações de venda e recebem o valor diretamente do comprador, sem observar muitos dos critérios legais. Este tipo de negociação sem um “contrato estimatório” é um risco ao proprietário do veículo, pois às vezes, o comprador até paga o valor pedido, mas não transfere o veículo imediatamente para o seu nome, e como ele está de posse do CRV assinado em branco pelo proprietário, ele vai “rodando” com esse carro por um bom tempo, e, enquanto isso, o “antigo” proprietário continua sendo o responsável legal pelas multas, infrações e é ele quem receberá a pontuação na carteira de habilitação, isso, na melhor das hipóteses, pois nunca se sabe que tipo de índole tem aquele que agora dirige seu veículo por aí.

A maioria das negociações desastrosas ocorrem entre pessoas que já são conhecidas, aliás, existe um velho e sempre atual ditado “só se toma tombo de amigo”, pois as negociações ocorrem com base na confiança e na “amizade” e o que realmente é importante, como a formalização do combinado através de um contrato, acaba sendo deixado de lado. Infelizmente, foi-se o tempo em que podia se confiar na palavra das pessoas, hoje em dia, o contrato é o meio mais seguro de assegurar o que foi combinado e, caso uma das partes não queira formalizar a negociação via contrato, é motivo para ligar o sinal de alerta e rever se vale o risco dessa negociação. O contrato, elaborado ou assinado após a consulta a um advogado de confiança, é o meio legal de prevenir futuros aborrecimentos e prejuízos financeiros. A elaboração do contrato nas negociações não é gasto, é investimento para assegurar que o combinado será cumprido.

REFERÊNCIAS:

¹http://www.fenabrave.org.br/Portal/conteudo/conteudo/balancosemestral

²http://www.notariado.org.br/blog/sem-categoria/o-reconhecimento-de-firma-no-certificado-de-registro-de-veiculo-crv-popularmente-conhecido-como-recibo

³https://www.detran.mg.gov.br/veiculos/transferencias/transferencia-de-propriedade-de-veiculo

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

Despertar a criança interior

Wed, 03 Aug 2022 22:34:09 GMT

Despertar a criança interior!

A escritora Penney Peirce autora do livro “Frequência vibracional – As noves fases da transformação pessoal para utilizar todo o potencial da energia interior” ¹ , fala de buscarmos, em nós, o resgate da frequência original. A criança vibra na melhor frequência, o meio é que faz o papel de moldá-la de acordo com as expectativas da comunidade. O fato é que, se a comunidade estiver inserida em contextos pautados em baixas vibrações, isso refletirá na criança e consequentemente na pessoa adulta.

Escolhendo uma frase para colocar no site, www.lugardeopiniao.com.br , e nas redes sociais, passei por uma atribuída a Einstein: “Todo mundo é um gênio. Mas, se você julgar um peixe por sua capacidade de subir em uma árvore, ele vai passar toda a sua vida acreditando que ele é estúpido. ” É praticamente isso que alguns processos educacionais fazem com as crianças, debilitar a genialidade delas. Uma pessoa pode ser considerada genial naquilo que ela sabe e faz de melhor e não no julgamento de algo que não faz parte de sua competência, lembrando que, os saberes contribuem para uma sociedade melhor.

Aprendemos muito a valorizar e reforçar a escassez deixando de celebrar, motivar e agradecer a abundância. Os erros são mais reconhecidos que os acertos. Ocorre rotineiramente situações onde alguém, para sentir-se melhor, o outro deve estar pior. Isso torna-se um círculo vicioso afetando nossas famílias e comunidades, deixando-as alheias ao significado edificante do senso de cooperação.

Quem já inferiu, diante nossas reflexões, o sentido da energia criadora e transformadora proveniente das altas frequências vibracionais e da ascensão nos níveis de consciência, saberá também, do alcance da dica de hoje. Despertar a criança interior, correr, saltar, brincar, pintar o papel com as mãos cheias de tinta, olhar o mundo com certa ingenuidade sem perder a maturidade, conhecimentos e sabedoria do caminho percorrido por anos afora, admirar-se com o passarinho que entrou pela janela, encantar-se com o urso e a girafa nas formas imaginárias das nuvens, admirar a bolha de sabão, olhar pela janela do ônibus e rir porque o vento soprou o chapéu do moço, sentir-se feliz pelo presente, feliz porque a chuva deixou uma poça d’água para colocar os pés descalços e pular à vontade, contente porque o papai, a mamãe ou quem cuida, deu um abraço, contente porque alguém dedicou um tempo para brincar de pique, jogos diversos e apropriados, bola, andar de bicicleta, empinar pipa, feliz porque não repreenderam à toa, por raiva ou outro motivo descabido, em paz porque tiveram respeito e consideração pela vida, feliz porque deram um bom conselho.

Se a criança é interior, significa dizer que ela está lá, às vezes quietinha, talvez sufocada, quem sabe vibrante... Deixa ir, deixa vir a criança, aproveita e comunique a ela que sua frequência vibracional está no topo hoje, a sensação é de que a energia está sempre sobrando, se não está que fique alta então, deixa sua criança interior ajudar com a frequência vibracional original. Seja grato(a)!!!

Referência:

1 - Peirce, Penney. Frequência vibracional: as nove fases da transformação pessoal para utilizar todo o potencial da energia interior, tradução Marta Rosas . 1ª ed, São Paulo, Cultrix, 2011.

A validade e eficácia jurídica dos contratos assinados eletronicamente

Tue, 02 Aug 2022 20:52:18 GMT

A tecnologia já faz parte da vida das pessoas há um bom tempo e passou a integrar também o mundo das negociações. Atualmente, para contratar um prestador de serviços, comprar, vender ou alugar um imóvel, não é mais necessário ficar andando de um lado para o outro. Na locação de um imóvel, por exemplo, é possível consultar as opções nos sites das imobiliárias. Em muitas delas, o cliente “conhece” o lugar através de filmagens que dão a sensação de estar caminhando por todo o imóvel e pela vizinhança. O cliente apenas se desloca caso realmente tenha interesse, economizando, com essa tecnologia, tempo e dinheiro. Na hora de assinar o contrato de locação, também não é mais preciso ir até a imobiliária, pegar o contrato impresso, assinar, levar para reconhecer firma e depois devolver o contrato assinado. A tecnologia veio para auxiliar e acelerar esse processo, já que é possível assinar um contrato eletronicamente, via e-mail ou WhatsApp e pronto, com total validade e segurança jurídica. Mas como tudo isso funciona?

A Medida Provisória 2.200-1¹ de 27/07/2001 e a Medida Provisória 2.200-2² de 24/08/2001, ainda do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, trataram dessa temática, garantindo a validade de documentos assinados eletronicamente. A assinatura de contratos por meios digitais cresceu muito em razão do home office ocasionado pelo isolamento social. O período da pandemia “obrigou” as pessoas a desenvolverem outras formas de celebração de negócios, mas era preciso ter a segurança de que o contrato assinado por meio eletrônico teria validade jurídica. O fato é que esse tipo de contrato ganhou espaço e caiu no gosto das pessoas porque facilitou as negociações, evitando deslocamentos e burocracias desnecessários, mas, apesar da praticidade, é necessário entender a diferença entre uma assinatura digital e uma assinatura eletrônica.

A assinatura digital³ é a identidade eletrônica de uma pessoa física ou jurídica e requer um certificado digital, emitido por uma empresa certificadora, no formato de um token (que parece uma pendrive) ou cartão. Empresas e profissionais liberais, a exemplo dos advogados, profissionais da saúde e contadores usam esse tipo de certificação. Somente os advogados que têm o certificado digital conseguem acessar e peticionar em processos eletrônicos (PJe). O contador também precisará do certificado digital para fazer a declaração de imposto de renda de seus clientes.

Por outro lado, a assinatura eletrônica é simples, não há necessidade de se ter um certificado digital, basta que a pessoa seja maior de idade, plenamente capaz e tenha acesso à internet, um e-mail ou WhatsApp. Essa modalidade também é segura e capaz de agilizar as negociações garantindo a validade e a eficácia jurídica de muitas negociações. Cada documento tem uma chave de autenticação única e quem elabora o documento (o ideal é que seja um advogado) poderá usar vários níveis de autenticação de segurança como a foto do documento de identidade, a self segurando a identidade, um código recebido via e-mail, WhatsApp ou SMS. Após a assinatura de todas as partes, ainda é possível enviar uma cópia a todos os envolvidos e a autenticidade do documento poderá ser atestada através de um QR Code que acompanha cada documento.

Mas as pessoas se perguntam, quando devo fazer um contrato nessa modalidade? O contrato deve ser feito em todas as negociações, pois é a maneira de assegurar o que fora previamente combinado entre os contratantes. Se você vai contratar um pedreiro autônomo, por exemplo, para fazer a reforma em seu imóvel, faça um contrato, estabeleça o que deve ser feito, o custo da mão-de-obra, se esse valor será pago por dia ou por serviço realizado, em quanto tempo o serviço deverá ser concluído, quem ficará responsável pela compra do material a ser utilizado na obra e tantos outros pontos que são relevantes. No caso do Corretor de Imóveis autônomo, o contrato também é de suma importância, pois assegurará a forma de pagamento do imóvel vendido e tudo o que fora combinado entre as partes, também deve se fazer constar do contrato, a intermediação do corretor nesse negócio para evitar o dissabor de não receber o valor devido pela corretagem.

Quem entrega seus produtos em consignação também deve fazer um contrato, listando os bens que foram entregues, os dados de quem os recebeu e em qual estado conservação, qual será a comissão paga pela venda, lembrando de estabelecer também uma indenização a ser paga em caso de perdas, danos ou avarias nos produtos entregues. Também deve fazer um contrato o proprietário que vai alugar seu imóvel diretamente, da mesma forma também deve fazer um contrato aquele que irá arrendar suas terras, ou aquele que aluga um imóvel por temporada em cidades turísticas e praianas.

Às vezes, as pessoas pensam que é caro ter assessoria jurídica na celebração de um contrato, no entanto, os prejuízos advindos de uma negociação mal feita, podem ser enormes. O ideal é ter o hábito de garantir todos os combinados através de um contrato, pois ele zela pelos interesses e estabelece os direitos e deveres de todas as partes envolvidas, não podendo ser usado para lesar alguém ou para beneficiar apenas uma das partes.

REFERÊNCIAS:

¹http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-1.htm

²http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2001/2200-2.htm

³https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/certificado-digital/o-que-e-certificado-digital-e-para-que-serve/

O poder da gratidão

Wed, 27 Jul 2022 21:24:12 GMT

O poder da gratidão

Por Sidney Jorge

Sabe aquele momento onde você desperta, abre os olhos, respira profundamente e percebe que tem diante de si mais uma jornada de infinitas possibilidades para viver, aprender, construir, amar, abençoar, compartilhar, fazer a diferença de maneira construtiva, realizar suas atividades remuneradas ou as cotidianas, possuidoras de uma marca toda especial por representarem o cuidado com você e com os que dividem o espaço em sua casa. Salienta-se que despertar e abrir os olhos trazem um significado muito abrangente, despertar pode-se entender o insight da intuição de como a vida é importante. Abrir os olhos representa acionar, não só os olhos, mas todos os sentidos e sensações que culminam na mais profunda experiência da própria vida. É o caminho da plena atenção e da plena percepção...

Sabe aquele momento em que sai do quarto, reconhece sua casa, atravessa a janela com o olhar, encontra e deseja bom dia, pede a bênção, abençoa e deseja de verdade o melhor às pessoas de seu convívio, aperta as mãos, corresponde ao abraço e divide o pão, o café, o biscoito, o leite, a manteiga logo pela manhã...

Sabe aquele momento de entrar no carro, no ônibus, no helicóptero ou, se dedicar a uma caminhada a pé com destino ao trabalho, à escola, ao projeto, à missão, à renda...

Sabe aquele esporte que você assiste ou gosta de praticar, game, filme ou série...

Sabe aquela risada... ou aquele choro...

Sabe aquela conversa na hora das refeições, aquele passeio em família, aquele encontro de final de semana para partilhar as aventuras da semana passada e pensar nos projetos da próxima semana...

Sabe aquela compra que fez no supermercado, na padaria, no açougue, na papelaria, na internet, na loja, na farmácia...

Sabe aquela contribuição que você ofertou e resultou em uma cesta básica proporcionando alívio a uma família ansiosa por uma refeição há alguns dias...

Sabe aquele sol, aquela nuvem, aquela chuva, aquele vento, aquelas árvores, aquelas plantas, aqueles pássaros e seus sons, aquelas casas, aqueles prédios, aquele hospital, aquele remédio, aquela igreja, aquela escola, aquele empreendimento, aquelas ruas, aquelas pontes, aqueles caminhos, aqueles e aquelas profissionais...

Sabe aquele livro cuja leitura trouxe mais conhecimento, motivação, história, formação, transformação, equilíbrio, experiência, novidades...

Sabe aquelas fotos que representam a sua história desde o nascimento, conclusão de períodos escolares, encontros com amigos e familiares, trabalho, aniversários, viagens perto, longe, nacionais e internacionais, convenções, academia...

Sabe aquelas pessoas que estiveram entre nós ou em algum período da história, já partiram e deixaram uma mensagem especial para você, para sua vida e, aquelas que deixaram um caminho de evolução espiritual ou tecnológica à própria humanidade...

Sabe aquela hora em que se dedicou a meditar, fazer uma oração, ir ao templo sagrado, rezar com ou sem companhia, reconhecendo o elo com o sagrado, com o divino, com a infinita bondade...

Sabe aquele momento em que você percebe a grandeza de saber (saborear) tudo isso, ter uma sensação inexplicável na mente e no coração, possuindo a consciência de estar aí e que é exatamente esse fato o motivo de ver diante de si todas oportunidades, todas possibilidades de ser a cada dia mais feliz e mais grato(a)!

Sim, tudo que se vive apresenta sinais de gratidão! Por quais motivos você reconhece a gratidão hoje, agora?

E, enfim, sabe quando experimenta o mistério de que quanto mais se agradece, mais e melhores realidades e situações ocorrem em sua vida... Então, você acaba de contemplar o PODER DA GRATIDÃO!

Nova legislação - troca de nome diretamente no Cartório

Sun, 24 Jul 2022 01:45:43 GMT

Qual é o seu nome? Esta pergunta é feita, muitas vezes, a crianças e adultos ao longo da vida. O “nome” individualiza a pessoa, é a referência para a sua identidade na vida familiar, social e profissional. O Código Civil de 2022¹, no art. 16, dispõe que o “nome” está dentre os Direitos da Personalidade e, ao mesmo tempo, atende aos interesses públicos e privados porque o nome de cada pessoa consta em seu documento de identidade, CPF, carteira de habilitação, certidão de casamento e de nascimento dos filhos, carteira de trabalho, conta bancária e, com ele, se assume compromissos no decorrer da vida.

Ao que chamamos de “nome”, diante da lei é, na verdade, é o “prenome”. O “sobrenome” identifica as pessoas na procedência familiar materna e paterna. O “nome”, de acordo com o art. 16 Código Civil, é composto pelo prenome e pelo sobrenome, então, para se responder corretamente à pergunta: qual é o seu nome, é preciso dizê-lo por inteiro – prenome e sobrenome. Toda pessoa tem direito a um nome que não poderá ser usado por ninguém de maneira difamatória. Se uma pessoa utiliza de um Pseudônimo em sua vida profissional ou social e por ele é conhecida, igualmente receberá a proteção da lei.

A escolha do nome dos filhos não é algo fácil, e pode se tornar um peso na vida de alguém, capaz de destruir completamente a autoestima de uma pessoa. Até bem pouco tempo, era preciso ajuizar uma ação para conseguir alterar o nome. Como todo processo, era custoso e lento e muitos acabavam desistindo. No dia 27/06/2022 entrou em vigor a Lei 14382/2022² que trouxe um alívio às pessoas que querem trocar ou fazer alguma alteração em seu nome. Esta lei permite às pessoas maiores de 18 anos irem pessoalmente ao Cartório de Registro Civil e solicitar a alteração de seu nome, não precisando apresentar justificativas para isso. A entrada em vigor dessa lei é um processo de desburocratização, mas a alteração do nome não pode ser usada como medida fraudulenta. Também as pessoas que mudarem de gênero poderão fazer a alteração em seu registro, seguindo os mesmos procedimentos.

A Arpen Brasil³ lançou uma Cartilha para orientar os procedimentos a serem seguidos bem como os documentos a serem apresentados ao Cartório: a) Certidão de nascimento atualizada; b) Certidão de casamento atualizada, se for o caso; c) Cópia do Registro Geral de Identidade (RG); d) Cópia da Identificação Civil Nacional (ICN), se for o caso; e) Cópia do Passaporte, se for o caso; f) Cópia do CPF; g) Cópia do Título de Eleitor; h) Comprovante de endereço; i) Certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); j) Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); k) Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos ou, ao menos, consulta na Cenprot, de abrangência nacional, visando a existência de protesto, sendo recomendável exigir a apresentação das certidões em caso positivo; l) Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos; m) Certidão da Justiça Militar, se for o caso e a pessoa ainda assinará uma declaração onde afirma a veracidade das informações ali prestadas. Esta alteração constará dos registros e não está submetida a qualquer sigilo.

Com a nova lei, a troca do prenome pode ocorrer uma única vez, para o sobrenome não há limites, pois a pessoa pode se casar, divorciar ou constituir uma união estável e passar a adotar o sobrenome do outro. Tanto o homem quanto a mulher podem acrescer o sobrenome um do outro, o mesmo valendo para as uniões homoafetivas. Outra novidade trazida pela Lei 14382/2022 é a alteração, por um dos genitores, do prenome e do sobrenome da criança recém nascida em até 15 dias após o registro, pois erros ou esquecimentos podem ocorrer. Às vezes, um sobrenome ficou esquecido do registro ou aconteceu um erro na grafia do prenome ou um prenome composto deixou de ser mencionado, no entanto, se houver oposição do outro genitor, essa demanda terá que ser resolvida judicialmente. Caso a pessoa faça a alteração de seu prenome e depois se arrependa, será necessário o ajuizamento de uma ação para poder voltar atrás, da mesma forma se ela quiser alterar o prenome pela segunda vez.

Após o procedimento da alteração, o Oficial de Registro Civil comunicará o ato aos órgãos expedidores de Carteira de Identidade, CPF, Passaporte, Tribunal Superior Eleitoral e a pessoa, que teve o nome alterado, arcará com os custos da emissão dos novos documentos. Apesar destes gastos, pode-se afirmar que os custos cartorários serão bem menores em relação a um processo judicial, além do mais, o prazo de tramitação é célere. O que demandará mais tempo do interessado é recolher toda a documentação necessária e apresentá-la corretamente ao cartório. A possibilidade de alteração do nome diretamente no Cartório garante o efetivo exercício da cidadania e efetiva a desburocratização e a desjudicialização de questões que podem ser revolvidas, com total eficiência, pelas vias administrativas. Ganha o cidadão, ganha o Judiciário.

REFERÊNCIAS:

¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14382.htm

³ https://infographya.com/files/Cartilha_Arpen_BR_(1).pdf

A urgência de investimentos em Capital Humano no Brasil

ccmartinsjorge@yahoo.com.br (Cláudia Chaves) — Thu, 21 Jul 2022 17:49:21 GMT

A urgência de investimentos em Capital Humano no Brasil

“O Brasil perdeu 10 anos de progresso em índice de Capital Humano¹”, essa triste afirmativa é do “Relatório de Capital Humano Brasileiro - Investindo nas Pessoas²” de 2022, documento que faz uma estimativa da perda ou acúmulo de habilidades pelos indivíduos com idades até 18 anos. Um documento de 265 páginas que apresenta, minuciosamente, a triste constatação da realidade brasileira ao medir o ICH (Índice de Capital Humano). De acordo com o relatório, a razão para essa perda está na crise sanitária, econômica e educacional dos últimos dois anos. O relatório não só apresenta os problemas, mas também caminhos para a solução de forma a garantir a permanência de crianças e adolescentes na escola, fortalecimento do sistema público de saúde e de programas de renda como o antigo Bolsa Família, agora rebatizado de Auxilio Brasil. Mas, o que se entende por capital humano? É o conjunto de competências, conhecimentos e habilidades de um indivíduo.

O relatório inicia contando a história de talentos desperdiçados que esbarram numa série de dificuldades, preconceitos e julgamentos. Os nomes fictícios de João e Bela são usados para contar a realidade de milhares de brasileiros. João é um morador de rua que desenha retratos com perfeição, mesmo sem materiais adequados, recebe elogios e a admiração das pessoas que não conseguem explicar de onde vem tanto talento de uma pessoa com a “barriga vazia”. Bela é uma mulher negra, que conseguiu se graduar em engenharia, e é um exemplo para seus irmãos mais novos. Bela continua em busca de alguma oportunidade no mercado de trabalho, mas já está cansada de ouvir sempre as mesmas respostas para excluí-la de alguma forma dos processos seletivos que participa. Essas pessoas (João, Bela e tantos outros) têm muito a oferecer, mas esbarram em uma série de empecilhos, principalmente o de alcançar e desenvolver todo o potencial que têm.

Este relatório tem por objetivo alertar os governos sobre a importância de investir nas pessoas e faz ainda um importante questionamento: “o que aconteceria com a produtividade do trabalho se o Brasil oferecesse educação e saúde de qualidade a todas as crianças, em todas as partes do país? Como reduzir as lacunas entre as circunstâncias ideais e o que de fato ocorre?” Pois é, no Brasil, o ideal está a anos luz do real. As escolas, principalmente as públicas, também estão muito distantes do que deveriam ser. Poucas são as que têm recursos tecnológicos para as aulas serem mais atrativas. Em boa parte das escolas públicas, as aulas acontecem nos tradicionais quadros verde e giz; em outras, se tem quadro branco com pincel, mas a reposição da tinta do cartucho costuma ser um obstáculo a ser vencido, e o professor se vê obrigado a comprar, ele mesmo, o cartucho e os pinceis de várias cores para ilustrar melhor as aulas, quem é professor conhece bem essa realidade. Ter uma lousa digital é quase impossível, o comum é que o uso do único data show da escola seja agendado com bastante antecedência. E se no dia da sua aula tiver um outro evento na escola que precise do data show, sua aula, mesmo que já programada, terá que acontecer no modelo tradicional mesmo.

No entanto, apesar das dificuldades, inúmeros talentos surgem todos os dias. Mas, falta investimentos, espaços adequados nas escolas e, principalmente, interesse do Governo no incentivo e aprimoramento da educação, prática de esportes e fomento da pesquisa. O que tem-se visto, nos últimos anos, é a retirada de verbas das universidades, cancelamentos de bolsas de pesquisa e tentativa de militarização das escolas. Alguns estados, como Minas Gerais, por exemplo, tem o projeto de ensino integral, porém, não basta que o projeto seja bonito no papel, ele precisa ser executado de forma eficiente, pois a escola deve propiciar ao aluno um ambiente adequado para todas as atividades a que se propõe. E, infelizmente, em muitos casos, as escolas não têm esse ambiente, os espaços mal comportam o número de alunos. Até mesmo as carteiras das salas de aula não são adequadas, são antigas, quebradas e totalmente desconfortáveis até mesmo para o tempo normal de aula.

O ICH (Índice de Capital Humano) é prospectivo e visa estimar a produtividade esperada de uma criança nascida hoje, ao atingir 18 anos de idade. Claro que o ambiente e as condições de desenvolvimento dessa criança são fatores preponderantes. Mas esse estudo contribui para a definição de políticas públicas. De acordo com o relatório, medir o ICH é simples pois considera aspectos que influenciam na formação de habilidades. Os dados apresentados pelo Relatório são alarmantes, pois mostra um cenário de desigualdades e muitos “Brasis”, lamentavelmente, crianças nascidas em municípios da região norte e nordeste desenvolvem, aproximadamente, metade de todo o seu potencial, ou seja, “10 pontos percentuais a menos que uma criança típica do Sudeste.” Ainda de acordo com o relatório, se o ICH mantiver a mesma trajetória observada, o Brasil levará aproximadamente 60 anos para atingir os patamares de capital humano alcançados por países desenvolvidos já em 2019. É um prognóstico desesperador. O relatório também analisa fatores como: gênero e raça, onde se constatou que as mulheres acumulam mais ICH que os homens aos 18 anos de idade. Por outro lado, o ICH de pessoas brancas aumentou em ritmo mais acelerado em relação a qualquer outro grupo racial. No quesito “mercado de trabalho”, o Brasil perde 22 pontos percentuais da produtividade alcançada. E a mulher afrodescendente sofre duplamente, pela questão de gênero (mulher) e pela raça (cor).

Quando se fala em educação, o relatório apresenta a estimativa de que aproximadamente um milhão de crianças não desenvolveu competências básicas de alfabetização e traz informações alarmantes de que os dois anos de pandemia reverteu o equivalente a uma década de ICH voltando a patamares de 2009, ou seja, “uma década perdida”. Em alguns estados como Roraima, São Paulo, Goiás e Pernambuco a situação foi ainda pior e o ICH regrediu ao ano de 2007. O prognóstico para o Brasil é muito preocupante, e a estimativa é que o país alcançará o mesmo índice de ICH do ano de 2019, somente no ano 2035. Diante desse resultado, é preciso se fazer um sério investimento em educação, mas na educação como um todo, inclusive nos professores. A título exemplificativo, um aluno que no início da pandemia em 2019 estava no primeiro ano do ensino médio, passou a maioria do tempo do seu curso com aulas à distância e, quando retornou, já no terceiro ano, se viu inserido e cobrado como se tivesse absorvido todo o conhecimento desse período. Porém, a realidade da sala de aula se mostrou muito diferente, os alunos retornaram à escola, dois anos depois, com um déficit de aprendizado, totalmente desacostumados da rotina em sala de aula. Falar em “novo normal” é uma maneira de desconsiderar a realidade, tem-se o novo, porque o normal terá que ser construído.

O Brasil, se quiser recuperar, de fato, o tempo perdido, terá que investir seriamente na educação e na saúde mental de alunos e professores e ter, como prioridade nº 1, a recuperação e aceleração da aprendizagem. Como bem aponta o relatório, aluno desmotivado não aprende, mas, por outro lado, o professor sem os recursos mínimos, também não consegue competir com os celulares e a internet. Os recursos tecnológicos foram usados durante a pandemia para as aulas à distância, então, estes mesmos recursos devem ser usados para tornar as aulas mais atrativas aos alunos. Por fim, como bem concluiu o relatório, o importante agora é: “fortalecer a aprendizagem híbrida, ampliar a conectividade à Internet, fornecer dispositivos computacionais para alunos vulneráveis e aprimorar as competências digitais são ações que devem figurar na mesma lista de prioridade...” Que essas prioridades sejam referências de agora em diante, se o país quiser recuperar o Índice de Capital Humano. O Brasil tem muitas riquezas, mas faltam investimentos nas pessoas: “O capital humano é a força motriz por trás de grandes mudanças. É a chave para prosperidade.” O Brasil precisa aprender consigo mesmo e começar, o quanto antes, a reverter esse quadro, antes que seja tarde. Se quiser, ainda tem jeito.

REFERÊNCIAS:

¹https://brasil.un.org/pt-br/189001-brasil-perdeu-10-anos-de-progresso-em-indice-de-capital-humano

²https://documents1.worldbank.org/curated/en/099359007012217076/pdf/IDU0c9bcb58a08ac704dbe081eb077b28ef22453.pdf / https://documents1.worldbank.org/curated/en/099700106292257386/pdf/P174674033a7b300e09d0304e4b09d57a2f.pdf em português

³https://querointegral.com.br/mg/

O papel da leitura na conquista da verdade

Wed, 20 Jul 2022 22:30:00 GMT

O papel da leitura na conquista da verdade.

É inquestionável a importância da leitura na vida da humanidade. Reconhecer e decodificar os símbolos que compõem a leitura amplia, a cada experiência, o universo de conhecimento da pessoa, inserindo-a em novos contextos sociais, novas realidades, novas percepções de sua própria vida, do ambiente de estudo, trabalho e convivências. Cada leitura provoca uma releitura do ambiente permitindo intervenções e transformações inspiradas pela absorção dos conhecimentos revelados e elaborados pelo ato de ler.

Em todo lugar há inúmeros sinais, frases, textos e palavras que demandam a interpretação para que as pessoas possam viver com mais facilidade suas rotinas. A ausência de leitura causa dificuldades em vários aspectos: força a aceitação um tanto quanto precária do contexto histórico onde a pessoa está e; favorece a criação de comunidades agregadas em um ambiente de baixo nível de conhecimento e questionamento, sem aprimoramento de alguma técnica baseada na ciência e, apesar dos direitos reconhecidos universalmente, acabam por não reconhecê-los ou exercê-los adequadamente, ficando à mercê de informações mal elaboradas e ruins como ocorrem em várias redes sociais atualmente, onde mensagens são replicadas sem qualquer filtro de pesquisa ou desconfiança. É certo que uma boa leitura contribuiria em não permitir tal fato.

Uma das frases de Albert Einstein “A verdade é aquilo que resiste ao teste da experiência. ”* expressa muito bem a importância do ato da leitura como a principal forma de constatação daquilo que, de fato, seja verdade. Poderíamos dizer que a verdade é o que resiste à verificação. Uma hipótese torna-se verdadeira quando passa pela experiência, pela verificação e comprova que, de fato, trata-se de uma verdade. Se a hipótese sucumbe à verificação significa, provavelmente, que a premissa era falsa. Há pouco tempo, apenas os canais de TV, jornais impressos e estações de rádio eram os meios de comunicação que apresentavam os fatos, bem como, suas versões através das interpretações orientadas pelos interesses dos proprietários dessas redes de comunicação. A notícia poderia não ser falsa, mas poderia ser manipulada apresentando apenas um lado. Atualmente, é lugar comum ouvir a palavra “narrativa” onde se diz que alguém ou algum grupo construiu uma narrativa apresentada muitas vezes como verdade. Estranhamente, mesmo apontando elementos que desconstroem algumas malfadadas narrativas, elas se dão ao luxo de permanecerem no limbo da desconfiança como verdades. De todo modo, uma corajosa e rigorosa hermenêutica não deixará prevalecer as não-verdades.

Atualmente, as pessoas estão expostas rotineiramente a imensuráveis informações, dado o universo de recursos tecnológicos que permitem tal feito. Uma enxurrada de notícias, postagens, vídeos, afirmações, comerciais, vindos de todos os lados. Se há um pouco de senso, pode-se dizer, de leitura, certamente haverá a disposição em pesquisar se aquela “verdade” recebida passará intacta pelo crivo da verificação, se sim, “ok”, mesmo não gostando, pode ser acolhida como verdade de fato, se não, nada “ok”, mesmo gostando, não deveria ser replicada por tratar-se de uma falsidade, uma “Fake News”, uma irresponsabilidade, cuja função será poluir viralmente o princípio do conhecimento no veio das informações favorecendo o mal para qualquer situação, atingindo e machucando as pessoas, corrompendo e tumultuando instituições importantes à segurança de um saudável e razoável convívio social.

Portanto, ler é um ato, de coragem sobretudo e, não uma aceitação passiva, apática de tudo que se recebe de qualquer fonte de informação. Ler é uma constante preparação da consciência para se ter a capacidade de interação com a realidade permitindo as devidas associações com os conteúdos adquiridos durante o processo de leitura. Ler é uma forma de se ter a capacidade de verificação das mensagens recebidas. Ler é tornar-se, a cada leitura, um cientista capaz de pôr em experimentação as hipóteses, as informações, os conteúdos, os “posts”, as falas, as notícias, as proposições, os mistérios para constatar a verdade presente ali. Ler é crescer na consciência, integrar o passado, interpretar melhor o presente e construir a cada dia o futuro.

Diante esse pensamento, é salutar o exercício contínuo e aprofundado da leitura. Quanto mais motivação pessoal, interna e externa, para a busca e convivência com os livros e textos, maior a evolução do conhecimento e da consciência, proporcionando uma sociedade melhor, mais informada, mais apta para atuar com a devida qualidade no processo de crescimento e aprimoramento das necessidades voltadas a uma vida melhor às pessoas.

Referência:

*https://www.contabilizamos.com.br/32-frases-de-albert-einstein/

O pão de cada dia

Thu, 14 Jul 2022 00:37:08 GMT

O pão de cada dia

Por Sidney Jorge

O sol desponta sobre a montanha,

Trazendo luz a iluminar o dia,

Convocando a deixar a cama

Vibrando na gratidão e alegria.

Chegar na cozinha é especial

Lugar de bênçãos e acolhida.

Onde a mesa posta é sinal,

De estar de bem com a vida.

Pão quentinho, com manteiga ou na chapa,

De qualquer forma é boa opção.

E o café com leite não escapa

De acompanhar o nosso pão.

Após a matutina liturgia

De alimento e satisfação

É hora de seguir com o dia,

Na conquista de mais pão.

Oxalá um dia celebremos,

Um evento de plena humanidade.

Onde nosso pão dividiremos,

Com respeito, justiça e igualdade!

Nas asas da imaginação

Wed, 06 Jul 2022 23:10:23 GMT

Nas asas da imaginação

Por Sidney Jorge

Quanto custa imaginar? Quanto se paga pela imaginação (imagem+ação)? Praticamente nada. Pronto. E se propusermos dedicar um pouco de tempo para exercitar a imaginação? Algumas vezes nós ouvimos as seguintes falas: vou cortar as asinhas dele ou dela. Ah! Tem que cortar as asas ou asinhas dele ou dela porque está imaginando coisas absurdas. E isso ocorre principalmente quando se propõe algo que foge de nossas regularidades, de nossas crenças, de nossos pré-conceitos.

Uma vez, quando jovem adolescente, pode-se dizer, fazia curso em um hotel onde surgiu a necessidade de retirar uma caldeira de um cômodo. A administração depois de algumas reuniões, sem achar uma solução, resolveu pendurar um papel e uma caneta no corredor para sugestões. Apareceram várias. Por curiosidade, fui ao local e vi um pequeno buraco redondo na laje do teto que talvez passasse uma bola de futebol, mas uma caldeira naquelas proporções, jamais. Fui até o papel e escrevi minha sugestão: o melhor seria tirar a caldeira pelo buraco do teto. Ri, era uma piada. Os amigos riram. Grande foi a surpresa ao perceber que depois dessa escrita o papel fora retirado. Pronto, a “merda” estava feita, agora iriam descobrir e punir o comediante de ocasião, pensei. Maior ainda fora a surpresa ao saber que o papel fora retirado porque aquela havia sido a melhor sugestão. E a surpresa fora muito maior ainda quando vi um guindaste estacionado aos arredores do hotel com os operadores olhando o local para orçar e executar o serviço. Sim, teria que aumentar o espaço na laje para o objeto passar. Depois de bastantes conversas, apesar de ser mais trabalhoso, entenderam e optaram em retirar a caldeira, alargando a porta e, usando dois macacos jacarés para transportá-la pelos corredores bem devagar até alcançar o veículo para levá-la. Sem dúvidas, minha imaginação viu o que não tinham visto ainda e depois, viram outra solução.

Qual a melhor solução? Existem várias. Infinitas possibilidades. Qual a melhor??? Começa na IMAGINAÇÃO. É uma dádiva, não custa imaginar. O convite é para dedicarmos um tempo em sentar numa cadeira, no chão, na cama, na grama ou deitar e imaginar, deixar fluir, dar asas à imaginação, com a mente e o coração. Ou, simplesmente recuperar àquelas que, talvez, foram confundidas em nossa infância ou, por nossas crenças limitantes e sem perceber continuamos validando vida à fora as referências negativas . Programados mentalmente a não ver ou imaginar. Lembra da história da águia, que ao ser criada com as galinhas, acreditava ser uma galinha? ¹

Imaginar é ser águia, é voar para ver mais longe, ver globalmente.
Imaginar é um exercício de soltar, de deixar fluir, de criar, de recriar, de desconstruir paradigmas e crenças limitantes.
Imaginar é sentir-se livre para sonhar, para retomar os sonhos.
Imaginar é ver além, significa ver o que ainda não viram e fazer disso uma oportunidade, um diferencial em nossa vida e na vida das outras pessoas.
Imaginar é colocar o pé na estrada, é libertar-se, é seguir em frente, para frente, sempre.
Imaginar é deixar ir o medo, a ansiedade, a raiva, a tristeza, o desânimo, a culpa, a vergonha, o orgulho, as influências negativas.
Imaginar é abrir e aumentar os espaços mentais, espirituais, emocionais, sentimentais, afetivos e de prosperidade.
Imaginar é ser.
Imaginar é ser gente, ser pessoa.
Imaginar é ter, antecipadamente, o poder de construir novas e melhores realidades.
Imaginar é viver.

Referência:

1 - Boff, Leonardo. A águia e a galinha - uma metáfora da condição humana. 23ª ed. Vozes, São Paulo. 2006

Verdade e consciência

Wed, 29 Jun 2022 22:00:03 GMT

Verdade e consciência

O que é a verdade? O que é verdade? Será que existem verdades, a minha e a sua? Quais são as verdades ou qual é a verdade? Como construir uma verdade?

Dois filmes com o ator Tim Carrey comicamente apresentam cenários bem interessantes sobre a questão da verdade. “O Mentiroso” ¹ , retrata a vida de um advogado e pai, acostumado a mentir deliberadamente a todos e ao filho, até que um dia o filho, ao soprar as velas do bolo de aniversário, pede que o pai fique um dia sem mentir e o desejo é realizado. Percebe-se a dificuldade e a força que a personagem faz para não mentir ao se ver obrigado em dizer apenas a verdade diante as circunstâncias que se apresentam a ele, rotineiras ou não. Outro filme interessante dele é o “Sim senhor” ² , nesse, após participar de um encontro em evento onde as pessoas eram motivadas a reverenciar o SIM, decide responder "sim" para toda situação a partir daquela reunião. Assistimos às cenas hilárias e o sofrimento do personagem quando se vê obrigado a proferir a palavra "sim" em qualquer circunstância. Há outros exemplos, Leandro Rassum interpreta o “drama da verdade” no filme: “O candidato honesto” ³ . Quem não conhece a história do “Pinóquio”, boneco de madeira referência para a questão da mentira, cujo sonho era tornar-se um “menino de verdade”? ³

Observa-se que em todos esses filmes ou histórias, o desfecho traz uma realidade diferente aos personagens, à medida que vão experimentando a verdade ou, as verdades, eles vão se libertando e encaminhando um final mais leve, depois de perceberem que a experiência com a verdade não foi de tudo ruim, ao contrário, fê-los entender que faziam muito mais força para homenagear as mentiras, que gastavam muito mais energia para se adequarem ao efeito dominó resultado das articulações mentirosas. De alguma forma, bem lá no fundo, estavam mentindo para si mesmos. Isso é a pior coisa, descobrir que “mentir pra si mesmo é sempre a pior mentira” (da música: Quase sem querer, Legião Urbana) ⁵ . A frustração tende a ser grande, mas o significado da tomada de consciência rumo à possibilidade da libertação oferecida pela verdade é bem maior, melhor dizendo, um bem maior.

Em um mundo e sociedade pautados em narrativas falaciosas, que maquiam as informações com extrema facilidade há, na maioria das vezes, apenas construções mentirosas da realidade atendendo a interesses estranhos. As pessoas acostumam e aceitam as mentiras ou, se confundem levando uma vida insegura, pois, no fundo, a consciência indica a falta de consistência nos propósitos fundamentados em mentiras. Isso é muito ruim porque confirma o negligenciamento e negacionismo de pensamentos e comportamentos elaborados na verdade e na busca constante da verdade, características da ciência e da razão e, sem receios, da fé: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.” (João 8:32).

Mentir para si mesmo, crer que sua condição deve ser sempre estática, acreditar nos mitos da meritocracia, aceitar uma realidade sensivelmente ruim, aceitar que tem de ser assim mesmo, aceitar que pobre não deve andar de avião, não pode ter carro novo, pior, crer que deve ser pobre, absorver ideologias. Justificar a degradação vinda do vício nas bebidas alcoólicas, nos cigarros, drogas e outras coisas ruins. Aceitar que não há verba para melhorar as condições das pessoas. É melhor assim? Crer que a realidade não pode melhorar, aceitar que critiquem seus sonhos, crer nas promessas que não podem ser cumpridas, acreditar no medo, na tristeza, na vergonha, na culpa, no desejo, no orgulho, na intolerância, na repressão, no racismo, no preconceito. Já perceberam que quando ficamos reclamando, lamentando, temos a sensação de que estamos mentindo para nós mesmos? De alguma forma significa negar nosso potencial, nosso poder de realizar nossos melhores sonhos. NÃO, não vivemos para a mentira. SIM, vivemos de verdade para a verdade. Qual é a verdade nisso? Como pode melhorar?

O despertar e a tomada de consciência é o passo essencial para o distanciamento das mentiras. Um passo de cada vez até sentir a riqueza de viver na verdade, na coragem, na neutralidade, na disposição, na aceitação, na razão, no amor, na alegria, na paz. ⁶ Viver nesses estados de consciência traz a realidade da verdade essencial, da verdade pura, onde não há sentido nenhum de se recorrer a alguma espécie de mentira, ela não existe lá, na dimensão da VERDADE, na consciência ampliada.

“Um dia me disseram, que as nuvens não eram de algodão...” (Somos Quem Podemos Ser - Engenheiros do Hawaii) ⁷ Até quando acreditávamos que eram de algodão? Acolhemos essa verdade e olhamos as nuvens e a realidade do algodão cai por terra abrindo espaço para a tomada de consciência e a percepção de uma nova realidade, que mudou, que muda, transmuta, que transforma, que trouxe a verdade, trazendo as chaves que abrem a prisão das frequências vibracionais abaixo da coragem, ponto crítico para a possível convivência com a verdade. Isso significa poder. Significa que não há espaço para o cansativo esforço necessário na manutenção das ludibriações que impedem a essência de Ser quem podemos ser, de ter os sonhos que podemos ter, sempre, felizes, verdadeiros.

Referências:

1 – Filme: O mentiroso. 1997. Direção: Tom Shadyac. Universal Studios.

2 – Filme: Sim Senhor. 2008. Direção: Peyton Reed. Warner Bros. Interactive Entertainment.

3 – Collodi, Carlo. Pinóquio. (PDF). 1ª Ed, INSTITUTO LpC, 2021.

4 – Filme: O candidato honesto. 2014. Direção: Roberto Santucci. Paris Filmes.

5 – Legião Urbana. Quase sem querer. Álbum Dois. 1986

6 – Hawkins, David R. Poder vs. Força: os determinantes ocultos do comportamento humano. Tradução: Daniele esprega, Caio Ledesma, Lucas Esprega. 1ª ed, Barueri, SP, Pandora Treinamentos, 2019.

7 – Engenheiros do Hawaii. Álbum: Ouça o Que Eu Digo: não Ouça Ninguém. 1988.

Medo versus Alegria

Wed, 22 Jun 2022 22:02:44 GMT

Medo versus Alegria

Por Sidney Jorge

Alguns filmes com temas infantis trazem referências interessantes para nossa reflexão e nos permitem certas analogias. Há muito de ideologias, mensagens subliminares em alguns casos, condução do desejo, notamos isso quando uma criança assiste um filme ou desenho e, ao ver a propaganda de um determinado objeto na própria TV ou na loja, associa ao filme, desejando o brinquedo, boneco ou boneca e, dependendo das condições da família, ela consegue o personagem do filme. Muitas crianças ficam apenas no desejo e outras se satisfazem com as réplicas expostas nas barracas da feira ou das ruas.

Exaurindo, por hora, dos reais contextos mercantis, recorro à animação da Pixels “Monstros S.A.” (raramente me debruçava na TV para ver desenhos ou animações, mas assisti vários filmes infantis na companhia dos filhos). O enredo trata de uma empresa de energia, de outra dimensão, onde os monstros têm funções específicas, administrativas, auxiliares, secretariado, chefia, entretanto o fio condutor é dedicado aos monstros cuja função é atravessar uma porta que os leva ao mundo das pessoas, no armário dos quartos das crianças. - visível referência ao famoso “bicho papão” que invadia o armário de nossa imaginação na infância com intuito de algum enquadramento pelos adultos, “fica quieto senão o bicho papão vai te pegar... para de chorar senão..., vem para dentro senão..., vai tomar banho senão..., vai estudar senão... isso, o bicho papão vai pegar.

Pois bem, na história, as crianças viviam com medo da porta do armário. Havia sempre a possibilidade de um monstro aparecer e quando isso ocorria elas gritavam e os gritos produziam a energia acumulada pela empresa e usada para manter o mundo, a dimensão dos monstros. Um dia, em um oportuno descuido, uma criança atravessa a porta para o mundo dos monstros e relaciona, sem medo, com o monstro tido como o mais assustador da empresa, até porque, a empresa tinha dedicado a ela outro funcionário. Há também um projeto oculto de uma máquina cuja função era de roubar, à força, os gritos das crianças. Outro destaque interessante, é que, como na dimensão das crianças, os monstros impunham medo ou, realizavam o medo já presente, na dimensão dos monstros havia também o medo das crianças caso alguma delas ou algum objeto delas atravessasse a porta. O fato é que no final da história, a criança ri e seu riso quase colapsou a energia da empresa, ficando evidente que o riso possuía mais poder que o medo. Resolvidos os problemas da trama, a Monstros S.A. opta por investir no riso das crianças. Os monstros mais assustadores eram celebridade no filme devido a capacidade de fazerem as crianças chorarem. Agora todo monstro poderia visitar a dimensão das pessoas, bastava fazer as crianças sorrirem criando assim uma interação que tornava as dimensões mais saudáveis e com mais energia. Havia muito esforço para provocar o medo que ao mesmo tempo prejudicava também as crianças que estavam constantemente ansiosas diante a porta de seus armários.

E qual a relação com nossas mensagens? Será que precisamos ir longe? Creio que não. Revisando, vimos que, de fato, o medo tem como emoção a ansiedade que vive criando monstros ou cria a expectativas deles, em algum momento, aparecerem e isso paralisa as crianças e, sem dúvida, paralisa a pessoa adulta que pode fundamentar a vida em possibilidades assustadoras colocando dificuldades, reclamação, lamentação e pessimismo em tudo, em qualquer realidade. Há sempre o Bicho papão presente em seus posicionamentos. Há sempre uma ameaça assustadora diante os projetos.

Outro aspecto importante é sobre a questão das dimensões. Muitas pessoas correm o risco de estarem vivendo na dimensão do MEDO e isso é muito ruim, seu processo é de evasão¹ , além da ansiedade, existe a moção de uma constante fuga, inclusive da realidade. A visão de vida é assustadora. A visão de Deus é de um deus punitivo, também ameaçador. O que nós percebemos que nos faz medo? O que nos coloca medo? É real? O meu bicho papão existe? É uma criação minha, uma fuga, é uma programação mental que adequaram em minha mente criando bloqueios e vim concordando com isso?

Mais um detalhe é que nas relações entre as dimensões do medo, tanto na das pessoas quanto na dos monstros havia muito esforço para conseguir energia. O mundo dos monstros vivia sob ameaças. E o mundo das pessoas também precisava de muito esforço para tocar o dia, imagina uma noite mal dormida e ainda com a experiência do medo drenando as energias que possibilitariam um dia feliz após uma noite bem dormida? Se pensarmos bem, há, em nossa sociedade, comunidade, convivência, muitos sinais de medo. Significa que temos que nos esforçar bastante para conquistar as coisas. Significa que o nível de consciência mais comum, infelizmente, ainda está baixo. É pai e mãe ameaçando, colocando medo nos filhos, filhos fazendo isto com os pais, companheiros e companheiras propondo convivência pautada em circunstâncias de medo, patrão ameaçando empregado, às vezes, empregado ameaçando patrão. Governantes ameaçando os cidadãos. Diretores, chefes, superintendentes ameaçando professores e assim vai se atualizando uma gigantesca rede de dimensões amedrontadoras calibradas e vibrando em 100. Devemos mudar isso. Como pode melhorar?²

Ah! Mas tem o riso, tem a alegria. Na tabela notamos que a alegria está calibrada, segundo Hawkins, no nível 540 o que, de acordo com suas pesquisas e o Mapa da Consciência² criado por ele, é potencialmente muito mais expandida que a do MEDO (nível 100). Significa que o nível de consciência da ALEGRIA produz muito, deveras muito mais energia - ironicamente observamos isso no filme também - capaz de eliminar todo resquício dos níveis de consciência abaixo da coragem aliás, para quem chegou na ALEGRIA, não há mais espaço para as emoções de calibragem mais baixas. O que quer dizer que elas seriam tão ínfimas que não afetariam forçosamente a vida de quem está usufruindo do PODER da ALEGRIA. Outro fator, neste nível, é que as dimensões podem até mesmo interagir depois de alcançar e experimentar o fluxo presente na constante ALEGRIA, a serenidade como emoção, a completude como visão de vida, a unidade como visão de Deus e processo de transmutação, de perceber o vigor, o poder da mudança efetivamente presente no universo. Em uma das dicas a orientação foi de brincar com uma criança e de despertar a criança interior. No filme, vimos o poder de uma criança, tanto na ativação do medo, mas, sobretudo, na expansão da ALEGRIA que fez toda diferença na realidade da empresa, podemos imaginar e desejar que essa energia possa transformar nossa vida também, possa invadir nossas piores dimensões e deixar lá o PODER do AMOR, da ALEGRIA, da PAZ, com certeza, estaremos sempre, diante das melhores realidades e oportunidades com muito mais facilidade, alegria e glória.

E agora? Qual realidade desejamos escolher? Do medo ou da ALEGRIA? Em qual dimensão desejamos estar? Do medo ou da ALEGRIA? Em qual empresa desejamos e imaginamos trabalhar? Do medo ou da ALEGRIA? E como desejo trabalhar, desenvolver minhas atividades? Com medo ou com ALEGRIA? Como visualizo receber e administrar meu dinheiro meus recursos? Com medo ou com ALEGRIA? Qual empresa ou empreendimento desejamos criar e constituir? Do medo ou da ALEGRIA? Que sonhos desejos ter? De medo ou de ALEGRIA? Qual caminho minha sabedoria indica? Do medo ou da ALEGRIA? Em qual ambiente desejo, almejo, edificar e morar? Do medo ou da ALEGRIA? Que tipo de convivência e relacionamento desejo, almejo, criar e viver? Do medo ou da ALEGRIA? Qual realidade desejo que se apresente no “armário” da minha imaginação? Do medo ou da ALEGRIA? Quais portas espero, crio e desejo que se abram na minha vida, na minha história? Do medo ou da ALEGRIA? ⁴

Todos níveis, sentimentos, emoções tem um significado e importância em nossa história. Alguns requerem força, outros emanam poder e fluidez. As dicas ficaram e estão pelo caminho, aproveitem a chance e as oportunidades!!!

Referências:

2 - Idem

3 - Heer, Dr. Dain C. Sendo você, mudando o mundo. 2ª ed EUA. ACP (Access Consciousness Publishing, LLC.. 2012.

4 - Idem

Peirce, Penney. Frequência vibracional: as nove fases da transformação pessoal para utilizar todo o potencial da energia interior, tradução Marta Rosas . 1ª ed, São Paulo, Cultrix, 2011.

Alimento, segurança alimentar e segurança do alimento, direito e necessidade humana.

Thu, 09 Jun 2022 18:11:16 GMT

O alimento é um direito humano e essencial, no entanto, a qualidade dos alimentos consumidos diariamente são igualmente Importantes. Tanto a segurança alimentar quanto a segurança do alimento devem ser asseguradas a todos, porém estes dois termos acabam se confundindo entre si. A definição de “segurança alimentar” é aclarada pelo extinto Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, como sendo o “direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis¹”. Ao passo que a “segurança do alimento” refere-se à garantia de que o alimento comercializado seja realmente de qualidade e não tenha contaminantes químicos, como, por exemplo, resíduos de metais pesados e agrotóxicos; contaminantes físicos, como parte de insetos, pedras ou contaminantes biológicos, como bactérias, parasitas e protozoários².

Por outro lado, entende-se por Insegurança alimentar a dificuldade de acesso à alimentação de forma a satisfazer as suas necessidades, conforme a definição da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) ³ e ela se divide em: leve: acontece em decorrência da falta de disponibilidade de alimentos, devido a problemas como a sazonalidade; moderada: quando a variedade e a quantidade de alimentos disponíveis ficam limitadas e prejudicam o consumo sob o ponto de vista nutricional; grave: quando não é possível fazer nenhuma refeição durante um dia ou mais.

O Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) foi criado em 2003 como instrumento de articulação entre o governo e sociedade civil visando construir propostas e diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição, porém, o Presidente Jair Bolsonaro no seu primeiro dia de governo, extinguiu o órgão através da Medida Provisória nº 870 ⁴ . Atualmente, o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) é “gestor intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional”. E, dentre suas atribuições está: “...formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional; estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil na promoção do direito à alimentação; e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país” ⁵ .

No Brasil, ações de melhoria da qualidade da alimentação têm se tornado pouco efetivas, principalmente depois da aprovação da chamada “PL do veneno - PL 6.299” que autorizou o registro de 1.560 novos ingredientes (agrotóxicos/pesticidas/produtos de controle ambiental), apenas entre janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, conforme informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ⁶ . Muitos desses agrotóxicos são de uso proibido nos EUA e na União Europeia. Por outro lado, o crescimento do Agronegócio tem atendido às expectativas de investidores do setor, segundo Regis Chinchila, analista da Terra Investimentos: as perspectivas para o agronegócio brasileiro são favoráveis em 2022. “O Brasil deverá continuar se destacando, com nova safra recorde de soja, recuperação dos volumes de milho e alta competitividade em proteínas animais. A expectativa de continuidade da retomada econômica mundial, aliada aos estoques globais apertados, deve seguir favorecendo o cenário para exportações de soja, milho e açúcar ⁷ ”

Diante desse cenário de crescimento para uns, como explicar o aumento tão expressivo de pessoas que não têm nada para comer? Segundo dados extraídos do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil ⁸ – divulgados em 08/06/2022: “33 milhões de pessoas não têm o que comer”. Essas informações são alarmantes levando-se em conta que em 2014 o Brasil havia saído do mapa da fome da ONU. As informações apresentadas pelo relatório mostrou fragilidades e desigualdades enfrentadas pelo povo brasileiro e o crescente mapa da fome, pois, de acordo com os dados 58,7% da população brasileira convive com algum tipo de insegurança alimentar em grau leve, moderado ou grave, ou seja, de fome total. E ainda, que o endividamento, a venda de bens ou equipamentos de trabalho e a necessidade de algum/a morador/a parar de estudar para contribuir com a renda familiar atingiram mais de 40,0% dos domicílios em Insegurança Alimentar moderada ou grave.

Claro que a pandemia ocasionou a perda de renda para muitas famílias, o que também contribuiu para que o aumento da insegurança alimentar ficasse ainda mais agravada. Porém, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura ⁷ , Pecuária e Abastecimento, as exportações do agronegócio alcançaram valores recordes para o mês de dezembro de 2021. Foram US$ 9,88 bilhões, valor recorde para os meses de dezembro: 36,5% superior aos US$ 7,24 bilhões de 2020.

Os dados do crescimento da fome, em comparação com os recordes do agronegócio, demonstram claramente que há concentração de renda nas mãos de poucos e nenhuma política de investimentos onde realmente é necessário. Pensar no sustento básico da população deveria ser a prioridade de todo e qualquer governo. Sem comida adequada na mesa as pessoas não conseguem sequer pensar e ai, fica fácil taxá-las de preguiçosas e dizer que não querem trabalhar ou estudar. Mas 33 milhões de brasileiros não têm o que comer em um país referência mundial no Agronegócio, não precisa ser um grande economista para entender que tem muita coisa errada nesta matemática.

É impossível ficar inerte diante de um quadro desses porque quem tem fome, tem urgência de comida. Porém, as pessoas já perceberam que não podem contar exclusivamente com a ajuda do governo, neste momento é que são importantes as pequenas associações, organizações religiosas e cooperativas. Como exemplo, pode-se citar o MST ⁹ que desde o início da pandemia, doou mais de 6 mil toneladas de alimentos e 1.150.000 marmitas para pessoas e famílias inteiras em situação de fome e insegurança alimentar em todas as grandes regiões do país, e o Padre Júlio Lancelloti, da Pastoral de rua e militante de Direitos Humanos, que tem levado comida à população de rua na cidade de São Paulo ¹⁰ , ou a distribuição de marmitex por um grupo de amigos na cidade de Juiz de Fora/MG ¹¹ . Sejam grandes ou pequenas ações, mas que seja feita alguma coisa para que não falte comida no prato do povo brasileiro.

REFERÊNCIAS

¹Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 26 ago.

²https://alimentacaoemfoco.org.br/o-que-e-seguranca-do-alimento/

³ https://ois.sebrae.com.br/comunidades/fao-organizacao-das-nacoes-unidas-para-a-alimentacao-e-a-agricultura/

⁴ https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/135064

⁵ https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/direito-a-alimentacao-1/sisan-sistema-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional

⁶ http://www.ibama.gov.br/agrotoxicos/182-quimicos-e-biologicos/agrotóxicos

⁷ https://investnews.com.br/financas/agronegocio-em-2022/

⁸ https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

⁹ https://mst.org.br/2022/01/14/mst-ultrapassa-6-mil-toneladas-de-alimentos-doados-durante-a-pandemia/

¹⁰ https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/04/04/padre-denuncia-tentativa-de-impedir-distribuicao-de-comida-na-cracolandia.htm

¹¹ https://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/04-04-2021/procura-por-comida-aumenta-em-juiz-de-fora-e-instituicoes-pedem-doacoes.html

Em tempos de polarização

Mon, 06 Jun 2022 23:14:02 GMT

Em tempos de polarização.

Por Sidney Jorge

Um dia, em uma roda de conversas, um amigo perguntou o que seria a História e, prontamente, o outro respondeu: a História nada mais é que uma luta de classes. Talvez, o conceito não traduza inteiramente o que representa cada fato histórico vinculados aos devidos registros, desde o momento em que se tenha conhecimento deles. Além dos conflitos, a história é definida, também, pelas conquistas científicas, tecnológicas, pela arte, pela cultura, pelas descobertas...Entretanto, é difícil negar a gigantesca influência da luta entre classes sociais na evolução histórica. A luta é fator preponderante à busca pela sobrevivência. Nos primórdios, conforme registros e hipóteses antropológicas, foi a capacidade de se organizar em grupos que permitiu nossos ancestrais lutar contra predadores, elaborar métodos e ferramentas de caça e chegar a uma dieta baseada em proteínas animais e evoluir o cérebro

“Sabemos hoje que uma dieta rica em proteína animal é muito importante para o desenvolvimento da criança. No entanto, não se pode atribuir a esse fato tamanha distinção, haja vista que nenhum dos grandes mamíferos carnívoros evoluiu para um considerável aumento do cérebro simplesmente porque comia carne. Como será visto adiante, o mais importante foi a mudança na dieta e não a dieta em si. Em outras palavras, a busca de soluções mais eficientes para a obtenção da carne (captura da presa) foi mais importante do que comê-la simplesmente. A dieta mais rica em proteínas pode, isto sim, ser considerada como um fator adicional concomitante que forneceu as condições nutritivas favoráveis ao crescimento do cérebro.” ¹ .

A percepção de um trabalho articulado em grupo formou também a capacidade de socialização, aprimoramento da linguagem e, consequentemente, de sobrevivência. Algumas artes e pinturas rupestres trouxeram-nos evidências antropológicas associadas a História ² .

Voltando aos conflitos sociais, pode-se recorrer a registros bíblicos tais como os eventos do livro Gênesis ³ cap 37 à 50, que narra a saga de José, culminando no povo israelita mudando-se para o Egito. E, no livro do Êxodo ⁴ , o povo torna-se, posteriormente, escravizado pela classe poderosa do Egito até a inspiração de Moisés que lidera uma retirada dos israelitas daquele local sob uma narrativa muito conflituosa dada a intransigência do Faraó e seus conselheiros. A liberdade deu-se rumo a “terra prometida” diante um cenário bem ruim ao Faraó e seus adeptos. O povo israelita também se viu envolto a vários conflitos após estabelecer-se.

Sócrates, filósofo grego (470 -399 a.C), fora condenado à morte por apresentar um pensamento que, considerado pelas autoridades, confrontava a supremacia da sociedade da época “corrompendo a juventude”. Através da maiêutica, em confronto de ideias recorrendo a questionamentos que levavam ao despertar da consciência tornando mais claras a visão da realidade de seus ouvintes. Poder-se-ia dizer que o método de Sócrates levava seus interlocutores ao empoderamento intelectual permitindo pessoas de classes inferiores a compreender os conflitos existentes no sistema de classes da época.

“Sócrates foi condenado à morte acusado de corromper a mocidade e de desconhecer os deuses da Cidade. Enquanto aguardava a execução da sentença, discutia com seus discípulos a respeito da imortalidade da alma... Portanto, Sócrates é “subversivo” porque “desnorteia”, perturba a “ordem” do conhecer e do fazer e, portanto, deve morrer ⁵ . ”

O período que compreende a ascensão e queda do Império Romano foi extremamente sustentado por regimes de castas e classes sociais bem definidas ao longo da História;

"A crise do Império Romano iniciou-se a partir do século II-III d.C. Marcaram esse período a crise econômica, a corrupção, os sucessivos golpes e assassinatos realizados contra imperadores e, como elemento final, as invasões germânicas ⁶ ."

"Além disso, o fim da expansão territorial romana afetou fortemente a economia. A partir do século II, o Império Romano passou a priorizar a manutenção do gigantesco território conquistado. Isso afetou diretamente o sistema escravista, que era sustentado a partir dos prisioneiros de guerra levados ao Império como escravos. A crise do sistema escravista foi ampliada na medida em que os povos conquistados recebiam o direito à cidadania romana.

Esse contexto desencadeou uma crise econômica em razão da diminuição da produção agrícola e do encarecimento dos alimentos. O encarecimento dos alimentos gerou fome, e revoltas aconteceram em determinadas regiões. Além disso, essa crise econômica afetou diretamente a manutenção dos exércitos localizados nos limes, as fronteiras do Império Romano ⁷ . ”

Bárbaros, escravos, camponeses, clérigos, reis, senhores feudais, vassalos, suseranos, artesãos, depois surgem os burgueses, Séc XI e vão se fortalecendo e ganhando relevância, passando pela revolução industrial no século XVIII até os dias atuais. É nesse contexto que surge e ganha expressão uma classe que sempre existiu, mas começa a tomar consciência de seu valor histórico nos períodos anteriores até então: a classe operária e, por motivos didáticos, pode ser nomeada como proletariado.

"Proletariado é a classe social mais baixa que se formou dentro das sociedades industrializadas, aquela que menos resistência poderia oferecer à pressão exercida pelas demais camadas sociais.

Proletariado é a classe dos proletários, é a classe dos operários, constituída de indivíduos que se caracterizam pela sua condição permanente de assalariados e pelos seus modos de vida e atitudes decorrentes de tal situação.

A palavra proletário teve origem entre os romanos, para descrever o cidadão pobre que só era útil à República para gerar “prole” (filho), que no futuro iria servir à Pátria. No século XIX, a palavra proletariado passou a ser usada para identificar a classe sem propriedade, a classe que não possuía meios de produção capazes de gerar seu sustento, precisando vender sua força de trabalho para aqueles que possuíam os meios de produção ⁸ ."

Muitos conflitos ocorridos podem ser referenciados desde as origens do tempo: religiosos, bélicos, revolucionários, econômicos, filosóficos. Porém o destaque vai para a força que ganhou o antagonismo entre a ideologia burguesa – burguesia, e, a classe operária.

A burguesia, composta de comerciantes, vê-se como uma elite privilegiada, entretanto, a elite por sua vez, compõe-se por

banqueiros, industriários, proprietários de grandes comércios, redes de atacado, varejo e outros. Interessante que alguns pequenos comerciantes se veem como pertencentes à elite e sustentam a ideologia dela. O fato de existir diferentes ocupações e atividades para as pessoas, não deveria levá-las a subjugar as outras, propondo trabalho escravo, remunerações injustas, destituição de direitos, preconceitos e anulação de direitos conquistados pela classe operária e pelo reconhecimento de sua importância.

É exatamente nesse panorama que se encontra o tema da polarização. Hoje é lugar comum ouvir falar desse tema e, praticamente, é direcionado às questões políticas partidárias como se realmente o fosse. Mas essa pretensão torna a polarização um tanto quanto simplista quando se entende tratar de conflitos de interesses apenas entre dois polos políticos partidários: esquerda x direita, conservadores x progressistas, liberais x estadistas, democratas x republicanos, sendo que, verdadeiramente, trata-se de uma pauta econômica da elite que vai de encontro aos anseios inclusivos da classe operária e, consequentemente, bem mais limitada economicamente.

A polarização nasce de um conflito de classes e não de preferências por esse ou aquele partido político ou liderança. Compreender isso é substancial para consertar as coisas. O ponto de vista deveria ser econômico, fundamentado no entendimento das relações oriundas do processo dos meios de produção, e, não partidário. As ideologias confundem o jogo de interesses expostos no tabuleiro das repúblicas. Se por um lado percebe-se acúmulo de capital resultado de perdas de direitos trabalhistas, exploração de mão de obra, adequação de leis tributárias, baixas renumerações, no outro, encontramos subempregos, inflação, desemprego, trabalho escravo, exclusão, desinformação, dependência e, sobretudo fome.

E a população, massivamente, recorre ao argumento da polarização com atitudes, inclusive violentas, mesmo que em redes sociais, desqualificando partidos, lideranças e a política, justificando certa falta de compreensão, deixando de perceber que seu poder aquisitivo, já ínfimo, está diminuindo ainda mais, devido ao aumento dos preços de seus essenciais bens de consumo, enquanto vislumbra apática ostentações econômicas, às vezes resultados de sacrifícios de projetos, programas ou políticas públicas de inclusão que deveriam beneficiar e aprimorar a consciências das pessoas com baixo poder aquisitivo dependentes, ainda, do amparo do Estado. Não há dúvidas que o desafio é optar por projetos includentes, de ampliação do acesso às instituições de ensino e até de reestruturação do processo da educação para inserir, na sociedade, pessoas cultas e preparadas na interação com os meios de produção, mantendo uma vida digna, conscientes de sua integridade, deveres e direitos, com certeza. O mercado e seus representantes , a elite, por hora, teriam verdadeiros parceiros e não peças objetivas para efetivar mão de obra apenas. Não necessitaria mais ter medo ou ficar reféns das escolhas políticas, hoje, resultado, em sua maioria, do poder econômico. Desta forma, a discussão seria mais rica, pois o bem comum teria mais sentido ao impactar beneficamente a todos cidadãos. Segundo Jessé de Souza,

No Brasil, desde o ano zero, a instituição que englobava todas as outras era a escravidão, que não existia em Portugal, a não ser de modo muito tópico e passageiro. Nossa forma de família, de economia, de política e de justiça foi baseada na escravidão. Mas nossa autointerpretação dominante nos vê como continuidade perfeita de uma sociedade que jamais conheceu a escravidão, a não ser de modo muito datado e localizado ⁹ .

E ainda,

Pode-se falar de escravidão e depois retirar da consciência todos os seus efeitos reais e fazer de conta que somos continuação de uma sociedade não escravista. É como tornar secundário e invisível o que é principal e construir uma fantasia que servirá maravilhosamente não para conhecer o país e seus conflitos reais, mas sim para reproduzir todo tipo de privilégio escravista, ainda que sob condições modernas ¹⁰ .

Leva a refletir que no Brasil a sociedade não se desprendeu da mentalidade nem do comportamento e atitudes racistas e escravocratas apresentando maquiagens e novas roupagens para camuflar os desejos incontidos de subjugações e aproveitamentos das condições de miserabilidade de consciência civil, política e social refletidos na população de uma maneira geral. Felipe Nunes Phd, professor da UFMG e diretor da Quaest, que faz pesquisas eleitorais apresentou em seu Twiter ¹¹ dados estatísticos e argumentos que evidenciam e vão ao encontro da linha de raciocínio desse texto. Diante suas pesquisas, conclui: “Se alguém tinha dúvida, esses dados mostram que a polarização política se transformou em polarização social. A disputa não é mais entre partidos, mas entre grupos sociais que lutam por direitos, privilégios, garantias e recursos limitados. Ninguém vai querer perder ¹² ...". Ou seja, são privilégios que estão em risco. Só alteraria sua frase dizendo que a polarização política, na verdade, reflete e sempre refletiu a polarização social provinda das relações de produção e da mentalidade escravocrata como nos orienta Jessé de Souza. De qualquer forma, a pesquisa da Quaest, quando separa as preferências políticas de acordo com as classes sociais contribui e comprova o conflito de classes reverberado nos desejos da população brasileira. Em dado momento, ele afirma que tem-se diante o quadro a existência de dois Brasis, "Tenho ouvido muito sobre eleições polarizadas, mas sem evidências que possam ajudar a entender o conceito. Resolvi organizar alguns dados. Quando comparamos região, raça, sexo, renda e religião percebemos que as eleições deste ano estão opondo dois 'Brasis ¹³ '.

A dita polarização, entendendo também como polos, historicamente, contrários e que nunca se encontrarão, traz ao convívio um sentimento perpétuo de haver a possibilidade apenas de um cenário de perdedores ou vencedores. Por que não refletir e desejar, apesar do enjoo que pode causar em alguns, em um projeto de integração democrática. Lógico que não se referenda aqui a validação de extremos reacionários ou anárquicos, sem dúvida esses segmentos estão situados além dos próprios polos e, já é sabido, historicamente que o resultado não é nada bom. Mas há que se pensar que a vontade de exercer com sabedoria e maturidade a administração da coisa pública deve favorecer a todos com o máximo de empenho, determinação e sobretudo com desprendimento, honestidade e respeito à pessoa humana e à vida.

Quando olhamos ao planeta terra, encontramos os polos norte e sul, frios, gelados. A linha do Equador marca o meio, o limiar que culmina nos dois polos. Se por algum motivo eles esfiarem ainda mais, estendendo temperaturas negativas à superfície central da terra, não seria nada bom para as pessoas e nem para as vidas não adaptadas à temperaturas tão baixas. Por outro lado, se ocorrer um superaquecimento do planeta a ponto de derreter e aquecer totalmente os polos norte e sul, também não seria interessante para a humanidade e nem para inumeráveis espécies de viventes.

“Em celebração ao Dia da Terra, 22, o Google desenvolveu uma série de Doodles que irão chamar a atenção do público para as mudanças climáticas.

O serviço de pesquisa desenvolveu logos especiais, que irão mudar ao longo do dia. Eles mostram uma compilação de fotos que alertam para o degelo acelerado do permafrost (camada do subsolo da crosta terrestre que está congelada) em diversos locais do mundo ¹⁴ .”

Ou seja, o equilíbrio natural das forças beneficia a própria vida. Nem tão frio nem tão quente, tudo o que foge dessa situação requer adaptação ou eliminação de seres vivos. Percebe-se o mal proveniente das queimadas, das guerras, das explorações desproporcionais de montanhas de minérios, de florestas e os impactos causados nas nascentes, nas espécies, nas comunidades, na saturação de poluentes, agrotóxicos, nos rios, mares e oxigênio.

"A poluição causa a degradação do ambiente, afetando os organismos que ali vivem, além de desencadear problemas econômicos, já que diversas atividades dependem de um meio ambiente equilibrado para que possam ser desenvolvidas. Além disso, os danos causados ao meio ambiente podem afetar diretamente na saúde e no bem-estar dos seres humanos. A poluição do ar, por exemplo, está relacionada ao surgimento de diversos problemas respiratórios ou mesmo à piora no quadro de saúde de seus portadores ¹⁵ ."

A busca de convivência equilibrada com o planeta pode ser o caminho onde todos saem recebendo a melhor forma de viver, cada qual contribuindo com seu papel na história.

A narrativa da polarização esconde um processo ideológico vindo das classes, ditas, mais altas da sociedade que detêm o poder econômico, do mercado, ocultando os verdadeiros interesses que é manter o status quo. A esperança, para romper com as intolerâncias no âmago das sociedades, sejam elas quais forem, é o exercício pleno, consciente e respeitoso da democracia na escolha de líderes e representantes zelosos, de fato, pelo bem comum.

Referências:

1 -https://grupocataratas.com/origem_evolucao_humana_parte2_/ acessado em 27/04/2022

2 - https://brasilescola.uol.com.br/historiag/a-arte-rupestre.htm

3- Gên 37-50

4- Êxodo

5- Aranha, Maria Lúcia de Arruda. Martins, Maria Helena Pires. Filosofando, Introdução à Filosofia. 1993, São Paulo, Ed Moderna. P 71 e 72

6 - https://brasilescola.uol.com.br/historiag/queda-imperio-romano.htm

7 – Idem

8- https://www.significados.com.br/proletariado/

9 – Souza, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019. p 42

10- Idem

11-https://twitter.com/felipnunes/status/1532662295255568389 em 03/06/22

12-https://www.brasil247.com/brasil/polarizacao-politica-reflete-polarizacao-social-aponta-felipe-nunes-da-quaest – acesso em 03/06/22

13- Idem

14 - https://exame.com/tecnologia/dia-da-terra-doodle-google/

15- https://www.biologianet.com/ecologia/poluicao.htm

Indulto individual, Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito

Fri, 22 Apr 2022 19:30:22 GMT

Indulto individual, Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito

No dia 21/04/2022 foi publicada a edição extra do Diário Oficial da União¹ concedendo indulto individual ao Deputado Federal Daniel Lúcio da Silveira condenado pela maioria do plenário do STF² a oito anos e nove meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O fundamento da decisão que condenou o Deputado se pautou no entendimento de que suas declarações não foram relacionadas ao exercício do mandato, desta forma, não estariam protegidas pela imunidade parlamentar.

Logo após a condenação, o Presidente Jair Bolsonaro, em uma “live³”no Youtube, anunciou que concederia o indulto individual ao Deputado Daniel Silveira e assim o fez. A partir deste anúncio, as opiniões começaram a se dividir, mas, conforme dispõe o artigo 84, XII da Constituição Federal, a concessão de indulto é um ato privativo do Presidente da República:

“Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

[...]

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

[...]”

Porém, o que está em discussão não é a legitimidade do ato privativo do Presidente, mas sim, como se deu a concessão deste indulto. O Presidente justificou sua decisão em “considerações” apresentadas no Decreto, porém, cabe aqui, uma análise de cada uma delas:

1) “Considerando que a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável;” – realmente, é prerrogativa presidencial a concessão de indulto individual, mas, nesse caso, cria-se uma instabilidade na manutenção do Estado Democrático de Direito porque ocorreram ameaças ao STF e seus membros e a incitação à prática de violência física e verbal contra Ministros da Suprema Corte, com o pedido de um “novo AI-5”. Um pedido desses, vindo de um Deputado Federal eleito por força da democracia fere, sobretudo, ao que dispõe a Constituição Federal de 1988. Aliás, de acordo com o Professor Pierpaolo Cruz Bottini, em entrevista à revista Exame ⁴ , “o indulto individual nunca foi usado no regime Constitucional a partir de 1988.” Historicamente, tem-se a concessão de indultos individuais no Brasil pelo então Presidente José Linhares em 1945, a dois cidadãos de nacionalidade italiana ⁵ .

2) “Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações;” – Deputados e Senadores têm a prerrogativa de manifestarem-se amparados pela Imunidade Parlamentar conforme previsto no art. 53 da Constituição Federal ⁶ . No entanto, esta imunidade não pode ser usada como escudo protetor para ferir a honra ou a imagem de quem quer que seja ou para incitar ataques à Suprema Corte. Mesmo porque, a liberdade de manifestação alcança apenas o exercício da função parlamentar. Se um Deputado ou Senador utiliza a Tribuna ou redes sociais com declarações ofensivas à honra, a integridade física ou a imagem de alguém ou de alguma instituição e seus membros, fere, com tal atitude, o Código de Ética e Decoro ⁷ , além de estar sujeito às implicações legais e judiciais.

3) “Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes;” - indiscutivelmente, a concessão do indulto individual é ato privativo do Presidente, conforme dispõe a CF/88, mas o que se questiona, não é a legitimidade do Presidente para tanto, e sim, as condições em que ele concedeu o indulto ao Deputado Daniel Silveira. Em razão da tripartição dos poderes, igualmente não cabe ao Presidente da República atentar contra atos de outro poder, no caso, o Poder Judiciário. O Decreto presidencial concedendo o indulto veio antes mesmo do trânsito em julgado da decisão condenatória, o que contraria a lógica processual.

4) “Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis;” – a concessão do indulto é legal, ou seja, encontra amparo na lei, mas não se pode dizer que seja moralmente cabível. O conceito do que é moral ganhou um brilhante esclarecimento nas palavras do Dr. Orlando Luiz Zanon Junior ⁸ , Doutor em Ciências Jurídicas:

“Entende-se como Moral a escala de valores de cada pessoa, voltada ao direcionamento daquilo que é certo ou errado (justo ou injusto), de acordo com seu conhecimento adquirido, de modo a orientar as suas deliberações. Tal abordagem da moralidade é amplamente subjetiva e, assim, variável no espaço e no tempo, porquanto diz respeito às opiniões de determinada pessoa acerca do que é correto ou incorreto de se fazer, de acordo com a carga axiológica que adquiriu até o momento.”

Não é moralmente aceitável que um Deputado Federal peça um "novo AI5" ou que incite a violência física ou verbal contra membros da Suprema Corte do país. E menos aceitável ainda dizer que tais atos são justificados pela liberdade de expressão. A imunidade parlamentar tem limites impostos ao exercício da função e, a incitação à violência física ou verbal, não está dentre as funções de nenhum parlamentar. A todo parlamentar cabe prima facie o respeito e obediência à Constituição Federal.

5) “Considerando que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público;” – sim, ao Presidente democraticamente eleito foi confiada a missão de zelar pelo interesse público, não particular.

6) “Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão” . Ao que se sabe, não houve “comoção” por parte da sociedade, o que se viu foi o Deputado Daniel Silveira, acompanhado do também Deputado Eduardo Bolsonaro tentando entrar no STF no dia do julgamento, mas, pela foto postada no “Twitter” do próprio Deputado Eduardo Bolsonaro ⁹ , não se viu comoção alguma por parte da sociedade.

Em uma entrevista, ¹⁰ o ex-Ministro Ayres Brito afirmou entender que o indulto concedido pelo Presidente “[...] entrou em rota de colisão com a Constituição Federal.” Aliás, pode-se dizer que igualmente entrou em rota de colisão com próprio Estado Democrático de Direito. Depois da publicação do Decreto presidencial, alguns partidos políticos já se mobilizaram em ação conjunta no STF contra o indulto concedido por Bolsonaro. Em 2017, o então Presidente Michel Temer concedeu indultos de natal ¹¹ a presos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro que tinham cumprido um quinto da pena. Na época, o STF, por 7 votos a 4, julgou o decreto constitucional. Mais uma vez o STF se vê confrontado com a mesma matéria, com uma peculiaridade ímpar. Cabe agora à Suprema Corte fazer seu papel de “Guardião da Constituição.”

REFERÊNCIAS:

¹https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-de-21-de-abril-de-2022-394545395

²https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=485660

³https://www.youtube.com/watch?v=XTCs_1RVLlQ

⁴ https://exame.com/brasil/entenda-o-que-e-graca-constitucional-que-bolsonaro-concedeu-a-silveira/

⁵ https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-20082-3-dezembro-1945-327308-publicacaooriginal-1-pe.html

⁶ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

⁷ https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/eticaedecoro/arquivos/Codigo%20de%20Etica%20da%20CD.pdf

⁸ https://revista.esmesc.org.br/re/article/download/85/79

⁹ https://twitter.com/BolsonaroSP

¹⁰ https://www.poder360.com.br/justica/perdao-a-daniel-silveira-e-inconstitucional-diz-ayres-britto/

Os jovens eleitores

Sun, 10 Apr 2022 23:14:10 GMT

Este ano, a campanha para que os jovens tirem o título de eleitor ganhou o envolvimento de artistas e influenciadores, além de um forte e consistente trabalho do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a “Semana do Jovem Eleitor”. Segundo o TSE¹, 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos tiraram o título no mês de março/2022. Apesar do voto ser facultativo entre os 16 e os 17 anos, a participação desta faixa etária pode mudar os rumos da eleição. Para facilitar ainda mais o acesso desse público, é possível tirar o título pela internet no portal do TSE – clicando no “Autoatendimento” e seguindo os passos: preencher os dados pessoais corretamente, tirar a selfie e a fotografia dos documentos pessoais e finalmente, anexar um comprovante de residência. O prazo termina no dia 04/05/2022.

É importante destacar que não é preciso ter completado 16 anos para tirar o título de eleitor, basta completar os 16 anos até a data da eleição que já tem data marcada, o primeiro turno será no dia 02/10 e o segundo no dia 30/10 com votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, Senador, Governador, Deputados Federais e Estaduais. Depois das eleições de 2014, e todos os seus desdobramentos, criou-se uma verdadeira ruptura nos rumos da política no Brasil, pode-se dizer que essa situação refletiu nas urnas em 2018. O Senado Federal, por exemplo, renovou dois terços de suas cadeiras e dos 32 Senadores que disputavam a reeleição apenas 8 conseguiram se reeleger², de acordo com o TSE, o Senado teve a maior renovação da sua história³. O mesmo aconteceu com os Deputados Federais, dos 400 deputados que disputaram a reeleição, 157 não obtiveram sucesso ⁴ .

Para as eleições de 2022, há muitas expectativas e especulações quanto aos possíveis candidatos, mas as divergências políticas se intensificaram e as redes sociais têm contribuído muito para isso. Uma boa atitude tanto para os novos quanto para antigos eleitores é consultar o ranking de aprovação ⁵ dos Senadores e dos Deputados Federais, além de buscar informações sobre presença, votação e apresentação de projetos no site do Senado e da Câmara. É importante saber como foi a atuação de seus candidatos e como se posicionaram em projetos do interesse da sua região e ainda, se fizeram bom uso das verbas públicas. No portal da Câmara ⁶ é possível acessar os gastos de todos os deputados federais e verificar se recebem auxílio moradia ou moram em apartamento funcional, o valor da verba de gabinete, viagens oficiais e a remuneração que recebem. O acesso e a análise desses dados são muito importantes na hora da renovação, pois se o seu candidato passou pela Câmara ou pelo Senado de forma inexpressiva, não apresentou projetos relevantes, faltou ou se absteve em muitas votações, com certeza ele permanecerá assim depois de reeleito.

Todos os anos, com raras exceções, quando se aproxima o período eleitoral, os candidatos visitam feiras populares, comem churrasquinhos, tomam caldo de cana com pastel, ou alguma outra comida típica da região, vão tomar café em bares e padarias, caminham pelas ruas, cumprimentam os possíveis eleitores com tapinhas nas costas e tiram fotos com crianças, como dizem algumas charges: “terminou o período de hibernação dos políticos.” É um engano os candidatos acharem que a campanha eleitoral ocorre a cada 4 anos, o certo é começá-la no dia seguinte à diplomação exercendo o mandato, para o qual fora eleito, da melhor maneira possível, o bom trabalho é a melhor campanha. Em tempos de redes sociais, as pessoas conseguem acompanhar, mais de perto, o trabalho do parlamentar e os dados estão aí para serem consultados.

O grande problema é ainda a existência da “velha política” do “vote em mim que eu te consigo um emprego”, “o candidato X está pagado R$ 50,00 por voto”, atitudes como essa comprometem o ideal de um parlamentar, eleito como representante do povo. De acordo com o Instituto Democracia ⁷ numa pesquisa realizada em março de 2018, 77,8% dos entrevistados disserem não confiar nos partidos políticos e apenas 1,1% disseram confiar nessas instituições. Ainda segundo as pesquisas, esses são os piores índices desde 2006. Apesar dessa desconfiança, existem políticos que apesar de envolvidos em escândalos de corrupção, seja em que esfera for (municipal, estadual ou federal), conseguem se reeleger todas as vezes e são capazes de fazer uma longa e histórica carreira política. Alguns envolvem seus filhos, filhas e netos e essa “vocação” se estende de geração a geração. Aí fica a grande dúvida: por que as pessoas votam em políticos corruptos? Essa pergunta tem intrigado muitos estudiosos há tempos e uma pesquisa da UNB (Universidade de Brasília) buscou dar essa resposta. Pela relevância do trabalho, a tese recebeu a menção honrosa da CAPES na edição 2020.

De acordo com os pesquisadores da UNB, existem duas justificativas para se continuar votando em corruptos: a primeira delas é que as pessoas votam sem saber que seus candidatos são corruptos, uma segunda justificativa se baseia na “troca explícita” quando os eleitores sabem da corrupção, mas votam porque acreditam que exista uma “compensação” entre os defeitos e as qualidades como “uma maior finalidade ideológica ou maior competência administrativa”, e uma terceira explicação, ainda pouco estudada, considera a corrupção de forma generalizada, ou seja, todas as opções de candidatos disponíveis são corruptas. A justificativa do “rouba, mas faz” ainda tem norteado a escolha de muitos eleitores ⁸ . Realmente, todas as justificativas são plausíveis e, ao mesmo tempo, assustadoras, porque mostra que chega-se ao ponto dos eleitores terem que escolher a opção menos pior. Deve-se ainda considerar os casos em que as pessoas votam naquele candidato sabendo de todos os problemas de corrupção, mas elas acreditam que podem se beneficiar de alguma forma, porque receberam algum dinheiro em troca do voto, ou receberam promessas de algo que necessitam para si ou para alguém próximo.

Em quase todas as regiões do Brasil ainda têm famílias com fortes tradições políticas. Um estudo do Cientista Político Ricardo Costa Oliveira da UFPR (Universidade Federal do Paraná) constatou a presença de famílias no poder político, dados de 2018 mostraram que 62% da Câmara é formada por deputados originários de famílias políticas, enquanto no Senado, esse número sobe para 70%. No entanto, apesar de se manter esta tradição familiar, sempre aparecem como candidatos figuras conhecidas da televisão ou influenciadores. Nas eleições de 2018, o perfil do Congresso foi muito na “carona” do antipetismo, dos holofotes voltados para a Operação “Lava Jato” que posteriormente se esclareceu a que veio, e tudo o que a figura de Jair Bolsonaro e seus seguidores representavam. O mesmo aconteceu nos Estados e Municípios que também elegeram vozes que representavam todos esses movimentos.

Para as próximas eleições os eleitores têm pela frente o desafio de votar em representantes que, de fato, defendam a democracia e a Constituição Federal; também é preciso uma maior representatividade das minorias. Por outro lado, o povo brasileiro precisa de medidas urgentes, pois, de acordo com uma pesquisa realizada em dezembro/2021pela CNN Brasil ¹⁰ , a cada 10 brasileiros entrevistados, 07 consideraram a situação financeira do país como ruim ou péssima. Claro que o mundo viveu e ainda vive os efeitos da pandemia, mas por aqui as coisas ficaram muito sérias, o aumento da pobreza fez com que muitos brasileiros disputassem pés de frango ou ossos como comida.

Apesar desse cenário, a esperança é o que mantém o povo brasileiro de pé. Há muito se diz que “os jovens são o futuro do país” e realmente eles podem fazer a diferença nas próximas eleições. Nos EUA, por exemplo, segundo o Instituto de Pesquisa Circle ¹¹ , o Presidente Biden não teria se elegido sem o voto dos jovens. Que a consciência política impere entre os jovens e também entre os não tão jovens eleitores, porque o Brasil precisa resgatar e voltar a ser, em plenitude, um Estado Democrático de Direito.

REFERÊNCIAS:

¹ https://www.tse.jus.br

²https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/08/veja-quais-sao-os-senadores-eleitos-em-2018

³https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/08/eleicoes-senado-tem-a-maior-renovacao-da-sua-historia

⁴ https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/saiba-quais-sao-os-157-deputados-que-nao-conseguiram-se-reeleger/

⁵ https://www.politicos.org.br/

⁶ https://www.camara.leg.br/transparencia/gastos-parlamentares?legislatura=56&ano=2022&mes=&por=deputado&deputado=&uf=&partido=

⁷ https://www.institutodademocracia.org/single-post/confiancanospartidospoliticos

⁸ http://www.unbciencia.unb.br/humanidades/91-ciencia-politica/662-tese-busca-entender-comportamento-dos-eleitores-ao-votar-em-corruptos

⁹ https://apufpr.org.br/pesquisa-sobre-familias-na-politica-escancara-a-perpetuacao-do-poder/

¹⁰ https://www.cnnbrasil.com.br/business/para-70-situacao-economica-do-brasil-esta-ruim-ou-pessima-diz-pesquisa/

¹¹ https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,aumento-do-voto-dos-jovens-foi-fundamental-para-biden-e-democrata-tem-uma-divida-com-eles,70003508573

Patriotismo Constitucional, Cultura e História

Mon, 14 Feb 2022 17:35:09 GMT

Gisele Cittadino

Patriotismo Constitucional, Cultura e História

Não há modernidade sem a ideia de uma razão ilustrada cuja força emancipatória seja capaz de liberar a humanidade das múltiplas formas de dominação. Não é difícil, portanto, entender como a máquina de extermínio organizada pelos nazistas durante a segunda guerra tenha levado a primeira geração da Escola de Frankfurt a reconhecer que “a modernidade, a imagem dialética do progresso, culmina numa explosão.” [1]

Se o terror do Holocausto não impediu que os primeiros frankfurtianos abandonassem seu compromisso com o poder transformador da reflexão, o mesmo não se pode dizer sobre sua confiança no devir do processo histórico. Em outras palavras, a ideia moderna – e progressista – da história como marcha triunfal da civilização se esvazia inteiramente diante da barbárie dos campos de extermínio e de sua brutal violência institucional. Como não há qualquer possibilidade de reintegrar o Holocausto no movimento da história precisamente porque nada pode justificá-lo historicamente, estamos diante de uma idéia de ruptura que não apenas remete ao fracasso moderno, mas também – e fundamentalmente – à ideia de uma história cuja faticidade pode ser irracional. [2]

De outra parte, além de propor uma releitura da dinâmica histórica, a Escola de Frankfurt, diante da barbárie nazista, propõe uma forte crítica à cultura de massas especialmente depois das lamentáveis e devastadoras imagens do povo alemão inteiramente seduzido por seu Führer. Com essa crítica, acaba a confiança na possibilidade de uma ação libertadora por parte de algum sujeito coletivo, ainda que isso não signifique paralisia ou mera contemplação, pois o compromisso frankfurtiano com a emancipação desloca-se agora para a esfera das consciências individuais. Quando Adorno define aquilo que designa como um “novo imperativo categórico”, ou seja, a necessidade de que “Auschwitz não se repita”, [3] a idéia de emancipação transfere-se de um sujeito coletivo da razão histórica para uma razão subjetiva individual. Todos – e cada um – são capazes de refletir criticamente sobre a capacidade humana de manipular e criar significações e realidades.

É precisamente contra essa confiança na subjetividade individual que Habermas propõe o seu paradigma da comunicação intersubjetiva. Ao afirmar que o “conteúdo normativo da modernidade só pode ser decifrado através de uma leitura intersubjetiva”, [4] Habermas pretende, de um lado, superar as “interpretações negativas que ficaram presas ao horror das imagens”, [5] mas também resgatar a esperança no projeto moderno e na força emancipatória da razão, agora intersubjetiva. Se os primeiros integrantes da Escola de Frankfurt foram obrigados a reconhecer a existência de uma dimensão perversa da modernidade (e o Holocausto foi, sem dúvida, um fenômeno moderno, na medida em que uma racionalidade instrumental está na origem da organização burocrática de sua máquina de extermínio), Habermas acredita na possibilidade de aprender com os erros do passado. Em outras palavras, ainda que a modernidade tenha sucumbido diante do Holocausto, não se pode esquecer que o compromisso moderno com a autodeterminação e com a auto-realização pressupõe a capacidade dos indivíduos de se apropriarem criticamente de sua história.

Aprender com a história não significa, para Habermas, apenas revisar os conteúdos da tradição cultural, mas fundamentalmente enfrentar a derrota das esperanças do passado. É preciso refletir sobre as tradições que fracassaram, sobre os desenganos e sobre a capacidade de indicar que “caminho não podemos seguir”. [6] O passado deixa de ser fonte de legitimação de práticas sociais e se transforma em um legado a partir do qual é possível extrair lições. A organização dos guetos, os trens dos deportados, os experimentos médicos, as câmaras de gás, como práticas ocultas sob uma aparente normalidade, aniquilam qualquer confiança nas tradições, especialmente porque “tradição significa que prosseguimos de forma não problemática algo que outros começaram antes de nós (...) e normalmente supomos que estes predecessores não poderiam nos enganar inteiramente, não poderiam representar o papel de um deus malignus”. [7]

A experiência do nacional socialismo alemão, portanto, acaba com a possibilidade de se recorrer à tradição como uma história particular repleta de êxitos e conquisas. A idéia de uma “comunidade de destino” fica estigmatizada, pois “já não é possível uma vida consciente sem desconfiar de toda continuidade que se afirme de maneira inquestionável e que também pretenda extrair sua própria validade desse caráter inquestionável.” [8] É precisamente porque é necessário filtrar as tradições por alguma espécie de “consciência do pecado” [9] que já não é possível pensar o consenso como uma rede de solidariedade que se sustenta em algum tipo de vinculação étnica. Se não se pode confiar antropologicamente nas próprias tradições e se a nova referência é a de uma sociedade pós-nacional, o consenso não mais se sustenta em valores compartilhados e precisa recorrer ao exercício radicalmente democrático da cidadania que tem a Constituição como sua única base comum. O patriotismo nacional é assim substituído por um patriotismo constitucional.

No passado, o nacionalismo estava na origem da cidadania democrática – de vez que a autoconsciência nacional foi capaz de transformar, pela via da participação política, súditos particulares em cidadãos plenamente autônomos. Nas sociedades pós-nacionais, a ausência de uma homogeneidade cultural inviabiliza a antiga conexão entre nacionalismo e republicanismo. Agora, a herança republicana apenas pode ser mantida caso a cidadania democrática se transforme em uma força de integração social. Em outras palavras, como já não é possível, face um mundo desencantado, recorrer à experiência de uma história e de uma identidade compartilhadas, o patriotismo constitucional vem substituir o nacionalismo.

O patriotismo constitucional, tal como formulado por Habermas, difere da idéia de que o patriotismo é uma identificação comum com uma comunidade histórica fundada em certos valores. Como Habermas não espera que as democracias contemporâneas possam se organizar em torno de valores centrais, o patriotismo constitucional deve se ancorar em uma concepção de cidadania democrática que seja capaz de “gerar solidariedade entre estranhos”. [10]

A nação de cultura é, nesta perspectiva, substituída por uma nação de cidadãos e a identidade coletiva se configura agora através da força integradora da cidadania democrática. Entretanto, se há, segundo Habermas, uma conexão entre a identidade cultural do nacionalismo e a participação cidadã, como é possível, uma vez esgarçados os laços culturais, assegurar as liberdades republicanas e a cidadania democrática? De acordo com Habermas, existe apenas uma relação histórica, [11] contingente entre nacionalismo e republicanismo e não uma relação conceitual. É precisamente por isso que é possível, no âmbito de sociedades pluralistas, cortar os laços entre identidade nacional e liberdades republicanas, garantindo, ao mesmo tempo, a participação cidadã. Com o fim da consciência nacional convencional, o Estado-Nação é substituído por um Estado Democrático de Direito que conforma uma nação de cidadãos “que encontra a sua identidade não em comunidades étnicas e culturais, mas na prática de cidadãos que ativamente exercitam seus direitos de participação e comunicação”. [12]

É precisamente porque a cidadania política perdeu o sentido de pertencimento a uma comunidade cultural, que a herança republicana apenas pode ser salva se os cidadãos, a partir de seus contextos nacionais, identificarem o Estado Democrático de Direito como o resultado de sua própria atuação histórica. Se a nação já não é uma herança cultural adquirida, ela pode se transformar em uma associação de cidadãos livre e iguais que, por sua vontade e consciência, conformam um Estado constitucional.

Com a concepção de patriotismo constitucional, Habermas procura não apenas configurar a solidariedade como forma de integração social, mas revelar como compromissos morais com normas universalmente válidas – os direitos humanos – podem se vincular com os compromissos éticos de culturas políticas particulares. Neste sentido, o patriotismo constitucional aponta para uma nova relação de tensão “entre o universalismo de uma comunidade jurídica igualitária ... e o particularismo de uma comunidade histórica de destino compartilhado”. [13] De fato, se a comunidade jurídica igualitária é o produto da vontade de cidadãos livres e iguais, a comunidade histórica é fruto de uma herança que independe da formação da vontade política, de vez que a integração social ancora-se em formas de vida “naturalizadas”, pré-políticas. O patriotismo constitucional, em um mundo pós-nacional, pode, segundo Habermas, ajustar o universalismo de uma comunidade jurídica igualitária com o particularismo da comunidade ética, assegurando uma integração político-cultural, se as liberdades republicanas historicamente obtidas e se o compromisso com uma ordem jurídico-política forem vistos como produtos da formação de uma genuína vontade política comum. [14]

Nesta perspectiva, o patriotismo constitucional em Habermas difere tanto de um patriotismo que aponta para as obrigações dos indivíduos em relação à comunidade na qual se inserem, como do patriotismo que supõe que a cidadania tem a capacidade de agir orientada por uma concepção compartilhada de bem. O patriotismo constitucional proposto por Habermas evidencia uma conexão interna entre autonomia privada e autonomia pública ao mesmo tempo em que prescinde de uma visão compartilhada de bem, porque vincula a cidadania democrática à consciência pública de sujeitos de direito que “se constituem por sua própria força como uma associação de livres e iguais”. [15]

O patriotismo constitucional é, com efeito, uma forma de identificação cívica para os cidadãos daquelas sociedades que não podem confiar antropologicamente em suas próprias tradições. Quando não se pode recorrer a uma identidade política sustentada por uma história marcada por êxitos, uma identidade cívica baseada em compromissos com princípios constitucionais democráticos e liberais pode garantir a integração e assegurar a solidariedade. Como lealdade a uma certa tradição, o patriotismo constitucional apela para os princípios universalistas do Estado Democrático de Direito que serão distintamente assumidos, discutidos e interpretados em cada contexto histórico particular. Com essa argumentação, Habermas sustenta que o patriotismo constitucional não pode prescindir de uma determinada identidade política que, no entanto, “consiste apenas no modo da disputa pública, discursiva em torno da interpretação de um patriotismo da Constituição concretizado em cada caso conforme as condições históricas em que vivemos e que constituem nossa herança”. [16]

Ao desvincular o patriotismo constitucional de concepções éticas compartilhadas e associá-lo a um compromisso com os princípios democráticos e liberais do constitucionalismo contemporâneo, Habermas atrai para si dois diferentes tipos de críticas. De um lado, estão aqueles que consideram o patriotismo constitucional por demais frágil e inconsistente (“thin”), em razão de sua insuficiência particularista – afinal não está claro porque devemos ser leais a uma sociedade particular e não a outra que igualmente legitima princípios constitucionais democráticos e liberais; de sua insuficiência constitutiva, pois não pode haver sentimento de pertencimento sem algum tipo de compromisso ético; e, finalmente, por ser insuficientemente naturalizado, de vez que a identidade cívica, ainda que produto da ação humana, é vivida como destino, como herança. De outro lado, estão aqueles para quem o patriotismo constitucional, ao contrário, é por demais denso (“thick”) e se traduz, na verdade, em mais uma dentre as múltiplas concepções de bem existentes, pois mesmo identidades cívicas construídas com base em princípios vinculam-se, ainda que de forma implícita, com compromissos e solidariedades culturalmente particulares. [17] O patriotismo constitucional, nesse sentido, representaria uma forma de identidade política vinculada a uma tradição de cidadania nacional e não seria possível diferenciá-lo do constitucionalismo liberal. [18] Mais do que princípios universais, o patriotismo constitucional endossaria instituições historicamente existentes.

Habermas enfrenta ambas as críticas – as que denunciam a pouca densidade do patriotismo constitucional e aquelas que o descrevem como mais um compromisso particularista – assinalando que seus opositores confundem o que tem sido (fato histórico), com aquilo que deve ser (necessidade psicológica). [19] É necessário enfatizar que o patriotismo constitucional, em Habermas, está intimamente vinculado não apenas à prática da discussão e do entendimento, mas também refere-se a um espaço político em que a solidariedade – a integração social – é determinante. Essa solidariedade, por sua vez, baseia-se muito mais nas relações entre sujeitos dispostos a ser solidários (necessidade psicológica) do que na existência desses mesmos sujeitos (fato histórico). É no âmbito da vida pública que se deve buscar essa solidariedade e não nas práticas individuais. De outra forma, “as estruturas do poder são as que precisam evoluir para uma solidariedade institucional e formalizada que os sujeitos podem menosprezar sem que, em última instância, seu menosprezo repercuta na racionalidade do sistema que obteve tal maturidade. O que ... não significa que os sujeitos não possam ter respondido e defendido um comportamento solidário muito antes que a necessidade de acordos se transformasse em uma democracia”. [20]

É necessário enfatizar que o patriotismo constitucional, como compromisso com princípios morais universais, é absolutamente dependente do vínculo habermasiano com a psicanálise, especialmente com o paradigma freudiano. Afinal, da idéia de que somos capazes de enfrentar e destruir as construções de sentido que impedem que nos apropriemos de nossa história deriva a idéia de autonomia como capacidade de auto-reflexão e de definição daquilo que queremos ser. Da mesma forma que os indivíduos, os sujeitos coletivos não são considerados por Habermas a partir da sua característica mais evidente, ou seja, o sentimento de pertencimento a uma tradição particular. Por mais que reconheça o peso da memória histórica, Habermas acredita que os sujeitos coletivos não são apenas capazes de aprender na dimensão do saber técnico, mas também na esfera da consciência moral prática. Seriam imaturas, portanto, as identidades coletivas que, de forma acrítica, se identificam com algum tipo de tradição sacralizada. A intersubjetividade tem, em Habermas, um sentido evolutivo e se podemos encontrar, no âmbito do mundo da vida, identificações de caráter irracional, isto apenas representa uma fase anterior ao mundo pós-convencional. Por mais que certos momentos históricos sejam marcados por vontades coletivas fundadas na tradição e pela ausência de normas racionalmente justificadas, Habermas não abre mão de definir o ser coletivo como aquele que tende a se manifestar, ao menos potencialmente, como ser universal. Esse rompimento com o particular, com uma identidade coletiva construída de maneira provinciana, é assegurado pela idéia de interação intersubjetiva, pois a linguagem ultrapassa os limites dos diversos mundos da vida e dos múltiplos tempos históricos.

Habermas recorre ao esquema conceitual de Lawrence Kohlberg sobre a evolução moral dos sujeitos exatamente com o objetivo de discutir como é possível eliminar os imperativos religiosos, tradicionais ou nacionalistas que formam as identidades e conformam a vida prática. Em “mundos desencantados, indivíduos desenvolvem aquilo que Habermas, seguindo Kohlberg, descreve como identidade pós-convencional. Eles aprendem a adotar tanto quanto possível um ponto de vista imparcial e são capazes de abrir mão de seus próprios desejos e das expectativas sociais com as quais a sociedade e suas instituições os confrontam”. [21] Em outras palavras, os indivíduos são capazes de atingir uma etapa da evolução moral em que o compromisso com princípios universais de justiça supera os vínculos legais, os acordos particulares e os argumentos afetivos. É o momento em que os indivíduos adquirem a capacidade de criticamente refletir sobre suas tradições históricas e suas identidades culturais. [22]

Tal como os indivíduos que podem atingir um estágio de desenvolvimento moral elevado, a sociedade como um todo, segundo Habermas, igualmente percorre uma trajetória evolutiva em direção à maturidade, que se traduz na capacidade de desenhar estruturas capazes de solucionar imparcialmente os conflitos. Tal maturidade vai se revelar especialmente quando os membros de uma sociedade radicalmente plural e democrática forem capazes de se unir através dos “princípios e procedimentos abstratos de uma ordem republicana “artificial”, isto é, constituída através do direito”. [23] É preciso enfatizar, no entanto, a dimensão contrafática ou meramente projetiva de tal modelo teórico, pois Habermas certamente não conhece nem indivíduos capazes de argumentar racionalmente a partir da suspensão dos conteúdos concretos de sua cultura, nem sociedades que tenham atingido um nível ótimo de desenvolvimento moral. O que Habermas faz, com base na psicanálise, é reservar um espaço em seu modelo teórico para aquilo que designa como “aprendizagem construtiva”, ou seja, a capacidade que temos de aprender com os êxitos e com os fracassos da história. Isso não significa que Habermas acredite que o entendimento é o destino histórico da humanidade, em sua progressiva trajetória de racionalização. Ao invés – e especialmente depois de Auschwitz – não há como idealizar a humanidade, nem contar com uma ética universalista que ignora a dificuldade de reconhecermos aquilo que nos é estranho. Mais do que isso, não é possível considerar as violências, as agressões e os ódios como ações ou sentimentos que nada nos dizem sobre a condição humana, pois ainda que possamos tomar as múltiplas formas de injustiça como perda de sentido do humano, não há como empiricamente descrever como inumano aquilo que é criação dos homens. [24]

Habermas não ignora, portanto, nem a instabilidade da rota moderna em direção ao progresso, nem menos ainda o fato de que tal progresso não tem qualquer garantia de efetivação. No entanto, se na psicanálise a dor pode se transformar em impulso para o processo de auto-reflexão individual, a teoria social habermasiana ainda aposta que, diante da reflexão impulsionada pela frustração e da necessidade de recuperação das expectativas de liberdade e justiça, a “aprendizagem construtiva” nos permite refletir criticamente sobre nossas memórias e histórias. O compromisso com a crítica não pode desaparecer diante da constatação de que existem dimensões irracionais em nossos mundos; ao contrário, são as desilusões que dão ainda mais impulso ao inconformismo da teoria crítica.

O patriotismo constitucional é, sem dúvida, uma forma de recuperação dessas expectativas de liberdade e justiça, especialmente depois da desilusão nos obrigar a refletir sobre um passado que não pode ser visto como uma sucessão de êxitos e conquistas. Sustentado por princípios que dependem de uma fundamentação pós-convencional, isto é, de uma fundamentação que se orienta por princípios éticos universalmente válidos como princípios de justiça, igualdade dos direitos humanos e respeito aos seres humanos como indivíduos, o patriotismo constitucional revela como os direitos humanos não podem ser considerados apenas uma expressão valorativa de um sistema cultural específico. Ainda que tenham surgido, como idéia normativa, em um mundo particular de cultura – a Europa – isto não significa que os direitos humanos não possam ser vistos como o resultado de um processo reflexivo a partir do qual os indivíduos podem tomar uma certa distância em relação às suas próprias tradições e aprender a “entender o próximo a partir de sua própria perspectiva”. [25] Portanto, quando as Constituições configuram um conjunto de direitos fundamentais, elas contextualizam princípios universalistas e, assim, transformam-se na única base comum a todos os cidadãos. Em mundos pós-convencionais, onde os indivíduos não integram sólidas comunidades étnicas ou culturais, são as Constituições que, incorporando um sistema de direitos, podem conformar uma nação de cidadãos. Eis o patriotismo constitucional como modalidade pós-convencional de conformação de uma identidade coletiva. [26]

Para Habermas, a vantagem de recorrer ao patriotismo constitucional é que sua dimensão universal permite que ele possa ser justaposto aos diversos patriotismos das múltiplas comunidades históricas, [27] ao mesmo tempo em que favorece interpretações interculturais dos direitos humanos. [28] Se no âmbito interno das sociedades marcadas pelo pluralismo existem fortes desacordos sobre questões constitucionais consideradas essenciais e se, no plano internacional, o pluralismo é a característica básica das esferas supranacionais, o patriotismo constitucional, especialmente porque desvinculado de crenças éticas compartilhadas, pode representar uma base consistente para tais confrontos interpretativos.

[1] ADORNO, 1993, p. 208.

[2] FOUZ, 2004, cap. 2.

[3] ADORNO, 1987, p. 365.

[4] HABERMAS, 1991, p. 55.

[5] HABERMAS, 2000, p. 66.

[6] HABERMAS, 1997, p. 47.

[7] HABERMAS, 1991, p. 214.

[8] Idem, p. 214

[9] Idem, p. 222.

[10] HABERMAS, 1995, p. 97.

[11] Na Europa, os Estados-Nação tiveram origem em processos históricos distintos, pois ou desenvolveram-se no interior de Estados territoriais existentes (França e Inglaterra) ou a formação do Estado foi proveniente de cultura e história comuns (Itália e Alemanha). Habermas afirma que a “autoconsciência nacional do povo proporcionou o contexto cultural que facilitou a ativação política dos cidadãos”. Quanto aos Estados Unidos, que não dispunham de uma cultura homogênea, a atuação republicana, segundo Habermas, se baseou em uma religião cívica compartilhada. Ver, a respeito, HABERMAS, 1995.

[12] HABERMAS, 1996, p. 495.

[13] HABERMAS, 1997, p. 179.

[14] É preciso ainda considerar o patriotismo constitucional como uma forma de crítica. Afinal, em nome de princípios universais os cidadãos podem criticar sua própria história constitucional. O patriotismo constitucional pode representar, de fato, uma crítica das heranças que precisam ser filtradas através de algum tipo de consciência do pecado. Ver, a respeito, MÜLLER, 2007.

[15] HABERMAS, 1997, p. 179.

[16] HABERMAS, 1991, p. 312.

[17] Ver, a respeito, HAYWARD, 2007.

[18] Para Michel Rosenfeld, o patriotismo constitucional proposto por Habermas, inseparável de uma concepção de Estado de Direito cosmopolita e pós-nacional, viola a ética da diferença na medida em que é incompatível com doutrinas baseadas na religião ou com ideologias fundadas na desigualdade. Ver, a respeito, ROSENFELD, 2007.

[19] Ver, a respeito, HAYWARD, 2007, p. 183.

[20] FOUZ, 2004, p. 147.

[21] MÜLLER, 2007, p. 204.

[22] Ver, a respeito, HABERMAS, 1989.

[23] HABERMAS, 1997, p. 72.

[24] Ver, a respeito, FOUZ, 2004, cap. 2.

[25] HABERMAS, 1996, p. 108.

[26] Sobre o caráter performativo das práticas constitucionais, especialmente no âmbito de uma ordem mundial cosmopolita, ver HABERMAS, 2007.

[27] Ver, a respeito, HABERMAS, 2003.

[28] Sobre diálogos interculturais e tolerância em Habermas, ver HABERMAS, 2005.

Referências bibliográficas

ADORNO, Theodor Adorno. Negative Dialectics. New York: The Continuum Publishing Company, 1987.

ADORNO, Theodor. Minima Moralia. Reflexões a partir da vida danificada. São Paulo: Ática, 1993.

FOUZ, Marta R. Jürgen Habermas y la memoria del Guernica. Madrid: CIS/Siglo XXI, 2004.

HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

HABERMAS, Jürgen Habermas. La Necessidad de Revisión de la Izquierda . Madrid: Editorial Tecnos, 1991.

HABERMAS, Jürgen. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização, Novos Estudos CEBRAP, nº 43, novembro de 1995.

HABERMAS, Jürgen. Citizenship and National Identity, Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy, Appendix II. Cambridge: Massachusetts Institute of Technology Press, 1996.

HABERMAS, Jürgen. Aprender de la historia?. Más Allá del Estado Nacional. Madrid: Editorial Trotta, 1997.

HABERMAS, Jürgen. Aprender de las catástrofes? Um diagnóstico retrospectivo del corto siglo XX. La Constelación Posnacional, Barcelona: Paidós, 2000.

HABERMAS, Jürgen. On Law and Disagreement. Some Comments on “Interpretative Pluralism”. Ratio Juris, Vol. 16, nº 2, junho de 2003.

HABERMAS, Jürgen. Equal Treatment of Cultures and the Limits of Postmodern Liberalism. The Journal of Political Philosophy, Vol. 13, nº 1, 2005.

HABERMAS, Jürgen. A Political Constitution for the Pluralist World Society?. Journal of Chinese Philosophy, Vol. 34, nº 3, setembro de 2007.

HAYWARD, Clarissa Rile. Democracy's Identity Problem: Is “Constitutional Patriotism” the Answer?. Oxford: Constellations, vol. 14, nº 2, 2007.

MÜLLER, Jan-Werner. Three Objections to Constitutional Patriotism. Oxford: Constellations, vol. 14, nº 2, 2007.

ROSENFELD, Michel. Habermas's Call for Cosmopolitan Constitutional Patriotism in an Age of Global Terror: a Pluralist Appraisal. Oxford: Constellations, vol. 14, nº 2, 2007.

“Não olhe para cima” – uma discussão sobre ciência e negacionismo.

Mon, 27 Dec 2021 01:27:24 GMT

O filme “Não olhe para cima” estreou na Netflix Brasil¹ no dia 24 de dezembro. A história, que tem um elenco de peso, conta a descoberta de um cometa orbitando dentro do sistema solar em rota de colisão direta com a Terra. Os cientistas, Randall Mindy, interpretado por Leonardo DiCaprio e Kate Dibiasky, interpretada por Jennifer Lawrence, no intuito de evitar a colisão que dizimará a vida na terra, buscam ajuda das autoridades para interromper a trajetória do cometa. Convidados a ir para Washington, a viagem se dá em um avião de carga sem qualquer tipo de conforto, e esta é apenas uma prévia dos desafios que esses dois astrônomos ainda enfrentarão. O primeiro compromisso dos cientistas é falar com a Presidente dos Estados Unidos Janie Orlean, interpretada pela atriz Meryl Streep. Depois de aguardarem muito para serem atendidos, eles encaram outra situação bizarra ao comprarem um lanche vendido por um militar de alta patente ligado ao Governo. Esse evento se torna um drama pessoal e moral para a cientista Kate ao descobrir que os lanches, dentro da Casa Branca, são distribuídos gratuitamente.

Quando finalmente conseguem ser atendidos, os cientistas sentem-se imensamente frustrados, pois se deparam com uma Presidente que só preocupa em manter as aparências do cargo e que tem seu próprio filho como Chefe de Gabinete. Jason Orlean, interpretado pelo ator Jonah Hill, é um jovem completamente despreparado, imaturo, dependente da mãe-presidente e alheio às responsabilidades, mas deslumbrado com o cargo. O perigo da situação relatada pelos cientistas é desconsiderado, aliás, tanto a Presidente quanto seu filho riem da história e parecem mesmo acreditar que se ignorarem o problema, ele se resolverá magicamente. Os cientistas perceberam que nada conseguirão ali e acabam em um programa de TV onde também são ironizados e ridicularizados. A cientista kate, nervosa pela forma como são tratados pelos apresentadores, acaba descontrolando-se emocionalmente e vira “meme” na internet, ou seja, de nada adiantou estarem ali.

O Filme prossegue, posteriormente os dados da colisão são confirmados por outros cientistas e finalmente é organizada uma expedição para tentar destruir o cometa. O lançamento foi um sucesso, mas logo em seguida a missão é abortada por orientação de um empresário, que investe em tecnologias e robôs. No filme, ele é um grande financiador da campanha eleitoral da presidente e descobriu que no cometa existem metais preciosos, e seria economicamente interessante que parte do cometa caísse na terra. Segundo suas explicações, mudaria totalmente o conceito de pobreza e riqueza. Talvez esse empresário seja uma caricatura de investidores em viagens espaciais.

O enredo do filme seria bem absurdo se fosse há uns anos atrás, mas agora se mostrou bem realista. Primeiramente, porque a figura impoluta e competente do Presidente dos Estados Unidos foi substituída por alguém despreparado para assumir o cargo, quebrando o paradigma de que a figura do presidente é alguém que sabe e pode tudo. Sutilmente, a corrupção também foi mostrada dentro da Casa Branca na figura de um militar que vende, aos desavisados, lanches que são distribuídos gratuitamente aos visitantes ou convidados. Sem contar com os estereótipos dos ocupantes de altos cargos no governo e dos apresentadores de TV que se preocupam muito mais com as fofocas da vida pessoal das celebridades do que com os assuntos que, de fato, impactam na vida da população. A temática do filme mostra claramente a luta entre a ciência, a política e os negacionistas e a população completamente perdida no meio de tudo isso. Porém, esta “realidade” não é tão distante, pois no Brasil, desde o início da pandemia, a luta entre a ciência e os negacionistas tem dividido opiniões, principalmente da população menos esclarecida, que se informa por meio de notícias veiculadas por WhatsApp ou redes sociais.

Quando iniciaram as pesquisas de vacinas para o combate ao Coronavirus, muitas informações equivocadas se espalharam rapidamente, contrariando os dados cientificamente comprovados pelos pesquisadores de institutos renomados dentro e fora do Brasil. A falta de confiança na vacina cresceu entre a população brasileira e também em vários outros países. Mas, a eficácia das vacinas foi comprovada e reduziu drasticamente o número de mortes entre a população imunizada. Segundo dados da CNN Brasil³, 8 em cada 10 mortos por Covid no Brasil são de pessoas não vacinadas, ou seja, os dados da eficácia das vacinas estão comprovados pela ciência. Na Europa, medidas restritivas precisaram ser adotadas para os não vacinados ⁴ . Segundo dados da BBC Brasil ⁵ , mais de 5 milhões de crianças com idades entre 5 e 11 anos foram vacinadas nos Estados Unidos e em outros países. Mas, na contramão da ciência, a vacinação de crianças desta faixa etária segue indefinida no Brasil. Aliás, o Ministro da Saúde, que é médico, abriu uma consulta pública ⁶ sobre o tema. A primeira pergunta é: “Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?” com as opões “sim” ou “não” para serem assinaladas. Porém, ao se analisar as perguntas, é possível afirmar que boa parte da população não conseguirá interpretar as perguntas para respondê-las corretamente.

Voltando ao filme, quando todas as missões de explodir o cometa falharam e as autoridades perceberam que o fim era inevitável, alguns privilegiados se juntaram ao tal empresário que mandou abortar a primeira missão e fugiram para outro planeta. Ao chegarem neste novo lugar, completamente nus e sem qualquer tipo de organização, depararam-se com outras espécies animais que os viam apenas como alimento. Pareciam acreditar que a conta bancária e o prestígio que possuíam na Terra os manteriam vivos e em segurança. Aliás, o despreparo da Presidente foi sentido até em sua fuga para outro planeta, já que ela esqueceu o próprio filho para trás.

Qual a correlação do momento pandêmico com o filme? Total, aliás, o nome do filme era um grito de guerra dos negacionistas, como ‘não olhar para cima’ quando o perigo viria exatamente de cima? Os cientistas do filme chegaram a ser ameaçados, tirados de circulação como se eles fossem os errados de toda esta história. Aqui no Brasil não tem sido diferente, funcionários da Anvisa tiveram que pedir proteção policial após receberem mais de 150 e-mails com ameaças pela aprovação de vacinas contra Covid para crianças de 5 a 11 anos ⁷ . Como ignorar dados científicos e transferir para a população a consulta de uma situação que pode salvar a vida de muitas crianças? Segundo dados da National Geographic Brasil ⁸ , “baixos índices de vacinação podem propiciar uma evolução mais acelerada do vírus que causa a covid-19 e, assim, talvez produzir uma variante mais transmissível ou resistente a anticorpos capaz de agravar a pandemia.” Ou seja, abrir uma consulta popular nesse caso, é ignorar a ciência.

O filme mostrou que a humanidade pagou, com a vida, pelo despreparo de um governo que foi avisado do que iria acontecer, que teria como intervir para salvar vidas e nada fez, e pela ambição de um empresário que viu, na crise, uma grande oportunidade de aumentar ainda mais sua fortuna. O problema é que esta ficção tem se tornado uma realidade em muitos países...

Referências:

¹https://www.netflix.com/br/title/81252357

²https://www.paho.org/pt/vacinas-contra-covid-19/perguntas-frequentes-vacinas-contra-covid-19

³https://www.cnnbrasil.com.br/saude/oito-a-cada-dez-mortos-por-covid-19-nao-sao-vacinados-no-brasil/

⁴ https://www.cnnbrasil.com.br/saude/pandemia-dos-nao-vacinados-na-europa-preocupa-fiocruz/

⁵ https://www.bbc.com/portuguese/geral-59757768

⁶ https://www.gov.br/participamaisbrasil/opine

⁷ https://congressoemfoco.uol.com.br/temas/direitos-humanos/servidores-da-anvisa-receberam-mais-de-150-ameacas-por-email/

⁸ https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2021/11/coronavirus-vacina-covid-19-pandemia-mutacao-variante-omicron

Os fogos de artifícios nas comemorações.

Mon, 20 Dec 2021 00:54:51 GMT

Nas festas de ano novo, os fogos de artifício sempre foram considerados um espetáculo à parte. Aliás, em muitas ocasiões especiais como a vitória do time do coração ou em celebrações religiosas como ocorre, normalmente, em 12 de outubro ao meio dia, é possível ouvir o barulho dos fogos de artifício. Em algumas cidades, as festividades da passagem do ano são tradicionalmente organizadas com toneladas de fogos. Na cidade do Rio de Janeiro, o réveillon em Copacabana é sempre aguardado por causa da beleza do espetáculo pirotécnico, até as pessoas que celebram em suas casas fazem questão dos fogos de artifício. Realmente, já se tornou tradição.

No entanto, além do perigo de lidar com os fogos em si, que já causou inúmeros acidentes com amputações de membros e queimadas, o barulho oriundo do estouro dos fogos também é bastante prejudicial. Segundo dados da Agência Brasil¹, entre os anos de 2008 a 2017 mais de 5000 pessoas foram internadas por causa de acidentes com fogos de artifício. O barulho causado pelo estouro dos fogos de artifício pode ainda causar estresse e morte de aves, cães e gatos. Os cães têm uma capacidade auditiva aumentada o que potencializa o barulhos dos fogos de artifício. Muitos cãezinhos saem correndo desorientados pelo barulho e acabam sendo atropelados, outros, em razão do forte barulho podem sofrer inclusive parada cardíaca².

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável³ aprovou o Projeto de Lei 6881/17 que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido ou estouro, esta proibição vale também para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas. No entanto, este projeto de lei está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e ainda será encaminhado para votação no plenário. Mas, em várias cidades, a exemplo de São Paulo, já está em vigor a proibição de fogos de artifício com estampido, ou seja, aqueles que produzem barulho intenso ou ruído ⁴ . Como ainda não está em vigor uma legislação nacional, cada estado ou município tem regulamentado o uso dos fogos de artifício com estampido através de leis estaduais e municipais. No estado de Minas Gerais, várias cidades também proibiram o uso de fogos com estampido a exemplo de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Barbacena, Uberlândia dentre outras.

Algumas pessoas, sobretudo as crianças, com transtorno do espectro do autismo (TEA) sofrem com o barulho dos fogos de artifícios, elas são sensíveis a sons altos e, com o estouro, acabam ficando ansiosas ⁵ . Além é claro de idosos ou pessoas que estejam enfermas ou sofram de problemas de saúde física ou mental. A OAB/MA fez uma forte campanha para alertar às pessoas dos problemas causados pelo erro no manuseio dos fogos de artifício e também os danos causados em idosos, pessoas com deficiência e animais pelo forte barulho (estampido).

A Associação Brasileira de Pirotecnia ajuizou a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 567 junto ao Supremo Tribunal Federal, sob a alegação de que a lei local colide com a legislação federal e estadual sobre a matéria, desrespeitando o princípio federativo previsto na Constituição Federal. Que a lei invade a competência da União e excede competência suplementar e restrita ao interesse local. No entanto, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional a Lei 16.897/2018 do município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

Esta luta em relação aos fogos de artifício é uma demanda antiga, já existem regulamentações que restringem o uso e aumentaram a fiscalização quanto a venda e manuseio desse produto, classificando-o em classes de acordo com a quantidade de pólvora e regulamentando sua fabricação, venda e requisitos para o manuseio. O Decreto-lei 4238/1942 ⁷ , ainda em vigor, assim dispõe, no artigo 2º, sobre a classificação dos fogos:

Classe A, que incluirá:

1º os fogos de vista, sem estampido;

2º os fogos de estampido, desde que não contenham mais de 20 (vinte) centigramas de pólvora, por peça.

Classe B, que incluirá:

1º os fogos de estampido com 0,25 (vinte e cinco centigramas) de pólvora no máximo;

2º os foguetes, com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, sem bomba;

3º os chamados "pots-à-feu", "morteirinhos de jardim", "serpentes voadoras" e outras equiparáveis.

Classe C, que incluirá:

1º os fogos de estampido, contendo mais de 0,25 (vinte e cinco centigramas) de pólvora;

2º os foguetes, com ou sem flecha, cujas bombas contenham até 6 (seis) gramas de pólvora.

Classe D, que incluirá:

1º os fogos de estampido, com mais de 2,50 (duas gramas e cinquenta centigramas) de pólvora;

2º os foguetes, com ou sem flecha, cujas bombas contenham mais de 8 (oito) gramas de pólvora;

3º as baterias;

4º os morteiros com tubos de ferro;

5º os demais fogos de artifícios.

De acordo com o Ministro Alexandre de Moraes ⁹ , relator da ADPF nº 567, sua decisão se pautou também em um artigo científico que comprova a hipersensibilidade auditiva de 63% dos autistas que não suportam estímulos acima de 80 decibéis, já que a poluição sonora em razão do estouro dos fogos de artifício pode alcançar de 150 a 175 decibéis. De acordo com o julgamento é possível soltar “fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido ou que acarretem barulho de baixa intensidade. O espetáculo dos fogos não ficou prejudicado, pois, se pensarmos bem, a beleza do show pirotécnico está no brilho das luzes, nas cascatas e nos desenhos produzidos nos céus e não nos barulhos de estouro.

Referências:

¹https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-06/fogos-de-artificio-causam-5-mil-internacoes-em-10-anos-diz-estudo

²https://www.proteste.org.br/animais-de-estimacao/caes/noticia/fogos-de-artificio-como-proteger-a-audicao-do-seu-bichinho

³ https://www.camara.leg.br/noticias/554562-meio-ambiente-aprova-proibicao-de-fogos-de-artificio-com-estouro/

⁴ https://www.dicio.com.br/aurelio/

⁵ https://www.medicina.ufmg.br/cores-e-barulho-dos-fogos-de-artificio-prejudicam-autistas/

⁶ https://www.oabma.org.br/agora/noticia/campanha-da-oabma-alerta-para-danos-causados-por-fogos-de-artificio-a-idosos-pessoas-com-deficiencia-criancas-e-animais-4865

⁷ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4238.htm

⁸ https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=753445003

⁹ https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1185728839/arguicao-de-descumprimento-de-preceito-fundamental-adpf-567-sp-0018535-2420191000000/inteiro-teor-1185728879

Dia da "Justiça" - 08 de dezembro

Wed, 08 Dec 2021 19:13:28 GMT

No dia 08 de dezembro é celebrado o “Dia da justiça”. O Decreto-Lei nº 8.292/1945¹ estabeleceu, em seu artigo 1º, que em todo o território nacional será feriado forense “consagrando” este dia à justiça. A iniciativa de efetivar a comemoração deste dia partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 1950, ratificada pelo então Presidente Getúlio Vargas através da Lei 1408/1951².

No entanto, o que se tem a comemorar após a instituição desta data? Como tem sido a atuação do Poder Judiciário, órgão que é responsável por efetuar os julgamentos das demandas que lhes são apresentadas e garantir o cumprimento das leis? O Judiciário tem zelado pela justiça em suas decisões? O primeiro elemento a ser observado nestes questionamentos é que justiça é diferente de vingança. O Poder Judiciário tem o dever de garantir o Direito através da efetiva Tutela Jurisdicional, pautada em decisões fundamentadas no ordenamento jurídico, ou seja, todas as decisões devem estar de acordo com leis vigentes, levando-se em conta também as provas apresentadas pelas partes envolvidas.

Basicamente, a história do Poder Judiciário se mescla com a história do Brasil, desde o período da colonização portuguesa. Na época, os juízes ordinários e os funcionários eram designados pelo donatário das Capitanias Hereditárias³. Atualmente, sob a égide da Constituição Federal ⁴ de 1988, no atual modelo Brasileiro de solução de conflitos, a prestação jurisdicional ainda é, preferencialmente, feita pelo Estado-Juiz, onde as pessoas recorrem para solucionar alguma demanda, em busca de uma decisão técnica e imparcial.

A comprovação de que este modelo tradicional não é mais eficiente está nos números. Somente em 2020, de acordo com os dados do CNJ ⁵ (Conselho Nacional de Justiça), foram 25,8 milhões de processos novos, no mesmo período, foram baixados 27,9 milhões de processos, mas ainda estão em trâmite 75,4 milhões de processos. De acordo com o relatório da Revista “Justiça em Números ⁶ ” que é produzido pelo CNJ desde 2005, no Brasil, atualmente são 17.988 magistrados e magistradas em cargos providos em todos os ramos de Justiça e 267.613 servidores e servidoras, além de 147.974 pessoas entre terceirizados, estagiários, juízes leigos, conciliadores e voluntários, o problema é que o atual número de juízes não é suficiente para se manter a tramitação de um processo de forma célere. Ainda tem que se considerar o crescente número de juízes e desembargadores que abandonam a carreira, deixando para trás a estabilidade e a segurança do cargo ⁷ . O reflexo disso, de acordo com o CNJ, é que nos últimos 10 anos, dos 240 mil contatos recebidos pela Ouvidoria, a lentidão da justiça foi o principal motivo dentre as reclamações ⁸ .

Pode-se dizer que hoje em dia a “justiça” não cumpre o seu papel integralmente. Quem advoga ou tem algum processo em trâmite tem exatamente a mesma sensação de impotência diante do Judiciário. O tempo entre o ajuizamento da ação e a sentença tem sido demasiadamente longo. Isso quando a sentença de fato dá uma solução ao caso, pois muitas das vezes, é preciso a interposição de Embargos de Declaração para o esclarecimento de omissões ou contradições nas sentenças ou decisões e depois disso, ainda a interposição do recurso de Apelação para reformar a sentença que deixou de considerar pontos relevantes e até mesmo provas juntadas aos autos. Resultado disso: advogados frustrados com o seu trabalho e clientes culpando os advogados pela demora do processo ou desconfiando da atuação profissional do advogado quando a sentença é totalmente contrária dentro da lógica esperada.

REFERÊNCIAS:

¹https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8292-5-dezembro-1945-457483-publicacaooriginal-1-pe.html

²https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1408-9-agosto-1951-361886-norma-pl.html

³https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/gestao-de-memoria/memoria-do-poder-judiciario-historia-e-linha-do-tempo/

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

⁵ https://www.cnj.jus.br/justica-em-numeros-2021-judiciario-manteve-servicos-com-inovacao-durante-a-pandemia/

⁶ https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/relatorio-justica-em-numeros2021-12.pdf

⁷ https://www.conjur.com.br/2021-abr-05/cresce-numero-juizes-abandonam-carreira-brasil

⁸ https://www.cnj.jus.br/ouvidoria-10-anos-lentidao-da-justica-ainda-e-o-motivo-de-maior-reclamacao/

A busca de sentido da vida na dinâmica do sagrado

Fri, 26 Nov 2021 00:07:44 GMT

José Luiz Izidoro

A busca de sentido da vida na dinâmica do sagrado

Resumo

No marco da globalização das sociedades e do desenvolvimento das tecnologias e das comunicações, o mundo se torna mais elástico em sua dinâmica e em sua apresentação, isto é, ao mesmo tempo em que podemos nos aproximar e usufruir dos bens apresentáveis e consumíveis, também nos distanciamos paradoxalmente e dialeticamente dos mesmos. Desse modo, se criam lacunas e brechas nos tecidos socioculturais das sociedades contemporâneas, como se fosse uma onda de delírios coletivos que gera um sentimento de simpatia, pertença e gozo planetário como também e simultaneamente, de indiferenças, de tensão, de angustia, de vazios e de plena inércia atitudinal. É nesse contexto que se situam as mais variadas experiências religiosas, cujo intuito é a busca de sentido para o existir.

Palavras-chave: sagrado, religião, cristianismo, contemporaneidade, identidade.

Introdução

Para compreender a dinâmica do sagrado no mundo contemporâneo, isto é, seu caráter efêmero, buliçoso e de relevância de sentido, faz-se necessário assumir os mencionados conceitos sócios antropológicos na perspectiva do atual debate, para assim, estabelecer uma compreensão fluida e osmótica da história e de sua interpretação; como também conhecer e reconhecer a dinâmica do mundo contemporâneo em pleno movimento dialético, que no vai-e-vem da história vai plasmando diferentes identidades e distintas concepções cósmicas, ainda que de maneira provisória e relativa, mas que reflete uma busca constante de sentidos para a existência planetária.

1. Vivemos em uma época de mudanças e mudanças de épocas, com todas as consequências que advém do processo. O século XXI se caracteriza por tal complexidade e pela composição justaposta de paradigmas que norteiam e buscam compreender as diferentes facetas da realidade. Estabelecem-se de maneira provisória os valores fragmentados e instáveis nas sociedades contemporâneas, mas é, inevitavelmente, o mundo que se apresenta e que o interpretamos. Para Terrin,

o religioso pós-moderno é eclético, heterodoxo, escandaloso com relação ás tradições clássicas, mas é tudo o que temos á disposição para compreender o mundo religioso atual, fora das habituais acomodações de ritos. É o antropológico, é o “humano mais humano” capaz de nos tornar sensíveis no modo de enfrentar os problemas da sociedade e das culturas atuais. ¹

Modificou o arranjo da vivência de comunidade e de seguimento dos valores oriundos do sagrado e das experiências religiosas, mesmo porque os vínculos entre as pessoas no geral não são mais locais, mas com base em outros tipos de “identidades” étnicas, funcionais, de gostos e hedonista. “Vivemos na idade do fragmento, do parcial e do provisório, do débil e do inconsistente, da insegurança e do relativo”. ²

Tanto o Documento de Aparecida (DAp 100; 197) como os Lineamento (L 15) não escondem os problemas enfrentados hoje. “Vivemos numa época de intenso individualismo, de forte concorrência entre pessoas, de exagerada pressão social por produtividade e eficiência, de incontrolável aceleração do tempo, características que tornam nossos contemporâneos solitários e carentes de vínculos sociais e afetivos. Além disso, as pessoas hoje estão cansadas de discursos múltiplos e desencontrados, que prometem felicidade e bem‐estar e cujos efeitos não se fazem sentir. É bem conhecido em nossos dias o descrédito generalizado com relação às instituições estabelecidas e a própria Igreja não escapa desta mentalidade...”. ³

Mudanças de época provocam a desorientação e a perplexidade diante das opções e decisões a serem tomadas. Pois os referenciais tradicionais são questionados, sejam mentalidades, sejam valores. A pluralidade de leituras coexistentes pode levar ao relativismo, bem como a uma reação contrária no fundamentalismo. Além disso, o individualismo cultural, a pressão da produtividade econômica, o consumismo crescente e o sucesso pessoal, com suas consequências são experimentados por todos habitantes do planeta. ⁴ Para Terrin, estamos numa época de sobreposições, interseções, decomposições, fragmentações, desconstruções e reconstruções. ⁵ Desse modo, obviamente, faz-se necessário aguçar nossa sensibilidade, nossa intuição e nosso cheiro aos desafios que se estabelecem. O individualismo, o relativismo, o egocentrismo, o personalismo e o pragmatismo são características dessa nova fisionomia das sociedades contemporâneas, ao mesmo tempo em que estão em tensão com o global e o local, com o coletivo e com o comunitário e nos desafiam constantemente a buscar alternativas e possibilidades para a coexistência no mundo.

É no “poder” e na “força” que reveste o “sagrado” onde reside o sentido condensador do “religioso” em todos os povos e culturas antigas e contemporâneas, e desse modo, se procura alternativas viáveis para responder os paradoxos da existência humana.

Terrin acredita que

o poder sobrenatural que o primitivo descobre no mundo – e que por certos aspectos não é diferente do medo-assombro – seja o momento mais determinante da nossa experiência do sagrado na medida em que ele se distingue do profano. O profano é o que é “normal”, “cotidiano”, que não causa sobressaltos, não provoca situações inexplicáveis; o sagrado, ao contrário, reveste-se de “potência”, “força”, um poder que quebra os esquemas habituais e deixa entrever o religioso. ⁶

Para Terrin, o sagrado é o momento da crise, da necessidade urgente, do dilema, do mistério da vida que poderia tomar uma direção que não é a desejada e em que vemos abrir-se diante de nós o precipício e o abismo da nossa impotência. ⁷ E é no paradoxo do “estar aí” das sociedades contemporâneas e nessa “busca constante e incerta” de caminhos conhecidos e desconhecidos que emergem os mais profundos anseios e desejos humanos manifestados, articulados e concebidos nos diferentes e diversos espaços de manifestações dos desejos humanos de transcendência, através de seus mitos, seus ritos e suas representações simbólicas religiosas.

2. A Modernidade e a Pós-modernidade vêm a mostrar todo seu poder paradoxal e ambíguo. Secularização da sociedade e, ao mesmo tempo, revitalização do universo religioso. Duas faces de uma mesma moeda cuja lógica está na interação dialética do moderno que desabriga a religião e, neste desabrigar, lhe possibilita novas moradas, conquanto mais esparsas e menos institucionais e influenciáveis no todo social. ⁸ Para Antônio Flávio Pierucci, secularização e efervescência religiosa não se obstam, mas se combinam e polinizam-se. ⁹

Não podemos afirmar ligeiramente que a religião ou as religiosidades estão em declínio, decadência, diminuindo ou até mesmo desaparecendo nas sociedades contemporâneas. Temos que compreender o fenômeno religioso dentro de um contexto de rápidas e significativas mudanças socioculturais e cósmicas e por isso, de maneira “buliçosa e inquieta”, inserido nos diversos e diferentes espaços institucionais e sistemas culturais; contudo, também disseminado amplamente nos diversos e diferentes espaços do cotidiano como “vivência do sagrado e do espiritual”, revestido de “força e de poder”. Silas Guerriero afirma que

Não houve um desencantamento do mundo e que, em consequência também não houve o reencantamento da pós-modernidade. Não houve desencantamento, pois não chegou a termo a racionalização dos objetos sacrais por parte da própria religião, nem a magia desapareceu e nem as entidades sobrenaturais deixaram de conviver com os personagens sociais. O crente também nunca se desencantou. Continua vivendo num mundo encantado. Podemos dizer que o mundo não está encantado da mesma maneira de antes, mas que, de alguma maneira, o encantamento permanece. ¹⁰

Desse modo, o sagrado se dispõe em suas representações simbólicas e mistéricas a partir de novas configurações, novas ressignificações e de acordo com os novos perfis e vieses dos diferentes tecidos socioculturais. Nas palavras de Robert Schreiter “o mundo hoje, considerado em sua totalidade, pode ser mais religioso do que era há vinte anos”. ¹¹ O crer está disseminado em pequenas estruturas do crer. A religião, que se expressa nas diferentes formas de religiosidades e crenças continua a existir também fora da “igreja”, disseminada de forma subjetiva, fragmentada e fluída, ¹² nas diversas formas de expressões cotidianas, onde se articulam os símbolos, as representações comuns, as improvisadas imagens que emergem na singularidade dos desejos e das necessidades existenciais e afetivas, que vislumbram a transcendência que ora se encontra pulsando na imanência e que se dilatam para a dimensão do sagrado, do religioso, como ansiedade inquietante do “homem religioso”.

A religião continua a existir e coexistir de maneira fragmentada e interativa em suas experiências e livre das forças reguladoras e até mesmo institucionais de controle. Para Silas Guerriero, a secularização possibilitou o avanço do pluralismo e do trânsito religioso, uma vez que não havendo as amarras das instituições religiosas, o indivíduo pode manipular os bens simbólicos construindo seus arranjos religiosos sem medo de quebrar o eixo central onde está apoiado. ¹³ No âmbito da autonomia e da liberdade de escolhas e opções, as sociedades contemporâneas tecem, no emaranhado dos tecidos socioculturais e religiosos, sua teia como estratégia de espaços alternativos de sentido e de equilíbrio entre a humanidade, a natureza e o cosmo. A crise institucional possibilita a vivência das experiências sagradas no âmbito pessoal e na articulação coletiva das individualidades e na criação de espaços e de comunidades de pertença para viver sua subjetividade mística e religiosa. De acordo com Terrin, é o novo “romântico”, o “subjetivo” do nosso olhar sobre o mundo que, a partir da nossa subjetividade nos permite prestar atenção ao novo modo de ver “crenças” tão variadas, tão difíceis de decifrar e ao mesmo tempo tão importante. ¹⁴

A pós-modernidade não seria outra coisa que o esgotamento do projeto moderno da metafísica clássica, da maneira de interpretar o ser como presença, como algo de fixo, de rígido e incapaz de acolher as identidades alheias, as diferenças culturais e religiosas. O abandono da metafísica forte em favor de uma débil deveria ajudar não apenas a Igreja, mas também as estruturas políticas Ocidentais a elaborar projetos e morais mais tolerantes e atentas ao pluralismo típico do fim da modernidade. ¹⁵

3. Segundo Felix Wilfred, no que diz respeito ao cristianismo, as fronteiras estão se tornando porosas e talvez não possamos fixar identidades rigidamente confessionais. Em alguns casos, haverá manifestações abertas de pertença institucional ao cristianismo. Em outros, o cristianismo será significativamente mudado pelo encontro com outras cosmovisões representadas por outras tradições religiosas e culturas autóctones. No contexto global de hoje, a missão é o diálogo e a partilha de suas experiências religiosas e espirituais com os outros, levando a um mútuo enriquecimento e reconhecimento da presença de Deus e do Reino de Deus por cima de limites e fronteiras. A missão hoje não é prerrogativa de nenhuma experiência religiosa particular; é algo que todos os crentes precisam praticar enquanto continuam a encontrar o Divino em sua jornada espiritual. ¹⁶

Desse modo, o Cristianismo na contemporaneidade e no marco da globalização das sociedades se encontra em movimento de diáspora e, portanto, assume diferentes fisionomias na constante tensão entre a tradição e as adequações oriundas do surgimento de novos quadros hermenêuticos e epistemológicos. Já não se trata de fixar regras e estabelecer rígidas estruturas no âmbito das experiências religiosas e de sua compreensão, mas sim de buscar compreender nas mesmas experiências o “sentido” da relação do mistério implícito do sagrado explicitado de diferentes maneiras e a partir dos desejos e das aspirações humanas, num constante diálogo com as diferenças. Trata-se de uma compreensão sincrética das experiências religiosas e das diversidades de espaços do sagrado, onde os elementos antropológicos e religiosos não se misturam e sim interagem reciproca e dialeticamente.

Sem dúvida, a época pós-moderna, apresentando-se como tendência ao enfraquecimento do ser em sua manifestação secular e niilista, presta-se mais do que qualquer outro período da história Ocidental para um novo e mais autêntico diálogo ecumênico. Diálogo que exige de antemão a capacidade da escuta do outro, ou melhor, da interpretação do outro e de sua aceitação. ¹⁷ Obviamente que não se trata de uma atitude de antipatia ou de uma fadiga ao monoteísmo do cristianismo e das religiões semíticas. O que se torna relevante, na opinião de Terrin é a questão epistemológica, isto é

o verdadeiro problema está no fato de que hoje se sente a necessidade quase fisiológico de ver a alteridade com olhos diferentes em que as diferenças não são reduzidas a um simples jogo de signos, mas veiculam estruturas de significado intersubjetivamente válidas, como as nossas, e não oposição estéreis”. ¹⁸

Considerações finais

É em torno das questões metodológicas que devemos fixar nosso olhar sobre a atual dinâmica da humanidade e situar nossas experiências religiosas e nossos discursos sobre o sagrado na esteira do pluralismo religioso e das diversidades socioculturais contemporâneas. Portanto, dá-se a necessidade de vasculhar a história criticamente e apreendê-la a partir de novos paradigmas, conceitos e ethos, que as novas dinâmicas socioculturais e religiosas elasticamente estabelecem. E assim, possamos sentir, perceber, compreender e interpretar com mais seriedade, prudência e sensibilidade a transcendência cósmica da humanidade na contemporaneidade, onde o homem e a mulher, numa dimensão cósmica e holística se deleitam no mistério do sagrado nas mais diferentes, plurais e fluidas experiências e manifestações culturais e religiosas. Essa sensibilidade e atenção, segundo Terrin, nascem da vontade de desnudar todo “etnocentrismo” em vista da possibilidade verdadeira de “compreender” novos “conjuntos de significados”, que nasce de um sentimento tão profundo quanto simples de dar “hospitalidade” ao outro diferente de nós. ¹⁹

Referências:

[1] Aldo Natali TERRIN, Antropologia e horizontes do sagrado: culturas e religiões. São Paulo: Paulus, 2004, p. 8-9.

[2] E. LÓPEZ AZPITARTE. Hacia una nueva visión de la ética cristiana. Santander: Sal Terrae, 2003, p. 30.

[3] Mario de França MIRANDA. Conjuntura Eclesial e Sínodo para uma Nova Evangelização. Conferencia proferida na 49ª Assembléia Geral da CNBB (Aparecida, 4 a 13 de maio de 2011).

[4] Idem.

[5] Aldo Natali TERRIN, Antropologia e horizontes do sagrado: culturas e religiões. São Paulo: Paulus, 2004, p. 7.

[6] Idem, p. 229.

[7] Idem, p. 230.

[8] Rodrigo PORTELA. Religião, sensibilidades religiosas e pós-modernidade da ciranda entre religião e secularização. Revista de Estudos da Religião. N. 2/2006/p. 77.

[9] Apud Rodrigo PORTELA. Religião, sensibilidades religiosas e pós-modernidade da ciranda entre religião e secularização. Revista de Estudos da Religião. 2006. p. 77

[10] Silas GUERRIERO, A visibilidade das novas religiões no Brasil, In: Beatriz Muniz de SOUZA e Luís Mauro Sá MARTINO (Org.), Sociologia da Religião e Mudança Social, São Paulo: Paulus, p. 168.

[11] Robert SCHREITER. “Missão cristã numa nova modernidade e trajetórias na teologia intercultural”. In: Revista Concilium, Rio de Janeiro: Vozes, (2011:29).

[12] Rodrigo PORTELA. Religião, sensibilidades religiosas e pós-modernidade da ciranda entre religião e secularização. Revista de Estudos da Religião. N. 2/2006/p. 76

[13] Silas GUERRIERO, A visibilidade das novas religiões no Brasil, In: Beatriz Muniz de SOUZA e Luís Mauro Sá MARTINO (Org.), Sociologia da Religião e Mudança Social, São Paulo: Paulus, 2004, p. 168.

[14] Aldo Natali TERRIN, Antropologia e horizontes do sagrado: culturas e religiões. São Paulo: Paulus, 2004, p. 9.

[15] Paolo CUGINI. Religião na Pós-Modernidade: o cristianismo niilista e secularizado de Gianni Vattino. In: REB 72 – Revista Eclesiástica Brasileira. Fasc. 287 – Julho – 2012, p. 630, 632.

[16] Felix WILFRED. “Da missão mundial aos cristianismos globais”, en: Revista Concilium, Rio de Janeiro: Vozes, (2011:24-25).

[17] Paolo CUGINI. Religião na Pós-Modernidade: o cristianismo niilista e secularizado de Gianni Vattino. In: REB 72 – Revista Eclesiástica Brasileira. Fasc. 287 – Julho – 2012, p. 645.

[18] Aldo Natali TERRIN, Antropologia e horizontes do sagrado: culturas e religiões. São Paulo: Paulus, 2004, p. 255.

[19] Idem, p. 9-10.

Sou isso mesmo que digo que sou?

Tue, 16 Nov 2021 11:57:48 GMT

May Mary Jane

Sou isso mesmo que digo que sou?

Em tempos atuais, parece haver uma tendência em basearmos nas referências sociais construídas histórica e culturalmente que nos moldam e, por fim, nos encaixam em determinadas estruturas e ou papeis, toda vez que somos incitados a nos apresentarmos e dizer quem somos.

O nome e sobrenome familiar, a profissão, a religião e algum outro segmento social como partido político e time de futebol, por exemplo, parecem dizer mais do que meras representações, uma vez que, ao nos apresentarmos assim, já faz o outro ter uma visão sobre nós que dependerá dos códigos, valores e crenças que ele deposita nestes aspectos que identificamos como sendo nossa identidade.

Acontece, porém, que internamente não nos contentamos com estas respostas que damos ao mundo. No fundo, almejamos ser mais do que nossa profissão diz sobre nós. Até porque, diferentes pessoas atuando no mesmo ramo profissional, o fazem das mais diversas maneiras. Isso já nos inquieta o suficiente para não querermos dizer que “sou psicóloga”; “católica”; “cruzeirense”; “militante de esquerda ou de direita”.

Sabemos da incompletude destes papeis sociais para afirmar quem somos. No entanto, sobretudo a vida profissional, parece ter alcançado já há muitos anos, um pseudo status de poder dizer quem somos. E quanto mais buscamos externamente por cursos, certificados, ingresso num ou outro nicho de mercado de carreiras, mais nos sentimos perdidos diante de tantas possibilidades onde se encaixariam nossos dons, talentos e sonhos de realização profissional. Pressionamos e restringimos nosso tempo de vida em verdadeiros malabarismos, na tentativa de ter um bom, forte e competitivo currículo que ironicamente chamamos de vitae. Mas onde está a vida de nossos currículos? O que fizemos com nossa vida enquanto nos debruçamos em livros, artigos científicos, técnicos e etc?

Estudamos o quê mesmo? Para quê? Por que?

Além da pressão da sustentabilidade financeira num mundo cuja economia se constituiu pela exclusão, por que nos interessamos por esta ou aquela profissão?

Como queremos dedicar nossas horas de vigor, nossa saúde física e psíquica enquanto vivos estivermos?

As frustrações no mundo do trabalho parecem ter aumentando tanto que não podemos ser indiferentes a elas, uma vez que tem trazido consequências sociais e econômicas complexas e de difícil solução. E parece ter se agravado quando, de alguma maneira, passamos associar palavras e conceitos tais como: missão, profissão, trabalho, carreira, dinheiro. Misturando coisas do mundo subjetivo com coisas do domínio razão e da matéria. Este “sintoma social”, de certa forma, sugere uma tendência de voltarmos a tempos antigos na história da humanidade em que não éramos tão especialistas ao ponto de separarmos a pessoa, o sujeito, daquele que praticava um ofício. Talvez, porque vivíamos em comunidades menores, éramos conhecidos por um conjunto de aspectos nossos, e não somente por um título ou prática profissional. Havia, uma certa liberdade para que o sujeito se manifestasse, se pronunciasse para além das técnicas e outros vínculos afetivos se instauravam durante uma oferta de serviços. Um elo amistoso chegava a acontecer, com trocas mais carreadoras de sentido para aqueles envolvidos nestas interações de consulta e oferta profissional.

No entanto, o distanciamento humano vivido hoje, com esta neutralidade profissional e também pela falta de convivência e consequente desconhecimento daquele que pratica o serviço, tem trazido ocultamente, uma falta de outros vínculos sociais que não meramente profissionais. Agravando sintomas como solidão, medo, insegurança, fadiga e etc.

Há uma desconfiança no ar... e, ao mesmo tempo, uma tentativa empresarial de certificar garantias de serviços baseadas numa satisfação do cliente meramente com relação ao produto recebido, ignorando o fato que este “produto” é um ser humano (ou há um ser humano por trás dele)...alguém que se dedicou com esforço parte de sua vida para chegar a oferecer uma abordagem profissional. É alguém, com nome não apenas para ser rastreado pelas habilidades técnicas e currículo, mas viveu entre familiares e amigos, e estabeleceu uma rede de aprendizagens para além das escolares. Em suma, há um ser humano ali. Não é um robô, depositário de informações para serem aplicadas desta ou daquela maneira. É alguém que pensa. Que sente. Que aspira por dias melhores. Que sonha com conforto material, mas também satisfação pessoal.

Esta lacuna, com acentuada perda de sentido existencial, tem se aprofundado nestes tempos em que o tema da morte nos ronda de perto e nos faz reivindicar um sentido maior para nossas vidas que não seja somente o trabalho. Aliás, palavra cuja origem etimológica nos remete a algo negativo ou ruim, já que deriva de “ tripalium ” que era o nome de um instrumento de tortura.

A insatisfação no universo do trabalho, está diretamente associada ao tempo que nos dedicamos a algo que não tem correspondido à altura de nossos horizontes e perspectivas que criamos enquanto seres que contemplam a vida e reflete sobre si mesmo.

Mesmo quando há satisfação profissional, quando nos sentimos realizados com a forma com a qual nos apresentamos ao mundo social, um ou outro aspecto de nosso ser clama por ser também visto. Clama por um reconhecimento que parece nunca se realizar, uma vez que são dimensões do ser bastante discretas socialmente, dado a pouca visibilidade de mercado. No entanto são dimensões que nos são muito caras. Pois sabemos que se tratam de virtudes que aprendemos a cultivar em todas as demais relações sociais. Secretamente sabemos e gostaríamos de sermos valorizados também por nossa história de vida. Também pelos caminhos que aprendemos a recusar ou aceitar e que foram essenciais para que este profissional pudesse se apresentar hoje. Não foram somente as horas de estudo, mas aquilo que vivíamos ou não vivíamos enquanto estávamos nos preparando. De maneira que quando dizemos ser este ou aquele tipo profissional, estamos limitando e negando nossas tantas outras maneiras de ser e de viver.

Que possamos ampliar nossas visões sobre nós mesmos e termos oportunidades externas para expressar quem verdadeiramente somos.

Floresta: sinônimo de pobreza ou de riqueza?

Fri, 12 Nov 2021 19:23:48 GMT

Gilson Fernandes da Silva

Floresta: sinônimo de pobreza ou de riqueza?

Recentemente na COP26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Glasgow na Escócia, o ministro do meio ambiente brasileiro fez a seguinte afirmação em seu discurso: “... onde existe muita floresta existe muita pobreza.” Dada a importância do referido evento, esta afirmação merece ser avaliada com toda calma e discernimento. Esta reflexão precisa ser feita sem nenhum viés político partidário, mas sim à luz da ciência, que se baseia em fatos comprováveis, sendo totalmente desapegada de quaisquer influências pessoais. Neste contexto, na comunidade científica e acadêmica, já não há a menor dúvida de que as mudanças climáticas já são uma realidade e existem diversas evidências e artigos científicos publicados em revistas de alto impacto que comprovam estes fatos. O autor que vos fala pode prover a quem desejar estas referências. Por outro lado, uma pergunta a ser fazer é: qual o papel das florestas nesta história? Para responder a esta pergunta, é justo dizer que as florestas representam muito mais do que um mero estabilizador do clima do planeta, embora isso seja extremamente importante.

Na verdade, para descrever o quanto as florestas são importantes de forma precisa, seria necessário muito, mas muito mais espaço do que o aqui disponibilizado, de modo que o que vem a seguir é apenas um resumo muito breve das potencialidades florestais com enormes chances de omitir fatos muito relevantes. Começando com uma abordagem histórica, o Brasil por acaso tem esse nome por causa de uma árvore, que diga-se de passagem, foi símbolo de riqueza aqui e na Europa nos primórdios de nossa colonização. Curioso lembrar que isso contrasta com a ideia de que floresta é sinônimo de pobreza. Desde nosso descobrimento, nosso patrimônio florestal foi violentamente dilapidado a ponto de um dos mais importantes biomas do planeta, no caso a Mata Atlântica, ter sido reduzida a menos de 10% em relação ao que originalmente nós tínhamos. Aqui uma outra contradição, na medida em que a retirada da floresta nem de longe foi sinônimo de prosperidade para o país. Considerando que nossa população ocupou desde a colonização até os dias atuais especialmente a costa atlântica, justamente onde havia as florestas, é razoável dizer que existe muito mais pessoas em condições de pobreza do que de riqueza nessas regiões, com enormes problemas sociais a serem superados.

Com base nestas afirmações iniciais, já é possível pensar que relacionar floresta com pobreza é um falso dilema, uma vez que o sucesso das organizações sociais humanas depende muito mais do elemento humano e de suas ações do que da presença ou ausência de florestas. Excelentes contra-exemplos da tese de que floresta é sinônimo de pobreza são países como a Finlândia, Suécia, Japão e Coreia do Sul. Nestes países, proporcionalmente, há mais florestas que no Brasil (73% do território da Finlândia é coberto por florestas, 69% na Suécia, 68% do Japão e 63% da Coréia do Sul. No Brasil se estima que 59% do território esteja ocupado por florestas, e diminuindo....). Note que os países mencionados têm uma proporção de florestas maior que a nossa, e, no entanto, têm um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito superior ao nosso. A Finlândia, por exemplo, recentemente ganhou o título de “país mais feliz do mundo”. Em função do exposto, creio que seja muito ruim fomentar a ideia de que a humanidade e a floresta estão em lados opostos, muito pelo contrário, ambos podem se beneficiar mutualmente em uma relação construtiva e racional, e para que isso aconteça, existe inclusive um ramo da ciência dedicado a isso que se chama “Engenharia Florestal” (esta é uma outra longa e bela história).

De volta ao que se dizia, por que as florestas são tão importantes? Além de dar nome ao nosso país, da floresta se extrai a madeira, que permite produzir uma variedade de coisas, incluindo, energia, papel e tecidos. Mas da floresta também se extrai uma variedade de alimentos, como Açaí, Cupuaçu, diversas castanhas, entre outros. Também da floresta se pode extrair diversos óleos e resinas, como a seringueira, e diversos fármacos e produtos cosméticos. A floresta também presta diversos serviços ambientais e representa bens intangíveis, como a beleza cênica. De tudo isso se percebe que as florestas têm forte impacto econômico movimentando diversas cadeias produtivas e muitas outras que estão por vir (há muito o que se descobrir de potencial econômico advindo das florestas). Um exemplo fantástico de sucesso econômico é a cadeia de Açaí, que começou como um processo extrativista despretensioso e se transformou em uma cadeia de milhões de dólares (esta também é outra bela história). Mas a floresta também tem fortíssima importância ecológica. A floresta amazônica, por exemplo, é uma das maiores fontes de biodiversidade no mundo, assim como é o que ainda resta da mata atlântica. Isto é fundamental para o equilíbrio do planeta. Para ilustrar esta afirmação, basta pensar que toda vez que nós eliminamos uma área florestal, nós interferimos no equilíbrio entre as espécies, e desse desequilíbrio pode surgir uma série de pragas e doenças, como a COVID, por exemplo.

As florestas também são fundamentais para a produção de água potável. É isso mesmo, a água pode ser produzida e as florestas são fundamentais para isso. As árvores são importantes agentes de infiltração de água no solo, abastecendo o lençol freático que vão dar origem às nascentes que vão dar origem aos rios. Além disso, as florestas são um importante componente do ciclo hidrológico, tendo forte influência no regime de chuvas. O exemplo mais marcante a esse respeito são as florestas amazônicas. As chuvas da região sudeste, região mais rica do país, assim como todo sucesso do nosso agronegócio não aconteceria se não fosse o fato dessas florestas influenciarem tão positivamente nosso regime de chuvas. Verdadeiros rios voadores se formam na região amazônica e levam umidade para outras regiões do país. Uma descoberta científica relativamente recente e que é objeto de estudo do Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazon (LBA), demonstrou que existem mecanismos complexos como o da formação de nuvens e chuvas na Amazônia. De todo modo, ficou comprovado que as árvores emitem Compostos orgânicos Voláteis (COV) que, de forma bem simplista, são capazes de provocar a condensação de nuvens que irão se converter em chuva. Estima-se que este processo pode influenciar de 20 a 30% na pluviosidade da região. Esta descoberta é algo fantástico, pois há algum tempo atrás se acreditava que apenas a floresta dependia do clima e não havia uma mão dupla. Agora se sabe, com mais clareza, que da mesma maneira que o clima influencia a vegetação florestal, a vegetação também tem uma relevante influência no clima.

A despeito de todo o processo científico e de suas descobertas, para os leigos cabe questionar: água para beber, tomar banho, cozinhar e fazer tantas outras coisas é importante? Se a resposta for sim, as florestas serão igualmente importantes, pois não há produção de água sem floresta. E quanto ao aquecimento global? Por que neste caso as florestas são importantes? Simplificando bastante a questão, o famoso efeito estufa acontece pelo aumento da concentração de carbono na nossa atmosfera, principalmente depois da revolução industrial. Gases ricos em carbono formam uma camada (uma espécie de estufa) que impede que a energia do sol refletida pela superfície da terra na forma de calor consiga escapar para o espaço. Com isso, as temperaturas tendem a aumentar causando grandes impactos globais. Por outro lado, as árvores, ao realizar fotossíntese (processo que retira carbono do ar e o torna imóvel na planta na forma de biomassa), por serem seres vivos de grande porte, são os vegetais mais eficientes na retirada de carbono da atmosfera.

Para que se tenha ideia, árvores são indivíduos lenhosos e da composição do tronco de uma árvore, aproximadamente 50% é carbono. Pode-se dizer então que as florestas são a maneira mais eficiente de frear o aumento do carbono na atmosfera, impedindo ou mitigando tragédias climáticas que já estão acontecendo. Interessante pensar que todos querem ser ricos, e isso implica em grande consumo energético. Uma família que consome 400 watts de energia por mês e que anda 20 km de carro e produz 800 gramas de lixo por dia, estima-se que ela precisaria plantar 12 árvores por ano para equilibrar sua ação poluidora. Para encerrar, estima-se também que uma pessoa consuma durante sua vida aproximadamente 267 árvores, começando pelo berço de madeira, passando por diversos produtos, como o piso e o telhado da casa, todo o papel que vai usar, incluindo o higiênico. Quando ela morrer, se tiver sorte, será enterrada em um caixão de madeira. Curioso pensar naqueles que falam em riqueza e desprezam a importância das florestas. Lembra muito alguém que adora comer carne, mas não suporta a ideia de que animais precisam ser sacrificados por isso.

Um conto de Natal

Sat, 06 Nov 2021 17:44:52 GMT

Um conto de Natal.

Há duas semanas do dia 25 de dezembro, Joana, uma menina com 12 anos, chega até sua mãe e pergunta:

- Mãe, ouvi dizer que no Natal nasce um tal de Menino Jesus. Por que o pessoal fala tanto em Natal, Natal, menino Jesus, menino Jesus? Eu acho que o importante é ganhar presentes, brinquedos, festejar, não é mesmo?

A mãe responde:

- Minha filha, todos os anos no tempo do Natal, a gente lembra o nascimento de Jesus que trouxe esperança para toda gente. O Menino Jesus nasceu numa manjedoura, muito pobre em meio aos bichos mas, irradiou de alegria seus pais, os anjos, os pastores e todo povo. Ele continua nascendo anualmente em nossos corações e isso é motivo de nossa alegria, esperança e fé nesse tempo.

Joana um tanto confusa indaga?

- Mas como é que alguém pode nascer todo ano? Quer dizer que ele nascerá de novo?

- Sim minha filha, este ano ele nasce novamente! E a gente pode encontrá-lo. Respondeu.

- Então farei isso e se ele é tão importante e tão pobrezinho, levarei alguns presentes. Levarei um manto bem quentinho, um brinquedo que comprarei com aquele dinheiro que a senhora e papai me deram, porque criança adora ganhar brinquedo e, levarei um bolo de fubá. Disse.

Ela pede a mãe um manto, compra um brinquedo bem legal e, no dia do encontro, ajuda a mãe fazer um bolo de fubá, ajeita tudo em uma bolsa e se dirige à mãe?

- Como vou encontrá-lo mãe? Onde fica essa manjedoura que nem sei como é?

- Filha, talvez você não precise ir longe. Faça uma caminhada pelo bairro e se vir uma manjedoura vai descobrir o que é. Lá estará o menino Jesus. Orientou.

- Até logo mãe.

Joana sai de casa e anda com a expectativa de encontrar o menino Jesus para entregar-lhe os presentes. Adiante, ela passa perto de uma menininha que estava a brincar na rua vestindo uma bermuda, uma camiseta rasgada, estava um pouco frio. Joana olha a menina e sente-se movida a entregar-lhe o manto. A menina olha para sua mãe sentada num banco de madeira, perto da cerca de arame farpado da casa, amamentando o irmão mais novo que acena positivamente com a cabeça. A menina corre toda feliz até a mãe com o manto colorido. Joana observa aquela cena. Lembra que tem ainda dois presentes para entregar ao menino Jesus. Vai até o final da rua olhando atentamente para os lados e volta. Ao passar em frente à casa da menina, chama por ela, pergunta seu nome, “Mariana”, responde a menina.

- Vamos brincar um pouco? Procuro o menino Jesus, mas depois eu continuo. Disse Joana.

- Eu não tenho brinquedo. Respondeu Mariana.

Joana, um tanto indecisa, tirou o brinquedo que estava em sua mochila e entregou à menina que o recebeu com os olhos brilhando de alegria. E as duas começaram a brincadeira. Sorriram muito, correram, conversaram, muito legal aquele encontro. Joana, apesar de acostumada a andar pelos arredores de sua casa, não percebeu, mas sua mãe a acompanhou à distância desde o momento em que saiu. As brincadeiras multiplicavam-se até que a sede se manifestou. As meninas tomaram o rumo da porta alcançaram o filtro de água e saciaram-se. Joana sugeriu a Mariana fazerem um lanche e ela surpresa informou que ali não faziam lanche. O pai de Mariana saia todas as madrugadas e trazia alimento à noite quando chegava da busca por emprego em longas filas no centro da cidade, não conseguindo, procurava serviços de entrega ou faxina em comércios em troca de pequenas quantias de dinheiro ou comida mesmo. Ligeiramente Joana retirou o último presente destinado ao menino Jesus: o bolo de fubá, entregou-o à mãe de Mariana, que acompanhava aquela novidade, e, pediu:

- Corta uns pedaços para nós por favor?

- Sim e obrigada por você trazer esses presentes, foi muito legal, Mariana está muito feliz e eu também. Disse entregando um pedaço de bolo para cada uma das meninas.

- Onde está o neném? Questionou Joana.

- Está no quarto dormindo em seu bercinho, pode olhar ali da porta. Respondeu a mãe de Mariana.

Joana foi até a porta do quarto indicado e arregalou seus olhos ao ver que o menino dormia em um berço não tal qual ela conhecia e sim em um pequeno caixote de papelão forrado com um pedaço de colchão envolvido com um lençol. Ela apenas disse: que bonitinho e guardou na mente aquela imagem vista por ela. Voltou à cozinha despediu da nova amiga, de sua mãe e dirigiu-se para sua casa. Logo viu sua mãe a esperando no portão.

- Oi mãe, oi mãe. Gritou.

- Oi filha, como foi sua aventura? Perguntou a mãe de Joana.

- Ah mãe, foi legal. Fiz até uma amiga que eu nem sabia morar nessa rua, mas o menino Jesus não encontrei, nem a tal manjedoura e agora nem adianta, pois, todos os presentes ficaram na casa da minha amiga. Ah, e ela tem um irmãozinho e estranho, ele dorme numa caixa de papelão. Apesar de não encontrar o menino jesus e nem entregar os presentes a ele, estou muito feliz! Respondeu deixando a mochila no quarto pendurada em um suporte.

- Que bom filha! Também estou feliz! E você fez uma experiência muito profunda, pois, é assim que Jesus renasce em cada Natal e também em cada dia onde a gente se propõem em presentar, em dividir, em ajudar as pessoas que estejam passando por um momento difícil, pela falta do mínimo de coisas para sobreviverem, pela falta de amor e compreensão... Com certeza filha, você entregou os presentes ao menino Jesus! Falou.

A menina ouviu a mãe, ficou com aquela mensagem e aquelas imagens na mente e no coração. No outro dia acordou eufórica informando a mãe e ao pai que faria uma campanha junto aos amigos da escola para comprar um berço e colchão para o irmão de Mariana. O que foi prontamente consentido pelos pais. A mãe falou com Joana que se reuniria com outras pessoas do bairro, do trabalho para visitar a família de Mariana e entenderem como poderiam colaborar e melhorar a vida da família. O pai de Joana disse ver no trabalho como ajudar também. E Joana não via a hora de reencontrar sua amiga.

BOA REFLEXÃO E FELIZ NATAL!

A descentralização do Judiciário: Mediação e Arbitragem como novas formas de acesso à Justiça para solução de conflitos.

Thu, 04 Nov 2021 14:25:48 GMT

Deilton Ribeiro Brasil

A descentralização do Judiciário: Mediação e Arbitragem como novas formas de acesso à Justiça para solução de conflitos .

Uma instituição justa não deve preocupar-se apenas em não condenar os inocentes, deve igualmente ter cuidado para não maltratar os verdadeiros culpados. A solução não está na recusa de toda a violência enquanto tal, nem na atenuação da violência com a multiplicação dos direitos subjetivos dos detidos, mas na inteligência da violência necessária. É pedido à justiça que não se mostre antes de mais violenta, quer dizer, que nunca encare a repressão como primeira e principal resposta, mas preferir maneiras mais convencionais de garantir a autoridade do direito. A justiça deve esforçar-se por inventar maneiras mais dialogadas e mais participativas de garantir a ordem social. Assim, a intervenção da justiça é frequentemente iniciada por um encontro: a audiência de conciliação. O juiz lembra o lado indisponível do direito e fixa a fronteira entre o que é negociável e o que não é (GARAPON, 1998, p. 226-227).

O novo modelo de justiça não poderia ser mais bem simbolizado do que pela casa da justiça que pratica a mediação civil ou penal e a arbitragem comercial. Trata-se de lugares aparentemente exteriores à justiça e, no entanto, ela não está ausente. Eles têm em comum efetivamente, o pedir emprestado à justiça o seu método. O juiz está presente, mas pela sua sombra projetada, ou mesmo imaginada. Trata-se de uma presença simbólica: fala-se dela, faz-se referência a essa presença, antecipam-se as suas reações (GARAPON, 1998, p. 242-243).

A mediação caracteriza-se por uma grande liberdade, mas que, no entanto, não é total. Todos os programas de mediação partem de uma espécie de constituição, um protocolo, um procedimento, que todas as partes devem comprometer-se a respeitar antes de entrarem em um diálogo. Como o acordo não pode ser feito repentinamente, o trabalho começa muitas vezes por uma aprovação prévia acerca da maneira segundo a qual aquele será feito. Sob o benefício deste acordo inicial, as partes poderão abordar todos os aspectos do conflito afastando-se do domínio das categorias jurídicas (GARAPON, 1998, p. 243).

Por seu turno, a arbitragem consiste em dirimir litígios comerciais internacionais através de mecanismos privados, baseando-se na vontade das partes envolvidas. Mas recentemente, assistimos a uma evolução interessante das arbitragens comerciais internacionais realizadas com base em tratados que protegem os investimentos. A partir deste momento, a arbitragem entra numa fase de nacionalização e a figura do árbitro aproxima-se da figura do juiz. Este tipo de arbitragem abandona a esfera privada à qual estava confinada na sua forma clássica, para desempenhar uma função de resolução quase institucional. Esta função pode revestir algumas características inéditas, como a dimensão coletiva do contencioso, o enfraquecimento da confidencialidade e a ausência de intuitu personae na convenção de arbitragem, sendo, atualmente, habitual convocar a intervenção de terceiros a título de amici curiae, isto é, de intervenientes não diretamente implicados no processo, mas interessados devido à sua especial competência ou à sua vocação. É como se este instrumento de resolução de litígios, por excelência privado, adquirisse progressivamente a generalidade, a coerência e a previsibilidade próprias de qualquer norma jurídica (GARAPON, 2006, p. 28-29).

Todas estas novas formas de justiça têm em comum dar uma grande importância ao contato direto entre as partes, com o seu consentimento. Para além de uma técnica de resolução de conflitos, desenvolve-se uma nova concepção do sujeito de direito a quem é reconhecida a capacidade de se defender a ele próprio. Bentes e Salles (2011, p. 108-109) lembram que no pensamento de Paul Ricoeur (1990) o sujeito capaz emerge da dimensão ética e moral do si-mesmo, tornando o homem passível de imputação ético-jurídica. O conceito de capacidade pressupõe a condição de o indivíduo ser o autor de suas ações sobre quais direitos e deveres advindos desse poder-fazer serão depositados, ou seja, permitindo-se a faculdade de agir livre e conscientemente segundo o seu juízo. A capacidade de alguém se designar como autor de suas próprias ações está de fato inserida num contexto de interação no qual o outro figura como meu antagonista ou me coadjuvante, em relações que oscilam entre o conflito e a interação.

O equilíbrio dos deveres e dos direitos de cada um pressupõe um sujeito capaz de estima, mas desenvolve-se no plano de uma moral do sujeito capaz de respeito, antes de passar ao nível dos processos políticos e jurídicos. O respeito é a capacidade de tratar outrem como a si próprio e a si próprio como a outrem, ou em termos filosóficos, não exerças o poder sobre outrem, de tal forma que fiques sem poder sobre ti mesmo (ABEL, 1997, p. 73-74).

Estes novos lugares descentralizados de justiça têm como objetivo não tratar do indivíduo ou intervir diretamente no social, mas favorecer uma autorreflexão crítica de todas as partes envolvidas oferecendo uma instância de discussão. Solicita-se, para fecundar esta reflexão, uma terceira pessoa que mantenha as diferentes partes dentro de certos limites e leva-as assim a encontrar soluções. Fixa limites no tempo, define o objetivo, sanciona os compromissos assumidos e, por fim, garante a justa aplicação do protocolo a todos, começando por ele próprio. Toda a gente se torna juiz no sentido em que cada um deve abstrair-se dos seus interesses particulares para encontrar a melhor solução para todos. Dessa forma, a mediação não é apenas uma alternativa à justiça, uma nova técnica de resolução dos conflitos: ela prefigura a emergência de um novo modo de regulação social. E talvez também uma nova socialidade (GARAPON, 1998, p. 244-246).

Ocorre desta forma, a politização do direito por via judicial, onde o juiz transformou-se em partícipe da sociedade e defensor da democracia por meio prestação jurisdicional que lhes é dada por via da existência de uma jurisdição constitucional, que passa a provocar transformações políticas, sociais e econômicas na sociedade hodierna abrindo caminho para novas formas de acesso à justiça.

REFERÊNCIAS

ABEL, Olivier. Paul Ricoeur: a promessa e a regra. Tradução de Joana Chaves. Lisboa: Piaget, 1996.

BENTES, Hilda; SALLES, Sérgio. Paul Ricoeur e o humanismo jurídico moderno: o reconhecimento do sujeito de direito. In: Études Ricoeuriennes / Ricoeur studies. vol. 2, nº 2, 2011.

GARAPON, Antoine. O guardador de promessas: justiça e democracia. Tradução de Francisco Aragão. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

GARAPON, Antoine; ALLARD, Julie. Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Tradução de Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.

RICOEUR, Paul. Soi-même comme un autre. Paris: Édition du Seuil, 1990.

A festa

Sun, 17 Oct 2021 00:41:49 GMT

A festa

Era uma vez uma festa. Foi preparada com preciosismo afinco. A pessoa cinquentenária dedicou meses concebendo os mínimos detalhes para que tudo fosse perfeito. O local, sua própria casa, dispunha de enorme salão para acolher significativo grupo de pessoas então, seria apenas ajeitar as mesas, as cadeiras, as toalhas, os balões, os enfeites, a bebida, a comida, os painéis, a música, sim, festa boa tem música a preencher o ambiente e, para tal, ela havia comprado uma torre de som potente com wifi e tudo. Eram 50 garrafas de vinho adquiridos oportunamente e convenientemente um para cada ano, teve essa ideia aos 25 assim, a partir dali, foi buscando anualmente 2 garrafas na casa de vinho exatamente no dia de seu natalício. Todas as coisas foram encaminhadas ao salão dessa forma, compradas metodologicamente ao longo daqueles anos anteriores.

Dois dias de correrias, encomendas e outros elementos festivos pensados e organizados por ela, os salgados ela mesma fez, os doces idem, o padrão assimétrico das mesas, cadeiras e toalhas, copos, pratos, talheres e guardanapos também, a bebida, na temperatura ideal, a lista de músicas, delicadamente ajustada no tablet posicionado acima da torre de som, salão e banheiros limpos. Os painéis continham fotos da infância relativas à sua idade e, fotos realizadas no dia do aniversário sempre no mesmo ambiente e com a mesma roupa segurando as duas garrafas de vinho compradas naquele dia.

Pronto, festa pronta, faltava apenas uma coisa, ligar o som e acionar a lista de canções selecionadas para a ocasião, feito, agora sim, um olhar panorâmico alcança todo salão e um suspiro abafado pelas ondas sonoras do aparelho de som assinala o ponto final de toda preparação.

Eis que a visão congela em direção a porta da entrada e as mãos postas ascendem a frente do rosto com olhos cerrados e a voz embargada proclama: “Esqueci dos convidados”. Caminha até o aparador da sala de jantar, abre a gaveta e vê o amontoado de convites dourados entregues pela gráfica há um ano. Retorna ao salão contempla uma vez mais o vazio do recinto e começa a imaginar como deveria ter sido a festa caso lembrasse de entregar os convites às pessoas.

Lugar de opinião: um ano de história!

Wed, 25 Aug 2021 17:16:43 GMT

Lugar de opinião: um ano de história!

O blog Lugar de opinião completa um ano de apresentação de sua primeira postagem. O momento é de celebrar em um ambiente de alegria e gratidão o propósito de construir textos técnicos, informativos, reflexivos e, ilustrações personalizadas mais os desenhos do artista João Victor sempre inspirado em elaborar, com afinco, a imagem que mais combina com a escrita.

Nesse período o Lugar de opinião trouxe 70 publicações contendo diversos temas sempre úteis aos leitores e a sociedade, zelando por referências e fundamentações corretas tendo em vista o compromisso dedicado aos mais de 150 mil acessos no Brasil e no mundo que prestigiaram o blog. Passou também por atualizações gráficas inovando o visual desejando, sobretudo, aprimorar a relação com as pessoas que acessam e leem os textos

Um período celebrado inaugura um novo a ser percorrido e o sonho de que o Lugar de opinião confirme mais e mais sua relevância no universo da leitura e produção de textos, sempre conquistando espaço também no mundo da internet levando boa leitura aos usuários. A ferramenta mais preciosa já é presente: o prazer espontâneo em escrever e produzir textos de qualidade.

Gratidão e vamos à frente rumo a nova jornada oxalá cada vez melhor.

João Victor, Bruno (ilustradores)

Cláudia Chaves Martins Jorge (Direito e análise jurídica)

Sidney Jorge (Meditação e reflexão)

O caminho se faz caminhando

Wed, 18 Aug 2021 23:05:56 GMT

O caminho se faz caminhando

Nascido do ventre materno,

Nos braços o aconchego perfeito,

Para avançar no terreno,

E no itinerário a ser feito.

A escola surge no caminho.

Formação a buscar todo dia.

No trajeto, nem sempre sozinho,

Contemplava a sabedoria.

Segue e encontra o trabalho.

Esperança de certo dinheiro,

A vida apresenta um intervalo,

Entre o lar e o sonho financeiro.

Naturalmente outro colo se faz.

Assim, aumentam-se os caminhos,

O milagre é sempre capaz

De diversificar os destinos.

São tantos os mistérios da vida

À todos que seguem andando,

e o caminheiro nunca duvida:

O caminho se faz caminhando!

O Direito à educação no Brasil.

Mon, 09 Aug 2021 22:30:53 GMT

A Educação no Brasil é construída por muitos momentos e fases, no entanto, a Pandemia da Covid19 mostrou que tanto as escolas como alunos, pais, responsáveis e todos os profissionais envolvidos na educação ainda têm muito a aprender e se modernizar. Em várias localidades do Brasil as escolas estão ou permaneceram fechadas por mais de um ano e o ensino tem acontecido à distância. Este modelo porém, não recebeu o investimento necessário, especialmente do setor público, e alunos de escolas municipais e estaduais não tiveram um ensino de qualidade como deveriam e têm direito. Alguns estados fizeram parcerias com redes de televisão para transmitir as aulas como ocorreu em Minas Gerais, por exemplo, com a Rede Minas. No entanto, este modelo está longe de ser o ideal já que o aluno tem apenas 20 minutos de aula televisiva por dia. Mas, pelo menos, pode-se dizer que os alunos tiveram uma orientação do que estudar.

Algumas escolas enfrentam ainda maiores dificuldades, principalmente aquelas que recebem alunos da zona rural, pois muitos não conseguem acesso à internet para manter contato diário com os professores e dependem do material impresso para acompanharem e aprenderem, praticamente sozinhos, o conteúdo de cada disciplina. O resultado disto é a evasão escolar, já que o aluno se sente desmotivado para aprender sozinho, sem contar aqueles que acabam ajudando nas atividades da casa ou mesmo buscando um trabalho remunerado, como consequência, acabam distanciando-se dos estudos e desistindo da escola.

Dentre as inúmeras divergências que surgiram no período de isolamento social, o tema “retorno presencial das aulas” tem dividido opiniões. Pelas redes sociais é possível acompanhar pais que têm participado de passeatas e movimentos em frente às escolas pedindo o retorno presencial das aulas, argumentando que vários outros setores já retomaram as atividades presencialmente como os Shopping Centers, restaurantes e lojas por exemplo. Comparar o dia a dia na escola com a abertura de Shoppings e do comércio em geral é, no mínimo, descabido, pois são rotinas e, principalmente estruturas completamente diferentes. O alto investimento em Shoppings está bem longe do investimento nos espaços físicos das escolas.

Na verdade, a história da educação no Brasil tem passado por muitos percalços e pouco investimento, principalmente as escolas públicas. Muitas funcionam em prédios sem qualquer tipo de manutenção, carteiras antigas e quebradas e as salas de aula ainda com quadro de giz. Os professores não têm um Datashow ou lousa digital com acesso à internet para tornar as aulas mais atrativas e atualizadas. Pouquíssimas escolas têm um laboratório com equipamentos para aulas práticas, com isso, o professor se vê obrigado a seguir o velho modelo do “cuspe e giz”, ou seja, todo o conhecimento é transmitido pelo professor e as anotações ainda feitas em quadro de giz. Dá para imaginar como trabalham sem laboratórios adequados os professores de Ciências, Biologia, Física e Química?

A presença do sistema educacional no Brasil é bem antiga para ter avançado tão pouco. Pode-se dizer que o marco inicial se deu com a chegada dos Padres Jesuítas e os primeiros alunos eram os curumins, filhos dos indígenas locais, mas o objetivo principal era a catequização¹. Mais tarde, o Marquês de Pombal iniciou uma reforma no sistema educacional e em 1760 foi realizado o primeiro concurso para professores públicos, nesta época os professores recebiam título de nobre e a isenção de alguns impostos. As aulas aconteciam na casa dos educadores com autorização do inspetor. Quando Dona Maria I assumiu o trono ela demitiu o Marquês de Pombal, mas não tiveram grandes modificações no sistema de ensino. Com a vinda da família real para o Brasil houve então um impulsionamento no setor cultural.

Com a Constituição de 1824 a Educação deveria ser gratuita para todos os cidadãos, quando em 15/10/1827 foi aprovada uma lei para cumprir esta determinação, criando então a escola para as primeiras letras em todas as cidades e vilas, data que passou então a se comemorar o dia dos professores. Em 1837 foi criado o Colégio Pedro II no Rio e Janeiro para ser um modelo de escola secundarista². Com a Proclamação da República, o Brasil passou a adotar o federalismo e o poder antes concentrado na pessoa do Imperador passou a ser dividido entre o presidente e os governadores de estado. Com a Constituição Federal de 1891, a Educação passou a ser responsabilidade do Estado. Sob a influência de ideias positivistas, Benjamim Constant, então chefe do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, propôs mudanças na educação primária que atendia crianças de 07 a 13 anos e na secundária, voltada para os alunos de 13 a 15 anos, focando no ensino de disciplinas como Matemática e Física, essa proposta não recebeu apoio da igreja. Em seu lugar, surgiu a proposta dos grupos escolares e o ensino e as séries passaram a ser divididos em faixa etária³. Somente em 1920 a educação laica e pública ganhou defensores e, dentre eles, Anísio Teixeira que juntamente com Lourenço Filho, combatia que somente tivessem acesso à escola quem pertencia à elite ou tivesse vínculos com a religião.

Na era Vargas foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, mas Francisco Campos, à frente do Ministério, era católico o que colaborou para o retorno do ensino religioso ao currículo escolar; na época, a Igreja Católica tinha grande influência na educação privada. Com o Estado Novo, instituído pelo governo Vargas, a escola passou a ser vista como via de reconstrução da sociedade brasileira, e associada ao projeto econômico desenvolvimentista, investindo-se em ensino técnicos e profissionalizante. Neste contexto, surgiu o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). A Lei Orgânica do Ensino instituiu o ginásio com 4 anos de duração e o colegial com 3 anos de duração, criando também o supletivo com dois anos de duração para atender à população adulta ⁴ .

Na década de 50 e 60 surgiram movimentos que defendiam a educação popular. Um grande expoente foi Paulo Freire, mas em 1964, com o golpe militar, muitas dessas ideias defendidas acabaram se perdendo e Paulo Freire acabou exilado ⁵ . O regime militar fez da educação uma ferramenta de difusão de imagens e símbolos com o objetivo de criar uma “consciência nacional” incentivando o patriotismo. A disciplina de Educação Moral e Cívica passou a ser obrigatória, a UNE (União Nacional dos Estudantes) foi considerada ilegal e o Mobral ocupou lugar na educação desconsiderando todas as ideias defendidas por Paulo Freire. Depois do AI-5, veio o Decreto-lei nº 477 que criminalizou qualquer tipo de manifestação:

"comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados".

Com o fim da Ditadura Militar, o sistema educacional voltou a ser repensado e a Constituição Federal de 1988 foi um grande marco para isso. No Governo de Fernando Henrique, foi promulgada a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e em seu segundo mandato, incluiu o Brasil no Programa Internacional de Avaliação de alunos e em 2009 foi criado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma gradativa de substituição do vestibular para ingresso no curso superior ⁶ . O Governo Lula fez uma verdadeira revolução positiva na Educação criando 18 Universidades Públicas e 173 campus universitários e implantando 360 Institutos Federais por todo o país ⁷ . A partir de 2011, o governo implantou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para capacitar os jovens brasileiros. Pode-se dizer que foi o maior programa de formação profissional que o Brasil já teve até então, pois disponibilizou 864 tipos de cursos – 220 técnicos e 644 de formação inicial e continuada realizados pelas escolas técnicas federais e nas unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat) ⁸ .

Hoje, infelizmente, pode-se dizer que a educação brasileira enfrenta um retrocesso sem precedentes. O impacto causado pelas escolas fechadas deixará uma lacuna no sistema ensino-aprendizagem difícil de se recuperar. A falta de investimentos e o descaso com a educação ficaram visíveis durante o sistema de ensino remoto. Da mesma forma, a demora no início da vacinação também impactou fortemente para que as escolas permanecessem fechadas por tanto tempo, e o resultado disso será um crescimento ainda maior da desigualdade social. Se não bastasse a pandemia, ainda houve um corte de 5 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021, as Universidades perderam investimentos e bolsas de pesquisadores foram cortadas ⁹ . O país já sente o impacto que originou um movimento intitulado “fuga dos cérebros”, ou seja, doutores e pesquisadores mais velhos ou jovens estão deixando o Brasil em busca de melhores oportunidades ¹⁰ . E a pesquisa brasileira já dá sinais de defasagem de pensadores e intelectuais.

No meio de toda esta confusão política e pandêmica, surgiram pelo país diversos movimentos para reabrir as escolas, pedindo o retorno das aulas presenciais, mas esse movimento não se pautou no foco certo, abrir as escolas todos querem, inclusive os professores que estão lecionando em casa dividindo espaço com seus filhos que também estão estudado em casa. Mas o abrir as escolas porque o Shopping está aberto e o comércio voltou a funcionar não é justificativa plausível porque os professores não foram todos vacinados, os adolescentes a partir de 12 anos também não receberam nem a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Os pais devem assinar um termo de responsabilidade autorizando o retorno presencial de seus filhos, ou seja, se alguém vier a se infectar com a Covid-19, a culpa não é da escola, já que a autorização foi dada pelos pais ou responsáveis que assumiram o risco de enviar os alunos para a escola.

Durante todo esse tempo em que as escolas ficaram fechadas não se tem notícias de reformas e investimentos em escolas públicas municipais, estaduais e federais para adequação do espaço físico, de forma a permitir maior ventilação e distanciamento entre os alunos. A falta de investimentos chega ao ponto do Estado, a nível abrangente, não ser obrigado a fornecer máscara e equipamento de proteção individual aos professores. A volta às aulas requer toda uma logística, tem que se pensar no horário da merenda, onde alunos costumam dividir o mesmo espaço e terão que retirar a máscara, tem que se considerar se a escola terá máscaras extras para fornecer aos alunos e professores em caso de imprevistos, tem que se considerar o período de troca das máscaras, o manuseio de materiais e desinfecção do ambiente comum como banheiros e refeitórios, além do impacto no aumento de pessoas no transporte público e vans escolares.

Se é para ter um movimento que seja para garantir o direito à vida e à vacinação de todos os profissionais da educação e dos alunos, para que assim, se tenha um retorno seguro às atividades presenciais. Todos têm assegurado pela Constituição Federal o direito à educação, mas igualmente é assegurado pela Constituição Federal o direito à vida.

Referências:

¹https://novaescola.org.br/conteudo/3433/ensino-com-catecismo

²https://novaescola.org.br/conteudo/3442/mestres-quase-nobres

³https://novaescola.org.br/conteudo/3444/primeira-republica-um-periodo-de-reformas

⁴ https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/viewFile/2481/3883

⁵ https://novaescola.org.br/conteudo/3434/era-vargas-profusao-de-ideias#_=_

⁶ https://novaescola.org.br/conteudo/3432/educacao-pos-ditadura-qualidade-para-todos

⁷ http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/16096-presidente-lula-entrega-campi-de-universidades-e-institutos-federais

⁸ https://vermelho.org.br/2014/07/29/em-12-anos-governos-lula-e-dilma-triplicam-escolas-tecnicas-federais/

⁹ https://www.adunb.org/post/educa%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-a-%C3%A1rea-mais-atingida-pelos-cortes-de-bolsonaro

¹⁰ https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/01/fuga-de-cerebros-os-doutores-que-preferiram-deixar-o-brasil-para-continuar-pesquisas-em-outro-pais.html

Sobre o perdão III – as redes sociais

Fri, 06 Aug 2021 00:37:01 GMT

Sobre o perdão III – as redes sociais

Um tema instigante: como pensar a “realidade” das redes sociais que atualmente absorve grande parte da comunicação social?

O texto Sobre o perdão destaca a importância deste sentimento. Na sequência, o texto Sobre o perdão II – “tempo de falar ” apresenta, através da citação de uma história¹, profunda mensagem do reconhecimento de como as palavras podem fazer mal as outras pessoas. Conta que uma pessoa foi procurar um santo em um convento porque estava arrependida de palavras ditas por ela e que magoaram toda uma cidade. O santo pega um livro velho de muitas páginas, convida a pessoa para uma caminhada e pede que ela arranque uma a uma as páginas do livro e as soltem pelo caminho... Era um dia de muito vento e a folhas voavam pelo ar. Ao atravessar a cidade o santo pede que ela volte e recolha todas as páginas do livro que foram arrancadas e soltas pelo trajeto. A pessoa assustada responde que seria impossível dada a força do vento. O santo observa que as palavras são assim, quando proferidas não há como desdizê-las, elas espalham-se e não tem como recuperá-las. Mas que o remorso que sentia era o começo para perdoar-se e ocupar-se em tomar muito cuidado nas suas palavras após esta profunda experiência.

Esse resumo da história ajuda a pensar no efeito que as redes sociais têm com as palavras ditas ou escritas. Uma vez expressadas, saem como as folhas dos livros arremessadas ao vento, só que desta vez perdem-se no limbo da virtualidade, entretanto, impactam na realidade. São tantas frases agressivas, polarizadas, desnorteadas que esvaziam a oportunidade de compreensão do seu próximo como irmã ou irmão. O importante é “lacrar” doa a quem doer. Muitas famílias e amizades são afetadas por expressões veiculadas nas redes sociais. Muitas opiniões são logo discriminadas sem nenhum aprofundamento ou reflexão rumo a ruptura do convívio nas famílias e comunidade. Um perde ou ganha, onde, na verdade, todo mundo perde devido à falta de reflexão. Grande parte das postagens tratam-se de reproduções de mensagens, vídeos, ”lacrações” alheias, feitas com algum propósito. Mas, ao repostar uma opinião ou mensagem de outrem, claramente há a apropriação e validação daquelas palavras e, pior quando são ofensivas, estigmatizando os frequentadores da própria comunidade virtual.

Outra percepção é de haver extrema confiança em certa imunidade quando a comunicação se limita às redes sociais. Muitas pessoas expressam-se como se fossem deuses da verdade, da moral, da justiça, da fé e, infelizmente, do ódio, indiferente à repercussão dos conteúdos disseminados. A sensação de invulnerabilidade à frente de um computador ou smartphone permite a divulgação de vários comportamentos muitas vezes agressivos podendo causar grandes estragos na vida e na saúde mental de pessoas afetadas por mensagens ruins. Tem-se noticiado muitos casos de depressão, tristezas, conturbação mental e outros males² despertados por abordagens odiosas em redes sociais. Começa em opiniões polarizadas e termina em ofensas pessoais, desconstruções de qualificações, variadas discriminações, causando estragos nas relações e na vida das pessoas.

Reconhecendo a necessidade, a descentralização e a independência que as redes sociais trazem a comunicação social e, a impossibilidade da sociedade contemporânea em se desprender delas, essa leitura deseja propor a conscientização do alcance das palavras, atualmente, potencializadas, como o vento da história, na imensurável dinâmica das redes. Assim sendo, o convite é para uma autorreflexão antes, durante e depois de ler, pensar, postar, repostar as mensagens nas redes. Talvez se encontra aí o desejo de se perdoar e de reconhecer a dificuldade de reconstruir um livro que teve suas páginas de sentimentos ruins alçadas à ventania das inúmeras redes sociais espalhadas na internet. O perdão é sempre libertador, como refletiu-se nessa série de três textos. É um desafio, entretanto, poderia ser um caminho para requalificar e redirecionar para o bem o impacto das mensagens veiculadas, compreendendo a dimensão humana e divina presente nas pessoas. Encontram-se muitos compartilhamentos saudáveis e edificadores também, mas é sempre bom refletir que além das polarizações, importantes ou desnecessárias, existem pessoas em suas lutas cotidianas em busca de dias melhores, oxalá esses dias, pautados na disseminação do bem, abranjam a toda sociedade.

Referências:

Araújo, Paulo de. A dança do tempo: nossas vidas nossas perdas . 4ª edição. Petrópolis, RJ. Vozes, 1995. p,85 a 87.
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/01/onu-combater-discurso-de-odio-nas-redes-sociais-e-grande-desafio-para-a-humanidade/

https://olhardigital.com.br/2021/08/04/internet-e-redes-sociais/filho-da-cantora-walkirya-e-encontrado-morto-apos-sofrer-odio-nas-rede -sociais/
https://www.politize.com.br/discurso-de-odio-o-que-e/#
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/04/06/discurso-de-odio-nas-redes-sociais-repete-padrao-de-preconceitos-da-sociedade

Violência doméstica e psicológica contra mulheres - o X que salva.

Fri, 30 Jul 2021 18:23:07 GMT

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.188/2021¹ que cria o sinal vermelho no combate à violência doméstica e psicológica contra as mulheres. Em um trabalho conjunto entre Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de segurança pública e entidades privadas a mulher, vítima de violência doméstica, que se apresentar a qualquer órgão público ou entidade particular participante e mostrar um X escrito na palma da mão, preferencialmente na cor vermelha, será imediatamente encaminhada para atendimento especializado.

A lei também prevê a criação de campanhas para ampla divulgação do sinal para que todos que o virem possam rapidamente identificá-lo. A participação de entidades privadas também será de grande importância, pois se uma mulher vítima de violência chega a uma farmácia, por exemplo, e mostra o sinal, o atendente já estará preparado para auxiliá-la. O objetivo desta lei é facilitar os meios de denúncia, porque muitas dessas mulheres não têm nem como procurar ajuda. Esta possibilidade de mostrar o X na palma da mão, inclusive em uma farmácia, facilitará e agilizará a procura por ajuda e o encaminhamento para uma correta orientação e proteção.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública², somente em 2020, o Brasil registrou 3913 homicídios de mulheres sendo que, dentro desse número, 1350 foram considerados feminicídio. Apesar do alto número de vítimas, muitas mulheres não procuram ajuda por vergonha ou por medo, algumas chegam ao ponto de justificar as agressões que sofrem repetindo as palavras ofensivas que ouvem de seus agressores, como se elas fossem as culpadas.

Outro avanço desta lei é incluir no Código Penal – art. 147-B a violência psicológica causada à mulher que se caracteriza por agressões verbais que tenham por objetivo degradar, ameaçar, constranger, humilhar, chantagear, ridicularizar causando dano psicológico à mulher.

“Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação:

Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave."

Uma das motivações para muitas mulheres não denunciarem seus agressores é a dependência econômica ou não ter para onde ir. Mas esta lei incluiu o artigo 12 C na Lei 11.340/2006³ (Lei Maria da Penha), para que o agressor possa ser imediatamente afastado do local onde convivia com a vítima das agressões.

Lei 11.340/2006: "Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.”

Sem dúvida alguma, a entrada em vigor desta lei será considerada um marco na luta e no combate à violência física e psicológica sofrida por mulheres no Brasil. Que esta lei, em um trabalho conjunto, saia do papel o mais rápido possível para que o X seja um sinal de libertação e condições dignas de vida.

Referências:

¹https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.188-de-28-de-julho-de-2021-334902612

²https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/07/anuario-2021-completo-v6-bx.pdf

³http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

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Sobre o perdão II - "Tempo de falar."

Thu, 22 Jul 2021 20:05:04 GMT

Sobre o perdão II - "Tempo de Falar."

No texto anterior: Sobre o perdão fora proposto uma reflexão sobre o aspecto libertador do perdão contrastado ao aprisionamento oferecido pelo universo da culpa. Oportunamente e, continuando o pensamento do tema, soma-se mais um caminho para a busca da celebração do perdão tendo em vista sua importância à humanidade.

Em 1996 recebi de presente um livro chamado “A dança do tempo”² que traz reflexões profundas apoiadas no livro bíblico Eclesiastes 3, 1-8. Entre as mensagens, uma delas versa sobre o tempo de falar³ e no decurso do texto apresenta uma história que vale declinar todo seu teor para os leitores interiorizarem suas próprias visões:

“ Vou lhe contar uma história que dizem ter acontecido com um grande santo. Um homem chega tarde ao mosteiro querendo encontrar-se com o santo. Ele o atende, e com amor de irmão escuta sua dolorosa aventura. Uma alma cansada e aflita, querendo se livrar de algo feito e que não dava mais conta de conviver com ele. Disse que com suas palavras condenou toda uma cidade. Tinha interesses inescrupulosos, semeou discórdia, e a justificou quando as dizendo que o mundo é assim mesmo. O santo disse que quando as pessoas são tomadas por desejos egoístas vão sempre ferir alguém e achar natural machucar... subvertem a ordem, o errado passa a ser certo, legitimam o mal dizendo que o bem é decadente. No fundo, estão perdidas em si mesmas. Quando lhes falta a origem de cada razão, haverá sempre apelo ao contrário...

Chamando o viajante para uma volta, deu a este um grande livro. Foram até a cidade onde tudo tinha acontecido. Ventava muito naquele dia. Pediu o santo que durante a travessia daquela cidade o homem fosse rasgando em partes minúsculas as folhas do livro e as espalhasse pelas ruas por onde iam passando... sem muito compreender o pedido, assim o fez...

Cruzaram a cidade de ponta a ponta, ruas, avenidas, vielas, todos os lugares receberam a visita do dois, e o vento semeando forte, tempestivamente, os menores pedaços do livro...

Depois de muito andarem, assentaram-se, na parte mais alta da cidade, num muro de pedra, e puderam ter uma visão maior daquele lugar. O homem perguntou ao santo o porquê daquilo. Ele respondeu que ainda não havia terminado. Que o mais importante viria a seguir. O santo pediu ao homem que naquele momento voltasse para recolher cada pedaço do livro, nenhuma parte poderia se perder... assustado, terrivelmente assustado, o homem respondeu: É impossível.

Calmamente o santo começou a falar... Meu filho, da mesma forma que é impossível reconstruir o livro, o mesmo acontece com cada palavra que sai da boca. Não há quem consiga devolvê-la. Ela segue o caminho dos ventos. Inútil correr atrás, sempre estará um passo na nossa frente... Você poderá chegar em praça pública, pedir perdão, dizendo que tudo não passou de algo inventado, que tais palavras eram mentira ... ainda com tudo isso, nada será como antes. As pessoas vão dizer que onde há fumaça há o fogo. Então queimarão pessoas na fogueira das palavras. Insinuarão tanto, olhares condenando o inocente, aplaudindo os culpados.

Vejamos também num outro ângulo. Vamos imaginar que uma pessoa tenha errado uma vez e acertado outras dez. A grande maioria esquecerá numa rapidez impressionante o bem praticado. Olharão a pessoa pelo passo errado, deixando sem memória uma grande caminhada de acertos... Você pode ajudar alguém por toda a vida, mas no dia em que faltar a sua ajuda, será cobrado por tal ato... Poderá ser bom durante anos e anos , mas se falhar um segundo, isso jamais será esquecido. As pessoas irão lembrar somente do erro, esquecendo as virtudes. Poucos se recordarão do bem praticado, a grande maioria das pessoas é bem pequena espiritualmente... Além do mais, ninguém passa imune por esta vida; a fragilidade caminha como sombra no nosso calcanhar. Pelo que consta, em nenhum de nós a vida achou só graça, também encontrou fraquezas...

A palavra não pode ser devolvida à boca as partes do livro nunca mais se juntarão, mas isto não é tudo. O mundo do seu coração foi atingido, você foi humilde diante do erro. A grande vida ama os humildes, a estes concede mais um tempo e os visita com a graça do perdão... ”

Declinado o texto espero que possamos olhar com mais atenção às nossas palavras e a força construtiva ou destrutiva presentes nelas e, que a sabedoria permita-nos escolher pela dimensão promocional do bem em nossas falas.

Referências:

1 - Araújo, Paulo de. A dança do tempo: nossas vidas nossas perdas . 4ª edição. Petrópolis, RJ. Vozes, 1995..

2 - Idem, p. 85 a 87.

3 - Ibidem, p 85 a 87.

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Estatuto da Criança e do Adolescente - a constante luta pela defesa de Direitos.

Tue, 13 Jul 2021 21:32:59 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 31 anos em 2021. Hoje, pode-se dizer, que crianças e adolescentes são reconhecidos como sujeitos de direitos, mas esta luta por Direitos vem de longa data. Em 1924 a Liga das Nações adota a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança que foi elaborada por Eglantyne Jebb, falecida em 1928, fundadora do fundo Save the Children, i nstituição que luta para salvar crianças em risco e garantir a elas um futuro. Eglantyne Jebb em 1919 escreveu ao Papa Bento XV pedindo ajuda da Igreja para o combate à fome, o Papa, em apoio ao movimento, pediu que todas as igrejas do mundo arrecadassem fundos para a instituição Save the Children¹.

No Brasil, a luta em defesa das crianças teve início com as Santas Casas que recebiam crianças abandonadas no sistema da “roda”, um local onde a criança era colocada e, ao girar esta roda, ela era entregue aos cuidados da Igreja Católica. Na época da República, com o início das lutas sociais, buscou-se a defesa do Direito da criança reivindicando a proibição do trabalho aos menores de 14 anos e a proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos. Em 1923 foi criado o Juizado de Menores e em 1927 entra em vigor o Código de Menores, conhecido como Código Mello Matos ³ , já que foi José Cândido de Albuquerque Mello Mattos o idealizador do projeto que culminou na criação do Juizado de Menores do Distrito Federal, no qual tornou-se juiz titular em fevereiro de 1924. E foi o Código de Menores que instituiu a maioridade penal aos 18 anos, permanecendo assim até hoje. ³ Sob muitos protestos, o Código de Menores proibia que menores de 12 anos trabalhassem, da mesma forma os que estavam com 14 anos, mas não haviam concluído o primário ⁴ .

Em 1948 a Assembleia das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que no artigo 25 garante que “A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social ⁵ .” Com o Estado Novo nos anos de 1937 à 1945, abriu-se espaço para a instalação de políticas sociais, como a legislação trabalhista, por exemplo. Em 1941, através do Decreto-Lei nº 3779 ⁶ , foi implantado o SAM, Serviço de Assistência a Menores, com a missão de dar amparo social aos menores desvalidos e infratores. Porém, o olhar para o menor era basante preconceituoso, pois o taxava de delinquente e desvalido e propunha internação em estabelecimento oficial ou particular, com objetivos de natureza assistencial, enfatizava a importância de estudos e pesquisas e o atendimento psicopedagógico às crianças e adolescentes carentes e com problemas de conduta, mas não era capaz de diferenciar o menor infrator daquele que era vítima de abandono ou violência ⁷ .

A Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 ⁸ criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) substituindo o Serviço de Assistência ao Menor – SAM, traçando diretrizes para a política nacional de assistência a cargo da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e que resguardassem os direitos do menor e da família. A partir de então, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor. Neste período, o Brasil vivia sob o Regime Militar que acabou estabelecendo outras diretrizes na política de cuidado da criança e do adolescente. Em 1979 entrou em vigor o Código de Menores através da Lei 6697 de 10/10/79 onde aparece a expressão “menor em situação irregular” para caracterizar aqueles que fossem pobres, vítimas de maus tratos ou que se encontrassem em perigo moral, propondo, na verdade, soluções paliativas e não inclusivas ao menor. Tirar de cena o menor “em situação irregular” era a solução apresentada pelo Estado.

Na década de 80, movimentos sociais que defendiam os interesses da criança e do adolescente se fizeram ouvir. Em 1982 surgiu uma forte parceria entre a UNICEF e a Pastoral da Criança ⁹ , um projeto idealizado por Dom Paulo Evaristo Arns, que ganhou o envolvimento da Médica Zilda Arns responsável por levar o projeto à diante. Com o crescente sentimento de redemocratização do país, ocorreu a implantação da Assembleia Nacional Constituinte. O Pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa exerceu um papel preponderante, pois ele foi um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente. A campanha “Criança Cidadã” foi um movimento forte que arrecadou mais de 20 milhões de assinaturas de meninos e meninas para se incluir na Constituição Federal de 1988 a aprovação da Emenda Criança para assegurar a crianças e adolescentes a prioridade de políticas em todas as situações ¹⁰ .

Em 1987 formou-se então a Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo Dr. Ulysses Guimarães. Na defesa dos interesses da criança e do adolescente, dois grupos atuantes ganharam destaque no propósito de sensibilizar e mobilizar a opinião pública e os constituintes: a chamada Comissão Nacional “Criança e Constituinte”, que articulou o envolvimento dos órgãos do setor público federal, do Unicef, o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação de Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ¹¹ . A lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – teve a função de regulamentar o texto Constitucional, fazendo surgir assim a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Em 13 de Julho de 1990, é aprovada a Lei 8069/90 ¹² - o Estatuto da Criança e do Adolescente – que entra em vigor no dia 12/10/1990. Neste mesmo ano, foi realizada “A Cúpula Mundial pela Infância” na cidade de Nova Iorque, nos dias 29 e 30 de setembro, reunindo chefes de Estado e de governo de 71 nações incluindo o Brasil. De lá para cá a discussão sobre os Direitos da criança e do adolescente ganhou mais força e adeptos em todo o mundo. Na I Reunião de Cúpula de Governadores pela Criança – organizada pelo UNICEF em 1992 foi assinado o Pacto pela Infância e anualmente ocorrem eventos nacionais e internacionais apoiados pela CNBB, UNICEF, Nações Unidas e tantos outros órgãos e entidades envolvidos com a causa.

O ECA trouxe uma importante mudança de paradigmas, pois a criança e o adolescente não estão (ou pelo menos não deveriam estar) mais na dependência do Estado assistencialista, já que seus Direitos podem ser legalmente exigidos. No entanto, apesar de ser uma legislação vanguardista, não tem conseguido por si só, assegurar a melhora na qualidade de vida de crianças e adolescentes que ainda estão expostos e vulneráveis a situações de fome e violência por falta de políticas públicas eficientes. Com a pandemia, esse cenário se tornou ainda mais grave. Um relatório da Unicef ¹³ demonstrou como as crianças e adolescentes foram impactados pela diminuição de renda das famílias, como aumentou o número de pessoas que não conseguem se alimentar porque a comida acabou e não têm dinheiro para comprar mais; como menos estudantes tiveram acesso às atividades escolares devendo se levar em conta também aqueles estudantes que tinham na merenda escolar a sua principal alimentação do dia.

O agravamento dos problemas pela Pandemia da Covid-19 apresentou um cenário onde crianças e adolescentes ficaram mais expostos à agressões físicas e à violência sexual. Segundo dados da Childhood Brasil ¹³ , crianças e adolescentes são o quarto grupo com maior incidência de denúncias que ocorreram em razão do período de maior isolamento social. De acordo com dados da UNICEF as taxas de abuso e exploração de crianças e adolescentes cresceram durante emergências de saúde públicas anteriores e cita como exemplo o surto do Ebola na África em 2014 e 2016. A Fundação Childhood publicou inclusive uma cartilha com dicas, mas é preciso que ocorra um trabalho constante de conscientização e investimentos.

O Brasil, nos últimos tempos, teve retrocessos em muitos aspectos atingindo, consequentemente, crianças e adolescentes. Em razão disso, apesar do avanço legislativo que é o ECA, há a necessidade de se efetivar a garantia de Direitos já assegurados pela Constituição e implementados pela Lei 8069/90. Investir em crianças e adolescentes é dar a eles e ao país oportunidade de futuro, garantindo acesso à educação, à saúde, à alimentação saudável, à moradia e ainda a proteção ao Direito à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Não é favor do Estado, é cumprimento da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Referências:

¹ https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-05/save-the-children.html

² ad.bauru.sp.gov.br/efront/www/content/lessons/90/Breve%20história%20dos%20direitos%20da%20criança%20e%20adolescente%20no%20Brasil.pdf

³ https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/14406/14406.PDFXXvmi..

⁴ https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17943-a-12-outubro-1927-501820-norma-pe.html

⁵ https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos

⁶ https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3799-5-novembro-1941-413971-publicacaooriginal-1-pe.html

⁷ http://dibrarq.arquivonacional.gov.br/index.php/servico-de-assistencia-a-menores-1941-1964

⁸ https://legis.senado.leg.br/norma/546365/publicacao/15790011

⁹ https://www.pastoraldacrianca.org.br/resgate-historico-da-pastoral-da-crianca

¹⁰ https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/arquivos/rita-camata-costa-rica.pdf

¹¹ https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-v-constituicao-de-1988-o-brasil-20-anos-depois.-os-cidadaos-na-carta-cidada/idoso-pessoa-com-deficiencia-crianca-e-adolescente-criancas-e-adolescentes-a-constituicao-de-novos-sujeitos-de-direitos

¹² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

¹³ https://www.childhood.org.br/covid

Sobre o perdão.

Mon, 05 Jul 2021 20:48:42 GMT

Sobre o perdão.

Uma das atitudes mais desafiadoras a todas pessoas. Sim, o perdão é sentimento e atitude juntos e separados. Inicia em um processo interior quando se acolhe, na mente e no coração, a grandeza do perdão por isso, é sentimento. Depois caminha para a necessidade de fazer uma experiência interior e, muitas vezes, impulsiona ir ao encontro – podendo ser ela própria quem necessita do perdão - como também acontece no itinerário à quem carece do perdão então, sentimento e atitude se entrelaçam numa unidade.

O perdão é libertador em duas vias, para quem perdoa e para que recebe o perdão. Normalmente, o perdão é, antes de mais nada, importante para si mesmo. A capacidade de se perdoar torna-se um instrumento mais profundo de integração dos diversos fenômenos ocorridos ao longo da vivência. Já inicia nos primeiros relacionamentos com os pais, irmãos parentes, às vezes diversas cicatrizes são impressas no coração por diversos motivos, a princípio, alheios à vontade. Mas o que fazer com essas marcas sentimentais? O caminho é o perdão. Ocorre que se apreende no convívio social de forma quase e, infelizmente, corriqueira a linguagem da culpa, fazendo as pessoas constituírem suas relações numa dimensão da culpabilidade. Diante algumas circunstâncias percebe-se o seguinte: pais e mães culpando filhos, filhos culpando os pais, mães e responsáveis, esposas culpam os maridos e eles culpam as esposas, os casais se culpam, os mestres culpam os alunos que culpam os professores, o povo culpa os políticos, os políticos culpam a sociedade. Óbvio que, de acordo com os fatos, há responsabilidades a serem observadas, investigadas, registradas e compensadas. Mas quando praticamente toda linguagem expressa no cotidiano se pauta na culpa, não é difícil perceber que a sociedade e cultura estão envoltas por um universo ruim: o universo da culpa. E muito ruim, ao partir do princípio e exercício de desconstruir pessoas e relações para conferir uma pseudo-auto-validação à quem se acha detentor da excelência e supremacia humana. E vai-se para todos os lados carregando as sacolas de pedras emocionais, verbais e lamuriosas para serem arremessadas na primeira oportunidade.

Diante um quadro desses, pincelado na tonalidade da culpa, é pertinente resgatar para vida e reflexão a dimensão oposta à culpa que é a do perdão. Perdoar nem sempre é esquecer por tratar-se de um sentimento nobre, enquanto o esquecimento está mais para instância física da própria memória. O perdão então é uma celebração da libertação das amarras sentimentais trazidas ao longo da vida, apoiado no desprendimento do ego. Antes que se pergunte, perdão e justiça são diferentes. Cabe outra reflexão sobre a justiça, pode ser que a justiça não perdoe e que o perdão não seja justo. O importante, no âmbito do perdão, é ter a consciência de que ao celebrá-lo está se eliminando uma carga paralisante que confunde o caminho rumo a contemplação dos sonhos e dos bons propósitos das pessoas envolvidas. Bem-aventuradas as pessoas amparadas pela capacidade de perdoar. Se a sociedade tivesse a coragem de executar um processo educativo voltado a concepção do perdão, certamente seria inaugurado um novo jeito de conduzir a organização de tudo, administração, economia, relações, até porque a consciência do perdão impediria muitos ultrajes sofridos principalmente pelos mais fracos, pois quem não está com sequelas emocionais de culpa, certamente não haverá de provocá-las em outras pessoas.

Um caminho para compreender a dimensão do perdão e todo seu significado é a reflexão, a interiorização, o exercício da espiritualidade ( A espiritualidade, a oração, a transformaç ão). A busca pelo autoconhecimento traz muitas revelações sobre vários movimentos pessoais que carecem de aprimoramento físico, energético e espiritual. Encontrar-se-á assim, entre outras moções, o caminho do perdão, abrindo oportunidade para renovação das relações familiares, afetivas e da própria comunidade. Que cada pessoa acolhedora da profundidade e capacidade de transformação implícita na dinâmica do perdão, possa ser semeadora desta riqueza.

Nepotismo e a ocupação de cargos públicos.

Mon, 05 Jul 2021 19:18:28 GMT

Não é de hoje que se tem notícias de políticos contratando parentes ou amigos próximos, sem concurso, para assumir cargo ou função na administração pública. Os cargos públicos se dividem em: “efetivo”, ocupado por servidores concursados e “em comissão” que são os de livre nomeação e exoneração. No entanto, esta “livre nomeação”, não é tão livre assim, porque se deve obedecer a critérios estabelecidos pela lei, dentre eles, a pessoa contratada não pode ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante¹. A nomeação de pessoas com parentesco sanguíneo ou por afinidade recebe o nome de nepotismo e é proibido pelo ordenamento jurídico.

Na tentativa de burlar a lei, os políticos acabam praticando o nepotismo cruzado, que ocorre todas as vezes em que, por exemplo, o político “A” contrata parentes do político B e este, por sua vez, contrata parentes do político “A” já que ele beneficiou os parentes do político B, ou seja, são contratações recíprocas, mas igualmente proibidas por lei. O Decreto nº 7203/2010², no artigo 2º, inciso II, dispõe que é entendida como prática do nepotismo a contratação de cônjuge, companheiro(a) ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau. Posicionamento ratificado pela Súmula Vinculante 13 do STF ³ .

Por consanguinidade são os parentes ligados por laços sanguíneos ou por adoção e, por afinidade, aqueles parentes do cônjuge ou do companheiro(a), como por exemplo: cunhado(a), sogro(a), enteado(a). São parentes na linha reta os descendentes (filhos, netos, bisnetos...) e os ascendentes (pais, avós, bisavós...). Já os da linha colateral são os irmãos, tios, primos, sobrinhos.

O grau de parentesco pela lei civil ⁴ é contado até o quarto grau da seguinte forma:

parentes de 1º grau (pai, mãe, filho);
parentes de 2º grau (irmãos);
Parentes de 3º grau (tios e sobrinhos);
Parentes de 4º grau (primos, tios-avós e sobrinhos-netos)

O próprio Decreto nº 7203/2010 estabelece no artigo 4º quais os casos que não se enquadram no Nepotismo, dentre eles, o funcionário público ocupante de cargo efetivo. Ou seja, mesmo que as pessoas sejam parentes, mas aprovadas em concurso público, não será considerado Nepotismo. Não se deve inclusive indicar ou influenciar direta ou indiretamente para a contratação de parentes ou compadrios (amigos próximos) para assumir qualquer cargo sem concurso público como moeda de troca de favores.

O Nepotismo está presente na história do Brasil desde a sua colonização e há muito se tentam combatê-lo sem sucesso. Nos tempos da coroa portuguesa, e até hoje de certo modo, o emprego público é visto como nobre, como bem disse Raymundo Faoro em sua obra “Os donos do Poder ⁵ ”, porém, o problema não está em ocupar um cargo ou uma função pública, e sim, na forma como ocorrem as nomeações. Chega-se ao absurdo de pessoas serem nomeadas, receberem normalmente seus salários e nem conhecerem o lugar onde estão lotadas. Essa situação acaba dando oportunidade para o famoso esquema de “rachadinhas”, onde a pessoa contrata devolve a quem a contratou boa parte do salário, já que ela “também se beneficia” por receber sem trabalhar.

O servidor contratado temporariamente por indicação política tem uma missão clara, zelar pelos interesses de quem o contratou, já que a sua permanência no cargo depende exatamente da liberalidade de quem o indicou ou nomeou; diferentemente do servidor efetivo que ocupa o lugar em razão da aprovação em um concurso público. Um relatório do IPEA ⁶ datado de 2017 comprova que no Brasil não são tantos servidores públicos assim e que há uma caricatura do servidor público e de inchaço da máquina pública, comprovando através de gráficos a evolução no número de concursos desde 1992 e do efeito sanfona das reformas administrativas. Ocorre que é muito mais seguro para o cidadão que se tenha funcionários públicos concursados e de carreira. E, como bem relatado pela IPEA, ocorre desinformação e estigmatização ao se referir ao funcionário público que tem uma série de normas e procedimentos legais a seguir, sendo passível de perder o cargo em virtude de sentença judicial ou processo administrativo nos termos do artigo 41 da CF/88 ⁷ em caso de violação destas e tantas outras normas legais.

A Administração Pública está sujeita à Constituição Federal e não pode praticar nenhum ato que não seja permitido por lei. Deve ainda pautar-se pelos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, garantindo assim o interesse coletivo e que ninguém tenha tratamento diferenciado ou especial. Ao cidadão cabe fiscalizar e denunciar, afinal de contas, o serviço público é mantido com os impostos pagos pelos cidadãos ⁸ , lembrando que os políticos são ocupantes de cargos públicos eletivos e, o subsidio que recebem também é mantido pelo povo a quem deveriam zelar pelos interesses.

Referências:

¹ http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menusumario.asp?sumula=1227

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7203.htm

³ http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menusumario.asp?sumula=1227

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm#art2044

⁵ FAORO, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

⁵ https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista42/Revista42_130.pdf

⁶ http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7716/1/td_2287.pdf

⁷ http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_04.06.1998/art_41_.asp

⁸ https://www.camara.leg.br/transparencia/gastos-parlamentares / https://www12.senado.leg.br/transparencia

O Direito à alimentação.

Sat, 19 Jun 2021 18:11:37 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) patrocinou o 1º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento¹, ocorrido no dia 17/06/2021. O Ministro Paulo Guedes foi um dos convidados, mas sua fala teve repercussão negativa. O Ministro fez um comparativo entre o prato do europeu e o do brasileiro, afirmando que o Brasil produz muita sobra de alimentos, ao contrário dos países europeus, que já passaram por duas guerras mundiais. Ressaltou ainda que há muita sobra nos restaurantes e que estes restos de comida, não utilizados no dia, poderiam servir para alimentar mendigos, pessoas fragilizadas e desamparadas, enfatizando que é melhor do que deixar a comida estragar².

Pelo Twitter, a Fenafisco criticou duramente a fala do Ministro, afirmando que para sair da crise dos últimos anos por ações ineficientes, é necessário o fortalecimento dos serviços públicos e amparo às populações mais vulneráveis ³ . Outras tantas reclamações também vieram dos meios de comunicação como a Folha de São Paulo ⁴ , IG economia ⁵ além das manifestações pelas redes sociais, como a do Ex-Ministro da Saúde Henrique Mandeta ⁶ .

Ocorre que o Direito à alimentação é básico e assegurado pela Convenção Americana de Direitos Humanos ⁷ , além de integrar o rol dos Direitos Sociais do artigo 6º da Constituição Federal ⁸ . A Lei de Segurança alimentar ⁹ , que entrou em vigor em 2006 no governo Lula, dispõe em seu artigo 2º que a alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal. E ainda atribui ao Poder Público o dever de adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

Doar a alimentação excedente sempre foi uma preocupação dos restaurantes, em razão do que dispõe o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor ¹⁰ , sobre a responsabilidade de reparação de danos, independentemente de culpa, por defeitos relativos na prestação de serviços. Em 2020, já no Governo Bolsonaro, entrou em vigor a Lei 14016 ¹¹ autorizando expressamente a doação de excedentes não comercializados e ainda bons para consumo, isentando de culpa os estabelecimentos como os restaurantes, estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo. Somente haverá responsabilidade na esfera penal caso seja provada a intenção (dolo) de causar danos à saúde daquele que recebeu a doação.

Porém, há que se considerar que muitos dos beneficiários são pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores de rua, pessoas que talvez não tenham ninguém que olhe por elas. A companhia que têm é de um outro morador de rua que se tornou conhecido por viverem o mesmo drama. Não dá para cobrar destas pessoas uma atitude de ir à procura de quem, intencionalmente, lhes causou danos e ainda provar que foi intencional. Estas pessoas vivem à margem da sociedade, são incapazes de procurar uma assistência jurídica para lhes garantir o direito ao ressarcimento pelos danos sofridos. Se uma pessoa dessa morre na rua, provavelmente irão dizer que foi por consumo de drogas ou álcool e ficará por isso mesmo, já que talvez não tenham nem quem reclame o corpo para um enterro decente.

O Brasil está cada vez mais longe de garantir igualdade de oportunidades. O Direito à alimentação é direito básico para manter as pessoas vivas. Existem muitas coisas que podem ser feitas para tirar as pessoas da fome, investir em restaurantes populares onde a refeição tenha o custo de R$ 1,00 dá a essa pessoa a dignidade de saber que “pagou” pela refeição dela, é sinal de respeito e melhora a autoestima. Para aqueles que não têm o dinheiro, que a comida lhe seja igualmente servida, mas que junto seja servido também um incentivo para que esta pessoa possa trazer R$ 1,00 para pagar da próxima vez.

É um engano achar que as pessoas só querem ganhar as coisas, elas querem também conquistar. Porém, para que se chegue a esse ponto, é preciso ter um outro olhar para a população em situação de vulnerabilidade que, tem aumentado assustadoramente.

Referências:

¹ https://esg.abras.com.br/

² https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/06/guedes-diz-que-classe-media-exagera-no-prato-e-que-sobras-poderiam-alimentar-pobres.shtml

³ https://twitter.com/fenafisco

⁴ https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/06/guedes-diz-que-classe-media-exagera-no-prato-e-que-sobras-poderiam-alimentar-pobres.shtml

⁵ https://economia.ig.com.br/2021-06-17/paulo-guedes-economia-bolsonaro.html

⁶ @lhmandetta

⁷ https://www.google.com/search?q=conven%C3%A7%C3%A3o+americana+de+direitos+humanos+1969+pdf&oq=CONVEN%C3%87%C3%83O+AMERICANA+DE+DIREITOS+HUMANOS+(1969&aqs=chrome.2.69i57j0j0i22i30.3081j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8

⁸ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

⁹ http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/documentos/lei-de-seguranca-alimentar-e-nutricional#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.346%2C%20DE%2015,quada%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

¹⁰ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

¹¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14016.htm

Dia Mundial do Meio Ambiente.

Sat, 05 Jun 2021 22:46:09 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

No dia 05 de Junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Após a Segunda Guerra, surgiu uma grande preocupação de que a era nuclear pudesse causar a poluição por radiação. Em 1962, o movimento ambientalista ganhou mais força após a publicação da Obra de Rachel Carson “Primavera Silenciosa” ¹ , alertando sobre o uso de pesticidas químicos sintéticos e os males provados à saúde ² . Este movimento cresceu a nível mundial, até que em 1972 a ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que ocorreu em Estocolmo na Suécia. Dessa conferência originou o Manifesto Ambiental, documento de 81 páginas que estabeleceu uma agenda ambiental do Sistema das Nações Unidas.

A cada ano, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) organiza eventos para chamar a atenção, propor discussões e apresentar propostas nas questões ambientais que assolam o mundo. Em 1992 essa reunião ocorreu no Rio de Janeiro, onde foram traçados os seguintes objetivos: proteger a atmosfera; combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos tóxicos ³ . Em 2012, novamente o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 marcando assim a comemoração pelos 20 anos da Rio 92.

O tema para 2021 é a “Reestruturação dos Ecossistemas” e o Paquistão será o país anfitrião deste ano. O Escritório do PNUMA no Brasil ⁴ trará uma série de webinários virtuais entre os dias 7 e 11 de junho das 16h30 às 18h00 com a finalidade de discutir os diversos aspectos da restauração nos biomas brasileiros, seguindo a agenda:

Dia 07, tema: Amazônia. Em parceria com a CI-Brasil e Aliança pela Restauração na Amazônia.

Dia 08, tema: Oceanos. Em parceria com a Campanha Mares Limpos.

Dia 09, tema: Mata Atlântica. Em parceria com a TNC Brasil e Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura.

Dia 10, tema: Cerrado. Em parceria com a WWF e Araticum.

Dia 11, tema: Pampa, Pantanal e Caatinga. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE).

O Brasil, no entanto, nos últimos anos, não tem muito do que se orgulhar nas questões ambientais ⁵ , as queimadas ocorridas em áreas de preservação causando a morte de animais, a extração de madeira e a devastação são alguns dos exemplos. Aliás, o próprio Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles vem sendo investigado. Em maio, a Polícia Federal deflagrou uma operação que teve como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, empresários do ramo madeireiro e servidores públicos, dentre eles está o presidente do Ibama Eduardo Bim e as investigações apuram a exportação ilegal de madeira ⁶ . A Ministra do STF Carmem Lúcia, atendendo à PGR (Procuradoria Geral da República), autorizou a abertura de inquérito para investigar o Ministro Ricardo Salles acusado de criar dificuldades na fiscalização ambiental, favorecendo madeireiros.

Pelo cenário ambiental enfrentado pelo Brasil nos últimos anos, e pela mudança na política ambiental, estas discussões têm um papel relevante, pois o foco é a conscientização e a proposição de medidas, envolvendo também a comunidade local. A reestruturação do ecossistema visa plantação de árvores, tornar as cidades verdes, restauração de jardins, mudança na alimentação, limpeza de rios e costas buscando envolver a nova geração para fazer as pazes com a natureza ⁷ .

A legislação brasileira, ao tratar do meio ambiente, é uma das mais avançadas do mundo e mereceu amparo e destaque na Constituição Federal art. 225:

“CF/88 - Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;

III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente;

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

§ 3º As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

§ 5º São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

Mas é também uma questão de consciência; alguns trabalhos desenvolvidos pela Embrapa ⁸ demonstraram a importância da participação da comunidade local na preservação do meio ambiente afinal de contas, é exatamente da conservação ambiental que muitas famílias tiram seu sustento como, por exemplo, as comunidades pesqueiras e as indígenas.

Segundo o relatório da ONU sobre o desenvolvimento dos Recursos hídricos ⁹ o consumo de água doce aumento 6 vezes no último século. O Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2021 (World Water Development Report – WWDR), desenvolvido com o suporte de mais de 20 agências do Sistema ONU que integram o esforço interagencial denominado ONU-Água (UN-Water), relata que o mundo deve enfrentar um deficit hídrico de 40% até 2030, caso não sejam tomadas medidas concretas.

Segundo dados da Revista Gelileu ¹⁰ , os níveis de poluição do ar, mesmo com o isolamento ocasionado pela pandemia, excederam as recomendações da Organização Mundial da Saúde. Uma pesquisa realizada pelo Grennpeace ¹¹ apontou que, em 2020, mais de 160 mil pessoas tiveram mortes prematuras nas cinco cidades mais populosas do mundo devido a partículas poluentes

Além de um intenso trabalho de conscientização, a legislação ambiental e os tratados internacionais devem ser obedecidos por todos. A defesa do meio ambiente não é responsabilidade apenas dos ambientalistas, é um assunto que deve ser levado a sério por toda a população local, pela esfera governamental e não governamental. Pois, como bem demonstrado pelo documentário produzido por Luc Besson ¹² a Terra é a nossa casa, cuidemos bem dela enquanto há tempo.

Referências:

¹ https://www.google.com.br/books/edition/Primavera_silenciosa/Uc1cBAAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&printsec=frontcover

² https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente

³ http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/a-rio20/rio-92-agenda-21-e-objetivos-do-milenio-programas-para-o-meio-ambiente-e-desenvolvimento-dos-paises-com-energia-limpa.aspx

⁴ https://www.unep.org/pt-br/events/un-day/dia-mundial-do-meio-ambiente-2021

⁵ https://www.lugardeopiniao.com.br/cupula-de-lideres-para-o-clima

⁶ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57346129

⁷ https://www.decadeonrestoration.org/

⁸ https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/42060948/comunidades-tradicionais-contribuem-para-o-meio-ambiente-global

⁹ https://www.ecodebate.com.br/2021/03/24/relatorio-da-onu-sobre-o-desenvolvimento-dos-recursos-hidricos-2021/

¹⁰ https://revistagalileu.globo.com/Um-So-Planeta/noticia/2021/03/4-em-cada-5-paises-ultrapassaram-niveis-seguros-de-poluicao-fina-em-2020.html

¹¹ https://organicsnewsbrasil.com.br/vida-urbana/poluicao-matou-cerca-de-160-mil-pessoas-no-mundo-em-2020/

¹² https://www.nepam.unicamp.br/laboratorioterramae/home-nosso-planeta-nossa-casa/

O que é uma CPI?

Wed, 02 Jun 2021 19:32:14 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A CPI da Covid, instaurada no Senado Federal, tem ocupado o centro dos principais noticiários. Com transmissão ao vivo pela TV Senado, CNN, Globo News e pelas redes sociais, a população consegue acompanhar os interrogatórios, quem são e qual a postura dos investigados e convidados, bem como o posicionamento de Senadores a favor ou contra o atual Governo. Mas o que é uma CPI? Qual a sua finalidade? Por que pessoas são convocadas e podem até serem presas se mentirem em suas respostas?

As Comissões Parlamentares de Inquérito, fazem parte das comissões temporárias e estão regulamentadas no artigo 58 da Constituição Federal2 de 1988. De acordo com este artigo, o Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e suas respectivas casas terão comissões permanentes e temporárias. As Comissões permanentes têm caráter técnico e a finalidade de deliberar sobre as questões legislativas dentro de seus campos temáticos, além de realizar audiências públicas e determinar a realização de auditoria dentro da área administrativa dos Três Poderes e na administração indireta.

A Câmara dos Deputados3, por exemplo, possui 25 comissões permanentes. O Senado ⁴ , além da Comissão Diretora, tem ainda as seguintes Comissões permanentes: Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais; Constituição, Justiça e Cidadania; Educação, Cultura e Esporte; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Direitos Humanos e Legislação Participativa; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Serviços de Infraestrutura; Desenvolvimento Regional e Turismo; Agricultura e Reforma Agrária; e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

A mais famosa das Comissões temporárias é, sem dúvida, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem por objetivo exercer função fiscalizadora, dando ao parlamento poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas (Senado e Câmara dos Deputados). Dentre os poderes, a CPI pode: tomar depoimento de autoridades investigadas ou não, inquirir testemunhas que prestam o compromisso de dizer a verdade; prender em caso de flagrante delito; requisitar documentos; podem até pedir a quebra do sigilo telefônico, bancário e fiscal, desde que haja fundamento para isso, mas estes dados devem ser mantidos em sigilo. Quando a CPI é formada conjuntamente por membros da Câmara e do Senado recebe a denominação de CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito.

Historicamente, as CPIs surgiram na Grã Bretanha entre os séculos XIV e XVII. No Brasil, o primeiro registro que se tem, data de 1826 quando uma comissão formada por deputados e senadores se reuniu para analisar uma situação específica do Banco do Brasil, o nome não era CPI, mas a finalidade era a mesma. A primeira Constituição a contemplar o tema foi a de 1934, mas em 1937 em razão do início do regime militar o papel das CPIs foi suspenso, retornando apenas em 1946. Em 1967, mais uma vez as CPIs foram reprimidas pelo governo militar da época. Com a Constituição Federal de 1988, ganharam espaço e regulamentação ⁵ .

Após a CF/88 ⁶ a primeira CPMI que ganhou expressão se formou pela denúncia do Sr. Pedro Collor de Melo, irmão de Fernando Collor de Melo, aberta com a finalidade de investigar uma rede de corrupção envolvendo o Sr. PC Farias, o que levou ao impeachment do então presidente. O Senado Federal disponibiliza para consulta uma tabela histórica ⁷ de todas as CPIs entre os anos de 1946 à 2016.

Em 2021, segundo ano consecutivo da pandemia do novo Coronavirus, o país se vê envolto em uma CPI instaurada com a finalidade de apurar a responsabilidade do Governo Federal na gestão da pandemia ⁸ . Em depoimento à CPI, o Presidente do Instituto Butantan Dr. Dimas Covas afirmou que o Brasil poderia ter sido o primeiro país do mundo a iniciar a imunização ⁹ . No mesmo sentido, o Gerente-geral da Pfizer na América Latina Sr. Carlos Murillo, afirmou que o Governo Brasileiro ignorou a oferta de 70 milhões de doses da vacina, sequer respondendo ao e-mail enviado com a oferta das doses, cujo cronograma de entrega já iniciaria a ser cumprido ainda em 2020 ¹⁰ .

A CPI tem, ao todo, o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos ¹¹ . Nesse meio tempo, algumas manifestações têm ocorrido pelo país, em favor do Presidente, e por quem lhe é contrário ¹² . Que este prazo da CPI seja proveitoso, dê bons frutos e chegue realmente a uma decisão, porque “prazo”, é tudo que o Brasil não tem mais.…

Referências:

¹ https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/o-que-e-e-como-funciona-uma-cpi

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

³ https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/guia-para-jornalistas/comissoes

⁴ https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/comissoes-permanentes

⁵ Rádio Câmara programa 400954

⁶ https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/166/ril_v42_n166_p367.pdf

⁷ https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/outras-publicacoes/cpis

⁸ https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2441

⁹ https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/05/27/dimas-covas-diretor-do-instituto-butantan-depoe-na-cpi-da-pandemia

¹⁰ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57104347

¹¹ https://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?codcol=2441

¹² https://lugardeopiniao.com.br/direito-de-reuniao-uma-garantia-constitucional

Direito de reunião - uma garantia Constitucional

Sun, 30 May 2021 13:40:59 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Brasil e o mundo têm acompanhado as notícias das manifestações a favor ou contra o atual Governo. O Presidente Jair Bolsonaro, em homenagem ao dia das mães, fez um passeio de moto com seus apoiadores pelas ruas de Brasília e repetiu este feito no Rio de Janeiro no dia 23/05/2021. Há pretensões de que este evento também aconteça em Belo Horizonte ¹ , Porto Alegre ² e Chapecó ³ . Tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, houve o apoio da polícia para zelar pela segurança de todos os participantes do evento.

O que gerou críticas, de vários lados, foi o Presidente e seus apoiadores estarem sem máscara e aglomerados. Todos os que dividiram o microfone não o higienizaram antes e, pelo que se viu nos noticiários, não havia álcool em gel entre as pessoas. Quem chegava de máscara, como foi o caso do ex-ministro Eduardo Pazuello, rapidamente a retirava para se integrar aos demais ⁴ .

Com motivação oposta, no dia 29/05/2021, em 24 estados e no Distrito Federal, pessoas foram às ruas protestar contra o governo Bolsonaro ⁵ . Porém, a manifestação foi reprimida em muitos locais. Em Recife ⁶ , por exemplo, a Vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta e caiu desacordada no chão. Um homem de 51 anos, que nem participava das manifestações, saiu gravemente ferido ao ser atingido por uma bala de borracha no olho esquerdo.

Todas as pessoas têm o Direito Constitucional de se reunir em espaços abertos ao público, como avenidas, ruas, praças... independentemente de autorização, desde que não tenha outro evento, anteriormente marcado para o mesmo local. Para se reunirem em prol de uma causa, basta que os manifestantes informem às autoridades previamente, é uma questão de logística, mas comunicar à autoridade local não é o mesmo que pedir autorização para realização do ato.

Assim preceitua a Constituição Federal ⁷ :

“Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

XVI – Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;”

A própria Constituição estabelece os requisitos a serem observados: que as reuniões sejam pacíficas e sem armas e que as autoridades tenham sido avisadas da ocorrência deste evento com antecedência, ou seja, as pessoas podem livremente defender suas ideias e lutar por seus direitos e causas. Qualquer ato repressivo que viole este direito é atentatório à democracia.

No entanto, há que se considerar o fator Pandemia. Como o Brasil ainda não conseguiu vacinar a maioria da população ⁸ apenas 66.432.341 brasileiros foram vacinados até o dia 30/05/2021, qualquer tipo de aglomeração não é recomendada, já que o país tem 213.145.008 milhões de habitantes (dados do IBGE ⁹ atualizado até às 15h00 do dia 30/05/2021). Mas, os manifestantes apresentarem seus motivos para terem saído às ruas, segundo a chamada da matéria da BBC Brasil ¹⁰ , repetindo as palavras de Samara Martins, vice-presidente da Unidade Popular pelo Socialismo, “Bolsonaro é mais perigoso que o vírus”.

Referências:

¹ https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/05/28/interna_gerais,1271348/pbh-deve-multar-infratores-em-caso-de-passeio-de-moto-com-bolsonaro.shtml

² https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/bolsonaro-cogita-passeio-de-moto-em-porto-alegre-1.627191

³ https://www.nsctotal.com.br/noticias/bolsonaro-diz-que-pretende-fazer-passeio-de-moto-em-chapeco

⁴ https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/05/23/bolsonaro-faz-percurso-com-motociclistas-no-rio-de-janeiro

⁵ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57296849

⁶ https://www.folhape.com.br/noticias/homem-e-atingido-no-olho-com-bala-de-borracha-durante-protesto-no/185467/

⁷ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

⁸ https://www.gov.br/saude/pt-br?utm_source=google&utm_medium=search&utm_campaign=MS_Vacinacao_Covid&utm_term=vacinacao_coronavirus_googleads&utm_content=gads001

⁹ https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/box_popclock.php

¹⁰ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57283323

Cúpula de Líderes para o Clima

Tue, 20 Apr 2021 20:04:32 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Nos dias 22 e 23 de abril o Brasil participará de reuniões virtuais para discutir o aquecimento global na reunião da Cúpula de Líderes sobre o Clima¹, organizada pelo Governo Biden. A imagem do Brasil, especialmente do Governo Bolsonaro, diante do mundo, não é das melhores por vários motivos, dentre eles destacam-se a gestão negacionista da Pandemia e o descaso com o meio ambiente. Os números dos danos ambientais no país são alarmantes, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, o desmatamento em terras indígenas aumentou 64%, de acordo com dados apresentados pelo Greenpeace², além da não observância das políticas públicas já estruturadas no Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento da Amazônia³.

Talvez, para ter o que apresentar na reunião, foi publicado no Diário Oficial da União ⁴ no dia 09/04/2021 o “Plano Amazônia 2021/2022”, no entanto, o documento de 12 páginas já peca ao afirmar, logo nas Considerações Iniciais, que o objetivo da resolução é dar continuidade às fiscalizações e combate aos ilícitos ambientais e fundiários, particularmente o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia, porém o atual Governo não fez o dever de casa e a resolução não apresenta medidas capazes de solucionar os atuais problemas. Aliás, pode-se dizer que a resolução não tem prospecção de recuperar as áreas já devastadas, mas dá autorização para o desmatamento de ainda 1300km², já que toma como meta de redução de desmatamento ilegal e queimada os anos de 2016 a 2020. Além de propor a regulamentação fundiária de áreas da União, discussão esta já em tramitação na Câmara e Senado através dos Projetos de Lei 2633/2020 ⁵ e 510/2021 ⁶ .

Segundo dados da Imazon.org ⁷ , relativos ao Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, em março/2021 a Amazonas Legal teve 810 km2 de seu território desmatado, ou seja, um aumento de 216% em relação ao mesmo mês, do ano passado,. O atual governo, na contramão do que deveria fazer, também flexibilizou a comercialização de madeiras, a ponto de perdoar multas ambientais milionárias aplicadas à Indusparquet, após apreensão de madeira advinda da Amazônia ⁸ , liberando inclusive para venda aos Estados Unidos e Europa, o estoque de madeira apreendido ⁹ .

Em sua conta do Twiter ¹⁰ , o enviado especial dos EUA para a reunião da Cúpula do Clima John Kerry pediu que o Presidente Jair Bolsonaro tome medidas imediatas contra o desmatamento da Amazônia e que o Governo Brasileiro atue ao lado das comunidades indígenas e sociedade civil nas questões ambientais. A fala do Governo Brasileiro é aguardada, mas todos esperam ações efetivas. No evento paralelo realizado dia 15/04/2021 aconteceu o Amazon Climate Forum com a participação de ativistas de peso como Morgan Freeman e Barbara Streiser, que dispensam apresentações, Jonah Wittkamper (co-fundador da Amazon) e tantos outros nomes relevantes, onde foram apresentadas 16 propostas de ações pela floresta Amazônica11.

Em uma entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o Ministro Ricardo Salles falou da tentativa de convencer os EUA a enviar dinheiro ao Brasil em troca de metas de redução do desmatamento. Porém, o Ministro está equivocado nesta ordem de proposta, é exatamente pela preservação que se atrai apoiadores dispostos a investir dinheiro, porque não se trata de um empreendimento imobiliário, mas sim a preservação da floresta, dos povos indígenas, suas culturas e seu entorno. No entanto, cabe relembrar que o atual Presidente deixou claro suas propostas de campanha para reduzir a demarcação das terras indígenas, as multas ambientais e zelar pelos interesses dos produtores rurais ¹² .

Com muita razão, a comunidade internacional não está disposta a repassar dinheiro ao Brasil sem ver medidas efetivas acontecendo. A pauta dessa reunião é exatamente firmar um sistema de cooperação entre países focada em propostas para mudanças climáticas a nível mundial. Os EUA estão acertando o passo, de volta ao acordo de Paris, resta então ao Brasil apresentar e cumprir metas claras de combate à devastação da Amazônia. O mundo está com os olhos voltados para o posicionamento do Brasil em relação à preservação e combate à exploração ilegal da floresta que tem a maior biodiversidade do mundo, afinal, são tempos de globalização. Que o Governo brasileiro entenda que diplomacia se constrói com palavras e promessas, porém se consolida na credibilidade de cumpri-las.

Referências:

¹ https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/03/26/president-biden-invites-40-world-leaders-to-leaders-summit-on-climate/

² https://www.greenpeace.org/brasil/blog/um-plano-para-aumentar-o-desmatamento-e-ainda-ganhar-dinheiro-com-isso/

³ http://combateaodesmatamento.mma.gov.br/

⁴ https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-9-de-abril-de-2021-31403300 plano amazônia

⁵ https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2252589

⁶ https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146639

⁷ https://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-chega-a-810-km%c2%b2-na-amazonia-legal-em-marco-de-2021-aponta-imazon/

⁸ https://www.brasilagro.com.br/conteudo/governo-cancela-multa-e-libera-madeira-para-exportadora-investigada.html

⁹ https://climainfo.org.br/2021/02/02/governo-federal-cancela-multa-e-libera-madeira-para-empresa-investigada-por-crimes-ambientais/

¹⁰ @climateEnvoy

¹¹ https://amazonclimateplatform.org/amazon-rainforest-climate-platform-pt.pdf

¹² https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/joe-biden-recepcionara-jair-bolsonaro-e-outros-chefes-de-estado-na-cupula-do-clima.html

A rosa e o caminheiro

Sat, 10 Apr 2021 17:16:52 GMT

A rosa e o caminheiro

Por Sidney Jorge

Certa vez, em uma das andanças pelos caminhos da vida, no devido espaço e tempo, avistei ao longe algo que chamou a atenção. Continuei andando e, ao chegar mais perto, constatei uma rosa magnífica, encantadora, tão espetacular que nunca havia visto e presenciado algum ente tão agraciado como aquela rosa. Parei diante dela e contemplei aquela obra do Criador, perguntando-me por que razão ela estaria ali? Por que ela nasceu naquele lugar à margem da estrada? E, por que aquele esplendoroso e agradável perfume que exalava? Apenas um pensamento efervescia na mente: tenho que me apropriar dela, devo levá-la comigo, assim será apenas minha e de mais ninguém. Poderei exibi-la aos olhares e ser aclamado por ser o dono de tal preciosidade. Inclinei-me a ela e disse-lhe:

- Ó, Rosa, como és linda, majestosa, vistosa, perfumada, natural, contrastada perfeitamente com o verde de tuas folhas, real, especial, inspiradora... como podes apenas ficar aqui no caminho longe de tudo? Deixa-me arrancar-te deste chão e levar comigo tu e todas as tuas maravilhas para que eu seja feliz?

A rosa olhou-me fixamente com os olhos entreabertos, em silêncio, durante um pequeno intervalo, suspirou profundamente e respondeu-me:

- Caminheiro, trouxe-me satisfação tua visão em relação a mim. Espero que acolha minha compreensão ao teu desejo e poderá levar contigo minha beleza, meu significado, minha realeza, meu perfume, enfim, todos os meus portentos... aí estará a tua felicidade, entretanto, não me arranca das minhas raízes, aí estará a nossa felicidade.

Aquela fala alcançou-me intensamente o coração. Entendi e segui caminhando e até hoje trago na lembrança a grandiosidade daquele encontro e daquele diálogo.

A Pirâmide de Maslow e a “mobilidade” social no Brasil.

Tue, 06 Apr 2021 19:58:13 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Abraham Harold Maslow¹ foi um psicólogo americano falecido em 1970. Graduado em Direito, passou a se interessar pela psicologia área de atuação na qual se tornou Mestre e posteriormente Doutor. Dentre suas pesquisas, ficou mundialmente conhecido pela Teoria da motivação humana que recebeu o nome de Pirâmide de Maslow, publicada em 1954 no livro Theory of Human Motivation². Esta teoria é utilizada até hoje por empresas de marketing e vendas, e largamente aplicada na área de gestão de pessoas e estratégias para auxiliar as empresas a entenderem o comportamento dos consumidores.

A pirâmide de Maslow possui 5 degraus – a base é formada pelas necessidades fisiológicas básicas de qualquer ser humano: respirar, tomar água, comer, ter um lugar para morar, dormir e roupas para vestir. O segundo degrau é formado pelas necessidades de segurança, do próprio corpo em relação à violência ou acidente, um senso de autoproteção, tendo espaço para um plano de saúde, por exemplo; no mesmo degrau estão a segurança no trabalho, na renda e no patrimônio adquirido. No terceiro degrau estão as necessidades sociais como os relacionamentos amorosos e afetivos, pertencimento a grupos de amigos, interação com colegas de trabalho e familiares. No quarto degrau estão as necessidades de autoestima, a relação consigo mesmo, o autorreconhecimento das próprias habilidades, além da busca de reconhecimento pelos demais. No quinto degrau está a realização pessoal, onde já se é capaz de ter independência financeira, controle emocional e afetivo e autoconhecimento, visando um crescimento pessoal e a exploração do lado intelectual. Atualmente, já se fala no sexto degrau, composto pelo lado espiritual, como bem aponta os estudos do Professor Hélio Couto³.

A teoria de Maslow tem sido aplicada pelas empresas para definir o perfil de seus consumidores. A empresa que produz para o público do 5º degrau por exemplo, trabalhará com as sofisticações deste cliente, com foco no crescimento pessoal e intelectual, tendo a certeza de que todas as outras necessidades dele já estão supridas. Então, a imagem trabalhada para atingir este público é de alguém bem-sucedido, que preza por qualidade, sofisticação e crescimento. Em compensação, as empresas que trabalham para o público da base, ou seja, aqueles que se preocupam com as necessidades básicas do dia a dia, trabalharão com produtos de baixo custo levando em conta o custo-benefício.

Esta teoria de Maslow, apesar de explorada na área empresarial, pode ser aplicada em tudo, inclusive pelo governo, ao definir seus apoiadores, o conteúdo de seus discursos e as diretrizes de seu plano de governo. Quando as pessoas estão na luta pela sobrevivência, pensando em como se alimentar, onde morar e como pagar suas contas básicas, essa grande massa dificilmente tem acesso aos degraus superiores da pirâmide, e chegar ao quinto degrau é visto como algo inatingível. Com isso, as promessas feitas pelos governantes de serem capazes de conceder às pessoas uma condição de vida melhor, de garantir a elas a subsistência do mínimo que seja, são facilmente recepcionadas e aquele político passa a ser o “salvador da pátria”, mesmo que este “salvador” represente a classe dominante e opressora.

Pode-se dizer que poucos brasileiros vivem plenamente cada degrau desta pirâmide. Segundo informações apresentadas pela BBC ⁵ o número de pessoas vivendo em extrema pobreza no Brasil, caiu 64% entre os anos de 2001 a 2013 de acordo com dados do Banco Mundial. Com mais acesso a trabalho e renda, a qualidade de vida das pessoas melhorou muito. Segundo uma reportagem de 2008 da Isto é ⁶ , o Brasil se descobriu como classe média, a chamada classe emergente, surgindo assim um perfil de novos consumidores. A classe média começou então a subir os degraus da pirâmide, a ter acesso a bens duráveis, a viajar para o exterior, a créditos para compra de imóveis e veículos, colocaram seus filhos em escolas particulares, passaram a se preocupar com o futuro educacional dos filhos e a usar roupas e acessórios criados para atender a este público específico. Porém, quando esta classe de trabalhadores atingiu um maior patamar financeiro, passou a reproduzir exatamente o perfil dos dominantes, sentindo-se da elite, passando então a defender valores tradicionalistas da sociedade, como se jamais tivessem sido “trabalhadores/batalhadores”.

No Brasil de agora, diante da instabilidade econômica que assola o país, o número de desempregados cresceu, o número de empregos diminuiu pelo fechamento de postos de trabalho e o constante aumento dos preços fez com que o poder de compra das pessoas diminuísse muito. Este cenário ficou ainda pior em razão da pandemia e por conta disso, mais uma vez as pessoas voltaram o foco para a base da pirâmide, pagar o financiamento do imóvel, o financiamento do carro, parcelar a fatura do cartão de crédito e cortar gastos no que é possível, sem deixar transparecer para as pessoas e sem perder muito a “qualidade” de vida.

É inegável que cada pessoa mantém a atenção em suas necessidades, com isso, é praticamente impossível pedir a alguém que esteja passando fome, que não sabe onde dormir, que não consegue tomar banho há dias que vá assistir uma palestra de autoajuda, a menos que seja oferecido um lanche antes do início da palestra e que esta informação esteja bem visível na divulgação do convite. Mesmo que sejam apresentados todos os benefícios que essa pessoa terá ao participar desta palestra; que lhe serão passadas dicas preciosas de como conseguir trabalho, gerenciar melhor seu tempo, adquirir um ritmo de vida saudável e estabelecer objetivos na vida, ainda assim, o foco dela, com muita razão, é apenas o saciar a fome.

Quanto mais pessoas, na base da pirâmide, preocupadas com as necessidades fisiológicas básicas, mais distantes se tornam do 5º degrau. O brasileiro parece viver uma mistura muito peculiar de todos os degraus e a forma de divisão das classes sociais, causa ainda mais confusão. Segundo o economista César Esperandio ⁷ , em um artigo publicado em setembro de 2020, as classes sociais no Brasil são assim definidas: pertencem à classe “E” com o salário mínimo referência de 2020, no valor de R$ 1.045, aqueles cuja soma de todos os rendimentos da família cheguem até R$ 2.090. Na classe D, estão as famílias que têm rendimentos entre dois e quatro salários mínimos, ou seja, a renda da família está entre R$ 2.090,01 a R$ 4.180,00. Na classe C, estão as famílias com rendimentos entre quatro a dez salários mínimos, cujos rendimentos estejam acima de R$ 4.180, mas não ultrapassem R$ 10.450. As famílias da classe B são as que têm rendimentos entre 10 a 20 salários mínimos, que ganham entre R$ 10.450,01 a R$ 20.900. E os mais ricos do Brasil, que estão na classe A.

As 10 pessoas mais ricas do Brasil ⁸ em 2021 são: Jorge Paulo Lemann, com fortuna estimada em 10,4 bilhões de dólares; Eduardo Saverin, com fortuna estimada em 8,4 bilhões de dólares; Marcel Herrmann Telles, com fortuna estimada em 6,5 bilhões de dólares; Carlos Alberto Sicupira, com fortuna estimada 4,8 bilhões de dólares; Alexandre Behring, com fortuna estimada 4,3 bilhões de dólares; Luciano Hang, com fortuna estimada em: 3,6 bilhões de dólares; Dulce Pugliese é a mulher mais rica do Brasil, com fortuna estimada em 3,5 bilhões de dólares; Miguel Krigsner, com fortuna estimada 3,4 bilhões de dólares; André Esteves, com fortuna estimada 2,9 bilhões de dólares e Abilio dos Santos Diniz, com fortuna estimada em 2020: 2,3 bilhões de dólares. De posse destes números, pode-se concluir que as pessoas que financiaram seus imóveis em 20 anos, o carro em 60 meses e as roupas que vestem em oito vezes no cartão de crédito, que têm um plano de saúde coparticipativo com internação em enfermaria estão, aparentemente no terceiro degrau, mas não saíram das preocupações do 1º degrau da pirâmide.

Em uma pesquisa divulgada pela revista Exame de Janeiro/2014 no Brasil, existiam 194 mil pessoas com patrimônio de mais de um milhão, e a estimativa era que se chegasse a 271 milionários até 2016. Ainda segundo a revista, a expectativa era que o número de milionários no Brasil crescesse 8,9% em 2014, chegando a atingir o patamar 17000 novos milionários somente em 2014. Os motivos pelos quais as pessoas se tornam milionárias são os mais variados possíveis. Umas poucas exceções ganharam prêmios em loterias, alguns dos atuais novos milionários são frutos das redes sociais onde tiveram milhares de acessos e ganharam a mídia e a fama. No entanto, boa parte destas pessoas estão inseridas em um novo contexto social, mas empiricamente descontextualizadas, diante do capital cultural que as pessoas das classes A e B trazem em sua trajetória de vida. Aqueles classificados como pertencentes à alta classe tiveram em sua formação um conhecimento pautado na vivência. Viagens internacionais, aprendizado de um segundo, terceiro ou quarto idiomas, acesso a esporte, informação, negociações, investimentos tudo é inserido no cotidiano destas pessoas, de forma natural, diferentemente do que ocorre com aqueles que somente terão acesso a tudo isto, quando melhoram economicamente de situação.

No Brasil, partindo-se da ideia da mobilidade social e acesso aos degraus mais altos da pirâmide, é preciso muito mais que aumento de renda para se acabar com a desigualdade. O aumento de renda por si só, não garante informação ou formação que assegure às pessoas a permanência ou a inclusão numa classe mais abastada financeiramente. Não há investimento na independência intelectual das pessoas, muitos se informam por notícias de WhatsApp ou Facebook sem ter o trabalho de verificar se é verdadeiro ou não o conteúdo passado ali. São incapazes de ler um livro inteiro, ler jornais ou assistir noticiários para formar a própria opinião que garanta argumentos para discutir assuntos de economia e política.

A classe média está inserida entre a elite, modelo referencial que dita padrões, e o pobre, que é desprezado, mas não pode ser desconsiderado enquanto consumidor e também base da economia. Porém, o que não se pode esquecer é que existe um espesso limiar que separa quem, de fato, detém o poder econômico e o capital cultural e os demais. É importante esclarecer que o 5º degrau da pirâmide só é alcançado quando se consegue ter independência intelectual, enquanto não se consegue isso, tem-se apenas massas de manobra e difusores de ideologias que atendam a interesses de outros, simples assim.

Referências:

¹https://www.ebiografia.com/abraham_maslow/

2https://pdfs.semanticscholar.org/799e/de7676bbb166a33d61ae108436c4eb08c419.pdf?_ga=2.267451211.45146282.1617659605-1456877513.1617544238

³https://www.youtube.com/watch?v=Hv7ay4_aunw

⁴ https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/overview

⁵ https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151009_reducao_pobreza_banco_mundial_ac_lgb

⁶ https://istoe.com.br/9800_CLASSE+MEDIA+EMERGENTE/#:~:text=Os%20n%C3%Bameros%20apontam%3A%20o%20Brasil,51%2C9%25%20do%20total

⁷ https://economia.uol.com.br/colunas/econoweek/2020/09/25/classe-a-b-ou-c.htm

⁸ https://www.ebiografia.com/pessoas_mais_ricas_do_brasil

Qual é o peso das provas em uma decisão judicial?

Wed, 24 Mar 2021 19:54:06 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A sociedade está sempre envolta por situações e o Direito participa de boa parte delas. O simples fato de ir até a padaria comprar pão, é uma relação jurídica, ocorreu um contrato de compra e venda de um bem, o pão, neste exemplo, estabelecendo uma relação de consumo, também amparada pelo Código de Defesa do Consumidor. Se quiser ir mais a fundo, o nascer com vida já produz impacto no mundo jurídico, pois ali está uma pessoa com uma série de direitos, dentre eles o direito à vida, a um nome, à saúde, à moradia, à alimentação e tantos outros. Estar inserido na sociedade, morar em um imóvel, estudar, trabalhar, pagar contas, ser credor ou devedor de alguém, tudo isso são desdobramentos do ordenamento jurídico, próprios da vida em sociedade.

Porém, cada pessoa tem o seu modo de pensar e de agir, seus valores e suas próprias convicções que podem ter reflexos na vida dos outros. Quando uma pessoa tem problemas como, por exemplo: vendeu um bem e não recebeu o que lhe era devido; emprestou alguma coisa e quem pegou emprestado se nega a devolver; quando não se paga pensão alimentícia ao filho menor de idade; quando se ofende a honra de alguém, quando se quer divorciar, quando o inquilino não paga os alugueis, quando há sonegação de impostos, quando ocorre uma batida entre carros porque um deles não parou no cruzamento enfim, muitos são os problemas que podem ocorrer por fazer parte de uma sociedade. Mas quando as pessoas não conseguem resolver e chegar a um acordo, pode ser necessário o ajuizamento de uma ação.

O processo é o meio legal que se tem para resolver problemas quando impossível revolvê-los de forma amigável. Alguns casos somente são resolvidos mediante processo como, por exemplo: a Investigação de Paternidade, o Pedido, a Revisão ou Exoneração da Pensão Alimentícia, a Regulamentação de visita de filhos menores. No entanto, existem situações que podem ser resolvidas extrajudicialmente como: o Divórcio e o Inventário, desde que obedecidos os requisitos propostos pela Lei 11.441/2007¹; a rescisão contratual, a reparação de danos em um abalroamento de veículos e tantas outras.

Porém, para que qualquer pessoa exerça o seu direito, ela terá que apresentar provas do que alega, para dar convicção ao juiz da decisão a ser proferida, demonstrando assim que o pedido feito tem fundamentação e amparo. A Constituição Federal ² no artigo 5º, inciso LVI, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, traça diretrizes gerais ao dispor que são inadmissíveis, no processo, provas obtidas por meios ilícitos. O Código de Processo Civil ³ , da mesma forma que o Código de Processo Penal ⁴ , também apresentam as diretrizes quanto a produção de provas.

De acordo com o Código de Processo Civil artigo 369:

“Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.”

O CPC ainda dispõe no artigo 373 que o ônus da prova incumbe ao autor ou ao réu, ou seja, cabe às partes apresentar as provas daquilo que alegam. Apesar de não haver uma hierarquia entre as provas, há que se considerar que a prova de um pagamento se dá através do recibo de quitação, do comprovante de depósito ou da transferência bancária, mas, em alguns casos, será necessária a prova pericial ou a testemunhal. De acordo com o artigo 378, ninguém se exime de colaborar com o Poder Judiciário para descobrir a verdade.

Ainda em relação às provas, o Código de Processo Penal assim preceitua:

“Art.155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”

E o Código de Processo Penal, que é anterior à Constituição Federal, traz o mesmo entendimento e assim se posiciona em relação às provas obtidas por meios ilícitos:

“Art.157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.”

Um caso que ganhou repercussão nacional recentemente foi o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao ex-Presidente Lula no caso do Triplex do Guarujá. O HC 164493 ⁵ buscou demonstrar a parcialidade do juiz da causa por sua postura na condução do processo, onde ocorreram quebras de sigilos de conversas telefônicas do investigado com seu advogado, de sua família, escutas clandestinas no escritório de advocacia responsável pelo caso, além da exposição midiática do acusado. Outro fato também considerado foi o juiz da causa assumir o cargo de Ministro da Justiça do Presidente eleito, que acabou se beneficiando da prisão de seu principal adversário político. Esta conduta do juiz o tornou imparcial já que obteve vantagens pessoais com a sentença que proferiu.

Com a declaração da suspeição do juiz, o processo do Triplex volta “à estaca zero” , pois tudo ficou maculado, inclusive as provas. Cabendo lembrar que a empresa A&M, onde atualmente Moro é sócio, teve acesso a um documento comprovando que a propriedade do Triplex pertence à OAS ⁶ . O voto dos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowiski e Carmém Lúcia levou em conta o que estava no processo como provas da parcialidade e não as conversas obtidas pela Operação Spoofing entre juiz e promotor, como se viu erroneamente divulgado pelas redes sociais.

Porém, o questionamento sobre o uso ou não de provas obtidas por meios ilícitos, mais uma vez toma conta de discussões e divide opiniões. Uma leitura superficial da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, traz o falso entendimento de que toda prova obtida por meio ilícito não deve ser levada em conta na formação do entendimento do juiz. Porém, a interpretação da lei e das provas apresentadas também devem se pautar em Princípios Constitucionais. Havendo conflitos de interesses fundamentais, quando esta prova é o único meio de demonstrar a inocência de alguém, ela deve ser considerada e analisada pelo julgador.

Não se pode aceitar que o Poder Judiciário, órgão máximo de representação da justiça, seja capaz de condenar uma pessoa a perder o direito à liberdade, direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, por se ater ao formalismo de não usar uma prova obtida por meio ilícito. Sendo periciado o conteúdo e confirmada a veracidade, que seja levada em conta esta prova para se corrigir uma injustiça, independentemente de quem seja o investigado.

Referências:

¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11447.htm

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

³ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm

⁵ http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462854&ori=1

⁶ https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/12/02/os-documentos-da-am-de-que-moro-e-socio-atestando-que-triplex-era-da-oas.htm

Dia internacional da Felicidade - 20/03.

Sat, 20 Mar 2021 14:00:54 GMT

Dia internacional da Felicidade - 20/03.

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Dia Internacional da Felicidade¹ foi criado por uma resolução da Assembleia Geral da Nações Unidas em 2012 que reconheceu a relevância da felicidade e do bem-estar como objetivos universais. O secretário da ONU na época, o Sul-Coreano Ban Ki-moon, que ocupou o cargo de 2007 a 2017, destacou que “a busca pela felicidade é elemento essencial do esforço humano”². A data passou a ser celebrada anualmente, sempre no dia 20 de março.

Com a mais absoluta certeza, todas as pessoas querem ser felizes. Esta palavra já está enraizada no vocabulário de todos, independentemente do grau de instrução e aparece em muitas datas. Deseja-se “felicidades” em aniversários, casamentos, passagens de ano, fazendo parte também do tradicional “Feliz Natal” ou “Marry Christmas”. O psicólogo Luciano Espósito Sewaybricker desenvolveu sua pesquisa de Mestrado sobre a “felicidade”, trabalho este que foi divulgado em uma entrevista concedida à rádio ONU em março de 2013. Segundo o pesquisador, as pessoas têm momentos de felicidade e que é inevitável ora se pender para um lado ora para outro. O pesquisador também afirmou que o conceito do que é “felicidade” muda no decorrer da vida. Porém, indiscutivelmente, a “felicidade” é perseguida por todos.

Desde a instituição da data, anualmente, é divulgada uma pesquisa sobre os países mais felizes do mundo. Em 2021 o Relatório de Felicidade Mundial, feito pelo Gallup World Poll ⁴ , apresentou os dados tomando como base 149 países, e a Islândia, pela quarta vez consecutiva, ocupou o primeiro lugar. O relatório de 2021 considerou também a Pandemia da Covid-19 e os impactos causados na vida das pessoas.

Porém, a grande pergunta que permeia todas as pessoas é “onde encontrar esta tal felicidade”, que já virou tema de música com Seu Jorge³ e um filme estrelado por Will Smith. Há quem diga que quem tem dinheiro tem felicidade, porém esta resposta não procede, porque se vê muitas pessoas ricas que estão profundamente deprimidas e sentindo-se sozinhas, que dariam toda a fortuna que possuem em troca de amor e carinho. Há quem diga que a felicidade está em se casar, porém muitas pessoas se casam com o amor da vida delas, fazem festas luxuosas para comemorar a data com os amigos e familiares e rapidamente se separam porque a convivência não deu certo.

Há quem diga que a felicidade está em passar no concurso público dos sonhos, porém, após tomarem posse, reclamam da rotina do trabalho da mesma forma que reclamavam de todos os trabalhos anteriores. Há quem diga que a felicidade está em poder comprar coisas, porém, quando se chega em casa cheio de sacolas, a sensação de bem-estar se esvazia antes mesmo de esvaziar as sacolas, as coisas são colocadas no armário ou nem isso e a busca continua…….

Mas o que dizer de pessoas que vivem com muita simplicidade, sem acesso a luxos, que lutam pela sobrevivência todos dos dias, mas sempre estão acompanhadas de um largo sorriso no rosto? Como explicar a felicidade das crianças em brincar numa poça d’água, como explicar alegria que se sente ao olhar os filhos pequenos dormindo, ou quando eles estendem os braços pedindo colo. Pois é, a felicidade é um estado, ela não está fora. Ninguém consegue ser feliz alienando este estado para outra pessoa ou situação ou a condicionando seu alcance em fazer algo. A felicidade anda de mãos dadas com a gratidão que se sente por tudo, até pelos problemas que aparecem. Os momentos difíceis concedem a oportunidade de se ficar parado lamentando ou dar a volta por cima e sair mais forte, mais autoconfiante, ciente de suas capacidades e em paz consigo mesmo.

Qual é o segredo para buscar a felicidade? Talvez não exista uma fórmula mágica. Mas buscar o autoconhecimento pode ser o primeiro passo. Não é possível saber o que te faz feliz se você não se conhece. Saber quais são os seus valores, do que te incomoda, quem você é de fato e o que é importante para você, já é um grande avanço rumo à felicidade. O padrão de crenças de cada pessoa tem o poder de afastá-la do ideal de felicidade. Imagine um peixe acreditar que ele é um fracassado porque não consegue subir em árvores!!!

Os sentimentos e as palavras pronunciadas no dia a dia também têm uma correlação direta com a felicidade. Masaru Emoto ⁵ , falecido em 2014 aos 71 anos, foi um pesquisador da água. Em seus trabalhos, ele congelava a água em recipientes de vidro, e a expunha a palavras positivas ou negativas e depois, fotografava as moléculas. As que foram expostas a palavras positivas eram belas como cristais e as expostas a palavras negativas, eram feias e retorcidas. Apesar das críticas a este trabalho, Masaru Emoto fazia questão de dizer que não era um cientista. Mas esta mesma experiência foi realizada com o arroz cozido e, na parte externa do vidro, escritas palavras positivas ou negativas; o arroz exposto à palavra positiva se conservou enquanto o exposto à palavra negativa, ficou escuro, com aspecto de mofado. Experiência semelhante também foi realizada com plantas e o resultado foi o mesmo, as plantas expostas a palavras positivas ficaram bonitas e viçosas enquanto as expostas a palavras negativas secaram.

Olhar com atenção ao redor, tirar o foco do problema direcionando-o para a solução e a maneira de ver as coisas dão a oportunidade de uma nova perspectiva se apresentar. Talvez só isso já seja suficiente para alcançar a felicidade.

Referências:

¹https://news.un.org/pt/story/2021/03/1745142

²https://news.un.org/pt/audio/2013/03/1059531

³ Seu Jorge - Felicidade (Lyric Video) - YouTube

⁴ https://worldhappiness.report/

⁵ youtube.com/watch?v=ZTIrBHFJODU

A decisão do Ministro Fachin no caso Lula e uma discussão sobre a imparcialidade do juiz.

Tue, 09 Mar 2021 19:43:44 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Em Direito, a palavra “Competência” tem significado diverso do que ouvimos comumente por aí. Na linguagem popular, ser competente é ter habilidade para fazer alguma coisa, no Direito, é o critério legal que define os limites jurisdicionais de atuação de cada órgão do Poder Judiciário. No Direito Penal, essa competência está regulamentada no artigo 69 do Código de Processo Penal¹ e se divide em razão do lugar da ocorrência da infração penal, pelo domicílio ou residência do réu, pela natureza da infração, pela competência da distribuição, pela conexão ou continência, pela prevenção e pela prerrogativa de função.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em uma decisão monocrática, declarou a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar o ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da compra de um terreno para sede do instituto Lula e no caso das doações para o Instituto Lula ² . Esta decisão, embora receba críticas de muitos lados, está legalmente correta. Nas palavras do Douto Jurista Lenio Streck “Fachin reconheceu hoje o que deveria ter sido reconhecido há 3 anos”. A questão da incompetência da Vara de Curitiba no julgamento das ações envolvendo o ex-Presidente Lula foi suscitada por vários juristas anteriormente, porém toda esta articulação, tinha fins políticos e o objetivo de impedir a candidatura de Lula nas eleições de 2018.

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, artigo 76, a ampliação da competência de foro ou juízo pressupõe a existência de conexão entre as infrações, a fim de que haja uma unidade de processo e julgamento. Isto é uma questão jurídica e não política. Curitiba não é a sede da Petrobras e os supostos crimes atribuídos à Lula, teriam que ter conexão com os supostos “crimes” praticados por dirigentes da Petrobras para assim, justificar a ampliação da competência do então juiz Sérgio Moro no julgamento também das outras ações .

CPC – “Art. 76. A competência será determinada pela conexão:

I – se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;

II – se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;

III – quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração”.

Por mais que existam pessoas contrárias ao ex-Presidente Lula, ele e qualquer outra pessoa, tem direito a um julgamento justo e a um juiz imparcial. Querer o ex-Presidente preso a qualquer custo e justificar as medidas processuais tomadas pela República de Curitiba – na pessoa do juiz da causa – é algo muito grave que compromete princípios basilares do Direito. O slogan do combate à corrupção se perdeu exatamente pela ilegalidade que permeou todo o julgamento, onde a figura do julgador se confundiu com a do acusador, o que foi comprovado pelas mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Aliás, o que se viu foram condutas inadmissíveis, falas direcionando a postura do MP, inclusive quanto a produção e uso de provas. A situação de parcialidade chegou ao absurdo de proteger uma delegada que assinou um depoimento que sequer ocorreu.

Esta situação da Lava Jato faz lembrar um movimento da década de 20 a 40 intitulado Realismo Jurídico ³ que tem como principal argumento o fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os juízes comeram no café da manhã. A operação Lava Jato, sob o comando da República de Curitiba, atuou no paradoxo do arqueiro – primeiro atirou a flecha e depois desenhou o alvo.

Uma coisa deve ficar clara: a lei não pode ser usada para perseguir quem quer que seja. As funções do Juiz, do Ministério Público e da defesa devem estar bem claras dentro do processo legal. O Brasil está sob a égide de um Sistema Democrático de Direito, fundamentado na Constituição Federal e não em um ato institucional. As normas legais e as instituições existem para coibir que abusos de poder sejam cometidos, independentemente de quem seja o julgador ou o julgado.

Referências:

¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm

²https://www.conjur.com.br/dl/fachin-incompetencia-curitiba-lula.pdf (AP 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Ação penal no caso do Tríplex do Guarujá) – AP 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Ação penal no caso do Sítio de Atibaia) – APS 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (Ação penal no caso do terreno para construção da sede do Instituto Lula) – AP 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (Ação penal no caso de doações ao Instituto Lula)

³https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2012;000973240

Ainda sobre o jardim, uma reflexão sobre o cuidado

Mon, 08 Mar 2021 13:44:28 GMT

Ainda sobre o jardim, uma reflexão sobre o cuidado

Por Sidney Jorge

No texto " Proibido pisar a grama " foi apresentada uma metáfora reflexiva sobre a magnitude universal do cuidado. Quem representa o jardineiro? O que representa o jardim? Quem seriam as pessoas que desprezam o jardim? Quem seriam os guardiões?

Em um primeiro momento podemos refletir que o jardim é a própria terra, o jardineiro é o Criador, as pessoas que desprezam o jardim representam as ideologias, que visam a destruição de tantos ecossistemas para atender ao interesse do capital em suas entranhas mais perversas, quando desprezam a vida. Podemos imaginar que o jardim seja a floresta amazônica, o jardineiro, seriam aquelas pessoas, ou sistemas que possuem sentimento e atitudes de cuidado e preservação, pessoas que têm a visão e consciência da importância da floresta para os países e todo o planeta, dadas as incontáveis espécies de seres vivos da fauna e flora existentes lá e, os povos nativos que ainda possuem uma relação de interatividade natural com o lugar¹. Infelizmente, vêm as pisadas, o concreto, que podem ser representados pelas queimadas criminosas², pelos garimpos irregulares³, pelo desmatamento impiedoso ⁴ , pela abertura de estradas ⁵ , pela ampliação desregrada do agronegócio ⁶ , pela mortandade de tantos animais e agressão aos nativos ⁷ . Parece que a placa, a lei (código ambiental, lei 12651/12) está longe de ser compreendida, entretanto não impede de acreditar nessa possibilidade.

Depois olhamos para as pessoas, exclusivamente as que mais necessitam de cuidados específicos tais como: idosos, crianças, portadores de necessidades, em situação de risco ou não. Elas representariam o jardim, o jardineiro seria quem cuida e defende essas pessoas. Ah, mas há quem pisoteia os mais fracos, humilha, agride, acedia, encarcera, cria dependências psíquicas, afetivas, e infelizmente, até mesmo, elimina. Essas dilacerações abrem forçosamente caminhos, talvez, irreparáveis nos corações. Futuramente surgem os concretos, figurados nos medicamentos, internações, tratamentos para tentar reparar o estrago. Daí vêm as placas, as leis: Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), Estatuto da criança e do adolescente (Lei 8069/90), Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), Estatuto da pessoa com deficiência (lei 13546/2015) e mais... até, quem sabe, haja a compreensão da necessidade do respeito, do cuidado, até a introjeção do significado da vida e suas manifestações mais sadias e divinas, reconhecendo no outro a expansão da minha própria existência que permitirá entender que, ao cuidar e zelar pelo bem estar de nosso semelhante, estaríamos cuidando de nós mesmos. Aqui lembrando, na metáfora, o símbolo do cuidado dos jardins dos outros. Parece que, assim também, a placa está longe de ser compreendida por todos que deveriam, sinalizando o processo de sua retirada, e mais uma vez, não impede de acreditar, intencionar, conscientizar e agir para que, um dia, assim aconteça. Seremos bem melhores.

Continuando, lamentavelmente, carece de registrar o período histórico da sociedade brasileira. A pandemia ganhou uma expressão ímpar no país, muito diferente a outras nações. A mistura de negacionismo com ações diferenciadas e pulverizadas de enfrentamento ao tão difundido vírus, mergulhou o Brasil no terceiro lugar mundial em número de casos e, segundo em ocorrências de óbitos decorrentes da covid-19 ⁸ , ainda, apresentando uma variante que ameaça vizinhos e outros ⁹ .

Olhando a metáfora percebendo o território brasileiro e seus moradores como o jardim, poderíamos aceitar que os médicos, enfermeiros ¹⁰ e cientistas debruçados nas pesquisas de formulação da vacina ¹¹ seriam “o jardineiro”. Esperava-se que esse papel fosse de um ministro da saúde cuja ocupação focasse na união de todos esforços para entendimento da dinâmica da pandemia, chegando a um caminho, sensato e científico, visando proteger os cidadãos, a exemplo de outros que vislumbram certa normalidade a frente. Entende-se, na verdade, um pisoteio, um negligenciamento da importância e significado da vida. Não vemos, entretanto, a “placa” no devido lugar – até porque os responsáveis por isso, também apresentam um momento crítico e de inconstâncias em seus ordenamentos e indeterminações da justiça. Não se vê, geralmente, as pessoas cuidando das outras, muitas aglomerações desnecessárias, rostos sem a máscara facial, imprecisões no processo das vacinas e, não menos importante, um péssimo exemplo daquela referência, escolhida pelos eleitores, que deveria apresentar-se como jardineiro chefe, inspirando sobriamente o cuidado. Ao contrário manifesta palavras e atitudes desrespeitosas com a saúde da população, incentivando e provocando aglomerações sem o uso da máscara ¹² , sabotando vacinas, minimizando (mimimizando) o impacto das perdas das famílias brasileiras, veiculando medicamentos sem comprovação científica favorável ao combate da doença ¹³ ...

Conclui-se. O povo e seus representantes não tomaram consciência do significado do “jardim” para todos. Se assim fosse, haveriam certezas da necessidade da troca do jardineiro para tentar salvar o que resta do jardim.

Em tempo, no nosso vizinho, o Paraguai, uma multidão vai às ruas pedindo a renúncia do presidente por negligenciar o combate à pandemia...querem a troca do jardineiro! ¹⁴

Referências:

https://www.greenpeace.org/brasil/participe/vamos-zerar-o-desmatamento-no-brasil/

2. https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/amazonia__desmatamento_e_queimadas__uma_nova_tragedia_em_2020/

3. https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/07/25/imagens-mostram-avanco-do-garimpo-ilegal-na-amazonia-em-2019.ghtml

https://www.uol/noticias/especiais/garimpo-ilegal-na-amazonia.htm#a-busca-por-ouro-na-amazonia

4. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/11/desmatamento-na-amazonia-volta-a-bater-recorde-e-cresce-9.shtml

5. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2020/11/19/abertura-de-estradas-na-amazonia-pode-desmatar-milhoes-de-hectares-diz-relatorio.htm

6. https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/30/queimadas-na-amazonia-sao-9-vezes-maiores-em-pastagens-que-em-area-agricola.htm

7. https://amazoniareal.com.br/amazonia-em-chamas-indigenas-huni-kuin-perdem-animais-e-arvores-em-incendio-no-acre/

https://www.povosdafloresta.eco.br/?gclid=Cj0KCQiAs5eCBhCBARIsAEhk4r7MlHsyqwmd7Y_M8W32ICh7Ua2ufq96MPG37OAxSZB9EUZ-7NrLUp0aAhtnEALw_wcB

8. https://news.google.com/covid1

As implicações legais da Separação e do Divórcio.

Mon, 01 Mar 2021 19:36:06 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Durante este período de pandemia, as pessoas tiveram que alterar consideravelmente os seus hábitos. A higienização da mãos e objetos passou a fazer parte da rotina e coisas simples como ir ao supermercado, fazer compras em lojas ou simplesmente passear no centro da cidade, tornam-se estranhas. Visitas a amigos e parentes também tiveram que ser suspensas ou restritas, o abraço e o aperto de mãos foram substituídos por um comedido toque de cotovelos. O comércio em geral, chegou a fechar as portas e a circulação de pessoas pelas ruas diminuiu bastante. Várias celebrações e comemorações foram canceladas e muitas cidades chegaram a decretar lock-down, restrições na circulação em ruas e impuseram barreiras nas divisas. As escolas também ficaram fechadas e crianças, jovens e adultos passaram a estudar online; muitas empresas adotaram o sistema home-office, inclusive repartições públicas, tudo isto, na tentativa de evitar o avanço do coronavírus.

Como as pessoas passaram a ficar mais tempo em casa, o período de convivência familiar também aumentou. De um lado estão os pais trabalhando em casa e de outro as crianças estudando, às vezes, dividindo o mesmo espaço físico. Para uns, estes momentos foram bastante construtivos, porém, para tantos outros, o aumento da convivência culminou no fim do relacionamento, inclusive entre os casais famosos nas mídias sociais. Segundo dados divulgados pela Revista Época¹, o número de divórcios consensuais cresceu em 54% tomando como referência os meses de maio a julho/2020. O número de casamentos diminuiu² em razão da pandemia e muitos futuros pais adiaram o projeto de ter filhos.

Para os que são legalmente casados o término do relacionamento deve seguir uma formalidade, não basta simplesmente sair de casa. Quando as pessoas se casam, elas alteram o estado civil – de solteiro para casado – esta alteração é feita no registro de nascimento, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Somente a pessoa solteira tem certidão de nascimento, depois que se casam, passam a ter a certidão de casamento que será usada como documento mesmo que a pessoa se divorcie ou fique viúva. Somente o divórcio põe fim ao casamento e, neste caso, a pessoa poderá se casar novamente, caso queira.

O divórcio poderá ser:

Consensual , caso as partes estejam de acordo com o próprio divórcio, com a partilha dos bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia;

Litigioso quando divergirem em relação a alguma coisa, pode ser quanto ao próprio divórcio, quando este é vontade apenas de uma das partes ou quando não estão de acordo com a partilha de bens, guarda dos filhos ou o valor da pensão alimentícia.

Outra opção para o casal que pretenda colocar fim ao relacionamento é o Divórcio extrajudicial, feito no cartório, amparado pela Lei 11.441/2007, mas o casal também deve estar acompanhado de advogado. Porém, para o Divórcio Extrajudicial devem ser obedecidos alguns requisitos como: acordo quanto ao termos do divórcio e a partilha de bens se houver, valor da pensão, se for o caso, e não possuírem filhos menores ou incapazes. Mesmo que as pessoas estejam de acordo com todos os termos, tendo filhos menores ou incapazes, o Divórcio terá que ser feito judicialmente. Tanto no Divórcio Judicial quanto no Extrajudicial, o casal deverá apresentar todos os documentos necessários como Identidade, CPF, certidão de casamento com data atualizada, certidão de nascimento dos filhos menores ou incapazes, documentos comprobatório das propriedades que possuem e outros que o advogado julgar necessários.

Atualmente, não é mais necessário se discutir na ação judicial quem é o culpado pelo fim do casamento, basta informar a impossibilidade de continuarem casados, mas caso uma das partes se sinta ofendida em sua imagem, honra, imagem ou fama, poderá pleitear indenização por danos morais e materiais se for o caso. Se uma das partes foi traída e teve esta situação exposta nas redes sociais por exemplo e, em razão disto a pessoa sofreu danos à sua imagem, nome, honra….. ela poderá pleitear a reparação através de um processo judicial, proposto com esta finalidade.

Uma vez proposta a ação de separação ou divórcio, é marcada a audiência de conciliação, esta poderá ser dispensada a pedido das partes, nos termos do artigo 334 § 5º do novo CPC³ . Quando a ação é proposta por uma das partes é possível já pedir um valor de pensão alimentícia, são os chamados alimentos provisórios, aqueles que serão inicialmente determinados pelo juiz, com base nas informações apresentadas. Na sentença serão definidos os alimentos provisionais, que são aqueles que irão garantir a provisão ou o sustento de quem os receber.

Depois da EC nº 66/2010 ⁴ as pessoas podem divorciar sem a necessidade de primeiro ajuizar a ação de separação judicial. A EC não acabou com a separação, aqueles casais que quiserem, podem ajuizar a Ação de Separação Judicial, porém estas pessoas não poderão se casar novamente, porque o que coloca fim ao casamento é o divórcio. Através da Ação de Separação as partes regulamentam a partilha de bens, os valores a serem pagos de pensão alimentícia, a guarda de filhos e se um dos cônjuges voltará a assinar o nome de solteiro, caso tenha acrescido sobrenome em razão do casamento. Após a homologação da separação ou do divórcio, será expedido o mandado de averbação do novo estado civil que deverá ser levado ao Cartório de Registro Civil para as devidas anotações no registro do casamento. É muito importante que as pessoas regulamentem sua situação, se um dos cônjuges apenas abandona o lar onde conviviam, não haverá alteração no estado civil e a pessoa continuará sendo casada, e isto tem implicações legais.

A título de exemplo, um homem apenas sai de casa, não separa judicialmente nem divorcia e passa a ter uma nova união, com esta nova companheira ele adquire um imóvel e um carro, em caso de falecimento deste homem, a atual companheira terá que provar que seu companheiro era separado de fato e que juntos construíram aquele patrimônio, além da discussão em torno da pensão por morte junto ao INSS ou instituição onde ele trabalhava. Por mais que um processo de separação judicial ou divórcio possa parecer custoso e demorado, o melhor é deixar tudo resolvido.

Referências:

¹https://www.cnbsp.org.br/?url_amigavel=1&url_source=noticias&id_noticia=20052&filtro=&Data=&lj=1366

²https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29647-casamentos-reduzem-pelo-quarto-ano-seguido-e-passam-a-durar-menos-tempo

³http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm#art1045

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc66.htm

Leitura e sociedade: um projeto de transformação

Thu, 25 Feb 2021 13:33:39 GMT

Leitura e sociedade: um projeto de transformação

Por Sidney Jorge

A leitura significa transformação na sociedade e é imprescindível por vários motivos. Primeiro, porque ler é um ato de compreensão da realidade. Ela proporciona ao leitor uma experiência diferenciada do mundo. Quanto mais se aprofunda nas várias literaturas, maior a possibilidade de intervenção direta no meio. Depois, a leitura apresenta sempre uma novidade que desencadeia outras investigações, ampliando as alternativas e as oportunidades das pessoas. Enfim, a leitura é um exercício mental constante e que aumenta gradativamente a capacidade do pensamento e da interpretação.

Sendo assim, a leitura oferece os mais profundos meios de salvação cultural. Isso porque a ausência desta pode, infelizmente, atrofiar o desenvolvimento político, social, cultural, tecnológico, entre outros. É necessário que seja leitura com qualidade. Alguns recursos hodiernos sugerem leitura superficial, apresentando tópicos e pouca elucidação, permitindo grande vazio entre o lido e o vivido.

O conhecido pedagogo Paulo Freire deu de presente à sociedade brasileira e mundial uma chave para várias portas quando ele desenvolveu um método de aprendizagem de leitura partindo da experiência vivida pelo cidadão. Pessoas que não sabiam ler, mas, pelo método de Paulo Freire, olham agora para sua realidade, constroem palavras, desenvolvem a capacidade de leitura e retornam à própria comunidade com outra perspectiva: a de agente transformador. Tudo começa na leitura e chega à qualificação pessoal e profissional. Pode-se imaginar a potencialidade dessa dinâmica se o processo tiver a devida continuidade na vida das pessoas.

Considerando esta pequena reflexão, oxalá houvesse uma política fundamentada na universalização da leitura e educação dos cidadãos, respeitando sua comunidade, sua história e seus elementos culturais. Com certeza, veiculando toda importância que a leitura merece, haverá um país mais desenvolvido porque a população estará cada vez melhor.

Zezim

Fri, 12 Feb 2021 13:26:51 GMT

Zezim

Por Sidney Jorge

Há fatos que acontecem na vida,

Renovando a nossa visão,

Assim é com o humilde pintor

De arroz e grão de feijão.

Nascido no interior de Minas

Faz da natureza sua inspiração

Casas, fazendas, pessoas e bichos

Saltam à tela como oração.

Zezim grande artista!

Plantou na enxada uma história.

A ferramenta que era do lixo

Agora tornou-se memória!

Vai caminheiro matuto,

Busca o assunto do novo painel

E grava na peça da roça

A beleza do campo sob o céu.

link do artista barbacenense Zezim: https://www.facebook.com/joseroberto.paula.9

Câmara e Senado – novos Presidentes: velha política.

Wed, 03 Feb 2021 19:30:43 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Brasil acompanha desde 2020 as articulações políticas para a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para a Câmara dos Deputados¹, com 302 votos, foi eleito Arthur Lira e para o Senado Federal,² com 57 votos foi eleito Rodrigo Pacheco. Ao Presidente do Senado cabe também presidir o Congresso Nacional pelo período de 2 anos, mesmo tempo de duração do novo mandato. O cargo de Presidente por eles assumido é privativo de brasileiro nato e quem se candidata ao Senado deve ter pelo menos 35 anos de idade e 21 para Deputado Federal, além de obedecer aos requisitos legais do que dispõe o sistema eleitoral do país, conforme artigo 44 da Constituição Federal³.

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o mandato do Senador é de 08 anos e 04 anos o de Deputado Federal. Tanto os Senadores quanto os Deputados são invioláveis, civil e criminalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos nos termos do artigo 53 da CF/88, porém, esta inviolabilidade não é absoluta, pois qualquer parlamentar poderá cometer crime contra a honra em caso de ofensas ou agressões verbais, já que esta prerrogativa alcança o que tiver nexo direto com o exercício da função que ocupa.

Os dois cargos são sempre muito disputados; em 2021 para Presidente da Câmara dos Deputados também concorreram ao cargo: o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que obteve 145 votos; Fábio Ramalho (MDB-MG), 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), 13 votos; André Janones (Avante-MG), 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto, e 2 votos foram em branco. Também para Presidente do Senado a disputa foi acirrada e o atual Presidente teve o apoio de Bolsonaro, porém também recebeu o apoio de partidos que fazem oposição ao governo como o PT e o PDT, por exemplo, com isso, o eleito não terá espaço para atender em tudo os interesses do Executivo.

O Presidente da Câmara dos Deputados ⁴ é quem irá ocupar interinamente o cargo de Presidente da República na ausência do Presidente e do Vice. Mas, o que enche os olhos de quem ocupa o cargo, é definir a pauta de votações do plenário, além de convocar e presidir as sessões, definindo a ordem do dia, desempatar e manter a ordem durante as votações. O Presidente do Senado, da mesma forma, também controla a pauta de votações, além de Presidir o Congresso Nacional. Ambos fazem parte do Conselho da República, que é o órgão superior de consulta do Presidente da República e do Conselho de Defesa Nacional como membros natos, neste Conselho especificamente, são tratados assuntos relacionados à Soberania Nacional e a Defesa do Estado Democrático, daí a importância dos dois cargos.

Porém, o Presidente eleito para a Câmara dos Deputados já está envolto em polêmicas, apesar de ter a função de ocupar interinamente a Presidência da República, estará impedido legalmente de assumi-la por responder a 7 investigações perante o STF, TRF5 e TJ-AL de acordo com as informações do Radar do Congresso ⁵ (listadas abaixo).

Em razão disto, caberá então ao Presidente do Senado assumir interinamente a Presidência na falta de Bolsonaro e Hamilton Mourão. Por mais incrível que pareça, diante do que tem sido visto cenário político atual, cabe repetir a famosa frase proferida por Eduardo Cunha em 2016: “Que Deus tenha misericórdia desta nação” e aguardar o que vem por aí.

Crimes em investigação contra o Deputado Arthur Lira:

“INVESTIGAÇÕES
7
processos em andamento
Número: INQ 4631 – STF
Informações: DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa.
Número: INQ 3989 – STF
Informações: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes contra a Paz Pública | Quadrilha ou Bando.
Número: INQ 3994 – STF
Informações: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva.
Número: INQ 3996 – STF
Informações: DIREITO PENAL | Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.
Número: INQ3515 – STF
Informações: DIREITO PENAL | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores| Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva.
Número: 111000000094200258 – TRF-5
Informações: Crimes praticados por particular contra a Administração em geral – Penal
Número: 0726216-93.2018.8.02.0001 – TJ-AL
Informações: Crimes contra a honra”

Referência:

¹https://www.camara.leg.br/noticias/724706-com-302-votos-arthur-lira-e-eleito-presidente-da-camara-dos-deputados-em-1o-turno/

²https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/rodrigo-pacheco-e-eleito-presidente-do-senado

³ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

⁴ https://www.camara.leg.br/noticias/721792-conheca-as-atribuicoes-do-presidente-da-camara-dos-deputados/

⁵ https://radar.congressoemfoco.com.br/parlamentar/1160541/perfil

Proibido pisar a grama

Tue, 02 Feb 2021 12:12:49 GMT

Proibido pisar a grama.

Por Sidney Jorge

Há um tempo, havia um jardim que era muito bem cuidado pelo jardineiro. Viam-se arbustos, flores e um espaço muito bonito coberto por um gramado perfeito. Era prazeroso olhar aquele cenário tão bem cuidado, devido à umidade dosada pelo jardineiro. Um conjunto natural divinamente distribuído.

Um dia, algumas pessoas foram morar próximo ao jardim. Primeiro virou comentário e objeto de contemplação. Era uma grande dádiva morar ali. E outros chegaram, construíram, levaram empregados. O cenário foi modificando-se, e o jardim estava lá, bem no meio, entre as casas, pequenos comércios em fase de instalação, escola e outras edificações.

O que não se esperava era o início de um sacrilégio. O centro do jardim ficou entre as construções, e algumas pessoas começaram a passar por sobre a grama para resolver situações do outro lado. Comprar alguma coisa, levar o filho à escola, passear com o cão, quase tudo era motivo para atravessar o gramado. Apareceu uma marca de terra por onde os pés transitavam. O jardineiro ficou triste, reclamava muito, tentava sensibilizar o povo. Dizia que não se devia fazer isso com a grama, pois havia outros lugares para passar. Mas ele recebia como resposta ofensas e argumentos práticos: “Será que o senhor não percebe que é mais sensato passar por aqui?” “Nos dias de hoje, não se pode perder tempo, e contornar o jardim seria uma grande perda de tempo. Temos tantos afazeres.” “Por que se preocupar tanto com esse mato?”. Assim, o gramado perdia o vigor, e, cada vez mais, o espaço de terra aumentava.

De tanto o jardineiro falar, algumas pessoas tiveram uma ideia: “Vamos fazer uma passarela de concreto, então poderemos passar sem pisar a grama. Além do mais está muito feio. Temos de olhar todos os dias essa marca horrível que ficou. O concreto disfarçará o traço que fizemos”. Recorrendo aos meios legais e constitucionais, assim o fizeram e, no meio do jardim, ficou uma estrada de concreto. As pessoas caminhavam por ela. Agora, sim, todos pisavam em cima e, pelo menos, não se via o caminho de terra que se formou no jardim. O jardineiro não se convencia. “Bonito era do jeito de antes”, insistia ele em falar com as pessoas. Ele teve uma ideia. Quem sabe a lei que amparou o caminho de concreto ampararia essa ideia também? E, visitando pessoas, iniciou um processo de mobilização, propondo o estabelecimento de uma placa com os dizeres “PROIBIDO PISAR A GRAMA”, resguardada por lei. Dessa forma tirar-se-ia o concreto, voltaria o gramado e, além das sanções legais, um grupo de pessoas seria o guardião dessa placa. Quem pisasse a grama responderia por isso.

O jardineiro conseguiu. Acreditou na beleza conjunta do jardim, e um pequeno número de pessoas aderiu à proposta. Depois de muito trabalho, conseguiu convencer as autoridades a, em seguida, tirar o concreto, replantar o gramado e, finalmente, colocar a placa.

No início, não foi fácil. Uma ou outra pessoa insistia que o concreto era melhor. Uns poucos, por força do miserável hábito, botavam os pés na grama e começavam a caminhar. Entretanto, logo apareciam os guardiões e posicionavam-se a favor do jardim.

Anos se passaram. A cada momento, ampliava-se o conhecimento da placa. As pessoas deixaram de pisar a grama. E a novidade é que algumas começaram a cuidar também do jardim. E, num belo dia, o jardineiro reuniu os guardiões e mais um tanto de pessoas e ouviu muitas falarem da beleza não só do jardim como também das pessoas mais solidárias, mais gentis, mais zelosas, mais sensíveis. Perceberam que podiam até mesmo ajudar a cuidar dos jardins dos outros e não somente do jardim particular.

O jardineiro fez um gesto ousado. Era o momento. À tarde, quando todos estavam em suas casas, ele tirou a placa. No outro dia, observou-se que, mesmo sem ela, ninguém pisava a grama. Notou-se também que muitos não se deram conta da ausência do aviso.

O jardim estava salvo (no seu DIREITO de não ser pisado).

Como o Governo faz suas compras?

Wed, 27 Jan 2021 19:24:32 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Quase todas as pessoas gostam de fazer compras. Algumas são mais comedidas, enquanto outras gastam além do que podem, fazem financiamento no cartão de crédito ou no boleto bancário, mas não deixam de comprar. Há quem diga que o perfil de consumo diz muito sobre a personalidade das pessoas. Até a inteligência artificial estuda o interesse do comprador pautado nas constantes buscas e pesquisas por produtos ou serviços em sites e redes sociais. As Pessoas Físicas podem estabelecer a forma como compram, de acordo com a renda que possuem. As Jurídicas de Direito Privado (empresas não públicas), da mesma forma, dentro de sua finalidade e objetivos, também têm verba destinada a compras de material para: mobiliário, escritório, limpeza, lanche e também para os investimentos em marketing ou brindes para os clientes, por exemplo.

Porém, as regras de compra das Pessoas Físicas e das Jurídicas de Direito Privado, não se aplicam às Pessoas Jurídicas de Direito Público¹ (União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias e demais entidades públicas). O Governo, por exemplo, ao adquirir bens, não poderá fazê-lo aleatoriamente, por conta da Lei 8666/93² que regulamenta a aquisição de bens e/ou a contratação de serviços desde que precedidos de licitação. O procedimento licitatório está previsto na Constituição Federal³, artigo 37, inciso XXI e regulamentado pela Lei 8666/93.

“CF/88 – Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

…………………………………………………………………….

XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações;” grifo nosso

Tendo o objetivo de comprar bens ou contratar serviços, o Governo publica um Edital, com finalidade específica, tornando pública a sua necessidade. O Edital estabelece os requisitos e as regras a serem seguidas pelos interessados, dentro de cada uma das modalidades previstas em lei e as propostas são julgadas pela Comissão Julgadora. Em casos específicos, a Lei 8666/93 no artigo 24, elenca quando a Licitação é dispensável e no artigo 25 quando ela é inexigível.

O Governo Federal, Estadual e Municipal são custeados com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo. Da mesma forma o Presidente, Governadores e Prefeitos e seus respectivos vices, os Senadores, Deputados e Vereadores são remunerados em razão dos impostos e estão ali para zelarem pelo interesse de toda população, até daqueles que não os elegeram, então, o cidadão pode e deve fiscalizar como é gasto o dinheiro público. O Chefe do Poder Executivo, a nível federal, estadual e municipal, é um administrador e não proprietário do dinheiro e bens públicos.

Uma boa forma do cidadão acompanhar os gastos do dinheiro público é o Portal da Transparência ⁴ lançado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 2004. As informações que ali constam referem-se ao Poder Executivo e à esfera federal, e devem ser acessíveis a qualquer pessoa. Cada Estado e Município também mantêm o seu, mas as localidades onde ainda não têm este serviço, devem disponibilizar ao cidadão o acesso às informações, conforme previsto na Constituição Federal, inciso XIV e na Lei 12.537/2011 que regulamenta o Acesso à Informação (LAI) ⁵ . De acordo com esta lei, a pessoa interessada em verificar dados sobre gastos públicos, poderá requerê-los diretamente ao setor responsável e o pedido deve ser respondido em até 20 dias. Se cada cidadão passar a ficar mais atento, o gasto com o dinheiro público será melhor aplicado. É isto que o povo brasileiro precisa.

Referências:

¹http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

²http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666compilado.htm

³http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

4http://www.portaltransparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona

⁵ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Direito de herança – o que é necessário fazer, juridicamente, após a morte de alguém?

Mon, 25 Jan 2021 19:15:12 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorg e

Algumas pessoas acreditam que tudo acaba com a morte. Porém, juridicamente, não se pode dizer isso. Mesmo após a morte, medidas judiciais ou administrativas precisam ser tomadas em relação à pessoa falecida.

De posse do atestado de óbito e dos documentos pessoais do falecido será feito o registro no Cartório para se ter a certidão de óbito. Pois, o atestado de óbito é um documento emitido pelo médico que atestou a morte; a certidão de óbito é emitida pelo cartório, a partir dos dados fornecidos pelo atestado como dia, hora e causa da morte, se deixou filhos e bens. A trajetória da vida de qualquer pessoa fica registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais¹, ali é efetuado o registro de seu nascimento, emancipação, adoção, alteração do nome, se esta pessoa casou, separou ou divorciou, se ficou viúva, se acabou casando novamente, a interdição (caso tenha se tornado incapaz em algum momento) e finalmente o óbito. A pessoa que nunca se casou tem a sua certidão de nascimento, depois que se casou, mesmo que tenha se divorciado ou ficado viúvo, o documento será a certidão de casamento com as devidas averbações.

Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, estes bens são imediatamente transmitidos aos herdeiros, é o que se chama de “abertura da sucessão” de acordo com o Código Civil², artigo 1784. Posteriormente, a regularização da propriedade destes bens se dará através do inventário que poderá ocorrer no cartório (quando os herdeiros estiverem de acordo com a partilha dos bens; desde que a documentação dos bens esteja regularizada e não tenham herdeiros menores ou incapazes).

Para a abertura do inventário é preciso saber se a pessoa falecida deixou ou não testamento. No testamento, há a indicação de quem serão os beneficiados com o patrimônio, cabendo verificar se foram obedecidos os critérios de legalidade e legitimidade para se dizer que o testamento é válido a produzir efeitos. A disponibilidade dos próprios bens por testamento deve respeitar a existência de herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e o cônjuge) – ou seja: filhos, netos, bisnetos; pais, avós e bisavós e esposo ou esposa (quando legalmente casados) ou companheiros (no caso de união estável). De acordo com o Código Civil artigo 1846, a metade dos bens da herança cabe aos herdeiros necessários. A esta metade se dá o nome de “legítima” que é calculada sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas do funeral, adicionando-se, em seguida, o valor dos bens sujeitos a colação, que foram aqueles antecipados aos herdeiros ainda em vida pela pessoa agora falecida.

Porém, quando não há testamento, serão chamados a herdar na ordem sucessória os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Em relação ao cônjuge, deve ser observado o regime de casamento e se o falecido deixou patrimônio próprio (aquele que já possuía antes de se casar) ou comum (aquele adquirido após o casamento). No caso do patrimônio próprio, o(a) viúvo(a) é herdeiro(a), concorrendo com os demais herdeiros necessários, no caso de patrimônio comum, será também meeiro(a), ou seja, a metade dos bens já lhe pertence por conta do regime de casamento (comunhão parcial de bens) e será também herdeiro(a), concorrendo com os filhos.

A título de exemplificação: um casal legalmente casado sob o regime da comunhão parcial de bens, possuem 2 filhos. O marido possui patrimônio anterior ao casamento (uma fazenda por exemplo). Após o casamento, adquirem uma casa que se tornou a residência da família. Em caso de falecimento do marido, a fazenda será dividida em partes iguais entre a esposa e os dois filhos, cabendo então 1/3 para cada um deles. Já a casa, que foi adquirida após o casamento, é patrimônio comum, então, a esposa (meeira) já é proprietária de 50% deste bem. Os outros 50% pertencentes ao marido, serão divididos igualmente entre os dois filhos e a esposa, que também é herdeira. Porém, pode ser que a situação seja um pouco mais complicada e que a pessoa falecida tenha sido casada anteriormente, tenha filhos deste primeiro casamento, e passou a viver uma união estável onde também tenha filhos.

O direito dos filhos ao patrimônio da pessoa falecida, independe de serem filhos do primeiro casamento ou da união estável, eles serão herdeiros de todos os bens. No caso da união estável, o cônjuge sobrevivente será meeiro(a) apenas no patrimônio comum, que é aquele adquirido após constituírem a união e herdeira em relação ao patrimônio próprio, dividindo igualmente com todos os filhos herdeiros. Porém, terem filhos em comum não caracteriza, por si só, uma união estável, por isso é importante fazer a escritura pública de união estável para evitar o ajuizamento de ação futura para obter o reconhecimento desta união e, consequentemente, a condição de meeiro(a) e herdeiro(a) do patrimônio deixado pela pessoa falecida.

Referências:

¹https://sistema.registrocivil.org.br/portal/?CFID=8400673&CFTOKEN=90101b6aef1ae70a-AA6CBD01-C934-33DD-964352E109472DDB

²http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

A função social do mercado imobiliário.

Fri, 22 Jan 2021 12:07:59 GMT

A função social do mercado imobiliário.

Por Sidney Jorge

Há tempo esse tema inquieta. A questão é: existe função social no mercado imobiliário? Deveria, mas estamos longe de contemplar real mobilização em favor de quem tenha menor poder aquisitivo para que realizem o tão falado “sonho de ter a casa própria”, ou melhor, o imóvel próprio.

Primeiro, a função social, a razão de ser de alguma coisa, normalmente define o projeto existencial dos objetos. Logo, a função é referência praticamente para tudo. Quando se pensa em função social de algo, preestabelece um vínculo de servidão à sociedade, nesse caso, reconhece-se a existência de uma demanda de caráter social, um benefício à sociedade e, por consequência, às pessoas. A sociedade é formada de pessoas, homens, mulheres, crianças e tudo o que contribui para a vida circunstancial delas, cultura, crenças, organização política e econômica. Ao olhar para a função social sabe-se que é pautada em trocas, pois a sociedade define-se também por benefícios mútuos. Por exemplo, a função social da conta de energia elétrica, há usufruto, pagamento, manutenção, benefícios inúmeros. Não há pretensão em desconsiderar aspectos de exploração presentes nessa relação, cabe uma reflexão. Outro exemplo, a função social correspondente às profissões do professor, do médico, do vendedor, do engenheiro, do construtor, do padeiro, dos comércios, do motorista, muitas abordagens qualificariam a função social das ocupações citadas acima. A função social não significa precisamente um negócio, mas há o caráter social imanente no negócio quando se identifica os impactos sociais nele.

Dessa forma, já é possível deduzir a função social explícita no mercado. Interessante visualizar as trocas de produtos e serviços que preconizaram o mercado antigo, os escambos, pré criação da moeda. O mercado tende a ser um conceito simples e, ao mesmo tempo, complexo separando as inúmeras espécies mercadológicas existentes no universo comercial, industrial, etc. Por outro lado, o mercado tem um aspecto um tanto quanto simples, se fixar na venda e compra de algo, serviços, coisas. Outra característica, do mercado é ter, por incrível que pareça, certa autonomia, a sensação de ter vida própria como se não dependesse da sociedade. Um engano destruidor. Apesar de parecer, não o é. Seria grande equívoco aceitar passivamente esse aspecto tenebroso do mercado, pois afeta drasticamente as pessoas. Mesmo quem é beneficiado monetariamente corre o risco de ser escravo do mercado seja ele qual for.

A função social que norteia esse tema se refere ao mercado imobiliário. Algo fundamental para qualquer ser humano, pessoa ou sociedade. O imóvel tem um papel ímpar. Trata-se de abrigo, proteção, sobrevivência, conforto, convivência e, outros. A questão é que o imóvel tornou-se mercado e o mercado tornou-se imóvel. Houve tempo que adquirir um imóvel significava o início de nova família “quem casa quer casa” diziam. Apesar dos negócios, havia também uma mística de novidade em torno da aquisição de um terreno para construir uma casa. Há muita demanda por imóveis ainda, e a verticalização é o principal interesse comprometendo parte da função social focando apenas na função capital do mercado imobiliário. Os apartamentos e as casas estão financeiramente inacessíveis para a maioria dos cidadãos. Conclui-se que o mercado imobiliário está a serviço de um mercado essencialmente excludente. Não precisava ser assim. Um número reduzido de pessoas têm acesso a uma negociação imobiliária e, mesmo assim, por terem recursos financeiros próprios sem dependerem de financiamentos.

A reflexão quer maldizer o mercado imobiliário? Não. O pensamento é para analisar a implementação de projetos includentes, possibilitando às pessoas adquirirem seus imóveis para morar estabelecendo, de fato, sua função social construindo imóveis com valores reais, sem especulação sórdida e infundada e, com qualidade. E quando visualiza-se um aspecto social para esse ambiente imobiliário, implanta-se um bairro de pequenas casas ou, condomínios verticais de baixíssimo custo, acessíveis a uma parte da população. Por um lado, representa a devolução da dignidade e abrigo, por outro, muitas famílias são realocadas para um espaço e depois, ficam sem acompanhamento e assessoria técnica necessárias para entenderem essa nova vida. Com o tempo o saneamento deixa a desejar, as ruas esburacadas refletem o desleixo do poder público com as famílias do local evidenciando a preferência por locais mais afortunados e ou centrais. Os prédios trazem a novidade da vida em condomínio requerendo uma rápida adaptação ou a degradação física e, infelizmente, social dos moradores (condôminos) através de conflitos diversos nas relações e problemas até mesmo de ordem policial. Outra característica trazida pelos condomínios e bairros populares é o aumento do número da população no local, afetando escolas, postos de saúde, igrejas e comércios da região. Essa adaptação leva um tempo, tanto para as pessoas que vão para o novo bairro ou local, como também para as que já estavam nos bairros adjacentes há mais tempo.

Isso ocorre devido a visão excludente da sociedade. A demanda da moradia acumulada e represada torna-se um problema social de grandes proporções. E a solução: criar prédios e bairros populares de baixo custo para remediar a ferida. Em muitas situações, nem isso é feito.

Como deveria ser?

Pesquisar e cadastrar as famílias e pessoas de maneira realista e sensata para ter a objetividade necessária.

Treinamento, formação, informação e visão para oferecer o mínimo de percepção da nova realidade a ser experimentada.

Organizar dinâmicas para despertar e apontar lideranças.

Preparar as escolas e postos de saúde e outros serviços para acolher a nova população. Ou, dependendo da situação, o que seria mais oportuno é construir e implementar ambientes, estruturas e infraestruturas para atender os locais onde serão construídas e oferecidas as moradias.

Incluir instrumentos de fiscalização, acompanhamento e orientação periódicas para as famílias e pessoas novas moradoras dos programas de habitação.

Os chamados condomínios de luxo e bairros de alto padrão seguem um caminho totalmente inverso ao quadro apresentado acima. Os Alphaville então em um lugar murado com todas as necessidades amparadas circundados por bancos, escolas, comércios, administração. Muita carência em um lado e muitíssima fartura de outro. O desafio para estabelecer uma possível função social de mercado imobiliário é alterar a balança, talvez, só um pouquinho.

Criação de oportunidades, com certeza, é um caminho. Ajudaria na compreensão de que há, de fato e de direito, uma função social nas várias relações presentes no mercado imobiliário. A segregação social pode ter um efeito inesperado, questão de tempo. Entretanto se há um acompanhamento e acolhimento tudo pode ser diferente e ajudará a sociedade a viver e conviver melhor reduzindo e, por que não, eliminando os conflitos entres os seres sociais tornando as cidades melhores de se viver.

ENEM

Sat, 16 Jan 2021 19:11:56 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Substituindo o tradicional “vestibular”, o Exame Nacional do Ensino Médio, que se popularizou como “ENEM”, foi criado no Brasil em 1997 durante o governo do Presidente Fernando Henrique. Na época, Paulo Renato Costa era Ministro da Educação e a inspiração do modelo inicial se baseou na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, que ocorreu em 1990, na Tailândia. O projeto foi amplamente discutido por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, para que, através de uma prova interdisciplinar, o aluno, ao final da escolaridade básica, pudesse ser avaliado em habilidades e competências desenvolvidas e adquiridas durante o processo de aprendizagem para ingresso no curso superior. Sob a Coordenação de Maria Inês Fini, a primeira prova do ENEM aconteceu em 1998, através de 63 perguntas e uma redação; apesar de não obrigatório, 157 221 alunos na época se inscreveram para fazer a prova¹.

O Exame passou por várias fases e paulatinamente começou a substituir o vestibular. Em 2009, o ENEM passou a ser o único meio de ingresso dos estudantes do país ao ensino superior nas Universidades Públicas. Antes, cada Universidade tinha o seu processo avaliativo (vestibular) e o candidato a uma vaga, teria que se deslocar para fazer as provas presencialmente, o que tirava, sem dúvida, a possibilidade de alunos de baixa renda participarem, diante dos custos com hospedagem, alimentação, transporte e tantos outros para apenas participar do processo de seleção. Já no ENEM, o candidato tem direito de fazer a prova o mais próximo de sua residência.

Outros programas foram criados também visando o ingresso em cursos superiores, como o PROUNI (Programa Universidade para todos), que tem o objetivo de conceder bolsas de estudo de até 100% a alunos em instituições particulares. Porém, somente pode se inscrever o aluno que participou do ENEM² e obteve a pontuação mínima exigida e não zerou a redação. O SISU (Sistema de Seleção Unificada) criado em 2009, é o meio pelo qual as instituições públicas de ensino oferecem vagas a candidatos que fizeram o ENEM. O Exame Nacional do Ensino Médio, foi sem dúvida, um divisor de águas para todos os estudantes. Claro que, ao longo dos anos, muitos problemas e falhas ocorreram, mas não se tem dúvidas de que este ainda é o melhor processo seletivo para ingresso em Universidades públicas e particulares, apesar de o país ter, nos últimos anos, se distanciado e muito do período em que a oportunidade do curso superior era, de fato, para todos. Atualmente, até as bolsas de iniciação científica e o investimento à ciência e cultura estão comprometidos.

Pode-se afirmar que o acesso às questões básicas de sobrevivência se tornou bem mais difícil e o tão sonhado curso superior fica cada vez mais distante, já que o trabalhador precisa escolher entre pagar as contas básicas, manter a si e a família ou ingressar na faculdade. Basta fazer um comparativo de preços, por exemplo, do gás de cozinha, do óleo e da carne, nem é necessário ser economista para constatar isso, o consumidor vê o aumento de preços a cada compra.

Em 2020, a publicação do edital do ENEM ocorreu no mês de março e em maio iniciou o período de inscrição, porém, o Brasil, já em meio à primeira onda do novo Coronavirus, inviabilizou a aplicação das provas de forma presencial. Em 2021, depois de muitos adiamentos, o Governo Federal definiu as datas, a primeira ocorrerá nos dias 17 e 24/01 e neste ano, terão também as provas online, previstas para 31/01 e 07/02. A realização das provas acabou virando questão judicial e muitos estados tentaram adiá-las judicialmente por conta da pandemia. Com o caos no sistema de saúde, o governo do Amazonas, por exemplo, suspendeu a aplicação das avaliações, decisão esta mantida pelo TRF1 ³ . Infelizmente, o estado do Amazonas se tornou um exemplo negativo do que pode ocorrer quando medidas de segurança e isolamento são desconsiderados nesta pandemia. Entre o Natal e o Ano novo, apoiadores comemoraram, pelas redes sociais, o fim do lockdown no estado, e hoje, o caos é veiculado para o Brasil e para o mundo.

O Governo Federal divulgou os critérios de segurança para a realização das provas ⁴ , mas com exceção do estado do Amazonas e algumas cidades de Rondônia e do Pará, a data das provas nos demais estados está mantida. Sabe-se que os alunos concluintes do Ensino Médio, para ingressarem em algum curso superior, precisam do ENEM que também é usado como pré-requisito para o PROUNI e para o SISU, por isso, o atraso na aplicação das provas, interfere no calendário de aplicação das demais. No entanto, há que se considerar que o país atravessa um momento delicado. Apesar de toda orientação e dos protocolos de segurança que o Governo disse que serão observados, existem pessoas que, mesmo contaminadas, são assintomáticas, mas transmissores da doença. Cabendo lembrar que os alunos precisarão tirar a máscara para tomar água ou comer durante o período em que fizerem a prova.

O sistema de saúde de muitos estados já entrou em colapso. E a realização da prova do ENEM pode agravar ainda mais a situação, já que o período de permanência em sala é longo e nem todos os lugares onde serão realizadas as provas têm instalações físicas adequadas para receber os candidatos e aplicadores. O INEP, poderia ter se antecipado e visto outra forma de pontuar e avaliar o candidato. Nem todos têm condições de fazer a prova por meio eletrônico, pois em algumas localidades sequer há internet. Então, um dos critérios de pontuação e seleção poderia levar em conta o histórico de notas e frequência durante todo o ensino médio para os alunos concluintes em 2020. Por ser um ano atípico, as tradicionais referências deveriam ser revistas…. não cabem mais. Todo o processo de ensino/aprendizado teve que se adaptar durante o ano de 2020, o Ministério da Educação e o Inep, deveriam ter feito o mesmo.

Referências:

¹https://www.youtube.com/watch?v=GDlGjjEABLg&list=PLjz5Kd6rxbE4BnouwgST5sqyTHBI3ypJI&index=1

²http://prouniportal.mec.gov.br/tire-suas-duvidas-pesquisa/prouni-e-enem

³ https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2020/08/enem-conheca-as-medidas-de-prevencao-durante-as-provas

⁴ https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/decreto-estadual-confirma-suspensao-do-enem-no-amazonas#:~:text=O%20governo%20do%20Amazonas%20publicou,17%20e%2024%20de%20janeiro).

Alienação parental

Wed, 13 Jan 2021 19:06:55 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Existe ex-marido e ex-esposa, ex-companheiro ou companheira, ex-namorado ou namorada ou ex-ficante, porém jamais existirá ex-filho, filho é sempre filho. Quando termina uma relação, o problema de convivência do casal não deverá se estender aos filhos. Claro que há de se levar em conta se o genitor ou a genitora não expõe a criança ou o adolescente a risco, se a relação familiar era pautada na violência doméstica (física e sexual) e se a criança ou o adolescente também era exposto ou sofria algum tipo de abuso e violência.

Porém, o foco de abordagem aqui é o fim do relacionamento entre o pai e a mãe (ou um casal homoafetivo) que não deu certo, por alguma razão, mas havia uma convivência sem qualquer tipo de violência ou agressão física entre eles. Sabendo-se que, em boa parte dos relacionamentos que culminam na separação ou divórcio, acontecem brigas, agressões verbais, estresse emocional, principalmente quando um deles já está com outra pessoa. Nestes casos, há mágoa, rancor, orgulho ferido ….. sem contar a frustação do relacionamento não ter dado certo.

Quando há filhos envolvidos, a criança e o adolescente é o elo que ainda existe entre o ex-casal. E aquele que saiu magoado ou inconformado com o término, acaba, muitas das vezes, expondo toda esta carga emocional de frustração para o filho, apontando a outra pessoa como a culpada da atual situação. Fazendo com que o filho repudie ou nem queira mais manter contato com o pai ou mesmo com a mãe, dependendo do caso. O fato de falar mal, denegrir a imagem paterna ou materna, e tentar influenciar negativamente no relacionamento ou imagem que se tenha do genitor, pode ser feita também pelos avós, tios ou parentes próximos com quem a criança ou adolescente conviva. A isto, dá-se o nome de “Alienação parental”, conforme descrito na Lei 12.318/2010¹.

A “Alienação parental” também é percebida quando aquele que detém a guarda do filho menor, dificulta o acesso à convivência ou contato do outro genitor, começa a desautorizá-lo para buscar a criança na escola, por exemplo, ou omite informações relevantes sobre o filho, como a troca de escola ou o impedimento de participação em eventos importantes para o filho. E sempre há uma justificativa para dificultar que a criança ou o adolescente saia em companhia do outro genitor ou passem juntos períodos de férias ou festividades. O grande problema é que a alienação ocorre de forma bem sutil, ela vai sendo implantada no psicológico do filho, chegando ao ponto de produzir falsas memórias.

Quando há a regulamentação de visitas através de um processo, é importante que as duas partes tenham cópia da sentença judicial. Pois é nesta decisão que ficou ajustado como será o tipo de guarda (unilateral ou compartilhada), e como se dará as visitas, o período de férias escolares e festividades do final do ano. Mesmo que a guarda seja unilateral, não houve perda do “poder familiar”, conforme dispõe o Código Civil artigo 1632 “A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia os segundos².” Ou seja, o fato de se separarem, divorciarem ou terminarem o relacionamento, não tira a condição de pai ou mãe sobre os filhos que tiveram ou adotaram juntos.

Quando há indícios de que está acontecendo a “Alienação parental”, o pai ou a mãe que se sentir vítima desta situação, poderá fazer valer judicialmente o seu direito e dever de zelar e acompanhar a vida de seus filhos. Mesmo porque, a convivência familiar é direito da criança e do adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da criança e do adolescente³. Normalmente quando ocorre a “Alienação parental”, este problema também alcança os avós, tios, primos e demais parentes quando são igualmente privados da convivência afetiva com a criança ou adolescente. E também eles podem exercer o direito de visitas, através de um processo judicial, para que lhes seja assegurado o direito à convivência familiar com aquela criança ou adolescente, principal vítima da “Alienação parental”. Ao se investigar se ocorre ou não a “Alienação parental”, é feito um acompanhamento interdisciplinar com psicólogos e assistentes sociais, sendo obrigatória também a participação do Ministério Público. Ou seja, mais um desgaste para a criança ou adolescente que não precisaria passar por isso.

Ao se definir judicialmente a guarda do filho, é levado em consideração o melhor para a criança ou adolescente. Este “melhor” não necessariamente é quem possui mais condição financeira e sim, quem tem como oferecer equilíbrio emocional e afetivo para que o filho cresça e se desenvolva. Da mesma forma que a ação de pensão alimentícia pode ser revista a qualquer momento desde que haja alteração na situação econômica de alguma das partes, a guarda também poderá ser revista e a “Alienação parental” serve de fundamento para que o outro genitor pleiteie ter o filho sob sua companhia e responsabilidade, cabendo ao outro genitor o direito de visita, muitas vezes assistida e monitorada para evitar que novos episódios de “Alienação parental” ocorram.

É importante saber que a maior vítima de toda esta situação é a criança ou adolescente que já sofre pelo término do relacionamento de seus pais. Eles ainda não têm a parte emocional e psicológica totalmente formada. Muitos refletem a dificuldade de lidar com este momento, na escola, onde as notas e a produtividade caem; na convivência com amigos, onde preferem se isolar para não terem que partilhar ou falar sobre este momento ou mesmo passam a desenvolver uma ansiedade ou depressão provocadas pelo estresse emocional vivenciado. A frustração pelo término do relacionamento dos pais não pode nem deve interferir a tal ponto na vida de seus filhos. As marcas nos filhos que sofrem “Alienação parental” são muito profundas e podem ocasionar problemas emocionais e afetivos que os acompanharão inclusive na fase adulta.

Referências:

¹http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm

²http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

³http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Em caminho

Mon, 11 Jan 2021 20:37:56 GMT

Em caminho...

Por Sidney Jorge

Tranquilidade, amenidade e tudo muito sereno… Eram estas as características do ambiente (onde começou o ciclo). De súbito, uma intensa ventania começou. As árvores inclinavam-se dando a sensação de que se quebrariam, mas suas resistências não permitiam tal fato, quem sabe haviam experimentado situações piores.

No auge da ventania inúmeras sementes desprenderam-se, viajaram rumo ao desconhecido e, provavelmente sem nenhuma busca, mas com objetivo, porque suas coordenadas eram controladas pelo vento.

O movimento do ar diminuía e as sementes mais pesadas ficavam pelo caminho entretanto, uma delas, provavelmente a mais leve, foi além na sua jornada e, com o vento mais calmo, ela perdia altitude até atingir o solo.

Um lugar deserto, com quase nenhum arbusto, um clima seco, enfim, tudo diferente, foi o que ela encontrou. Parecia não haver indícios de sobrevivência para ela. Apesar da secura, naquela noite uma fraca chuva se desprendeu sobre o lugar. Na manhã seguinte não se via a semente.

O tempo passou por ali e breve, faria despontar alegria no rosto de quem observasse a cena em que um tenro broto verde soltou-se da semente tornando-a vivente na superfície do lugar. A temporalidade parece ter gostado da ideia e em suas passagens deixou algumas chuvas e já se via uma arvorezinha na tonalidade cinza e verde.

Outro intervalo só que bem maior e desta vez provido de uma ou outra chuva fortíssima, talvez, tempestades, relâmpagos, trovões, outras ventanias…E depois de tudo isto prevalecia uma árvore, resistiu, perseverou a todo fenômeno temporal.

A Árvore floriu, frutificou. Novidade. Surgiram pássaros, abelhas, borboletas… Ninhos, colmeias, lagartas. Sementes espalharam-se nas imediações do lugar, o tempo continuou sua tarefa e resplandeceu um magnífico acontecimento no deserto, não mais existente. Brilhariam os olhares de quem pudesse contemplar toda ressonância de vida atuante ali.

Ficou também a certeza de uma Força existente que acompanhou o ciclo natural daquele lugar e tornou possível toda transformação iniciada por um vento, um caminho, uma semente e uma árvore…

Pensão alimentícia.

Thu, 07 Jan 2021 18:16:39 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A pensão alimentícia tem por finalidade garantir m aterialmente quem a recebe. Apesar do nome, não é paga visando apenas a comida, mas também o vestuário, remédios, material escolar, fraldas, brinquedos, lazer dentre outras coisas. No entanto, mesmo que as necessidades de quem a recebe sejam muitas, deve-se levar em conta a capacidade financeira de quem paga, conforme previsto no artigo 1694 § 1º do Código Civil¹ mesmo porque, é dever tanto do pai quanto da mãe cuidar e educar seus filhos.

Normalmente, a pensão alimentícia é paga aos filhos menores ou incapazes e ao ex-cônjuge ou companheiro(a) que não tenha renda, direito que se estende também às uniões homoafetivas. Mas, da mesma forma, é devido o pagamento de pensão alimentícia aos pais ou parentes que comprovem a necessidade e a impossibilidade de prover o próprio sustento. Até a gestante, quando abandonada afetiva e materialmente pelo pai da criança, pode pleitear judicialmente que lhe sejam pagos os alimentos, até que a criança nasça.

No caso da pensão paga a filho menor de idade, por exemplo, o valor a ser definido levará em conta a situação específica daquela criança e a possibilidade econômica de quem irá pagar, Já que não existe uma tabela que defina previamente este valor. Quando um casal se separa ou divorcia e um deles não possui renda capaz de se sustentar, cabe ao outro, tendo condição, pagar a pensão até que a outra parte entre no mercado de trabalho, pois a mútua assistência é também dever entre os cônjuges, conforme previsto no artigo 1566, II do Código Civil. Na própria ação de separação judicial ou divórcio pode ser decidido o valor a ser pago de pensão alimentícia. Quando as pessoas são conviventes e não têm patrimônio para dividir, é possível o ajuizamento da ação para regulamentar apenas o valor a ser pago de pensão, além da guarda dos filhos menores se for o caso.

Porém, há que se ter em mente que a pensão alimentícia não é salário, não é vitalícia e não deve ser usada para justificar a não procura por trabalho ou renda para prover o próprio sustento. O judiciário tem concedido a pensão por um período razoável, já que não há uma determinação de tempo por parte da lei, para que a pessoa tenha condições de se organizar e se preparar financeiramente. Claro que vários fatores são levados em consideração como a idade, o grau de escolaridade, a saúde porque é exigir demais que uma mulher, por exemplo, que nunca trabalhou, não estudou e dedicou sua vida ao cuidado da casa, do marido e dos filhos, após se separar ou divorciar do marido tenha que ainda sair em busca de trabalho e renda para se manter.

A pensão deve ser paga em dinheiro, mas também pode compor este valor: o plano de saúde, a mensalidade escolar, a moradia, só não pode fornecer um imóvel para a pessoa morar ou enviar uma cesta básica mensal ou pagar a mensalidade de um plano de saúde ou escola, em troca de não pagar nada de pensão. Quando quem paga a pensão trabalha com carteira assinada ou é funcionário público, é possível fazer o desconto da pensão diretamente em folha de pagamento, mas é preciso que seja por ordem judicial. Neste caso, deve-se atentar se o valor definido de pensão é fixo, por exemplo, três salários mínimos, pois, neste caso, não haverá incidência sobre o 13º salário, férias e outras verbas rescisórias, mas quando o valor a ser pago é sobre um percentual do salário, haverá então incidência sobre o 13º salário, férias e verbas rescisórias. No caso de empregados de empresa privada que tenha participação nos lucros (PLR), não haverá incidência sobre estes valores, pois de acordo com a Terceira Turma do STJ², trata-se de verba indenizatória e não fazem parte dos rendimentos habituais do trabalhador.

A pensão alimentícia paga a filhos menores não cessam automaticamente quando ele(a) completa 18 anos de idade. É preciso que ele(a) tenha condição financeira de se sustentar e que aquele que paga, tenha condições de continuar pagando. Para exonerar do pagamento, deve-se fazer isso judicialmente, no mesmo processo que definiu o quanto seria pago inicialmente. Da mesma forma poderá se pedir a exoneração da pensão se a ex-esposa ou companheira se casar novamente ou constituir uma nova união estável, se aplicando o mesmo em uniões homoafetivas.

A ação de alimentos não transita em julgado, ou seja, poderá ser revista a qualquer momento por qualquer uma das partes. Se quem recebe tiver uma situação que necessite aumento no valor, poderá pleitear uma revisão da pensão alimentícia. Da mesma forma quem paga a pensão, se tiver alguma alteração em sua condição financeira como a perda de renda, uma nova união, outros filhos, poderá também pedir a revisão dos valores pagos. O pedido para alterar o valor pago a título de pensão pode ser para diminui-la ou aumentá-la.

Quem paga a pensão não poderá simplesmente parar de pagar. O pedido deve ser feito judicialmente, provando os motivos que fundamentam e justificam a exoneração. No Brasil, não existe prisão por dívida com exceção a do devedor de alimentos (CPC, art. 528)³. Lembrando que a prisão é cumprida em regime fechado e não extingue a dívida. O não pagamento injustificado ainda é considerado crime contra a assistência familiar, conforme previsto no Código Penal, art. 244 ⁴ .

Aquele que paga pensão para filho menor de idade ou incapaz pode ainda pedir a prestação de contas de como está sendo usado o dinheiro. Este direito está previsto no Código Civil artigo 1583, § 5º, entendimento que foi ratificado em 2020 pela Terceira Turma do STJ ⁵ . Claro que para se fazer este pedido judicialmente, deve-se ter uma suspeita bastante evidente do mal uso da pensão. Para segurança de quem administra o dinheiro em nome do filho, é importante ter, de forma organizada, as notas fiscais e os comprovantes de gastos.

Em razão da pandemia, muita gente perdeu trabalho e renda, porém, mesmo nestes casos, não é possível simplesmente parar de pagar o valor da pensão. Caso seja necessário rever o valor pago, é preciso se fazer isso judicialmente.

Referências:

¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm#art2044

² https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2019/2019-02-20_06-53_Participacao-nos-lucros-nao-entra-no-calculo-da-pensao-alimenticia-decide-Terceira-Turma.aspx#:~:text=A%20Terceira%20Turma%20do%20Superior,a%20remunera%C3%A7%C3%A3o%20habitual%20do%20trabalhador .

³http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

⁵ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/04082020-Terceira-Turma-admite-acao-de-prestacao-de-contas-para-fiscalizar-recursos-de-pensao-.aspx

Os “direitos” do(a) amante.

Tue, 22 Dec 2020 18:09:44 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge *

O conceito de “família” sofreu alterações ao longo da história. O papel de mulheres e homens também se modificou, mas outras tantas mudanças ainda precisam ocorrer para que, de fato, se possa falar em igualdade de direitos e obrigações entre mulheres e homens garantida pela Constituição Federal ¹ no artigo 5º, I.

Ainda sob a vigência do Código Civil de 1916 ² , a família conservava os “valores tradicionais” da sociedade da época. O homem era o “chefe” de família e a mulher, ao se casar, era obrigada a adquirir o sobrenome do marido. O casamento era indissolúvel e somente através dele se legitimava a família. Os filhos havidos fora do casamento eram considerados “ilegítimos”, e o Código Civil da época, no artigo 358, proibia que eles fossem reconhecidos, mas este artigo sofreu alteração em 1949, permitindo o reconhecimento destes filhos em caso de dissolução da sociedade conjugal dando direito a eles de pleitear alimentos.

Um grande avanço legislativo em 1962 foi o “Estatuto da Mulher Casada ³ ”, que devolveu à mulher o direito de poder trabalhar, receber herança e pleitear a guarda dos filhos em caso de separação do marido. O “desquite” colocava fim ao patrimônio, mas não ao casamento, ou seja, tanto a mulher quanto o homem não podiam se casar novamente. Mas o peso de ser “desquitada” era muito maior para as mulheres e seus filhos.

O Divórcio veio através da Lei 6515 ⁴ em 1977 e hoje é regulamentado pelo atual Código Civil no artigo 1571 ⁵ . O Divórcio coloca fim à sociedade conjugal, ou seja, o estado de casado só termina, legalmente, pela morte de uma das partes ou pelo divórcio. A Separação Judicial, põe fim ao regime patrimonial entre o casal, mas não ao casamento. Muitos casais que se encontram separados judicialmente, precisarão ajuizar uma ação judicial para converterem a separação em divórcio. Poderão ainda fazer o divórcio pelo Cartório, de acordo com a Lei 11.441/2007 ⁶ , caso não tenham nenhum impedimento legal para isso, ou seja, o casal tem que estar de acordo com o divórcio e com a partilha de bens, caso tenham patrimônio a dividir, e não poderão ter filhos menores de idade ou incapazes.

A Constituição Federal de 1988, dedicou o capítulo VII à família e a define no artigo 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. A legislação vigente no país reconhece, além do casamento, também a União Estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Além de também ser considerada entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (mãe e filhos/ pai e filhos, avós e netos). Mas a legislação ainda traz um certo “conservadorismo”, em não regulamentar, expressamente, o casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo, questão essa que ficou decidida pelo julgamento do REspecial 1183378 RS 2010/0036663-8 ⁷ que reconheceu este direito também aos casais homoafetivos.

Porém, é preciso ficar claro que é garantido o reconhecimento legal como entidade familiar do Casamento ou da União Estável entre casais homo ou heteroafetivos, mas a legislação brasileira não permite a bigamia (contrair novas núpcias quando ainda casado) considerando-a “Crime contra o casamento”, conforme previsto no Código Penal ⁸ artigo 235. No entanto, é preciso entender a diferença entre ser companheiro(a) dentro da União Estável e ser amante. A União Estável tem amparo legal no Código Civil no artigo 1723 e seguintes, neste caso, a lei a protege como entidade familiar, dando aos conviventes direitos e deveres como se casados fossem, mas a lei também deixa claro os casos de impedimentos legais para o seu reconhecimento, que são os mesmos para o casamento, previstos no artigo 1521 do Código Civil:

“Art. 1.521. Não podem casar:

I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;

II – os afins em linha reta;

III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;

IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;

V – o adotado com o filho do adotante;

VI – as pessoas casadas;

VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.”

A pessoa que vive uma União Estável pode colocar a outra como dependente do plano de saúde, poderá receber a pensão em caso de morte do companheiro(a) e, juntas, poderão construir um patrimônio já que são herdeiras legítimas ou testamentárias umas das outras nos termos do artigo 1790 do Código Civil, pelo patrimônio adquirido onerosamente na vigência da união estável. Porém, e quando uma pessoa é casada ou vive uma união estável e passa a ter um relacionamento extraconjugal? Esta terceira pessoa terá algum direito? Há situações que em os amantes têm até um lugar em comum para se encontrarem, costumam viajar juntos e se relacionam por longos anos, mas isto não garante ao (a) amante o direito a partilha de bens ou a pensão alimentícia em caso de “separação” ou “morte”.

Nem mesmo a doação de bens a amantes é permitida, às vezes, é feita uma simulação de compra e venda para se transferir um imóvel ao(a) amante, mas este negócio jurídico é considerado nulo nos termos do artigo 166 do Código Civil. No entanto, diferente é o caso dos filhos fora do casamento, o direito deles está assegurado e terão direito à herança e à pensão alimentícia, podendo pleitear o seu reconhecimento através de um processo, caso este reconhecimento não tenha sido voluntário.

É entendimento do STF ⁹ ao julgar o RE 1045273, originário do estado de Recife, que não cabe o reconhecimento de uma união estável e uma relação homoafetiva concomitantes. “A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, § 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”. Plenário, Sessão Virtual de 11.12.2020 a 18.12.2020. Este julgamento teve a finalidade de não dividir o valor da pensão previdenciária entre a convivente e seu companheiro falecido e o amante dele homoafetivo, já que a convivência pela união estável durou até a morte. O artigo 1566 estabelece os deveres entre os cônjuges e, dentre eles, está a fidelidade recíproca.

Esta afirmativa de não reconhecimento de “duas uniões” concomitantes, deve levar em conta a situação de fato. Pode ser que uma das partes esteja de boa-fé e não tenha ciência de que a outra já possua uma união estável constituída ou seja casada. Ocorre que as pessoas, em um primeiro momento, não regularizam esta união, começam a conviver e somente percebem esta necessidade quando se separam ou em caso de morte. Para evitar ser pego de surpresa, é importante a regularização da União Estável, para isso, as pessoas interessadas devem ir a um Cartório de Notas para fazer a escritura pública de união estável, independentemente de ser hetero ou homoafetiva.

De posse dos documentos pessoais RG e CPF (originais), comprovante de endereço, certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo) ou nascimento (se solteiro) atualizada até 90 dias, os conviventes informarão sobre a data de início da relação, sendo que a lei não exige prazo mínimo de convivência para se caracterizar a união estável e indicarão o regime de bens que irão adotar. É neste momento que será verificada a existência de algum impedimento legal. Também é possível fazer um contrato particular de união estável, para que produza efeitos legais, deve-se reconhecer firma das partes e das testemunhas e levar a registro no Cartório de Títulos e Documentos, lembrando que este meio também não valida a união em caso de impedimento legal.

Caso não dê certo e as pessoas optem por se separar, precisam fazer a Dissolução da União Estável, caso estejam de acordo, inclusive quanto à partilha de bens, e não tenham filhos menores ou incapazes, poderão fazer isso via cartório, mas caso divirjam sobre qualquer ponto, será necessário fazê-la judicialmente. O mesmo vale para os que são casados legalmente, as pessoas simplesmente saem de casa e não tomam as providências para regularizar a situação. O tempo de separação não é suficiente para colocar fim ao casamento, que se dissolve apenas pelo divórcio ou pela morte.

Muitas das vezes, as pessoas se preparam para a festa que darão para comemorarem a união do casal, mas é muito importante que pensem também nas questões legais que envolvem o casamento e a união estável, enquanto um é o “bem” do outro e têm uma convivência pautada pelo amor e companheirismo, para evitar que, no futuro, já desgastados e com os ânimos exaltados, tenham uma demanda judicial por conta dos bens.

Referências:

¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm

³ https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=4121&ano=1962&ato=d0fMzY61kMVRVTdd6

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm#:~:text=Art%201%C2%BA%20%2D%20A%20separa%C3%A7%C3%A3o%20judicial,forma%20que%20esta%20Lei%20regula.&text=Il%20%2D%20pela%20nulidade%20ou%20anula%C3%A7%C3%A3o,IV%20%2D%20pelo%20div%C3%B3rcio.

⁵ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm

⁶ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11441.htm#:~:text=Lei%20n%C2%BA%2011.441&text=Altera%20dispositivos%20da%20Lei%20n,div%C3%B3rcio%20consensual%20por%20via%20administrativa.

⁷ https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21285514/recurso-especial-resp-1183378-rs-2010-0036663-8-stj/inteiro-teor-21285515

⁸ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

⁹ http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5181220&numeroProcesso=1045273&classeProcesso=RE&numeroTema=529

O papel do Presidente da República no Brasil.

Thu, 17 Dec 2020 18:01:45 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Existem alguns sistemas de governo, como exemplo, pode-se citar o Parlamentarismo, o Presidencialismo, o Semipresidencialismo e a Monarquia. Em cada um deles, a função do Chefe de Estado e do Chefe de Governo é exercida de determinada forma. No Parlamentarismo o Chefe de Estado exerce funções basicamente protocolares de representação do Estado, já o Chefe de Governo, denominado Primeiro-Ministro, é quem exerce o papel político. A vantagem deste sistema é que o Primeiro-Ministro pode ser trocado em caso de crise política e o Presidente eleito segue até o final de seu mandato¹. Na Monarquia, o Rei ou a Rainha exerce a função de Chefe de Estado, não são eleitos, pois recebem o poder de forma hereditária, mas a Chefia de Governo é exercida por um Primeiro-Ministro, como ocorre com o Reino Unido².

O Semipresidencialismo combina o presidencialismo e o parlamentarismo. O Chefe de Estado é o Presidente da República que, eleito pelo povo, exerce seu mandato por prazo certo. No entanto, diferentemente do Parlamentarismo, no modelo Semipresidencialista, o Presidente não desempenha apenas funções simbólicas no governo, a ele cabe nomear o Primeiro-Ministro (que assumirá a função de Chefe de Governo), dissolver o parlamento, propor projetos de lei, conduzir a política externa, além de exercer o comando das Forças Armadas e nomear funcionários do alto-escalão¹. Este Sistema de Governo possui grande número de defensores, dentre eles o Ministro Gilmar Mendes³. O Brasil já experienciou a Monarquia, o Parlamentarismo em dois momentos da história, o primeiro de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963, após a renúncia do Presidente Jânio Quadros. Porém, em dois plebiscitos realizados em 1963 e 1993, a população brasileira rejeitou, nas urnas, a volta deste Sistema ⁴ .

O Brasil vive então o Sistema Presidencialista, onde o Chefe de Estado, o Chefe de Governo e Chefe da Administração Pública são a mesma pessoa. A Constituição Federal ⁵ de 1988, no artigo 84, elenca quais são as “Atribuições do Presidente da República”. Algumas destas atribuições são exercidas na função de Chefe de Estado como, por exemplo: representar o Brasil nas relações internacionais e a nomeação de Ministros do STF, dos Tribunais Superiores, de um terço dos membros do Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais e dos Tribunais de Contas. Como Chefe de Governo, é responsável por questões políticas como a declaração de estado de defesa e estado de sítio ou a intervenção federal em estados. Como Chefe da Administração Pública, possui a atribuição de funções administrativas como: exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos e prestar contas anualmente ao Congresso Nacional referentes ao exercício anterior. Apesar da pessoa do Presidente concentrar as funções de Chefe de Estado, Governo e Administração, a ele também são impostas uma série de delimitações em seu “poder”, conforme previsto no artigo 85 da CF/88:

“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.”

A violação de qualquer um destes dispositivos, pode culminar no processo de impeachment do Presidente se admitida a acusação por dois terços da Câmara dos Deputados, conforme preceitua o artigo 86 da CF/88. Quando será então julgado perante o STF pelas infrações penais comuns e perante o Senado pelo crime de responsabilidade.

O Brasil, em sua história, já passou quatro vezes pelo processo de impeachment, em 1955 dos Presidentes Carlos Luz e Café Filho, em 1992 do então Presidente Fernando Collor de Mello e em 2016 da Presidente Dilma ⁶ . Na época do impeachment da Presidente Dilma, acusada de “pedaladas fiscais” o Brasil se viu envolto no “antipetismo,” movimento que acabou favorecendo a eleição do atual Presidente Jair Bolsonaro. Porém, ser Presidente, ocupar o cargo de Chefe de Estado, de Governo e da Administração Pública não é sinônimo de “propriedade do cargo” e tudo o que for praticado, deve ter amparo legal, sempre pautado no melhor para o país e sua população, sob pena de responsabilidade.

Porém, o que se vê no atual Governo, desde que assumiu em 2018, são polêmicas e escândalos, envolvendo não somente a pessoa do Presidente, mas também sua esposa e filhos. O exercício da função de Chefe de Estado, de Governo e da Administração pública tem sido pautado no amadorismo, na falta de preparo de quem parece não saber o que fazer no cargo, a não ser transformar o cargo numa administração doméstica, aliás, todos hão de concordar que o Presidente é um “bom” pai de família, já que defende seus filhos a qualquer custo….. qualquer mesmo.

O povo brasileiro tem poucos Presidentes para se orgulhar. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha ⁷ datada de 05/12/2008, o governo Lula foi o único que bateu recorde de aprovação popular, desde 1990, quando se iniciou a pesquisa. Mas o governo do PT também teve problemas. Porém, o que o país está vivenciando agora é aterrorizante. Fruto do “antipetismo” o atual governo parece ter vindo de outra dimensão, só esta explicação é possível para justificar e fundamentar o que está acontecendo no Brasil, ainda mais agravado em razão da pandemia. Com uma política de negacionismo da doença, enquanto boa parte dos países já iniciou a vacinação, por aqui ainda não se sabe qual vacina será aplicada na população e teve que se discutir judicialmente, se a vacinação será ou não obrigatória. E a má gestão do terceiro Ministro da Saúde a ocupar o cargo, deixa claro que realmente não se tem um plano do governo. Por enquanto, o que de certo se sabe, é que o Presidente não irá se vacinar contra a Covid, o que contraria claramente a lei e a decisão do STF de tornar obrigatória a votação, impondo restrições àqueles que não quiserem se imunizar ⁸ ,

O país tem perdido o espaço de respeito internacional que fora duramente conquistado nos últimos anos. Desde 1992, ao sediar a primeira conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Brasil sempre se mostrou uma liderança na defesa de metas globais para a redução de emissões de gases poluentes e, agora, em 2020, o Brasil fica de fora da Cúpula da Ambição do Clima, organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Além de estar prestes a perder o direito de voto na ONU a partir de 1º de Janeiro de 2021, por conta de uma dívida de $ 390 milhões com as Nações Unidas, o que fica ainda pior já que o Brasil pretende voltar ao Conselho de Segurança da ONU em 2022 ⁹ . Sem contar as recentes perdas financeiras por conta do desmatamento na Amazônia, onde o Presidente, durante a cúpula virtual dos Brics, se disse conhecedor de países que compraram madeira ilegal e ameaçou revelar nomes, o que, mais uma vez, coloca o Brasil em “maus lençóis” na política externa.

O Governo não pode ser a “casa da mãe Joana10”. Esta expressão é conhecida na Língua Portuguesa e quer dizer que, naquele lugar, “vale tudo”, a mulher que deu origem ao nome, pertencia a alta classe, mas teve uma vida bastante conturbada para os padrões da época. O cargo de Chefe de Estado, Chefe de Governo e de Administração Pública também requer de seu ocupante uma postura adequada e o cumprimento dos preceitos legais. Talvez seja um bom momento para questionar se o presidencialismo é um bom Sistema de Governo, porque neste momento, temos apenas a “peça decorativa”, que cumpre alguns protocolos, mas está faltando o Primeiro-Ministro que possa tomar decisões políticas acertadas em prol do povo.

Referências:

¹NOVELINO, Marcelo. Curso de Direito Constitucional/Marcelo Novelino. – 11.ed.rev., ampl. e atual. – Salvador. Ed. JusPodivm,2016.

²https://www.bbc.com/portuguese/media-50687685

³https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/04/13/gilmar-mendes-fala-em-reavaliar-assunto-do-semipresidencialismo

⁴ https://www.senado.gov.br

⁵ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

⁶ https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/31/dois-presidentes-do-brasil-sofreram-impeachment-em-1955

⁷ http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2008/12/1222235-governo-lula-bate-novo-recorde-e-e-aprovado-por-70-dos-brasileiros.shtml

⁸ https://br.noticias.yahoo.com/maioria-do-stf-vota-a-favor-da-vacinacao-obrigatoria-contra-covid-19-211037045.html

⁹ https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/12/17/brasil-fica-a-um-passo-de-vexame-na-onu.ghtml

¹⁰ https://www.soportugues.com.br/secoes/proverbios/casamaejoana.php

O portão

Tue, 15 Dec 2020 20:25:38 GMT

O portão

Por Sidney Jorge

Nessas andanças na vida chegou em minhas mãos um livreto de anedotas. Tive a curiosidade de ler algumas e uma delas trouxe uma reflexão. Há 40 anos as piadas não consideravam o “politicamente correto” tão em pauta atualmente e, não tenho posse do livro que provavelmente sumiu com o avanço do tempo. De qualquer forma, mesmo que não fique nada engraçada, vou tentar recontá-la adaptadamente procurando vocábulos mais sonoros, esforçando em evitar a forma agressiva próxima do original. Porém, o contexto desse pensamento mostrará que existem muitas pessoas a identificarem-se com a história a seguir.

Duas pessoas que estavam internadas em uma instituição devido alguns problemas de ordem mental e psicológica, combinaram uma fuga, diziam entre si que não aguentavam mais estar ali. Um dia encontraram-se, conversaram e iniciaram um planejamento e após riscos e rabiscos concluíram que a melhor maneira de escapar era saltando o portão. Decidiram quem iria averiguar os arredores do portão no dia combinado para a fuga. Então, no determinado momento, uma delas foi até o local, observou estar praticamente tudo favorável, mas ela retornou desanimada e deu a triste notícia a outra pessoa:

— Não vai dar para fugir hoje não, disse.

— Mas por quê? Tem gente lá? O que aconteceu? Indagou a outra.

— O portão está aberto! Respondeu.

E assim o plano de fuga se desfez.

Diante a história, não demorou muito tempo para pensar sobre o que ela veio apresentar além da conotação anedótica. Muitas pessoas, que não estão em tratamento, sentem-se, assim, prisioneiras com o portão totalmente aberto. Significa que a prisão está dentro e não fora. Quando isso acontece fica quase impossível observar as oportunidades que a vida traz. Será que existem pessoas que vivenciam quadros assim? De sentirem-se prisioneiras? E, quais situações poderiam "encarcerá-las"? Talvez uma depressão, ou problemas financeiros como dívidas, consumismo, falta de renda, de trabalho, quem sabe problemas de relacionamento, afetivos, às vezes limitações físicas, psicológicas, doenças, bloqueios mentais frutos de programações de uma vida inteira. Ainda, prisioneiras do rancor, do ódio, da polarização, da violência, da baixa autoestima, da sociedade, há indivíduos presos a negacionismos, a corrupções, tem gente presa ao passado, e, existem provas de alguém presa a convicções… Enfim, terrivelmente, inúmeras situações causam uma falsa cegueira, onde a pessoa vê o portão aberto, entretanto, o aprisionamento interior não lhe permite se livrar das amarras, ultrapassar suas limitações e atravessar o portão.

A favor da verdade, uma coisa é bem certa: o portão está aberto, ou melhor, os portões estão abertos. A missão parte da iniciativa de evitarmos tornar encarceradores das oportunidades, por estarem lá fora ou, aqui dentro, depende. Talvez tenhamos que romper com os bloqueios neuropsicológicos e alcançar passo a passo a infinidade das possibilidades. Primeiro é contemplar a filocalia presente em tudo, que significa a dinâmica da vida em plenitude, é o que todos queremos e buscamos: sermos felizes e prósperos e, por que não, realizar tais virtudes em comunhão? Depois, reconhecendo e tomando consciência de que os portões fechados que impedem o livre acesso à tantas possíveis conquistas podem estar em nós. Assim, o caminho torna-se mais brando porque essa consciência deve identificar os devidos passos a serem seguidos rumo à realização. Pode ser através da oração, um diálogo, do perdão, da conciliação, da busca de ajuda profissional, seja médico ou psicológico. Participar de eventos que reconheçam o valor da pessoa humana, e, às vezes, a leitura de um texto, ou de um livro, basta para despertar a consciência rumo à fuga, à liberdade daquilo que esteja nos aprisionando. Importante contextualizar que até mesmo uma vacina poderá ser instrumento de desconfinamento e de reaproximação das pessoas, trazendo um estado de normalidade à convivência social, ao haver, com razão, o sentimento universal de estarmos também presos mentalmente devido à pandemia.

Podemos finalizar a mensagem convocando as pessoas a olharem bem, bem mesmo, e assim perceberem sempre que, apesar de tudo, OS PORTÕES ESTÃO ABERTOS…

O Sanfoneiro

Fri, 11 Dec 2020 20:20:02 GMT

O sanfoneiro

Por Sidney Jorge

A sanfona chora as mágoas do coração

Do poeta sanfoneiro que fica o dia inteiro

Preparando sua canção.

–

À noite, já em casa, exausto da labuta,

Pega a sanfona satisfeito, por mais um dia de trabalho feito,

Para sustentar quem o escuta.

–

Conta prosa, canta o calango que ele fez no milharal,

São versos engraçados, bem elaborados,

Juntos com a sanfona, alegram o arraial.

Os efeitos legais do estado de “Calamidade pública” para a compra da vacina da Covid-19.

Wed, 09 Dec 2020 17:57:36 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Brasil, em razão da pandemia do novo Coronavirus, desde março de 2020, vive um estado de “calamidade pública”. De acordo com o Decreto Legislativo nº 6 de 2020, este período se estenderá até 31/12/2020. Porém, o que caracteriza uma situação como sendo de “calamidade pública”? A resposta encontra-se no Decreto nº 7.257/2010, artigo 2º, inciso V: “estado de calamidade pública: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido;”¹

Após a declaração do estado de “calamidade pública”, alguns dos reflexos já foram sentidos pela população, dentre eles: a antecipação do pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas; suspensão da cobrança de empréstimos e financiamentos, a exemplo da Caixa Econômica Federal que suspendeu o pagamento do financiamento habitacional por até 180 dias; as Companhias de Energia não efetuaram cortes por falta de pagamento. Há ainda a dispensa de licitação, além de permitir que o governo gaste além do previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual), não precisando obedecer aos limites impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). E o pagamento, por parte do governo, do auxílio emergencial para aqueles que perderam renda ou trabalho.

Mas, durante todo este tempo, o momento mais aguardado pela população é a chegada da vacina, que traz a esperança de retorno às atividades “normais”, sem tantas restrições. No Brasil, porém, uma grande insegurança tem tomado conta de todos, porque o Governo Federal, até a data de hoje, não apresentou e nem levou a conhecimento público, um plano de vacinação da população. Aliás, ainda não foi esclarecido qual a vacina será oficialmente adquirida pelo governo brasileiro. O Estado de São Paulo se antecipou, importou 120 mil doses da Coronavac², e lançou oficialmente no dia 07/12/2020, um plano de imunização contra o coronavirus, com início da vacinação já em 25/01/2021.

Sem apresentar um plano de logística, na reunião ocorrida no dia 08/12/2020 com os Governadores de Estado, o Ministro Eduardo Pazuello, não passou a segurança que se esperava. E o Ministro insiste que a liberação de qualquer vacina precisa da autorização da Anvisa, chegando a prever o prazo de 60 dias para que isso ocorra. Porém, o governo parece desconsiderar que ainda está em vigor a Lei 13.979/2020 que assim dispõe:

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas: …………………………………………………

VIII – autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, desde que:

a) registrados por pelo menos 1 (uma) das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países:

1. Food and Drug Administration (FDA);

2. European Medicines Agency (EMA);

3. Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA);

4. National Medical Products Administration (NMPA);

b) (revogada).

§ 1º As medidas previstas neste artigo somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.” Grifo nosso .

Ou seja, na vigência desta Lei, a autorização da Anvisa não se faz necessária, desde que a vacina contra a Covid já tenha registro em autoridade sanitária estrangeira e esteja autorizada à distribuição comercial, como ocorre, por exemplo, com a Vacina da Pfizer/biontech, aprovada pela agência reguladora Health Canada³.

O manifesto publicado na Folha de São Paulo ⁴ assinado por 11 ex-ministros da saúde, dentre eles Luiz Henrique Mandetta, Marcelo Castro e Nelson Teich, apontam a conduta do atual Ministro da Saúde como “desastrosa”, na condução deste momento de pandemia. Aliás, pode-se dizer o mesmo do governo federal, que não conseguiu estruturar uma comissão conjunta com representantes de todos os estados brasileiros, para se analisar a real situação e necessidade de cada um deles. De ação efetiva, apenas piadas, descaso e nenhuma palavra de consolo ou lamento pelos 178.159 ⁵ mortos até hoje no Brasil.

Mas, enquanto o Governo Federal não apresenta nada de concreto sobre a vacina contra a Covid-19, a população pode se deliciar com a abertura da exposição das roupas usadas pelo Presidente e a Primeira Dama na posse em 2019 ⁶ . Com certeza, bastante apropriada para o momento.

Referências:

¹http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7257.htm#:~:text=DECRETA%3A,calamidade%20p%C3%BAblica%2C%20provocados%20por%20desastres.

²https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/11/19/doses-da-coronavac-chegam-ao-brasil.htm

³ https://www.chemainusvalleycourier.ca/news/health-canada-authorizes-use-of-pfizer-biontech-covid-19-vaccine/

⁴ https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/12/vacina-para-todos-ja.shtml

⁵ https://www.google.com/search?q=n%C3%BAmero+de+mortes+por+covid+no+brasil&oq=n%C3%BAmero+de+mortes+por+covid+no+brasil&aqs=chrome..69i57j0l2j0i433j0i324j0j0i22i30l2.12453j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
⁶ https://www.youtube.com/watch?v=Krh9JhTxt18

O contrato de locação de imóveis no período de pandemia.

Sat, 05 Dec 2020 17:42:28 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O número de pessoas que possuem a tão desejada “casa própria” vem crescendo a cada ano. Com o auxílio de programas de financiamento habitacional, como o “Minha casa minha vida”, por exemplo, as pessoas conseguem colocar este sonho dentro do orçamento doméstico. A Caixa Econômica Federal, banco tradicional na área de financiamentos, apresenta linhas de crédito para imóveis novos e usados, com ou sem o uso do FGTS, chegando inclusive a permitir o financiamento de 100% do valor do imóvel¹. Claro que a aprovação desta linha de crédito depende de alguns requisitos, dentre eles: que a documentação do imóvel a ser financiado esteja correta e devidamente registrada, que o comprador tenha capacidade econômica e não tenha qualquer tipo de restrição em seu nome nos órgãos de proteção ao crédito e o vendedor, se pessoa física, também não tenha qualquer tipo de restrição em seu nome.

No entanto, muitas pessoas ainda pagam aluguel. Alguns, por opção, porque precisam se mudar com frequência por conta de trabalho ou estudo, e outros tantos porque não possuem renda suficiente que lhes permita financiar um imóvel. Porém, mesmo os que possuem imóvel próprio, acabam, em algum momento da vida, se valendo da locação de um apartamento para um filho que vai estudar em outra cidade, ou alugam um espaço comercial para iniciarem um negócio próprio, ou querem alugar um imóvel que possuam.

O contrato de locação de imóveis é regulamentado pela Lei 8245/91², conhecida como “Lei do Inquilinato”. E tem por objetivo garantir os direitos daquele que aluga (inquilino), bem como, de quem é o proprietário do imóvel locado, daí a importância de se fazer sempre a locação formalizada pelo contrato escrito. A maneira mais segura de colocar um imóvel para alugar ou procurar imóveis para alugar é através das imobiliárias. Da mesma forma que se tem um médico e um advogado de confiança, é muito importante também ter um corretor ou imobiliária de confiança.

É preferível, enquanto proprietário de um imóvel, colocá-lo sob a responsabilidade de uma imobiliária, mesmo porque, lá estão preparados para exigir a documentação necessária para saber se quem está alugando o imóvel tem, de fato, condições para pagar o aluguel ou se é alguém que poderá dar algum tipo de problema, através da pesquisa de dados dos candidatos em órgãos de proteção de crédito ou tribunais de justiça. Para quem procura um imóvel para alugar, o melhor caminho é sempre buscá-lo nas imobiliárias, onde o interessado poderá definir: a região, o tipo (casa ou apartamento) e o melhor preço e condições do imóvel que irá atendê-lo.

Para o inquilino, é muito mais seguro alugar através de imobiliárias, até para evitar cair em golpes, porque existem pessoas que acabam alugando um imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo, ou ainda “alugando” imóvel que nem está para locação e quando o “inquilino” vai descobrir já é tarde, porque pode ter dispendido algum dinheiro para garantir a locação. Aí, depois de passar um por dissabor deste, a pessoa terá que tentar reaver o prejuízo na justiça, mas, normalmente, quem aplica este tipo de golpe é alguém com uma boa conversa, mas não tem dinheiro nem para ele próprio.

É importante que esta negociação seja formalizada através de um contrato escrito, pois ali estará definido o valor mensal do aluguel, o tempo de vigência do contrato, a indicação de fiadores ou seguro fiança e como se dará o reajuste do aluguel que poderá ser anual, semestral ou mensal, dependendo do que foi firmado. É também através do contrato que as partes definirão a multa rescisória, em caso de entrega antecipada do imóvel e em que casos esta multa estará dispensada.

Por ser um contrato, pode-se dizer que ele é fruto de um acordo de vontade entre pessoas (físicas ou jurídicas) que, em função de suas necessidades, estabelecem uma relação jurídica com direitos e deveres para todas as partes envolvidas, no caso: locador (proprietário do imóvel) e locatário (o inquilino). Como todo e qualquer contrato, deve ser pautado na boa-fé entre as partes, que, ao assiná-lo, declaram estar cientes de seus direitos e também de suas obrigações. Daí a importância de se fazer um contrato por escrito, onde conste tudo o que ficou combinado entre as partes, não faça contratos verbais porque, como bem diz o ditado popular: “as palavras são levadas pelo vento.”

Porém, mesmo que o contrato tenha sido feito pela imobiliária de confiança, pode ser que aconteçam fatos que jamais foram previstos por qualquer uma das pessoas envolvidas. A pandemia do coronavírus pode ser citada como exemplo deste tipo de situação. Ao celebrarem um contrato, as pessoas consideram o momento da celebração, elas levam em conta a renda mensal, se o imóvel atende à necessidade dela e de sua família, mas não preveem situações como esta. Em razão da pandemia, muitos contratos de trabalho foram suspensos, pessoas perderam totalmente a renda e tantas outras tiveram que reduzir ao máximo os custos mensais porque tiveram diminuição em seus rendimentos. Porém, as pessoas precisam continuar morando de aluguel, e quem aluga, precisa continuar alugando, porque, em muitos casos, o recebimento do aluguel compõe a renda para o sustento da família.

O que fazer então diante de uma situação como esta? É possível rescindir o contrato sem pagar a multa rescisória? É possível rever as cláusulas do contrato para que não seja necessário rescindi-lo? O artigo 478 do Código Civil³ dá um direcionamento para estes casos:

“Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação.”

O contrato de locação é um contrato de execução continuada, ou seja, o cumprimento dele se estende por um período relativamente longo, em torno de 30 meses ou mais, sendo permitida a sua prorrogação se esta for a vontade das partes. A condição para a manutenção do contrato é o pagamento mensal do aluguel, no valor e dia convencionados. Caso o inquilino pare de pagar, dá ao proprietário do imóvel o direito de cobrar o valor dos alugueis, inclusive judicialmente, além de poder pedir o despejo por falta de pagamento.

Mas, diante de um fato tão novo, como a pandemia, se as partes quiserem continuar com o contrato, poderão alterar somente o valor do aluguel, por exemplo, mantendo-se todas as demais cláusulas contratuais. Podem ainda estabelecer uma suspensão do pagamento do aluguel por determinado prazo ou podem ainda rescindir o contrato sem a incidência da multa. Tudo isto é permitido desde que haja um acordo entre as partes, que pode ser intermediado pela imobiliária que administra o imóvel. Quando se trata de um bom inquilino, que sempre pagou em dia o aluguel, que nunca deu problema durante o período de locação, é preferível dar a ele um desconto para que este contrato seja mantido.

Caso as partes não consigam chegar a um acordo, nem mesmo com a intermediação da imobiliária, será necessário o ajuizamento de uma ação judicial para resolver a demanda criada entre locador e inquilino. Caso o inquilino esteja sem pagar o aluguel, o proprietário do imóvel poderá ajuizar a ação de despejo, em razão da pandemia, pelo amparo da Lei 14.010/2020 ⁴ , este prazo ficou suspenso até 31/10/2020, mas a partir de então, é possível ao proprietário do imóvel se valer deste direito.

Antes de ajuizar a ação judicial é preciso que as partes analisem bem a situação, pois é preferível que cheguem a um acordo, porque todo e qualquer processo é um desgaste emocional e financeiro para as partes envolvidas. Os reflexos econômicos advindos da pandemia, estão ainda longe de terminar e continuarão impactando nas negociações, por isso um contrato bem feito, é a segurança de todo e qualquer negócio jurídico, e no contrato de locação, não pode ser diferente.

Referências:

¹https://www.caixa.gov.br/Downloads/habitacao-documentos-gerais/Cartilha_Credito_Imobiliario.pdf

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8245compilado.htm

³http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

⁴ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14010.htm

Será que a lei é a mesma para todos?

Wed, 02 Dec 2020 14:14:26 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A Constituição Federal, no artigo 133¹, dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Para ser advogado, é preciso preencher alguns requisitos que estão previstos no Estatuto da OAB Lei 8906/94², art. 8º, dentre eles: graduação em Direito (em faculdade credenciada e reconhecida), aprovação no exame de ordem, idoneidade moral, não exercer atividade incompatível com a advocacia, além de prestar compromisso perante o conselho.

Ainda de acordo com o Estatuto da OAB, art. 31, o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia e deve manter a independência em qualquer circunstância no exercício de sua profissão. E nem mesmo o medo de desagradar ao magistrado ou a qualquer autoridade deve detê-lo. Pois, o advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos, conforme disposto no art. 3º do Código de Ética e Disciplina da OAB³.

O advogado, o juiz e o promotor ocupam funções diferentes, mas a atividade jurisdicional não pode ser exercida, com efetividade, sem a participação de cada um deles. Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos (art. 6º do Estatuto da OAB). No mesmo sentido, o Código de Ética da Magistratura dispõe no art. 22 que o magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

Porém, apesar dos respectivos códigos de ética, ainda ocorrem verdadeiros absurdos, advogados são xingados e desrespeitados, inclusive em audiências, com ofensas pessoais e profissionais que jamais deveriam ocorrer ⁴ . Se não bastassem estas situações ofensivas e a morosidade do próprio sistema, o país e o mundo assistem, atônitos, as últimas ações do ex-juiz Sérgio Moro, que já havia comprometido sua imparcialidade e ferido a ética e a moral nas sentenças que proferiu à frente da Operação Lava Jato, quando aceitou ser Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Nem sempre os fins justificam os meios.

Sérgio Moro ganhou expressão ao ser o responsável pelos processo da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal ⁵ a operação “…. é a maior iniciativa de combate a corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil. Iniciada em março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, a investigação já apresentou resultados eficientes, com a prisão e a responsabilização de pessoas de grande expressividade política e econômica, e recuperação de valores recordes para os cofres públicos.” Mas, todo aquele discurso de combate à corrupção caiu por terra pelo confronto de interesses pessoais e profissionais que ocasionaram o afastamento do procurador Deltan Dallagnol e a saída do Juiz Sérgio Moro para assumir um cargo político no governo que, de alguma forma, beneficiou-se das ações da força tarefa.

Centrada na pessoa do então Juiz Sérgio Francisco Moro e do Procurador Deltan Dallagnol, que fizeram parte da força tarefa no TRF4, a operação Lava Jato culminou na prisão do ex-presidente Lula e na “quebra” de grandes construtoras do país a Odebrecht, OAS e a Queiroz Galvão, abalando também a Petrobrás que, segundo o Ministério Público, foi vítima de um esquema criminoso envolvendo políticos, funcionários, operadores financeiros e as empreiteiras. Ironicamente, após sair bastante estremecido do governo Bolsonaro, o ex-juiz assume agora o cargo de Diretor na empresa de consultoria Alvarez & Marsal ⁶ , com sede nos Estados Unidos, que é justamente a responsável pela negociação das dívidas das Empresas atingidas pelos processos da Operação Lava Jato, onde ele mesmo era o juiz responsável, o que é claramente um conflito de interesses, mesmo porque, como juiz da causa, teve acesso a todas as informações e documentos, inclusive os sigilosos.

O Conselho Federal da OAB pediu esclarecimentos para saber qual será exatamente a função de Moro, e se tem relação com a advocacia e onde se dará a prestação do serviço ⁷ De acordo com o art. 95, parágrafo único, V da Constituição Federal é vedado ao juiz exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. Porém, como é defendido por muitos juristas, inclusive pela Associação Nacional dos Magistrados do Brasil, ao dizer “juízo” deve-se entender “Vara ou Comarca” onde o Juiz atuava, ou seja, como o ex-juiz e ex-ministro não atuará especificamente em Curitiba, ele, em tese, não está ferindo o disposto no artigo. Apesar de não poder se falar que esta atitude é pautada na boa fé e muito menos na ética.

O ex-juiz se explicou pelo Twitter dizendo: “ingresso nos quadros da renomada empresa de consultoria internacional Alvarez&Marsal para ajudar as empresas a fazer coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção. Não é advocacia, nem atuarei em casos de potencial conflito de interesses.” Mas, independentemente do que irá fazer e do cargo ocupado, ele teve acesso a documentos e peculiaridades do caso como juiz da causa.

Enquanto isso, muitos advogados, sem informações privilegiadas e, às vezes, sem acesso até às informações necessárias à defesa de seus clientes, têm que entender o “Código de Processo” específico de cada Vara de atuação. E, vão lutando, a cada dia, para que seus processos sejam julgados com imparcialidade, dentro de um prazo “razoável” conforme previsto pelo Código de Processo Civil ⁸ , art. 4º, porque é atual a frase de Rui Barbosa de que a “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”. A esta altura, ainda cabe a pergunta: a lei, de fato, é a mesma para todos? Esta referência encontra-se perdida numa crise, em meio a tantas disparidades.

Referências:

¹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

² http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm

³ https://www.oab.org.br/arquivos/resolucao-n-022015-ced-2030601765.pdf

⁴ https://www.youtube.com/watch?v=T1211DYs1Ms / https://www.youtube.com/watch?v=su_4XzWBPrI / https://www.youtube.com/watch?v=32tKiCiR_bY

⁵ http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/lava-jato/entenda-o-caso

⁶ https://www.alvarezandmarsal.com/our-people/sergio-moro

⁷ https://epoca.globo.com/guilherme-amado/conselho-federal-da-oab-vai-notificar-moro-sobre-natureza-de-seu-trabalho-1-24773454

⁸ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

A espiritualidade, a oração e a transformação

Tue, 24 Nov 2020 20:13:10 GMT

A espiritualidade, a oração e a transformação

A existência da pessoa humana é condicionada a um lugar no tempo e no espaço como refletiu-se em outro texto “ Gratidão, humildade e serenidade ” ¹ e para tal, a materialidade da presença física de alguém nos lugares que frequenta e interage com os outros, mostra a importância e relevância de cada pessoa. Mas há uma dimensão nas pessoas que escapam aos sentidos por estar além dos aspectos físicos, trata-se da espiritualidade. É sobre ela o declínio neste pensamento.

A espiritualidade tem implicações diretas no comportamento por motivos claros e, não é uma questão apenas de crença, pois se reduzir a matéria até às moléculas chegando aos átomos encontra-se grande espaço entre o núcleo e os elétrons. Conforme a estrutura molecular é característica de toda matéria e, cada ente humano, além da consciência, é também matéria então, tem em sua constituição a dimensão espacial dos átomos. Todo espaço pode ser um campo de possibilidades. De acordo com a física clássica, dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ² , por isso é relevante trazer a questão das possibilidades no espaço vazio e, ao mesmo tempo, colocar quando refere-se aos humanos, de percepção de dimensões, físicas e espirituais. A percepção da dimensão espiritual está além da física, sinalizando para outro estudo chamado metafísica sem ousar em qualquer reducionismo sobre o referido conceito e suas implicações metodológicas de pesquisas de definição do ser enquanto ser.

Colocado o terreno vazio para construção do tema, depara-se com o desafio de erguer a compreensão da espiritualidade. O que se deve fazer para interagir com a dimensão espiritual? Nada! Explico. É exatamente no parar de fazer coisas que encontra-se a experiência advindas do espírito, inclusive aquietar as ebulições presentes na mente envoltas na diversidades dos pensamentos. O relaxamento da mente e consequentemente do espírito, é que permite ao ente humano alcançar a dimensão espiritual e poder usufruir de todos benefícios da prática de exercícios espirituais, de meditação, de reflexão. O segredo é isolar, de certa forma, a mente por um determinado momento, dos “barulhos” constantes na vida diária. Outro elemento favorável é consequentemente o ar, o oxigênio e é interessante notar que trata-se de um elemento que não se vê é como se ocorresse um emaranhado dos átomos do oxigênio com o espírito. A cadência e a consciência da respiração acrescenta uma sensação ímpar ao processo trazendo um ambiente de profundidade enriquecendo os efeitos do exercício.

Ao chegar aqui entende-se a importância e necessidade de alimentar o espírito com os exercícios espirituais o que chamamos rotineiramente de oração. O modelo de oração está ligado à pertença de determinado grupo religioso. O destaque acima foi para provocar a atenção ao fato de que a espiritualidade é imanente ao ente humano, quem sabe a outras espécies também, sendo assim, pode ser que ela preceda a religião, ou a oração elaborada a partir desse ou daquele culto específico. Entretanto oração e espiritualidade estão intrinsecamente ligadas. É nesse contexto que apresenta-se o ciclo da espiritualidade para visualizar de forma didática como percebemos a estrutura da oração e seus efeitos.

A experiência espiritual inicia-se na oração, como já relatado, trata-se de um momento de parada dos afazeres para perceber elementos presentes e possíveis na dimensão do espírito. Quando a oração ocorre, ela traz em si um compromisso que nada mais é do que um despertar, talvez um choque da realidade. O acúmulo ininterrupto de tarefas impede e bloqueia as emanações possíveis do espírito. O comprometimento, precisamente, leva a uma ação concreta. Ação esta que pode ser orar mais, ou uma intervenção certeira a uma determinada situação. Toda ação provoca uma reação, ou seja, uma transformação, uma alteração que pode ser a volta da normalidade ou do que é razoável, libertador, justo dentro do respeito e consideração à criação, isso quer dizer que a transformação é feita em comunhão consigo mesmo, com os outros, com o cosmo e sobretudo com Deus, fonte infinita da espiritualidade. Importante destacar que após a comunhão o ciclo retorna a oração e novas fases são constituídas percorrendo o ciclo até voltar a oração novamente.

Alguns exemplos podem ajudar na compreensão do ciclo da espiritualidade. Digamos que uma pessoa está atordoada e sentindo-se extremamente infeliz afetada pelos intensos trabalhos e atividades que ela desenvolve cotidianamente sem tempo algum para si mesma. Um dia, por algum motivo, ela para e se põe a orar e desperta uma percepção diferente onde é convocada a dosar o tempo de sua forma de viver e, dedicar outro momento a cada dia para orar, nasce ai um compromisso. Então ela vai para a ação, parar um pouco e orar, logo começa perceber que sua vida e trabalho melhoram, ou seja, transformam. Em seguida passa a vê-los de forma diferente, vê as outras pessoas de sua rede de convívio e até mesmo a natureza de uma maneira diferente. Chegou-se na fase de celebrar a comunhão. Este ciclo é possível de avaliar também em casos de relacionamentos, dificuldade de perdão, de convívio, agressividades, no trabalho, entre outros. As pessoas orantes oferecem à sociedade uma realidade, muitas vezes, diferente, concreta, possível, próspera, apontando caminhos repletos de pontes e não de muros e barreiras intransponíveis que dificultam celebrar juntos a grandeza da vida e dos meios produtivos de vida digna que deveriam ser acessíveis a todas pessoas.

Na Bíblia há muitos apoios para exemplificar ousadamente o ciclo da espiritualidade. No entanto na história de Moisés³ no livro do Êxodo permite elaborar um pensamento ao encontro do ciclo da espiritualidade. Moisés faz uma experiência onde percebe a sarça ardente e o chamado de Deus e inicia um diálogo (oração) onde ele é convocado a liderar a libertação do povo Hebreu (compromisso). Em seguida ele vai ao Faraó propor a saída do povo (ação). Após a contrariedade do Faraó e muitas adversidades finalmente sob a liderança de Moisés o povo Hebreu põem-se a caminho passa pelo Mar Vermelho e continua sua jornada libertando-se da escravidão (transformação) tornando-se um povo único voltado as orientações de Deus e inicia sua comunidade (comunhão). O destaque é para a força da oração, do diálogo com o Divino, da percepção dos movimentos da espiritualidade.

A qualidade da parada de interiorização é o segredo da oração. Vale questionar para onde estamos direcionando nosso espírito. O barulho ao redor é alto, são muitos instrumentos de dispersão. Sem dúvida, voltar o olhar do espírito às redes sociais pode alimentá-lo de forma horrenda levando-o ao compromisso com ações destrutivas, corrosivas, corrompidas, provocando transformações que aprisionam fisicamente e inclusive o espírito. E, ao invés de comunhão universal reconhecendo a potência de irmandade em cada ser vivo, o que se apresenta, infelizmente, vem a ser a degradação, a separação, a desvalorização de toda espécie de vida, humana e do meio ambiente. Para onde estamos elevando ou decaindo nosso espírito? Depois de tudo, vale intuir uma convocação para distanciar um pouquinho, a princípio, e dedicar a oração, contemplar o belo que envolve cada mistério e cada epifania teológica, a buscar os benefícios do exercício da espiritualidade, do reconhecimento de que temos presente em nós uma rica dimensão pouco explorada e sobretudo ter fé de que podemos ser e nos transformar em pessoas melhores, reencontrando em nossa essência algo que os entes humanos têm, o poder da oração, a capacidade de diálogo com o Divino, o Criador. Oremos…

A “(in)justiça” feita com as próprias mãos.

Sat, 21 Nov 2020 13:29:55 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A justiça sempre esteve presente na história da civilização. Desde a pré-história, para que pudessem garantir a sobrevivência, as pessoas tiveram que aprender a cooperar entre si, e perceberam que juntas, eram capazes de vencer as adversidades da natureza. Porém, ao começarem a conviver em “sociedade”, mesmo que primitiva, também passaram a lidar com conflitos, surgindo daí a necessidade de estabelecerem regras que fossem aceitas e cumpridas por todos¹.

Desde a narrativa da criação na Bíblia, o ser humano sempre foi submetido a regras. Segundo o livro de Gênesis, quando Deus criou o homem, o colocou no paraíso, onde não tinha dificuldades para sobrevier e tudo o que precisava estava ao alcance. Em contrapartida, foi estabelecida uma regra a cumprir – não comer o fruto de determinada árvore – e pela desobediência, o homem e a mulher, como sanção (penalidade) receberam a expulsão do paraíso e passara a ter uma série de dificuldades advindas dessa desobediência².

Nas palavras do Professor Paulo Nader³, “a necessidade de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores”. Ou seja, o Direito, através das normas, estabelece o que é permito fazer, e impõe sanções àquilo que viola e fere a convivência entre as pessoas. E o autor ainda complementa: “o homem que vive fora da sociedade vive fora do império das leis, o homem que vive isolado, completamente sozinho, não possui direitos nem deveres, pois não viola regras.” Mas o ser humano é essencialmente social estando, portanto, sujeito às leis de convivência e seus ditames.

É importante ressaltar que o Direito não é o único responsável por impor regras ou normas, mas também, a moral, a ética e a religião igualmente zelam por princípios e valores daquilo que deve ou não ser praticado na vida em sociedade. No entanto, ao Direito cabe a aplicação de sanções (penalidades) em caso de violação das normas. As demais (moral, ética e a religião) trabalham com a conscientização para melhorar as pessoas enquanto pessoas, mas não podem impor penalidades (ex.: prisão, detenção ou multa) a quem as violar.

Porém, se alguém sofre alguma injustiça, deverá procurar um advogado de sua confiança ou a defensoria pública para o ajuizamento de uma ação judicial, onde, através da apresentação de todas as provas que possui, pleitear o direito que lhe assiste. Não estamos mais sob a vigência da Lei das Doze Tábuas ⁴ aplicando o “olho por olho” e “dente por dente”, quem é competente para fazer valer a lei é o juiz, caso seja necessário o ajuizamento de uma ação.

No entanto, ainda se vê pessoas fazendo “justiça” com as próprias mãos. De acordo com informações do pesquisador José de Souza Martins ⁵ , até fevereiro de 2020, mais de 1 milhão de brasileiros afirmaram já ter participado de algum linchamento. E as motivações são variadas, desde crimes de roubo ou furto, até acusações de sequestro ou estupro. Cabe ainda chamar a atenção para o tradicional “pega ladrão” que comumente é ouvido pelas ruas dos grandes centros, e se aquele flagrado roubando ou furtando for alcançado, ele merece levar um “corretivo” para aprender. De acordo com os dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP ⁶ (NEV-USP), os casos de linchamento não são aleatórios e atingem principalmente os mais pobres.

Tudo tem limites, até para aqueles que defendem seu direito. Imaginem uma pessoa ouvindo música em sua casa, até aí, nenhum problema, mas se ele não simpatiza com o vizinho (que está trabalhando em home office, gravando aulas por exemplo) e ele resolva aumentar o som de forma ensurdecedora, apesar do direito que tem de ouvir música em sua casa, acabou cometendo ato ilícito, por exceder manifestamente o direito que lhe assiste. De acordo com o Código Civil:

“Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.”

Agora imaginem a situação de uma senhora que tem sua bolsa roubada, o ladrão para tirar dela a bolsa, a derruba no chão e a ela se machuca. Com desespero ela grita a famosa frase “pega ladrão”, se quem estiver por ali conseguir alcançá-lo, pegar de volta a bolsa, mas não satisfeito com isso começar a bater no ladrão de forma a deixá-lo inconsciente no chão (se não ocorrer coisa pior), apesar da boa ação de devolver a bolsa à senhora, cometeu um crime (Lesão corporal), previsto no Código Penal no art. 129.

Isto sem falar nos casos de agressões cometidas contra inocentes, pessoas que foram confundidas com outras, como o ocorrido em 2014 quando uma mulher de 33 anos de idade, ao dar uma fruta a uma criança de rua, foi confundida com uma sequestradora, por conta de uma “Fake News” intitulada “Guarujá alerta” no Facebook ⁷ . A mulher chegou a ser agredida e morta depois de sofrer vários golpes na cabeça.

O documentário “A primeira pedra” do cineasta Vladimir Pereira Seixas ⁸ apresenta relatos de pessoas que praticaram atos de linchamento justificado no ódio por alguém ou por uma situação, como se o bater e o matar, fosse a solução dos problemas. E de repente, pessoas que nem sabem o porquê do ato de violência, se veem ali, em meio à multidão, praticando o mesmo ato, motivados por uma raiva interna sabe-se lá de que.

Casos absurdos de linchamento e violência são vistos reiteradamente nos noticiários. O último que ganhou espaço no noticiário foi do João Alberto Silveira Freitas, morto por espancamento pelos seguranças do supermercado Carrefour, exatamente na data em que se comemora o dia da Consciência Negra (20/11/2020). Ainda não se sabe ao certo o que aconteceu dentro do supermercado, mas o que se sabe é que os seguranças excederam os limites da razoabilidade e praticaram um ato de barbárie, espancando-o até morte. E o mais absurdo é que os atos de violência e linchamento são filmados por pessoas que assistem aquilo como se não fosse um ser humano que estivesse sendo violentamente atacado. E divulgam as imagens pelas redes sociais, como um troféu para dizer que alguém que fez ou não alguma coisa, foi punido de acordo com o entendimento daqueles que presenciaram o ato, o julgaram, condenaram e aplicaram a pena.

Tão cruel quanto às agressões físicas, o linchamento virtual tem ganhado espaço através das redes sociais, onde a vítima recebe ataques verbais tão ofensivos, que às vezes as impedem de sair de casa e ter qualquer tipo de relação social, afetiva ou profissional. Apesar de apagarem suas contas nas redes sociais, as consequências na vida das vítimas e de suas famílias são profundas, e, por não conseguirem lidar com a situação, acabam deprimidas e com graves problemas psicológicos.

Fazer justiça com as próprias mãos é crime previsto no Código Penal no artigo 345 (exercício arbitrário das próprias razões), mas este ato costuma ter consequências graves que podem variar da Lesão Corporal leve, grave ou gravíssima, até chegar ao extremo do homicídio. O sociólogo José de Souza Martins, autor do livro “Linchamentos: a justiça popular no Brasil” ⁹ , estima que no Brasil ocorra, pelo menos, uma tentativa de linchamento por dia. E o autor destaca ainda em sua obra, que este tipo de agressão é vista como um ritual punitivo e vingatista dos chamados “justiceiros”.

Presenciar um ato de violência desta magnitude em pleno século XXI, faz-nos questionar se a humanidade de fato evoluiu. De nada adianta as instituições, governamentais ou não, pedirem desculpas às famílias da vítimas através de notas, com a promessa de que os fatos serão investigados e os agressores punidos, porque até a nota de desculpas se remeta à vingança. Ao invés de se colocar armas na mão do povo, para que a violência não seja ainda maior, que se coloque livros, que se dê uma educação de qualidade e escolas públicas bem estruturadas, capazes de oferecer o melhor aos alunos; que se valorize os professores e os educadores, porque, só através da educação e da informação é possível evitar que a violência chegue a patamares ainda maiores.

Referências:

¹PISSARRA, Maria Constança Peres; FABBRINI, Ricardo Nascimento (Org.).Direito e Filosofia: a noção de justiça na história da Filosofia. São Paulo: Atlas,2007.

²https://biblia.paulus.com.br/

³NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 24ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004

⁴ http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJustica&pagina=tabuas#:~:text=A%20Lei%20das%20Doze%20T%C3%A1buas,escritas%20e%20regras%20de%20conduta).

⁵ MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.

⁶ https://nev.prp.usp.br/dados/linchamentos/

⁷ https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-05/Dono%20de%20Facebook%20ajudar%C3%A1%20na%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20do%20caso%20de%20mulher%20morta%20ap%C3%B3s%20boato

⁸ https://www.youtube.com/watch?v=yJVogwj6p70&feature=emb_title

⁹ MARTINS, José de Souza. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015

Black Friday 2020 e os Direitos do Consumidor nas compras pela internet.

Thu, 19 Nov 2020 13:17:44 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Novembro é conhecido tradicionalmente como o mês da “Black Friday”. Neste ano, a data será celebrada no dia 27, mas muitos lojistas anteciparam as promoções que acabaram acontecendo durante todo o mês. Segundo a Fecomércio¹, em razão da pandemia, a tendência é uma alta nas vendas e os comerciantes já preparam boas surpresas para atrair os consumidores.

A data foi comemorada no Brasil pela primeira vez em 2010 e de lá para cá, ganhou cada vez mais adeptos. Ainda não se tem uma certeza sobre a origem do nome e o porquê da celebração, mas a possibilidade mais aceita é de que a data é comemorada na sexta-feira após o dia de Ação de Graças, que ocorre sempre na última quinta-feira do mês de novembro, acompanhando a tradição dos EUA. Em 2020, por conta da pandemia, há incentivos para que as compras ocorram em sites ou aplicativos, para evitar aglomerações nas portas das lojas, tendo em vista o aumento no número de novos casos de Covid, fruto das aglomerações ocorridas durante as campanhas para as eleições municipais.

Com o incentivo das compras pela internet, o consumidor precisa estar atento a todos os detalhes para que a compra não se torne uma frustração. A publicidade é a forma com que os lojistas e vendedores atraem seus clientes, mas a propaganda não pode ser enganosa e deve refletir a veracidade sobre o produto ou serviço, sua qualidade, dados técnicos, fáticos e científicos que sustentem as informações veiculadas. Todas os detalhes como preço, local de fabricação, indicação de faixa etária e ainda possíveis riscos à saúde e segurança dos consumidores devem estar em língua portuguesa e facilmente acessíveis, conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)². Toda oferta ao público deve ser cumprida, pois ela representa um “combinado” que os vendedores ou lojistas fazem e colocam à disposição de todos os interessados, onde as condições já foram pré-estabelecidas e devem ser mantidas conforme anunciadas.

A compra pela internet tem uma característica que a diferencia da que é feita em estabelecimento presencial. Caso o consumidor queira desfazê-la, terá o prazo de 07 dias para isso, e não precisa apresentar um motivo, já que o CDC garante a ele o direito de arrependimento, conforme previsto no artigo 49 e todos os valores pagos serão ressarcidos. No entanto, este prazo precisa ser usado com cautela pelo consumidor, que deverá devolver o produto adquirido “como o recebeu” conforme tem sido o entendimento dos tribunais. Este direito não é para ser usado de forma abusiva onde produtos são adquiridos, usados e posteriormente devolvidos, para que outros sejam comprados, usados e também devolvidos, o que caracterizaria má-fé.

Caso o consumidor adquira um produto que tenha algum defeito, o prazo para reclamação é o mesmo tanto nas compras pela internet quanto nas presenciais. São 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para os duráveis (art. 26 do CDC). São considerados duráveis aqueles bens que não desaparecem rapidamente com o uso, como ocorre com o relógio, eletrodomésticos ou o carro, por exemplo, já os não duráveis são aqueles de consumo imediato, como os alimentos, bebidas ou os que têm curta duração como flores, roupas, sapatos e acessórios que passaram a ser denominados de semiduráveis, apesar desta classificação não constar expressamente no CDC.

Quando o bem adquirido apresenta um defeito este pode ser aparente, quando facilmente identificável ou oculto, quando o problema se apresenta apenas após certo tempo de uso³. Em caso de defeito aparente, o consumidor deverá observar se ainda está em vigência o prazo de garantia (30 dias para bens não duráveis e 90 para duráveis). Lembrando que esta garantia não cobre o mal uso do produto, mas se em 30 dias depois de feita a reclamação, o problema não for solucionado, o consumidor poderá escolher: a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos e o abatimento proporcional do preço (art. 18 do CDC). E o prazo para reclamação em caso de defeito oculto, começa a contar a partir do aparecimento do problema, daí a importância de guardar bem as notas fiscais da compra.

Tão importante quanto a qualidade dos produtos é a observância da segurança do site onde será efetuada a compra. Segundo o Canaltech ⁴ , observe se é um site seguro através do “cadeado” na barra de endereço do navegador; o endereço do site seguro inicia com “https” e não “http”; verifique também se o site disponibiliza um canal de atendimento ao cliente; sempre desconfie de preços muito baixos em relação aos praticados no mercado, mesmo em tempos de promoções como a “Black Friday” por exemplo; informe-se sobre a avaliação do vendedor por outros consumidores, veja se existem registros no “reclame aqui” e quais os tipos de reclamações recorrentes e evite fazer compras em computadores de uso público que, por serem usados por muitas pessoas, podem conter vírus que capturem informações pessoais e dados dos usuários.

Não tenha pressa em comprar, cuidado com a empolgação e tudo aquilo que parece fácil demais. Os Procons locais possuem listas de lojas não confiáveis para compras pela internet, e as redes sociais também são grandes parceiras para este tipo de consulta. Tenha sempre paciência para buscar informações a respeito do vendedor ou lojista, não se deixe levar pelas ofertas, lembre-se de que enquanto o dinheiro estiver em suas mãos, o poder de decisão é seu.

Referências:

¹https://www.fecomerciomg.org.br/2020/11/varejo-de-minas-aposta-em-black-friday-para-recuperar-vendas/

²http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm

³https://idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-o-que-e-vicio-oculto

⁴ https://canaltech.com.br/e-commerce/como-fazer-compras-pela-internet-com-seguranca/

Os 131 anos da Proclamação da República e o papel dos militares no Governo Brasileiro.

Sat, 14 Nov 2020 13:13:01 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Em 15 de novembro de 1889 a Proclamação da República trouxe um novo viés para o Brasil colocando fim à Monarquia. O governo de Dom Pedro II iniciou oficialmente em 1840 quando, aos 14 anos de idade, por uma manobra política, foi-lhe antecipada a maioridade para que pudesse então governar o país. A Constituição Federal de 1824, vigente no reinado de Dom Pedro II, consagrou a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, incluiu o Poder Moderador, que, nos termos do artigo 101², concedia ao Imperador, “pessoa inviolável e sagrada” (art. 99²), a decisão final sobre todos os demais poderes.

Através do Poder Moderador, Dom Pedro II conseguiu impedir a participação dos militares em seu Segundo Reinado, que foi marcado por várias disputas de interesses, dentre elas, o fim da escravatura, que atingiu diretamente os cafeicultores, dando origem ao início da imigração. No entanto, o grande divisor de águas que culminou na decadência da Monarquia e o fortalecimento dos militares foi a Guerra do Paraguai, que teve início em 1864, com a invasão da província brasileira de Mato Grosso, e vencida pela tríplice aliança entre Brasil, Argentina e Uruguai após 5 anos de conflito³, com a morte do líder paraguaio Solano López pelas tropas brasileiras.

O Brasil estava mergulhado em dívidas por causa da guerra e, como dizem os historiadores, a República não foi proclamada, mas aclamada porque a Monarquia estava sendo vista como um sistema de governo atrasado ⁴ . O Marechal Deodoro da Fonseca, herói da Guerra do Paraguai, foi convencido por um grupo de republicanos liderado por Quintino Boicaiúva, fundador do Partido Republicano, a liderar o movimento ligado aos grandes cafeicultores da época que pretendiam chegar ao governo pela República. Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro disse na reunião com Quintino Bocaiúva e Benjamim Constant: “Façamos a República! Benjamin e eu cuidaremos da ação militar, Quintino e seus amigos organizarão o resto. ⁵ ”

Marechal Deodoro foi então eleito Presidente do Brasil e governou o pais de fevereiro a novembro de 1891, ao renunciar, foi substituído pelo Marechal Floriano Peixoto, que ocupou a Presidência de 23/11/1891 a 15/11/1894. Prudente de Moraes foi o primeiro presidente eleito pelo voto, que excluía deste direito os menores de 21 anos, as mulheres, os analfabetos e os pobres. A presidência do Brasil chegou a ser ocupada algumas vezes por militares, mas em 1964, o Presidente civil João Goulart foi deposto em resposta à estreita relação do governo com frentes populares, cujos carros chefes eram a reforma agrária, econômica e social.

Durante o Regime Militar ocuparam a cadeira de Presidente: de 1964 a1967: Humberto Castello Branco; de 1967 a 1969: Marechal Costa e Silva; de1969 a 1974: General Emílio Médici; de 1974 a1979: General Ernesto Geisel e de1979 a 1985: General João Baptista Figueiredo que, durante seu mandato, deflagrou a campanha das Diretas Já ⁶ . (leia mais em https://www.lugardeopiniao.com.br/o-povo-brasileiro-ja-tem-uma-constituicao-a-constituicao-cidada/)

Em 31/08/2016, no segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff, o Brasil se vê, pela segunda vez na história, com um impeachment de um presidente eleito ⁷ . Pela forma como o processo foi conduzido, não houve a cassação da chapa pelo TSE ⁸ e o Vice-Presidente Michel Temer assumiu o cargo dando início a uma série de reformas que tirou vários direitos trabalhistas e previdenciários da população, mas, até aquele momento, não se via efetivamente uma participação ativa das Forças Armadas no Governo.

Com a campanha para Presidência de Jair Bolsonaro, pautada no discurso conservador de “não admitir ideologia de gênero nas escolas; incluir no currículo escolar as disciplinas educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), que eram ensinadas durante a ditadura militar; propor a diminuição do percentual de vagas para cotas raciais; ampliar o número de escolas militares; reformular o Estatuto do Desarmamento, e o direito à posse de arma de fogo por todos; reduzir a maioridade penal para 17 anos por emenda constitucional; criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT” ele acabou sendo eleito em 2018, tendo um militar da reserva como Vice-Presidente.

E mais uma vez na história, no governo Bolsonaro, se vê a participação efetiva de militares ocupando a maioria dos cargos de Ministro e tantos outros postos civis. Segundo uma reportagem da CNN Brasil9 datada de julho de 2020, o número de militares ocupando postos no Poder Executivo somava 6157 e a reportagem esclarece que se baseou em dados do TCU a que tiveram acesso. No entanto, não é este o papel das Forças Armadas. De acordo com a Constituição Federal ⁹ :

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O governo, que acumula uma série de problemas, tem recebido muitas críticas, principalmente pela forma como lidou e ainda lida com a pandemia da Covid-19. Dono de uma fala desmedida, o Presidente coloca o país em situações de risco. Além das agressões verbais à imprensa e a todos os que ousam criticá-lo, o país se mostra frágil, mesmo estando aparentemente ligado às Forças Armadas.

No recente episódio, o Presidente Bolsonaro, ao se remeter aos EUA diz que “quando acaba a saliva, tem que ter pólvora”, o pais se vê em um embaraço diplomático, tendo em vista o Brasil ainda não ter parabenizado oficialmente o Presidente eleito dos EUA Joe Biden. O mais preocupante disto tudo, foi a fala do Comandante do Exército Eduardo Pujol, em uma “live” no dia 12/11/2020 do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa ¹⁰ ” ao afirmar que “o Exército brasileiro é um dos menores do mundo em relação ao nosso território e a nossa população” e ainda destacar que “estamos muito aquém do que o Brasil precisa.”

Apesar da expressa declaração de seu Comandante, de que não é interesse do Exército que a política entre nos quarteis, também endossada pelo Vice-Presidente da República, é indissociável a imagem do governo Bolsonaro ao Exército, que infelizmente sairá tão manchado em sua passagem pelo Governo, quanto o próprio Presidente, deixando para trás os dias de glória das Forças Armadas que sempre foram apontadas no topo de confiabilidade pelo país ¹¹ .

Referências:

¹https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segundo-reinado-1840-1889

²http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

³ historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segundo-reinado-1840-1889.htm

⁴ https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/proclamacao-da-republica-completa-130-anos

⁵ https://www.ebiografia.com/quintino_bocaiuva/

⁶ https://www.camara.leg.br/noticias/93692-os-presidentes-da-ditadura-militar/

⁷ https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/28/impeachment-de-dilma-rousseff-marca-ano-de-2016-no-congresso-e-no-brasil

⁸ https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Junho/por-4-votos-a-3-plenario-do-tse-decide-pela-nao-cassacao-da-chapa-dilma-e-temer

⁹ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

¹⁰ https://iree.org.br/comandante-pujol-militares-nao-querem-fazer-parte-da-politica/

¹¹ http://www.eb.mil.br/o-exercito?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_assetEntryId=6326740&_101_type=content&_101_urlTitle=pesquisa-aponta-as-forcas-armadas-no-todo-do-nivel-de-confianca-no-pais&inheritRedirect=true

Pedras preciosas

Wed, 11 Nov 2020 20:02:23 GMT

Pedras preciosas

Por Sidney Jorge

Certa vez, três jovens decidiram buscar três pedras preciosas.

Colocaram-se a caminho, pelo mesmo caminho. Um deles, logo no início da jornada, encontrou uma pedra preciosa, ficou com ela e acompanhou os outros dois.

Após vários quilômetros percorridos, o segundo também encontrou uma pedra preciosa, mas não gostou, deixou-a no lugar e continuou a busca no desejo de encontrar alguma com mais preciosidade. De fato ele encontrou, era menor, ficou com ela e seguiu.

Mais uma distância vencida e o terceiro encontrou uma pedra preciosa no fim do caminho.

Não tinham mais para onde ir, o caminho terminou.

Esta reflexão fala sobre as pedras preciosas que, na verdade, pode ter outras interpretações, pois representa nossas buscas. Cada pessoa busca ou encontra um tesouro diferente e, certamente, a Graça de Deus, é o maior presente que podemos receber, gratuitamente, Daquele que muito nos ama. Mas há quem prefira ou superestime apenas os valores materiais…

O que o resultado das eleições dos Estados Unidos mostra ao mundo.

Sat, 07 Nov 2020 13:07:44 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Em uma disputa acirrada, Joe Biden vence as eleições nos EUA. Um homem que valoriza os filhos e a família ocupa o cargo mais importante do país que direciona o mundo. Talvez pelas perdas que sofreu, a primeira esposa e a filhinha com pouco mais de um ano e tempos depois o filho mais velho vítima de um tumor, Joe Biden parece ser alguém que transformou as tristezas em força por um ideal, cumprindo a promessa que fez ao filho mais velho pouco antes de seu falecimento¹.

A postura segura de quem sabe a que veio, o Presidente eleito pede união entre os americanos e que os discursos de ódio sejam deixados para trás. O atual Presidente Donald Trump pretende repedir os feitos de 20 anos atrás quando as eleições disputadas por George W Bush e Al Gore foram parar nos tribunais, que reconheceram a vitória de Bush. Apesar do inconformismo de Trump, todo o mundo vê, com bons olhos, a eleição do democrata que tem como vice Kamala Harris, a primeira mulher negra eleita para este cargo, filha de imigrantes e ativista na luta por direitos civis.

Após a confirmação da vitória, o Presidente eleito disse ao povo americano pelo Twitter: “Estou honrado por ter sido escolhido para liderar nosso grande país. O trabalho que temos pela frente será árduo, mas prometo o seguinte: serei um presidente para todos os americanos, quer você tenha votado em mim ou não”, o que reforça que ele foi a melhor escolha, pois o mundo precisa de alguém que una e não divida ainda mais – pluribus unum.

Sentar na cadeira de Presidente requer responsabilidades e decisões acertadas e a condução do Presidente Trump neste período de pandemia, foi muito criticada e deixou um saldo muito ruim, o negacionismo da doença acabou levando o país a recordes de mortes e contaminados. Com a vitória de Biden, os EUA e mundo parecem ganhar novos ares que acabarão se refletindo na política externa, já que a visão de um Chefe de Estado, faz toda a diferença na condução de diálogos com outros países. No Brasil também se vê comemorações pela vitória de Biden e o povo renova as esperanças de que estas mudanças também se reflitam por aqui. A polarização que deu origem ao governo Bolsonaro, divide e segrega o país entre os apoiadores ou não do governo, não há meio termo porque não tem espaços para críticas e os que criticam são taxados de opositores e esquerdistas.

O Presidente do Brasil demostrou uma torcida pela vitória de Trump, pautado em uma “amizade pessoal”. Mas, para os que defendem o Brasil e o processo democrático de direito, a vitória de Biden é positiva já que há uma expectativa de que será cobrado do atual governo brasileiro um posicionamento responsável principalmente nas questões ambientais. Para o desenvolvimento de qualquer país, é muito importante ter boas relações internacionais, e não apenas relações pessoais porque presidentes passam e as relações entre países continuam.

Com um olhar mais atento ao combate às “Fake News”, o resultado das eleições mostrou que o discurso de ódio e divisão já está se tornando cansativo, fora de moda e contraproducente para qualquer país que queira ser respeitado. E por aqui, vamos aguardando a chegada de 2022.

Referências:

¹Livro: Promete-me pai – livro de memória de Joe Biden, lançado em Português pela Editora Clube do autor, em outubro de 2020.

Stop – Chega de violência contra a mulher.

Thu, 05 Nov 2020 12:53:27 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Apesar de estarmos em 2020, auge da evolução tecnológica, os números da violência contra a mulher ainda assustam e revoltam. Segundo dados divulgados pela BBC News, durante a pandemia, em razão do isolamento social, caiu o número de roubos e assaltos a casas e comércios, mas, em compensação, aumentou o número de casos de violência doméstica e feminicídios.

No primeiro semestre de 2020 ocorreu um aumento de 2,2% de casos de feminicídio no Brasil, porém estes dados refletem uma subnotificação. Segundo a Agência Brasil, em razão da convivência com os agressores durante o período de isolamento, muitos casos deixaram de ser notificados às autoridades, deixando as vítimas mais expostas¹. Há que se considerar também a confusão de nomenclatura que ocorre entre homicídio e feminicídio, pois no homicídio a morte ocorre em razão de um assalto ou roubo, não ligado especificamente a questão de gênero, enquanto no feminicídio o crime é cometido exatamente por se tratar de uma mulher.

A Violência contra a mulher não é somente física, mas também psicológica, sexual, patrimonial e moral não fazendo distinção de classe social, ocasionada, muitas das vezes, por pessoas próximas ou em locais de trabalho². De acordo com a Band News³, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de violência contra a mulher, sendo que 62% das mulheres vítimas de algum tipo de violência, são negras. A pesquisa feita pelo grupo geledes.org aponta ainda que 43% de mulheres negras relataram já ter sofrido algum tipo de assédio em locais públicos (ruas, transporte ou ambiente de trabalho) enquanto este percentual entre mulheres brancas é de 35% ⁴ .

Porém, mulheres negras ou brancas merecem ser respeitadas independentemente do tipo de roupa que vestem, do trabalho ou função que exercem. A Lei 11340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, tem por objetivo coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas os casos de crimes que forem praticados contra mulheres fora do ambiente familiar, estão previstos e regulamentados pelo Código Penal brasileiro ⁵ .

Mais um caso ganha espaço para discussão pelas redes sociais, o da jovem Mariana Borges Ferreira que figura como vítima em um processo crime contra a dignidade sexual, ocorrido em 2018 enquanto ele trabalhava na festa de abertura do verão Music Sunset do beach Club Café de la Musique. Este processo corre em segredo de justiça, mas alguns detalhes foram revelados nesta semana, quando o vídeo da audiência se tornou público. De forma extremamente grosseira, o advogado da parte contrária começou a inquiri-la, utilizando-se de palavras ofensivas, a atacando, tentando desmerecê-la como pessoa inclusive a chamando de falsa e que as lágrimas por ela derramadas seriam de crocodilo, questões pessoais chegaram a ser levantadas e a vítima foi chamada de mentirosa em uma audiência onde ela prestava depoimento na qualidade de vítima e de testemunha da acusação .

Durante a inquirição, a jovem foi advertida pelo juiz que não poderia utilizar de impressões pessoais (eu acho, o que eu penso, o que eu imagino….) conforme dispõe o art. 213 do Código de Processo Penal, mas não se viu qualquer tipo de advertência incisiva ao advogado da parte contrária para que a tratasse com o mínimo de urbanidade e respeito como parte do processo, conforme determina o estatuto da OAB no artigo 44.

No entanto, há de se questionar, que direito tem alguém de praticar qualquer ato de violência contra a mulher ou contra quem quer que seja? A violência sexual, em específico, deixa marcas profundas na esfera física e mental da vítima e de todos a sua volta ⁶ porque esta jovem é filha, é irmã, é amiga, é colega de trabalho, ou seja, ela é alguém que merece respeito como toda e qualquer pessoa.

Tudo o que as vítimas precisam é sentirem-se acolhidas e não julgadas ou apontadas como culpadas dos crimes cometidos contra elas. De acordo com os dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) 2019, o número de mulheres no Brasil é superior ao de homens e a população brasileira é composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres. Porém, as mulheres apesar de terem conquistado tantos direitos, ainda são vítimas de violência proveniente de um sentimento primitivo e insano dos agressores, independente do grau de instrução e da situação econômica.

A mulher, vítima de qualquer tipo de violência, não deve nem pode se calar. A denúncia ainda é o melhor meio de se proteger porque, quando as pessoas se unem, elas ficam mais fortes e vencem o medo que as deixam paralisadas. É importante que os agressores saibam que suas ações terão consequências, mas é igualmente importante que a justiça cumpra de fato o seu papel e de forma rápida porque, nas sábias palavras de Ruy Barbosa “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

Referências:

¹https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-06/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia

²https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher/formas-de-violencia-contra-a-mulher/

³https://bandnewsfmrio.com.br/editorias-detalhes/brasil-ocupa-5o-lugar-no-ranking-mundial-de-v

⁴ https://www.geledes.org.br/violencias-invisiveis-dados-sobre-violencia-contra-mulher-negra/

⁵ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

⁶ https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2013/11/CLAUDIAFACURIETAL_CAISM2013_artigoviolenciasexual.pdf

Queremos nosso Brasil de volta

Sun, 01 Nov 2020 19:56:16 GMT

Queremos nosso Brasil de volta

Por Sidney Jorge

É sabido que nem tudo era perfeito no País. A redemocratização teve como marco a eleição indireta de Tancredo Neves para Presidente em 1985 que morreu antes da posse, deixando o governo da nação ao seu vice José Sarney marcando a ruptura com os governos militares¹. Foi no período do Sarney a convocação para a Assembleia Constituinte liderada por Ulisses Guimarães que deu ao País uma nova Constituição Federal em 1988 para normatizar os direitos e deveres da sociedade Brasileira². A Democracia não alçou um voo considerável, tendo em vista o fato de ser bem recente o sistema de voto direto elegendo Fernando Collor em 1989 e impedido dois anos após sua posse em 1992³. A destituição faz parte do processo democrático caso haja comprovação de crime de responsabilidade e mobilização política e econômica para efetivá-la. Passados vinte e quatro anos, mais uma vez estava a sociedade diante outro processo de impedimento. Esse, realizado no segundo mandato da então presidente Dilma Roussef ⁴ . E mais uma vez, era perceptível as articulações políticas e interesses econômicos motivadores da derrubada. O vice assumiu comprometido com as agendas neoliberais, reformas trabalhistas, previdenciárias, privatizações e delimitação dos gastos governamentais, o chamado teto de gastos evidenciando uma ruptura com a agenda anterior, sinalizando uma mudança brusca no modus operandi e na visão de País. Governo marcado também por uma greve de caminhoneiros sem precedentes na história ⁵ . Mensagens progressistas são substituídas por mensagens positivistas: Ordem e Progresso e agora, Pátria amada Brasil. Durante esses processos tivemos uma queda no emprego e grandes indústrias fecharam as portas.

Quando dizemos querer Brasil de volta não significa desejar a volta deste ou daquele partido político de esquerda, direita ou extremos, mas sim, o retorno ou talvez uma reorientação política. Arriscaria afirmar que o País, independente da pandemia, atravessa uma crise sem precedentes. Crise de valores, crise financeira, crise de identidade, crise política, crise no judiciário, legislativo e executivo, crise de referências. Hoje não há espaço para afirmar que tudo é culpa do antecessor, mascaradas as referências, não se sabe o que é crime de responsabilidade e o que não é, o que é pedalada fiscal e o que não é, o que é direito o que não é, o que é corrupção e o que não é, o que é notícia e o que é “fake News”. O pais tornou-se um tabuleiro de um jogo de vale tudo, sem regras.

Devido a isso, queremos nosso pais de volta. Que venha para nós o Estado democrático e de direito, que volte o cumprimento da Constituição Federal, que venha a educação, que venham as universidades com viés democrático, que venha a diversidade e liberdade de opinião com respeito, sem ofensas e ataques pessoais, que venha a valorização da vida, respeito às religiões promotoras do bem, que venham projetos de inclusão social, que venha o emprego, os concursos, que venha o dólar a valor sensato, que nossa moeda volte a ter valor, que venham os investimentos, que voltem as pesquisas científicas, que venha a segurança, que venha a paz, que venha o acesso aos bens de consumo, que venha o preço baixo do arroz.

Que venham investimentos para recuperar nossas matas e florestas, que venha nossa esperança, que venha um projeto de governo e não de poder, que venha a moral, que venha a ética, que o País deixe de ser chacota internacional, as Forças Armadas venham a defender o Estado, a soberania, o povo, abrindo mão de cargos, de politicagem e de governo, que as rendas mínimas sejam um programa de inclusão e não um estratagema eleitoreiro, que as jurisprudências sejam de acordo com a Constituição e não de acordo com o réu, que nasça uma política de formação e informação culminando em um processo de combate ao sentimento de ódio que se instalou no País, que haja compromisso com a saúde do povo, que haja respeito à sociedade brasileira com planejamento responsável dos programas obedecendo os trâmites constitucionais, evitando veicular decisões ou possíveis decisões em redes sociais e mudá-las de acordo com a repercussão, atingindo a bolsa de valores, o mercado e a confiança (já pouca) da população.

Que ministros de Estado tenham foco e harmonia para implantar políticas comprometidas com a sociedade e crescimento do País, que venha respeito entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. E sobretudo, que o povo compreenda de uma vez por todas a importância do voto consciente sem inspirações em “fake News” ou influências midiáticas, pois uma decisão mal orientada pode destruir um País necessitando de muito tempo para retomar a normalidade, enquanto um voto bem elaborado pautado na liberdade, bons projetos e informações imparciais, podem aprimorá-lo. Em qualquer dessas opções, toda população, idosos, adultos, jovens, adolescentes, crianças, ricos ou pobres será devidamente afetada. Enfim, cidadãos e cidadãs brasileiras chegou a hora: tragam nosso País de volta.

Referências:

Será o fim do SUS?

Wed, 28 Oct 2020 12:45:58 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Brasil foi surpreendido com a publicação do decreto 10530 de 26 de outubro de 2020, assinado pelo Presidente da República e por Paulo Guedes, com o objetivo de elaborar estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta notícia não foi bem vista e provocou reações de deputados e senadores. No entanto, depois da repercussão negativa, na tarde do dia 28/10/2020, o próprio Presidente anuncia a revogação.

Historicamente, existiam os institutos de aposentadoria e pensões do setor privado, que, como os planos de saúde de hoje, beneficiavam determinadas categorias de trabalhadores e servidores, alguns tinham convênio com os melhores hospitais enquanto outros, mal davam direito a uma consulta. Por volta da década de 1960, ocorreu a fusão dos IAPs que se transformaram no INPS, parte integrante do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Sinpas), que tinha como função concessão e a manutenção de benefícios aos empregados e empregadores urbanos e rurais e também a seus dependentes¹.

Em 1974, sob o Governo do General Ernesto Geisel, foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social ao qual se vinculou o antigo INPS. Através da aprovação do Plano de Pronta Ação, os serviços de saúde se tornaram acessíveis para os beneficiários da previdência social e foram criados convênios com empresas e credenciamento de médicos que atendiam os beneficiários em seus próprios consultórios. Em 1977 foram criadas duas autarquias vinculadas ao Ministério da Previdência: o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), responsável pela prestação de serviços médicos aos segurados, e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas), responsável pela atividade financeira de todo o sistema. O INPS foi extinto pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, quando foi criado o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)².

Após o regime militar, Ulysses Guimarães defendia a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Dentre os vários assuntos contemplados, o Direito à saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado e assim Constituição Federal de 1988 dispõe:

“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”

O direito à saúde, assim como o direito à vida e à dignidade da pessoa humana são assegurados pela Constituição Federal, lei máxima a ser cumprida e tudo o que vai de encontro a ela, não deve prosperar. É competência do Congresso Nacional derrubar um decreto presidencial, do Ministério Público Federal pedir a suspensão e do STF julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta nos termos do artigo 103 da CF/88. Talvez o decreto 10530 tenha sido tão assustador e temerário porque não apresentou nenhuma proposta concreta para o SUS, sendo mais um obscurantismo de um governo que parece ir em sentido contrário aos interesses da população, principalmente dos mais pobres.

De acordo com o próprio governo: “O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país³.”

A maioria da população brasileira depende deste serviço para ter acesso à saúde e este decreto lançaria o SUS em um leilão. Porém, apesar da revogação o Presidente deixou claro em sua conta no Twitter que havendo entendimento futuro, o decreto poderá ser reeditado. O povo brasileiro não tem sossego e o governo parece estar perdido sem saber, até hoje, a que veio.

Referências:

¹https://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/saude/contexto/antes-do-sus-saude-era-para-poucos

² http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-matico/instituto-nacional-de-previdencia-social-inps

³ www.gov.br/saude/

O povo brasileiro já tem uma Constituição, a Constituição Cidadã.

Mon, 26 Oct 2020 12:40:39 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O povo chileno, através de um plebiscito, votou no domingo dia 25/10/2020, pela substituição da Constituição da era Pinochet. Augusto José Ramón Pinochet Ugarte foi um general do exército que “governou” o Chile de 1973 a 1990. Através de um golpe em 11/09/1973, com o apoio dos Estados Unidos, houve a derrubada do então Presidente Salvador Allende e o governo ditatorial se estendeu até a década de 1990. Em 1988, a população Chilena votou, através de um referendo, pelo fim da ditatura quando Patrício Aylwin foi então eleito Presidente. Porém, mesmo deposto, Pinochet permaneceu como chefe do Exército e Senador vitalício, até que em 1988 entregou os cargos por problemas de saúde. O ditador chegou a ser acusado de crimes contra os direitos humanos e corrupção, foi preso, mas libertado ao alegar debilidade mental, vindo a falecer em 2006¹.

Com a proposta de uma nova Constituição chilena, serão criadas comissões temáticas com maior participação das mulheres (paridade de gêneros), trazendo esperanças a toda a população. O Chile procura fazer agora o que o Brasil fez em relação à Constituição Federal de 1967 (Regime Militar) emendada por inúmeros Atos Institucionais, dentre eles o famoso AI5 que suspendeu qualquer reunião de cunho político; instituiu censura aos meios de comunicação, à música, ao teatro e ao cinema; suspensão do habeas corpus para os chamados crimes políticos; decretação do estado de sítio pelo presidente da República em qualquer dos casos previstos na Constituição; e autorização para intervenção em estados e municípios².

No entanto, aproveitando a oportunidade, o Líder do atual Governo na Câmara o Deputado Ricardo Barros (PP/PR) defendeu um plebiscito para o Brasil, sob a justificativa de críticas à atual Constituição, no evento realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Segundo o Deputado, a atual Constituição deixa o país ingovernável, porque concede muitos direitos e poucos deveres aos cidadãos. Porém, a Constituição Federal de 1988, traz uma série de princípios e garantias que foram aguardados durante anos pela população que sofreu com a ditadura e a censura, época de opressão de ideias e ideais. Sonhar com um país justo e igualitário era utópico, e a liberdade de expressão foi cruelmente combatida. Com o fim da ditadura, a proposta das diretas já, veio possibilitar a eleição direta de representantes, a população ganhou novo entusiasmo e as pessoas participaram ativamente desse momento histórico que jamais deve ser esquecido.

A esperança do povo brasileiro surgiu com a instauração da Assembleia Nacional Constituinte, que teve seu maior representante na pessoa do Dr. Ulysses Guimarães, que inesquecivelmente ao levantar a Constituição presenteou a todos com a “Constituição Cidadã”, renovando a esperança de que era possível ter direitos constitucionalmente garantidos. A Constituição de 1988 concedeu ao cidadão vários princípios e dentre eles o da Dignidade da Pessoa Humana, o ser humano é valorizado não mais pelo que tem, e sim pelo que é, pessoa humana com direitos e garantias individuais e coletivas. O aspecto de valorização da pessoa é tão bem trabalhado na Constituição que a família passou a ser considerada base da sociedade e ter especial proteção do Estado. Ao analisar o texto da Constituição tem-se a certeza de que ela foi muito bem pensada, com o objetivo de eliminar os resquícios de uma época de opressão.

Toda a estrutura da ANC (Assembleia Nacional Constituinte) em 1987 demonstrou a seriedade do preparo da nova Constituição. “O Regimento Interno previa que a elaboração constitucional devia começar pelas 24 subcomissões temáticas, que entregariam seus anteprojetos a 8 comissões temáticas e estas, seus anteprojetos à Comissão de Sistematização, que por sua vez entregaria ao Plenário da ANC o Projeto de Constituição³.” E a elaboração do Projeto de Constituição caberia a cinco comissões: da Declaração dos Direitos e Garantias; da Organização Federal, da Organização dos Poderes; da Ordem, Econômica e Social, Família, Educação e Cultura, de Sistematização.

Nas palavras do Dr. Ulysses Guimarães: “Expulse a ditadura do Brasil, pela prática do ofício público com honestidade, competência, compromissos sociais e pela autoridade do exemplo, mais do que pelo ruído das palavras. Seja escola para as crianças e analfabetos, igualdade para as mulheres e minorias discriminadas, salário condizente com distribuição de renta para os trabalhadores, proteção e estímulo para a empresariado, seguridade para todos os brasileiros….. Nós vamos. A Constituição fica. Fica para ficar, pois com ela ficará a democracia a liberdade, a Pátria como uma casa de todos, com todos e para todos” (ata da 338ª Sessão da ANC).

A proposta de uma nova Constituição, como apontado pelo líder do atual Governo, é algo muito perigoso para todo o povo brasileiro, que através da reforma trabalhista e previdenciária iniciada pelo governo Temer, perdeu direitos conquistados pelos trabalhadores ainda na era Vargas. O Chile está querendo deixar para trás uma Constituição ditatorial e o Brasil não pode nem deve seguir em sentido contrário, porque foi custoso, sofrido e longo o processo de democratização do país. A Constituição Federal de hoje representa uma conquista histórica muito rica da qual não se pode abrir mão. A luta pelo verdadeiro ideal da democracia, que fundamentalmente garante ao ser humano direitos pelo simples fato de ser humano não pode ser ignorada, muito menos pelo meio político. O Estado tem o dever Constitucional de assegurar direitos e de cumpri-los e o cidadão, o direito de fiscalizar e cobrar para que nada mais lhes seja tirado. Para que o Brasil seja governável, basta seguir as leis e, sobretudo, a Constituição Federal – a Constituição Cidadã.

Referências:

¹ https://mundoeducacao.uol.com.br/historia-america/augusto-pinochet.htm

² https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/constituicoes-brasileiras

³ PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris.

Foto do Dr. Ulysses Guimarães – faz parte do acervo da Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/publicacoes/album-de-fotos/exposicoes

Sinais de Amor

Sun, 25 Oct 2020 19:49:51 GMT

Sinais de Amor

Por Sidney Jorge

O abraço carinhoso, caloroso, terno quando encontramos.

Uma rosa no vaso naquele lugar onde se olha a cada momento.

Um buquê de rosas e flores nesse mesmo lugar.

O presente guardado, a carta no meio do caderno ou livro.

O pássaro livre cantando incessantemente.

O desejo incontido de te ver e ajudar a ser feliz.

Aquele pequeno objeto trago na mala em cada viagem.

A refeição gostosa, quente dividida na alegria e na tristeza.

O olhar atento e curioso das crianças.

A surpresa inesperada do segredo de ontem que traz risos e alegria.

Uma risada espontânea e aberta pelo fato de você existir.

Um ombro acolhedor e compreensivo de manhã, a tarde e à noite.

Duas mãos dadas caminheiras e caminhantes olhando onde precisam chegar.

Um milagre revitalizante, inexplicável, diferente, emocionante, profundo.

A coragem de ir, de ser, de viver.

A paciência companheira dos momentos delicados.

Um jardim cuidado, desperto e florido.

A presença motivadora, transformadora.

O calor envolvendo o coração naquele ambiente onde estás.

Um sonho sonhado e edificado juntos.

Outro sonho materializado na veracidade de nossos afagos.

A bênção necessária de Deus.

O ninho aconchegante, bonito, doce multiplicador dos sinais de amor.

Francesco: o documentário, as notícias e as leis.

Thu, 22 Oct 2020 20:43:54 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Estreou no festival de Cinema de Roma, dia 22/10/2020, o documentário Francesco do cineasta Evgeny Afineevsky, que fecha a trilogia “Winter of fire” (Netflix) e “Cries from Syria” (HBO), com abordagens de questões humanas em cenários de guerras e devastações, mostrando o Papa humano e fonte de inspiração para o mundo. Nas palavras do próprio Cineasta, “Para mim, que não sou católico, que sou judeu e nascido como ateu na Rússia, era importante mostrar ao mundo que eu, com a minha perspectiva não religiosa, posso ver o que este homem faz e como nos inspira”. Segundo o autor, Francesco não é um documentário sobre o Papa apenas: “Não o vejo como um documentário sobre o papa, é um documentário sobre todos nós, toda a humanidade que cria desastres, agride o meio ambiente, monta todas estas guerras que fazem os migrantes fugir, cria o abuso sexual, que não existe só na Igreja, mas também em Hollywood”¹.

Em parte do documentário, há uma fala do Papa onde ele ressalta como a humanidade tem colocado em risco sua própria existência pela forma como cuida do planeta terra, e a denomina de “nossa casa jardim”, e afirma ainda que a humanidade vive uma crise, que não é somente econômica, mas também ecológica, educacional, moral e humana. Mas o documentário ganhou destaque nas mídias sobre o posicionamento do Papa Francisco sobre o relacionamento de pessoas do mesmo sexo².

Segundo Evgeny Afineevsky, a questão da homossexualidade é abordada quando Andrea Rubera entregou ao Papa uma carta onde relatava o receio de levar suas crianças à igreja, por serem filhos de um casal homossexual, mas o Papa o encorajou para que as levassem sim e que fossem sinceros com o pároco da igreja onde frequentavam, sobre as questões familiares. Da mesma forma o Papa, em um voo do Rio de Janeiro para Roma, durante a Jornada Mundial da Juventude em 2013, respondeu ao ser questionado: “Se uma pessoa é gay e procura o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para a julgar?” O Papa se mostrou acolhedor a todas as pessoas, e em uma viagem entre Geórgia e Azerbaijão em 2016, afirmou: “As pessoas devem ser acompanhadas como as acompanha Jesus. Quando chega diante de Jesus uma pessoa que tem esta condição, com toda a certeza Jesus não lhe dirá: vai-te embora porque és homossexual, isto não”.

A Exortação Apostólica Pós-Sinodal “Amoris Laetitia” de 2016, sobre o amor na família, o Papa Francisco acentua que “cada pessoa, independentemente da própria orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com respeito, procurando evitar qualquer sinal de discriminação injusta, e particularmente toda a forma de agressão e violência. Às famílias, por sua vez, deve-se assegurar um respeitoso acompanhamento, para que quantos manifestam a tendência homossexual possam dispor dos auxílios necessários para compreender e realizar plenamente a vontade de Deus na sua vida”³. Mas o Papa deixou claro em uma entrevista concedida ao francês Dominique Wolton autor do livro Polítique et société que “O matrimónio é a união de um homem com uma mulher ⁴ .”

No entanto, é necessário se fazer a diferenciação entre o casamento religioso, que segue princípios e preceitos da igreja, e o casamento civil, que é um “contrato” firmado entre as partes, que tem o poder de alterar o estado civil delas (de solteiros para casados) ocasionando implicações legais e patrimoniais, dependendo do regime de casamento escolhido. A legislação brasileira que trata do casamento civil também não foi alterada, para permitir, literalmente, o casamento ou o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Assim dispõe o Código Civil ⁵ :

“Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.”

“Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.”

Porém, a partir de uma interpretação constitucional, a Resolução 175 de 14/05/2013 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, pautado na ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF, ações que visavam obter o reconhecimento jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. No julgamento, a Suprema Corte brasileira reconheceu o conceito ampliado do termo “família”, com base no princípio constitucional da igualdade. Ainda de acordo com o Código Civil, o casamento religioso pode até ser convertido em civil, desde que atenda as exigências da lei para validade. Ou seja, por enquanto, não é a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e sim, um entendimento do CNJ e da Suprema Corte. ⁶

Referências:

¹ https://www.snpcultura.org/francesco_e_um_documentario_sobre_a_humanidade.html

² https://www.bbc.com/portuguese/internacional-54639743

³ http://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20160319_amoris-laetitia.html

⁴ https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2018-03/livro-entrevista-dialogo-dominique-wolton-papa-francisco.html

⁵ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada

⁶ https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_175_14052013_16052013105518.pdf

A imagem pode ser consultada em: https://www.vaticannews.va/en/pope/news/2020-10/new-film-documentary-francesco-pope-francis-rome-film-fesival.html

Eleições 2020 – novos tempos e velhas campanhas eleitorais.

Sun, 18 Oct 2020 20:13:32 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O TSE traçou um Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais em razão da Covid-19. Para alertar os eleitores de como devem se comportar, foi lançado um card com as instruções básicas. E, com o slogan “Vote com segurança”, a preocupação do TSE é evitar aglomerações nas mais de 401.000 seções eleitorais espalhadas por todo o país.

As principais orientações são para que o eleitor confira previamente o seu local de votação, já saia de casa com máscara, se possível leve a própria caneta, que mantenha distanciamento de pelo menos 1 metro e evite contato físico com outras pessoas, que limpe as mãos antes e depois da votação e que se evite levar crianças. Aos maiores de 60 anos, que deem preferência para votar entre 07h às 10h e qualquer atividade que precise retirar a máscara, como comer ou beber, seja evitada dentro dos locais de votação. A preocupação também é estendida aos mesários que receberão álcool em gel, máscaras e protetores faciais.

Apesar de todas as orientações do TSE, boa parte dos candidatos tem feito exatamente o contrário. Basta ligar a televisão ou acessar as redes sociais e o que mais se vê é a velha e boa campanha eleitoral com direito a fotos abraçados a eleitores, cumprimentos com aperto de mãos e apoiadores aglomerados. Chega-se ao absurdo de tirar a máscara para sair bem nas fotos. Ou seja, de nada adianta as orientações do TSE se os próprios candidatos não atendem.

Já se tornou cansativo falar em “novo normal”, temos o “novo” e nada de normal. Tudo o que era referência antes precisou ser alterado. E a forma de fazer campanha também deveria se adequar. Em alguns locais, apoiadores ficam próximos a sinais de trânsito ou mesmo pelas ruas, balançando bandeiras e distribuindo panfletos que, além de causarem sujeiras pelo chão, podem ser fontes de disseminação da Covid-19, pois de acordo com pesquisa divulgada pela UFRGS, o vírus pode sobreviver por até 5 dias em papeis. Aqueles que distribuem os famosos “santinhos” pelas ruas, deveriam higienizar as mãos com álcool em gel periodicamente e manter distância ao abordarem as pessoas.

É um engano achar que a pandemia acabou porque simplesmente todos já se esgotaram de ficar em casa. O comércio e outros segmentos já retomaram as atividades, mas até o dia 18/10/2020, foram confirmados no mundo 39.442,444 casos de COVID-19 e 1.106,181 mortes e o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking dos países com maior número de casos, perdendo apenas para os Estados Unidos e Índia ou seja, não é hora de relaxar os cuidados.

Sabe-se da importância da eleição e do exercício deste processo democrático. A fase de campanha é o período que o candidato tem para mostrar à população a que veio, e qual o seu projeto de governo. Porém, manter os velhos hábitos não cabe mais, porque o país pode acabar entrando numa segunda onda de casos em razão das aglomerações. Cabe aos candidatos, eleitores e apoiadores seguirem as orientações do TSE e da OMS sobre os protocolos de segurança e higiene, afinal Prefeitos e vereadores devem sempre pensar no interesse da população e, nada melhor que começarem a zelar pela saúde de todos ainda em época de campanha.

Referências:

O card do TSE – ( https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Outubro/campanha-vote-com-seguranca-orienta-sobre-os-cuidados-durante-as-eleicoes-2020 )

Dados da UFRGS sobre quanto tempo o vírus da Covid-19 sobrevive em superfícies: ( https://www.ufrgs.br/telessauders/posts_coronavirus/quanto-tempo-o-virus-que-causa-o-covid-19-sobrevive-em-superficies/ )

Dados atualizados até 18/10/2020 dos números da Covid-19 no mundo: ( https://covid19.who.int/ )

Como posso ajudar?

Fri, 16 Oct 2020 13:10:54 GMT

Como posso ajudar?

Por Sidney Jorge.

Este é um questionamento sempre presente nas pessoas que, de fato, se ocupam em fazer alguma coisa pelos outros. Trazem em si aquele olhar compassivo, compreensivo de quem entente o significado mais profundo do ser humano e, sobretudo, de suas necessidades físicas, espirituais, materiais e afetivas. É desta maneira que podemos conceber as mulheres e os homens voltados à promoção do bem alheio.

Pois bem, o que encontramos na sociedade, ainda é um grande abismo econômico que separa as pessoas empobrecidas das pessoas ricas. Quem se encontra no patamar da riqueza, entre outras preocupações, cuida de proteger seu patrimônio tendo como aliado o Estado. Este, por sua vez, tem no cerne de sua identidade, exatamente o exercício de garantia ao patrimônio público e privado. Quem se encontra no nível da pobreza, entre tantas preocupações, trata de buscar meios de subsistência ou sobrevivência e por tal fato precisa recorrer aos favores de outras pessoas e do próprio Estado. O “benefício” da bolsa família é apenas um dos itens vinculado a um dos programas de contribuição Estatal aos cidadãos e cidadãs de baixa renda. Infelizmente, salvo o papel ideológico, temos de reconhecer a função social de combate à fome presente nessas bolsas governamentais. Há uns dia ocorreu um debate no Brasil acerca do Bolsa Família, devido a proposta do Governo Federal de mudar o nome para renda cidadã e mudar também a fonte dos recursos, retirando parte do Fundeb e dos precatórios devidos. Falta ainda consideração pelos cidadãos e cidadãs. O Jornal Bom dia Minas, no dia 30/09/2020, veiculou a informação de uma comunidade onde o esgoto corria a céu aberto. Ao procurar a notícia na internet, o volume de casos similares é revoltante (segue link: https://g1.globo.com/busca/?q=esgoto+a+c%C3%A9u +). Percebe-se que não basta apenas um programa de renda, necessário com certeza, entretanto o descuido com saneamento básico deveria ser constrangedor para gestores de qualquer esfera governamental. O mínimo de reconhecimento do valor e significado das outras pessoas é inadiável principalmente agora. Ainda resta aos empobrecidos o apoio de diversas organizações não-governamentais (Ongs) que preenchem outras lacunas não amparadas pelo Governo.

São as pessoas participantes dessas organizações que apresentam, em sua maioria, um diferencial na sociedade. Muitas dedicam parte do seu dia aos outros. Envolvem-se de forma única nos problemas alheios buscando a melhor solução para resolvê-los. Lembro-me de umas senhoras que faziam artesanato na obra da Igreja do Centro da cidade para vender e montar enxovais que eram doados às mães grávidas que não tinham recurso para este fim. Um dia elas fizeram onze cestas básicas e levaram para onze famílias de bairros da periferia da cidade. Em uma das casas depararam com uma situação onde haviam quatro crianças no local e quando uma das senhoras perguntou onde elas dormiam, uma menina prontamente apontou para o chão de terra batida. Deixaram lá a cesta, voltaram afetadas pelo contexto de miséria que viram, mas não desanimaram. Fizeram um evento e três dias depois estavam entregando duas camas novinhas para as crianças que choraram de alegria. E não parou por ai, um mês depois tinham levantado os recursos para edificação de uma casa com melhores condições de uso para aquela família.

Essa história retrata o encontro de duas realidades sociais, moradoras do centro da cidade e famílias de bairros pobres da periferia. Retrata também o envolvimento das senhoras da obra social. Desde antes já dedicavam na tarefa de ajudar grávidas de baixa ou nenhuma renda. Como mães, compreendiam a necessidade das primeiras roupas de um recém-nascido e como isso é importante para elas, principalmente àquelas sem recurso financeiro. Depois, quando se sentiram provocadas e convocadas pela situação de pobreza que vivenciaram, foram além e dedicaram um pouco mais ao problema social daquela família.

Enfim, muito podemos fazer por nossos concidadãos. A indiferença é terrível. Há quem aproveita da pobreza, outros, de fato se acomodam e, se há um declínio social e financeiro tão absurdo como se pode acreditar e defender a meritocracia sendo que as condições do lugar de partida apresentam-se, historicamente, tão desiguais? Entretanto, a oportunidade de emprego, de formação, de prática esportiva, de cultura é que faz a diferença. Alguns projetos sociais visam apenas os benefícios econômicos, políticos e de marketing e se perdem naquilo que deveriam fazer de melhor: criar oportunidades. Muitos programas sociais vão por este mesmo caminho. Mas como no título deste artigo, a pergunta deveria ser: como posso ajudar? O que de fato o público-alvo está precisando? Quais as oportunidades concretas este projeto ou programa poderá, de fato, estabelecer com sua implantação? Qual promoção socioeconômica real está prevista na elaboração e execução do projeto? Qual a essência de empoderamento aos destinatários permitindo-os ascender socialmente? Eis os elementos norteadores de um projeto social.

O Juiz deve julgar de acordo com a lei ou levar em consideração quem está sendo julgado?

Tue, 13 Oct 2020 20:07:30 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello tem sido notícia nos principais jornais, por ter dado uma decisão, que beneficiou a soltura de pessoas ligadas ao PCC. No entanto, esta afirmativa deve ser analisada, com muita cautela, pois pode parecer que o Ministro quis beneficiá-las, o que não é verdade.

A lei 13.964 foi sancionada (com vetos) pelo Presidente da República em 24/12/2019, faz parte do pacote anticrime e propôs alterações ao Código de Processo Penal, dentre estas mudanças, a inclusão do parágrafo único ao artigo 316:

“Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal.”

O objetivo de revisar a prisão preventiva a cada 90 (noventa) dias, tem por finalidade evitar que qualquer pessoa fique presa indefinidamente, até que o processo seja julgado. O que, sem dúvida, é um marco para o processo penal, porque as prisões brasileiras estão lotadas de pessoas presas sem uma sentença penal condenatória definitiva. É importante deixar claro que não se está aqui defendendo a soltura de pessoas ligadas ao tráfico ou a qualquer outro tipo de crime.

André do Rap estava preso desde setembro de 2019 e, mais de um ano depois, ainda cumpria prisão preventiva. Segundo entendimento do próprio STF, o cumprimento da pena deve iniciar quando esgotadas todas as possibilidades de recurso, porque a prisão preventiva não pode ser usada para antecipar a condenação. ( http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=429359&ori=1 ) .

O relator do Pacote Anticrime, Deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG), em sua conta no Twitter (@lafayetteandrad) disse que “Lugar de bandido é na cadeia. E Prisão preventiva não é condenação, por isso precisa ser reavaliada a cada 3 meses. O art. dá ao juiz um instrumento para manter preso, legalmente, criminosos perigosos que ainda não foram condenados.”

Porém, de acordo com os dados divulgados pela Agência Brasil em 14/02/2020, relativos ao ano de 2019, a população carcerária do Brasil era de 773.000 presos e 253.963 estavam presos provisoriamente( https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-02/brasil-tem-mais-de-773-mil-encarcerados-maioria-no-regime-fechado ) e, pode ser que dentre estes, tenham pessoas inocentes. Vários casos de presos injustamente estão relatados no site do Innocence Project Brasil, porém nada no mundo paga os dias passados em uma prisão quando se é inocente, é um tempo que jamais será recuperado. ( https://www.innocencebrasil.org/casos )

O debate em relação à soltura de presos, revelou uma fragilidade do Poder Judiciário e a alteração do artigo 316 veio para “obrigar” que se reveja os casos de prisão preventiva. Todos aqueles que aguardam julgamento têm direito a uma sentença que pode ou não lhes ser favorável. Ao Ministro Marco Aurélio não cabia outra decisão, ele teve que aplicar a lei porque o órgão que emitiu a decisão (de prender André do Rap) não apresentou pedido fundamentado, no prazo de 90 (noventa) dias para que a prisão fosse mantida, tornando-a então, ilegal. E isto vale para todos os que estão na mesma situação: presos preventivamente há mais de 90 (noventa) dias.

Alguns estudiosos do assunto, ao criticarem o Ministro, sugeriram que deveria ter sido concedido prazo ao órgão que emitiu a decisão (que prendeu André do Rap), para se pronunciar sobre a manutenção da prisão, porém não cabe ao julgador acrescentar nada à lei, se assim procedesse, estaria exercendo o papel de legislador. Ao Ministro cabe aplicar a lei ao caso concreto.

Este é o perigo de sancionar e promulgar uma lei para atingir ou beneficiar a quem quer que seja, pois, a partir da entrada em vigor, começa a valer a mensagem tão difundida em razão da operação Lava Jato: “a lei é para todos”.

Por uma Campanha Eleitoral sem “Fake News” .

Wed, 07 Oct 2020 20:00:49 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O TSE lançou a campanha nacional de combate à desinformação que será veiculada até o dia 29/11/2020 “Fake News: uma epidemia perigosa para a democracia” com o lema “Se for Fake não transmita”. O termo “Fake News” acabou fazendo parte do vocabulário do brasileiro, mas o fato de divulgar falsas notícias sobre algo ou alguém, acompanha a humanidade há tempos. Porém, com as redes sociais, esta divulgação é capaz de ganhar o mundo rapidamente tomando proporções, muitas vezes, irreversíveis.

Ao contrário do que se pensa, divulgar “Fake News” não é livre manifestação do pensamento, pois é possível se cometer crimes contra a honra de alguém, como bem definido pelo CNJ: “A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva – em outras palavras, o sentimento de respeito pessoal.” O CNJ apresentou, de forma bastante didática, a diferença prática entre Calúnia, Injúria e Difamação, crimes previstos no Código Penal (https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-diferenca-entre-calunia-injuria-e-difamacao).

O Código Eleitoral já prevê punição pela divulgação de falsas informações sobre candidatos e adversários políticos, punindo inclusive aquele que as repassa:

“Art. 323. Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado:
Pena - detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Parágrafo único. A pena é agravada se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.”

“Art. 324. Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção de seis meses a dois anos, e pagamento de 10 a 40 dias-multa.
§ 1° Nas mesmas penas incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
………………………”

“Art. 325. Difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção de três meses a um ano, e pagamento de 5 a 30 dias-multa.
……………………..”

“Art. 326. Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro:
Pena - detenção até seis meses, ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.
……………………”

Um dos meios de maior divulgação de notícias falsas tem sido o WhatsApp através do disparo em massa de mensagens. Quem suspeita ter recebido este tipo de mensagem, poderá denunciar diretamente ao TSE (https://denuncia-hatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia). O Presidente do TSE Ministro Luiz Roberto Barroso informou, através de seu pronunciamento no dia 26/09/2020, a parceria com as redes sociais WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok, no entanto o TSE precisa contar com o apoio das pessoas através das denúncias, para que os fatos possam ser apurados e os culpados, punidos nos termos da lei

Aqueles que têm preferência por determinado candidato, devem apoiá-lo e ajudá-lo neste período de campanha, mas ganhar uma eleição pautada em “Fake News” é, sobretudo, desonesto. Se alguém usa deste subterfúgio para se eleger, com certeza fará muito pior quando eleito. A defesa do Estado Democrático de Direito deve estar pautada em garantir a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, pois é impossível assegurar o cumprimento de princípios e normas Constitucionais quando se está pautado em mentiras.

Apoio - chave pix: contato@lugardeopiniao.com.br

O Silêncio e a Chuva

Mon, 05 Oct 2020 12:50:24 GMT

O Silêncio e a Chuva

Por Sidney Jorge

O Silêncio... Momento ímpar, único, profundo, misterioso.

No silêncio vai-se a fala, chega a mensagem, o sinal, o símbolo. O não dito revela o significado. Cessa a voz do mundano, inicia a voz do divino e o gesto comunica o indizível.

Um murmúrio no silêncio goteja. É a chuva, a voz da graça, da esperança. Molha a terra que silenciosa aguardou a chuva pois guarda a semente, a silenciosa semente.

Novamente o silêncio... a terra, a chuva, a semente: silenciosa, quieta, fértil. Agora o movimento, o broto, a planta, as folhas, o silêncio... A chuva, a terra, a planta, o tronco, os galhos, as folhas, as flores, os frutos e surge a voz, o canto dos pássaros, o som da chuva nas folhas das árvores que é vida do seu fruto que é vida e alimenta a vida porque antes houve o silêncio do silêncio, o silêncio da terra, da semente, da chuva e o inaudível som do movimento.

E na fala, no silêncio, na chuva, na terra, no movimento, na semente, na planta, na árvore, na flor, no fruto, na vida, em nós, está a Dádiva. Está o AMOR...

É o silêncio quem diz;

É a chuva que fala;

É a terra que comunica;

É o movimento que indica;

É a semente que anuncia;

É a árvore que sonoriza;

É o fruto que divulga;

É a vida que sinaliza;

E somos nós que realizamos na experiência inefável do Bem Querer.

A decisão do TRT-2 não desconsiderou, nem minorou a ofensa racial – uma análise jurídica do acordão publicado em 02/10/2020.

Sat, 03 Oct 2020 19:54:26 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge *

Uma decisão proferida no dia 02/10/2020, pela 4ª Turma do TRT-2 gerou polêmicas e críticas . No entanto, antes de emitir qualquer posicionamento, é preciso entender o teor da decisão publicada no acórdão que deu provimento ao recurso interposto por um funcionário suspenso do trabalho, pelo prazo de 15 dias, por ter ofendido um colega com palavras racistas. (ROT 1002117-92.2017.5.02.0058) https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/10021179220175020058)

O fato que culminou em um processo trabalhista, ocorreu no dia 15/07/2016 no pátio da empresa onde os dois envolvidos trabalhavam. Por uma confusão ao manobrarem veículos dentro do pátio, foi proferida, por um deles, a seguinte frase: “o seu macaco, voce não sabe que é pra estacionar do outro lado ??” (sic). O “ofensor” alega que as palavras foram em tom de brincadeira e que somente no dia 19/07/2016 ficou sabendo, por intermédio de um outro colega, que suas palavras tinham soado como ofensa.

A empresa instaurou um PROCESSO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR (RAP) e, no dia 19/08/2016, o “ofensor” foi informado que a Comissão Disciplinar preferiu agravar a punição inicialmente sugerida pelo chefe de departamento (advertência) e pelo gerente (suspensão de 7 dias trabalho), para suspensão de 15 dias. Em sua defesa, a empresa alega “……. que a punição foi aplicada em conformidade a norma 006, no prazo previsto e de forma proporcional, destacando que não houve qualquer negativa do autor em relação ao fato que ensejou a suspensão.”

A penalidade confirmada em 1ª instância foi reformada pela 4ª Turma do TRT-2, ao entenderem tratar-se de uma Infração Leve. Nas palavras do Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros :

“Todavia, a penalidade foi efetivamente excessiva. A despeito da convicção pessoal deste Relator, e que é a mesma da julgadora de origem, quanto à inequívoca gravidade da conduta do reclamante, fato é que esta mesma Norma 006 estabelece os critérios para a caracterização das faltas como leve, média ou grave. E, consoante tais critérios, a falta é leve, merecendo apenas advertência.”

Para justificar seu entendimento, o Relator ainda explicou que “As disposições da Norma 006 em tela (ID. 7294b4d) são precedidas de um texto preliminar, denominado “Síntese da norma processo disciplinar”, e em tal síntese consta a classificação das infrações disciplinares:

“As infrações decorrentes de processo disciplinar classificam-se em:
* Infração Disciplinar Grave (Gr) – Demissão por justa causa: É a punição máxima e se caracteriza pela prática de falta grave, cuja ocorrência esteja enquadrada no artigo 482 da CLT.
* Infração Disciplinar Média (M) – Suspensão 1 a 30 dias: É aquela que embora não revista de gravidade pode acarretar danos ao serviço ou ao patrimônio ou ao Munícipe, ou exercer influência negativa sobre a disciplina, de um modo geral. Casos ocorridos com alguma gravidade, mas de porte inferior àquelas que ensejam a dispensa por justa causa e na reincidência de faltas leves.
* Infração Disciplinar Leve (L) – Advertência escrita: São aquelas que não acarretam prejuízo pecuniário ao empregado e que perturbam a ordem do serviço, ou seja, trata-se de um descumprimento às Funções do Empregado e ao Código de Conduta.”

O Relator ainda fundamentou seu posicionamento: “E parece claro que as ofensas raciais dirigidas pelo autor ao colega, de mesmo nível hierárquico, não são tendentes a “acarretar danos ao serviço ou ao patrimônio ou ao Munícipe, ou exercer influência negativa sobre a disciplina”, de modo que não cabe sua capitulação como infração média.” Ou seja, em momento algum o Relator menosprezou as ofensas proferidas tanto que ele mesmo usou a expressão “…inequívoca gravidade” ao mencionar a conduta do “ofensor” para com o seu colega de trabalho.

Porém, o que parecer ter sido desconsiderado por quem critica a decisão, é que o processo, em questão, não foi movido pelo “ofendido” e sim pelo “ofensor”, pois, em razão da suspensão punitiva, perdeu 15 dias de seus vencimentos e a oportunidade de concorrer à CIPA da empresa. O “ofensor” buscou, através do processo trabalhista, que lhe fosse aplicada a advertência escrita, como previsto pela mesma Norma 006 a qual a empresa se pautou para puni-lo.

A atitude do “ofensor” é totalmente reprovável, isto não se questiona, mas deve-se manter uma proporcionalidade ao aplicar uma punição ao empregado. A suspensão punitiva é prevista e regulamentada pela CLT no “Artigo 474 – A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.” No entanto, antes de aplicá-la, deve-se levar em conta todo o histórico do funcionário e analisar se a suspensão punitiva é, de fato, a melhor maneira de dizer ao empregado que ele fez algo de errado.

A advertência escrita tem a função de deixar registrado, no histórico funcional do empregado, a prática de algum ato em desacordo com as normas organizacionais. A empresa, em sua defesa, alega que quis “corrigir a postura do empregado”: “……. foi uma oportunidade ao mesmo de corrigir sua postura, assumindo assim a penalidade a finalidade para a qual ela existe, qual seja corrigir a conduta do empregado.” (sic) Mesmo porque, vários fatores devem ser levados em conta ao aplicar a suspensão punitiva do contrato de trabalho, pois, neste caso, o “ofensor” recebeu metade do salário mensal a que estava acostumado a receber para pagar as mesmas contas e ainda se manter. Uma penalidade como esta poderia, inclusive, levá-lo ao endividamento e, ao invés de ter um caráter educativo, poderia ter efeitos danosos não só para o “ofensor”, mas também para todos aqueles que dele dependem economicamente, como a esposa ou filhos.

Se a empresa quis corrigir a conduta do empregado, ela poderia ter se valido de outros meios educativos para tanto como, por exemplo, a indicação de palestras ou cursos que pudessem conscientizá-lo de sua atitude para que esta não se repita no ambiente de trabalho ou em nenhum outro lugar ou situação. Realmente, como acertadamente asseverou o Relator, o que cabe a este caso, a título de punição, é a advertência escrita. Claro que a atitude do “ofensor”, por mais que para ele tenha sido apenas uma brincadeira, é algo reprovável e inaceitável, mas a conscientização é a única capaz de impedir que atos como este voltem a se repetir.

O que é um educador(a) ou quem é o educador(a)?

Wed, 30 Sep 2020 12:43:00 GMT

O que é um educador(a) ou quem é o educador(a)?

Por Sidney Jorge

Algumas perguntas desencadeiam reflexões inquietantes e não podem passar sem uma boa interiorização. Certa vez fui abordado, de sobressalto, por uma pessoa que me dirigiu a seguinte indagação: o que é preciso para ser um educador? E ai eu não sabia como responder. Nunca havia pensado nisso antes, a necessidade de alguma coisa para ser educador. Procurei responder dentro das possibilidades. Trouxe rapidamente dos arquivos mentais os modelos de educadores passados em minha vida ou, aqueles estudados na Escola. E confesso, para não ficar sem resposta, comecei a descrever um perfil aproximado, de acordo com minhas concepções.

Em primeiro lugar, o educador deve ser uma pessoa de oração, o principal modelo é Jesus Cristo. Por isso, o elo orante com Ele ensina a buscar os verdadeiros valores.

Depois, não esquecer o significado etmológico da palavra educação em latim - educare, guiar para fora. Logo, o educador propõe a inauguração de um saber já existente. É como uma semente que, potencialmente, é uma planta e, na terra fértil, desperta para vida quando recebe água. O educador se compara ao jardineiro derramando água sobre a semente até a maturidade da árvore.

Bom, então carece humildade, porque extrair o já existente é reconhecer que não se ensina, mas colabora-se com o saber.

Outra característica importante para o educador é ser extremamente observador. Esta qualidade proporciona compreender as diferenças e aproveitar as oportunidades para construção do saber de forma personalizada se necessário.

É importante a preparação. Um educador que se presa tem sede de formação e informação. Alimenta sempre a vontade de crescer intelectualmente, espiritualmente, humanamente, socialmente – no sentido social da palavra. Ao poucos se sacia nas fontes de conhecimento no intuito de partilhar e ajudar os educandos.

Além dos conhecimentos técnicos é interessante ler Paulo Freire, algo sobre Francisco de Assis, Dom Bosco, Antônio Carlos Gomes da Costa, Dom Luciano, Mahatma Gandhi, Martin Luter King alguém que propõe algo revolucionário a partir da realidade, sem massificação, sem dominação, reconhecendo a alteridade, a cultura, a vida.

Saber ouvir. Primeiro parar e ouvir tudo ao seu redor, fazer as devidas associações e só depois oferecer sugestões.

Os verdadeiros mestres são aqueles capacitados em simplificar as coisas. A simplicidade do educador precisa ser uma constante. Diante o educador, o mundo, o universo e a realidade não são tão complexos quanto parece.

O educador torna-se referência muitas vezes. Portanto, é importante o cuidado pessoal. O fluxo energético deve estar sempre favorável e isto só é possível quando ele se cuida.

No educador deve estar presente tudo aquilo que guardou durante sua vida e se tornou acúmulo de saber, a compreensão do momento e aquele olhar estranho como se estivesse sempre vasculhando o horizonte em função do Bem a se oferecer à humanidade, no contexto do espaço e do tempo propícios à EDUCAÇÃO.

As mídias sociais têm responsabilidade na divulgação de conteúdos?

Mon, 28 Sep 2020 18:22:32 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Pode-se afirmar que a maioria das pessoas tem algum tipo de rede social como: Facebook, Instagram, Twiter, Linkedin, WhatsApp e tantas outras. De acordo com Mark Zuckerberg, o Facebook foi criado para conectar pessoas, como também as demais redes sociais, cada uma com seu objetivo específico como, por exemplo, o Linkedin, considerada a maior rede profissional do mundo e o whatsApp, criado para que as pessoas se comuniquem “sem barreiras em qualquer lugar do mundo”, segundo a missão da empresa, que agora faz parte do grupo Facebook.

No entanto, apesar dos objetivos serem nobres, as redes sociais têm sido usadas para veiculação de notícias falsas e como forma de divulgar a “cultura do ódio”. O bullying, antes praticado de forma mais concentrada, ganhou enorme expressividade com as redes sociais, e o que é ali veiculado, torna-se verdade absoluta para o leitor desavisado, que não busca conferir informações em outras fontes seguras de informações. Perfis falsos são criados utilizando fotos de pessoas, crimes são atribuídos a usuários, pessoas são condenadas e agredidas e veem seu nome, imagem e privacidade jogados na lama da noite para o dia. Isso sem contar a polarização política, que foi capaz de dividir as pessoas em dois grupos: os que são a favor do governo (em toda e qualquer situação) e os que são contra (se discordarem de alguma coisa). Não cabe discutir pontos de vista diferentes, quem não pensa igual é simplesmente excluído do grupo de “amigos” e pronto.

Quando as mídias sociais são usadas para ferir a imagem de alguém, atribuindo a ela falsas falas e acusações, ou quando distorce situações que exponha sua vida privada, honra ou imagem, são feridos os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constituição Federal. As plataformas digitais estão à disposição de todos e têm políticas de uso, porém, devido ao grande número de usuários, é impossível que todo conteúdo seja verificado, o que beneficia os fins escusos. De acordo com o Código Civil: “Art. 186.

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” E, portanto, obrigado a reparar os danos e prejuízos causados, pois de acordo com o “Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.”

Um assunto que tem tomado conta, das mais variadas discussões, é se as plataformas digitais são civilmente responsáveis pelos danos morais e materiais causados por conteúdos nela divulgados. As plataformas digitais possuem meios de denúncia de conteúdos impróprios e orienta aos usuários, que se sentirem lesados, tirar uma captura da tela e encaminhar a denúncia. Ocorre que muitos conteúdos ali divulgados podem ser considerados Crimes contra a Honra, conforme dispõe o artigo 138 do Código Penal, cabe então ao usuário, de posse do material (“print” da tela e identificação do causador do dano), dirigir-se à Polícia para que se tome as medidas policiais e judiciais cabíveis.

Entendo que as redes sociais não podem ser consideradas culpadas por conteúdos nelas divulgados desde que tenham dispositivos de denúncia de conteúdos disponíveis e de fácil acesso ao usuário. E este, por questão de segurança, deve tirar um “print” inclusive da denúncia de conteúdo apresentada, e caso a plataforma digital não tome medidas de suspensão imediata do conteúdo, aí sim ela poderia ser responsabilizada. Lembrando que a simples exclusão do conteúdo não é suficiente para “desfazer” o dano causado e não serve como “reparação”. O usuário tem direito de pedir a reparação civil em face do causador do dano, cobrando dele o valor que compense o prejuízo causado e, criminalmente, nos casos de crimes contra a honra.

Eleições municipais – qual o papel do Prefeito e Vereadores?

Sun, 27 Sep 2020 19:42:06 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

No domingo dia 27/09/2020 inicia a campanha eleitoral em todo o país, visando um concorrido lugar nas Prefeituras e Câmaras Municipais. Neste ano, em especial, a tradicional campanha terá um formato diferente, em razão da pandemia. De acordo com as orientações trazidas pelo Presidente do TSE em seu pronunciamento no dia 26/09/2020 (http://www.tse.jus.br) deve-se tomar todos os cuidados sanitários possíveis, manter o distanciamento de 1 metro entre as pessoas, utilizar máscaras, evitando-se aglomerações e contato físico, como apertos de mãos, por exemplo.

A corrida eleitoral costuma mobilizar cidades e eleitores, e em tempos de campanha, várias promessas e pedidos são feitos, mas será que as pessoas sabem, de fato, qual é o papel dos Vereadores e Prefeitos? E aqueles que são candidatos têm conhecimento das responsabilidades do cargo que irão assumir e suas respectivas atribuições?

Os candidatos a vereador devem ter, no mínimo, 18 anos, filiação partidária e domicílio eleitoral, há pelo menos um ano, no lugar onde pretenda concorrer a uma vaga, lembrando que domicílio eleitoral não necessariamente quer dizer que o candidato resida na cidade onde concorre. Deve ainda ser brasileiro, alfabetizado, estar em dia com as obrigações eleitorais e apresentar o certificado de reservista no caso de candidato do sexo masculino.

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, são eles quem discutem, votam, aprovam ou reprovam matérias envolvendo os impostos de competência municipal (IPTU, ISS e ITBI), questões educacionais, já que é de responsabilidade do município a educação base (creche, pré-escola e ensino fundamental), transporte, saneamento, além de aprovarem ou rejeitarem projetos de lei de iniciativa do legislativo e do executivo, elaborarem decretos legislativos, resoluções, pareceres, requerimentos e participarem de comissões permanentes.

Cabe aos vereadores: fiscalizar o chefe do Poder Executivo, no caso, o Prefeito Municipal, se o uso dos recursos públicos estão de acordo com orçamento e tudo o que dispõe a Lei Orgânica do Município e ainda aprovar a Lei Orçamentária anual, para definir onde serão aplicados os recursos arrecadados com os impostos municipais. A Câmara também tem a competência para julgar o Prefeito em caso de infrações político/administrativas nas atribuições do cargo, podendo inclusive cassá-lo.

O prefeito faz parte do Poder Executivo, da mesma forma que o vereador, tem requisitos a cumprir para se candidatar, divergindo apenas quanto à idade, pois deverá ter, no mínimo, 21 anos. As atribuições do Prefeito estão elencadas na Lei Orgânica do Município, na Constituição do Estado e na Constituição Federal. Ele é o gestor do município, cabendo a ele administrar os recursos públicos e aplicá-los no interesse da população local. Mas o Prefeito não administra a cidade sozinho, ele depende da aprovação dos vereadores nos projetos de lei por ele apresentados. Todos – Prefeito e Vereadores – devem trabalhar, em conjunto, em prol da cidade, do município e da população.

É importante conhecer o candidato a Prefeito, mas sobretudo o seu projeto de governo, se as propostas por ele apresentadas são coerentes e viáveis e se atendem aos interesses e demandas da população local. O candidato a prefeito ou a vereador não tem a função de arrumar empregos, bolsas de estudo, nem fornecer material de construção, pagar por voto ou qualquer outro tipo de favor em troca de votos. Aliás, isso é crime eleitoral que pode ocasionar a inelegibilidade, a cassação do registro ou do diploma do candidato, conforme disposto no artigo 41-A da Lei 9504/97. Todos devem se informar sobre o papel do Prefeito Municipal e dos Vereadores porque, em época de campanha, muitos candidatos prometem coisas que não têm poderes para tanto. No Brasil se tem a divisão tripartite de poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário com funções e atribuições bem definidas pela lei.

De acordo com o TSE ( http://www.tse.jus.br), além dos meios tradicionais de campanha no rádio e televisão, é também permitida a propaganda eleitoral pela internet e redes sociais. Os eleitores que quiserem receber informações de seus candidatos, deverão cadastrar voluntariamente o seu endereço de e-mail ou do aplicativo de mensagem, tendo a liberdade de se descadastrarem a qualquer momento. Tanto os candidatos quanto os eleitores não podem veicular notícias falsas ou atacar seus opositores políticos sob pena de responsabilização. Também são vedadas a confecção de camisas ou bonés que remetam a candidatos ou partidos, e a fixação de qualquer tipo de propaganda em vias ou prédios públicos ou em locais que são abertos ao público, ainda que sejam de particulares.

O eleitor tem direito de fiscalizar o seu candidato ainda em fase de campanha, pois quem não age corretamente para ser eleito, com certeza, não terá uma boa conduta na vida pública.

Semana do Trânsito, transporte público e pandemia – estamos preparados para os novos desafios?

Thu, 24 Sep 2020 18:06:41 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A Semana Nacional do Transito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Neste ano, em razão da pandemia, há muito o que se discutir. O transporte, que impacta diretamente no trânsito das médias e grandes cidades, faz parte dos direitos sociais, assegurados pela Constituição Federal no artigo 6º, merecendo especial atenção nas diretrizes governamentais de planejamento urbano.

O decreto nº 10.298/2020, que regulamentou a Lei 13.979/2020, enquadrou o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, o transporte por táxi ou aplicativo e o transporte/entrega de cargas como serviço essencial, ou seja, mesmo durante a pandemia, continuariam a ser prestados. No entanto, o setor foi bastante afetado. Em algumas localidades, os governantes decretaram medidas de restrição de entrada nos estados e municípios; com menos pessoas circulando pelas ruas, escolas fechadas e a maioria trabalhando em home office, consequentemente caiu muito o número de usuários do serviço de transporte.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) http://www.antp.org.br, o transporte público coletivo urbano por ônibus, nas principais capitais brasileiras, perdeu em torno de 27% dos passageiros pagantes, entre 2013 e 2019. Em 2020 esta queda foi ainda maior devido ao isolamento social, impactando financeiramente no setor que já vinha sofrendo quedas significativas.

No entanto, apesar dos impactos financeiros, houve uma redução considerável na taxa de emissão de CO² no meio ambiente, de acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) http://energiaeambiente.org.br . No mês de abril de 2020, auge do isolamento social, a redução de CO² chegou a 42% na cidade de São Paulo. Com o isolamento social, menos veículos circularam pelas ruas, melhorando consideravelmente a qualidade do ar, segundo dados dos satélites de monitoramento de poluição da NASA (https://collect.earth), inclusive em países onde o índice de poluição é muito alto como a China por exemplo.

Com a retomada gradativa das atividades, a volta do uso do transporte público gera insegurança aos usuários tanto dentro das cidades, quanto nas viagens interestaduais. A Empresa Mercedes-Benz, por exemplo, lançou a campanha: “Vá de ônibus. Vá seguro”, buscando informar aos usuários o processo de higienização do interior dos ônibus, visando a segurança dos passageiros e de todos os envolvidos. Mas o maior impacto é sentido no transporte público dentro das cidades, e muitas das empresas concessionárias não têm recursos nem pessoal suficientes para atender aos protocolos de segurança de higienização necessários.

Na contramão dos cuidados, os jornais locais têm mostrado incessantemente a saga dos trabalhadores que dependem do transporte público, mas que enfrentam os mesmos problemas já existentes antes da pandemia: o número de passageiro é superior ao número de assentos disponíveis; o número de passageiros em pé é maior que o desejável; passageiros embarcando sem máscaras; e a má qualidade na prestação do serviço. Estes impactos serão ainda maiores com o retorno das aulas presenciais, pois muitos estudantes dependem do transporte público e, com a redução do número de veículos e horários disponíveis, haverá um aumento no número de passageiros por ônibus. Esta redução se justifica no números de pessoas que ainda estão no sistema home office, porém o número de ônibus circulando antes da pandemia já era insuficiente para atender a toda a demanda, imaginem com a frota reduzida.

Ao que se percebe, tanto o setor de transporte público quanto o usuário não estão preparados para este retorno. O setor precisa de investimentos, o poder público municipal é responsável pela infraestrutura, fiscalização e planejamento da mobilidade urbana. A construção de vias, terminais e pontos de parada é de responsabilidade das prefeituras assim como a definição do valor das tarifas. Sempre se ouviu a reclamação constante dos usuários, mas pouco se viu na melhora da qualidade dos serviços. Para segurança dos funcionários (motoristas e cobradores) e passageiros é preciso um aumento no número de ônibus circulando, para atender à demanda. Porém, os impactos advindos refletirão no trânsito das cidades, principalmente nos horários de pico, e no meio ambiente que continuará a receber a emissão de poluentes se novos investimentos visando a sustentabilidade ambiental não forem realizados.

Sabe-se que o trânsito impacta diretamente na vida de todas as pessoas, até mesmo daquelas que preferencialmente andam a pé. Um estudo feito pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho http://www.rbmt.org.br , mostra que o número de mortes de motoristas de ônibus em razão de fatores nocivos (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos) a que estão expostos, os diferenciam de outros trabalhadores comuns. Tudo isto, aliado ao estresse gerado pela pandemia, são fatores que contribuem para um cenário muito problemático para o setor que precisa de investimentos urgentes.

A retomada do setor é necessária, mas é preciso um grande passo por parte das empresas como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual aos motoristas e cobradores, constante higienização do interior dos ônibus, mas principalmente informação e treinamento para todos os que utilizam o transporte público. A prevenção ainda é o melhor remédio; através de campanhas educativas nos principais pontos de transporte público, pode-se buscar uma melhoria imediata, que não dependa tanto de aumento de custos, pois o retorno seguro às atividades, é direito de todos e dever do poder público e de todas as empresas que têm a concessão de prestá-lo.

Em tempos de Relativização

Sat, 19 Sep 2020 12:34:10 GMT

Em tempos de Relativização

Sidney Jorge

O ano de 2020, desde seu início, apresentou-se como um período totalmente atípico daquilo que estávamos acostumados ver. A notícia mundial causava perplexidade, pois um vírus conhecido e ao mesmo tempo desconhecido revelado na região de Wuhan espalhava-se desgovernado mundo afora . O que era “coronavírus” virou SARs-COV-2 e COVID-19. O fato é que a proporção do contágio e óbitos resultantes da proliferação do vírus trouxe para o ano uma pandemia. No Brasil, ainda tivemos arriscadamente o carnaval. Desconhecia-se ou negligenciava-se o impacto vindouro. A chegada do vírus revelou-se implacável por aqui, trouxe medo para alguns, ousadia para outros, pseudo indiferença para tantos e risco para todos, principalmente aos cidadãos identificados como grupo de risco e aos atores da saúde, linha de frente no combate e esperança das pessoas que apresentavam os sintomas característicos da doença. Importante registrar um desentendimento governamental no gerenciamento de políticas universais para acudir o povo, que ficou confuso diante a ausência de diretrizes referenciais. As iniciativas ficaram mais regionalizadas.

Assim encontramos o caminho para a reflexão. Alguns cuidados foram apresentados. Primeiramente, o isolamento e distanciamento social, “fica em casa” foi a ordem do dia, não para todos, alguns serviços considerados essenciais carecia dos trabalhadores e trabalhadoras para funcionar, mercados e farmácias estavam na lista (lembrando que isto não era unânime). A máscara tornou-se essencial. Álcool em tudo o que é ambiente. Cumprimento com as mãos, sem chance. Visitas, encontros sociais. Não. Escola, digamos, ainda bem que não. Viagens, de forma alguma, ocorrendo inclusive barreiras em determinados locais. Tudo isso ocorreu e ocorre ainda em tempos de pandemia como se refere os noticiários.

Mas os tempos de pandemia trouxeram-nos tempos de relativização. Escolas, universidades, shoppings, igrejas, instituições públicas e privadas, lojas diversas, linhas de produção, praças e muitos outros setores foram obrigados a fechar como meio de evitar, diminuir a intensidade de propagação do corona-vírus e precaver um temível colapso no sistema de saúde. Dois medos tiveram destaque na sociedade brasileira o colapso sanitário e econômico. De fato, eram pertinentes, pois muitas empresas de pequeno porte fecharam as portas. Trabalhadores autônomos ficaram sem a renda costumeira. O Congresso e Governo encaminharam um auxílio emergencial à população de baixa renda (600 reais que atualmente está em discussão se continua, diminui, ou para definitivamente, até porque não há fundos para mantê-lo por muito tempo), a medida serviu para movimentar a economia.

O retrato acima, apesar de reduzido, provocou outras atitudes na sociedade, o uso de máscara passou a ser obrigatório, álcool nas casas e em todos estabelecimentos, limitação do número de pessoas em instituições bancárias, farmácias e supermercados, distanciamento entres as pessoas, ficar em casa foi via de regra para evitar aglomeração. Após sete meses diante essas providências, o saldo revela mais de 135 mil óbitos relacionados ao Coronavírus, mais de 4,4 milhões de infectados e em torno de 3,7 milhões de casos recuperados de acordo com o portal do Ministério da Saúde ( covid.saude.gov.br ).

Outras mudanças repercutiram e impactaram nos cidadãos e cidadãs. O estudo tornou-se online e as audiências judiciais também. Reuniões e votações do poder legislativo ocorreram via internet. As eleições municipais tiveram a data adiada e a forma da campanha eleitoral teve modificação. Cultos religiosos via redes sociais. Muitos trabalhos foram realizados no modelo “home office”. É certo que toda rotina foi alterada e estávamos diante uma nova forma de ver o mundo, de dentro de casa. A internet, tão necessária, apresentou-se como uma deusa suprema a nutrir as necessidades de comunicação e entretenimento. As vendas online dispararam enriquecendo ainda mais os donos de portais de vendas eletrônicas. É como se as pessoas incorporassem “o mito da caverna retratado no Livro: A República, de Platão e passassem agora a nomear, paralisadas, as sombras oferecidas pela virtualidade da Web em forma de lives, streamings, musicais, eventos religiosos, reprises, partidas de vídeo games, incluindo personalidades apresentando suas ‘‘imprescindíveis” agendas domésticas diárias.

A consequência disso foi uma relativização daquilo que se tinha como prática cotidiana. O impacto de tanta mudança, provocou insegurança e incertezas na vida das pessoas que, aos poucos, retornam desconfiadas ao chamado “novo normal” completamente modificado pelas nuances estabelecidas pelo vírus e suas consequências, entretanto, mesmo percebendo de maneira diferente o mundo de hoje de forma alguma podemos relativizar a fé, a justiça, a segurança e principalmente a vida.

É hora da “volta às aulas” presenciais?

Thu, 17 Sep 2020 17:58:52 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Na cerimônia de posse do Ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo, o Presidente Jair Bolsonaro teve mais uma fala que gerou polêmicas: a de que as “escolas não deveriam ter fechado”. Na contramão, o Brasil foi um dos países que menos respeitou o isolamento social, e se as escolas não tivessem sido fechadas, o número de mortos seria ainda maior. No mundo todo, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), são 29.444.198 casos confirmados e 931.321 mortes (até o dia 16/09/2020). No Brasil, o número de mortos chega 134.106, segundo dados também atualizados até o dia 16/09/2020, disponíveis no site https://covid.saude.gov.br.

Os dados são avassaladores, mas o Presidente afirmou, ao visitar as obras da ferrovia de Integração Oeste-Leste, em São Desidério (BA) que o Brasil “está praticamente vencendo a pandemia”. Anteriormente, em uma solenidade no dia 19/08/2020, ele havia dito que o governo brasileiro foi o “melhor do mundo” no combate à pandemia e que “sempre esteve no caminho certo”. No entanto, infelizmente, desde o início da pandemia, parece que o país está completamente dividido, a falta de planejamento para o combate à pandemia, nos trouxe a este patamar.

A polêmica da vez é a volta às aulas presenciais. De acordo com a Constituição Federal, artigo 6º o direito à educação faz parte dos direitos sociais, assim como também o fazem: a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. No mesmo entendimento, o ECA dispõe no Art. 4º. “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Somos seres essencialmente sociais, não nascemos para o isolamento. Porém, o novo Coronavírus veio como “um divisor de águas”, e apesar de muitas pessoas insistirem, não temos “um novo normal”, temos o “novo”; “normal”, não. Nada mais é normal. Muito menos a rotina das escolas.

Sabe-se que as pessoas não podem ficar em casa esperando pela vacina porque as contas vencem. Porém, o problema não está no agora, está no início da pandemia quando grandes eventos como o carnaval, por exemplo, não foram cancelados. O que está se vivendo agora é consequência e não causa. O Brasil não teve um discurso alinhado entre Governo Federal, Estadual e Municipal para o combate ao coronavirus; cada Estado e Município tomou a providência que julgou mais acertada.

Apesar do direito à educação ser garantido pela Constituição Federal e ter absoluta prioridade, segundo o ECA, o retorno das aulas presenciais é uma atitude que deve ser tomada com muita cautela. Mais uma vez, nos deparamos com a falta de planejamento e orientação. O Estado, no seu sentido mais amplo, deve estabelecer critérios de segurança para alunos, professores, funcionários e famílias, todos os envolvidos não podem ficar neste obscurantismo. As escolas fecharam em março de 2020, já estamos em setembro e quais medidas foram adotadas para que o retorno às aulas presenciais ocorresse de forma segura?

O papel da escola vai muito além de ensinar conteúdos, em várias delas, é o lugar onde o aluno se alimenta e onde pais e mães têm a segurança de deixar os filhos para poderem trabalhar. Todas estas dificuldades devem ser levadas em consideração. No entanto, a maneira como o país lidou com a pandemia fez que com chegássemos a esse ponto, depois de seis meses de escolas fechadas, os prejuízos estão para todos os lados. Escolas perderam alunos, professores e funcionários perderam o emprego, alunos perderam a convivência com os amigos, crianças deixaram de ser alfabetizadas na idade certa, porque temos que considerar que o ensino a distância não é adequado para todas as idades, enquanto tudo isso ocorreu, tantos outros brasileiros perderam a vida.

Mas a pergunta agora é: se as escolas devem ou não voltar às aulas presenciais. A resposta é “ainda não”, porque é impossível exigir do professor em sala de aula que ensine o conteúdo e tome conta se o aluno tirou a máscara, se ele está obedecendo o distanciamento, se materiais de uso rotineiro como lápis, borracha e caneta estão sendo emprestados. As escolas terão mais funcionários para a higienização dos banheiros, refeitórios e locais de uso comum? Equipamentos de segurança e álcool em gel serão distribuídos aos professores e funcionários? Quem arcará com este custo? E se o aluno for para a escola sem máscara, ele será impedido de entrar ou a escola terá estoque para fornecê-la? E se no caminho para escola ou durante a aula a máscara estragar? Como será organizado o período de troca das máscaras? Haverá implicações legais para aqueles pais, pertencentes ao grupo de risco, que não mandarem os filhos para a escola? Enquanto estas e tantas outras perguntas estiverem sem respostas, não é hora das aulas voltarem.

Precisamos conversar sobre racismo e injúria racial.

Mon, 14 Sep 2020 17:49:21 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

No último domingo, dia 13/09, o jogador Neymar, do PSG, foi expulso da partida por uma confusão em campo. De acordo com Neymar, o jogador do time adversário Álvaro Gonzáles, do Olympique de Marselha, o teria agredido verbalmente, com ofensas racistas. Infelizmente, este não é um episódio isolado, vários jogadores brasileiros já vivenciaram situações semelhantes. Roberto Carlos foi ofendido numa partida entre Anzhi e Krylia Sovetov no campeonato Russo de 2011, quando um torcedor lhe atirou uma banana, e ele chegou a abandonar a partida. Outro caso que ganhou bastante repercussão foi no jogo entre Barcelona e Villareal, em 2014, quando um torcedor também jogou uma banana em direção ao jogador Daniel Alves que respondeu, com grandeza e dignidade. Cada um reage a sua maneira, mas todos sofreram “injúria racial”.

Também no último final de semana (14/09), uma mulher descontrolada numa rua em Jabaquara (distrito de São Paulo), xingou um rapaz que por ali passava de: "preto", "macaco", "lixo" e "fedido"; pelas imagens do vídeo, parece que eles nem se conheciam. Fato semelhante também foi visto em um condomínio em Valinhos (São Paulo) quando o então motoboy Matheus Pires foi ofendido por um morador, em agosto deste ano. Cabendo ainda lembrar o caso do violoncelista Luiz Carlos da Costa, preso por engano no último dia 05/09. É inaceitável que ainda em 2020 episódios como estes aconteçam. Depois que as imagens são divulgadas e os casos ganham repercussão, surgem várias desculpas como forma de amenizar a situação, como se não fosse bem assim, no entanto, a ofensa já ocorreu deixando marcas profundas e irreparáveis.

Antes de avançarmos, é preciso fazer a diferença entre “injúria racial” e “racismo”. A injúria racial é crime previsto no Código Penal, no artigo 140, que prevê reclusão de 1 a 3 anos e multa, e ocorre todas as vezes que ofensas verbais são dirigidas à vítima para ofendê-la em razão da sua raça, cor, etnia, religião, origem, por ser idosa ou por ter alguma deficiência. Já o “racismo” é o ato de impedir, obstar ou dificultar a pessoa de ocupar cargo público, uma vaga em empresa privada ou entrar em determinado lugar (bares, hotéis, restaurantes, clubes, escolas.....) e é um crime inafiançável e imprescritível conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XLII .

A pergunta que ecoa é o porquê de tantos crimes assim ainda ocorrerem, independentemente da posição social ocupada pela vítima. Será que os agressores não são punidos? Existe sim a punição, porém ela não vem com a rapidez que o ofendido e a sociedade esperam.

Mas o que fazer então? A melhor resposta está na mobilização e na organização popular. A mobilização é uma poderosa “arma” contra as injustiças. E não é com violência que se vence preconceitos, porque o opressor sempre usa da força para dominar, foi assim no período da escravidão, e tem sido assim até hoje. Porém, o que o opressor desconsidera é que a união faz a força. União esta reavivada pelo movimento “Vidas negras importam” e que ganhou repercussão mundial. A Universidade Zumbi dos Palmares e a Afrobras lançaram também uma campanha e propõem 10 metas e ações para possibilitar que os negros tenham acesso à Educação e à renda no país, por meio de parcerias e políticas públicas. As propostas são legítimas e justas, porém já previstas pela Constituição Federal de 1988, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.228/2010) que já em seu artigo 1º dispõe:

“Art. 1 ^o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.”

O Estatuto ainda prevê: Art. 2 ^o . É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Grifo nosso.

Ou seja, é salutar que se retome esta pauta e faça valer direitos já assegurados pela lei, sob pena de omissão e responsabilidade daqueles que podem e devem fazer alguma coisa. E há de chegar um tempo em que estas serão apenas lembranças de uma história que será contada e jamais vivenciada por quem quer que seja, porque todas as vidas importam.

Gratidão, humildade, serenidade

Thu, 10 Sep 2020 20:09:57 GMT

Gratidão, humildade, serenidade

Por Sidney Jorge

Alguns sentimentos têm papel fundamental no desenvolvimento da pessoa contribuindo para dinamizar sua integração com a realidade. Entre vários que podem ser descritos, o foco vai para aqueles citados no título dessa reflexão.

Ser humano pressupõe estar inserido em uma essência que dá sentido à humanidade. Isso quer dizer que a pessoa, dotada dos quesitos que a identificam como tal, vem a ser um ente, uma unidade refletora de um conjunto de habitantes, humanos, do planeta terra inteiro. A capacidade de pensar e agir, de acordo com o pensamento baseado em uma moral e ética, elaborar projetos, ter consciência de si mesmo, contribui na busca constante de identificação do ente humano ou, pessoa humana por preferência. Partindo dessa motivação voltemos aos sentimentos elencados.

Em primeiro lugar a GRATIDÃO. O mistério da existência, o fato de ter consciência dessa existência, a capacidade de elaborar projeções e atualizá-las, constituir e possuir fé são motivos inequívocos para a gratidão. Depois vêm as demandas inerentes à existência que são as necessidades biológicas, fisiológicas que requerem cuidados específicos permanentes desde o nascimento e, toda conquista a partir daí complementam a sublime motivação de agradecer por tudo. O sentimento da gratidão eleva e purifica o sentido do existir pois significa uma compreensão das dádivas oferecidas a nós pelo cosmo que, como vimos acima, está fora de nós, mas permanece em nós por fazermos parte dele. Enfim, tudo, desde as coisas e realizações mais simples às mais complexas devem ser lembradas em nosso sentimento de gratidão até tornar-se uma constante na vida.

Depois, deparamos com o sentimento da HUMILDADE um tanto quanto intrínseco aos elementos motivadores da gratidão. Se a existência terrena, como se diz, ocorre em determinado tempo e espaço, logo o existir está atrelado a um período e lugar nesse imenso cosmos possuidor de dimensões de tempo e espaço numericamente muito maiores que de apenas uma pessoa. A palavra humildade tem origem etimológica no vocábulo grego húmus que significa terra (gramática.net.br) e está ligada ao termo grego humilis que significava literalmente aquele que fica no chão (idem). As palavras humildade, húmus, homem estão radicalmente ligadas e representam, de alguma forma, a origem do próprio ente humano: o chão, a terra. O sentimento da humildade favorece o reconhecimento de alguns parâmetros impostos pela existência terrena, o chão é a principal referência para a pessoa humana. O nascer, o morrer e subsistência estão ligados a limitações. Ter a consciência delas ajuda na importância e valorização que a pessoa deve dar a si mesma e aos coexistentes nessa grande comunidade chamada terra. Ser humilde não significa ser fraco ao contrário, evoca a força necessária para dar sentido pleno a existência. O sentimento da HUMILDADE é a compreensão, e ao mesmo tempo atitude permanente, nesse itinerário umbilical com o planeta. De certa forma viemos dele e voltamos para ele completando o ciclo de permanência.

E finalmente SERENIDADE. Esse sentimento ou estado de ser completa o panorama descrito ao revelar uma forma de absorver todo impacto que as relações entre o ente humano e o cosmo provocam em cada indivíduo. Serenidade aponta para a tranquilidade para se viver bem diante inúmeros desafios imanentes ao contexto da existência. O sentimento da serenidade pressupõe um exercício constante e perseverante até a compreensão interna do que representa cada pessoa e cada espécie nessa dimensão existencial. Apesar de haver ligação na origem dos entes vivos, cada um reflete qualidades, comportamentos e representações diferentes e ser sereno é estar tranquilo diante estas diferenças. Entretanto, está muito longe de figurar uma atitude passiva, retraída ou omissa, pois cotidianamente todas pessoas estão expostas a diversas relações pessoais, sociais, de trabalho, familiares e relações com fenômenos alheios à vontade tais como manifestações naturais, doenças e, outros tantos eventos. O importante é, partindo do zelo pelo desenvolvimento e cultivo do sentimento da serenidade, mantê-la presente e consciente em seu ser.

Enfim, manifestar internamente, externamente e conscientemente os sentimentos da GRATIDÃO, HUMILDADE e SERENIDADE colabora para a excelência do fenômeno da existência e direciona para a compreensão apurada da realidade permitindo um ressignificado profundo do bem viver.

Djokovic “acerta” bolada em juíza de linha do us open – uma análise jurídica.

Mon, 07 Sep 2020 17:46:08 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

Djokovic, o jogador de Tênis número 1 do mundo, foi eliminado do US Open após acertar (acidentalmente) uma bolada no pescoço da juíza de linha. O vídeo da partida mostra claramente que ele jogou a bola com raiva, mas de forma aleatória (sem a intenção de acertar ninguém), no entanto a ação do tenista chegou a feri-la. A juíza pareceu ter se sentido mal, colocou a mão no pescoço demonstrando um desconforto e foi socorrida ainda em quadra. A punição do tenista veio em forma de expulsão do torneio e multa por infringir o disposto no livro de regras do Grand Slam, conforme informações do site oficial do US Open.

Mas, e se a juíza de linha tiver consequência advinda desta bolada? Existe alguma responsabilização por parte do causador do dano, mesmo que o dano causado não tenha sido intencional?

Fazendo um comparativo com o caso do tenista, muitos danos são causados sem qualquer intenção, mas geram consequências (às vezes terríveis) advindas do ato. Conforme dispõe o Código Civil no artigo 186: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

Inicialmente, temos que estabelecer uma correlação entre a atitude e o resultado, ou seja, um nexo de causalidade, onde se permita dizer que foi aquela ação específica que ocasionou o dano. Neste caso, estamos levando em conta a ação, mas é cabível também a reparação do dano em caso de “omissão”, quando esta – não ação - foi exatamente o que ocasionou o prejuízo.

Ao falar em ação temos que analisar também outros dois pontos: a intenção (dolo) ou não (culpa) de causar o dano, porém aquele que sofreu o prejuízo (físico, material ou moral) não merece apenas um pedido de desculpas, pois esta pessoa (que sofreu o dano) pode ficar impedida de exercer sua atividade laborativa, ficar privada da convivência da família, ou ainda, perder um bem que possui. O dano será medido levando-se em conta o prejuízo sofrido, nos termos do “Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.”

Se a pessoa (que sofreu o dano) ficou impedida de trabalhar, deve-se analisar, por exemplo, que tipo de atividade ela exerce, se é autônoma, é possível cobrar do causador do dano o que ela efetivamente perdeu e o que deixou de ganhar pelo tempo que perdurar o impedimento para trabalhar. Claro que também é importante observar se a vítima “contribuiu” para a ocorrência do dano, em caso afirmativo, será aplicado o que dispões o Art. 945. “Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.”

O certo é o seguinte: ação ou omissão, intencional ou não que causar um prejuízo (físico, material ou moral) cabe indenização proporcional ao dano sofrido...

Outra revolta da vacina?

Thu, 03 Sep 2020 18:37:45 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

As pesquisas para a vacina contra a Covid-19 vêm avançando e alguns países já preparam um plano de contingenciamento para imunizar a população. Os Estados Unidos já planejam a vacinação contra a Covid-19 para o fim de outubro deste ano. No Brasil, cada estado tem traçado o seu planejamento. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas, por exemplo, já se pronunciou no dia 01/09/2020 que o protocolo de vacinação desenvolvido pelo Estado, visa também orientar os Municípios na imunização da população mineira, assim que a vacina esteja disponível no mercado.

Durante todo este período de pandemia, a vacina tem sido aguardada e vista como alternativa para que a vida possa voltar ao “normal”, se é que esse “normal” ainda existe. As escolas veem na vacinação a segurança para o retorno das aulas presenciais e todo anúncio de bons resultados das pesquisas é celebrado pela comunidade científica. No entanto, na última segunda-feira, em conversa com uma apoiadora, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina.” Como já era de se esperar, esta frase teve grande repercussão na impressa e nas redes sociais, remetendo ao chamado “movimento antivacina”.

O grande problema é que esta afirmativa do Presidente (replicada pela Secom) vai de encontro ao que é previsto pela legislação. Vacinar, não é questão de escolha, é questão de saúde pública. Os pais, por exemplo, podem ser responsabilizados e multados se não vacinarem seus filhos.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

§ 1 o É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar.

Pena – multa de três a vinte salários de referência (salários mínimos), aplicando-se o dobro em caso de reincidência. Grifo nosso

O Cartão de Vacinas (atualizado) tem sido exigido para matrícula de crianças em escola e algumas empresas também o exigem na hora de contratar. O Brasil já havia erradicado muitas doenças como o sarampo, mas que voltaram a aparecer devido a este movimento que ainda ganha força e adeptos em 2020. Apesar de tanta tecnologia envolvida na pesquisa, pessoas ainda associam a vacina ao autismo ou à teoria da conspiração.

De acordo com o julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG – Apelação Cível: AC =10518180076920001 MG a vacinação consiste não apenas em direito individual, mas em direito coletivo, uma vez que tem por objetivo a diminuição, ou até mesmo a erradicação de doenças. Alguns países já exigem o Certificado Internacional de Vacinação, que é expedido gratuitamente pela Anvisa e pode ser que em bem pouco tempo, ser vacinado contra a Covid também seja uma exigência para entrada em solo estrangeiro.

O Código Penal prevê, no artigo 267, o Crime contra a Saúde Pública que é o praticado por pessoa que, ciente da contaminação, promove deliberadamente a transmissão de doenças. Se a vacina é o meio de se evitar a propagação da Covid, ela precisa ser recomendada pelas autoridades sanitárias e fazer parte do calendário oficial de vacinação. A fala de que ninguém pode ser obrigado a vacinar, demonstra que o país ainda não tem um protocolo definido de vacinação em massa para imunização da Covid-19.

Durante a pandemia o país viveu uma série de desencontros de informações, uns favoráveis ao isolamento social, outros, contrários; alguns acreditando que esta doença era uma invenção para colapsar a economia. Enfim, será que também teremos divergências e incertezas quanto a vacinação?

Opinião

Mon, 31 Aug 2020 12:22:35 GMT

Opinião

Por Sidney Jorge

Estamos vivendo a era da opinião, não quer dizer que ela não existia anteriormente, o fato é que a sociedade está mergulhada em instrumentos facilitadores para manifestá-la. Internet, smartphones, redes sociais e mídias sociais permitem o acesso a informação e, simultaneamente, a intervenção da opinião, essa, ancorada em princípios, educação, cultura, formação, faixa etária, influências diversas e ideologias.

Antes expressar a opinião carecia de um lugar físico, da fala em encontros familiares ou em reuniões com as mais diversas finalidades e, do manifesto escrito em papel. Interessante que a opinião validada em voto era precisamente no papel. Isso mudou também, pois atualmente o voto é efetivado eletronicamente e navega pela virtualidade consolidando-se no TSE. A soma das opiniões atualiza uma determinada escolha, de que tal candidato é o melhor representante do povo ou, o melhor governante para determinada instância política.

No dicionário encontramos vários sinônimos para a palavra opinião: modo de pensar, ponto de vista, parecer, avaliação, pensamento comum, teimosia, perspectiva, ideia, julgamento. (fonte: Aurélio online). Olhando os significados tem-se a clareza de que não denota certeza absoluta, entretanto, não deixa de ser um caminho em busca da verdade. De um encontro de pessoas, depois de um período de discussões e expressões opinativas, pode germinar excelente proposta, caminho a seguir ou simplesmente a solução de determinada questão. Por isso o respeito as opiniões é importante considerando, lógico, a capacidade de discernimento de cada grupo responsável por condensá-las até porque, a opinião nem sempre está fundamentada em acordos legais mas pode tornar-se lei quando impulsiona os criadores das leis a transformar a demanda do povo ou de algum grupo específico em dispositivo legal. Uma opinião pode condenar um justo ou absolver um culpado mas isso não diminui a liberdade da opinião.

Faz-se intenso o aprimoramento, o conhecimento fatídico da situação retratada para que cada pessoa tenha compromisso por sua opinião, que seja responsável e respeitosa ao veicular suas compreensões de determinados assuntos. Orientados nesses princípios, responsabilidade e respeito, certamente edificaremos uma sociedade melhor percebendo que o limite da liberdade de expressão emanada em sua opinião é a lei e sobretudo o zelo pelo interlocutor, de forma que, a opinião seja uma força para o engrandecimento e não, instrumento para derrubar ou destruir as conquistas das pessoas ou sociedade. Usemos bem nossa opinião.

A liberdade de expressão é tão “livre” assim?

Thu, 27 Aug 2020 17:44:31 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

A liberdade de expressão faz parte dos Direitos Fundamentais garantidos pela Constituição Federal¹ art. 5º, inciso IV. No entanto, nos últimos tempos, viu-se este direito ser exercido de forma distorcida, pois ter liberdade de expressão não é sinônimo de poder falar tudo o que vem à cabeça. Não se trata de um direito absoluto, já que esbarra no princípio da dignidade da pessoa humana que, se ferida, gera direito a indenização ao ofendido, pois de acordo com o art. 5º da Constituição Federal, inciso V, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo (à ofensa recebida), além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos² também preceitua no artigo XIX que: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” [sic] Porém, o atual cenário político nos faz questionar o que é permitido expressar ou perguntar? O direito à privacidade de um homem público não é o mesmo de um cidadão comum, “o homem público é um livro aberto”, como foi dito pelo então Ministro Marco Aurélio (Revista Consultor Jurídico de 19/10/2013).

Deputados e Senadores, por exemplo, têm a prerrogativa de manifestarem-se amparados pela Imunidade Parlamentar³ conforme previsto no art. 53 da Constituição Federal. No entanto, esta imunidade não pode ser usada como escudo protetor para ferir a honra ou a imagem de quem quer que seja. Mesmo porque, a liberdade de manifestação alcança apenas o exercício de sua função. Se um Deputado ou Senador utiliza a Tribuna ou faz declarações para a imprensa ou posta em sua rede social ofensas a honra e a imagem de alguém ele estará ferindo o Código de Ética e Decoro³, além de estar sujeito às implicações legais e judiciais cabíveis.

Quem quer ter sua vida privada, sua imagem preservada e total liberdade de ir e vir como anônimo, não deve se embrenhar na carreira política ou televisiva e agora nas redes sociais. O número de seguidores denota a sua popularidade; vida privada hoje em dia é privilégio de poucos, depois do acesso à rede mundial de computadores, além das pessoas a te vigiarem, temos a inteligência artificial que parece ter “bola de cristal” e apresenta a você, em forma de anúncio, o que foi conversado durante o almoço em família quando ninguém usava o celular.

Já é antiga e bem conhecida a expressão: “perguntar não ofende”, mas pelo que temos visto, parece que ofende, e alguns questionamentos são até proibidos. O povo, como eleitor, aquele que paga impostos e mantém a máquina pública, tem direito de cobrar que a vida privada do político seja compatível com o cargo que ocupa. Ninguém aguenta mais escândalos envolvendo políticos, como bem expressado pelas músicas: “Inútil” do Ultraje a Rigor, “Que país é esse”, do saudoso Renato Russo e, mais recentemente, “Pega ladrão” do Gabriel O Pensador.

Ter uma opinião diferente não pode rotulá-lo como inimigo, nem defini-lo politicamente como apoiador de A ou B; a verdade é um direito fundamental do acesso à informação e ninguém, ninguém mesmo pode valer-se da liberdade de expressão como justificativa para ofensas.

Referências:

¹http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

²https://declaracao1948.com.br/declaracao-universal/declaracao-direitos-humanos/?gclid=CjwKCAiAmrOBBhA0EiwArn3mfGQAmZn7zIyp5iQxG1yLhcwzKoolWpRzp6bVB7ryl5BDrdZ-iBRTSBoC5-YQAvD_BwE

³https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/eticaedecoro/arquivos/Codigo%20de%20Etica%20da%20CD.pdf

O caso da menina de 10 anos, grávida em razão de um estupro – uma análise jurídica

Tue, 25 Aug 2020 12:26:12 GMT

Por Cláudia Chaves Martins Jorge

O Brasil viu e ouviu atônito a notícia de que uma menina de 10 anos havia engravidado vítima de estupro, praticado pelo tio. Porém, em mais uma violação ao direito desta criança, ela teve seu nome revelado em uma rede social, o que viola o disposto no artigo 5º da Constituição Federal que assegura a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, passando a ser alvo de ataques daqueles que se intitulam “defensores da vida”. No entanto, há que se questionar qual vida estão defendendo, pois uma criança de 10 anos não tem sequer estrutura física para gerar um filho, o que dirá estrutura emocional e psicológica.

Eu também defendo a vida, sou contra o aborto, para se evitar filhos, existem métodos anticonceptivos eficientes, para quem optar por usá-los, porém todas estas afirmações são válidas para pessoas com completo desenvolvimento mental, capazes de tomar decisões com base em discernimentos e não a uma criança que ainda está em formação. Não estou dizendo que a vida da menina tenha mais valor que a do nascituro, mas temos que ser razoáveis, com a gestação levada adiante, poderiam ser duas vidas perdidas. Defender a vida não é protestar, rotular ou agredir verbalmente, vai muito além disto, é buscar conhecer esta criança, onde e como ela vive e saber o que pode ser feito para ajudá-la já que, ao que parece, ela é criada pelos avós porque a mãe é andarilha.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece em seu artigo 4º que é: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Sendo este o mesmo entendimento da Constituição Federal em seu artigo 227. Criticar, apontar e rotular não resolve o problema. Sejamos verdadeiros, suponhamos que esta criança não tivesse feito o aborto, quem dos que estavam lá protestando contra a menina, iria até ela ou à família para propor ajuda? O barulho e o grito não resolvem problemas sociais. Não se trata de uma caça às bruxas, uma criança de 10 anos não tem como ser responsabilizada porque ela é a vítima. Acusá-la é impor a ela a penalidade por um crime que não cometeu. Eu me pergunto, e o tio desta menina? O ato cometido por ele há anos não é reprovável? O abuso veio a ser descoberto em razão da gravidez desta criança, caso contrário, ela continuaria sendo vítima, sabe-se lá até quando já que esta situação se arrasta desde que ela tinha 06 anos.

O Código Penal estabelece que: “Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico: II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.” No caso da menina, houve autorização judicial da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus/ES, depois de analisado o fato. Defender a vida é garantir que a infância não seja interrompida de forma tão violenta, a vida deu a esta criança um pesado fardo para carregar porque ela foi traída por um parente, da pior forma possível. Este caso provavelmente terá ainda desdobramentos, mas que este fardo possa ser dividido para que fique mais leve!!!

ccmartinsjorge

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